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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Municípios cearenses concedem aumento salarial a professores


A maioria das cidades garantiu reajuste de 4,17% aos profissionais do magistério, conforme índice estipulado pelo Ministério da Educação. Duas localidades aumentaram o ordenado dos professores acima deste indicador
Sobral concedeu aumento de 6%. Historicamente, a cidade figura entre as de destaque na educação
Um ensino de qualidade passa, sobretudo, por práticas de valorização dos educadores. Esta condição é fundamental para a melhoria da escola pública e deve integrar as políticas públicas do Estado. O trabalho dos profissionais da educação necessita, sobremaneira, de condições adequadas para ser realizado com sucesso. Garantir as condições de trabalho para os que estão em exercício nas salas de aula e, além disto, valorizá-lo são iniciativas assertivas no âmbito educacional. Partindo desta premissa, 53 municípios cearenses deram um passo à frente na educação pública ao garantir reajuste salarial para seus docentes.

Deste total, 50 cidades asseguraram reposição salarial igual ao índice estipulado pelo Ministério da Educação, de 4,17%. Já em três localidades, Crateús, Sobral e Cariré, os educadores conquistaram, respectivamente, 6,17%, 6% e 4,5% de aumento em 2019.

Elas lideram o ranking dos aumentos salariais. O levantamento foi realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) junto aos sindicatos de servidores e professores filiados.

Em contrapartida, na cidade de Senador Pompeu, a categoria só alcançou os 4,17% no nível 1, que abrange os professores com ensino médio.

Os demais grupos da carreira do magistério não tiveram crescimento na remuneração, de acordo com o sindicato dos servidores do Município. Ainda segundo a Fetamce, em algumas cidades, o reajuste será parcelado, mas com efeito retroativo aos 12 meses de 2018. Ou escalonado, como no caso de Crateús, onde os profissionais receberão 4,17% retroativo a janeiro e mais 2% a partir de dezembro de 2019, totalizando 6,17%.

Reivindicação

Após uma paralisação no início deste ano, que resultou no atraso na abertura do ano letivo, em 10 dias, os professores da rede municipal de ensino de Iguatu aprovaram a proposta de reajuste salarial de 4,17% retroativo a janeiro. A categoria conseguiu definir a data base de pagamento mensal para o dia 3, descongelamento do anuênio e pagamento de 50% em outubro próximo e integral a partir de novembro.

"A nossa luta foi vitoriosa e o reajuste seguiu o índice do Governo Federal", disse a presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Iguatu, Edhe Vieira Nobre. "Os professores ficaram satisfeitos com as propostas aprovadas". A docente Maria Oliveira afirmou que o reajuste e os outros benefícios conquistados atenderam à expectativa da categoria. "Tivemos avanço", frisou. O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, ressaltou que o impacto mensal na folha de pagamento vai girar em torno de R$ 350 mil. "Por outro lado, serão recursos gastos no comércio local", simplificou.

Já em Barbalha, na região do Cariri, o reajuste de 4,17% no piso salarial dos professores representa, aproximadamente, um acréscimo de R$ 125 mil na folha de pagamento, que girava em torno de R$ 3 milhões, a partir do próximo mês. "A parte financeira da educação é bem no limite. O repasse do Fundeb não dá nem para pagar a folha. Aí tem que colocar o recurso próprio. É sempre no aperto. Mas a intenção é que sempre paguemos em dia", garante o secretário de Educação Boás David de Lima.

Apesar do impacto financeiro, o gestor acredita que isso trará melhoras no ensino. "O professor mais bem remunerado vai trabalhar mais satisfeito e consequentemente repercute na qualidade (do ensino)".

A professora Jaqueline Filgueira, que trabalha há 30 anos na Educação de Barbalha, acredita que o reajuste foi bem-vindo, porque se estendeu por toda a categoria.

Assim como em Iguatu e em Barbalha, em quase todos os municípios o aumento aos profissionais do magistério foi aplicado de forma linear. Ou seja, contempla igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Duas cidades, porém, foram além, e concederam reajuste superior aos 4,17%. Crateús liderou, com 6,17%, e Sobral, que historicamente figura entre os destaques na educação no Brasil, garantiu aumento de 6%.

Em contrapartida, a Prefeitura de Caucaia, após a terceira negociação com o Sindicato dos Servidores local, realizada em 21 de fevereiro, determinou que não iria conceder aumento para os professores neste ano. A reportagem do Sistema Verdes Mares tentou contato com a Secretaria de Educação do Município, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Carnaval março 201'9

Confira o horário de funcionamento de diversos serviços 
Segundo a Associação Cearenses de Supermercados, lojas do setor funcionarão normalmente nesse período

O período do Carnaval traz mudanças no horário de funcionamento de diversos serviços no Ceará, incluindo públicos e privados. Uma das mudanças diz respeito às agências bancárias, que ficarão fechadas durante a segunda e a terça-feira, voltando a funcionar somente na quarta-feira de cinzas, com horário reduzido, a partir das 12h. Confira os outros segmentos.
Bancos 
As agências bancárias estarão fechadas durante segunda (04) e terça-feira (05), segundo informações da Federação Brasileira de Bancos. Na quarta-feira de cinzas (06), os bancos irão funcionar normalmente a partir das 12h. Apesar disso, os consumidores poderão utilizar os caixas eletrônicos das unidades para realizar operações simples, como saques e transferências. 

A partir do dia 03 (domingo) a 05 (terça-feira) de março, as lojas estarão fechadas e, na quarta-feira de cinzas (06), os lojistas irão trabalhar a partir das 12h. Os setores de alimentação, cinema e lazer terão funcionamento normal. 

Supermercados 

As lojas irão funcionar normalmente, sem nenhuma alteração nos horários, segundo informações da Associação Cearense de Supermercados. 

Postos de combustíveis 

Os postos irão funcionar normalmente durante o período de Carnaval, segundo informou o Sindipostos. O horário de cada posto é facultativo, mas eles são obrigados a funcionar das 6h às 20h. 

Enel

A Enel Distribuição Ceará montou um esquema especial de atendimento que vai envolver a área técnica e o atendimento ao cliente. As lojas de atendimento estarão fechadas, na segunda-feira e terça-feira, mas abrirão a partir de 12h, da quarta de cinzas. As lojas que funcionam apenas no período da manhã abrirão somente na quinta-feira (7).

A Enel informa que equipes de plantão serão mantidas, em pontos estratégicos para agilizar o atendimento emergencial. O esquema envolve ainda a área de atendimento ao cliente, que funcionará normalmente, 24 horas por dia. 

No total, 325 viaturas, 34 motos e 849 pessoas – operadores de sistemas e subestações, eletricistas, técnicos e engenheiros – estarão trabalhando durante o período carnavalesco para garantir o fornecimento de energia em todo o Ceará.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

BOLSONARO ACENA À OPOSIÇÃO MAS RECEBE NÃO PARA REFORMA DA PREVIDÊNCIA


O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), acompanhado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)(e), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)(2º/d), do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (d), e de integrantes da base aliada do governo, na chegada ao Salão Verde para entrega da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, no Congresso Nacional, em Brasília

Num primeiro movimento em direção aos oposicionistas após a eleição, o presidente Jair Bolsonaro convidou o PDT e o PSB para a reunião que fará hoje com líderes partidários da Câmara, no Palácio do Planalto. 
A ideia é abrir diálogo com siglas que, mesmo fora da base aliada, podem dar votos para aprovar a reforma da Previdência. A estratégia, porém, não foi bem sucedida até agora. Os líderes das duas legendas já avisaram que não irão ao encontro e criticaram a ausência de convite para os demais partidos de oposição, como PT, PSol e PCdoB.
“Temos toda a disposição de fazer esse debate (sobre Previdência) e vamos fazer, mas achamos que ele deve acontecer com o conjunto dos partidos e em cima de uma análise da proposta que a gente possa opinar”, afirmou o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE).
Sem uma interlocução efetiva no Congresso, Bolsonaro tem encontrado dificuldades para montar uma base aliada consistente, que garanta a aprovação das mudanças na aposentadoria, prioridade de seu governo. Na oposição, a crítica é de que ele ainda “não desceu do palanque” e mantém o mesmo tom de ataques adotado na campanha eleitoral.

Estadão

Câmara Municipal de Sobral - Audiência Pública sobre combustível dos postos revendedores

Câmara Audiência Pública para discutir projeto de lei que dispõe sobre perda da licença e cassação de alvará de combustível dos postos revendedores.
A Câmara Municipal de Sobral, através de seu Presidente Carlos Evanilson Oliveira de Vasconcelos (Carlos do Calisto-PDT), realizou na noite desta segunda-feira (25) em seu plenário, audiência pública para debater junto à população sobralense, o Projeto de Lei n° 2328/19, que dispõe sobre perda da licença e cassação de alvará de combustível dos postos revendedores.

O referido projeto em discussão de autoria do vereador Sargento Ailton, tem por objetivo exigir que os postos revendedores de combustíveis repassem ao consumidor o valor do combustível recebido das distribuidoras, de forma íntegra, considerando a oscilação nacional de preços, comercializando de forma justa, a exemplo das cidades circunvizinhas que se adequam a dinâmica nacional de preços, especialmente em se tratando da redução.

Oportunamente, a convite do Presidente, o vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (Sargento Ailton-SD) autor da matéria, conduziu os trabalhos da audiência, explanando a relevância do projeto. Nesta, estiveram presentes as personalidades: Dr. Rafael Ponte, Presidente da OAB-Seccional Sobral; Paulo Sérgio Vieira Pereira, vice-presidente do Sindipostos Ceará; Dra. Sandra Dias, advogada do Sindipostos e Padre Jairo, representando o Bispo de Sobral.

Na ocasião, o vereador Paulo César Lopes Vasconcelos interveio, advertindo sobre a ausência de convidados, que, apesar dos convites efetuados pela Câmara Municipal, se fizeram ausentes às audiências públicas, que habitualmente vem tratar de assuntos relevantes para o município. Vale ressaltar que nessa, de 24 convites distribuídos, apenas 3 convidados se fizeram presentes.

No encerramento de sua fala, o propositor do projeto solicita o posicionamento do sindicato em relação aos preços, ao tempo em que questiona porque os valores são diferentes na cidade e na região, não considerando a dinâmica nacional, quando se refere a redução!

Matéria/Publicação: Simone Fernandes - DTI/Câmara
Dois veículos de passeio, um Fiesta e um hyundai Creta colidiram e o motorista e uma passageira do Fiesta morreram na hora, a motorista do Creta ficou presa nas ferragens, mas estava consciente.

Um grave acidente foi registrado na manhã desta terça-feira (26), no KM 85 da CE 178, divisa entre Santana do Acaraú e Sobral, o sinistro deixou dois mortos e pelo menos três mulheres feridas, uma delas, a motorista do Creta, Abigail Araújo, natural de Santana do Acaraú, ficou presa nas ferragens.

A colisão entre um Fiesta cinza e um Hyundai Creta ocorreu por volta das 7h da manhã, segundo declaração de uma testemunha, o Creta viajava de Sobral à Santana do Acaraú e o Fiesta seguia viagem de Acaraú à Sobral com pessoas para atendimento médico. O impacto foi tão violento que ambos os carros ficaram destruídos, o motorista do Fiesta e uma passageira que estava no banco traseiro e sem o cinto de segurança morreram no local.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada, juntamente com o SAMU e Corpo de Bombeiros, segundo declaração da PM a senhora que ficou presa nas ferragens do Creta estava consciente e teve apenas uma pancada na cabeça. Pelo menos mais quatro pessoas estavam no Creta e todas conseguiram sair do veiculo e tiveram ferimentos leves.

Com informações do portal Tribuna dos Vales

Açude Batente, em Ocara, começou a sangrar na noite desta segunda-feira; é o sexto no Ceará

Desde o início de fevereiro já são seis reservatóriosa atingirem cota máxima. O primeiro deles foi o Germinal, em Palmácia, seguido do São José I, em Boa Viagem; o Tijuquinha em Baturité; o Maranguape nesse município, e o Cocó, na capital cearense.
A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) confirmou na manhã desta terça-feira (26) mais um açude público monitorado pela Companhia a atingir 100% do seu volume hídrico. Na noite da segunda-feira (25) foi a vez do Batente, em Ocara, na região do Maciço de Baturité, sangrar.

O Batente tem capacidade para 33,5 milhões de m³. Em abril do ano passado havia sangrado. Mesmo assim, os 155 açudes monitorados pela Cogerh acumulam somente 11% do volume de água do aporte total. Juntos podem armazenar 18.617 bilhões de m³.

Procon notifica 16 postos de combustível no interior de MS


CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019.

ORADORES:

01. Tiago Ramos

02. Adauto Arruda

03. Compadre Bone

CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019.

Veículo de radialista é alvo de explosão em Itapajé nesta segunda-feira

Um aparente atentado com artefato explosivo foi registrado no início da noite desta segunda-feira (25), na Rua Quintino Cunha, no centro de Itapajé. Um veículo Fiat Siena ficou bastante avariado após a explosão, ocorrida por volta das 18:30h. O proprietário do automóvel é Clésio Marques, diretor da rádio Atitude.

Ele não descarta que tenha sido uma ação criminosa aleatória ou ainda que os supostos autores tenham se equivocado de alvo.

Logo após o estouro, policiais militares do POG, BPRAIO e COTAR foram ao local e interditaram parcialmente a via. A polícia suspeita que uma bomba de fabricação artesanal tenha sido deixada debaixo do carro. A perícia forense deverá esclarecer as causas da explosão. 

(CN7)

POLÍCIA CIVIL DE SOBRAL FAZ GRANDE APREENSÃO EXPLOSIVOS E MUNIÇÕES



No final da tarde do dia 25 de fevereiro deste, policiais civis do Núcleo de Homicídios e Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas, com o apoio do Núcleo Avançado de Inteligência de Sobral (NAI), efetuaram a prisão de HERMOGENES BRAGA FARIAS, 57 anos, com quem foi apreendido várias munições calibre 44, calibre 38, cartuchos dos calibres 36, 32 e 28, vários tubos de pólvora, além de 64kg (sessenta e quatro) do explosivo conhecido por nitrato de amônia, 267m (duzentos e sessenta e sete) de cordel detonador e milhares de espoletas. 
Possivelmente, o material seria comercializado, no entanto, as investigações continuarão no sentido de apurar a origem do material e sua destinação. 

Em tempos de ataques criminosos contra o estado, assaltos a bancos com o uso de explosivos e dos altos índices de homicídios com o uso de armas de fogo, a polícia Civil de Sobral teve grande vitória contra o crime. 

Os policiais civis ressaltam a importância da apreensão e ainda da participação da população no combate ao crime no nosso estado, sendo fundamental o envio de informações por parte da população, o que pode ser feito em Sobral através do telefone / WhatsApp (88) 9 9260-3471.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

DEFLAÇÃO

Eliana Novakoski
💯% BOLSONARO👏👏👏

ANDERSON BATATAIS não mais é o técnico do Guarany. Esporte Clube

JOÃO TEIMOSO - afinal, o BATATAL,CAIU ou ainda tá de pé como aquele famoso JOÃO.
Treinador vive de resultado, ele não tem mais condições de ficar no Guarany, agora o Guarany chegou no seu limite não adianta cobrar o que não tem, Guarany tá no lucro pq estava abandonado

Oliveira Domingos Recebi agora do presidente do Conselho Deliberativo do Guarany de Sobral, advogado LINTOR TORQUATO a notícia que a torcida do Guarany, estava esperando. ANDERSON BATATAIS não mais é o técnico do Guarany. Amanhã de manhã a imprensa vai receber um comunicado oficial da presidência do clube. Nesse momento está sendo feita a sondagem a alguns nomes para dirigir o time nestes três últimos jogos. Classificar o bugre para a SÉRIE D ainda é o objetivo.
Gil Silva eu só podia dizer alguma coisa, vindo de uma fonte OFICIAL. Você externou o seu desejo, arriscou e deu um
"furo". Valeu amigo.
Oliveira Domingos

Romário Araújo retorna à Câmara de Vereadores


O vereador Romário Araújo (SD), retornou ao trabalho nesta segunda-feira (25), durante a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral. Já que esteve ausente das funções legislativas por aproximadamente duas semanas, após denúncias de suposto envolvimento em estelionato. 

Ele chegou pontualmente ao plenário, onde permaneceu durante toda a reunião ordinária da Casa, tendo optado pelo silêncio, para não se pronunciar sobre as denúncias.

Romário Araújo, está sendo investigado pela Delegacia Regional de Polícia Civil, após algumas vítimas terem acusado de vender supostas vagas de empregos em órgãos municipais e estaduais.

Aracatiaçu - Conselho Local de Saúde para o Biênio 2019 a 2021

Segunda feira 25 de Fevereiro às 
14:30 no Espaço 
Cultural do Aracatiaçu a
conteceu a Eleição d
a Mesa diretora do 
Conselho Local de 
Saúde para o 
Biênio 2019 a 2021

AUDIÊNCIA PUBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.SOBRE AUMENTO DO PREÇO DA GASOLINA

fotosensor na avenida Pericentral, ao lado do colégio Luciano Feijão




Na manhã desta segunda-feira, dia 25, homens de uma empresa terceirizada pela Prefeitura de Sobral, foram flagrados montado mais um fotosensor, a obra tá a todo vapor. O equipamento está sendo instalado na avenida Pericentral, ao lado do colégio Luciano Feijão.

Francisco Assis Cândido - Votos de Pesar

O sepultamento do Sr. Francisco Assis Cândido será hoje (25) às 15:00h no cemitério Santa Marta, em Sobral.

TRIBUNA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

ORADORES:

01. SAGTO. AILTON

02. TIAGO RAMOS

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

JUSTIÇA PROÍBE CARNAVAL COM VERBAS PUBLICAS NA CIDADE SERRANA

SN E OS DESTAQUES DA CIDADE

Mais investimentos na arrecadação de multas em Sobral.

DENÚNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA
Internauta denuncia esgoto a céu aberto no residencial Nova Caiçara, na Quadra 5, Blog 13. Veja a reclamação na íntegra: "Aqui na Quadra 5, Bloco 13 agente não aguenta mais mau cheiro. A Prefeitura vem cobrando um absurdo de taxa de esgoto, se aqui tá tudo é entupido. O catinga tá é suportável! Sem fala nos tapurus que tá saindo."
Internauta denuncia o abandono em que se encontra o bairro Boa Vizinhança, precisamente no entorno da caixa d´água que abastece o bairro. Confira a reclamação na íntegra: "Venho pedir carinhosamente a Mãe Rainha ou SAAE ou Prefeitura para fazer a limpeza ao redor da caixa d'água do bairro Boa Vizinhança, na rua João Dias Ibiapina, muito lixo e entulhos, já foi solicitada a prefeitura a retirada, mas ainda não o fizeram."

STF A FAVOR DE ENQUADRAR HOMOFOBIA COMO RACISMO




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou ontem (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo.
Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do Congresso em aprovar a matéria e que o crime de racismo seja aplicado aos casos de agressões contra homossexuais até que a norma seja aprovada pelo Parlamento. O prazo para que a Câmara dos Deputados ou o Senado aprovem a medida ainda não foi definido.
Após o voto de Barroso, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (27). Desde a semana passada, o caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lesbicas e Transgêneros (ABGLT).

Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril



Normas estão publicadas no Diário Oficial da União.
A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal, publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

No caso da atividade rural, deve declarar quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018. Também deve declarar quem teve em teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.
A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

(Agência Brasil)

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Meruoca: Obra em Pedra Tosca vira pesadelo para moradores e proprietários de balneários



Uma obra de pavimentação de Pedra Tosca no valor de R$ 920.792,24 que seria a solução para o crescimento do turismo de Meruoca virou pesadelo para proprietários de balneários e Bicas (Buraco da Gia, Bica Bom Jesus, Bica São Daniel, restaurante a Viúva), e transeuntes principalmente quem mora nas localidades Frecheiras e Caranguejo. O descaso está atingindo principalmente alunos residentes nas localidades citadas que tem que caminharem a pé até 1 Km para chegar até a escola. Os moradores apelam para o prefeito Fonteles e o secretário de Infraestrutura uma solução para o caso. 



Operação "De olho no Tanque" investiga adulteração de combustíveis no CE


O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação “De Olho no Tanque”, nas cidades de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste, com o objetivo de investigar a adulteração de combustíveis e a manipulação referente à diferença entre a quantidade vendida e o volume de gasolina, diesel e álcool adquirido pelos consumidores nos postos de gasolina dos referidos municípios.

A Operação foi realizada por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, comarcas vinculadas Apuiarés e General Sampaio, em conjunto com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz).

De acordo com o promotor de Justiça Jairo Pereira Pequeno Neto e com fiscais do Decon e da Sefaz, na ação fiscalizatória, bombas no município de Apuiarés foram lacradas e restou identificada a prática de sonegação de impostos no município de Pentecoste. Também foi verificada a qualidade dos combustíveis nas três cidades. Ao todo, foram fiscalizados nove postos, sendo cinco em Pentecoste, três em Apuiarés e um em General Sampaio.

“Cumpre destacar que a adulteração de bomba de combustível é ilegal e gera prejuízos aos consumidores que de boa-fé acreditam na medição expostas no visor das bombas”, declara o promotor. Segundo ele, o MPCE continuará investigando a prática de crimes e combatendo a cartelização nos municípios de sua atuação.

com MPCE

Boletim do dia : Mais Recente para data 21/2/2019

ACARAÚ

Açude Município Dia/Hora Cota(m) Volume (m³) Volume (%) 7 dias mês ano


Acaraú Mirim Massapê 21/02/2019 113.82 29720000 80.95  


Araras Varjota 21/02/2019 141.37 165890000 19.3 

Arrebita Forquilha 20/02/2019 106.58 3340000 18.04

Ayres de Sousa Sobral 21/02/2019 88.68 40750000 42.1

Carão Tamboril 21/02/2019 82.97 

Carmina Catunda 21/02/2019 268.64 210000 1.54 

Edson Queiroz Santa Quitéria 21/02/2019 190.44 69000000 27.17 

Farias de Sousa Nova Russas 20/02/2019 87.64 700000 5.71 

Forquilha Forquilha 20/02/2019 106.22 8640000 17.24 

Jatobá II Ipueiras 21/02/2019 261.79 2110000 33.89 

Jenipapo Meruoca 20/02/2019 99.01 3230000 92.16 

São Vicente Santana do Acaraú 21/02/2019 101.43 8910000 90.5


Angicos 
Coreaú 21/02/2019 104.18 42580000 75.97
Diamante Coreaú 19/01/2019 95 5800000 43.94

Diamantino II Marco 20/02/2019 56.24 14410000 79.87

Gangorra Granja 21/02/2019 37.34 46350000 85.2

Itaúna Granja 21/02/2019 31.98 63190000 87.06

Martinópole Martinópole 21/02/2019 96.17 9970000 40.16

Premuoca Uruoca 21/02/2019 83.98 1400000 26.92

Trapiá III Coreaú 20/02/2019 97.26 2700000 49.01

Tucunduba Senador Sá 21/02/2019 108.32 34540000 83.37

Várzea da Volta Moraújo19/02/2019 106.7 6910000 55.28

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 22/02/2019 PAUTAS DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS


PAUTA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019.

PROJETOS PARA ANÁLISE

Projeto de Resolução nº 181/19, de 18/01/2019.
Ementa: Revoga o Inciso IV do § 1º do Art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).

Projeto de Decreto Legislativo nº 825/19, de 14/01/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. João Xavier de Sales.Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto,Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho,Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e José Bonifácio Silva Mesquita“Cumpady Bony”.Projeto de Decreto Legislativo nº 828/19, de 04/02/2019.Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a digníssima Sra. Maristela Gláucia dos Santos.Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: José Oswaldo Soares BalreiraJúnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Paulo César LopesVasconcelos, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda.

Projeto de Decreto Legislativo nº 829/19, de 04/02/2019.Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a digníssima Sra. Ana Ângela Araújo Braz.Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: José Oswaldo Soares BalreiraJúnior “Júnior Balreira”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinhado Povo”, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho eAlessandra Ponte de Queiroz Miranda.

Projeto de Decreto Legislativo nº 832/19, de 05/02/2019.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Dra. Regina Coeli de CarvalhoPorto.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Projeto de Lei nº 2338/19, de 07/02/2019.
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção àsenchentes no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB)

Projeto de Lei nº 2339/19, Mensagem 667 de 08/02/2019.
Ementa: Denomina oficialmente Iracema Rodrigues Sampaio de Souza, o Centro de Educação Infantil-CEI,localizado no Bairro Doutor Juvêncio de Andrade,Sobral-CE,na forma que indica.2Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2341/19, de 11/02/2019.Ementa: Dispõe sobre a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/oufísicas nos parques e praças municipais, e dá outras providências.Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (MDB).

FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
Diretor do Depto. Legislativo

PAUTA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES AFINS

Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019.PROJETO PARA ANÁLISE

Projeto de Lei nº 2340/19, Mensagem 668 de 08/02/2019.Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, revoga a Lei nº 1730, de 04 de Abril de 2018, e dáoutras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
_________________________________________FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSADiretor do Depto. Legislativo