CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL -- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 07 de maio de 2018.

 L E I T U R A PROJETOS: Projeto de Lei nº 2219/18, Mensagem nº 581 de 02/05/2018. Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2220/18, de 04/05/2018. Ementa: Institui a identificação do funcionário público do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 787/18, de 03/05/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Evandro Ximenes Martins. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Projeto de Decreto Legislativo nº 788/18, de 03/05/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Gilberto Alves Feijão. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto”, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. INDICAÇÕES: * 449/18 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina, com a rua Chile, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *450/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Bela Vista, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. 2 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *451/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua das Flores II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *482/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. *483/18 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE. * 484/18 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelandia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecidos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 485/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da travessa Bela Vista II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 666/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Cel. Albuquerque com José Maria Mont’Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 748/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua R.I., em toda sua extensão, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 749/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no Tamarindo,em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 *758/18 – Ementa: indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da avenida Cleto Ferreira da Ponte, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. *759/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na extensão da Avenida Senador José Ermírio de Moraes, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 760/18 – Ementa: Indica, com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na extensão da Avenida Tabelião Ildefonso, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 769/18 – Ementa: Indica, com urgência, a colocação de braços de iluminação e trocas de lâmpadas dos postes da comunidade de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 770/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. * 771/18 – Ementa: Indica que seja realizada com urgência, a reforma e melhoria da passagem de pedestres, da ponte sobre o rio Mucambinho, na rua Pintor Lemos, ao lado da creche José Lourenço da Silva, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 772/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e lazer, na comunidade de Santo Antônio, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 773/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça Dr. José Euclides, no bairro das Pedrinhas. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 774/18 – Ementa: Indica a limpeza das ruas do distrito do Caioca, incluindo podagem das árvores, pintura de meio fio. 4 Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 776/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Pintor Lemos, com José Maria Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 777/18 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para atender a comunidade de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 778/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação das estradas vicinais com piçarramento no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 779/18 – Ementa: Indica o deslocamento de um poste na rua Francisco Alfredo Cavalcante nº 335, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 782/18 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 789/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua 04, no bairro COHAB II, SobralCE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 20ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho e Romário Araújo de Sousa, ausentes da Sessão; e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausente no momento da Leitura. 799/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) na praça Jocélio Marques, bairro Santa Casa, que fica por trás da rua Pintor Lemos. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. 800/18 – Ementa: Indica que seja viabilizado com urgência o complemento da energia (iluminação), em frente ao Residencial Jatobá II, bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 801/18 – Ementa: Indica que seja feita a construção de um calçadão e uma escada na rua Silvana, no bairro Parque Silvana I. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 802/18 – Ementa: Indica a cobertura do canal que inicia na rua Patu, com término na ponte que liga o bairro Sumaré, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 803/18 – Ementa: Indica a limpeza do canal que inicia na rua Patu, com término na ponte que liga o bairro Sumaré, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 804/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico das ruas: Maciel e José Eufrásio, bairro Alto Grande, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 805/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico), na Av. do Canal, no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 806/18 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Floresta, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 807/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico), na rua Pintor Lemos, no bairro Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 808/18 – Ementa: Indica a implantação do posto de atendimento ao cliente do SAAE, no distrito de Aracatiaçu, pertencente ao Município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE. 809/18 – Ementa: Indica a construção de um centro de amostra, venda e distribuição de artesanato, no distrito de Aracatiaçu, pertencente ao município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. 6 810/18 – Ementa: Indica a instalação de postes de iluminação na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 811/18 – Ementa: Indica manilhamento e drenagem na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 812/18 – Ementa: Indica calçamento na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 813/18 – Ementa: Indica a reforma da praça José Maria Rosa, localizada na Av. João Paulo II, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 814/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, na comunidade de Valentim, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 815/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, na comunidade de Águas Mortas, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 816/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto na rua SDO (Sem Denominação Oficial) ao lado da CE 362, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 817/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma da praça Manoel Cassimiro do Monte (praça da Igreja Matriz), no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 818/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência saneamento básico na rua da Felicidade, bairro Vila União. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 819/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua da Felicidade, bairro Vila União. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 820/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência uma praça ao lado do Residencial Jatobá I (Engenheiro José Figueiredo – COHAB I) implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para jogos de dama e xadrez, no município de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 821/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Cel. José Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania. 822/18 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e de lazer, na vila de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 823/18 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e de lazer, na vila de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 824/18 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e de lazer, no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 825/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia no calçadão do parque Mucambinho, na altura da rua Major Franco no bairro Santa Casa, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 826/18 – Ementa: Indica a instalação de câmeras de vídeo monitoramento 24 horas, iniciando na Av. José Sarney Novo Recanto, monitorando a nova ponte Recanto I até a Grendene 7, Sobral-CE. 8 Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania. 827/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua Raimundo Rodrigues, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 828/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na rua Guanabara, bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 829/18 – Ementa: Indica a limpeza, capinagem e podagem das árvores, na rua Engenheiro José Figueiredo, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 830/18 – Ementa: Indica a reforma da estação da juventude do bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 831/18 – Ementa: Indica a colocação de um braço de iluminação na rua Manoel Rodrigues do Monte (conhecida como rua do Manga), no bairro Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 832/18 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Manoel Rodrigues do Monte (conhecida como rua do Manga), no bairro Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 833/18 – Ementa: Indica com urgência a pavimentação em pedra tosca (calçamento) e a troca de manilhas da rua Otacílio Cunha, bairro Derby, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 834/18 – Ementa: Indica que seja feito com urgência o recapeamento asfáltico na rua Portugal, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 835/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Cidade José Euclides (Terrenos Novos). Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 836/18 – Ementa: Indica mutirão de limpeza para o bairro Vila União. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 837/18 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade Floresta, distrito de Aracatiaçu, próximo a EMASA. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: * 031/18 – Ementa: Requer informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio do Novo Recanto, com Recursos Federais – Emenda Parlamentar destinada pelo então Deputado Federal Pe. José Linhares”, ao bairro Novo Recanto, a pedido deste vereador. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * Obs.: Requerimento pendente da 20ª Sessão Ordinária, vereador ausente da Sessão. 050/18 – Ementa: Requer que seja realizada a reforma e ampliação da CE 176, que liga do Olho dÁgua do Pajé ao distrito de Patos. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Infraestrutura do Estado e Superintendência do Departamento Estadual de Rodovias – DER-CE. 051/18 – Ementa: Requer informações sobre a paralisação das obras de reestruturação de passeios públicos e calçadas no bairro do Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 052/18 – Ementa: Requer que seja feito o estudo de viabilidade e orçamento da construção de um viaduto, com início na Av. Dr. José Euclides Ferreira Gomes, com a Av. Pimentel Ferreira Gomes, na rotatória que dá acesso a empresa Grendene à cidade de Massapê. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTO COM 11 (ONZE) OU MAIS ASSINATURAS: 097/18 – Ementa: Requer Sessão Especial a ser realizada no dia 14 de maio do corrente ano, a fim de homenagear o Dia do Assistente Social. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro de Azevedo 10 Aguiar “Fransquinha do Povo”, Tiago Ramos Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Destino: Mesa Diretora da Câmara. O R D E M D O D I A PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 781/18, de 10/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Rosemary de Deus Mont’Alverne Parente. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 782/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Liduína Maria Gomes. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Projeto de Decreto Legislativo nº 783/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. Keven Ferreira da Ponte. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 784/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Modifica o Decreto Legislativo nº 460/13, de 17 de junho de 2013, que cria o Programa Vereador Mirim, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de Sobral. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). Projeto de Lei nº 2208/18, Mensagem nº 576 de 06/04/2018. Maioria: Simples. 11 Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1354, de 11 de março de 2014, que institui e regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2211/18, Mensagem 579 de 13/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instalação da Mesa Central de Negociação Permanente entre o Poder Executivo e os servidores públicos do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2213/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente João Abdelmoumem Melo o Posto de Saúde em construção no Residencial Nova Caiçara, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2214/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Maria do Socorro Pontes Parente a praça localizada no loteamento Boa Vizinhança, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2215/18, de 16/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Projeto de Lei nº 2216/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de João Batista Cruz Sousa, a artéria que indica. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Projeto de Lei Complementar nº 069/18, Mensagem nº 577 de 10/04/2018. (Extra Pauta, prazo da Comissão esgotado, em virtude da Urgência 15 dias, Projeto sem Parecer) Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a Lei Complementar n° 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. MOÇÕES: 003/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia do Policial Militar e Policial Civil, que foi comemorado no dia 21 de abril. 12 Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará, Comando do 3º BPM/Sobral, Comando da Penitenciaria de Sobral, Comando do Raio/CIOPAER, Comando do Ronda/CIOPS, Comando do BSP, Sindicato dos Policiais Civis do Ceará e as Delegacias Regional, Municipal e da Mulher de Sobral. 004/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 57 anos de fundação da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará - ACSMCE. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará. 005/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros de Sobral pelo salvamento de uma vida que tentou suicídio. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Corpo de Bombeiros de Sobral. REQUERIMENTO: 096/18 – Ementa: Solicita em regime de urgência Audiência Pública para discutir, orientar e esclarecer dúvidas em relação a Influenza, a H1N1, popularmente conhecida como gripe suína. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Vytal Arruda Linhares, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Cleiton Prado Carvalho e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Mesa Diretora da Câmara. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

SOBRAL - INSEGURANÇA NO MUNICÍPIO .

Em menos de 24 horas na comunidade de PUBA priximo a Bilheira, foram roubadas diversas MOTOS.. Cadê os mais de 200 policiais que chegaram para combater o crime em nossa cidade ? Os policiais são bem preparados mas sem viatura, sem armamento o que poderão fazer...Alô comandante do Batalhão de polícia, alo Prefeito Ivo Gomes , alô secretário.... A QUEM DEVEMOS RECORRER?

TAPERUABA - PREFEITO DE SOBRAL VISITA OBRAS DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ANUNCIA SANEAMENTO

 O prefeito Ivo Gomes visitou, no sábado (05/05), as obras de construção de uma escola de tempo integral no distrito de Taperuaba. 

“A gente finalmente conseguiu destravar os recursos para o saneamento daqui e de três bairros de Sobral. Então, eu preciso ter muita segurança de que a empresa que ganhou a licitação vai ter capacidade de realizar a obra no prazo, pra gente vir aqui e anunciar o início da obra”, afirmou Ivo Gomes.

O equipamento irá receber alunos do 6º ao 9º ano e a expectativa é que ele fique pronto até o final do ano.Durante a visita, em entrevista, o prefeito também anunciou que, em breve, deverão ter início as obras de saneamento no distrito. Ivo Gomes ressaltou que a Prefeitura recebeu da Caixa Econômica a autorização para iniciar as obras e que nessa semana a empresa que ganhou a licitação será chamada. A obra custará mais de R$ 10 milhões, segundo o prefeito.

Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Capacitações para gestores

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promove nesta semana dois eventos de capacitação para gestores no Interior. O primeiro ocorrerá amanhã (8/5) em Russas e o segundo, quinta-feira (10/5) em Quixadá. Em cada sede, os encontros agregam 18 municípios circunvizinhos, totalizando 36.

Serão oferecidos dois cursos: “Aspectos Relevantes da Licitação sob o enfoque dos Tribunais de Contas”; e “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação do Recurso Público”. As inscrições pelo Sistema de Gestão Educacional do Instituto Plácido Castelo (IPC) já encerraram, mas os interessados podem fazê-la presencialmente no local e dia das aulas.

Em Russas, o primeiro curso será realizado na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor Walquer Cavalcante Maia e o segundo acontecerá no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), ambos de 8h a 17h. Na cidade de Quixadá, eles ocorrerão, respectivamente, no Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) e no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFCE), no mesmo horário.

Em escolas selecionadas pelo programa, haverá, nas duas cidades, palestras sobre controle social e utilização da Ouvidoria do TCE.

Com essa sistemática regional, o TCEduc, como é chamado o programa, já alcançou 83 cidades neste ano, concentrando participantes em quatro polos: Juazeiro do Norte, Iguatu, Crateús e Tianguá.

Até o final deste semestre, estão previstas capacitações nos municípios de Baturité (29/5), Acaraú (12/6), Itapipoca (14/6) e Maracanaú (20/6).

PROCON SOBRAL - 36777641

O PROCON CÂMARA DE SOBRAL divulgou hoje (07/05) o seu relatório bimestral (março e abril) dos serviços realizados, a saber:

Reclamações .......... 68

Retornos .................... 45

Informações .............134

Procotolos ................  15

          Portanto o Procon do Legislativo Sobralense realizou 262 serviços nesse bimestre, atendendo inclusive a servidora Afra Mendes Portela (que aparece na foto da matéria).

          Conforme divulgaram os coordenadores do PROCON: Dr. Samir Chaves e Dra. Juliana Freitas: “Ficamos muito felizes em saber que os cidadãos sobralenses estão gostando do nosso serviço. E continuamos com o compromisso de buscar prestar um serviço público com cada vez mais qualidade e eficiência”.

Matéria publicação: Edmar Rodrigues (Diretor do DTI/Câmara)

Auxiliado pelo Técnico em Informática: Thomaz Sousa.  

TAKO SUSHI, EM SOBRAL - DUPLA PRATICANDO ARRASTÃO

DOMINGO, MAIO 06, 2018  

Câmera de segurança registra arrastão no restaurante Tako Sushi na tarde deste domingo, dia 6, por volta das 13:30.

Confira a ação criminosa:

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ELEGÊ LOTES PREJUDICADOS

Leite retirado do mercado por excesso de sangue, pus e toxinas! Veja

Leite de vaca realmente faz bem à saúde humana? Se você é um viciado em leite, as conclusões vão te deixar surpresa.

By Roberta Moura

-2 de Maio de 2018

Devido a produção massiva de leite sem descanso as vacas ganham feridas que produz o pus e o sangue.

13º, férias e FGTS para presos projeto de lei

Presos podem receber se for aprovado em Brasília

DOMINGO, MAIO 06, 2018  

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei polêmico na Câmara que promete dar o que falar. Ele sugere que todos os presidiários que trabalham na prisão recebam um salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 954. Mas não só isso. Braga propõe enquadrar detentos que executam algum tipo de trabalho em estabelecimentos prisionais às regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com jornada e horários de trabalho definidos.

Na prática, isso significa que os presos terão direito aos mesmos benefícios dos demais trabalhadores comuns, como férias, 13º salário, Fundo de Garantia (FGTS) e até reajuste salarial anual. Com uma diferença: os trabalhadores comuns não cometeram crime algum.

O projeto de lei de nº 10.142, protocolado pelo parlamentar no último dia 26 de abril, altera os artigos 28 e 29 da Lei de Execução Penal, que passam a ter a seguinte redação: “o trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho” e “o trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior ao salário mínimo”.

Hoje, os detentos dos regimes fechado e semiaberto têm direito ao benefício da remição da pena por meio do trabalho: a cada três dias de trabalho, um dia da pena é reduzido. Esse é um direito contemplado na Lei da Execução Penal que visa contribuir na ressocialização do preso, abreviando o tempo de reclusão imposto pela Justiça e ocupando a mente do presidiário com um ofício.

A lei autoriza ainda o pagamento de uma remuneração pelo trabalho exercido que não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo. Braga alega que não é isso que acontece hoje. O deputado cita dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias que indicam que “75% dos presos envolvidos em atividades laborais até novembro de 2016 recebia remuneração inferior a três quartos do salário mínimo ou não recebia salário algum”.

“Tais disposições tomam o apenado como mão de obra inferior e mais barata, contrariando frontalmente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que consagra em seu artigo 5º, caput, serem todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e, em seu artigo 7º, inciso IV, ser direito dos trabalhadores urbanos e rurais salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”, escreveu Braga na justificativa do projeto de lei.

A proposta está apenas no seu início. Precisa passar por análise das comissões internas da Câmara para só depois ser votada em plenário. Depois, segue ainda para o Senado Federal.

Via Tribuna Pr

CEARÁ LAVA-JATO A VISTA

Joesley revela novos pagamentos de propina a Cid Gomes

SÁBADO, MAIO 05, 2018  

Em novos anexos à sua delação, empresário entregou provas do pagamento de mais R$ 5,2 milhões em propina em 2012, além dos R$ 24,5 milhões em 2010 e 2014.

A edição da revista Veja que chega hoje às bancas publica que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, entregou novos anexos para reforçar sua delação premiada ao Ministério Público Federal (MPF) e afirmou ter pago propina ao Ferreira Gomes também em 2012.

Além dos R$ 24,5 milhões pagos a Cid, então governador, para liberar créditos da empresa retidos junto ao Governo do Ceará, em 2010 e 2014, Joesley afirma ter provas do pagamento de mais R$ 5,2 milhões em propina ao Ferreira Gomes em 2012: R$ 4,2 milhões em doações oficiais e R$ 1 milhão através de doleiros.

Com medo de ser preso, Cid recorreu a um dos maiores escritórios de advocacia do País, o de Antônio Carlos de Castro, o Kakay. O advogado já está em Fortaleza para negociar o contrato com o ex-governador. Kakay é popular entre outros envolvidos na Operação Lava Jato. No entanto a situação do pedetista já era complicada, agora, com outros pagamento de propina vindo à tona, a situação piora.

Com informações do portal Cearnews7

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Mulher é presa por avisar em rede social sobre blitz policial no Ceará

SÁBADO, MAIO 05, 2018  

Mulher havia postado no Facebook sobre blitz da Polícia Rodoviária de Irauçuba, no interior do Ceará.

Uma mulher foi presa no Ceará por alertar em rede social sobre a realização de uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Irauçuba, no interior do estado, nesta quinta-feira (3). De acordo com o delegado da Polícia Civil do município, André Firmino, a suspeita "atentou contra segurança e funcionamento do serviço público de segurança" quando informou a demais pessoas sobre a operação da Polícia Rodoviária.

Conforme a Polícia Civil de Irauçuba, a publicação que alertava sobre a presença da blitz foi comunicada aos policiais na tarde de quinta-feira. A mensagem postada no Facebook informava "local preciso" e horário em que policiais trabalhavam na fiscalização de veículos e motoristas na BR-222.

Os policiais identificaram a autora da postagem, fizeram buscas e prenderam a mulher. "Informar as pessoas sobre o trabalho da polícia é um atentado contra a segurança, pode alertar criminosos sobre que locais evitar e onde eles vão praticar ações criminosas naquele dia", explicou um policial.

"Foi a primeira vez que a polícia local registrou uma ocorrência dessa natureza, mas o rigor da lei é necessário para evitar que traficantes e assaltantes façam planejamento de crimes com base nessas informações", conclui.

A suspeita foi encaminhada à Delegacia Regional de Itapajé e liberada na tarde de sexta-feira (4), após prestar depoimento e pagar fiança. (G1/CE)

SOBRAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO

No final da manhã deste sábado (5/05/2018), foi registrada uma tentativa de homicídio na rua do Bueiro, bairro Santa Casa. A vítima foi identificada como Carlos Eduardo, que foi atingida por dois tiros. Populares socorreram a vítima para o hospital Santa Casa. Os autores do crime ocupavam uma motocicleta e fugiram em rumo ignorado. A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas os acusados não foram localizados.

Com informações de Olivando Alves

PEDRA BRANCA - SOBRAL MORADORES DA LOCALIDADE

Mradores da localidade "Pedra Branca". o denunciam há mais de um mês que o carro-pipa não distribui água na localidade. Veja a denúncia na íntegra: "Bom dia morro no interior de Sobral chamado pedra branca e queria fazer uma reclamação a mais de um mês que o Carro pipa não vem trazer água tem gente bebendo agua do rio Acaraú obrigado."

SOBRAL ASSALTO NA RUA PAULO ARAGÃO

No início da noite de ontem (3), por volta das 19h, na rua Paulo Aragão, centro de Sobral, foi registrado mais um roubo a pessoa. Um comerciante seguia em sua motocicleta, quando foi interceptado por dois indivíduos armados de revólver em uma motocicleta Honda Bros. Os assaltantes anunciaram o roubo e subtraíram a importância aproximadamente de R$ 7 mil e outros pertences da vítima. Os criminosos conseguiram fugir em rumo ignorado. A Polícia Militar foi acionada, mas os assaltantes não foram localizados. 

Fonte: Sobral 24 horas

ENEM SOBRAL 2018

ABERTURA  SEXTA-FEIRA (04/05)

A Prefeitura de Sobral realiza, nesta sexta-feira (04/05), a partir das 17 horas, a abertura do #SobralnoEnem. O evento contará com Feira das Profissões, aula-show com Haroldo Guimarães e apresentação da banda Outras Frequências. Mais de 2 mil estudantes se inscreveram no curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio. Todos os inscritos poderão participar da aula inaugural, que acontecerá no Centro de Convenções de Sobral.

Na Feira das Profissões, as universidades e faculdades presentes no município de Sobral apresentam seus cursos e os estudantes poderão tirar dúvidas sobre a profissão que pretendem seguir e conhecer as oportunidades no mercado de trabalho.

A aula–show será ministrada pelo professor Haroldo Guimarães, ator e comediante, que se destacou nos filmes “O Shaolin do Sertão” e “Cine Holliúdy”. Haroldo também é advogado e consultor empresarial, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Direito Processual, especialista em Direito e Processo do Trabalho, professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito e leciona em cursos preparatórios para concursos públicos.

Primeiro encontro do #SobralnoEnem

No sábado (05/05), a partir das 7h30, começam as aulas presenciais de Matemática, com o professor Fábio Frota; de Língua Portuguesa, com o professor Vicente Júnior; e de História, com o professor Márcio Michiles.

O cursinho contará com 20 encontros presenciais, aos sábados, até a data de aplicação do Enem, dia 4 e 11 de novembro, além de dois simulados. O curso também oferece material didático, lanche, laboratório de redação e transporte para os estudantes que moram nos distritos de Sobral.

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO - ta-feira, 04 de maio de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2217/18, de 17/04/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Valdemir Sampaio Lourenço, a praça da localidade de Casinhas, distrito de
Caracará.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2218/18, de 19/04/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Eraques Simplício da Costa, a praça da localidade de Picada, distrito de Caracará.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei Complementar nº 069/18, Mensagem nº 577 de 10/04/2018.
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do
Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Indicação nº 143/18, de 17/04/2018.
Ementa: Concede remissão dos créditos de natureza não tributária (multas), inscritos em divida ativa ou não, referentes à
CTTU (Coordenadoria de trânsito e Transporte Urbano) de Sobral, Órgão ligado a Secretaria de Segurança Pública do
Município de Sobral, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2017, até o valor total de 500,00
UFIRCE (quinhentos UFIRCE) por pessoa física ou jurídica, condicionado ao pagamento de 20% (vinte por cento) do
referido valor.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Projeto de Resolução nº 179/18, de 17/04/2018.
Ementa: Modifica e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 045/18, de 29/01/2018.
Ementa: Modifica o § 5º do Art. 29 de Lei Orgânica do Município de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado
Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César
Lopes Vasconcelos e Dr. Estevão Ponte Filho.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

STF restringe foro privilegiado de deputados e senadores

Por sete a quatro, venceu a tese de que o foro privilegiado vale para crimes cometidos durante o exercício do cargo e que tenham relação com o a função

São Paulo – Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram limitar o foro privilegiado para deputados e senadores. Por sete a quatro, venceu a tese de que o foro privilegiado vale para crimes cometidos durante o exercício do cargo e que tenham relação com o a função.

MULTAS TEM VALORES AMPLIADO

FORQUILHA EMPREGOS

Oportunidade de emprego

TRE eleições suplementares em Quatro cidades do Ceará em 3 de junho

QUINTA-FEIRA, MAIO 03, 2018  

Frecheirinha, Tianguá, Umari e Santana do Cariri vão escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, uma vez que os eleitos em 2016 tiveram o mandato cassado pela prática de crimes eleitorais.

Quatro municípios do Ceará terão novas eleições no dia 3 de junho para a escolha de prefeito e vice. No último dia 26 abril o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou em sessão extraordinária resolução, que fixa a data da eleição em Frecheirinha, na região Norte do Estado. Na mesma data, os eleitores de Tianguá, Umari e Santana do Cariri também irão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito. Os prefeitos eleitos em 2016 nessas cidades tiveram o mandato cassado.

O orçamento das eleições suplementares de Tianguá e Umari já foi aprovado pelo TRE. Serão gastos em Tianguá R$ 62,5 mil, para proporcionar o voto de 49.867 eleitores, em 211 seções com urnas. Enquanto em Umari, o total será de R$ 21,5 mil, para 6.296 cidadãos votarem em 31 seções eleitorais. Os dados da eleição de Santana do Cariri e Frecheirinha ainda serão divulgados.

Processos - Na sessão do dia 23 de abril a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, por maioria, a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar, por Conduta Vedada a Agente Público, nas eleições de 2016.

Em 17 de abril, o TRE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

No julgamento ocorrido no dia 19 de abril, o TRE também manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.

Já o caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de 15 de março deste ano. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo. (G1/CE)

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa - 3 de maio

QUINTA-FEIRA, MAIO 03, 2018  

A Constituição Federal brasileira assegura aos cidadãos amplo acesso à informação a partir de diferentes e variadas fontes, dentro de um ambiente democrático, que garanta as liberdades de expressão e de imprensa.

Uma imprensa livre é peça essencial para o efetivo controle da Administração Pública e melhoria dos serviços públicos.

Conheça os artigos constitucionais (números 220 a 224) que tratam da comunicação social em nosso país em http://goo.gl/737KUB

#PraCegoVer: Imagem em preto e branco de mãos digitando em uma máquina de escrever. Texto na Imagem: 3 de maio - Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”. (Constituição Federal, art. 220)

STF nega pedido de Lula e mantém ação do sítio de Atibaia com Moro

QUINTA-FEIRA, MAIO 03, 2018  

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou os pedidos liminares da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar do gabinete do juiz Sergio Moroa ação relativa ao sítio de Atibaia e a suspensão do processo, que tramita na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Os advogados do petista reclamavam que o magistrado estava descumprindo uma decisão do STF.

Os pedidos foram feitos após a 2ª Turma do Supremo decidir que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht que envolvem Lula não têm qualquer relação com as fraudes na Petrobras, centro dos processos que correm em Curitiba. Em resposta à defesa de Lula, Moro afirmou que aguardaria a publicação do acórdão para avaliar a extensão da decisão.

Agora, ao decidir a respeito da reclamação da defesa de Lula, o ministro Toffoli afirmou que a 2ª Turma não analisou a competência de Moro nem mandou que o processo fosse encaminhado para a Justiça Federal em São Paulo. Ele explicou que a decisão limitou-se a encaminhar a SP apenas os termos de depoimento que instruíam processo originalmente em trâmite no Supremo — sem afetar as ações penais em curso em primeiro grau.

O ministro também apontou que Moro não desobedeceu qualquer ordem do STF. Segundo a decisão de Toffoli, como a investigação relativa às delações da Odebrecht ainda estão em fase “embrionária”, o encaminhamento dos termos de colaboração e seus anexos “não firmará, em definitivo, competência do juízo indicado”.

Entenda

No final de abril, a 2ª Turma do STF retirou de Moro, pelo menos por enquanto, os termos das delações de executivos da Odebrecht que acusam Lula de promover vantagens indevidas para a empreiteira. Os relatos, fotos e e-mails entregues pelos colaboradores são algumas das evidências mais concretas dos fatos narrados pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia apresentada contra o petista

Por 3 votos a 2, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski decidiram que as acusações não dizem respeito às investigações de desvios na Petrobras e, portanto, não devem continuar sob a tutela do juiz Sergio Moro. Com base nisso, os advogados do ex-presidente pediam a suspensão da ação penal do sítio até um julgamento definitivo. Além disso, solicitava que o processo fosse enviado à Justiça Federal em SP, declarando-se a nulidade de todos os atos de Moro na ação.

Um dos processos trata do suposto pagamento de 12,9 milhões de reais em propina da Odebrecht a Lula por meio das compras de um terreno onde seria construído a sede do Instituto Lula, em São Paulo, e de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo. A outra ação penal apura se o ex-presidente recebeu 1 milhão de reais em propina da empreiteira, da OAS e da Schahin por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, frequentado por Lula e sua família. (Via MSN Notícias)

seguro-desemprego - Calote de Moçambique e Venezuela será bancado com R$ 1 bi

QUINTA-FEIRA, MAIO 03, 2018  

Congresso aprova remanejamento de verbas para cobrir perdas do BNDES e do Credit Suisse com obras.

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) um remanejamento de R$ 1,16 bilhão no Orçamento federal para cobrir calotes dados por Moçambique e Venezuela em obras e serviços financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pelo Credit Suisse.

Aeroporto de Nacala, em Moçambique, obra financiada pelo BNDES - Acervo Odebrecht

Os recursos que serão destinados a essa finalidade serão retirados do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), no programa seguro-desemprego.

De acordo com o Serviço de Matérias Orçamentárias do Congresso Nacional, o orçamento deste ano para o FAT é de aproximadamente R$ 45 bilhões.

Durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, empréstimos do BNDES permitiram uma expansão da presença na África e na América Latina de empreiteiras brasileiras —companhias que acabaram envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato.

Alguns dos contratos deixaram de ser pagos pelos países contratantes e a conta recaiu sobre o contribuinte brasileiro, por meio do governo federal. Isso porque os financiamentos têm seguro do FGE (Fundo de Garantia à Exportação). Em caso de calote, o pagamento fica a cargo do governo.


De acordo com o Ministério da Fazenda, que controla o FGE, Moçambique tem uma parcela de US$ 7,3 milhões (R$ 26 milhões) em atraso que terá que ser honrada pelo Brasil.

O débito não pago pela Venezuela até o momento é de aproximadamente US$ 275 milhões (cerca de R$ 970 milhões). Esse pagamento precisa ser feito pelo governo brasileiro até a próxima terça-feira (8). Caso contrário, o Brasil se tornará inadimplente.

Pressionado pelo calendário apertado, o governo teve que aceitar a marcação de uma sessão do Congresso para votar a proposta em uma semana de feriado, que normalmente tem baixa presença de parlamentares em Brasília.

Ainda assim, após apelos do Palácio do Planalto, o número mínimo de deputados e senadores exigido para a votação foi atingido, e o projeto, aprovado.
Culpa do PT


Durante a sessão, parlamentares aliados ao Planalto afirmaram que a política do PT foi a responsável pelo prejuízo que terá que ser arcado pelo governo. O líder do PSDB, Nilson Leitão (MT), disse que o Congresso não foi consultado quando as gestões anteriores autorizaram os financiamentos.

“O dinheiro público brasileiro vai ter que pagar essa conta da obra na Venezuela ou em Moçambique. Olhem o absurdo a que nós chegamos”, disse.

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), disse que o governo foi pouco transparente e apresentou um valor para o remanejamento sem detalhar as dívidas, os contratos e os prazos de vencimento. A oposição tentou obstruir a votação, mas não teve sucesso.

Apesar das críticas, os governistas trabalharam pela aprovação do texto. O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) argumentou que, justos ou não, os empréstimos foram feitos dentro da lei.

“Nós não podemos ficar com o símbolo de maus pagadores. […] Estamos votando aqui, mostrando que este Congresso tem responsabilidade em abrir um crédito para que o Brasil possa honrar seus compromissos”, disse. (Folha Uol)

CEARÁ - ESTATÍSTICA DO CRIME - QUADRIMESTRE DE 2018

Com 1.726 assassinatos entre janeiro e abril de 2018, o Ceará apresenta um aumento de 27,4 por cento de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs), na comparação com o primeiro quadrimestre de 2017, quando ocorreram 1.354 casos. Foram 372 mortes a mais. No geral, todos os quatro meses deste ano apresentaram números maiores que os do ano passado. A maior diferença foi em janeiro, com um aumento da ordem de 51,2 por cento.

Em janeiro deste ano, 528 pessoas foram mortas no estado, contra 349 em 2017 (aumento de 51,2 por cento). Em fevereiro último, ocorreram 388 assassinatos, contra 269 do ano passado (aumento de 44,2 por cento). Em março, 429 CVLIs registrados, contra 358 em 2017 (aumento de 19,8 por cento). Já em março deste ano, 381 pessoas foram assassinadas no Ceará. Em março e 2017, foram 378, o que representa números quase iguais (aumento de 0,79 por cento).

Nestes primeiros quatro meses de 2018, nada menos, que 555 pessoas foram mortas em Fortaleza; outras 496 nos 14 Municípios que compõem a Região Metropolitana (RMF), mais 347 no Interior Norte e 328 no Interior Sul, totalizando, portanto, 1.726 assassinatos. Em média, o Ceará registra 14 assassinatos por dia.

Estão incluídos nesta contagem os assassinatos ocorridos em unidades do Sistema Penitenciário (presídios, penitenciárias, CPPLs e cadeias públicas) e os óbitos decorrentes de intervenção policial (pessoas mortas em confronto com a Polícia), números que são, estrategicamente, excluídos da estatística oficial apresentada pelo governo do estado através da sua Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

ASSASSINATOS NO CEARÁ ENTRE 2017 E 2018 (janeiro a abril)

Janeiro: 249 em 2017 .................... 528 em 2018 (+ 51,2%)
Fevereiro: 269 em 2017 ................ 388 em 2018 (+ 44,2%)
Março: 358 em 2017 ..................... 429 em 2018 (+ 19,8%)
Abril: 378 em 2017 ....................... 381 em 2018 (+ 0,79)

TOTAL: 1.354 em 2017 ................. 1.726 em 2018 (+ 27,4%)

Fonte: Blog do Jornalista Fernando Ribeiro

Sobral - Falta de alguns medicamentos nos CSFs preocupa a população.

Em Sobral tudo pode acontece exclusivamente nada, Assim estar acontecendo com a grande falta de medicamentos nos postos de saúde dos bairros da cidade de Sobral.

Na campanha do atual de Sobral Ivo Gomes se cogitou uma espécie de um projeto chamado REMÈDIO JÀ, Esse programa iria facilitar a vida da população no quesito falta de medicamentos e eram uns dos compromissos sociais junto aos sobralenses.

Hoje a população de Sobral vive um verdadeiro descaso quando o assunto e relevante a saúde pública municipal que já se pode dizer que estar literalmente na U.T. I, Sendo que mais de 90% dos medicamentos não se encontra nas farmácias dos PSFS.

A prefeitura de Sobral levou ao conhecimento da imprensa local que estaria zerado as filas de consultas, Uma grande farsa disfarçada que somente os usuários do SUS passam e sabem que na prática não funciona assim.

Remédios básicos tipo amoxicilina, dipirona, ibuprofeno e até medicamentos para pessoa com hipertensão. 

Os sobralenses reclamam da falta de remédios nos postos de saúde. Principalmente aqueles que moram nos bairros mais carentes.

Pessoas que tem condições de comprar nas farmácias comuns estão comprando, mas a grande maioria não pode, dependendo do que é fornecido pelos postos de saúde de Sobral.

Dona Rosa Lúcia fala uma declaração assim: "o meu posto está praticamente abandonado, falta médico, falta carro que buscava a gente e trazia pro posto, e agora falta os remédio. Não sei onde vamos parar com tanta coisa ruim". 

Estão faltando remédios como Amytril, Fluoxetina, Sulfato Ferroso,Metformina, Losartana, Sinvastatina, Ranitidina, entre outros sem data para chegar. Enquanto isso muitos usuário entram em crise por falta de remédio e de dinheiro para comprar. 

Diante desse caos na saúde, o que a gestão presente poderia está fazendo para melhorar a situação?

Fica aqui o apelo do povo que está sofrendo com a falta de medicação e de médicos nos postos!

FORQUILHA - CAMPO NOVO - : HOMICÍDIO A BALA

QUINTA-FEIRA, MAIO 03, 2018  

A vítima foi identificada por Benedito Lucas, 18 anos, foi assassinado na manhã desta quinta-feira, dia 03, na localidade de Campo Novo.

Confira mais detalhes na reportagem de Gleison Torres:

Fonte: O Sobralense

HOMICÍDIO A BALA É REGISTRADO NA CIDADE DE FORQUILHA

SEGUNDA-FEIRA, ABRIL 30, 2018  

Por volta das 12:20 desta segunda-feira (30), foi registrado um homicídio a bala na cidade de Forquilha, no bairro Alto Alegre.

A vítima foi um homem identificado como Antônio Ronaldo Sales Justino, vulgo "Ronaldo Bocão", natural de Forquilha, 31 anos.

Dois indivíduos armados em uma motocicleta efetuaram vários tiros contra a vítima, que foi atingida fatalmente.

Viaturas da Polícia Militar estão realizando diligências na tentativa de prender os autores do crime.

A Polícia Civil irá investigar o crime através de um inquérito policial.

HONESTIDADE

Hoje a tarde encontrei um saco com várias contas de água e energia e um dinheiro com valor aproximado de $700,00 reais. 

Olhei o endereço das contas e vi que a pessoa é de Brotas - Miraíma. Somei todas as contas e a quantia em dinheiro, estava dando o valor aproximado, ou seja, a pessoa que perdeu iria fazer o pagamento. Como não consegui devolver, fui até a lotérica e fiz o pagamento das contas. Abaixo está a foto de todas as contas e com o comprovante do pagamento. Se alguém conhecer essa pessoa, por favor avise, pois a mesma deverá está muito preocupada por ter perdido um valor tão alto. 

Agradeço. Izabel Cristina 4 h · 

SOBRAL EM FLAGRANTES

HOMEM É FLAGRADO FURTANDO CÂMERA DE SEGURANÇA NO CENTRO DE SOBRAL; VÍDEO

QUARTA-FEIRA, MAIO 02, 2018  

Um homem foi flagrado furtando câmera de segurança de um estabelecimento comercial no Centro de Sobral. O furto aconteceu na tarde de ontem (1), por volta das 15:50, na rua conhecida popularmente como 'Beco do Celulares", no centro da cidade.

Quem souber informações da identificação do acusado, ligar para o telefone da Polícia (190).

Veja o vídeo da ação criminosa:

Veja mais sobre: noticias,Videos

Projeto Jovem Guarda em Sobral

Matriculas 

QUARTA-FEIRA, MAIO 02, 2018  

As matrículas dos aprovados no Projeto Jovem Guarda ocorrerão nesta quinta (03/05) e sexta-feira (04/05) na sede da Secretaria da Segurança e Cidadania de Sobral, de 8h às 12h e de 13h às 17h. Os aprovados devem apresentar um documento original com foto e, preferencialmente, o canhoto do comprovante de inscrição. As aulas terão início dia 07 de maio.

Após realizadas as matrículas, a comissão organizadora chamará os aprovados por ordem de classificação através de contato individual, fornecido na ficha de inscrição eletrônica. Ao todo, 2.176 jovens entre 14 e 19 anos concorreram a 200 vagas (turnos manhã e tarde).

O Projeto Jovem Guarda atua na integração social, formação moral e cívica dos jovens, oferecendo uma Bolsa-Auxílio de R$ 300,00 e formação nas áreas da Saúde, Desenvolvimento Pessoal, Desenvolvimento Profissional e Direitos e Deveres. O projeto disponibiliza ainda atividades físicas.

Veja o resultado final da seleção AQUI

Prefeitura Municipal de Sobral - recadastramento de mototaxistas

QUARTA-FEIRA, MAIO 02, 2018  

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), informa que o processo de recadastramento dos mototaxistas que ainda não fizeram a renovação do registo será realizado, exclusivamente, dia 16 de maio, de 8h30min às 12h, no pátio do Detran de Sobral, localizado na Avenida John Sanford, 2595 - Bairro Cidade Dr. José Euclides.

Os mototaxistas devem apresentar os seguintes documentos:

I – Do permissionário:

a) Carteira de Identidade (RG);

b) Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);

c) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria profissional exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro com o mínimo dois anos de experiência;

d) Certidão de quitação eleitoral;

e) Certidão criminal expedida pelo Fórum da Comarca de Sobral;

f) Comprovante de residência (emitido há pelo menos 3 meses);

g) 02 (duas) fotos 3x4 recentes e coloridas; e

h) Certificado de participação em curso para condutor que tenha abordado obrigatoriamente os seguintes temas: relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, legislação, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizatário.

II – Do veículo:

a) Certificado de registro e licenciamento em nome do permissionário;

b) Capacete do condutor com a numeração da vaga;

c) Capacete do passageiro;

d) Validade da moto de 04 anos;

e) Potência de motor máxima equivalente a 200 CC e mínima equivalente a 125 CC;

f) Adesivos de mototaxista.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA Quarta-feira, 02 de maio de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. Tiago Ramos

02. Socorro Brasileiro

03. Adauto Arruda