sábado, 6 de agosto de 2016
INSS AUXÍLIO DOENÇA SOB PERITOS
É melhor muita gente ficar esperta, eles não estão para brincadeira, veja!
O segurado que exibe uma vida movimentada em seus perfis e está recebendo um benefício por incapacidade deve ficar esperto. (viaFolha Mercado) #folha
sexta-feira, 5 de agosto de 2016
MELANINA
Já houve um tempo sem eletricidade, em que as pessoas dependiam de velas quando a noite chegava.
A maioria, sem entretenimento, dormia logo depois de o sol se pôr.
Ok! Talvez seja uma ideia assustadora, mas é bom refletir como tudo funcionava antes do celular, computador e outras tecnologias.
Na verdade, esta é uma reflexão para mostrar um hábito muito saudável que nossos antepassados tinham.
Quem não quer qualidade de vida?
Desde 1970 triplicou a quantidade de luz artificial no mundo e as consequências foram mais depressão, mais estresse e muito mais insônia.
O uso constante de aparelhos eletrônicos causa perturbações e problemas de saúde.
Quantas vezes por dia checamos mensagens nas redes sociais?
Quantas noites passamos ao computador, sem ao menos lembrarmos de piscar os olhos?
Entenda: pesquisas comprovaram que a exposição de luz artificial a noite impede a produção de melatonina, o principal hormônio que controla o ciclo de sono e vigília.
A escuridão natural estimula esse hormônio, além de proteger as células de alguns danos.
Ou seja, nosso corpo à noite precisa de escuridão para produzir melatonina.
Sem ela, estamos mais propensos ao câncer, diabetes tipo 2, obesidade, doenças cardíacas, síndrome metabólica e imunidade frágil.
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Então tenha certeza de que está produzindo a quantidade certa de melatonina, pois ela fortalece o sistema imunitário.
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Então tenha certeza de que está produzindo a quantidade certa de melatonina, pois ela fortalece o sistema imunitário.
Além de ser um poderoso antioxidante, que atrasa a chegada do envelhecimento.
Quanto mais horas de sono na escuridão natural (ou seja, a da noite), maior será a produção de melatonina.
É por isso que é péssimo para a saúde dormir tarde da noite e adentrar a madrugada usando computador, tablet, smartphone, celular e televisão.
Seu filho vive doente, gripado e falta a aula constantemento por isso?
Coloque-o para dormir cedo, sem nenhum desses aparelhos ao lado dele, e em pouco tempo você verá como ele ficará mais resistente às doenças.
Isso porque haverá aumento da produção de melatonina no corpo do seu filho.
E esse hormônio é um poderoso antioxidante que tem fortes efeitos sobre o sistema imunitário.
Existe outra consequência devido ao uso celular/tablet/computador perto da hora de dormir: problemas na visão.
A luz artificial desses aparelhos, principalmente à noite, é muito prejudicial à retina e pode causar problemas sérios, como a degeneração macular.
A exposição exagerada à luz desses aparelhos também contribui para o desenvolvimento de catarata.
Temer acabou e Padilha deve ser afastado
BRASIL247.COM|POR BRASIL 24/7
ELEIÇÕES 2016 - QUOEFICIENTE ELEITORAL
Os aspirantes a vereador que pegam carona com os candidatos “puxadores de voto” terão, pela primeira vez, uma meta a cumprir: para chegar à Câmara municipal, seu resultado nas urnas precisa ser, no mínimo, 10% do quociente eleitoral.
O quociente é formado pelo total de votos válidos dividido pela quantidade de cadeiras na Câmara.
A regra visa evitar a eleição de candidatos pouco votados.
Caso o candidato não alcance o mínimo, a vaga será redistribuída a outros partidos ou coligações.
PDT SOBRAL CONVENÇÃO ELEIÇÕES 2016
PDT lançou Ivo Gomes candidato a prefeito de Sobral
PDT Sobral não pode parar. 12. Ivo F. Gomes e Cristiane VICE.
A coligação "Mais Competência, Mais Resultados" lançou Ivo Gomes candidato a prefeito de Sobral nesta sexta-feira (5/8), a partir das 17 horas, no colégio Professor Luciano Feijão. O evento, oficializa a candidatura, contou com as presenças do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, do deputado Ferreira Aragão, além dos ex-governadores e ex-ministros, Ciro e Cid Gomes. Em torno da candidatura de Ivo, estão 15 partidos: PDT, PT, PP, PPL, PPS, PROS, PTB, PRTB, PSB, PSD, PSC, PV, PCdoB, PHS e DEM. SERVIÇO Lançamento da coligação Mais Competência.
PDT Sobral não pode parar. 12. Ivo F. Gomes e Cristiane VICE.
Eleições 2016 Sobral PMDB
PMDB lota quadra do Colégio São Francisco e homologa Moses Rodrigues
O PMDB homologa, nesta noite de sexta-feira (5), como candidato a prefeito de Sobral (Zona Norte) o deputado federal Moses Rodrigues.
O PMDB homologa, nesta noite de sexta-feira (5), como candidato a prefeito de Sobral (Zona Norte) o deputado federal Moses Rodrigues.
O vice dele é o líder Sidcley (PMDB).
A convenção aconteceu na quadra do Colégio São Francisco e lotada.
O senador Eunício Oliveira prestigiou o ato.
(Foto – Divulgação)
O senador Eunício Oliveira prestigiou o ato.
(Foto – Divulgação)
quinta-feira, 4 de agosto de 2016
ZUMBIS VIVOS MORTOS
Vladimir Putin afirma: ''A Rússia tem arma capaz de transformar as pessoas em zumbis'' ~ Sempre Questione - Notícias alternativas, ufologia, ciência e mais
Putin descreveu a arma como um instrumento novo que pode servir para atingir objetivos políticos e estratégicos. Até mesmo alguns detalhes da "controladora de mente" foram divulgados.
SEMPREQUESTIONE.COM ·1.847 COMPARTILHAMENTOS
Putin descreveu a arma como um instrumento novo que pode servir para atingir objetivos políticos e estratégicos. Até mesmo alguns detalhes da "controladora de mente" foram divulgados.
SEMPREQUESTIONE.COM ·1.847 COMPARTILHAMENTOS
Pokémon Go é lançado no Brasil: o que você precisa saber sobre o game?
Menos de 24 horas depois do lançamento no Brasil, Pokémon Go já causa acidentes
Um estudante de 14 anos teve o celular roubado enquanto tentava capturar um pokémon no centro da cidade de Vila Velha, no ES; já no Paraná, um jovem foi atropelado e outros dois caíram num rio e lago em Curitiba, também quando tentavam pegar as criaturas
No mesmo dia do lançamento do game Pokémon Go no Brasil, um jovem no Espírito Santo se tornou a primeira "vítima" do jogo. O estudante de 14 anos teve o celular roubado enquanto tentava capturar um pokémon no centro da cidade de Vila Velha. O assalto aconteceu na noite desta quarta-feira.
Segundo o pai da vítima, ele havia baixado o jogo no celular no início da noite. Após capturar um pokémon na sua casa, o menino saiu com um amigo pelas ruas do seu bairro buscando pegar mais monstrinhos. Por volta das 20h30, o estudante foi abordado por um criminoso armado e teve que entregar seu iPhone. O seu amigo conseguiu fugir. A família da vítima deve registrar um Boletim de Ocorrência nesta quinta-feira.
No Paraná, um jovem foi atropelado e outros dois caíram em rio e lago em Curitiba quando tentavam pegar Pokemons. Ao ficar extasiada com a caça, uma adolescente se arriscou perto do barranco de um rio quando escorregou e foi parar dentro do canal.
Em outra situação, um jogador de Curitiba caiu no lago de um parque enquanto tentava capturar mais um Pokémon para a coleção. Transeuntes que estavam próximos ao local onde o fato aconteceu socorreram rapidamente o jogador e conseguiram resgatá-lo da água. Os três jogadores paranaenses passam bem.
Após uma longa espera, Pokémon Go foi finalmente lançado no Brasil. O jogo é uma atualização da franquia lançada pela Nintendo há 20 anos e era aguardado com ansiedade pelos jogadores brasileiros. Lançado originalmente no início de julho, o game causou euforia em diversas partes do mundo. Na Austrália, por exemplo, um jogador causou um acidente de carro depois de encontrar um personagem raro. Outros usuários passaram a utilizar o aplicativo como uma ferramenta para enviar nudes. A principal novidade oferecida por Pokémon Go é a possibilidade de interagir com o mundo real.
Um estudante de 14 anos teve o celular roubado enquanto tentava capturar um pokémon no centro da cidade de Vila Velha, no ES; já no Paraná, um jovem foi atropelado e outros dois caíram num rio e lago em Curitiba, também quando tentavam pegar as criaturas
No mesmo dia do lançamento do game Pokémon Go no Brasil, um jovem no Espírito Santo se tornou a primeira "vítima" do jogo. O estudante de 14 anos teve o celular roubado enquanto tentava capturar um pokémon no centro da cidade de Vila Velha. O assalto aconteceu na noite desta quarta-feira.
Segundo o pai da vítima, ele havia baixado o jogo no celular no início da noite. Após capturar um pokémon na sua casa, o menino saiu com um amigo pelas ruas do seu bairro buscando pegar mais monstrinhos. Por volta das 20h30, o estudante foi abordado por um criminoso armado e teve que entregar seu iPhone. O seu amigo conseguiu fugir. A família da vítima deve registrar um Boletim de Ocorrência nesta quinta-feira.
No Paraná, um jovem foi atropelado e outros dois caíram em rio e lago em Curitiba quando tentavam pegar Pokemons. Ao ficar extasiada com a caça, uma adolescente se arriscou perto do barranco de um rio quando escorregou e foi parar dentro do canal.
Em outra situação, um jogador de Curitiba caiu no lago de um parque enquanto tentava capturar mais um Pokémon para a coleção. Transeuntes que estavam próximos ao local onde o fato aconteceu socorreram rapidamente o jogador e conseguiram resgatá-lo da água. Os três jogadores paranaenses passam bem.
Fonte: EM
Após uma longa espera, Pokémon Go foi finalmente lançado no Brasil. O jogo é uma atualização da franquia lançada pela Nintendo há 20 anos e era aguardado com ansiedade pelos jogadores brasileiros. Lançado originalmente no início de julho, o game causou euforia em diversas partes do mundo. Na Austrália, por exemplo, um jogador causou um acidente de carro depois de encontrar um personagem raro. Outros usuários passaram a utilizar o aplicativo como uma ferramenta para enviar nudes. A principal novidade oferecida por Pokémon Go é a possibilidade de interagir com o mundo real.
Eletronuclear Ex-presidente é condenado a 43 anos de prisão
O ex-presidente da estatal Eletronuclear Othon Luiz Pereira da Silva foi condenado a 43 anos de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, embaraço às investigações, evasão de divisas e participação em organização criminosa. A decisão é do juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Segundo o Ministério Público Federal, que pediu a condenação, Othon recebia 1% de propina nos contratos firmados entre a estatal e as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, para a construção da Usina Nuclear Angra 3, no complexo nuclear de Angra dos Reis.
DEFENSORIA DO CEARÁ
Com 111 vagas ociosas, a Defensoria é incapaz de atender a demanda, sobrecarregando defensores que acumulam casos de cidades diferentes.
A realidade de quem precisa de um defensor público para lutar por direitos na Justiça é crítica no Ceará. 75% das cidades do Estado não oferecem o serviço, obrigando a população a se deslocar para outras cidades, mesmo sem garantia de que serão atendidos, já que o defensor deveria responder apenas pela própria comarca. Desde 2015, 111 defensores aprovados em concurso aguardam nomeação. A reportagem é da Rede Jangadeiro FM.
A dona de casa Gracineide Ferreira Vieira, de 31 anos, mora no município de Piquet Carneiro, no Sertão Central do Estado. Solteira e mãe de 4 filhos, luta há três anos para receber a pensão alimentícia dos dois filhos mais novos, pois o seu ex-marido, pai das crianças, nunca pagou pelo benefício. Atualmente, ela vive apenas com R$ 300 por mês, oriundos do programa federal Bolsa Família.
Sem condições financeiras para pagar um advogado, Gracineide foi orientada a procurar um defensor público, já que, em Piquet Carneiro, não era atendida no fórum. O mais próximo de sua cidade fica em Iguatu, município distante 87 quilômetros.
“Sempre que ia ao Fórum, falavam que eu tinha que falar com o advogado da Prefeitura, e esse advogado nunca tava nem aí pro caso, não liga, nem deixava eu falar com o promotor do fórum. Muitas vezes eu saía de lá chorando, porque eu não tinha deixado nada pra meus filhos, não tinha como meus filhos irem para escola porque não tinham nem um caderno”, afirma a dona de casa.
A ideia de ir até o Iguatu foi dada por um amigo. Gracineide acreditava que não daria certo, mas se arriscou a fazer a viagem com o dinheiro emprestado do amigo.
A defensora da Comarca de Iguatu é Lara Teles. Segundo ela, devido à falta de defensores públicos no Estado, bem como na região, atende também moradores de cidades vizinhas ou próximas como Quixelô, Pedra Branca, Mombaça, Jucás, Cariús e Piquet Carneiro, que a procuram na esperança de receber alguma orientação jurídica.
“Iguatu é a maior cidade do Centro-Sul, são 100 mil habitantes, e somos apenas dois defensores para atender a uma demanda populacional bem grande. Acontece casos como esses de pessoas virem de outras cidades da região em busca de informação porque nas suas cidades eles não têm acesso nem à informação”, destaca.
Recentemente, Lara Teles teve que atender dois casos que não faziam parte de sua região por falta de defensores, o que tumultua os atendimentos da comarca. Um deles foi o da dona Gracineide, que, com muita dificuldade, foi atrás de assistência, deixando a própria defensora sensibilizada como a situação.
De acordo com a Defensora-Geral, Mariana Lobo, o Ceará conta com 304 defensores para realizar, anualmente, mais de 500 mil atuações que garantem o acesso à justiça à milhares de cearenses. Hoje, os 111 defensores que passaram no concurso público de 2015 aguardam nomeação. Com este número, 80% do estado estaria coberto pela defensoria.
“Nós temos 111 cargos vagos de defensores públicos o que acarreta uma impossibilidade de cobrir todo o Estado. Por conta desses cargos vagos, a defensoria só consegue chegar a cerca de 25% dos municípios cearenses”, ressalta Lobo. Segundo ela, falta apenas a liberação do orçamento por parte do Poder Executivo para que a nomeação dos aprovados seja feita. Já existe um cronograma para ampliar os atendimentos à população.
O Censo de 2010 aponta a necessidade de, pelo menos, um defensor público por comarca e, no mínimo, um defensor para cada 10 mil pessoas com renda de até três salários mínimos. Enquanto essa determinação não é cumprida, a única alternativa para a população é aguardar a chegada dos novos defensores ou procurar a comarca mais próxima, mesmo gastando o dinheiro que muitas vezes não tem.
Fonte: Tribuna do Ceará
A realidade de quem precisa de um defensor público para lutar por direitos na Justiça é crítica no Ceará. 75% das cidades do Estado não oferecem o serviço, obrigando a população a se deslocar para outras cidades, mesmo sem garantia de que serão atendidos, já que o defensor deveria responder apenas pela própria comarca. Desde 2015, 111 defensores aprovados em concurso aguardam nomeação. A reportagem é da Rede Jangadeiro FM.
A dona de casa Gracineide Ferreira Vieira, de 31 anos, mora no município de Piquet Carneiro, no Sertão Central do Estado. Solteira e mãe de 4 filhos, luta há três anos para receber a pensão alimentícia dos dois filhos mais novos, pois o seu ex-marido, pai das crianças, nunca pagou pelo benefício. Atualmente, ela vive apenas com R$ 300 por mês, oriundos do programa federal Bolsa Família.
Sem condições financeiras para pagar um advogado, Gracineide foi orientada a procurar um defensor público, já que, em Piquet Carneiro, não era atendida no fórum. O mais próximo de sua cidade fica em Iguatu, município distante 87 quilômetros.
“Sempre que ia ao Fórum, falavam que eu tinha que falar com o advogado da Prefeitura, e esse advogado nunca tava nem aí pro caso, não liga, nem deixava eu falar com o promotor do fórum. Muitas vezes eu saía de lá chorando, porque eu não tinha deixado nada pra meus filhos, não tinha como meus filhos irem para escola porque não tinham nem um caderno”, afirma a dona de casa.
A ideia de ir até o Iguatu foi dada por um amigo. Gracineide acreditava que não daria certo, mas se arriscou a fazer a viagem com o dinheiro emprestado do amigo.
A defensora da Comarca de Iguatu é Lara Teles. Segundo ela, devido à falta de defensores públicos no Estado, bem como na região, atende também moradores de cidades vizinhas ou próximas como Quixelô, Pedra Branca, Mombaça, Jucás, Cariús e Piquet Carneiro, que a procuram na esperança de receber alguma orientação jurídica.
“Iguatu é a maior cidade do Centro-Sul, são 100 mil habitantes, e somos apenas dois defensores para atender a uma demanda populacional bem grande. Acontece casos como esses de pessoas virem de outras cidades da região em busca de informação porque nas suas cidades eles não têm acesso nem à informação”, destaca.
Recentemente, Lara Teles teve que atender dois casos que não faziam parte de sua região por falta de defensores, o que tumultua os atendimentos da comarca. Um deles foi o da dona Gracineide, que, com muita dificuldade, foi atrás de assistência, deixando a própria defensora sensibilizada como a situação.
De acordo com a Defensora-Geral, Mariana Lobo, o Ceará conta com 304 defensores para realizar, anualmente, mais de 500 mil atuações que garantem o acesso à justiça à milhares de cearenses. Hoje, os 111 defensores que passaram no concurso público de 2015 aguardam nomeação. Com este número, 80% do estado estaria coberto pela defensoria.
“Nós temos 111 cargos vagos de defensores públicos o que acarreta uma impossibilidade de cobrir todo o Estado. Por conta desses cargos vagos, a defensoria só consegue chegar a cerca de 25% dos municípios cearenses”, ressalta Lobo. Segundo ela, falta apenas a liberação do orçamento por parte do Poder Executivo para que a nomeação dos aprovados seja feita. Já existe um cronograma para ampliar os atendimentos à população.
O Censo de 2010 aponta a necessidade de, pelo menos, um defensor público por comarca e, no mínimo, um defensor para cada 10 mil pessoas com renda de até três salários mínimos. Enquanto essa determinação não é cumprida, a única alternativa para a população é aguardar a chegada dos novos defensores ou procurar a comarca mais próxima, mesmo gastando o dinheiro que muitas vezes não tem.
Fonte: Tribuna do Ceará
Previdência Reforma irá afetar os com menos de 50 anos
HuffPost Brasil, com agências
A reforma da Previdência Social em discussão no governo interino de Michel Temer deve estabelecer uma idade mínima para todos os trabalhadores com até 50 anos. O limite provável é de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, em um primeiro momento.
Para quem estiver acima desta faixa etária, haverá uma regra de transição. Será negociado quanto o trabalhador terá de esperar para se aposentar. Se um trabalhador estiver a um ano da aposentadoria, por exemplo, ele teria de esperar mais seis meses para ter o benefício.
A primeira versão de um estudo sobre a reforma da Previdência consta de uma cartilha intitulada “Mudar para Preservar”. As medidas ainda serão discutidas com ascentrais sindicais, contrárias à idade mínima.
As linhas gerais foram fechadas em reunião na última quinta-feira entre o presidente interino e os ministros da área econômica e da Casa Civil, Eliseu Padilha.
De acordo Padilha, a regra de transição deve durar 15 anos para interromper a trajetória de crescimento elevado do deficit da Previdência. A tendência é que o período de transição também ira servir para igualar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres.
Cálculos do governo indicam que o rombo neste ano será de R$ 146 bilhões e poderá chegar a R$ 180 bilhões em 2017.
Os militares das Forças Armadas também terão que cumprir a idade mínima de 65 anos. O governo ainda avalia como ficará a pensão das filhas.
Cortes nos benefícios
Padilha disse ainda que o governo pretende cortar os benefícios de pensão por morte para todos os segurados (do INSS e servidores públicos). O valor cairá para 60%, mais 10% por dependente, no limite de 100%.
Benefícios assistenciais pagos a idosos e deficientes da baixa renda também serão reduzidos. O valor do auxílio, hoje correspondente a um salário mínimo independentemente de tempo de contribuição, será revisto.
Neste caso, as mudanças serão restritas a novos beneficiários.
O Planalto só deve enviar a proposta ao Congresso após o julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, previsto para começar no dia 29 de agosto. A expectativa, contudo, é que o texto seja votado apenas em 2017.
INSS PODE RECORRER A REDES SOCIAIS PARA CORTAR AUXÍLIO-DOENÇA
O Ministério da Previdência Social se prepara para iniciar, nos próximos dias, a operação pente fino para a atualização de informações sobre o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A revisão será feita em todos os benefícios pagos há mais de dois anos.
O recadastramento é uma medida administrativa para diagnosticar irregularidades e suspender benefícios pagos indevidamente. O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai analisar somente a situação física do segurado que recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
A revisão, programada para começar neste mês, vai inspecionar também as informações divulgadas pelos segurados em redes sociais, como é o caso do Facebook.
A investigação sobre o comportamento dos segurados expostos nas redes sociais, como destacou, nesta quinta-feira, em seu editorial no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Grande Fortaleza + 21 emissoras no Interior), o jornalista Luzenor de Oliveira, pode flagrar situações que mostram uma vida saudável de quem vem recebendo o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Segundo um médico perito que participou da definição dos detalhes do pente-fino, a perícia vai além do exame físico e analisa todos os dados disponíveis em busca de entender a real situação do segurado avaliado. Esse tipo de pesquisa já pode ser considerada padrão. Com informações da Folha de São Paulo.
FONTE: http://www.cearaagora.com.br/
MST DENÚNCIA
É a primeira vez que a Justiça aceita denúncia do Ministério Público Federal - MPF contra militantes do Movimento Sem Terra (MST) com base na lei de 2013 sobre organizações criminosas, especialmente no artigo 2.º, que contou com a redação da Lei 13.260, a lei antiterrorismo. Nos argumentos da denúncia, os promotores citam atos de violência praticados pelos sem-terra na invasão de uma fazenda em Goiás, e afirmam que os militantes integram uma organização criminosa.
Celular em prisão
A bandidagem não precisa se preocupar.
Para STF, leis estaduais para bloquear celular em prisão são inconstitucionais
Em 2013, a polícia encontrou uma pomba que transportava um telefone celular para a prisão
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (3) que as leis estaduais que determinam a instalação de equipamentos para bloquear sinal de celular em presídios são inconstitucionais. As normas estavam sendo questionadas por operadoras de telefonia, que foram obrigadas a arcar com os custos da tecnologia.
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Em 2013, a polícia encontrou uma pomba que transportava um telefone celular para a prisão
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (3) que as leis estaduais que determinam a instalação de equipamentos para bloquear sinal de celular em presídios são inconstitucionais. As normas estavam sendo questionadas por operadoras de telefonia, que foram obrigadas a arcar com os custos da tecnologia.
A tese defendida pela Acel (Associação Nacional das Operadores de Celular) foi a de que a regulamentação sobre telecomunicações é uma competência da União e, portanto, não caberia aos Estados decidir sobre bloqueio de aparelhos celulares. Ao todo, foram julgadas cinco Ações Diretas de Inconstitucional movidas pela organização contra a legislação de quatro Estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia.
O placar terminou em 8 a 3. Votaram a favor das empresas de telecomunicação os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram contra as ações movidas pela associação.
Segundo Gilmar Mendes, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está atento a essa questão e estuda uma maneira de coibir o uso de celulares nos presídios brasileiros.
Fux, por sua vez, afirmou que o governo federal não pode transferir a sua obrigação para as concessionárias. "Os celulares entram nos presídios por omissão do Estado, e este quer repassar os custos para as empresas?", questionou.
Os três ministros vencidos defenderam que as legislações estaduais, que determinam a instalação de equipamentos para bloquear sinal de celular, são uma questão de segurança e não invadem competência da União ao regulamentar serviço de telecomunicações.
Em Brasília03/08/201618h59
O placar terminou em 8 a 3. Votaram a favor das empresas de telecomunicação os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram contra as ações movidas pela associação.
Segundo Gilmar Mendes, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está atento a essa questão e estuda uma maneira de coibir o uso de celulares nos presídios brasileiros.
Fux, por sua vez, afirmou que o governo federal não pode transferir a sua obrigação para as concessionárias. "Os celulares entram nos presídios por omissão do Estado, e este quer repassar os custos para as empresas?", questionou.
Os três ministros vencidos defenderam que as legislações estaduais, que determinam a instalação de equipamentos para bloquear sinal de celular, são uma questão de segurança e não invadem competência da União ao regulamentar serviço de telecomunicações.
Em Brasília03/08/201618h59quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Santa Casa de Sobral fraudes trabalhistas
A Santa Casa de Misericórdia de Sobral foi condenada, em primeira instância, por terceirização ilícita e outras denúncias de fraude em relações trabalhistas. Em ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) comprovou que a unidade hospitalar desrespeitou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho ao contratar terceirizados para atividades-fim. Cerca de 230 médicos compõem o corpo clínico da Santa Casa. Desse total, mais de 70% atuam como prestadores de serviços, segundo relatório de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-CE).
Diante dos fatos, o juiz Lucivaldo Muniz Feitosa, da 2ª Vara do Trabalho de Sobral, determinou a rescisão dos contratos existentes com empresas fornecedoras de mão-de-obra, sem afetar a continuidade dos serviços prestados à população. A sentença determina a contratação de um quadro mínimo de fisioterapeutas e médicos para todas as especialidades hoje desenvolvidas por terceirizados ou que os profissionais que formam hoje o corpo clínico da unidade passem para o regime celetista. A presença de autônomos, portanto, seria permitida apenas em casos excepcionais. A decisão judicial também obriga a direção Da Santa Casa a “abster-se de desvirtuar a relação de emprego, utilizando de fraude ou artifícios ilegais para transmudá-la em outro tipo de relação jurídica (autônomo, pejotização etc.), com finalidade de excluir a aplicação dos preceitos trabalhistas”.
Denúncias - A apuração dos fatos teve início em 2013, a partir de uma denúncia anônima que relatava a presença de empregados fisioterapeutas sem registro em carteira profissional. “Os profissionais contratados pela empresa Multiclínica trabalhavam sem registro em carteira profissional, submetidos a jornadas diárias excessivas, sem pagamento de horas extras e com remuneração abaixo do piso salarial da categoria”, detalha a procuradora do Trabalho Ana Valéria Targino. “Além dos profissionais terceirizados, há outros que prestam serviços como autônomos, subordinados diretamente à instituição hospitalar, com todas as características inerentes à relação de emprego”, complementa.
Em auditoria realizada a pedido do MPT-CE, fiscais da SRTE receberam, da direção do hospital, uma relação de empresas que intermediavam mão-de-obra. Os endereços informados para estas empresas, no entanto, eram de residências ou clinicas médicas na cidade de Sobral, Fortaleza e em até outros Estados. Os auditores concluíram, portanto, que tais empresas só existiam nos contratos sociais e foram criadas “para dar uma aparência de legalidade à utilização ilícita do trabalhador na figura de pessoa jurídica, com a intenção de descaracterizar as relações trabalhistas existentes, numa verdadeira fraude ao ordenamento jurídico consolidado”. A Santa Casa de Sobral ainda pode recorrer da decisão.
CONCURSO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR CEARÁ
ISGH divulga nove processos seletivos com vagas
O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) divulgou nove editais de processos seletivos, que deverão contratar e credenciar profissionais para diversos níveis de ensino.
Os salários variam de R$ 880,00 a R$ 7.920,00, pelo desempenho de atividades em jornadas semanais de até 44 horas. As inscrições são recebidas até 12 de agosto, por meio do site. É preciso efetuar o pagamento da taxa especificada para participação, via boleto bancário.
Para classificar os candidatos haverá entrevista individual, coletiva, avaliação curricular e experiência profissional, prova objetiva, prova de conhecimento prático e avaliação de títulos.
No edital nº 2016/04 há oportunidades para Cadista; Técnico em Folha de Pagamento; e Auxiliar de Manutenção.
Já a seleção nº 2016/05 busca por profissionais com níveis médio e superior para atuarem no Hospital Regional Norte, nos cargos de Engenheiro Segurança do Trabalho; Fisioterapeuta; Ascensorista; Telefonista; Recepcionista; Técnico em Eletrotécnica; e Técnico de Enfermagem.
Os candidatos que buscam por uma oportunidade no Hospital Regional do Cariri devem se inscrever no processo de seleção nº 2016/06, que visa contratar e credenciar profissionais para as funções de: Cirurgião-dentista Bucomaxilofacial; Enfermeiro Estomaterapeuta; Enfermeiro Segurança do Trabalho; Engenheiro Clínico; Auxiliar de Equipamentos Biomédicos; Bombeiro Hidráulico; Conferencista e Expedidor de Roupas; Técnico de Enfermagem do Trabalho; Técnico de Enfermagem para Transporte; Técnico em Laboratório; Técnico em Equipamentos Biomédicos; Técnico em Gesso; e Técnico em Folha de Pagamento.
Uma vaga imediata será preenchida na função de nível Médio de Auxiliar de Manutenção, por meio da seleção nº 2016/07, destinada às Unidades Primárias de Saúde.
Na seleção nº 2016/08 foram anunciados os cargos de Farmacêutico; Nutricionista; Auxiliar de Manutenção; Copeiro Hospitalar; e Técnico de Enfermagem para Transporte, para atuação no Hospital Geral Waldemar Alcântara.
Haverá contratação e formação de cadastro reserva de profissionais para as Unidades de Pronto Atendimento, por meio da seletiva nº 2016/09, nas funções de: Médico Emergencista Adulto; Farmacêutico; Auxiliar de Manutenção; Copeira; Técnico de Enfermagem para Transporte.
O processo seletivo nº 2016/11 busca por candidatos de nível Superior para a função de Médico, nas especialidades de Terapia Intensiva Pediátrica; Terapia Intensiva Neonatologia; Terapia Intensiva Adulto; Clinica Médica/ Plantonista; e Pediatra, no Hospital Geral Waldemar Alcântara.
Por meio dos editais nº 2016/12 e 2016/13, há oportunidades para os Hospitais Regionais Norte e do Cariri, no grupamento de nível Superior Médico, nas especialidades de Terapia Intensiva Neonatal (7 vagas); Terapia Intensiva Pediátrica (4 vagas); Terapia Intensiva Adulta (5 vagas); Clinica Médica (1 vaga); Anestesiologista (1 vaga); Cardiologista/ Especialista em Eco cardiografia (2 vagas); Cirurgião Geral; Diarista (1 vaga); Emergencista Clínico (1 vaga); Infectologista (1 vaga); Médico para Sala de Recuperação Pós Anestésica (1 vaga); Plantonista Clínico (1 vaga); Terapia Intensiva Adulta (1 vaga); e Médico do Trabalho (1 vaga).
O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) divulgou nove editais de processos seletivos, que deverão contratar e credenciar profissionais para diversos níveis de ensino.
Os salários variam de R$ 880,00 a R$ 7.920,00, pelo desempenho de atividades em jornadas semanais de até 44 horas. As inscrições são recebidas até 12 de agosto, por meio do site. É preciso efetuar o pagamento da taxa especificada para participação, via boleto bancário.
Para classificar os candidatos haverá entrevista individual, coletiva, avaliação curricular e experiência profissional, prova objetiva, prova de conhecimento prático e avaliação de títulos.
No edital nº 2016/04 há oportunidades para Cadista; Técnico em Folha de Pagamento; e Auxiliar de Manutenção.
Já a seleção nº 2016/05 busca por profissionais com níveis médio e superior para atuarem no Hospital Regional Norte, nos cargos de Engenheiro Segurança do Trabalho; Fisioterapeuta; Ascensorista; Telefonista; Recepcionista; Técnico em Eletrotécnica; e Técnico de Enfermagem.
Os candidatos que buscam por uma oportunidade no Hospital Regional do Cariri devem se inscrever no processo de seleção nº 2016/06, que visa contratar e credenciar profissionais para as funções de: Cirurgião-dentista Bucomaxilofacial; Enfermeiro Estomaterapeuta; Enfermeiro Segurança do Trabalho; Engenheiro Clínico; Auxiliar de Equipamentos Biomédicos; Bombeiro Hidráulico; Conferencista e Expedidor de Roupas; Técnico de Enfermagem do Trabalho; Técnico de Enfermagem para Transporte; Técnico em Laboratório; Técnico em Equipamentos Biomédicos; Técnico em Gesso; e Técnico em Folha de Pagamento.
Uma vaga imediata será preenchida na função de nível Médio de Auxiliar de Manutenção, por meio da seleção nº 2016/07, destinada às Unidades Primárias de Saúde.
Na seleção nº 2016/08 foram anunciados os cargos de Farmacêutico; Nutricionista; Auxiliar de Manutenção; Copeiro Hospitalar; e Técnico de Enfermagem para Transporte, para atuação no Hospital Geral Waldemar Alcântara.
Haverá contratação e formação de cadastro reserva de profissionais para as Unidades de Pronto Atendimento, por meio da seletiva nº 2016/09, nas funções de: Médico Emergencista Adulto; Farmacêutico; Auxiliar de Manutenção; Copeira; Técnico de Enfermagem para Transporte.
O processo seletivo nº 2016/11 busca por candidatos de nível Superior para a função de Médico, nas especialidades de Terapia Intensiva Pediátrica; Terapia Intensiva Neonatologia; Terapia Intensiva Adulto; Clinica Médica/ Plantonista; e Pediatra, no Hospital Geral Waldemar Alcântara.
Por meio dos editais nº 2016/12 e 2016/13, há oportunidades para os Hospitais Regionais Norte e do Cariri, no grupamento de nível Superior Médico, nas especialidades de Terapia Intensiva Neonatal (7 vagas); Terapia Intensiva Pediátrica (4 vagas); Terapia Intensiva Adulta (5 vagas); Clinica Médica (1 vaga); Anestesiologista (1 vaga); Cardiologista/ Especialista em Eco cardiografia (2 vagas); Cirurgião Geral; Diarista (1 vaga); Emergencista Clínico (1 vaga); Infectologista (1 vaga); Médico para Sala de Recuperação Pós Anestésica (1 vaga); Plantonista Clínico (1 vaga); Terapia Intensiva Adulta (1 vaga); e Médico do Trabalho (1 vaga).
PCC NO CEARÁ
Olha o Poder do PCC. Foi subestimado pelo de Governador Camilo, negando sua existência no Estado do Ceará. Há 2 anos quando alertava sua instalação no Ceará. Mostrando foto da primeira Grande Reunião Aberta que eles promoveram no Barroso. cheguei a ser chamado de mentiroso. Quando uma grande amiga pediu demissão da SEJUS, alegando que quem mandava nos Presídios eram as Facções imputaram-lhe Loucura. Governo sem Informação só faz Besteira e cada dia mais Cidadão e PM particularmente morrendo sem uma resposta urgente, Na Ausência de Polícia, nascem as Milicias e Esquadrões. O Curió que o diga.
STF concede habeas corpus a integrante do PCC acusado de coordenar ataques à PM no Ceará
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CEARANEWS7.COM
Ministros do STF - NOMEAÇÃO
Comissão quer tirar do presidente da República papel de indicar ministros do STF.
A dúvida que ainda persiste pelo grupo é quem cumpriria esse papel
Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as dez medidas contra a corrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal (MPF) quer alterar modo de nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a escolha é exclusividade do presidente da República.
A dúvida que persiste é quem cumpriria esse papel. No Senado Federal, há uma proposta de emenda à Constituição (PEC) tramitando sobre o tema, que determina a escolha com base na lista sêxtupla, formada por dois indicados pelo MPF, dois pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um indicado pela Câmara dos Deputados e outro pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Nesta terça-feira, o relator da comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apresentou cronograma à comissão. Ela vai se reunir às segundas e terças-feiras em agoto e setembro para oitivas. Há pelo menos 40 convidados para participar das audiências públicas, mas a expectativa de Lorenzoni é que chegue a 60. Um deles é o juiz Sérgio Moro.
Anvisa publica novas regras sobre medicamentos isentos de prescrição
Regulamento foi aprovado pela diretoria colegiada da agência no mês passado e considera sete critérios para o enquadramento dos remédios nessa categoria
O Estado de S.Paulo 03 Agosto 2016 | 14h18
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou noDiário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 3, resolução com as novas regras sobre medicamentos isentos de prescrição médica (MIP). O regulamento foi aprovado pela diretoria colegiada da Anvisa no mês passado e considera sete critérios para o enquadramento dos medicamentos nessa categoria: tempo de comercialização; segurança; sintomas identificáveis; tempo de utilização; ser manejável pelo paciente; apresentar baixo potencial de risco; e não apresentar dependência.
A relação atualizada dos medicamentos isentos de prescrição será divulgada pela Anvisa na forma de instrução normativa
O texto desta quarta-feira revisa a norma que está atualmente em vigor
O Estado de S.Paulo 03 Agosto 2016 | 14h18
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou noDiário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 3, resolução com as novas regras sobre medicamentos isentos de prescrição médica (MIP). O regulamento foi aprovado pela diretoria colegiada da Anvisa no mês passado e considera sete critérios para o enquadramento dos medicamentos nessa categoria: tempo de comercialização; segurança; sintomas identificáveis; tempo de utilização; ser manejável pelo paciente; apresentar baixo potencial de risco; e não apresentar dependência.
A relação atualizada dos medicamentos isentos de prescrição será divulgada pela Anvisa na forma de instrução normativa
O texto desta quarta-feira revisa a norma que está atualmente em vigor
ELEIÇÕES 2016 - 2ª VIAS DO TÍTULO
QUEM ESTIVER FORA DO DOMICÍLIO ELITORAL PODE PEDIR A 2ª VIA DO TÍTULO
Esta quarta-feira dia 03 de agosto de 2016, 60 dias antes das Eleições Municipais 2016, é o último dia para o eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Na ocasião, o cidadão deve informar se deseja recebê-la na sua zona eleitoral ou na cidade onde está.
O requerimento será encaminhado ao juiz da zona eleitoral do eleitor. Deferido o pedido, o título será enviado ao juiz da zona que remeteu o requerimento, caso o eleitor tenha solicitado essa providência, ou ficará em cartório aguardando que o interessado o procure (art. 53 do Código Eleitoral – Lei nº 4.737/65).
Para ter acesso ao documento, é preciso estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode retirar a segunda via o eleitor cujo título foi cancelado por ausência às eleições ou por qualquer outro motivo que tenha levado ao cancelamento do direito ao voto. Quem foi multado e ainda não liquidou a dívida, deve fazer o pagamento prévio antes de solicitar a segunda via do título eleitoral.
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