Por sete a quatro, venceu a tese de que o foro privilegiado vale para crimes cometidos durante o exercício do cargo e que tenham relação com o a função
São Paulo – Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram limitar o foro privilegiado para deputados e senadores. Por sete a quatro, venceu a tese de que o foro privilegiado vale para crimes cometidos durante o exercício do cargo e que tenham relação com o a função.
quinta-feira, 3 de maio de 2018
TRE eleições suplementares em Quatro cidades do Ceará em 3 de junho
QUINTA-FEIRA, MAIO 03, 2018
Frecheirinha, Tianguá, Umari e Santana do Cariri vão escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, uma vez que os eleitos em 2016 tiveram o mandato cassado pela prática de crimes eleitorais.
Quatro municípios do Ceará terão novas eleições no dia 3 de junho para a escolha de prefeito e vice. No último dia 26 abril o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou em sessão extraordinária resolução, que fixa a data da eleição em Frecheirinha, na região Norte do Estado. Na mesma data, os eleitores de Tianguá, Umari e Santana do Cariri também irão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito. Os prefeitos eleitos em 2016 nessas cidades tiveram o mandato cassado.
O orçamento das eleições suplementares de Tianguá e Umari já foi aprovado pelo TRE. Serão gastos em Tianguá R$ 62,5 mil, para proporcionar o voto de 49.867 eleitores, em 211 seções com urnas. Enquanto em Umari, o total será de R$ 21,5 mil, para 6.296 cidadãos votarem em 31 seções eleitorais. Os dados da eleição de Santana do Cariri e Frecheirinha ainda serão divulgados.
Processos - Na sessão do dia 23 de abril a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, por maioria, a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar, por Conduta Vedada a Agente Público, nas eleições de 2016.
Em 17 de abril, o TRE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.
No julgamento ocorrido no dia 19 de abril, o TRE também manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.
Já o caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de 15 de março deste ano. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo. (G1/CE)
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa - 3 de maio
QUINTA-FEIRA, MAIO 03, 2018
A Constituição Federal brasileira assegura aos cidadãos amplo acesso à informação a partir de diferentes e variadas fontes, dentro de um ambiente democrático, que garanta as liberdades de expressão e de imprensa.
Uma imprensa livre é peça essencial para o efetivo controle da Administração Pública e melhoria dos serviços públicos.
Conheça os artigos constitucionais (números 220 a 224) que tratam da comunicação social em nosso país em http://goo.gl/737KUB
#PraCegoVer: Imagem em preto e branco de mãos digitando em uma máquina de escrever. Texto na Imagem: 3 de maio - Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”. (Constituição Federal, art. 220)
STF nega pedido de Lula e mantém ação do sítio de Atibaia com Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou os pedidos liminares da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar do gabinete do juiz Sergio Moroa ação relativa ao sítio de Atibaia e a suspensão do processo, que tramita na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Os advogados do petista reclamavam que o magistrado estava descumprindo uma decisão do STF.
Os pedidos foram feitos após a 2ª Turma do Supremo decidir que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht que envolvem Lula não têm qualquer relação com as fraudes na Petrobras, centro dos processos que correm em Curitiba. Em resposta à defesa de Lula, Moro afirmou que aguardaria a publicação do acórdão para avaliar a extensão da decisão.
Agora, ao decidir a respeito da reclamação da defesa de Lula, o ministro Toffoli afirmou que a 2ª Turma não analisou a competência de Moro nem mandou que o processo fosse encaminhado para a Justiça Federal em São Paulo. Ele explicou que a decisão limitou-se a encaminhar a SP apenas os termos de depoimento que instruíam processo originalmente em trâmite no Supremo — sem afetar as ações penais em curso em primeiro grau.
O ministro também apontou que Moro não desobedeceu qualquer ordem do STF. Segundo a decisão de Toffoli, como a investigação relativa às delações da Odebrecht ainda estão em fase “embrionária”, o encaminhamento dos termos de colaboração e seus anexos “não firmará, em definitivo, competência do juízo indicado”.
Entenda
No final de abril, a 2ª Turma do STF retirou de Moro, pelo menos por enquanto, os termos das delações de executivos da Odebrecht que acusam Lula de promover vantagens indevidas para a empreiteira. Os relatos, fotos e e-mails entregues pelos colaboradores são algumas das evidências mais concretas dos fatos narrados pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia apresentada contra o petista
Por 3 votos a 2, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski decidiram que as acusações não dizem respeito às investigações de desvios na Petrobras e, portanto, não devem continuar sob a tutela do juiz Sergio Moro. Com base nisso, os advogados do ex-presidente pediam a suspensão da ação penal do sítio até um julgamento definitivo. Além disso, solicitava que o processo fosse enviado à Justiça Federal em SP, declarando-se a nulidade de todos os atos de Moro na ação.
Um dos processos trata do suposto pagamento de 12,9 milhões de reais em propina da Odebrecht a Lula por meio das compras de um terreno onde seria construído a sede do Instituto Lula, em São Paulo, e de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo. A outra ação penal apura se o ex-presidente recebeu 1 milhão de reais em propina da empreiteira, da OAS e da Schahin por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, frequentado por Lula e sua família. (Via MSN Notícias)
seguro-desemprego - Calote de Moçambique e Venezuela será bancado com R$ 1 bi
QUINTA-FEIRA, MAIO 03, 2018
Congresso aprova remanejamento de verbas para cobrir perdas do BNDES e do Credit Suisse com obras.
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) um remanejamento de R$ 1,16 bilhão no Orçamento federal para cobrir calotes dados por Moçambique e Venezuela em obras e serviços financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pelo Credit Suisse.
Aeroporto de Nacala, em Moçambique, obra financiada pelo BNDES - Acervo Odebrecht
Os recursos que serão destinados a essa finalidade serão retirados do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), no programa seguro-desemprego.
De acordo com o Serviço de Matérias Orçamentárias do Congresso Nacional, o orçamento deste ano para o FAT é de aproximadamente R$ 45 bilhões.
Durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, empréstimos do BNDES permitiram uma expansão da presença na África e na América Latina de empreiteiras brasileiras —companhias que acabaram envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato.
Alguns dos contratos deixaram de ser pagos pelos países contratantes e a conta recaiu sobre o contribuinte brasileiro, por meio do governo federal. Isso porque os financiamentos têm seguro do FGE (Fundo de Garantia à Exportação). Em caso de calote, o pagamento fica a cargo do governo.
De acordo com o Ministério da Fazenda, que controla o FGE, Moçambique tem uma parcela de US$ 7,3 milhões (R$ 26 milhões) em atraso que terá que ser honrada pelo Brasil.
O débito não pago pela Venezuela até o momento é de aproximadamente US$ 275 milhões (cerca de R$ 970 milhões). Esse pagamento precisa ser feito pelo governo brasileiro até a próxima terça-feira (8). Caso contrário, o Brasil se tornará inadimplente.
Pressionado pelo calendário apertado, o governo teve que aceitar a marcação de uma sessão do Congresso para votar a proposta em uma semana de feriado, que normalmente tem baixa presença de parlamentares em Brasília.
Ainda assim, após apelos do Palácio do Planalto, o número mínimo de deputados e senadores exigido para a votação foi atingido, e o projeto, aprovado.
Culpa do PT
Durante a sessão, parlamentares aliados ao Planalto afirmaram que a política do PT foi a responsável pelo prejuízo que terá que ser arcado pelo governo. O líder do PSDB, Nilson Leitão (MT), disse que o Congresso não foi consultado quando as gestões anteriores autorizaram os financiamentos.
“O dinheiro público brasileiro vai ter que pagar essa conta da obra na Venezuela ou em Moçambique. Olhem o absurdo a que nós chegamos”, disse.
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), disse que o governo foi pouco transparente e apresentou um valor para o remanejamento sem detalhar as dívidas, os contratos e os prazos de vencimento. A oposição tentou obstruir a votação, mas não teve sucesso.
Apesar das críticas, os governistas trabalharam pela aprovação do texto. O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) argumentou que, justos ou não, os empréstimos foram feitos dentro da lei.
“Nós não podemos ficar com o símbolo de maus pagadores. […] Estamos votando aqui, mostrando que este Congresso tem responsabilidade em abrir um crédito para que o Brasil possa honrar seus compromissos”, disse. (Folha Uol)
CEARÁ - ESTATÍSTICA DO CRIME - QUADRIMESTRE DE 2018
Com 1.726 assassinatos entre janeiro e abril de 2018, o Ceará apresenta um aumento de 27,4 por cento de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs), na comparação com o primeiro quadrimestre de 2017, quando ocorreram 1.354 casos. Foram 372 mortes a mais. No geral, todos os quatro meses deste ano apresentaram números maiores que os do ano passado. A maior diferença foi em janeiro, com um aumento da ordem de 51,2 por cento.
Em janeiro deste ano, 528 pessoas foram mortas no estado, contra 349 em 2017 (aumento de 51,2 por cento). Em fevereiro último, ocorreram 388 assassinatos, contra 269 do ano passado (aumento de 44,2 por cento). Em março, 429 CVLIs registrados, contra 358 em 2017 (aumento de 19,8 por cento). Já em março deste ano, 381 pessoas foram assassinadas no Ceará. Em março e 2017, foram 378, o que representa números quase iguais (aumento de 0,79 por cento).
Nestes primeiros quatro meses de 2018, nada menos, que 555 pessoas foram mortas em Fortaleza; outras 496 nos 14 Municípios que compõem a Região Metropolitana (RMF), mais 347 no Interior Norte e 328 no Interior Sul, totalizando, portanto, 1.726 assassinatos. Em média, o Ceará registra 14 assassinatos por dia.
Estão incluídos nesta contagem os assassinatos ocorridos em unidades do Sistema Penitenciário (presídios, penitenciárias, CPPLs e cadeias públicas) e os óbitos decorrentes de intervenção policial (pessoas mortas em confronto com a Polícia), números que são, estrategicamente, excluídos da estatística oficial apresentada pelo governo do estado através da sua Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
ASSASSINATOS NO CEARÁ ENTRE 2017 E 2018 (janeiro a abril)
Janeiro: 249 em 2017 .................... 528 em 2018 (+ 51,2%)
Fevereiro: 269 em 2017 ................ 388 em 2018 (+ 44,2%)
Março: 358 em 2017 ..................... 429 em 2018 (+ 19,8%)
Abril: 378 em 2017 ....................... 381 em 2018 (+ 0,79)
TOTAL: 1.354 em 2017 ................. 1.726 em 2018 (+ 27,4%)
Fonte: Blog do Jornalista Fernando Ribeiro
Em janeiro deste ano, 528 pessoas foram mortas no estado, contra 349 em 2017 (aumento de 51,2 por cento). Em fevereiro último, ocorreram 388 assassinatos, contra 269 do ano passado (aumento de 44,2 por cento). Em março, 429 CVLIs registrados, contra 358 em 2017 (aumento de 19,8 por cento). Já em março deste ano, 381 pessoas foram assassinadas no Ceará. Em março e 2017, foram 378, o que representa números quase iguais (aumento de 0,79 por cento).
Nestes primeiros quatro meses de 2018, nada menos, que 555 pessoas foram mortas em Fortaleza; outras 496 nos 14 Municípios que compõem a Região Metropolitana (RMF), mais 347 no Interior Norte e 328 no Interior Sul, totalizando, portanto, 1.726 assassinatos. Em média, o Ceará registra 14 assassinatos por dia.
Estão incluídos nesta contagem os assassinatos ocorridos em unidades do Sistema Penitenciário (presídios, penitenciárias, CPPLs e cadeias públicas) e os óbitos decorrentes de intervenção policial (pessoas mortas em confronto com a Polícia), números que são, estrategicamente, excluídos da estatística oficial apresentada pelo governo do estado através da sua Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
ASSASSINATOS NO CEARÁ ENTRE 2017 E 2018 (janeiro a abril)
Janeiro: 249 em 2017 .................... 528 em 2018 (+ 51,2%)
Fevereiro: 269 em 2017 ................ 388 em 2018 (+ 44,2%)
Março: 358 em 2017 ..................... 429 em 2018 (+ 19,8%)
Abril: 378 em 2017 ....................... 381 em 2018 (+ 0,79)
TOTAL: 1.354 em 2017 ................. 1.726 em 2018 (+ 27,4%)
Fonte: Blog do Jornalista Fernando Ribeiro
Sobral - Falta de alguns medicamentos nos CSFs preocupa a população.
Em Sobral tudo pode acontece exclusivamente nada, Assim estar acontecendo com a grande falta de medicamentos nos postos de saúde dos bairros da cidade de Sobral.
Na campanha do atual de Sobral Ivo Gomes se cogitou uma espécie de um projeto chamado REMÈDIO JÀ, Esse programa iria facilitar a vida da população no quesito falta de medicamentos e eram uns dos compromissos sociais junto aos sobralenses.
Hoje a população de Sobral vive um verdadeiro descaso quando o assunto e relevante a saúde pública municipal que já se pode dizer que estar literalmente na U.T. I, Sendo que mais de 90% dos medicamentos não se encontra nas farmácias dos PSFS.
A prefeitura de Sobral levou ao conhecimento da imprensa local que estaria zerado as filas de consultas, Uma grande farsa disfarçada que somente os usuários do SUS passam e sabem que na prática não funciona assim.
Remédios básicos tipo amoxicilina, dipirona, ibuprofeno e até medicamentos para pessoa com hipertensão.
Os sobralenses reclamam da falta de remédios nos postos de saúde. Principalmente aqueles que moram nos bairros mais carentes.
Pessoas que tem condições de comprar nas farmácias comuns estão comprando, mas a grande maioria não pode, dependendo do que é fornecido pelos postos de saúde de Sobral.
Dona Rosa Lúcia fala uma declaração assim: "o meu posto está praticamente abandonado, falta médico, falta carro que buscava a gente e trazia pro posto, e agora falta os remédio. Não sei onde vamos parar com tanta coisa ruim".
Estão faltando remédios como Amytril, Fluoxetina, Sulfato Ferroso,Metformina, Losartana, Sinvastatina, Ranitidina, entre outros sem data para chegar. Enquanto isso muitos usuário entram em crise por falta de remédio e de dinheiro para comprar.
Diante desse caos na saúde, o que a gestão presente poderia está fazendo para melhorar a situação?
Fica aqui o apelo do povo que está sofrendo com a falta de medicação e de médicos nos postos!
FORQUILHA - CAMPO NOVO - : HOMICÍDIO A BALA
QUINTA-FEIRA, MAIO 03, 2018
A vítima foi identificada por Benedito Lucas, 18 anos, foi assassinado na manhã desta quinta-feira, dia 03, na localidade de Campo Novo.
Confira mais detalhes na reportagem de Gleison Torres:
Fonte: O Sobralense
HOMICÍDIO A BALA É REGISTRADO NA CIDADE DE FORQUILHA
Por volta das 12:20 desta segunda-feira (30), foi registrado um homicídio a bala na cidade de Forquilha, no bairro Alto Alegre.
A vítima foi um homem identificado como Antônio Ronaldo Sales Justino, vulgo "Ronaldo Bocão", natural de Forquilha, 31 anos.
Dois indivíduos armados em uma motocicleta efetuaram vários tiros contra a vítima, que foi atingida fatalmente.
Viaturas da Polícia Militar estão realizando diligências na tentativa de prender os autores do crime.
A Polícia Civil irá investigar o crime através de um inquérito policial.
quarta-feira, 2 de maio de 2018
HONESTIDADE
Hoje a tarde encontrei um saco com várias contas de água e energia e um dinheiro com valor aproximado de $700,00 reais.
Olhei o endereço das contas e vi que a pessoa é de Brotas - Miraíma. Somei todas as contas e a quantia em dinheiro, estava dando o valor aproximado, ou seja, a pessoa que perdeu iria fazer o pagamento. Como não consegui devolver, fui até a lotérica e fiz o pagamento das contas. Abaixo está a foto de todas as contas e com o comprovante do pagamento. Se alguém conhecer essa pessoa, por favor avise, pois a mesma deverá está muito preocupada por ter perdido um valor tão alto.
Agradeço. Izabel Cristina 4 h ·
SOBRAL EM FLAGRANTES
HOMEM É FLAGRADO FURTANDO CÂMERA DE SEGURANÇA NO CENTRO DE SOBRAL; VÍDEO
Quem souber informações da identificação do acusado, ligar para o telefone da Polícia (190).
Veja o vídeo da ação criminosa:
Projeto Jovem Guarda em Sobral
Matriculas
As matrículas dos aprovados no Projeto Jovem Guarda ocorrerão nesta quinta (03/05) e sexta-feira (04/05) na sede da Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral, de 8h às 12h e de 13h às 17h. Os aprovados devem apresentar um documento original com foto e, preferencialmente, o canhoto do comprovante de inscrição. As aulas terão início dia 07 de maio.
Após realizadas as matrículas, a comissão organizadora chamará os aprovados por ordem de classificação através de contato individual, fornecido na ficha de inscrição eletrônica. Ao todo, 2.176 jovens entre 14 e 19 anos concorreram a 200 vagas (turnos manhã e tarde).
O Projeto Jovem Guarda atua na integração social, formação moral e cívica dos jovens, oferecendo uma Bolsa-Auxílio de R$ 300,00 e formação nas áreas da Saúde, Desenvolvimento Pessoal, Desenvolvimento Profissional e Direitos e Deveres. O projeto disponibiliza ainda atividades físicas.
Veja o resultado final da seleção AQUI
Prefeitura Municipal de Sobral - recadastramento de mototaxistas
QUARTA-FEIRA, MAIO 02, 2018
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), informa que o processo de recadastramento dos mototaxistas que ainda não fizeram a renovação do registo será realizado, exclusivamente, dia 16 de maio, de 8h30min às 12h, no pátio do Detran de Sobral, localizado na Avenida John Sanford, 2595 - Bairro Cidade Dr. José Euclides.
Os mototaxistas devem apresentar os seguintes documentos:
I – Do permissionário:
a) Carteira de Identidade (RG);
b) Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);
c) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria profissional exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro com o mínimo dois anos de experiência;
d) Certidão de quitação eleitoral;
e) Certidão criminal expedida pelo Fórum da Comarca de Sobral;
f) Comprovante de residência (emitido há pelo menos 3 meses);
g) 02 (duas) fotos 3x4 recentes e coloridas; e
h) Certificado de participação em curso para condutor que tenha abordado obrigatoriamente os seguintes temas: relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, legislação, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizatário.
II – Do veículo:
a) Certificado de registro e licenciamento em nome do permissionário;
b) Capacete do condutor com a numeração da vaga;
c) Capacete do passageiro;
d) Validade da moto de 04 anos;
e) Potência de motor máxima equivalente a 200 CC e mínima equivalente a 125 CC;
f) Adesivos de mototaxista.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA Quarta-feira, 02 de maio de 2018.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES:
01. Tiago Ramos
02. Socorro Brasileiro
03. Adauto Arruda
ORADORES:
01. Tiago Ramos
02. Socorro Brasileiro
03. Adauto Arruda
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA Quarta-feira, 02 de maio de 2018.
L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: Of. s/nº – Gabinete do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, 02/05/2018 Assunto: Comunica que o Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina se ausentará do país no período de 02 a 08 de maio do corrente ano. Of. 139/2018 – Secretaria de Orçamento e Finanças de Sobral, 20/04/2018 Assunto: Remessa de Balancetes Mensais – Prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória, referente ao mês de março do exercício de 2018. PROJETOS: Projeto de Decreto Legislativo nº 786/18, de 27/04/2018. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina às Equipes de Nossa Senhora. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Indicação nº 144/18, de 30/04/2018. Ementa: Regulamenta as condições de repouso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde do município de Sobral. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). MOÇÕES: 003/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia do Policial Militar e Policial Civil, que foi comemorado no dia 21 de abril. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará, Comando do 3º BPM/Sobral, Comando da Penitenciaria de Sobral, Comando do Raio/CIOPAER, Comando do Ronda/CIOPS, Comando do BSP, Sindicato dos Policiais Civis do Ceará e as Delegacias Regional, Municipal e da Mulher de Sobral. 2 004/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 57 anos de fundação da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará - ACSMCE. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará. 005/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros de Sobral pelo salvamento de uma vida que tentou suicídio. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Corpo de Bombeiros de Sobral. INDICAÇÕES: * 696/18 – Ementa: Indica em caráter de urgência, a repavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Rafael Arruda a localidade de Recreio neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 697/18 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua Antônio Aguiar Carneiro, Parque Jatobá. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 698/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada vicinal que liga a BR 222 à localidade de Telha. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 699/18 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de academia popular (equipamentos de ginástica) no terreno existente no encontro das ruas 04 e avenida B, na COHAB II. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. * 700/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico, na rua Lízia Pimentel, principal rua do bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 717/18 – Ementa: Indica com urgência a limpeza da lagoa da COSMAC, na vila São José, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo. * 718/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Tenente de Sousa, na cidade Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 18ª Sessão Ordinária, vereadores José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, ausentes na Sessão. ** 449/18 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina, com a rua Chile, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **450/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Bela Vista, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **451/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua das Flores II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **482/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. **483/18 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE. ** 484/18 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelandia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecidos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 485/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da travessa Bela Vista II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. 4 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 666/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Cel. Albuquerque com José Maria Mont’Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. **748/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua R.I., em toda sua extensão, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **749/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no Tamarindo,em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **750/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua H, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **753/18 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação de ruas, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **754/18 – Ementa: Indica com urgência uma nova bomba para o poço da comunidade de Alto Alegre, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **755/18 – Ementa: Indica com urgência o arruamento da rua S. D. O (Sem Denominação Oficial), próximo a rua Parcifal Barroso e a travessa com acesso a rua Galdino Pinto, distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. . Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Urbanismo. **756/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça de Vassouras, na Av. Julio Ferreira (fica às margens da CE-362), no bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE . Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 **757/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma do destacamento da Polícia Militar, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania. **758/18 – Ementa: indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da avenida Cleto Ferreira da Ponte, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. **759/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na extensão da Avenida Senador José Ermírio de Moraes, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. **760/18 – Ementa: Indica, com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na extensão da Avenida Tabelião Ildefonso, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. ** Obs.: Indicações pendentes da 19ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho, ausente no momento da Leitura; Romário Araújo de Sousa, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Vicente de Paulo Albuquerque, ausentes na Sessão. 719/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada vicinal que liga a BR 222 à localidade de Nambi. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 729/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma areninha no Parque do Mucambinho, entre os bairros Santa Casa e Sumaré. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 730/18 – Ementa: Indica com urgência a aquisição de terreno por parte do Município de Sobral para a construção de um mini estádio, com iluminação, fechamento com alambrado, arquibancada, vestiários e banheiros no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 6 731/18 – Ementa: Indica com urgência a aquisição de terreno por parte do Município de Sobral para a construção de um mini estádio, com iluminação, fechamento com alambrado, arquibancada, vestiários e banheiros no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 743/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Renato Parente, no bairro COHAB III. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 744/18 – Ementa: Indica, com urgência, recapeamento asfáltico, na rua M (próximo a Praça Chico Lourenço), COHAB I. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 763/18 – Ementa: Indica, com urgência, a implantação de semáforo para a Av. Fernandes Távora, defronte ao mercadinho Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. 764/18 – Ementa: Indica, com urgência, abertura de uma rua com calçadão no trecho compreendido entre a Av. Dom José e Av. da Universidade, mais precisamente ao lado do Aeroporto Virgílio Távora. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 765/18 – Ementa: Indica, com urgência, a construção de uma praça com passeio e playground, no terreno de propriedade do município, localizado entre as seguintes ruas: Rua Luís Carlos Prestes, rua Paraná, rua Guanabara e a rua Artemísia, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 766/18 – Ementa: Indica, com urgência, a implantação de um centro de educação infantil CEI, no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 769/18 – Ementa: Indica, com urgência, a colocação de braços de iluminação e trocas de lâmpadas dos postes da comunidade de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 770/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, para a prática de caminhadas. 7 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. 771/18 – Ementa: Indica que seja realizada com urgência, a reforma e melhoria da passagem de pedestres, da ponte sobre o rio Mucambinho, na rua Pintor Lemos, ao lado da creche José Lourenço da Silva, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 772/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e lazer, na comunidade de Santo Antônio, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 773/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça Dr. José Euclides, no bairro das Pedrinhas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 774/18 – Ementa: Indica a limpeza das ruas do distrito do Caioca, incluindo podagem das árvores, pintura de meio fio. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 775/18 – Ementa: Indica a reposição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na Av. José Figueiredo de Paula Pessoa, no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 776/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Pintor Lemos, com José Maria Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 777/18 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para atender a comunidade de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 778/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação das estradas vicinais com piçarramento no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 8 779/18 – Ementa: Indica o deslocamento de um poste na rua Francisco Alfredo Cavalcante nº 335, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 780/18 – Ementa: Indica com urgência, a reforma das casas de taipa existentes na localidade de Purpurema, transformando-as em casas de alvenaria. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo. 781/18 – Ementa: Indica com urgência, a aquisição de terreno por parte do município de Sobral para a construção de um mini estádio, com iluminação, fechamento com alambrado, arquibancada, vestiários e banheiros, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer. 782/18 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 783/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de um sistema de escoamento de águas pluviais na rua Benjamim, no bairro das Pedrinhas, mais precisamente, em frente a escola Companhia da Criança. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 784/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 03 (Três), no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 785/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 02 (Dois), no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 786/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização de operação tapa buracos com urgência na Av. José Figueiredo, no bairro Alto da Expectativa, que dá acesso ao Residencial Meruoca. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 787/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 04 (Quatro), no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 788/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na comunidade de Canudos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 789/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua 04, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 790/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia da saúde na praça da juventude, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 791/18 – Ementa: Indica a reforma da quadra de esportes, localizada na praça Gerardo Saraiva, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 792/18 – Ementa: Indica 07 (sete) luminárias para os postes na comunidade de Jardim, localidade de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 793/18 – Ementa: Indica a instalação de câmeras de segurança/vigilância no parque da cidade, SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania. 794/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) e reforma da praça Nossa Senhora de Fátima, distrito de Aprazível, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 795/18 – Ementa: Indica o reparo e reforma do mercado público Centro Comercial Chagas Barreto, na cidade de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 10 796/18 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Dr. Clodoveu Arruda, iniciando na Travessa José de Alencar, no bairro Alto do Cristo, finalizando na rua Ressurreição, no bairro Pe. Ibiapina. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 797/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) e reforma da praça Caubi Vasconcelos, na localidade de Alegre, distrito de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer. 798/18 – Ementa: Indica que seja feita a criação das feiras livres (noturnas), no bairro Alto da Expectativa, na cidade de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico. REQUERIMENTOS: * 031/18 – Ementa: Requer informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio do Novo Recanto, com Recursos Federais – Emenda Parlamentar destinada pelo então Deputado Federal Pe. José Linhares”, ao bairro Novo Recanto, a pedido deste vereador. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * Obs.: Requerimento pendente da 19ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da Leitura. ** 038/18 – Ementa: Solicita dispor uniforme padronizado para os condutores de ambulâncias do serviço público de Sobral. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. ** Obs.: Requerimento pendente da 18ª Sessão Ordinária, vereadora ausente na Sessão. 048/18 – Ementa: Solicita a reforma e o alargamento da ponte que dá acesso a avenida Juscelino Kubitschek, com a rua Cônego Joviniano Loiola, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 049/18 – Ementa: Solicita com urgência, implementação de coleta seletiva de lixo na comunidade de Canudos. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. O R D E M D O D I A 11 PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 781/18, de 10/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Rosemary de Deus Mont’Alverne Parente. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 782/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Liduína Maria Gomes. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Projeto de Decreto Legislativo nº 783/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. Keven Ferreira da Ponte. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 784/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Modifica o Decreto Legislativo nº 460/13, de 17 de junho de 2013, que cria o Programa Vereador Mirim, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de Sobral. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). Projeto de Lei nº 2208/18, Mensagem nº 576 de 06/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1354, de 11 de março de 2014, que institui e regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 12 Projeto de Lei nº 2211/18, Mensagem 579 de 13/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instalação da Mesa Central de Negociação Permanente entre o Poder Executivo e os servidores públicos do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2213/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente João Abdelmoumem Melo o Posto de Saúde em construção no Residencial Nova Caiçara, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2214/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Maria do Socorro Pontes Parente a praça localizada no loteamento Boa Vizinhança, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2215/18, de 16/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Projeto de Lei nº 2216/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de João Batista Cruz Sousa, a artéria que indica. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
SÃO PAULO - Prédio de 24 andares desaba com o incêndio
Os bombeiros fazem buscas nos escombros após um incêndio de grandes proporções ter provocado o desabamento de um prédio de 24 andares no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira, 1º. Um edifício vizinho também pegou fogo nos três primeiros andares, mas não corre risco de colapso. A Igreja Evangélica Luterana, que fica ao lado do prédio em chamas, também pegou fogo e parte da estrutura desabou. O Corpo de Bombeiros busca por vítimas sob os escombros. Há pelo menos um desaparecido. A Prefeitura de São Paulo diz que 92 famílias ocupavam o local, mas não se sabe quantas pessoas estavam no local no momento do desabamento.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o homem que caiu do prédio em chamas durante o desabamento ainda é considerado desaparecido. Testemunhas afirmam que trata-se de um homem chamado Ricardo (o sobrenome não foi informado), que trabalha como carregador na Rua 25 de Março. Os relatos dão conta de que ele saiu do edifício, mas voltou para ajudar outros moradores a saírem do local. Mais de 30 viaturas e 96 homens trabalham na área.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o trabalho sob os escombros do prédio de mais de 20 andares será minucioso. A corporação trabalha com a perspectiva mínima de uma semana para fazer o trabalho de rescaldo no local do incêndio. O maquinário pesado só entra em ações após três dias. Antes disso, a retirada de escombros é manual, sempre com a expectativa de encontrar possíveis vítimas ainda com vida.
O presidente Michel Temer visitou o local onde o edifício desabou. Ele estava na sua residência em São Paulo e afirmou que o governo federal dará suporte às vítimas. Temer foi hostilizado pela população e teve de sair às pressas.
Vistoria constatou péssimas condições
O porta-voz do Corpo de Bombeiros ressaltou que o prédio já havia passado por vistoria, na qual foram relatadas as péssimas condições do local às autoridades do município. Em um segundo momento, o objetivo é apurar quais autoridades receberam as informações sobre as condições do prédio. De acordo com a corporação, os compartimentos entre os andares eram divididos por madeira, o que ajudou a propagar as chamas. (Estadão Conteúdo / Diário do Nordeste)
Feriadão do Dia do Trabalhador termina sangrento no Ceará com 51 assassinatos
QUARTA-FEIRA, MAIO 02, 2018
Cinquenta e uma pessoas foram assassinadas no Ceará no feriadão do Dia do Trabalhador, período compreendido entre a última sexta-feira (27) e a noite de terça-feira (1º), elevando para 1.725 o número de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) no ano. Somente na Capital e sua Região Metropolitana de Fortaleza, 33 pessoas foram mortas.
Em Fortaleza, 14 assassinatos foram registrados pelas autoridades policiais nos seguintes bairros: Jangurussu (3 casos), Cais do Porto, Siqueira, Vila Velha, Floresta, Itaperi, Jacarecanga, Bom Jardim, Conjunto Esperança, Jardim das Oliveiras, Aldeota e Praia do Futuro.
Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), os 19 assassinatos do feriadão ocorreram nos seguintes Municípios: Maracanaú (4 casos), Horizonte (4), Caucaia (4), Itaitinga (2), Pacajus (2), Maranguape, Cascavel e Aquiraz.
Sertão violento
No Interior Sul, nove pessoas foram assassinadas nos seguintes Municípios: Jaguaribara, Russas, Morada Nova, Crato, Barro, Tabuleiro do Norte, Jaguaribe, Milhã e Quixadá.
No Interior Norte foram registrados nove homicídios nos seguintes Municípios: Varjota (2 casos), Santa Quitéria, Itapajé, Guaraciaba do Norte, Bela Cruz, Canindé, Itapiúna e Forquilha.
Entre as 51 pessoas mortas, estão quatro mulheres, duas delas assassinadas em Fortaleza (nos bairros Jacarecanga e Cais do Porto) e outras duas na RMF (nos Municípios de Pacajus e Maracanaú).
Também na lista dos mortos, quatro bandidos que tombaram em troca de tiros com a Polícia Militar no feriadão, nos Municípios de Caucaia, Canindé, Itapiúna e Fortaleza (bairro Aldeota).
(Fernando Ribeiro)
CEARÁ - HOMICÍDIOS SOBE NO QUADRIMESTRE DE 2018
Capital cearense registrou 120 assassinatos no mês de abril e estado manteve a média de 14 homicídios por mês
QUARTA-FEIRA, MAIO 02, 2018
O Ceará fechou o primeiro quadrimestre de 2018 com, nada menos, que 1.722 assassinatos, já contabilizados os 377 homicídios registrados em abril, e manteve a média de 14 mortes violentas por dia. Somente em Fortaleza, 554 pessoas foram assassinadas nos primeiros quatro meses deste ano, outras 493 na Região Metropolitana e mais 675 no Interior (347 na região Norte) e 328 (no Sul).
Nos números de abril, especificamente, a Capital cearense teve o registro de 120 Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs), na Região Metropolitana de Fortaleza foram 109 casos. Já no Interior Norte foram assassinadas 77 pessoas, e no Interior Sul, 71.
A distribuição dos 229 homicídios na Grande Fortaleza, em abril, por município, foi a seguinte: Fortaleza/Capital (120 assassinatos), Caucaia (28), Maracanaú (24), Itaitinga (11), Horizonte (10), Maranguape (9), Pacajus (9), São Gonçalo do Amarante (5), Aquiraz (4), Pacatuba (4), Eusébio (2), Cascavel (2) e Guaiúba (1).
Em comparação a abril de 2017, o mês passado praticamente igualou os números (378 em 2017, e 377 em 2018), uma queda de apenas 0,2 por cento.
Os assassinatos na Capital começam a migrar para cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e cidades de pequeno e médio portes do Interior, graças à dois fatores: a intensificação do policiamento, com o aumento do efetivo; e a fuga de criminosos da Capital em decorrência da guerra entre as facções criminosas e a perda de território de atuação para grupos rivais.
Ainda assim, os bandidos jurados de mortes pelos inimigos são caçados e mortos no Interior e cidades metropolitanas como Caucaia, Pacajus, Horizonte e Maracanaú.
Em Municípios de pequeno porte, como Varjota, Groaíras, Paraipaba, Itapajé, Pentecoste, Itarema, Redenção e outras do interior, a chegada de bandidos oriundos da Capital (ameaçados pelas facções rivais) tem resultado no aumento dos índices de assassinatos.
Exemplo disso aconteceu no último sábado (28) na cidade de Jaguaribe (a 300Km de Fortaleza), onde um homem foi morto, a tiros, por dois criminosos integrantes de uma facção estabelecida no Conjunto Palmeiras, no Grande Jangurussu, em Fortaleza.
Presos, os suspeitos confessaram que receberam a ordem de um traficante que está preso em uma CPPL, em Itaitinga, mas que continua a comandar a quadrilha mesmo estando atrás das grades.
(Blog do Jornalista Fernando Ribeiro)
QUARTA-FEIRA, MAIO 02, 2018
O Ceará fechou o primeiro quadrimestre de 2018 com, nada menos, que 1.722 assassinatos, já contabilizados os 377 homicídios registrados em abril, e manteve a média de 14 mortes violentas por dia. Somente em Fortaleza, 554 pessoas foram assassinadas nos primeiros quatro meses deste ano, outras 493 na Região Metropolitana e mais 675 no Interior (347 na região Norte) e 328 (no Sul).
Nos números de abril, especificamente, a Capital cearense teve o registro de 120 Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs), na Região Metropolitana de Fortaleza foram 109 casos. Já no Interior Norte foram assassinadas 77 pessoas, e no Interior Sul, 71.
A distribuição dos 229 homicídios na Grande Fortaleza, em abril, por município, foi a seguinte: Fortaleza/Capital (120 assassinatos), Caucaia (28), Maracanaú (24), Itaitinga (11), Horizonte (10), Maranguape (9), Pacajus (9), São Gonçalo do Amarante (5), Aquiraz (4), Pacatuba (4), Eusébio (2), Cascavel (2) e Guaiúba (1).
Em comparação a abril de 2017, o mês passado praticamente igualou os números (378 em 2017, e 377 em 2018), uma queda de apenas 0,2 por cento.
Os assassinatos na Capital começam a migrar para cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e cidades de pequeno e médio portes do Interior, graças à dois fatores: a intensificação do policiamento, com o aumento do efetivo; e a fuga de criminosos da Capital em decorrência da guerra entre as facções criminosas e a perda de território de atuação para grupos rivais.
Ainda assim, os bandidos jurados de mortes pelos inimigos são caçados e mortos no Interior e cidades metropolitanas como Caucaia, Pacajus, Horizonte e Maracanaú.
Em Municípios de pequeno porte, como Varjota, Groaíras, Paraipaba, Itapajé, Pentecoste, Itarema, Redenção e outras do interior, a chegada de bandidos oriundos da Capital (ameaçados pelas facções rivais) tem resultado no aumento dos índices de assassinatos.
Exemplo disso aconteceu no último sábado (28) na cidade de Jaguaribe (a 300Km de Fortaleza), onde um homem foi morto, a tiros, por dois criminosos integrantes de uma facção estabelecida no Conjunto Palmeiras, no Grande Jangurussu, em Fortaleza.
Presos, os suspeitos confessaram que receberam a ordem de um traficante que está preso em uma CPPL, em Itaitinga, mas que continua a comandar a quadrilha mesmo estando atrás das grades.
(Blog do Jornalista Fernando Ribeiro)
Gasolina sobe mais de 30 centavos, chega a R$ 4,59 e tem preço recorde em Fortaleza
QUARTA-FEIRA, MAIO 02, 2018 NENHUM COMENTÁRIO
O preço do litro da gasolina aumentou até R$ 0,31 em postos de Fortaleza. O valor chegou a R$ 4,59, o maior já registrado na Cidade. O preço era, em média de R$ 4,28 na semana passada, conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor registrado é, portanto, 7,24% maior que a média anterior.
Segundo gerentes entrevistados pelo O POVO Online, o novo valor foi repassado para os postos de gasolina na última segunda-feira, 30. O sentimento, para a maioria deles, é de surpresa. O consultor de petróleo e energia Bruno Iughetti explica que a mudança se dá em decorrência do preço dos derivados de petróleo no mercado internacional e da variação cambial. Ele salienta que a inconstância dos valores do litro de gasolina ocorre devido ao novo sistema estabelecido pela Petrobrás, de revisão diária dos valores.
O posto Macuxi, na avenida Pontes Vieira, de bandeira BR, já vendia combustível pelo novo valor nesta quarta-feira, 2. A nutricionista Uli Dantas, 24, não sabia que o valor do combustível havia aumentado. "Cada vez que eu vou colocar e vejo o aumento é uma surpresa, às vezes não dá tempo você ver no jornal", conta. "Praticamente dobrou o que eu gasto com gasolina", lamenta, referindo-se às últimas altas.
Poucos quarteirões à frente, no posto Papagaio, também de bandeira BR, o preço ainda era o antigo: R$ 4,26. O gerente do estabelecimento, Rubens Lopes, relata que não teve notícias do aumentos por parte do fornecedor e afirma que não há previsões de que o valor mude. O gerente comercial Israel Botelho, 27, que abastecia no posto, aponta que, para não prejudicar o orçamento com as variações do custo da gasolina, às vezes recorre ao etanol, que, segundo ele, compensa mais em algumas situações.
O posto Famas, de bandeira Ale, encontrava-se com o mesmo preço, sem reajuste. O responsável pelo financeiro, Robério Duarte disse, no entanto que o valor deve mudar ainda nesta quarta, já que o estoque comprado na última terça-feira, 1º, já foi mais caro. Segundo ele, a gerência decidiu esperar para passar o ajuste para não perder clientela. "Tem gente que acha que os postos ganham, mas não é verdade. E só quem perde é o consumidor", diz.
Também na avenida Pontes Vieira, o posto Shell Select já passa o valor de R$ 4,59 para os consumidores. O consultor comercial Paulo Tinôco, 66, considera "inadmissível". "Tá aquém da realidade esse preço", reclama. Ele diz que, se não fosse a ajuda de custo concedida pela empresa em que trabalha, teria de evitar utilizar o carro. "Realmente sai muito pesado no orçamento, mas tenho que continuar, ninguém pode parar".
O combustível já havia sido vendido a R$ 4,59 no Ceará, mas apenas no Interior . É a primeira vez que esse preço é registrado em Fortaleza.
(O Povo)
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