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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

"Justiça restringe publicidade de bebidas alcoólicas "

Agência Brasil

Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.

Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.


SEM INFLUÊNCIAS
A veiculação de publicidade ou propaganda de bebida alcoólica está restrita a apenas nove horas diárias na televisão e rádio, depois das 21h e até as 6h.
Das 21h às 23h, só poderá ser feita em intervalos de programas não recomendados para maiores de 18 anos.
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A veiculação de publicidade ou propaganda de bebida alcoólica está restrita a apenas nove horas diárias na televisão e rádio, depois das 21h e até as 6h. Das 21h às 23h, só poderá ser feita em...
PT.ORG.BR
  • MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE CASSAÇÃO DE GOVERNADOR ELEITO DE MINAS

    Procuradoria eleitoral pede cassação de Pimentel em Minas:http://uol.com/bbd4JS (via Folha Poder)


    O governador eleito teve as contas de campanha reprovadas



    Ministério Público Eleitoral pede a cassação de Pimentel (PT) em Minas


    ISTOE.COM.BR

    Dilma recebe diploma de presidente em cerimônia no TSE e promete pacto contra corrupção

    Presidente eleita citou o escândalo de propinas na Petrobras e disse que a estatal é "a mais brasileira das empresas"Da redação



    A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) foi diplomada na noite desta quinta-feira (18) no Tribunal Superior Eleitoral. A cerimônia é um ato formal que encerra o processo eleitoral. O diploma é indispensável para que o político eleito - seja deputado, senador, vereador ou outro - possa tomar posse.

    Além de Dilma, também foi diplomado o vice-presidente, Michel Temer (PMDB). Os eleitos no pleito de 2014 devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro.

    Trajada com um conjunto vermelho, Dilma se sentou ao lado do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, responsável por conduzir a cerimônia. Após proferir a leitura do diploma, Toffoli entregou o documento a Dilma e afirmou: "É uma honra entregar este diploma a vossa excelência." O mesmo rito foi seguido para a entrega do Diploma ao vice-presidente Michel Temer.

    Em seu discurso de diplomação, Dilma falou sobre a responsabilidade do cargo. "Recebo este diploma renovando meu juramento de obedecer as leis do meu país, como também de usar de minha autoridade para fazer com que elas sejam respeitadas."

    "Ser a primeira mulher eleita e agora reeleita para ocupar o mais alto cargo da nação me enche de alegria, mas também enche meu coração de esperança", afirmou Dilma. "É essa esperança que quero compartilhar com todo o povo brasileiro. Somos uma nação construída com os signos da coragem, da fé e da esperança. Eles nos dão a força vital para seguir adiante."

    Como vencedora das eleições, Dilma lembrou que a oposição tem papel importante no processo democrático e disse que "saber vencer é saber reconhecer o valor da paz, da união nacional e da justiça social."

    "Saber vencer é oferecer com coragem o que temos de melhor para o país", também afirmou Dilma. "O que tenho de melhor é a fidelidade às minhas convicções e aos meus compromissos, que já são conhecidos e tiveram início em 2003, durante o governo do presidente Lula."

    Dilma também usou o discurso para falar sobre economia. Disse que seu governo terá compromisso com o controle da inflação e com a promoção do crescimento, que "ocorrerá mais rápido do que alguns imaginam." Falou, também, sobre o combate à corrupção e afirmou que seu governo não terá "medo de enfrentar a verdade".

    "A corrupção não é defeito ou vício de um ou outro partido, nem é privilégio de quem compartilha momentaneamente do poder", afirmou Dilma. "A guerra contra a corrupção deve ser uma ação permanente do governo e de toda a sociedade."

    Dilma também falou especificamente sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, deflagrado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. "Alguns funcionários da Petrobras foram atingidos no processo de combate à corrupção", afirmou a presidente. "Estamos enfrentando essa situação com destemor e vamos converter a renovação da Petrobras em energia transformadora do nosso país."

    Dilma prometeu um novo "modelo de governança" para a estatal petrolífera, que, nas palavras da presidente, é "a mais brasileira e a mais estratégica" das empresas do País.

    Para finalizar seu discurso, Dilma pediu a todos que a "acompanhem nessa caminhada de transformação e de mudança do Brasil".

    O ministro Dias Toffoli, que também discursou, lembrou que o Brasil é a quarta maior democracia do mundo e mandou um recado claro à oposição: "Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral", afirmou. "Que os especuladores se calem." Antes da cerimônia, o PSDB entrou com um pedido de cassação da candidatura de Dilma e pediu a diplomação do candidato derrotado Aécio Neves. O partido argumenta que, durante a campanha, Dilma usou da máquina pública para obter vantagens e cometeu abuso do poder público.

    CAMARA FEDERAL E SEUS CANDIDATOS

    Eleições ocorrem no início de fevereiro de 2015

    EPIDEMIA DO SONO

    18/12/2014 às 00h20
    Moradores do vilarejo de Kalachi, no Cazaquistão, sofrem com um misterioso evento em que todos eles caem no sono de repente e sem causa conhecida. De acordo com informações do DailyMail, os moradores passam dias dormindo direto
    Epidemia de sono: moradores de vilarejo dormem por dias; causa ainda é mistério


    Médicos de várias especialidades falharam em descobrir origem do problema

    Médicos, virologistas, radiologistas e toxicologistas já foram até a aldeia para tentar explicar o fenômeno, mas até o momento nenhum deles conseguiu uma explicação



    Médicos, virologistas, radiologistas e toxicologistas já foram até a aldeia para tentar explicar o fenômeno, mas até o momento nenhum deles conseguiu uma explicação

    Um motorista de ambulância do vilarejo afirmou que já atendeu um caso em que 60 pessoas estavam sofrendo com a condição ao mesmo tempoFoto:R7 Página Inicial

    NOVA TABELA DO IR EM 6,5%




    O Congresso aprovou nesta quarta (17) a correção da tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física em 6,5%, com base no IPCA (Índice Nacional de...
    WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR

    ILUMINAÇÃO PÚBLICA

    Municípios têm 15 dias para assumir o gerenciamento da iluminação pública

    Serviço de manutenção de iluminação pública passa a ser de responsabilidade das prefeituras. Foto: divulgação



    O prazo final para que os municípios assumam o gerenciamento dos serviços de iluminação pública termina em 31 de dezembro. Essa é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como base o Artigo 30 da Constituição Federal.

    O prazo já foi prorrogado por três vezes, e agora não há mais como adiar essa decisão.

    Fonte: DN

    ORÇAMENTO 2015 DA UNIÃO APROVADO EM VOTAÇÃO RELÂMPAGO

    ORÇAMENTO 2015
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    Congresso aprova LDO em votação relâmpago - 18.12.2014
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    Brasília. Em votação relâmpago, o Congresso aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.

    A celeridade foi motivada por um acordo entre governo e oposição que garante aos congressistas, inclusive os que não foram reeleitos, a indicação de verbas para obras e projetos em seus redutos eleitorais (as chamadas emendas parlamentares).

    O texto contempla as chamadas "emendas impositivas", o que permite aos deputados e senadores terem direito a 1,2% da receita corrente líquida (RCL) da União para os seus municípios. Isso equivale a R$ 9,7 bilhões na proposta orçamentária.

    A votação durou menos de um minuto, conduzida por Romero Jucá (PMDB-RR), segundo vice-presidente do Senado Federal. Não houve discursos, nem de congressistas da oposição, sobre a nova lei. A votação foi simbólica, sem registro de votos dos parlamentares.

    A rapidez surpreendeu os próprios deputados e senadores. "O senhor está parecendo um locutor de corrida de cavalo", disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). "Aqui é banda larga, deputado", ironizou Jucá.

    Com a aprovação da LDO, o governo fica autorizado a ampliar o seu leque de despesas em 2015 mesmo se o Congresso não aprovar o Orçamento de 2015 até segunda-feira (22), quando entra em recesso de final de ano.

    O Executivo e demais poderes poderão realizar gastos com despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos, fundos de participação dos Estados e municípios, além dos benefícios da Previdência, entre outras. Pelo projeto aprovado, a realização dessas despesas fica limitada ao duodécimo, ou seja, serão pagas até o limite de 1/12 da dotação total orçamentária.

    Superávit

    A proposta aprovada prevê a nova meta de superávit primário (economia que o governo faz para pagar a dívida pública) em R$ 55,3 bilhões.

    O novo teto representa uma redução de R$ 30,7 bilhões em relação ao texto original enviado pelo Planalto ao Congresso.

    Diferentemente dos outros anos, a LDO traz uma meta única para o governo. Segundo o relatório, o esforço fiscal do governo federal representará, em 2015, 1% do Produto Interno Bruto (PIB), incluindo o desconto de R$ 28,7 bilhões gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

    A receita menor é resultado da revisão de crescimento da economia no próximo ano, que cai de 3% para 0,8%. Quanto menor o PIB, menor é a arrecadação. Para os Estados, Distrito Federal e municípios, a meta de superávit primário será de R$ 11 bilhões (0,2% do PIB). Com isso, o esforço total do setor público brasileiro será de R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB).

    Relatórios

    A LDO de 2015 também obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a divulgar na internet dados sobre operações de crédito acima de R$ 500 mil. O governo também terá que disponibilizar dados sobre o andamento de obras do Orçamento, no valor acima de R$ 20 milhões.
    Celeridade foi motivada após garantia de indicação de verbas para redutos eleitorais dos parlamentares

    DICA - EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO EXTINTOR ATUAL

     DICA - REPASSANDO

    Resultado de imagem para extintor abc 6kgEXTINTOR DE 6 KG ABC
    Aos que tem carro , lembrar-se de trocar o extintor BC  para o tipo ABC, sob pena de ser multado a partir de 01 de janeiro de 2015, começa a fiscalização.
    É obrigatório.
    Resolução do CONTRAN nº 333 de 2009

    quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

    Aeroporto de Jericoacoara Ceará

    ATRASO NAS OBRAS 17/12/2014 - 15h57

    Inauguração do  é adiada

    É a segunda vez que o equipamento tem atraso na entrega. O aeroporto era para ter sido concluído em 2012
    O aeroporto de Jericoacoara não será mais inaugurado no próximo sábado, 20 de dezembro, por motivos de atraso nas obras. Ainda não está prevista nova data para inauguração, o que deve ficar a cargo do próximo Governo Estadual.
     
    O equipamento localiza-se no município de Cruz, a 258,5 km de Fortaleza e já teve a entrega adiada uma vez, visto que deveria ter sido concluído em 2012.

    Foram investidos cerca de R$ 56 milhões nas obras do aeroporto, advindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do programa Proinvest.

    Em sua página pessoal no Facebook, o secretário do Turismo, Bismarck Maia, desculpou-se pelo atraso. "Secretaria do Turismo, responsável pela obra e também pelo atraso, pede desculpas à população, na certeza que em breve, o futuro Governador Camilo Santana, entregará este importante benefício, abrindo portas ao mercado Nacional e Internacional", afirmava na publicação.
    Redação O POVO Online

    LEI INFORMÁTICA

    O art. 154-A da Lei 12.737/2012, também conhecida como Lei Carolina Dieckmann, prevê penas de três meses a um ano de detenção e multa para quem comete crimes informáticos. A punição pode aumentar de um sexto a um terço da pena se a invasão resultar em prejuízo econômico. Conheça os casos e punições previstos em lei: http://bit.ly/1jQz4va.


    O art. 154-A da Lei 12.737/2012, também conhecida como Lei Carolina Dieckmann, prevê penas de três meses a um ano de detenção e multa para quem comete crimes informáticos. A punição pode aumentar de um sexto a um terço da pena se a invasão resultar em prejuízo econômico. Conheça os casos e punições previstos em lei:  http://bit.ly/1jQz4va.

    SALÁRIOS DOS DEPUTADOS FEDERAIS PASSA NA CÂMARA FALTA O SENADO


    Remuneração no Legislativo será maior que da Dilma, que vai receber R$ 30,9 mil em 2015
    NOTICIAS.R7.COM

    ASSALTO NO RECANTO

    A VILA RECANTO



    Uma denuncia de assalto chegou ao conhecimento da Polícia Civil de Sobral, onde trabalhadores da empresa Itaipava, distribuidora de Cerveja em Sobral foram assaltados quando distribuíram cerveja em um comercio no referido bairro.

    Os bandidos agiram de forma violenta a ponto de agredir com uma coronhada de revolver na cabeça de um cliente e em seguida roubar dinheiro e objetos dos funcionários da empresa. Os assaltantes ocupavam uma moto e fugiram sem serem identificados.
    Texto e Reportagem: Olivando Alves;
    Foto: Blog Sinhá Saboia.

    LIXO UM PROBLEMA NOSSO DE CADA DIA

    15.640.770 visualizações
    Está en tus manos, http://www.labasuraasulugar.com, ayúdanos a disminuir el problema
    Está em suas mãos, http://www.labasuraasulugar.com/, ajuda - nos a diminuir o problema

    # videosemarnat
    # labasuraasulugar
    Automaticamente Traduzida

    PLACA PARA TRATOR AGORA VEM AÍ


    41.348 visualizações
    entarão. O registro de um trator, por exemplo, custará entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. "Se tiver que pagar IPVA, isso significará cerca de 2,7% do valor da máquina”, afirma Elton Weber, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag

    CID GOMES MINISTRO ENFIM A NOVELA ACABA E ELE ACEITA O CONVINTE

    Cid Gomes aceita assumir cargo de ministro da Educação Ceará Agora Destaque - Política dezembro 17, 2014 0 Comentário 0 TweetCid Gomes (Pros), aceita o...
    CEARAAGORA.COM.BR

    Cid Gomes (Pros), aceita o convite para ser ministro da Educação. O governador esteve ontem no Palácio do Planalto para conversar com a presidente Dilma Rousseff, mas ela já tinha viajado à Argentina. Cid não perdeu viagem e aceitou o convite que já havia sido feito, desistindo de assumir um posto de consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington.
    A decisão do chefe do executivo cearense realiza o antigo desejo da presidente Dilma de trazê-lo para a Esplanada. O Programa Alfabetização na Idade Certa, do governo federal, foi inspirado em projeto semelhante implantado pelo governo do Ceará durante a gestão do futuro ministro da Educação.

    EUA E CUBA TENTAM UMA APROXIMAÇÃO DEPOIS MAIS DE CINQUENTA ANOS

    EUA e Cuba retomam relações diplomáticas após 53 anos
    AO VIVO: Barack Obama anuncia retomada das relações diplomáticas com Cuba após 53 anos. Acompanhe: http://uol.com/brd4RM


    Obama anunciou nova política entre países. Papa intermediou libertação de prisioneiro e pediu retomada das relações

    Em um discurso histórico, o presidente dos Est... Ver mais
    Foto: EUA e Cuba retomam relações diplomáticas após 53 anos
Obama anunciou nova política entre países. Papa intermediou libertação de prisioneiro e pediu retomada das relações
http://jb.com.br/.etXL

Em um discurso histórico, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quarta-feira (17) uma nova política para Cuba e a normalização da relação entre os dois países, após 53 anos de rompimento. Ele também irá ao Congresso norte-americano para pedir fim do embargo americano à ilha.


    Obama e Raúl Castro anunciam retomada das relações de Cuba e EUA

    Prisioneiro americano em Cuba e cubanos detidos nos EUA são soltos. Obama diz que espera que Congresso levante embargo à ilha.


    G1 - O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO ·16.820 COMPARTILHAMENTOS · 17 DE DEZEMBRO DE 2014


    Obama anuncia nova política para Cuba 'após fracasso do isolamento'
    O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou nesta quarta-feira (17) o início da normalização das relações com Cuba reconhecendo que a política de isolamento das últimas décadas fracassou nas últimas décadas.


    FOLHA DE S.PAULO · 4.208 COMPARTILHAMENTOS ·17 DE DEZEMBRO DE 2014
    Veja as medidas anunciadas por Obama para reatar relações com Cuba

    WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR

    O MAIOR TELESCÓPIO DO MUNDO

    Revista ISTOÉ e Terra compartilharam um link.

    ESTARÍAMOS NO FIM? E O REI NEGRO AINDA VIRÁ?


    Desde que o argentino Jorge Mario Bergoglio assumiu o posto de novo papa, são várias as vertentes que começaram a identificar o primeiro pontífice supremo latino-americano e da ordem jesuíta como “o papa do fim do mundo”.
    Vale destacar, lembrando as profecias de Nostradamus, que o líder jesuíta é referido como o “papa negro”. 

    A respeito disso, o profeta disse que um “rei negro”, no trono do Vaticano, seria o último antes de o mundo sucumbir ao Apocalipse: “A princípio, haverá doenças letais como advertência. Depois surgirão pragas, morrerão muitos animais, catástrofes acontecerão, mudanças climáticas e, finalmente, começarão as guerras e invasões do rei negro”. Dessa forma, a profecia de São Malaquias afirma que o último papa antes “do final dos tempos” será o número 112 desde Celestino II, no século XII, sob cujo mandato “a cidade das sete colinas será destruída”.
     Nos manuscritos de Malaquias, a cidade das sete colinas é Roma, por isso muitos associam a posse de Francisco ao fim da igreja católica, e, outros, ao fim da humanidade. Além disso, o atual papa é o número 112 desde a época anunciada pelo profeta.
    Os mais supersticiosos interpretam como um símbolo inequívoco o fato de, na última hora do dia da primeira votação do conclave, a luz da cúpula da Basílica de São Pedro, no Vaticano, ter sido cortada repentinamente. 

    E como se isso fosse pouco, um raio atingiu a cúpula da mesma basílica apenas um dia depois de Bento XVI ter renunciado. A bíblia diz assim Jesus: "Eu via como um raio raio, satanás cair do céu", ele está já lá aguardando os acontecimentos para entrar em ação.
    Fonte:http://seuhistory.com

    Sera mera coincidência? Veja este Vídeo Abaixo e tire suas Conclusões:
    Titulo do Vídeo: Papa Francisco Declara Lucifer Como Deus
    Relato do Vídeo:
    Papa Francisco e o Vaticano apresentou ao mundo seu Deus que foram adorar o tempo todo, Lúcifer. De acordo com o Papa Francisco e da Igreja Católica, A Estrela da Manhã é o criador do mundo e pai de Cristo. Ele trouxe "Luz" para a raça humana.
    Este anuncio foi feito para o mundo 27 de abril de 2014, durante uma cerimônia em que o Papa João Paulo 1º e João Paulo da declaração é inédita e deve causar preocupação para o mundo. 

    Não é coincidência que o primeiro jesuíta papa fará uma declaração tão chocante. 
    Ele foi reformar o Vaticano desde que ele entrou. Até agora, ele tem dito Athiest entrará no céu, enquanto eles fazem boas obras. 
    Ele também afirmou Jesus é apenas um homem e ora ao pai e ele é um co-mediador com a Mãe Maria entre Deus e o homem.
    https://www.youtube.com/watch?v=fog_gCTyaxA
    Esta é a sua nova declaração feita durante a missa e outras cerimônias:
    Veja o 2° Vídeo traduzido:

    Veja o Vídeo Abaixo:
    Fonte:Souldier4Christ
    Fonte:VerdadeFinalRevela04https://www.youtube.com/watch?v=fog_gCTyaxA

    TCE julga regular gasto com show de Ivete

    A legitimidade do evento ocorrido em 2013 foi questionada, mas não mudou entendimento da maioria da CorteA polêmica contratação do show de Ivete Sangalopara a inauguração do Hospital Regional de Sobral, em 2013, foi considerada regular pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Por placar de cinco a um, os conselheiros decidiram ontem que o Governo do Estado conseguiu justificar o cachê de R$ 650 mil pago à cantora e a exclusividade do empresário. A legitimidade do show chegou a ser questionada – mas as críticas não foram suficientes para mudar o entendimento da maioria.
    Ao tratar sobre a legitimidade, o conselheiro Edilberto Pontesafirmou que o gasto com um show de Ivete para comemorar a abertura de um hospital não se justifica. Ele chegou a comparar o caso com o da inauguração do Centro de Eventos, realizada pelo Governo com show de R$ 3 milhões do tenor Plácido Domingo. “Lá, a contratação do show fazia sentido para dar projeção ao equipamento. Já um hospital...”, ponderou.

    A questão já havia sido levantada meses antes pela conselheira Soraia Victor, que votou pela devolução do dinheiro e aplicação de multa aos gestores responsáveis pelo show. Apesar disso, o próprio Edilberto Pontes ponderou que, como a legitimidade não havia sido questionada inicialmente no processo – cuja iniciativa foi do Ministério Público de Contas – e como o Governo não foi instado a se manifestar sobre esse ponto, seria impossível aplicar qualquer tipo de punição.

    Junto com o voto pela regularidade do gasto, os conselheiros aprovaram uma recomendação para que, das próximas vezes, o Executivo justifique minuciosamente a decisão pela contratação dos eventos. Eles também recomendaram que se apresente três orçamentos, do mesmo artista, para provar que o cachê a ser pago está dentro dos parâmetros do mercado – no caso do show de Ivete, foram apresentados dois. A inspetoria técnica do TCE avaliou que os R$ 650 mil pagos pelo Ceará não se distanciam do que costuma ser cobrado pela cantora baiana.
     
    Caso repercutiu
    O show de Ivete na inauguração do Hospital de Sobral – município que é o berço político do governador Cid Gomes (Pros) – ganhou repercussão no noticiário nacional. O evento virou alvo de processo no início de 2013 por iniciativa do procurador de Contas Gleydson Alexandre – na época, criticado por Cid, que o chamou de “garoto que deseja aparecer e criar caso”. A polêmica aumentou um mês depois, com a queda da marquise de uma das entradas do Hospital. A unidade de saúde é uma das mais importantes do Estado, e atende a municípios da região Norte do Ceará.

    PSDB vai à Justiça pedir cassação do próximo mandato de Dilma

    Ação precisa ser apresentada antes da diplomação, marcada para quinta-feira.
    Tapetão natalino O PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a cassação do...
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