Câmara de Vereadores de Sobral comemora hoje (28/06) os aniversários de seus servidores nascidos em junho.

A Câmara Municipal de Sobral comemorou hoje (28/06) os aniversários de seus servidores nascidos em junho.

O Diretor Geral – Ivanildo Portela abriu o evento, no 2º piso do Anexo Gerardo Cristino de Menezes. 

Falaram em nome dos servidores: a assessora parlamentar do vereador José Vytal - Leandra Avelino e o servidor recepcionista - Gerardo Magela. 

Receberam os parabéns: 

FUNCIONÁRIOS

Antonio Rafael e Diogo Silva (02/06), 

José Ricardo Carneiro (04/06), 

Flávia Coelho (05/06), 

Reginaldo Pinto (07/06), 

Marcos Rufino (09/06), 

Gerardo Magela (12/06), 

Socorrinha Maciel (14/06),

Eliane Márcia Vasconcelos (17/06), 

Carlos Cézar (22/06), e

Leandra Avelino (26/06).

Vereadores 

Giuliano Vasconcelos (13/06),   

Júnior Balreira (23/06), 

PLANOS DE SAÚDE - NACIONAIS

Nova norma de planos prevê que paciente pague até 40% do valor dos atendimentos

Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

28 Junho 2018 | 03h00

Nova norma de planos prevê que paciente pague até 40% do valor dos atendimentos

Novo. Coparticipação e franquia são previstos desde 1998, mas não havia regulamentação Foto: Alex Silva/Estadão

As operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, conforme norma editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União. A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos que vêm crescendo no mercado: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de veículos).

Ambos os formatos já estavam previstos em resolução do setor de 1998, mas ela não tinha sido regulamentada. Não havia, por exemplo, a definição de um porcentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30% - na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários.

Estadao.com.br - Há 6 horas

Resolução da Agência Nacional de Saúde define regras para duas modalidades de convênios: coparticipação (quando o cliente arca com parte dos custos) e franquia (similar à de carros). Produto deve ser de 20% a 30% mais barato, mas Idec vê riscos

SOBRAL - CAMPANHA HORÁRIO DO LIXO

SOBRAL RECEBE ORDEM DE SERVIÇO E INICIA OBRAS DO PROGRAMA SINALIZE

O prefeito Ivo Gomes e o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Nelson Martins, assinaram, na manhã de quarta-feira (27/06), ordens de serviço para requalificação viária e sinalização das avenidas Pimentel Gomes e Monsenhor Aloísio Pinto. Ao todo serão investidos R$ 1.700.000,00 do Governo do Ceará, por meio do Programa Sinaliza, executado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), órgão vinculado à Secretaria das Cidades, em parceria com a prefeitura de Sobral.

“Esse projeto atende todo o Estado e o valor do investimento é proporcional à população de cada município. Aqui em Sobral serão 50 mil metros quadrados de asfalto, além da sinalização vertical e horizontal das vias”, explicou Nelson Martins.

De acordo com o prefeito Ivo Gomes, o critério utilizado para escolha das avenidas beneficiadas foi a quantidade de veículos que passam por elas. “Como a Prefeitura já tem essa ação nos bairros, a gente optou por utilizar esse recurso em duas grandes avenidas que possuem um grande fluxo de veículos, inclusive de veículos pesados e de transporte coletivo”, justificou o prefeito.

O serviço já foi iniciado e a expectativa é de que as obras sejam concluídas em 90 dias.

DESTAQUES NACIONAL

A Comissão de Minas e Energia aprovou na terça-feira (26) o Projeto de Lei 8652/17, que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de repassar para os consumidores os custos relacionados a furtos de energia, o popular “gato”.

A proibição independe se o furto ocorre no fornecimento, na transmissão ou na distribuição. A proposta altera a Lei 10.848/04, que trata da comercialização de energia elétrica.

O projeto é de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Rafael Motta (PSB-RN).

Ele recomendou a aprovação do substitutivo acolhido pela Comissão de Defesa do Consumidor, que analisou o texto em abril. O substitutivo foi elaborado pelo deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

ELEIÇÕES 2018 - PARTIDOS QUEREM A VOLTA DOS SHOWMICIOS

Segundo informa a Revista Voto, o PSB, PT e PSOL decidiram ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a proibição de realização de showmícios e eventos assemelhados, bem como da apresentação de artistas em comícios e reuniões eleitorais, quando feitas de modo gratuito, sem cobrança de cachê.

A ação pede ainda que seja reconhecido que o veto a showmícios e eventos assemelhados, não obsta a realização de eventos artísticos, inclusive shows musicais, voltados à arrecadação de recursos para campanha eleitoral. 

SOBRAL - AS ÚLTIMAS POLICIAIS

Assalto no final da tarde de ontem (27), por volta das 17:30h, na localidade de Serrote do Piaba, município de Sobral. Um homem transitava em seu carro, quando foi abordado por um indivíduo armado com uma arma de fogo em uma motocicleta. O assaltante anunciou o roubo, subtraindo o celular e a carteira da vítima. O assaltante fugiu em rumo ignorado. A Polícia foi comunicado do roubo, mas o ladrão não foi localizado. 
Fonte: Sobral 24 horas

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CRIMINOSOS FURTAM 16 VACAS NA LOCALIDADE SETOR 3, EM SOBRAL

QUINTA-FEIRA, JUNHO 28, 2018  

Do facebook do ex-vereador Gilmar Bastos:

"Após 48 dias sem ocorrências em Sobral, ontem infelizmente os ladrões de gado roubaram 16 cabeças do senhor Élcio do Setor III no distrito de Jaibaras. Tem um touro muito valioso e o restante são vacas leiteiras. Um prejuízo muito grande para o produtor rural. Várias pessoas da comunidade passaram o dia todo procurando e seguindo o rastro do gado. Estamos ajudando na busca de localizar e informar a Polícia para que prenda a quadrilha. A situação é de muita tristeza, pois o proprietário investiu tudo na criação de gado."

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A insegurança pública no bairro Renato Parente cresce diariamente! Um homem transitava em sua motocicleta pela rua Maria Catunda, bairro Renato Parente, quando saíram três elementos armados de revólver de um matagal. Os bandidos anunciaram o roubo e subtraíram o celular e a carteira com dinheiro e documentos da vítima. Logo após o crime, os criminosos fugiram em direção o matagal. A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas os assaltantes não foram localizados. O fato foi registrado na noite de ontem (27), por volta das 18:30h. Fonte: Sobral 24 horas

VIOLÊNCIA EM SOBRAL: MULHER FOI VÍTIMA DE ROUBO NO BAIRRO DERBY

Sobral 24 hsem- Há 2 horas

Uma mulher caminhava pela rua Manoel Albino, bairro Derby, quando foi abordada por um indivíduo em uma motocicleta armado com uma arma de fogo, anunciou o roubo e subtraiu o celular e a bolsa da vítima. Logo após o assalto, o ladrão fugiu em rumo ignorado. A Polícia foi comunicada do roubo, mas o ladrão não foi localizado. O crime aconteceu na última segunda-feira (25) 19:00h. 

Fonte: Sobral 24 horas

Guaiúba - Professor é assassinado a tiros dentro da escola na Região Metropolitana de Fortaleza

QUARTA-FEIRA, JUNHO 27, 2018  

Um professor foi morto a tiros, na manhã desta quarta-feira (27), na cidade de Guaiúba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O crime aconteceu na Escola de Ensino Fundamental e Médio José Tristão Filho, localizada na Rua Maria do Carmo, 100. Segundo as primeiras informações colhidas pela Polícia no local do crime, um aluno invadiu a escola e atirou contra o professor Alan Nogueira, que era também o coordenador da unidade de ensino.

O crime aconteceu em sala de aula, diante de vários estudantes. Em seguida, o atirador fugiu. Os dois haviam discutido anteriormente. O professor foi baleado no tórax e abdome.

Professor Alan Nogueira

Uma equipe de socorristas foi enviada ao local, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. O clima de pânico tomou de conta dos alunos, funcionários e demais professores da escola. A Polícia Militar cercou o local, mas não localizou o aluno atirador.

Outros casos

Na semana passada, um aluno foi baleado dentro da sala de aula em uma escola pública, em Fortaleza. O crime ocorreu no bairro Quintino Cunha, na zona Oeste da Capital. O rapaz, de 17 anos, foi atingido com um tiro de raspão na cabeça e outro nos braços, sendo socorrido para o Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro), onde permaneceu internado alguns dias e foi liberado.

Em abril, um estudante identificado como Francisco Matheus Lima Gurgel, de 17 anos, aluno do 2º ano do Ensino Médio, foi assassinado, a tiros, dentro de um colégio no Município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A Escola Eunice Weaver foi o palco da violência.

No dia 2 de fevereiro, uma estudante de 15 anos foi assassinada, a tiros, na porta da escola particular onde estudante, localizada no cruzamento das ruas Tulipa Negra e Cônego de Castro, no bairro Presidente Vargas. A aluna, identificada como Regilana de Oliveira, chegava à escola quando bandidos tentaram matar um homem que estava próximo. Uma bala perdida acabou atingindo mortalmente a estudante. No dia 19 de março, uma estudante ficou ferida ao ser atingida por uma bala perdida disparada em uma escola pública no bairro Ancuri, também na Capital.

(Blog do Fernando Ribeiro)

SOBRAL - CONCURSO DO IPHAN TEM VAGAS

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva de novos servidores. Há vagas para as cidades de Icó e Sobral.

O concurso oferece 411 postos de trabalho distribuídos entre os cargos de analista I, técnico I e auxiliar institucional. A remuneração inicial oferecida será de R$ 3.419,97 para auxiliares institucionais, e R$ 5.035,29 para analistas e técnicos I.

As inscrições são feitas via internet, no site do Cebraspe, até o dia 9 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 84 (médio/técnico) e R$ 117 (superior). Para mais informações, confira o edital.

CONCURSO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS NO CEARÁ - MAIS 700 VAGAS

Camilo Santana falou sobre os investimentos na tarde desta terça-feira (26), em sua página oficial do Facebook

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (26), durante bate-papo ao vivo pelo Facebook, que devem ser criadas mais 700 vagas para agentes penitenciários aprovados no último concurso. Camilo assinou a mensagem com o projeto de Lei que será enviado para aprovação na Assembleia Legislativa.

Na conversa com os internautas, o governador também adiantou que na próxima quinta-feira (28) será inaugurado um novo presídio no Ceará. Às 14h, o chefe do Executivo Estadual deve estar presente na cerimônia de inauguração do Centro de Detenção Provisória, em Aquiraz.

Camilo não soube dizer ao certo quantas vagas devem haver no novo equipamento, porém, ressaltou que o prédio será importante para desafogar e reduzir a superlotação nas penitenciárias do Ceará. O governador acrescentou que a chamada de novos agentes está diretamente ligada às futuras construções de presídios.

Sobral - JFCE inaugura novas instalações da 31ª Vara Federal

TERÇA-FEIRA, JUNHO 26, 2018  

Instalada em 2005, a Subseção Judiciária de Sobral recebe definitivamente em sua sede todas as três varas federais que a compõem. Nesta quinta-feira, 28/06, às 16h, o presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os desembargadores federais Manoel Erhardt e Cid Marconi, respectivamente; e o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Eduardo Vilar, inauguram em solenidade junto à comunidade local as novas instalações da 31ª vara federal.

Anteriormente, a vara estava localizada no campus da Betânia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Agora, ela passa a funcionar na sede da Subseção, trazendo mais comodidade a todos os jurisdicionados. O prédio abriga também as 18ª e 19ª varas federais. 

A Subseção de Sobral atende 41 municípios da Região Norte do Ceará e está situada na Avenida Guarany, nº 608, no bairro Derby Clube.

BAIRRO SANTA CASA, EM SOBRAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Uma tentativa de homicídio a bala foi registrada na noite desta terça-feira (26), por volta das 22:40h, bairro Santa Casa.

Um homem identificado por Reginaldo foi baleado na rua do Hemoce, nas proximidades do Parque do Mucambinho. A vítima foi socorrida para o hospital Santa Casa.

Os criminosos fugiram em rumo ignorado

RECEITA FEDERAL FECHARÁ 25 AGÊNCIAS NO PAÍS

Receita Federal vai suspender as atividades de 25 agências em todo o país a partir do dia 6 de julho. Ao todo, há 360 agências da autarquia no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, a medida é reflexo do cancelamento de parte da verba destinada à Secretaria da Receita Federal.

A agência da Receita Federal de Camocim está entre as 25 do país que serão fechadas a partir do dia 6 de julho de 2018.

(Imagem: Camocim Online)

FÓRUM DR JOSÉ SABÓIA DE ALBUQUERQUE - EXPEDIENTE JOGO DO BRASIL

 O expediente do Fórum Dr, José Sabóya de Albuquerque será das 08 às 13h em todas as unidades do Judiciário cearense, por ocasião do jogo Brasil x  Sérvia nesta quarta-feira (27/06), às 15h, no último jogo da 1ª fase da Copa do Mundo 2018, na Rússia. 

A determinação consta na Portaria de n° 1.061/2018, publicada em 30 de maio, e foi disciplinada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em função disso, serão prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente aos dias em que a Seleção Brasileira participará da competição, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).

TRE E POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ - COMBATE ÀS "FAKENEWS"

 Magistrados, membros do Ministério Público e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará conheceram de perto, na terça-feira, 26/6, a atuação da Perícia Criminal da Polícia Federal, e as ferramentas de investigação de crimes na internet. Essa aproximação fortalece a Justiça Eleitoral no combate às notícias falsas.

O convite partiu da delegada Juliana Pacheco (Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado) e dos delegados Walter Sales e Eliza Maria Barbosa de Almeida (Delegacia de Defesa Institucional). Estiveram presentes na sede da PF, a presidente do TRE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira; os juízes Eduardo Scorsafava, Daniela Lima da Rocha e Adriana da Cruz Dantas, bem como o procurador regional eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim Júnior; a vice-procuradora, Lívia Maria de Sousa, e o promotor de Justiça que coordena o Centro Operacional Eleitoral do MP-CE, Emmanuel Girão.O chefe da Perícia Criminal da PF, Helano Matos, ficou responsável pela explanação, iniciando com o conceito do termo

fakenews: "São informações fabricadas, imitando conteúdos da mídia convencional, em forma, mas não em processo organizacional ou intenção, e que se sobrepõem a outros distúrbios da informação, tais como, informações enganosas e imprecisas".

Em seguida, foram discutidos os meios de propagação: mensagem falsa, perfil falso, site falso, robôs, ciborgue e ativista em série.

O perito mostrou as formas de checagem dos conteúdos, a retirada das publicações e a identificação dos responsáveis pela propagação de informações falsas.

Canais de denúncias

Os eleitores poderão denunciar pelos seguintes meios:

- Aplicativo Pardal (a ser lançado pelo TSE na segunda quinzena de julho);

- Email da Polícia Federal: denuncia.eleicao.ce@dpf.gov.br;

- Facebook: usuários podem denunciar publicação e perfil falso;

- WhatsApp: é possível utilizar o canal "Fale Conosco" no próprio app para denunciar usuários e mensagens.

Câmara Municipal de Sobral - TRIBUNA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 26 de junho de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

01.José Vytal

02. Dr. Estevão Ponte

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 26 de junho de 2018.

PRIMEIRO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 798/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Jornalista Marcelino Alves Batista Júnior, natural
de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim
Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 799/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico Francisco Carlos Nogueira Arcanjo,
natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim
Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 800/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edival Bringel de Olinda, natural de Fortaleza,
pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim
Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Lei nº 2255/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados ao município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2256/18, de 26/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE, bem
como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
INDICAÇÕES:
2
1268/18 – Ementa: Indica que seja feita a permutação do terreno entre as ruas Fortaleza e rua Eva, e
seja construída uma praça com academia de saúde, no bairro Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1269/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1270/18 – Ementa: Indica a reforma do anexo da escola Mariano Rocha, no bairro Dom Expedito, na
reunião conhecida como Gaviões, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário de Araújo Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1271/18 – Ementa: Indica com urgência a instalação de grades na saída da galeria embaixo da Av.
Senador Fernandes Távora, no final da travessa Antônio Rodrigues Magalhães, no bairro Dom
Expedito, na região conhecida como Várzea Grande, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário de Araújo Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de
Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1272/18 – Ementa: Indica a realização de estudo de viabilização através de critérios de planejamento
para implantação de ciclofaixa no acesso a Escola Sobralense de Tempo Integral, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1273/18 – Ementa: Indica a construção de calçada padronizada no centro comercial do distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
121/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 22 de outubro de 2018, em
homenagem ao Cinquentenário de Fundação da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por Paulo César
Lopes Vasconcelos.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
TERCEIRO EXPEDIENTE (ORDEM DO DIA
PROJETOS
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2238/18, Mensagem 591 de 06/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, para a realização do Projeto Casa Acolhedora do Arco: Cuidando da Mãe e do Bebê, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2239/18, Mensagem 592 de 06/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito
Especial no valor de R$ 18.794.482,20, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2240/18, de 07/06/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Nelson Albuquerque a praça localizada no loteamento
Moradas do Planalto II, neste município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2241/18, Mensagem 593 de 07/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2242/18, Mensagem 594 de 08/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sociedade de Apoio a
Família Sobralense – SAFS, para a promoção do atendimento de crianças, adolescentes e jovens, e dá
outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2243/18, Mensagem nº 596 de 15/06/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Formação
Humana Padre Ibiapina – CEPROHPI, para a execução do Projeto João de Barro, no município de
Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2244/18, de 15/06/2018.
Maioria: Absoluta.

Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Travessa SDO (Sem Denominação
Oficial) no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos) ao lado do hospital
regional no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Câmara de Vereadores de Sobral - Audiência Pública dia 29 (sexta-feira) de junho, às 09:00 horas, para debater o uso e ocupação do solo.

A Câmara Municipal de Sobral, presidida pelo vereador Paulo César Lopes Vasconcelos, realizará Audiência Pública no próximo dia 29 (sexta-feira) de junho, às 09:00 horas da manhã, em seu Plenário 05 de Julho , para debater o Projeto de Lei Complementar 070/2018 que altera o título II da Lei Complementar 006/2000, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo, os Anexos II e IV desta Lei, que determina a planta oficial de parcelamento e ocupação do solo e as atividades especiais, respectivamente; e Anexo III da Lei Complementar 033/2010, que define os indicadores urbanos do solo e dá outras providências.

Segundo informação do Diretor Legislativo da Câmara – Francisco Jucival de Sousa a relação dos convidados para participarem da Audiência Pública, que já tem 30 (trinta) nomes ligados ao tema, será apresentada ao Chefe de Gabinete - Luciano Marques, e divulgada até as 12:00 horas do dia de hoje.

ARENINHA TECO - TECO EM SOBRAL INAUGURAÇÃO

Foi inaugurada, na noite de domingo (24/06/2018), pelo prefeito Ivo Gomes e o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, a primeira Areninha de Sobral. O equipamento, que fica localizado no Alto da Brasília (ao lado da Escola Raul Monte), homenageia Raimundo Brandão de Souza Bento, o Teco-Teco, ex-jogador e ídolo da torcida do Guarany.

O prefeito Ivo Gomes, feliz por homenagear Teco-Teco, aproveitou o momento para agradecer publicamente ao governador por mais uma obra no município. "Minha segunda palavra, não podia deixar de ser, claro, é de agradecimento ao governador Camilo Santana, por mais essa obra em Sobral. Uma de muitas que nós ainda vamos, se Deus quiser, inaugurar até o final do ano. Estamos começando muitas outras, essa é a primeira Areninha, já tem uma segunda aqui perto [em construção], alí onde ficava o campo do Barcelona", disse o prefeito.

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, destacou o papel social das Areninhas e prometeu a construção de mais dois equipamentos em Sobral. "Ele vai além de um equipamento só de esporte, tem um papel social importante. É uma Areninha moderna, toda com grama sintética, padrão FIFA, com vestiário, banheiro, iluminação. E aqui vai funcionar uma escolinha de futebol, com monitores pela manhã, tarde e à noite. É uma parceria com a Prefeitura. A Prefeitura não entrou só com a doação do terreno, ela também entrou com dinheiro e vai manter o funcionamento do projeto", afirmou Camilo.

A Areninha, projeto que tem como objetivo melhorar a estrutura dos campos de futebol existentes nos municípios, recebeu, da Prefeitura de Sobral, um investimento de R$ 309.746,14.

Estiveram presentes ainda na solenidade de inauguração os deputados Leônidas Cristino, Tim Gomes e Ferreira Aragão; o secretário adjunto da Casa Civil, Quintinho Vieira; vereadores; e secretários municipais.

PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Segunda-feira, 25 de junho de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2238/18, Mensagem 591 de 06/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, para a realização do Projeto Casa Acolhedora do Arco: Cuidando da Mãe e do Bebê, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2239/18, Mensagem 592 de 06/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito
Especial no valor de R$ 18.794.482,20, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2240/18, de 07/06/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Nelson Albuquerque a praça localizada no loteamento
Moradas do Planalto II, neste município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Lei nº 2241/18, Mensagem 593 de 07/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2242/18, Mensagem 594 de 08/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sociedade de Apoio a
Família Sobralense – SAFS, para a promoção do atendimento de crianças, adolescentes e jovens, e dá
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2243/18, Mensagem nº 596 de 15/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Formação Humana Padre Ibiapina – CEPROHPI, para a execução do Projeto João de Barro, no município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2244/18, de 15/06/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Travessa SDO (Sem Denominação
Oficial) no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos) ao lado do hospital regional no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 793/18, de 07/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. José Cavalcante da Ponte.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 794/18, de 11/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Deputado Federal José Leônidas de Menezes Cristino.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 795/18, de 11/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 796/18, de 11/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados a população sobralense.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PP), subscrito por: Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Romário Araújo de Sousa, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 797/18, de 11/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a José Antônio de Lima Neto (Dr. Lima Neto).
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
“Carlos do Calisto”, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.

Projeto de Indicação nº 148/18, de 12/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os
eventos públicos oficiais realizados pelo Executivo do Município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Projeto de Indicação nº 149/18, de 12/06/2018.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento Docente e o Prêmio Professor Arry Rocha de Oliveira.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Ceará com 43 pessoas assassinadas em 72 horas

SEGUNDA-FEIRA, JUNHO 25, 2018 

Quarenta e três pessoas foram assassinadas durante o fim de semana no Ceará. Os assassinatos ocorreram entre sexta-feira (22) e o domingo (24). De acordo com os relatos das polícias Civil e Militar e da Perícia Forense (Pefoce). Os 43 homicídios foram assim distribuídos por área: Capital 14, Região Metropolitana de Fortaleza/RMF 12 e no Interior 17 (9 na Região Norte e 8 na Região Sul). 

Em Fortaleza, os 14 assassinatos ocorreram nos seguintes bairros: Presidente Vargas, Padre Andrade, Bom Jardim, Pici, Genibaú, Serrinha, Lagamar (três mortos), Sapiranga-Coité, Antônio Bezerra, Ancuri e Granja Portugal (duplo). 

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 12 pessoas foram assassinadas nos seguintes Municípios: Caucaia (4 mortos), Eusébio (3), Maracanaú (2), Itaitinga, Maranguape e Pacajus. 

No Interior Norte, nove pessoas acabaram sendo mortas no fim de semana nos seguintes Municípios: Tianguá, Santana do Acaraú, Sobral, Mulungu, Santa Quitéria, Catunda, Itarema, Granja e Paracuru. 

No Interior Sul, foram registrados outros oito crime de morte nos Municípios a seguir: Icó, Crato, Assaré, Russas, Mauriti,, Quixadá, Acopiara e Morada Nova. 

SEXTA-FEIRA (22/6)

1 – Presidente Vargas (Fortaleza)

2 – Padre Andrade (Fortaleza)

3 – Bom Jardim (Fortaleza)

4 – Pici (Fortaleza)

5 – Genibaú (Fortaleza)

6 – Serrinha (Fortaleza) 

7 – Sapiranga-Coité (Fortaleza) 

8 – Lagamar (Fortaleza)

9/10 – Eusébio – DUPLO

11 – Maracanaú

12 – Eusébio 

13 – Maracanaú

14 – Tianguá

15 – Santana do Acaraú 

16 – Sobral

17 – Mulungu

18 – Santa Quitéria

19 – Icó

20 – Crato

21 – Assaré

SÁBADO (23/6)

22 – Antônio Bezerra (Fortaleza)

23/24 – Aerolândia (Fortaleza) DUPLO 

25 – Caucaia

26 – Itaitinga

27 – Caucaia

28 – Maranguape 

29 – Russas

30 – Catunda

DOMINGO (24/6)

31 – Ancuri (Fortaleza)

32/33 – Granja Portugal (Fortaleza) – DUPLO

34 – Pacajus

35 – Caucaia

36 – Caucaia

37 – Itarema

38 – Granja

39 – Paracuru

40 – Mauriti

41 – Quixadá

42 – Acopiara

43 – Morada Nova

Fonte: Blog do Jornalista Fernando Ribeiro

Prefeitura Municipal de Sobral solicita devolução de matadouro público

SEGUNDA-FEIRA, JUNHO 25, 2018 

Recebemos informações que o Prefeito Ivo Gomes, não sei porque, não anda nada satisfeito com o Vereador Carlos do Calisto(PDT). Não sei se para puní-lo, mas a Prefeitura está “pedindo” de volta o “MATADOURO PÚBLICO”, que foi arrendado pelo empresário na gestão do ex-prefeito Cid Gomes, para assumir o controle daquele equipamento público, tornando-o numa empresa “particular”.

Segundo informações, o “proprietário” do Matadouro seria uma outra pessoa, mas que teria ligações direta com o Vereador Carlos do Calisto. A prefeitura teria dado 30 dias para que fosse providenciado a “devolução” do equipamento à municipalidade.

E para nossa “surpresa”, o nome mais próximo para administrar o Matadouro, seria do ex-vereador Kaká Linhares. O ex-vereador é filiado hoje ao MDB e foi candidato a vereador ao lado do Deputado Moses Rodrigues, obtendo 1.464 votos, mas não foi eleito.

Kaká Linhares estaria de volta ao grupo Ferreira Gomes. E para selar e acabar com as dúvidas, recebemos informações que o “filho” do ex-vereador, teria assumido um cargo na Central de Medicamentos, com um bom salário.

E outra…

Na disputa eleitoral, Kaká Linhares é inimigo de Carlos do Calisto no distrito de Jaibaras, onde os dois tem um grande volume de eleitores. A volta de Kaká Linhares ao grupo dos FGs, estaria condicionada o apoio ao Deputado Federal Leoinidas Cristino e Lia Ferreira Gomes.

Aqui cabe…

Convém lembrar também que a “política é a arte de engolir sapos”. 

Espaço aberto para quem de direito. Verdade ou Mentira?

Fonte: Sobral Agora

Câmara Municipal de Sobral -TRIBUNA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - Segunda-feira, 25 de junho de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - Segunda-feira, 25 de junho de 2018.

L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS:

COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:

 Nº CM047099/2018, 17/04/2018 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.

 Nº CM056264/2018, 02/05/2018 – Entidade: Conselho Escolar Antônio Mendes Carneiro.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2245/18, Mensagem nº 597 de 21/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do incentivo de efetivo exercício aos agentes comunitários de saúde,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2246/18, Mensagem nº 598 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos cargos de assistente sócia e psicólogo na carreira de especialista em políticas públicas sociais, instituída pela Lei nº 1.689, de 17 de novembro de 2017,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2247/18, Mensagem nº 600 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Alto do Cristo, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2248/18, Mensagem nº 601 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2249/18, Mensagem nº 602 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Dom José, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2250/18, Mensagem nº 603 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Palhano, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2251/18, Mensagem nº 604 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Sumaré, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2252/18, Mensagem nº 605 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Vila União, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2253/18, Mensagem nº 606 de 25/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Cearenses de Pilotos e Navegadores de veículos fora de estrada para realização do campeonato cearense de RallyCCR,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2254/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem cônjuge, filho ou dependente como deficiência, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2255/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE, bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

INDICAÇÕES:

* 1150/18 – Ementa: Indica a realização de estudos que se fazem necessários a fim de consagrar o

centenário da comprovação da Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, no município de

Sobral, a ocorrer no dia 29 de maio de 2019.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura,

Juventude, Esporte e Lazer.

* 1157/18 – Ementa: Indica a doação de pulseiras fixas de identificação aos portadores do mal de

alzaimer, com contatos telefônicos e endereço residencial.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.

3

* 1158/18 – Ementa: Indica a manutenção da pavimentação (calçamento de pedra tosca) da rua

Raimundo Andrade, no bairro Campo dos Velhos, no parque da cidade.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1162/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na rua Maria

Selma Vasconcelos Carneiro, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e

amarela, devido ao alto índice de toxidade da planta.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques, jardins e unidades de conservação

da Prefeitura de Sobral.

* 1163/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na Av. Mãe

Rainha, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e amarela, devido ao alto

índice de toxidade da planta.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de

conservação da Prefeitura de Sobral.

* 1164/18 – Ementa: Indica medidas de controle da leishmaniose, com recolhimento de animais

visivelmente infectados no parque da cidade.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Gerente da Unidade de Vigilância de Zoonoses/Sobral.

* 1180/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na na rua

Maria da Conceição Azevedo, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e

amarela, devido ao alto índice de toxidade da planta.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de

conservação da Prefeitura de Sobral.

* 1181/18 – Ementa: Indica a imediata substituição das árvores de Nim Indiano plantadas na rua José

Arruda, bairro Renato Parente, por Ipês, nas cores branca, roxa e amarela, devido ao alto

índice de toxidade da planta.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor de parques e jardins e unidades de

conservação da Prefeitura de Sobral.

* 1182/18 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques,

colocação de bancos e arborização da praça Sebastião Ferreira da Ponte, em frente a Igreja

Nossa Senhora da Saúde, situada na rua Cel. José Inácio, no bairro Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

4

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Coordenador do Banco de Mudas de Sobral.

* 1183/18 – Ementa: Indica plantio e distribuição gratuita de mudas de “citronela” e da “crotalariajuncea”

para uso do método natural de combate à dengue no município.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Coordenador do Banco de Mudas de Sobral.

* 1220/18 – Ementa: Indica a passagem de um carro de coleta de lixo na localidade de Purpurema, no

distrito de Bonfim.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1221/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de uma parada de ônibus na comunidade de

Olho d’Água do Pajé, nos dois sentidos, às margens da BR 222, no distrito de Aracatiaçu, no

município de Sobral-CE.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1222/18 – Ementa: Indica a instalação de um CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, no

distrito de Caioca.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e

Assistência Social.

* 1224/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde na rua Eva, em frente à Igreja Bom

Pastor, no bairro Parque Silvana II, em Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

* 1225/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Artur

Ferreira Borges, no bairro Padre Ibiapina, em Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1226/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Professora

Francisca Félix, no bairro Alto do Cristo, em Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1227/18 – Ementa: Indica a manutenção do relógio da praça Dr. José Sabóia (Coluna da Hora), no

bairro Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

5

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras,

Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1228/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no parque da cidade, no bairro

Campo dos Velhos, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

* 1229/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no bairro Alto do Cristo, SobralCE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

* 1230/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Princesa Isabel, no trecho entre a rua

Tabelião Pedro Mendes Carneiro e a rua Fortaleza, no bairro Expectativa, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1237/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Maria da Conceição Azevedo,

no bairro Renato Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1238/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Francisca das Chagas Muniz,

no bairro Renato Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1239/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Tia Nenem Azevedo, no bairro

Renato Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1240/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da Av. Mãe Rainha, no bairro Renato

Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

6

* 1241/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Jornalista Deolindo Barreto, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1242/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Cel. Estanislau Frota, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1243/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Maria Catunda,no bairro

Renato Parente.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1244/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

José Maria Alverne, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1253/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Cel. Diogo Gomes, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1254/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Desembargador Moreira da Rocha, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1255/18 – Ementa: Indica a realização de estudos de viabilização através de critérios de planejamento

para implantação de ciclofaixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua

Deputado João Adeodato, no bairro do Centro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

7

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,

Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania.

* 1256/18 – Ementa: Indica a transformação das casas de taipa em casas de alvenaria na Av. John

Sanford, nº 1833, bairro do Junco.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e

Assistência Social e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* Obs.: Indicações pendentes da 34ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho e Joaquim

Euclides Feijão Neto – ausentes no momento da Leitura; e Romário Araújo de Sousa - ausente na

Sessão.

1258/18 – Ementa: Indica a implantação de um centro de educação infantil – CEI, no bairro do Junco,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.

1259/18 – Ementa: Indica a implantação de um centro de educação infantil – CEI, no bairro Campo dos

Velhos, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.

1260/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro

(antiga COHAB III), Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

1261/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Dom Expedito, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

1262/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Parque Silvana, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

1263/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Secretaria de Obras, Mobilidade

e Serviços Públicos.

1264/18 – Ementa: Sugere com urgência um carro compactador de lixo para o distrito de Rafael Arruda,

no município de Sobral-CE.

8

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1265/18 – Ementa: Indica que tome providências urgentes no sentido de tornar melhores as condições

de tráfego na estrada vicinal da localidade de Beira do Rio, no distrito de São José do Torto,

neste município.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1266/18 – Ementa: Indica a construção de uma adutora com sistema domiciliar na localidade Várzea da

Pedra, no distrito de Caioca, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

1267/18 – Ementa: Indica com urgência, recuperação das estradas vicinais que ligam as localidades de

Rajada, Olho d’Água do Pajé, no distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

REQUERIMENTOS:

116/18 – Ementa: Solicita vistorias e reparos nas calçadas públicas do centro comercial de Sobral,

atualmente em situação de inadequação a mobilidade à pé, dos transeuntes.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

117/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Parque

Silvana, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Educação.

118/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Alto do Cristo,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Educação.

119/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Pedrinhas,

Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Educação.

9

119/18 – Ementa: Solicita a construção de um CEI (Centro Educacional Infantil) no bairro Gerardo

Cristino, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e

Secretaria de Educação.

O R D E M D O D I A

PROJETOS

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 793/18, de 07/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. José Cavalcante da Ponte.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 794/18, de 11/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Concede Menção Honrosa ao Deputado Federal José Leônidas de Menezes Cristino.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 795/18, de 11/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Concede Menção Honrosa a Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 796/18, de 11/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Aldenor Sombra de Oliveira, Juiz de Direito, pelos

relevantes serviços prestados a população sobralense.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele

Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Romário Araújo de Sousa, José Vytal Arruda

Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 797/18, de 11/06/2018.

Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a José Antônio de Lima Neto (Dr. Lima Neto).

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB), subscrito por: Ailton Marcos

Fontenele Vieira, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do

Calisto”, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Alessandra

Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio

Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães.

Projeto de Indicação nº 148/18, de 12/06/2018.

Maioria: Simples.

10

Ementa: Dispõe sobre a inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os eventos

públicos oficiais realizados pelo Executivo do Município de Sobral.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Projeto de Indicação nº 149/18, de 12/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento Docente e o Prêmio Professor Arry Rocha de

Oliveira.

Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 2238/18, Mensagem 591 de 06/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro

Folhas, para a realização do Projeto Casa Acolhedora do Arco: Cuidando da Mãe e do Bebê, e dá outras

providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2239/18, Mensagem 592 de 06/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no

valor de R$ 18.794.482,20, para o fim que indica.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2240/18, de 07/06/2018.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Nelson Albuquerque a praça localizada no loteamento Moradas

do Planalto II, neste município.

Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Lei nº 2241/18, Mensagem 593 de 07/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2242/18, Mensagem 594 de 08/06/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sociedade de Apoio a Família

Sobralense – SAFS, para a promoção do atendimento de crianças, adolescentes e jovens, e dá outras

providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2243/18, Mensagem nº 596 de 15/06/2018.

Maioria: Simples.

11

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Formação

Humana Padre Ibiapina – CEPROHPI, para a execução do Projeto João de Barro, no município de Sobral, e

dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2244/18, de 15/06/2018.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Travessa SDO (Sem Denominação Oficial)

no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos) ao lado do hospital regional no

município de Sobral.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo