PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: Of. Nº 101/2018-3ªCIA/BPMA, Polícia Militar do Ceará CPE-BPMA-3ªCIA, 28/03/2018. Assunto: Comunica novo Comandante – Ten. Cel. QOPM Paulo de Tasso Marques de Paiva. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2217/18, de 17/04/2018. Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Valdemir Sampaio Lourenço, a praça da localidade de Casinhas, distrito de Caracará. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). Projeto de Lei nº 2218/18, de 19/04/2018. Ementa: Denomina oficialmente de Eraques Simplício da Costa, a praça da localidade de Picada, distrito de Caracará. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). Projeto de Indicação nº 143/18, de 17/04/2018. Ementa: Concede remissão dos créditos de natureza não tributária (multas), inscritos em divida ativa ou não, referentes à CTTU (Coordenadoria de trânsito e Transporte Urbano) de Sobral, Órgão ligado a Secretaria de Segurança Pública do Município de Sobral, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2017, até o valor total de 500,00 UFIRCE (quinhentos UFIRCE) por pessoa física ou jurídica, condicionado ao pagamento de 20% (vinte por cento) do referido valor. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Projeto de Resolução nº 179/18, de 17/04/2018. Ementa: Modifica e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). INDICAÇÕES: * 449/18 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina, com a rua Chile, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 2 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *450/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Bela Vista, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *451/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua das Flores II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *482/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. *483/18 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE. * 484/18 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelandia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecidos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 485/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da travessa Bela Vista II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 652/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feito o sistema de esgotamento sanitário na rua da Loquinha, no bairro Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 653/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feito o sistema de esgotamento sanitário na rua Sem Denominação Oficial SDO, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 * 666/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Cel. Albuquerque com José Maria Mont’Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 672/18 – Ementa: Indica a construção de uma Areninha, no distrito de Bilheira, no município de SobralCE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileira Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 673/18 – Ementa: Indica a construção de banheiros em casas que não tem, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileira Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * 674/18 – Ementa: Indica a construção de banheiros em casas que não tem, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileira Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * Obs.: Indicações pendentes da 17ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho, ausente no momento da Leitura e Maria Socorro Brasileiro Magalhães, ausente na Sessão. 684/18 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a vila dos Anjos, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 685/18 – Ementa: Indica a reforma da praça em frente a Igreja São Francisco de Assis, na localidade de Lagoa Queimada, distrito de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 686/18 – Ementa: Indica a cobertura da quadra do Colégio Raul Monte, no bairro Alto da Brasília, SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 687/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de braço de luminária completa, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 4 688/18 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na vila Romana, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 689/18 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na travessa Francisco Rufino, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 690/18 – Ementa: Indica a reforma de um PSF na localidade São Joaquim, próximo a escola João Evangelista Carvalho Dias, pertencente ao distrito de Patos. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 691/18 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada no sangradouro do açude da localidade de Riacho do Gabriel, situada nas proximidades do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 692/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das lâmpadas dos postes da comunidade São Domingos, situada nas proximidades do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 693/18 – Ementa: Indica a construção de uma estação da juventude no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 694/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua D em toda a sua extensão, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 695/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua B em toda a sua extensão, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 696/18 – Ementa: Indica em caráter de urgência, a repavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Rafael Arruda a localidade de Recreio neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 697/18 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua Antônio Aguiar Carneiro, Parque Jatobá. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 698/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada vicinal que liga a BR 222 à localidade de Telha. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 699/18 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de academia popular (equipamentos de ginástica) no terreno existente no encontro das ruas 04 e avenida B, na COHAB II. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 700/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico, na rua Lízia Pimentel, principal rua do bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 701/18 – Ementa: Indica que seja feita a construção de uma academia ao ar livre na rua Maria Siqueira Portela, no bairro Gerardo Cristino (Alto da Rolinha). Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 702/18 – Ementa: Indica que seja construída uma praça em frente a capela São José, na localidade de Pedra Branca. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 703/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno na rua Tubiba, no bairro Sumaré, para a construção de um mini estádio. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 704/18 – Ementa: Indica que seja feito o complemento e a realização do saneamento básico na Av. Engenheiro José Figueiredo, nas proximidades do campo Martizão, bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 705/18 – Ementa: Indica uma construção de uma academia de saúde no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 6 706/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua RN, em toda sua extensão, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 707/18 – Ementa: Indica a construção de uma creche no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 708/18 – Ementa: Indica que seja feito um novo saneamento básico nas ruas: Sabiá e Efrato, no bairro da Expectativa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 709/18 – Ementa: Indica que seja feita a limpeza do canal situado no parque da Cidade. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 710/18 – Ementa: Indica que seja implantado um playground e uma academia popular na praça Gerardo Saraiva, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 711/18 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na travessa Bela Vista, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 712/18 – Ementa: Indica a construção da academia de saúde, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 713/18 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural, no sítio Santo Antônio de Cima, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 714/18 – Ementa: Indica a construção do calçamento da sede do Jordão até a localidade de Guaribas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 715/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente a Igreja do sítio Santana, no distrito de Jordão, Sobral-CE. 7 Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 716/18 – Ementa: Indica a reforma e ampliação da escola Jacira Mendes Oliveira, no sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 717/18 – Ementa: Indica com urgência a limpeza da lagoa da COSMAC, na vila São José, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo. 718/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Tenente de Sousa, na cidade Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: * 031/18 – Ementa: Requer informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio do Novo Recanto, com Recursos Federais – Emenda Parlamentar destinada pelo então Deputado Federal Pe. José Linhares”, ao bairro Novo Recanto, a pedido deste vereador. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * Obs.: Requerimento pendente da 17ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho, ausente no momento da Leitura. 036/18 – Ementa: Solicita a realização da Noite Cultural nos distritos de Sobral e levar as pessoas para as praças, propondo a ocupação do espaço público por meio de atrações de cunho cultural. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 037/18 – Ementa: Solicita informações acerca da formação da Comissão de Juventude da Câmara Municipal de Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal. 038/18 – Ementa: Solicita dispor uniforme padronizado para os condutores de ambulâncias do serviço público de Sobral. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 8 039/18 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, do bairro Sumaré, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 040/18 – Ementa: Requer a colocação de placas com identificações dos equipamentos (escolas, creches, centros de saúde, igrejas, etc) existentes no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança. 041/18 – Ementa: Requer a sinalização com placas e pinturas de trânsito na rua Mont’Alverne, conhecida como Beco das Marrecas, no bairro Derby, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança. 042/18 – Ementa: Requer que sejam realizados estudos de viabilização de proibição de estacionamento na travessa Crateús, localizado no bairro Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS COM 11 (ONZE) OU MAIS ASSINATURAS: 094/18 – Ementa: Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de maio do corrente ano, a fim de homenagear o Dia do Assistente Social. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Mesa Diretora da Câmara. O R D E M D O D I A PROJETO: 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2102/17, de 09/08/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente o nome de Antônio Aristides da Ponte (sem denominação oficial) a quadra de esporte na localidade de Vila Ouro Branco, em Rafael Arruda, distrito de Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT). 9 Projeto de Lei nº 2205/18, de 28/03/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Troféu de Mérito Esportivo Lalá Capote, ao Sr. Francisco das Chagas de Lima (in memoriam), pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador no distrito de Taperuaba, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Projeto de Lei nº 2207/18, Mensagem nº 575 de 06/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a isenção dos permissionários do Sistema de Transporte Público de Passageiros, Modalidade Táxi, do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referente ao exercício do ano de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2209/18, Mensagem nº 578 de 10/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo