Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 28 de agosto de 2017.

PRIMEIRO E PEPQUENO EXPEDIENTE
TRIBUNA POPULAR:
Orador(a): Sr. Inácio Prado – Coordenador do Núcleo Movimento Brasil Livre - MBL Sobral.
Assunto: Explanação sobre a proposta de projeto de Lei Municipal do “Escola sem Partido”.
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. Nº 01943/2017/AL – Assembléia Legislativa do Ceará, 12/07/2017 – Encaminha Requerimentos nºs
2678 e 2994/17 de autoria, respectivamente dos senhores deputados Leonardo Araújo e Augusta Brito,
que envia votos de congratulações pelo aniversário de emancipação política de Sobral.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 752/17, de 16/08/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Marcely Luiza Barreira Portela.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Antônio
Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Ivonilton Camilo
Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Paulo César Lopes Vasconcelos e
Alessandra Ponte Queiroz Miranda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 754/17, de 24/08/2017.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Instituto Teias da Juventude (ITJ).
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Indicação nº 122/17, de 22/08/2017.
Ementa: Cria o Centro de Referência LGBT, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos,
Habitação e Assistência Social de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 2109/17, de 23/08/2017.
Ementa: Revoga a Lei nº 391, de 10 de dezembro de 2002, que regulamenta a edificação dos postos de
gasolina, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
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Projeto de Lei nº 2110/17, de 28/08/2017.
Ementa: Fica denominada a quadra de esporte em construção no bairro Novo Recanto de Francisca das
Chagas Cruz Souza.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
INDICAÇÕES:
* 1453/17 – Ementa: Indica a aquisição do medicamento Milteforan, do laboratório francês Virbac, para o
uso no combate e controle dos animais com leishmaniose.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenador do Centro de
Controle de Zoonoses de Sobral.
* 1454/17 – Ementa: Indica a construção de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista na entrada de Sobral, próxima a polícia rodoviária federal.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1455/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Áustria, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1456/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Vaticano, no bairro do Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1460/17 – Ementa: Indica a análise científica da água das fontes temais e o levantamento dos atuais
donos do Olho d’Água do Pajé, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Presidente do SAAE/Sobral.
* 1461/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Portugal, no bairro do Parque Alvorada.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
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* 1466/17 – Ementa: Indica a doação de 02 (duas) canoas próprias para travessias de pessoas, aos
canoeiros do rio Acaraú, tendo em vista o relevante fator histórico local.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e Secretaria de Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer.
* 1467/17 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelândia Loiola Aragão,
no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecido.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1468/17 – Ementa: Indica transformação do terreno baldio ao lado do centro de educação infantil
Dolores Lustosa, no bairro do Junco em praça comunitária, com a construção de jardins,
passeios, quiosques, colocação de bancos e brinquedos para crianças, jovens e para os
moradores.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1480/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques,
colocação de bancos e arborização da praça Farias Júnior, em frente a Estação do Metrô, no
bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1481/17 – Ementa: Indica a reforma completa na quadra de basquete do parque Mucambinho.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1482/17 – Ementa: Indica a realização de limpeza na lagoa situada na Avenida Ministro César Cals,
próximo ao Hospital Regional Norte, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1485/17 – Ementa: Indica a disponibilização de internet Banda Larga e gratuita em todos os ambientes
co Centro de Convenções.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1486/17 – Ementa: Indica a revitalização e construção de quiosque na praça do Triângulo, esquina que
compreende as ruas Desembargador Moreira e Ildefonso Holanda Cavalcante.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1487/17 – Ementa: Indica a criação de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista no espaço aberto da Coluna da Hora, na praça da Coluna da Hora.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1488/17 – Ementa: Indica a construção de quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista no terminal rodoviário Deputado Manoel Rodrigues em Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1508/17 – Ementa: Indica a implantação de luminárias para o campo de futebol do distrito de Caioca,
pertencente a Sobral-CE.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1509/17 – Ementa: Indica a criação de um calendário de execução anual de limpeza do rio Acaraú,
lagoa da fazenda, riacho Pajeú, parque Mucambinho, açude do Javan e açude Jaibaras.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1510/17 – Ementa: Indica a reforma completa dos dispositivos esportivos, quadra e praça de crianças no
parque da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1511/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente
ao colégio Gerardo Rodrigues, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo ao supermercado
Pinheiro, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano.
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* 1512/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente
ao colégio Netinha Castelo, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo a subestação do metrô,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano.
* 1513/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para a localidade do Setor I, no distrito de
Jaibaras.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* Obs.: Indicações pendentes da 50ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho, José Bonifácio
Silva Mesquita, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausentes
no momento da Leitura.
1515/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Raimundo Nonato dos Santos, situada
no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1516/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica da rua Menino Jesus de Praga, em frente ao DETRAN,
bairro COHAB III, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1517/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica da rua Mimi Marinho, situada no bairro COHAB III,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1518/17 – Ementa: Indica o calçamento para a avenida Murilo Aguiar, na localidade de Aprazível, distrito
de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1519/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na localidade de Aprazível, distrito de
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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1520/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na localidade de Várzea Redonda, na vila
de casas do Argentino, distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1521/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Glória Catunda, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1522/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Manoel Marinho, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1523/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Humberto Lopes, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1524/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Simão Alves, situada no bairro Terrenos
Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1525/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para a localidade de Setor III, distrito de
Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1526/17 – Ementa: Indica a premente necessidade de proceder com urgência a instalação de 28 (vinte e
oito) braços com luminária, na localidade Assentamento Oiticica, distrito de Aracatiaçu, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
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1527/17 – Ementa: Indica a construção de um alambrado de aproximadamente 300m do lado esquerdo da
parede do açude no distrito de Patos, que dá acesso ao distrito de Aracatiaçu, entre outros.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1528/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Benjamim, no bairro Vila União, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1529/17 – Ementa: Indica a limpeza no campo Beira Rio, localizado na rua Tubiba, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1530/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na travessa Valdemar, no bairro Sumaré,
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1531/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de um campo de futebol no bairro
Padre Palhano.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1532/17 – Ementa: Indica que seja feita a iluminação do campo de futebol no distrito de Oiticica, Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1533/17 – Ementa: Indica a reforma da praça conhecida como praça do Triângulo, localizada na rua Padre
José Maria Aguiar, no bairro Pe. Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
REQUERIMENTOS:
* 166/17 – Ementa: Requer uma cópia do Decreto-Lei Estadual nº 1114, de 30/12/1943, onde o distrito de
Santa Maria passou a denominar-se Taperuaba e Santo Antônio a denominar-se Aracatiaçu.
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Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
 Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura do Estado do
Ceará e Gestoras de Célula/Secretarias e Conteúdo.
* Obs.: Requerimento pendente da 49ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.
175/17 – Ementa: Solicita a celebração de convênio entre o Município e o Estado do Ceará para a
instituição do Programa Jovem Brigadista de Valor – JBV.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, e
Secretaria de Segurança e Cidadania.
176/17 – Ementa: Solicita estudo técnico para a colocação de 04 (quatro) postes na rua H, bairro Recanto
I (atrás da garagem da estação do VLT).
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
ENEL.

TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2092/17, de 18/07/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Art. 1º, parágrafo único da lei nº 1203 de 16 de abril de 2013, que
insere a disciplina Educação para Cidadania na matriz curricular do Ensino Fundamental das escolas das
redes pública e privada do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 2101/17, de 09/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Cria o “Programa Cinema na Praça” do município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Lei nº 2103/17, de 09/08/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente o nome de Maria Olivia Ribeiro Lima (sem denominação oficial) a quadra
de esporte na localidade de São José do Torto, distrito de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Projeto de Lei nº 2105/17, Mensagem nº 494 de 14/08/2017.
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Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Município de Sobral a firmar convênio ou outro instrumento congênere com o Estado
do Ceará, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao transporte público urbano, na forma que
indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

TRANSPETRO NO AR

Procuradoria denuncia Renan, Jucá, Sarney e mais seis ao STF

Eles são investigados por suspeita de propina com recursos desviados da Transpetro

POR CAROLINA BRÍGIDO 25/08/2017 16:07 / atualizado 25/08/2017 16:28

Cúpula do PMDB. Jucá, Renan e Sarney juntos em reunião no Palácio do Planalto, em 2012 - André Coelho/13-12-2012.

BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Também são alvo da denúncia o ex-senador José Sarney (PMDB-AP), o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, os empresários Luiz Fernando Maramaldo e Nelson Maramaldo, além do ex-executivo da Odebrecht Fernando Reis.

O grupo é investigado em um inquérito por suspeita desvios de recursos de contratos com a Transpetro para o pagamento de propina. A denúncia foi encaminhada para o gabinete do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin. Ele deverá levar um voto para a apreciação da Segunda Turma, em data ainda não definida.

Se a denúncia for aceita, eles serão transformados em réus e o inquérito, em ação pena.

Samu - trote, equipe é atacada por criminosos -

Criminosos roubaram celulares, rádio da ambulância e um instrumento cortante.

Três profissionais do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) foram assaltados na tarde desta quinta-feira (24), após chamado para atender uma vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC) em uma casa em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), as vítimas receberam um pedido de socorro e, ao chegar no local do atendimento, foram surpreendidas por criminosos.

Os funcionários foram abordados três homens na esquina de uma rua sem saída, que apontaram o número como no fim da rua. Quando o condutor da ambulância seguiu, o trio realizou o assalto. 

Os criminosos roubaram celulares, rádio da ambulância e um instrumento cortante utilizado pela equipe para o trabalho. Segundo o condutor da ambulância, Giovani da Silva Braga, houve trote na ação. 

A SSPDS informou que uma viatura da Polícia Militar foi deslocada para atender a ocorrência, no entanto, ao chegar no local, as vítimas já haviam se retirado. A pasta esclareceu que foram realizadas diligências pela região no intuito de prender os suspeitos, mas nenhum deles foi capturado.

Fonte: Cnews

APOSENTADOS E PENSIONISTAS - DÉCIMO TERCEIRO SALARIO

Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber nesta sexta-feira (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios.

O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto e setembro.

O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela. O imposto sobre o décimo terceiro somente pode ser cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Santa Casa de Misericórdia de Sobral

Superlotação na Emergência faz rejeitar pacientes por 48h

Santa Casa de Sobral fecha a emergência por 48h. Somente os casos de extrema gravidade estão sendo acolhidos. Além disso, os médicos estão sem receber salário há dois meses. Até a lavanderia hospitalar que é terceirizada não receber pagamento há meses.. 

A direção do hospital Santa Casa de Sobral, distante 230km de Fortaleza, baixou determinação que foi encaminhada para o Secretário de Saúde de Sobral, Gerardo Cristino e Samu. O motivo principal é a superlotação grave. O espaço com 35 vagas estava ocupado por quase 100 pacientes na manhã dessa última quinta-feira.

Dezenas de pacientes foram rejeitados pelo setor de acolhimento nesta quinta-feira 24. Os funcionários mandavam os pacientes procurarem o Hospital Regional Norte. A ordem era receber apenas pacientes em "estado de classificação vermelho", ou seja, somente pacientes de extrema gravidade.

Uma senhora de 75 anos deu entrada no hospital com AVC na madrugada da última segunda-feira 21, e recebeu alta na quarta-feira. Segundo familiares, a paciente estava com sequelas e não deveria ter recebido alta. Filhos e netos transportaram a senhora para o Piauí onde a internaram em um hospital público daquele estado. O coordenador da Emergência da Santa Casa, Dr. Mauro Rios nega que o hospital esteja dando alta antecipada de pacientes para liberar leitos. 

O problema não parece ser tão simples de resolver e compromete a atual gestão financeira e administrativa do hospital que vem sendo alvo de denúncias por parte de funcionários. O diretor administrativo Zózimo Luis de Medeiros vem sendo acusado de praticar assédio moral com ameaças de demissão de médicos. A falta de cumprimento dos prazos de pagamento praticado pelo setor financeiro também agrava o mal estar. Funcionários reclamam também que a Santa Casa há seis anos, nunca repassou os valores dos atendimentos dos convênios do hospital. Nem o Secretário de Saúde de Sobral confia no corpo administrativo do hospital e divide os repasses financeiros em três datas diferentes. Parece não ser uma boa hora de ficar doente na região Norte do Ceará.

Fonte: W. Macedo

SOBRAL RESÍDUOS SÓLIDOS

CONSÓRCIO: PREFEITOS, SCIDADES E SEMA VISITAM OBRAS DO CTR DE SOBRAL

Na quarta-feira dia 23 de agosto de 2017, o prefeito Gerlásio Loiola presidente do Consórcio (CGIRS-RMS), acompanhado do Diretor do DGIRS Paulo Giovani, e uma comitiva de 14 Prefeitos e técnicos da SCidades e SEMA, visitaram o local onde está sendo construído a Central de Tratamento de Resíduos de Sobral (CTR). 

Durante a visita, o prefeito comentou que a referida obra emprega 115 pessoas e mais de 40 maquinas pesadas, sendo uma das maiores em execução atualmente na região. Anunciou também que o novo aterro começará a funcionar dentro do previsto no organograma e que a construção desta nova CTR é de fundamental importância para que os municípios consorciados ofereçam uma destinação correta aos resíduos coletados nas cidades, uma melhor qualidade de vida a população e conseqüentemente uma política ambiental de qualidade. 

Após a visita ao local da obra o prefeito Gerlásio Loiola presidiu uma Assembléia no gabinete do Prefeito de Sobral Ivo Gomes. Onde foram discutidos e aprovados diversos temas inerentes a administração, metas e objetivos do consórcio CGIRS-RMS.

SOBRAL ALCANÇA 71 HOMICÍDIOS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017

A vítima foi o adolescente Mikael Valentim de Sousa, 15 anos, residia na rua Coronel Albuquerque, no bairro Santa Casa, local onde ocorreu o 4º crime em menos de 24 em Sobral. De acordo com as primeiras informações, elementos chegaram na porta da vítima, ''bateram palmas'' e ao abrir a porta foi surpreendido com vários disparos. Mikael morreu no local.

De acordo ainda com as informações, os elementos queriam matar uma outra pessoa que foi baleado na perna, esse foi socorrido por populares para o hospital Santa Casa. Infelizmente acabaram matando o adolescente.

Os motivos do crime ainda são desconhecidos pela nossa reportagem. A polícia trabalha no intuito de identifica e prender os autores de mais um homicídio em Sobral.

SOBRAL 69 HOMICÍDIOS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017

Os homicídios aconteceram na manhã desta quarta-feira (23), por volta das 12h, no bairro Tamarindo.

As vítimas foram identificadas por Francisco Valdisney Rodrigues Queiroz, 19 anos, vulgo "Jumentinho", que foi executado no local com vários tiros na cabeça. 

A outra vítima foi lesionada e socorrida para o Hospital Santa Casa de Misericórdia, mas não resistiu e veio a óbito identificada por Reginaldo do Nascimento Mesquita, 19 anos, natural de Sobral.

Reginaldo Nascimento

Os acusados, quatro indivíduos estavam em duas motocicletas e efetuaram uma saraivada de balas nas vítimas e logo em seguida fugiram em rumo ignorado.

As polícias civil e militar estiveram no local da ocorrênica, realizando os procedimentos legais. 

A Perícia realizou os trabalhos periciais e encaminhou os corpos para o IML.

A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar o duplo homicídio.

Fonte: Sobral 24 horas / Vídeo Olivando Alves

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A VEREADORES SE TORNA JURISPRUDÊNCIA NACIIONAL

Inciso VIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:


VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

PROJETO:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 044/17, de 22/08/2017.
Ementa: Acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral que
garante os direitos de terço de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais, em
atendimento ao disposto no Art. 7º, incisos VII e XVII, e Art. 39, § 3º, todos da Constituição Federal de
1988.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Câmara Municipal de Sobral -TRIBUNA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 22 de agosto de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. Dr. Giu
02.Paulo Vasconcelos - PV
03.
04.

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 22 de agosto de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE 
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:
 Nº CM161190/2017, 21/07/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
PROJETO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 044/17, de 22/08/2017.
Ementa: Acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral que
garante os direitos de terço de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais, em
atendimento ao disposto no Art. 7º, incisos VII e XVII, e Art. 39, § 3º, todos da Constituição Federal de 1988.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
VOTO DE PESAR:
025/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. João Ernando de Paiva.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Seus pais: Sr. João Evangelista de Paiva e Sra. Raimunda Pereira de Paiva, seus
irmãos, filhos e atual companheira, sendo os ofícios remetidos a Av. Júlio Ferreira, s/nº e na Av.
Nossa Senhora do Carmo, s/nº, no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1453/17 – Ementa: Indica a aquisição do medicamento Milteforan, do laboratório francês Virbac, para o
uso no combate e controle dos animais com leishmaniose.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenador do Centro de
Controle de Zoonoses de Sobral.
2
* 1454/17 – Ementa: Indica a construção de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto atendimento ao turista na entrada de Sobral, próxima a polícia rodoviária federal.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1455/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Áustria, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1456/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Vaticano, no bairro do Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1460/17 – Ementa: Indica a análise científica da água das fontes temais e o levantamento dos atuais
donos do Olho d’Água do Pajé, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Presidente do SAAE/Sobral.
* 1461/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Portugal, no bairro do Parque Alvorada.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1466/17 – Ementa: Indica a doação de 02 (duas) canoas próprias para travessias de pessoas, aos
canoeiros do rio Acaraú, tendo em vista o relevante fator histórico local.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e Secretaria de Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer.
* 1467/17 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelândia Loiola Aragão no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecido.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
3
* 1468/17 – Ementa: Indica transformação do terreno baldio ao lado do centro de educação infantil
Dolores Lustosa, no bairro do Junco em praça comunitária, com a construção de jardins,
passeios, quiosques, colocação de bancos e brinquedos para crianças, jovens e para os
moradores.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1480/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques,
colocação de bancos e arborização da praça Farias Júnior, em frente a Estação do Metrô, no
bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1481/17 – Ementa: Indica a reforma completa na quadra de basquete do parque Mucambinho.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1482/17 – Ementa: Indica a realização de limpeza na lagoa situada na Avenida Ministro César Cals,
próximo ao Hospital Regional Norte, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1485/17 – Ementa: Indica a disponibilização de internet Banda Larga e gratuita em todos os ambientes co Centro de Convenções.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1486/17 – Ementa: Indica a revitalização e construção de quiosque na praça do Triângulo, esquina que compreende as ruas Desembargador Moreira e Ildefonso Holanda Cavalcante.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1487/17 – Ementa: Indica a criação de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista no espaço aberto da Coluna da Hora, na praça da Coluna da Hora.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
4
* 1488/17 – Ementa: Indica a construção de quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista no terminal rodoviário Deputado Manoel Rodrigues em Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* Obs.: Indicações pendentes da 49ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.
1507/17 – Ementa: Indica que possa dispor de materiais esportivos para o apoio ao futsal e futebol
amador, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1508/17 – Ementa: Indica a implantação de luminárias para o campo de futebol do distrito de Caioca,
pertencente a Sobral-CE.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1509/17 – Ementa: Indica a criação de um calendário de execução anual de limpeza do rio Acaraú, lagoa da fazenda, riacho Pajeú, parque Mucambinho, açude do Javan e açude Jaibaras.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1510/17 – Ementa: Indica a reforma completa dos dispositivos esportivos, quadra e praça de crianças no parque da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1511/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao colégio Gerardo Rodrigues, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo ao supermercado
Pinheiro, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano.
1512/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao colégio Netinha Castelo, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo a subestação do metrô,

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano.
5
1513/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para a localidade do Setor I, no distrito de
Jaibaras.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1514/17 – Ementa: Indica que seja feito um saneamento básico na rua São Luís, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
* 166/17 – Ementa: Requer uma cópia do Decreto-Lei Estadual nº 1114, de 30/12/1943, onde o distrito de Santa Maria passou a denominar-se Taperuaba e Santo Antônio a denominar-se Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
 Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura do Estado do
Ceará e Gestoras de Célula/Secretarias e Conteúdo.
* Obs.: Requerimento pendente da 49ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. Dr. Giu
02.
03.
04.

TERCEIRO EXPEDIENTE O R D E M D O D I A (DISCURSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETOS:
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2094/17, de 31/07/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral o Encontro Nacional de
Motociclistas – “MOTOFEST/SOBRAL DUAS RODAS”, a ser comemorado anualmente no mês de julho.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Lei nº 2097/17, Mensagem nº 491 de 04/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Município de Sobral a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amigos do  Guarany – SAG, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2098/17, Mensagem nº 493 de 04/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio ou instrumento congênere entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visando
ampliação e fortalecimento do programa Mais Cirurgias Mais Exames, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
6
Projeto de Lei nº 2099/17, de 04/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, a ser realizado anualmente no dia 10 de setembro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral, e dá outras
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Câmara Municipal de Sobral - SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO - Segunda-feira, 21 de agosto de 2017.

Câmara Municipal de Sobral realiza homenagem nesta segunda-feira, dia 21 de agosto de 2017 a policiais militares e bombeiros do Estado do Ceará. 

ilustrativo

A sessão, que também celebra o Dia do Soldado, a comemorar todo dia 25 de agosto, reune autoridades, imprensa, militares e familiares numa noite de merecidas homenagens.

A homenagem, foi proposta de iniciativa do Requerimento de Nº 117/2017 pelo vereador Sargento Ailton  que o Legislativo entregará junto com a Polícia Militar de Sobral honrarias 23 diplomas  a militares, entre policiais e bombeiros.

 Comandante do 3º BPM da PM-CE, Ten. Cel. Francisco Assis Azevedo e Sousa.  Destaca-se a importância de se homenagear estes homens que lutam diariamente para defender a população sobralense.

Em relação às ações de segurança que o 3º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Ceará tem realizado na região, uma vez que atende a mais de 364 mil habitantes.

Até agosto de 2017, muitas armas de fogo já foram retiradas das ruas de Sobral, além de uma expressiva quantidade de drogas e entorpecentes.

Comandante do Núcleo de Bombeiros do Interior do Estado, Ten. Cel. Nildson de Oliveira.

Convidados a honrar a Sessão o capitão do Grupamento do Corpo de Bombeiros de Sobral, Roberto Moraes, o secretário de Segurança e Cidadania de Sobral, Major Francisco Erlânio Matoso de Almeida, o Comandante da Guarda Municipal, subinspetor Paulo Adriano Fernandes, o representante do Ronda do Quarteirão, Evandro Siebra Moura,  representantes da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará  dentre outras autoridades municipais.

Câmara Municipal de Sobral - TRIBUNA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 21 de agosto de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA
 ORADOR
01. José Vytal
02. Tiago Ramos
03.
04.

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 21 de agosto de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A PROJETOS: Projeto de Resolução nº 171/17, de 16/08/2017. Ementa: Modifica o § 2º e Adita o § 5º ao Art. 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, instituindo procedimento de concessão de licença remunerada por motivo de saúde, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, a Vereador aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social-RGPS, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Decreto Legislativo nº 751/17, de 16/08/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Márcio José Félix Nogueira, Pastor da Igreja Batista Vale do Acaraú, natural de Iracema – Ceará, nascido a 02 de julho de 1968 em Iracema-CE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago Ramos Vieira. Projeto de Lei nº 2106/17, de 18/08/2017. Ementa: Altera a Lei Municipal nº 341/2001 e a Lei nº 1162/12 para reestruturar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Sobral-COMAD. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2107/17, de 18/08/2017. Ementa: Institui ao Município de Sobral o projeto “Trabalho Cidadão”, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Projeto de Lei nº 2108/17, Mensagem nº 495 de 18/08/2017. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento fiscal do Município, Crédito Especial no valor de R$ 7.827.066,17, para o fim que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. VOTO DE PESAR: 024/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Antônio Ávila de Mesquita. 2 Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Sua esposa: Sra. Joana dos Santos Mesquita e os seus irmãos residentes no bairro da Várzea. INDICAÇÕES: * 1453/17 – Ementa: Indica a aquisição do medicamento Milteforan, do laboratório francês Virbac, para o uso no combate e controle dos animais com leishmaniose. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Sobral. * 1454/17 – Ementa: Indica a construção de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto atendimento ao turista na entrada de Sobral, próxima a polícia rodoviária federal. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1455/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Áustria, no bairro Alto da Expectativa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1456/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Vaticano, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1460/17 – Ementa: Indica a análise científica da água das fontes temais e o levantamento dos atuais donos do Olho d’Água do Pajé, distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Presidente do SAAE/Sobral. * 1461/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Portugal, no bairro do Parque Alvorada. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. 3 * 1466/17 – Ementa: Indica a doação de 02 (duas) canoas próprias para travessias de pessoas, aos canoeiros do rio Acaraú, tendo em vista o relevante fator histórico local. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1467/17 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelândia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecido. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1468/17 – Ementa: Indica transformação do terreno baldio ao lado do centro de educação infantil Dolores Lustosa, no bairro do Junco em praça comunitária, com a construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos e brinquedos para crianças, jovens e para os moradores. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1472/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Água Branca, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1473/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Alegre, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1474/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Santo Antônio de Baixo, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1475/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Santo Antônio de Cima, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1476/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua próxima ao posto de saúde, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1480/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos e arborização da praça Farias Júnior, em frente a Estação do Metrô, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1481/17 – Ementa: Indica a reforma completa na quadra de basquete do parque Mucambinho. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1482/17 – Ementa: Indica a realização de limpeza na lagoa situada na Avenida Ministro César Cals, próximo ao Hospital Regional Norte, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1483/17 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça da Várzea Redonda, no distrito de Bonfim, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 48ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho e Francisco Rogério Bezerra Arruda – ausentes na Sessão; e vereadores: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Joaquim Euclides Feijão Neto – ausentes no momento da Leitura. 1485/17 – Ementa: Indica a disponibilização de internet Banda Larga e gratuita em todos os ambientes co Centro de Convenções. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1486/17 – Ementa: Indica a revitalização e construção de quiosque na praça do Triângulo, esquina que compreende as ruas Desembargador Moreira e Ildefonso Holanda Cavalcante. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 5 1487/17 – Ementa: Indica a criação de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto atendimento ao turista no espaço aberto da Coluna da Hora, na praça da Coluna da Hora. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1488/17 – Ementa: Indica a construção de quiosque de informações turísticas do município, e ponto atendimento ao turista no terminal rodoviário Deputado Manoel Rodrigues em Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1491/17 – Ementa: Indica a reposição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, do North Shopping Sobral até o Fórum, no bairro Dom Expedito, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1492/17 – Ementa: Indica a reposição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação ao redor do santuário Mãe Rainha, no bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1493/17 – Ementa: Indica a restauração da malha asfáltica da rua do colégio Manoel Marinho, no distrito de Caioca, pertencente a Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1494/17 – Ementa: Indica que seja feita a desobstrução da rua Maria Alice Barreto, no bairro Expectativa, próximo ao campo do Barcelona, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1495/17 – Ementa: Indica a iluminação no campo de futebol do Novo Recanto, localizado na rua São Caio, quadra 9, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 1496/17 – Ementa: Indica a implantação de um campo de areia e um playground na praça conhecida como praça do Triângulo, localizada na rua Padre José Maria Aguiar, no bairro Pe. Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 1497/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Luís Santos Aquino, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1498/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Raimundo Alves, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1499/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na travessa João Pierre, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1500/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Vicente Vieira, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1501/17 – Ementa: Indica a limpeza da rua Professora Francisca Rocha com a rua Raimundo Alves, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1502/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica de toda a rua Tomaz Aragão, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 7 1503/17 – Ementa: Indica a limpeza da rua Helena Ibiapina Cunha, em frente ao Parque da Cidade, no Campo dos Velhos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1504/17 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação com a troca de lâmpadas queimadas dos postes da localidade de Pedrinhas no distrito de Rafael Arruda, neste Município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1505/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao colégio José Romão, na rua Pedro Aguiar Carneiro, 365, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. 1506/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao colégio Romãozinho, na rua Pedro Francisco de Assis, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. REQUERIMENTOS: * 166/17 – Ementa: Requer uma cópia do Decreto-Lei Estadual nº 1114, de 30/12/1943, onde o distrito de Santa Maria passou a denominar-se Taperuaba e Santo Antônio a denominar-se Aracatiaçu. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e Gestoras de Célula/Secretarias e Conteúdo. * 170/17 – Ementa: Solicita o reforço da segurança nos festejos do Padroeiro São Francisco de Assis, que ocorrerá do dia 16 ao dia 24 de setembro, no distrito de Rafael Arruda, no município de Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral. * Obs.: Requerimentos pendentes da 48ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na Sessão; e vereador Joaquim Euclides Feijão Neto ausente no momento da Leitura. 171/17 – Ementa: Requer a construção de paradas de ônibus nas localidades de Olho d’Água do Pajé, no triângulo da PRE e na entrada da EMASA, do distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendente do Departamento Estadual de Rodovias) DER. 8 172/17 – Ementa: Requer o Legislativo em Movimento nos distritos de Patos e Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral. 173/17 – Ementa: Requer a construção de um “Centro de Acolhimento aos Moradores de Rua” com instalações adequadas, tendo refeição, atendimento médico-preventivo, programa de educação e estabilização emocional, programa de profissionalização com objetivo de conseguir trabalho formal e programa de ingresso familiar. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza. 174/17 – Ementa: Solicita a criação de Casa Abrigo para acolher pacientes e acompanhantes que vierem dos distritos para tratamento de saúde na sede do município. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Diretos Humanos, Habitação e Assistência Social.

SEGUJNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA 
ORADOR:
01. José Vytal
02. Tiago Ramos
03.
04.

TERCEIRO EXPEDIENTE O R D E M D O D I A 
Conforme Art. 109, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal, foi rejeitado (desaprovado) pela Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação, por encontrar vício de ilegalidade, o seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 2095/17, de 01/08/2017. Ementa: Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Resolução nº 170/17, de 03/08/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Adita o Inciso VII ao Art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Indicação nº 121/17, de 07/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Indica a implantação de um Programa de Avaliação da Qualidade dos Serviços e Atendimentos prestados em todos os órgãos, secretarias e autarquias da Administração Municipal. 9 Autoria: Vereador Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 744/17, de 01/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Claudinei de Jesus Santos. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Romário Araújo de Sousa, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Projeto de Decreto Legislativo nº 747/17, de 18/07/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Professor Me. Rodolfo Sena da Penha, Diretor do Centro de Educação a Distância - CED. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita, Tiago Ramos Vieira, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Projeto de Decreto Legislativo nº 748/17, de 03/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. Ari Machado Portela Filho. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Projeto de Decreto Legislativo nº 749/17, de 03/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Revmo. Padre Zenóbio Gomes Silveira. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Vytal Arruda Linhares, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. Projeto de Decreto Legislativo nº 750/17, de 07/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Rafael Pereira Ponte, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB subsecção Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro”, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Francisco Rogério Bezerra Arruda. 1ª VOTAÇÃO: 10 Projeto de Lei nº 2094/17, de 31/07/2017. Maioria: Simples. Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral o Encontro Nacional de Motociclistas – “MOTOFEST/SOBRAL DUAS RODAS”, a ser comemorado anualmente no mês de julho. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Lei nº 2097/17, Mensagem nº 491 de 04/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Município de Sobral a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amigos do Guarany – SAG, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2098/17, Mensagem nº 493 de 04/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio ou instrumento congênere entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visando ampliação e fortalecimento do programa Mais Cirurgias Mais Exames, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2099/17, de 04/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, a ser realizado anualmente no dia 10 de setembro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). MOÇÃO: 041/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Jocélio Mendes Medeiros, pela posse como reitor do Santuário Mãe Rainha de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro Magalhães Brasileiro e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Padre Jocélio Mendes Medeiros. 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

ECLIPSE SOLAR

CONFIRA AO VIVO O ECLIPSE SOLAR A PARTIR DAS 13 HORAS

SEGUNDA-FEIRA, AGOSTO 21, 2017  NENHUM COMENTÁRIO

Nesta segunda-feira (21) acontecerá o eclipse solar total, quando a Lua ficará posicionada entre a Terra e o Sol, cobrindo-o totalmente. O fenômeno, que é raríssimo, poderá ser visto com facilidade nos Estados Unidos. A situação fica mais complicada para os brasileiros, pois o eclipse poderá ser visualizado somente em alguns estados. Para quem não puder acompanhar o acontecimento há a opção de assistir ao eclipse solar ao vivo pelo aplicativo da NASA para celular.

A agência espacial norte-americana informou que o streaming do fenômeno está marcado para as 13h (horário de Brasília). Para acompanhar as novidades é só baixar o NASA App, software grátis compatível com Android e iPhone (iOS).

Clique AQUI e veja ao vivo

TCM - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PROMULGA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE EXTINGUE TCM

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, na quinta-feira (17/08), a Emenda Constitucional nº 92/17, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O texto, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.

A matéria teve a redação final aprovada na quarta-feira (16/08) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da AL. Com a extinção do TCM, todos os servidores efetivos passam a integrar o quadro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), incluindo os procuradores e auditores que atuam perante os tribunais.

A proposição prevê ainda que todos os conselheiros do TCM sejam postos em disponibilidade - com direito e percepção integral das remunerações. Os servidores inativos e pensionistas do TCM irão integrar o quadro de inativos do TCE.

De acordo com o texto, dentro do prazo de 90 dias, a contar da divulgação no Diário Oficial, o Tribunal de Contas do Ceará encaminhará ao Poder Legislativo o novo plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores, além da nova estrutura das funções de confiança. Até a publicação das novas leis, ficam aproveitados no TCE os ocupantes de cargos em comissão e de confiança.

Segundo Heitor Férrer, a medida representa uma economia de R$ 40 milhões anuais para o Estado e, na avaliação dele, não vai trazer nenhum prejuízo na fiscalização das contas dos municípios. “Com a extinção do TCM, o Ceará será o 24º estado a ter apenas um tribunal de contas”, ressalta.

VLT DE SOBRAL ACIDENTA CICLISTA

Acidente no início da tarde desta sexta-feira dia 18 de or volta das 12h40, na rotatória que dá acesso a empresa Grendene, próximo ao Parque da Cidade.

A vítima foi um ciclista identificado por Jaime, que foi socorrido para o hospital Santa Casa de Sobral por uma equipe do SAMU.

CONTRAM CARTEIRA DE MOTORISTA ELETRÔNICA

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro.

Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.

Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone. Com a mudança, os departamentos de Trânsito (Detrans) podem começar a testar a emissão do documento digital – que será opcional, uma vez que a habilitação impressa continuará a ser emitida.

FORQUILHA TEM NOVO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Policial "linha-dura" ficou famoso por dar lição de moral em assaltantes - VÍDEO

Batista Sousa, exerce a profissão há 30 anos e já recebeu honrarias devido ao seu trabalho.

Linha-Dura: assim é conhecido o subtenente Batista Sousa, que trabalha no município de Forquilha, no interior do Ceará. Ele recebeu esse apelido por ter o comportamento rígido e por se colocar no lugar dos cidadãos quando prende algum assaltante.

Além de fazer discursos de repúdio, ele já ordenou até que um dos assaltantes parasse de rir enquanto gravava um vídeo contando como havia sido realizada a prisão. Popular em sua cidade, ele faz sucesso em vídeos na internet e já ganho quatro títulos de cidadania nas cidades que trabalhou por prestar um bom serviço: Forquilha, Varjota, Pires Ferreira e Santa Quitéria.

“Quando estão presos, eram para estar com uma bola de ferro nos pés, acorrentados e botar pra trabalhar. Mas não, tem almoço, janta, merenda e ainda tem visita íntima. E quando são soltos, não vão procurar igreja para orar não, vão praticar assalto, fazer tudo de novo”, reclama em um dos vídeos. Quando ele cita visita íntima, um dos assaltantes ri e ele retruca. “Não se abra não! Não se abra que eu estou falando com você, seu vagabundo, se feche”, diz o policial. E logo o assaltante contém a risada.

Ele reclama do tratamento que os detentos têm na prisão e de quando um assaltante chama a vítima de “vagabundo” durante a abordagem. “Quem tem que ser bem tratado é cidadão, que trabalha, que merece todo respeito”, defende. Durante a gravação do vídeo, o radialista Frank Oliveira pergunta se a dupla tentou reagir contra a polícia. “Não é nem besta. Se tivesse tentado reagir, estavam todos dois com paletó de madeira”, responde.

O policial já recebeu ameaças devido sua atitude, mas não quer mudar seu comportamento e se classifica como guardião da sociedade abaixo de Deus. “Se eu tivesse medo de bandido, não estava aqui não”, diz enquanto bate no colete, orgulhando-se do seu trabalho. O militar já prestou serviço em Fortaleza, na cidade de Varjota e atualmente está em Forquilh.

Em outro vídeo, o subtenente está a paisana e faz a apreensão de um homem que teria roubado uma motocicleta de um mototaxista. Ele tira o capacete do homem e deixa que as pessoas vejam e reconheçam o rosto do assaltante. Nesse momento uma mulher diz que o homem já a teria assaltado.

“O elemento pegou o mototáxi às 8h, fez a corrida, depois deu uma furada no mototaxista e cortou o pescoço dele. Daí, fugiu. De tarde, eu estava de folga quando me ligaram avisando que teriam visto ele. Fui à procura e me deparei com o indivíduo. Parti pra cima, consegui imobilizá-lo e fazer a prisão dele, além de recuperar o bom do mototaxista”, relembra.

Ele estava sozinho quando realizou essa prisão. “A nossa profissão é assim, você não tem hora. Muitas vezes, devido às leis do nosso país, parece que estamos enxugando gelo, porque eles [assaltantes] são presos e depois soltos. Mas estamos cumprindo o nosso papel”, declara. Com 51 anos de idade, ele já dedicou 30 à carreira na Polícia Militar, tendo recebido uma honraria por bom serviço prestado à população cearense das mãos do governador Camilo Santana.

Ele também acredita que independente da idade, todos deveriam pagar por seus crimes. “Acho que as leis têm que mudar. Porque existe menor perante as leis mas ele não é menor para roubar, matar e estuprar. E quando você consegue pegar um desses tem que dizer as iniciais, não pode mostrar o rosto, tem que dizer que foi apreendido, tudo muda. E com as vítimas? Com os cidadãos? Qual é o direito deles?”, indaga.

Por último, ele afirma ser temente a Deus e que sente orgulho do seu trabalho porque se coloca no lugar do cidadão. “Quando o cidadão liga para a polícia ele está pedindo socorro, então quando eu realizo uma prisão eu entendo que o pedido dele foi atendido. Se todo policial honrasse a sua farda, honrasse o seu serviço e acreditasse no seu trabalho tudo seria melhor”, conclui.

Confira o vídeo de uma de suas prisões realizada em Forquilha:

                                       
Com informações de Tribuna do Ceará

Fórum Dr.José Saboia de Albuquerque, em Sobral

Fórum de Sobral

O Fórum Dr.José Saboia, em Sobral bastante movimentado nesta quinta-feira, com o depoimento de pelo menos dois vereadores deste município, em inquérito de investigação que apura denúncias contra esses parlamentares. 

Outro momento que gera expectativa é o depoimento de pessoas do primeiro escalão da atual administração, também no Ministério Público Estadual que apura o uso de Guardas Municipais na vigilância da Casa do Ex-prefeito Cid Gomes. 

Um dos casos que envolve vereador, trata-se de uma denúncia de possível uso indevido do carro da Câmara de Sobral. 

  A denúncia foi formulada por um suplente de vereador.

Postado por WILSON GOMES 

SOBRAL - FLANELINHAS CORTANDO BANCOS DE MOTOCICLETA AO LADO DA PRAÇA DE CUBA,

DENÚNCIA: 

Nossa equipe de reportagem recebeu uma denúncia de um internauta, relatando que os flanelinhas que ficam no entorno da Praça de Cuba, no Centro de Sobral, estão cortando com estilete os bancos das motocicletas.

O internauta relata que na data de ontem (16) teve o banco de sua moto cortado.

Fonte: Sobral 24 horas c/ Vc Repórte

SOBRAL - MULHER FRUSTA ASSALTO E PRENDE ASSALTANTE

Na manhã desta quinta-feira (17), um indivíduo tentou assaltar uma mulher nas proximidades do colégio Luciano Feijão. 

A vítima foi abordada por um ladrão, que na sugesta tomou o celular da vítima. Durante a fuga, o criminoso foi perseguido pela vítima, que o derrubou com uma "voadora". 

A mulher conseguiu segurar o acusado até a chegada da Polícia, que o conduzido para Delegacia de Polícia Civil, para a lavratura dos procedimentos legais.

Fonte: Sobral 24 horas

GROAÍRAS - ASSALTO CONTRA PASSAGEIROS DA VAN

   De acordo com informações passageiros de uma Van que transitava do sentido Sobral/Groaíras foram assaltados próximo ao distrito de Itamaracá. O caso aconteceu por volta de 11:30. Dois elementos praticaram a ação criminosa, levaram dos passageiros além de dinheiro aparelhos celulares.