Sobra, 04/07/2014 – Esclarecimentos e informações das medidas adotadas, iniciadas em setembro de
2013, no sentido de reavaliar os processos internos, que se desencadearam em efeitos nas esferas
operacionais, contábeis e financeiras das entidades pertinentes ao Complexo Santa Casa de Sobral.
Of. Circular nº 006-PMS 2014 – Prefeito Municipal de Sobral– 27/06/2014 – Comunica que o BNDES
efetuou no dia 26 de junho do ano corrente, liberação de recursos financeiros para o Município de
Sobral, referente à última parcela no âmbito do contrato nº 06.2.0139.1 – Projeto Multisetorial Integrado,
no valor total de R$ 275.574,69.
Of. nº 15003/2014/SEC – Ref. Processo nº 5862/09 – Tribunal de Contas dos Municípios –
12/06/2014 – Processo de Tomada de Contas de Gestão do Gabinete do Vice-Prefeito de Sobral,
relativa ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho
Neto.
COMUNICADO Nº CM153266/2014 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 24/06/2014
– Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral, no valor de R$
944.678,95.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 02/05/2014 – Nº Ref: 019616/MS/SE/FNS – Informa
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de
Sobral. Programa: Pagamento de Concurso Prêmio INOVASUS, Competência 03/2014, no valor de R$
200.000,00.
Projeto de Lei nº 1755/2014, de 03/07/2014.
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Contendas.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº 597/2014, de 07/07/2014.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor José Teodoro
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior -
“Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio
Gil”, José Silvio Ávila Cunha, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Francisco
Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, José
Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” e Christianne Marie Aguiar Coelho..
VOTOS DE PESAR:
027/14 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar em memória do Dr. Pessoa (João Barbosa
Pires de Paula Pessoa).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
028/14 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar em memória do Sr. Jociano Silva Rodrigues.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Sua esposa: Antônia Ferreira de Sousa, residente na rua Manoel Afonso de Sousa,
nº 20, distrito de Bonfim, e seus pais: Luciano Alves Rodrigues e Eliza Silva Rodrigues, na rua
Trajano Rodrigues de Sousa, nº 04, distrito de Bonfim.
029/14 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar em memória da Professora Maria Norma
Maia Soares.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Seu esposo: Professor e Deputado José Teodoro Soares, na Assembléia Legislativa
do Estado do Ceará.
INDICAÇÕES:
* 549/14 – Ementa: Indica a manutenção do semáforo em frente ao Anexo da Câmara Municipal, no
centro da cidade, haja vista a depredação botão de acionamento.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
* 550/14 – Ementa: Indica a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e asfaltamento, na extensão da
rua Maria Neli Correa, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* 551/14 – Ementa: Indica a criação de área reservada para motos e carros nas dimensões da Igreja da
Sé, no centro de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
* 552/14 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da rua Paulo Aragão, lado esquerdo sentido Boulevard do Arco, lateral do abrigo
de idosos da Diocese de Sobral.
2Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
Obs.: Indicações pendentes da 39ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
555/14 – Ementa: Indica redutor de velocidade na rua Ernesto Marinho com rua Jornalista Deolindo
Barreto, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
556/14 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na
quadra de futsal da Margem Esquerda.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Sobral e
Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
557/14 – Ementa: Indica a implantação da LACEM na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e Secretaria
de Saúde do Município.
558/14 – Ementa: Indica com urgência, o recapeamento asfáltico na rua Santa Teresinha, na COHAB I,
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
559/14 – Ementa: Indica com urgência, a retirada de entulhos na calçada da escola Carlos Jereissati,
que fica na rua Dr. Zamenhof, na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
560/14 – Ementa: Indica pavimentação com pedras toscas na parede do açude Bom Sucesso, distrito de
Patos, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
561/14 – Ementa: Indica estudos visando a colocação de redutores de velocidade (tartarugas), ou
lombadas na rua Frederico Gomes com 7 de Setembro, bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do
Município.
562/14 – Ementa: Indica colocação de braços com lâmpadas em alguns postes de iluminação na rua Tia
Neném, bairro Renato Parente.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município e COELCE.
3563/14 – Ementa: Indica a iluminação pública da gruta de Nossa Senhora Aparecida na praça
Monsenhor Linhares, em frente a escola de Tempo Integral que está sendo construída em
Aracatiaçu, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
REQUERIMENTOS:
* 533/14 – Ementa: Requer a reforma completa da quadra de esporte da Escola Municipal Dinorah
Tomaz Ramos, rua Pintor Lemos no bairro da Santa Casa, com a reforma das traves, pintura
(marcação), iluminação, reconstrução de alambrados.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Esporte do
Município e Secretaria de Obras do Município.
* 534/14 – Ementa: Requer a revitalização paisagística do jardim da praça Osvaldo Rangel (praça do
Patrocínio), haja vista a importância histórica e a constante visitação de turistas ao museu do
Eclipse.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município,
Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA e Secretaria de Obras do
Município.
* 541/14 – Ementa: Requer a transformação do terreno baldio entre as ruas Prefeito Jerônimo Prado,
Raul Monte e José Sabóia Neto no bairro do Dom José em praça de esportes, com a
construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos, brinquedos para crianças e
parque esportivo para jovens e para os moradores.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Esporte do Município.
* 552/14 – Ementa: Requer a reforma completa e a revitalização paisagística do jardim da praça em
frente a Escola Emílio Sendim, na rua Eduardo D. Almeida Sanford, 295, no bairro Domingos
Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município,
superintendência da AMMA/Sobral e Secretaria de Obras do Município.
Obs.: Requerimentos pendentes da 39ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
561/14 – Ementa: Solicita a colocação de calçamento com pedra tosca da saída do conjunto
Habitacional Antônio Ferreira Gomes, até o riacho salgado, a mesma situada no distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
4Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
562/14 – Ementa: Solicita atenção especial e urgente para a situação precária do bairro Jerônimo Prado.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
563/14 – Ementa: Solicita a criação da Paróquia de Rafael Arruda, abrangendo as localidades de
Recreio, Ouro Branco e Pedrinhas, por ocasião do centenário da Diocese de Sobral.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).
Destino: Bispo Diocesano, Dom Odelir José Magri.
564/14 – Ementa: Solicita estudos técnicos para redução do tempo do semáforo entre as ruas Pintor
Lemos com a rua José Maria Mont’Alverne (antiga Jânio Quadros), bairro Santa Casa.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do
Município.
565/14 – Ementa: Solicita informações a respeito da internet via rádio da localidade de Vassouras, no
distrito de Taperuaba, e pede providências.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
566/14 – Ementa: Solicita providenciar com rapidez o pagamento do Piso Nacional dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias do município de Sobral,
conforme Lei Federal nº 12.994/2014.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
567/14 – Ementa: Requer limpeza geral e roçada de matagal no terreno baldio, localizados em frente ao
campo da Margem Esquerda, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Superintendente
da AMMA/Sobral e Secretaria de Obras do Município.
568/14 – Ementa: Requer o imediato conserto do calçadão do Parque Mucambinho, pelo fato do chão
cedido, obstruindo a rede de esgoto e ocasionando uma cratera.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Diretor Presidente do
SAAE do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
569/14 – Ementa: Requer a limpeza geral, roçada do mato e o aparo da grama da Margem Esquerda,
no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
5Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Superintendente
da AMMA/Sobral e Secretaria de Obras do Município.
570/14 – Ementa: Solicita informações detalhadas da real necessidade do fretamento de aeronaves com
recursos do gabinete do Prefeito no valor de R$ 486.550,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil,
quinhentos e cinqüenta reais).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
571/14 – Ementa: Solicita que seja feito roço da estrada que liga o distrito de Bonfim a Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
O R D E M D O D I A - NÃO HOUVE MATERIAL - EM BRANCO
JOSÉ CRISÓSTOMO BARROSO IBIAPINA
