CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 11 de setembro de 2018.

L E I T U R A
INDICAÇÕES:
* 1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua
Raimundo Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima
Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no
bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1444/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Gerardo Ferreira da Ponte, que inicia nos balneários
passando pelas localidades Setor I e Setor III e vai até a BR 222, distrito de Jaibaras, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1445/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Diogo Justino da Costa, que inicia na CE Elísio Aguiar até
a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1446/18 – Ementa: Indica o roço da localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1456/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Jacinto Ferreira da Ponte, que inicia ao lado da quadra de
esporte Benedito Ferreira da Ponte até a localidade de Ipueirinhas, distrito de Jaibaras, SobralCE.
2
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1457/18 – Ementa: Indica a construção de um campinho da galera na localidade de Maracajá, distrito
de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
* 1461/18 – Ementa: Indica a implantação de salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos e do
Programa Brasil Alfabetizado, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
* 1462/18 – Ementa: Indica a substituição das manilhas da rua Astolfo Menescal, no bairro Jerônimo de
Medeiros Prado.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1463/18 – Ementa: Indica a implantação de salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos e do
Programa Brasil Alfabetizado, no distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
* 1464/18 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia ao ar livre para a praça
Viviane Aguiar Holanda, na localidade de Emasa.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
* Obs.: Indicações pendentes da 52ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho e Joaquim
Euclides Feijão Neto, ausentes no momento da Leitura e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
“Carlos do Calisto”, ausente na Sessão.
1468/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de iluminação no estádio Clóvis Cunha, no
distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1469/18 – Ementa: Indica a instalação de 15 braços de iluminação para a localidade de Rajada, no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1470/18 – Ementa: Indica construção de uma quadra de esporte na localidade de Alegre, distrito de
Patriarca, na cidade de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
3
REQUERIMENTO:
* 145/18 – Ementa: Solicita de conformidade com as Leis em anexo, a urgência das respectivas placas
nas ruas do distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
* Obs.: Requerimento pendente da 52ª Sessão Ordinária, vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
“Carlos do Calisto”, ausente na Sessão.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 803/18, de 15/08/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Marcelo Gadelha Cavalcante.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo
Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 804/18, de 28/08/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Hermano Pontes Lima, Procurador
Federal, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda,
José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
“Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2266/18, Mensagem nº 614 de 25/07/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos
diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e
exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão, e dá
outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2280/18, de 22/08/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Vereador José Donato de Araújo, a rua L8 (Sem Denominação
Oficial), bairro Jerônimo Medeiros Prado (Paraíso das Flores).
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
4
Projeto de Lei nº 2281/18, Mensagem 620 de 24/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Província São Francisco das
Chagas do Ceará e Piauí, na forma que indica
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2282/18, Mensagem 621 de 24/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Reviver Cumprindo a
Palavra - IRCP, na forma que indica
Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÕES:
* 013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional
Sobral.
* 014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos
de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
* 015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem
do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos
Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.
* 016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
5
Destino: Jornais e emissoras de rádio.
* 017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana
Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de
agosto do corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina
“Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva,
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago
Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
* Obs.: Moções pendentes da 52ª Sessão Ordinária, falta de quórum na Ordem do Dia.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Datafolha:11 DE SETEMBRO DE 2018

Bolsonaro, 24%; 

Ciro, 13%; 

Marina, 11%; 

Alckmin, 10%; 

Haddad, 9%

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL TRIBUNA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 10 de setembro de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES

01. TIAGO RAMOS

02. JUNIOR BALREIRA

03. JOSÉ VYTAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 10 de setembro de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2284/18, de 05/10/2018.
Ementa: Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não
estejam em condições de atender a população.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2285/18, de 05/10/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos do Município
de Sobral a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no
Município, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
INDICAÇÕES:
* 1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua
Raimundo Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima
Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no
bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1444/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Gerardo Ferreira da Ponte, que inicia nos balneários
passando pelas localidades Setor I e Setor III e vai até a BR 222, distrito de Jaibaras, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1445/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Diogo Justino da Costa, que inicia na CE Elísio Aguiar até
a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1446/18 – Ementa: Indica o roço da localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1450/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Domingos Rodrigues, bairro Alto da Brasília, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1451/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Triângulo, bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1452/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Gonzaga Dias, bairro Alto do Cristo, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 51ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho e Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, ausentes na Sessão; e vereador Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” ausente no momento da Leitura.
1456/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Jacinto Ferreira da Ponte, que inicia ao lado da quadra de
esporte Benedito Ferreira da Ponte até a localidade de Ipueirinhas, distrito de Jaibaras, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1457/18 – Ementa: Indica a construção de um campinho da galera na localidade de Maracajá, distrito
de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1458/18 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada do riacho de Caraúbas à João Pereira, no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
3
1459/18 – Ementa: Indica a recuperação de uma passagem molhada do rio Bom Jesus que liga as
localidades de Morro Branco e Boa Esperança, situada nas proximidades do distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1460/18 – Ementa: Indica a construção de passagem molhada na estrada carroçável que dá acesso ao
povoado dos Ricardos, pertencente ao distrito de Aprazível, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1461/18 – Ementa: Indica a implantação de salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos e do
Programa Brasil Alfabetizado, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
1462/18 – Ementa: Indica a substituição das manilhas da rua Astolfo Menescal, no bairro Jerônimo de
Medeiros Prado.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1463/18 – Ementa: Indica a implantação de salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos e do
Programa Brasil Alfabetizado, no distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
1464/18 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia ao ar livre para a praça
Viviane Aguiar Holanda, na localidade de Emasa.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1465/18 – Ementa: Indica a limpeza do terreno localizado na rua João Paulo II, na quadra I, no bairro
Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente.
1466/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com pista de skate ao lado da quadra de esportes
no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1467/18 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma praça na rua Valdemir Mont’Alverne, bairro
Jatobá com implantação de equipamentos de academia ao ar livre, playground e mesas para
jogos de dama e xadrez, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
4
REQUERIMENTO:
* 145/18 – Ementa: Solicita de conformidade com as Leis em anexo, a urgência das respectivas placas
nas ruas do distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
* Obs.: Requerimento pendente da 51ª Sessão Ordinária, vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
“Carlos do Calisto”, ausente na Sessão.
O R D E M D O D I A
MOÇÕES:
013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional
Sobral.
014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos
de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem
do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos
Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.
016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Jornais e emissoras de rádio.
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017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana Nacional da
Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de agosto do
corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina
“Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva,
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago
Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Receita Federal libera consulta ao 4º lote de restituição do IR

O crédito bancário será feito em 17 de setembro será, somando R$ 3,3 bilhões.

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h desta segunda-feira (10). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A correção variará de 3,15% - para as declarações entregues em maio deste ano - até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.

O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões.

Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.

Inconsistências de dados

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento - por meio da internet - mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Da Agência Brasil

ROSA WEBER NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PT SUBSTITUIR LULA NA CHAPA

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça de chapa presidencial.

Com a decisão, o PT tem até amanhã (11) para fazer a troca de nomes. Se não definir, o partido pode ficar sem coligação na disputa à Presidência da República.

Nas articulações políticas, o nome que ganha força para substituir Lula é o do candidato a vice-presidente Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação.

TAPERUABA: ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DUAS VÍTIMAS FATAIS NA CE 362

Na madrugada deste domingo (09), um grave acidente de trânsito envolvendo duas motos na CE-362 em Taperuaba, precisamente na altura da comunidade de Boa Vista, duas motos se chocaram frontalmente, levando duas pessoas a óbito no local e mais duas foram conduzidas para o Hospital da Santa Casa de Sobral em estado grave. 

Segundo informações de populares, os envolvidos vinham de festas que eram realizadas na região e se chocaram frontalmente quando na altura da comunidade de Boa Vista na CE-362. Informações preliminares dão conta de que as vitimas que vieram a óbito no local eram conhecidos como "Carrinho do Seu Zeca de Paiva, sendo esse residente no Bairro de Vassouras/Taperuaba. A segunda vitima fatal era conhecida como Vanis, também residente em Taperuaba. 

As duas vitimas que foram encaminhadas para ao Hospital da Santa Casa de Sobral: a primeira é conhecida como Leka, sendo essa esposa da primeira vítima mencionada, e o segundo é Antônio Martins, popularmente conhecido como "Toim Vei". Em breve traremos mais informações com nome dos envolvidos, e mais detalhes sobre o ocorrido.

Com informações de Taperuaba Notícias

pesquisa presidencial pós-atentado

Essa foi a primeira pesquisa pós-atentado. Bolsonaro subiu também na intenção de voto espontânea, saindo de 21 para 26%.

Ciro Gomes vem em segundo lugar, com 12%, o mesmo porcentual que tinha no levantamento anterior.

Marina Silva, Fernando Haddad e Geraldo Alckmin estão empatados com 8%. Na pesquisa anterior, Marina tinha 11%, Alckmin estava com os mesmos 8% e Haddad, 6%.

João Amoêdo, Álvaro Dias e Henrique Meirelles estão com 3%. Do trio, o único com trajetória ascendente é Meirelles. No levantamento anterior, ele teve 2%. Antes, cravava 1%

Amoêdo, na pesquisa anterior, estava com 4%.

A pesquisa foi feita pela FSB entre os dias 8 e 9 de setembro, com 2000 eleitores, e está registrada no TSE com o número 01522/2018. A margem de erro é de 2%, com intervalo de confiança de 95%.

(Veja)

Feriadão da Independência no Ceará com 66 mortos

A violência dominou o estado do Ceará no feriadão da Independência. Nada menos, que 66 pessoas morreram em acidentes de trânsito ou foram assassinadas no período compreendido entre a noite de quinta-feira, 6 (início da Operação Independência), e a madrugada desta segunda-feira (10). As autoridades registraram 49 homicídios e mais 17 óbitos em desastres.

Os 49 homicídios foram assim distribuídos no estado: 19 em Fortaleza, 10 na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 15 no Interior Norte e outros cinco no Interior Sul.

Já as 17 mortes no trânsito ocorreram todas no Interior, sendo nove na Região Sul e oito na Norte.

Assassinatos

Em Fortaleza, os 19 homicídios foram registrados nos seguintes bairros: Quintino Cunha (3), Jangurussu (2), Vila Manuel Sátiro (2), Granja Portugal (2), Conjunto São Cristóvão, Serrinha, Barra do Ceará, Aerolândia, Messejana, Edson Queiroz, Genibaú, Conjunto Palmeiras, Fátima e Cidade dos Funcionários.

Na Região Metropolitana de Fortaleza, 10 pessoas foram mortas nos seguintes Municípios: Caucaia (3), Maracanaú (2), Pacatuba (2), Horizonte, Pacajus e Cascavel.

No Interior Norte, 15 assassinatos foram registrados nos Municípios a seguir: Itapipoca (2), Tianguá (2) , Sobral (2), Itapajé, Madalena, Forquilha, Palmácia, Chaval, Ibiapina e Crateús, além de dois bandidos mortos em confronto com a Polícia, no Distrito de Amanaiara, na zona rural do Município de Reriutaba.

No Interior Sul, cinco assassinatos ocorreram nos seguintes Municípios: Crato, Acopiara, Quixadá, Brejo Santo e Missão Velha.

Trânsito

Dezessete pessoas morreram em conseqüência de acidentes de trânsito no Ceará entre a noite de quinta-feira (6) e o começo da madrugada desta segunda (10). Os acidentes fatais ocorreram nos seguintes Municípios: Crato (cinco mortos), Pires Ferreira (3 mortos), Sobral (3), Tabuleiro do Norte (2), Quixeramobim (2), Boa Viagem e Santa Quitéria.

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

Sobral Polícia investiga ligação de vereador de com quadrilha que atacou banco em Guaraciaba do Norte

A Polícia investiga a ligação da quadrilha de ladrões de bancos presa na Zona Norte do estado com um vereador da cidade de Sobral. O grupo atacou e explodiu a agência do Banco do Brasil da cidade de Guaraciaba do Norte, mas, nos últimos dias, foi cercada pelas forças policiais na zona rural de Reriutaba. A quadrilha estaria atuando na região sob o comando de um político.

Um dos bandidos preso durante a operação policial é conhecido por “Spyke”, que, ultimamente, estaria morando no Distrito de Jaibaras. Recentemente, ele foi preso após assaltar um ônibus que transportava estudantes universitários no Município do Ipu.

Todos os integrantes do bando seriam moradores dos bairros Sumaré e Bonfim, na periferia de Sobral. O político teria, inclusive, contratado um advogado para negociar com as autoridades a rendição do restante da quadrilha que ainda estaria escondida no matagal, no limite entre os Municípios de Reriutaba e Cariré.

Prisões e mortes

O ataque dos criminosos em Guaraciaba do Norte ocorreu na madrugada da última quarta-feira (5). Depois de invadir a cidade atirando, os ladrões atacaram as agências do Banco do Brasil e do Bradesco. A primeira acabou sendo destruída por explosivos.

No prosseguimento das diligências, equipes do Batalhão Raio, da Força Tática e dos contingentes dos destacamento, companhias e batalhões da região receberam o reforço de um helicóptero e de equipes do Comando Tático Rural (Cotar).

Na madrugada de sexta-feira (7), em meio a um confronto no Distrito de Amanaiara, na zona rural de Reriutaba, um dos criminosos acabou sendo baleado e morto.

Horas depois, em um novo tiroteio, outro bandido também foi ferido e não resistiu.

Com a quadrilha já presa, a Polícia apreendeu um fuzil de calibre 7.62, outro de calibre 5.56, além de outras armas como uma escopeta calibre 12, pistolas e munição.

Os presos durante o cerco foram trazidos para Fortaleza e encaminhados à Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), onde serão investigados.

Com informações do portal CEARANEWS7

Dia da Independência do Brasil - 07 de Setembro – sexta-feira

O Dia da Independência do Brasil é celebrado em 07 de setembro, dado que foi nesse dia em que, às margens do rio Ipiranga, D. Pedro tornou o país independente.

A Independência do Brasil é celebrada em todo dia 07 de setembro. Essa comemoração acontece desde a época do Primeiro Império, que, a cada ano, rememorava a ocasião em que o país se tornou independente de Portugal no ano de 1822. O processo de independência do Brasil teve como principais atores históricos, além do príncipe regente D. Pedro (que se tornou o imperador D. Pedro I), alguns representantes da elite interessada na ruptura entre Brasil e Portugal. Entre esses representantes, encontrava-se aquele que também se tornou um dos maiores articuladores do Império, José Bonifácio de Andrada e Silva.

De certa forma, a possibilidade de um “Brasil independente” remonta à época da vinda da família real para o Brasil em 1808, acontecimento que inaugurou em nosso país o chamado Período Joanino. D. João VI veio com sua corte para o Brasil por ter se recusado a ser conivente com a política do Bloqueio Continental, imposta por Napoleão Bonaparte contra o Reino Unido. Como Portugal possuía importantes acordos econômicos com os ingleses, D. João VI achou por bem desobedecer às ordens do imperador francês e abandonar a Península Ibérica, sendo escoltado por navios ingleses até a costa brasileira.

Nessa época, o Brasil foi alçado à condição de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves, deixando assim a condição de ser colônia. Muitas das ações empreendidas por D. João VI no Brasil durante o período em que aqui esteve (1808-1821) colaboraram para que o país ganhasse uma relevância que ainda não possuía. Essa relevância tinha dimensões econômicas, políticas e culturais. Entretanto, nos anos que seguiram após o fim da Era Napoleônica (1799-1815), Portugal passou por intensas turbulências políticas. Essa situação exigiu a volta do rei D. João VI com sua corte em 1821.

O rei português deixou no Brasil como seu representante D. Pedro, seu filho, que recebeu o título de príncipe regente. Durante o ano de 1821 e até os primeiros dias do mês de setembro de 1822, as turbulências políticas de Portugal fizeram-se refletir também no Brasil. As assembleias que ocorriam em Lisboa (que contavam também com representantes brasileiros) ganhavam pautas que defendiam o retorno de Portugal como o centro político do referido Reino Unido e, por consequência, a submissão do Brasil à sua posição.

“Alcançado em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, dom Pedro proferiu o chamado Grito do Ipiranga, formalizando a Independência do Brasil. Em 1° de dezembro, como apenas 24 anos, o príncipe, regente era coroado Imperador, recebendo o título de dom Pedro I. O Brasil se tornava independente, com a manutenção da forma monárquica de governo. Mais ainda, o novo país teria no trono um rei português. Este último fato criava uma situação estranha, porque uma figura originária da Metrópole assumia o comando do país. Em todo de dom Pedro I e da questão de sua permanência no trono muitas disputas iriam ocorrer, nos anos seguintes.”

Por Me. Cláudio Fernandes / Portal Brasil Escola

Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos

12 direitos

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos de vigência no dia 11 de setembro, uma evolução nas relações de consumo e de respeito ao consumidor. O CDC garante os direitos legais do consumidor. 

O advogado especialista em Direito do Consumidor, Sérgio Tannuri, lista 12 direitos em vários segmentos, que o cidadão nem sabe que tem, mas que são essenciais no dia a dia.

1. Cobrança indevida deve ser devolvida em dobro - Quem é alvo de alguma cobrança indevida pode exigir que o valor indevidamente cobrado a mais seja devolvido em dobro e corrigido. A regra consta do artigo 42 do CDC;

2. Nome deve ser limpo até cinco dias após quitação da dívida - Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, depois que o consumidor paga uma dívida atrasada, o nome dele deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em no máximo 5 (cinco) dias. O prazo deve ser contado a partir da data de pagamento;

3. Bancos devem oferecer serviços gratuitos - O correntista não é obrigado a contratar um pacote de serviços no banco. Isso porque as instituições financeiras são obrigadas a oferecer uma quantidade mínima de serviços gratuitamente, como o fornecimento do cartão de débito, a realização de até quatro saques e duas transferências por mês e o fornecimento de até dois extratos e dez folhas de cheque mensais;

4. Não existe valor mínimo para compra com cartão – não pode ser exigido um valor mínimo para o cliente pagar a compra com cartão. Se a loja aceita cartão como meio de pagamento, deve aceitá-lo para qualquer valor;

5. Você pode suspender serviços sem custo - Nas férias, é possível pedir a suspensão dos seus serviços e economizar. O consumidor tem o direito de suspender, uma vez por ano, serviços de TV a cabo, telefone fixo e celular, água, luz e academia de ginástica. Na maioria dos serviços, a suspensão temporária não tem custo de desativação mas, em alguns casos como água e energia elétrica, depois o cliente precisará pagar pela religação;

6. Toda loja deve expor preços e informações dos produtos – O artigo 6º do CDC prevê a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço. Com relação ao preço, todo produto exposto deve conter: • preço à vista; • eventual desconto oferecido em função do prazo ou do meio de pagamento utilizado; • preço total a prazo com o número, periodicidade e valor das prestações; • todos os custos adicionais da transação (despesas de entrega, seguro etc.); • juros, eventuais acréscimos e encargos;

7. Você tem 7 dias para desistir de uma compra pela internet - Conhecido como “Direito de Arrependimento”, o artigo 49 do CDC possibilita ao consumidor um prazo de reflexão, no qual poderá optar pela desistência da compra ou do contrato firmado no prazo de sete dias, a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sem necessidade de justificar o motivo. Se o consumidor exercitar o “Direito de Arrependimento”, os valores eventualmente pagos, inclusive o frete, serão devolvidos, de imediato;

8. O estabelecimento é responsável por acidentes em seu interior - Se um cliente sofrer qualquer tipo de acidente ou incidente (por exemplo, queda, furto, etc.), no interior de uma loja, banco, supermercado ou shopping center, poderá pedir reparação de danos. Por exemplo, se o cliente, escorregar no piso molhado da área útil de uma loja, se machucando com a queda, poderá requerer uma indenização do estabelecimento comercial. Isso mesmo! Há jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça que decidiu que a culpa é objetiva, ou seja, não é nem necessário provar a culpa do estabelecimento: a responsabilidade pelo fato é do fornecedor de serviços (artigo 14 do CDC), que foi negligente e causou um dano ao consumidor;

9. Se não pediu, o consumidor não precisa pagar o couvert - Acho que a maioria dos consumidores já passou isso: no restaurante, o garçom despeja o ‘couvert de mesa’ com pães, patês, manteiga, azeitonas, etc., na mesa do freguês, sem sequer pedir autorização ou informar se o serviço é gratuito ou pago. Ao final da refeição, é cobrado na conta um valor multiplicado pelo número de pessoas sentadas na mesa, quer tenham consumido ou não. Quando o garçom coloca o couvert na mesa, sem dar nenhuma explicação e sem informar se é cobrado e quanto custa, a lei interpreta esse serviço como "amostra grátis", inexistindo obrigação de pagamento. Se você não pediu o couvert e o serviram na mesa sem a sua expressa autorização ou solicitação, ele não pode ser cobrado, pois isso é prática abusiva, conforme está previsto no Código de Defesa do Consumidor (artigo 39, inciso III, parágrafo único);

10. É proibida a cobrança de consumação mínima - um estabelecimento não pode obrigar que alguém consuma, seja em bebida ou em comida, um valor mínimo exigido na entrada. O Código de Defesa do Consumidor é bem claro em seu artigo 39, inciso I, quando estipula que é vedado o fornecimento de um produto ou serviço condicionado à compra de outro produto ou serviço. É a chamada "venda casada", prática considerada totalmente abusiva e ilegal;

11. Multa por perda de comanda é ilegal - A cobrança de multa sobre a perda de comanda é um abuso e é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor. É obrigação do prestador de serviços vender fichas no caixa ou ter um sistema eletrônico de controle sobre as vendas de bebidas e comidas dentro de seu próprio recinto. Caso tenha perdido a comanda durante a balada, se recuse a pagar tal multa e só pague o que efetivamente consumiu. A tua palavra vale mais do que a do gerente do estabelecimento, que deveria ter um sistema de controle de consumo mais eficiente. Insistir nessa prática extorsiva é considerado Constrangimento ilegal (Art. 146 do Código Penal), pois constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a fazer o que a lei não manda (no caso, a pagar uma multa extorsiva) é crime, podendo o gerente e o dono do estabelecimento serem condenados à pena de detenção, que varia de 3 meses a 1 ano;

12. Estacionamentos são responsáveis por prejuízos - Quem opta por estacionar o carro em estacionamentos, quase sempre se depara com aquela famigerada placa: "Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo". Essa placa não tem valor legal! Quando você entrega a chave do carro para o manobrista ou retira o tíquete do estacionamento (seja pago ou gratuito), a guarda do seu veículo é transferida à empresa de estacionamento, que passa a ter responsabilidade pelo carro que está recebendo, assim como tudo o que estiver no seu interior. A partir de então, tudo o que acontecer no local é de responsabilidade do estacionamento ou do estabelecimento que ofereceu as vagas, que deverá responder pela segurança do carro durante a permanência no local, garantir a incolumidade e a segurança do bem do consumidor, reparando eventuais prejuízos (amparo legal: artigo 6º, inciso VI, e artigo 14, parágrafo 1º, do CPDC).

SANTA CASA DE SOBRAL - FUNCIONÁRIO MORRE EM ACIDENTE NA CE SOBRAL - MASSAPÊ - CAMINHADA POLÍTICA

Por volta das 22:25 horas de ontem (07.09.18), a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência próximo a localidade denominada de Fazendinha, situada às margens da CE que liga Sobral a cidade de Massapê. Ao chegarem no local, se depararam com uma motocicleta tipo Honda Bros de cor vermelha, de placa TNH-2490, com licenciamento da cidade de Sobral.

Ao percorrerem alguns metros encontraram o corpo do motociclista às margens da estrada, de imediato a polícia solicitou a presença de uma unidade do SAMU, mas logo que a equipe chegou, constatou que o cidadão já teria entrado em óbito. A vítima foi identificada como Francisco Wellington Graciano de Sousa, residente na Rua Dr. Carlito Pompeu, bairro Tamarindo. Segundo informações de testemunhas, o rapaz teria participado de um evento político na cidade de Massapê, e ao retornar para Sobral, teria sofrido o acidente.

Uma equipe da Perícia esteve no local do sinistro, realizando os exames preliminares, encaminhando o corpo para ser necropsiado no IML de Sobral.

Com informações do portal Tiro e Queda Notícias

SOBRAL - HOMICÍDIO A BALA NO BAIRRO PARAÍSO DAS FLORES

Mais um crime de morte foi registrado na cidade de Sobral!

Um homem identificado como Carlos Henrique Alves Fernandes, 20 anos, foi assassinado com tiros na cabeça no bairro Paraíso da Flores.

Carlos Henrique residia na rua Bernardo Félix da Silva, bairro Paraíso das Flores, em Sobral.

O crime aconteceu na manhã deste sábado (8).

Uma Equipe da Perícia esteve no local e recolheu o corpo para ser necropsiado no IML de Sobral.

A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar a autoria e a motivação do crime.

Fonte: S 24 horas

FAKE NEWS E PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR

Pouca gente sabe mas, em eleições estaduais e presidenciais, os promotores de Justiça Eleitorais atuam na fiscalização de irregularidades na propaganda eleitoral, provocando o exercício do poder de polícia em casos que demandem reparação imediata e evitando desigualdades. Para facilitar o diálogo com os cidadãos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga um formulário on-line para colher denúncias de irregularidades nas propagandas eleitorais, inclusive casos de Fake News.

No formulário (disponível aqui), o usuário pode anexar diversos tipos de documentos que comprovem a irregularidade e, após a entrega das informações, uma mensagem é enviada para o e-mail informado pelo cidadão com um link e um código de identificação da denúncia para acompanhar as providências tomadas. É possível, ainda, mesmo após o envio, adicionar novas informações na denúncia e interagir por meio da troca de mensagens com o promotor eleitoral responsável. No caso de Fake News, é imprescindível informar o endereço eletrônico (URL) da página na Internet em que a notícia foi divulgada.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotor de Justiça Emmanuel Girão, a ferramenta é um grande avanço, pois aproxima o MP da população. “O cidadão pode contribuir muito com o trabalho do Ministério Público, ao realizar as denúncias de irregularidades de forma imediata. O tempo é um aspecto importante para evitar danos irreparáveis que promovam desigualdade entre os candidatos. Por isso, convocamos todos os cearenses para ser o nosso olho fiscalizador para que tenhamos eleições limpas, e que este seja um momento de pleno exercício da democracia”, disse.

Caso algum ilícito denunciado não seja de atribuição do promotor de Justiça Eleitoral, ele será encaminhado para a Procuradoria Regional Eleitoral, órgão do Ministério Público Federal que atua na fiscalização das eleições e é responsável pelo ajuizamento de ações judiciais, se necessário. O coordenador do Caopel disponibiliza uma cartilha do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) que explica, de forma didática, o que pode e não pode ser feito na propaganda eleitoral. A relação dos promotores eleitorais de cada Comarca estão disponíveis aqui.

Algumas das irregularidades mais comuns neste período são:

– Pinturas, inscrições, faixas e placas em residências. Somente é permitido adesivo ou papel na janela até o máximo de 0,5 m²;

– Propaganda eleitoral em outdoors ou com efeito visual semelhante acima de 4 m², inclusive em comitês de campanha;

– Carros de som ou trios elétricos circulando pela cidade (só pode em carreatas, caminhadas, passeatas e comícios);

– Propaganda eleitoral em bens públicos ou bens de uso comum (postes de iluminação, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, paradas de ônibus, lojas, estádios, shopping centers, igrejas, etc.);

– Notícias sabidamente falsas (fake news) na internet ou em redes sociais.

Ceará é destaque no programa “Profissão Repórter”

Programa mostrou os altos índices de homicídios na Capital cearense desde 2017.

O Ceará mais uma vez foi destaque no cenário da violência no Brasil. Nesta quarta-feira (5), o programa televisivo “Profissão Repórter”, da Rede Globo, revelou que em apenas uma semana, o País registrou 1.195 assassinatos. Na Capital cearense, 49 pessoas foram mortas entre os dias 21 e 27 de agosto. Os números, porém, se referem ao ano de 2017.

De acordo com os dados levantados pelo programa, o bairro Jangurussu foi o que registrou mais mortes violentas naquele período. Foram sete casos em quatro dias, a maioria no Conjunto Palmeiras, um dos pontos da cidade mais afetados com a violência armada.

De acordo com a reportagem, o primeiro a ser assassinado naquele bairro foi um idoso de 69 anos, identificado como Sebastião de Souza. Familiares contam que, na época do crime, o idoso foi morto por dois homens que, posteriormente, também foram assassinados. “Não sei quem foi. Parece que foi gente deles (dos assassinos do ancião) que quiseram fazer a vingança pela família, porque não acharam certo o que eles fizeram”, disse Cleide de Souza, filha do aposentado morto.

Índice satisfatório?

Na reportagem, o sociólogo Luiz Fábio Paiva, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC), informou que, “os homicídios em Fortaleza estão concentrados nas periferias. Há muito tempo elas sofrem com guerras territoriais. Você tem o grupo do lado A, que não pode andar na comunidade do lado B. E. em geral, eles fazem tocaias e crimes de pistolagem para poder ir matando aqueles que são considerados inimigos”.

Na reportagem, o delegado da Polícia Civil, George Monteiro, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), diz que, embora não seja o desejável, é um índice considerado satisfatório”. Ele se referia à informação de que, em média, 20 por cento dos homicídios no Ceará são solucionados.

Veja matéria completa:

Com informações do Cearanews7

SOBRAL-CE: DUPLA ARMADA FAZ "BLITZ" NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS (CE 179)

Dois criminosos armados de revólver realizaram uma "blitz" na manhã de ontem (5), por volta das 06:00h, na CE 179, na localidade de Salgado dos Machados. Os criminosos pararam várias motocicletas e roubaram várias pessoas que transitavam pela CE 179. Uma das vítimas teve uma mochila e notebook tomados de assaltos. Os bandidos fugiram rumo ao distrito de Bonfim. A Polícia foi acionada, mas os assaltantes não foram localizados. Fonte: Sobral 24 horas

Bolsonaro é esfaqueado em Juiz de Fora

Atentado aconteceu nesta quinta (6) Publicado em 6 set 2018, 16h09 

O candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro, levou uma facada na região da barriga durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), na tarde desta quinta-feira (6). Um suspeito foi preso.

Bolsonaro foi levado à Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. O hospital informou que ele deu entrada na emergência por volta de 15h40, com "uma lesão por material perfurocortante na região do abdômen".

O candidato passou por uma cirurgia que terminou por volta das 19h40. O estado de saúde dele é estável. Por volta das 19h55, Bolsonaro foi levado para a UTI da Santa Casa de Juiz de Fora, onde deve passar a noite. Uma equipe do Hospital Sírio-libanês, de São Paulo, está a caminho da cidade mineira para avaliar uma possível transferência de Bolsonaro.

Inicialmente, um de seus filhos, o deputado estadual Flavio Bolsonaro, tinha afirmado que o ferimento era superficial, mas exame indicou a suspeita de uma lesão no fígado.

Bolsonaro foi encaminhado para cirurgia, e os médicos constataram que não houve lesão no fígado, mas houve três lesões no intestino delgado, já tratadas. A facada também atingiu a artéria mesentérica, que leva sangue para a intestino.

Na cirurgia, foi feita uma ileostomia, um procedimento que conecta o intestino delgado para um bolsa fora do corpo, evitando que as fezes passem pelo intestino grosso e possam causar uma infecção no local onde os médicos resolveram a perfuração.

Em nota, a Polícia Federal afirmou: "[Bolsonaro] contava com a escolta de policiais federais quando foi atingido por uma faca durante um ato público na cidade de Juiz de Fora (MG). O agressor foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia da PF naquele município. Foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato".

O suspeito de ter dado a facada foi identificado pela PM como Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos. Segundo informações da polícia, ele foi agredido por pessoas que estavam no local.

Segundo o comandante do 2º Batalhão da PM de Juiz de Fora, tenente-coronel Marco Antônio Rodrigues de Oliveira, o suspeito "alegou que tentou ferir o candidato Jair Bolsonaro por ter divergências de ideias e pensamentos com ele [...] Falou que [foi] uma questão pessoal dele. Depois não manifestou mais nada".

A polícia fez buscas em um imóvel onde Oliveira morou em Montes Claros, cidade a cerca de 800 km de Juiz de Fora, mas não encontrou nada. O agressor é formado em pedagogia, foi filiado ao PSOL entre 2007 e 2014 e tem passagem na polícia em 2013 por lesão corporal.

No momento em que foi esfaqueado, Bolsonaro estava sendo carregado nos ombros por um apoiador de sua campanha, fazendo corpo a corpo com eleitores, na região do Parque Halfeld. Enquanto ele acenava para os simpatizantes de sua candidatura, o homem se aproximou e deu uma facada no presidenciável.

Fonte: G1

A Polícia Federal prendeu um suspeito e acredita que ele seja militante do PT.

Homem que esfaqueou Bolsonaro foi filiado ao PSOL por 7 anos

Adelio Bispo de Oliveira foi filiado à legenda em Uberaba (MG) entre 2007 e 2014, quando pediu para deixar o partido.

O homem acusado de esfaquear o candidato Jair Bolsonaro na tarde desta quinta-feira em Juiz de Fora (MG), Adelio Bispo de Oliveira, foi filiado ao PSOL de Uberaba (MG).

Ele esteve entre os filiados à legenda entre maio de 2007 e dezembro de 2014, quando pediu para deixar o partido. As informações constam do registro de filiados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode ser baixado no site da corte eleitoral. (veja abaixo, clique para ampliar).

A partir de dados de Adelio Bispo de Oliveira divulgados pela polícia, como o nome de sua mãe e sua data de nascimento, é possível concluir que o número de sua inscrição eleitoral (destacado em vermelho acima) é o mesmo que aparece no registro do seu local de votação, em Uberaba (MG) (veja abaixo). Conclui-se, portanto, que não se trata de um homônimo, e sim do mesmo Bispo de Oliveira acusado do atentado contra o presidenciável.

O acusado também tem pendências com a Justiça Eleitoral. Em uma consulta a partir dos dados de Bispo de Oliveira, o serviço de emissão da certidão de quitação eleitoral do TSE informa: “Favor procurar o Cartório Eleitoral para regularizar a situação de sua inscrição.”

Fonte: Veja

Câmara Municipal de Vereadores de Sobral - Audiência Pública no dia 12 de setembro para discutir as propostas de alterações do IPTU e ITBI.

A Câmara Municipal de Sobral, através de sua Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação, na forma do Art. 50-A da Lei Orgânica do Município de Sobral, realizará Audiência Pública no dia 12 (quarta-feira) de setembro, em seu Plenário 05 de Julho, com início às 09:00 horas, para discutir as propostas de alterações do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
As propostas de alterações foram enviadas ao Poder Legislativo Sobralense através da Mensagem nº 622, que encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 072/2018, que: “Altera a Lei Complementar nº 039, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, alterando os dispositivos relativos ao IPTU e ITBI, e dá outras providências”; de autoria do Poder Executivo Municipal, que tem como gestor o prefeito Dr. Ivo Ferreira Gomes.

A Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação tem a seguinte composição: Presidente é o vereador Itamar Ribeiro, o relator é o edil Carlos Evanilson (Calisto Calisto); membros: Vicente de Paulo (Paulão), Prof. Clayton Prado e José Crisóstomo (Zezão).

Matéria e publicação: Edmar Rodrigues (Diretor DTI / Câmara)

Auxiliado: Diogo Silva (Técnico em Informática).

Procon Câmara Municipal

 Relatório Bimestral do Setor de Protocolo.

FONES 2677.7641 - 7642 - 7643

O Procon Câmara Municipal de Sobral, através dos seus coordenadores, os procuradores: Dr. Samir Nobre Chaves e Dra. Juliana Freitas Alves, divulgou o seu Relatório Bimestral referente aos meses de julho a agosto de 2018 do Setor de Protocolo:

AR – Abertura de Reclamação ..... 65 

O – Orientação ..... 70

C/SPC – Consulta ao SPC / SERASA ..... 07 

RPI – Retorno do Procedimento Instaurado ..... 36

RM / E – Residente em outro Município / Encaminhamento ..... 14

RC–NC / E – Relação de Consumo Não Configurada / Encaminhamento ..... 15

CCDI – Consumidor com Documentação Incompleta ..... 18

P – Protocolo ..... 07

Total de serviços: ....................................................................................................... 232

Portanto verifica-se a grande procura por esses serviços públicos oferecidos pelo Procon Câmara de Sobral aos cidadãos e cidadãs sobralenses, totalizando nesse último bimestre 232 (duzentos e trinta e dois) atendimentos. 

Matéria e publicação: Edmar Rodrigues (Diretor DTI / Câmara)

Auxiliado: Diogo Silva e Ângelo de Medeiros (Técnicos em Informática).

CÂMARA MUNICIPAL MIRIM - PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018

Câmara Municipal de Sobral fez uma transmissão ao vivo dia 05 de setembro de 2018.18:30 h ·
TERCEIRA SESSÃO NO PLENÁRIO 5 DE JULHO DO VEREADOR MIRIM

        O Programa Câmara Mirim de Sobral, implantado pelo vereador presidente Paulo César Lopes Vasconcelos escolheu dia 08 de junho de 2018, através de eleições nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do município de Sobral os vereadores mirins.

          O número de cadeiras oferecidas no programa é de 21 (vinte e uma), que equivale ao número de vereadores eleitos em nosso município.

          O processo de eleição ocorreu em 18 estabelecimentos de ensino e 01 instituição a APAE / Sobral, fazendo-se assim a inclusão social e cidadania.