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terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, o reajuste salarial dos servidores municipais. O percentual fixado foi de 4,31%, o que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado em 2019. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro, cumprindo a data-base da categoria. A matéria segrue agora para redação final. Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020, sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Fortaleza, que ficou em 4,31%. Com isso, eles também têm reajuste de vencimentos.

Aprovado reajuste salarial dos servidores municipais e dos vereadores

O reajuste é retroativo a 1º de janeiro, cumprindo a data-base da categoria. A matéria segrue agora para redação final.


Câmara Municipal de Fortaleza (Foto: Mauri Melo/O POVO).
Câmara Municipal de Fortaleza (Foto: Mauri Melo/O POVO).

“Essa iniciativa assegura a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”, registra a Mesa Diretora.

Na Itália, dependente do ‘Bolsa Família’ deve trabalhar para cidade*. Nova regra exige contrapartida das famílias que aderiram à "renda de cidadania"

*Uma nova regra no programa “Reddito di cittadinanza“, espécie de “Bolsa Família” italiano, entrou em vigor: agora é obrigatório trabalhar para o município*. *Quem não cumprir a norma, que começou a valer nesta segunda-feira (13), perde o benefício*.

*Os beneficiários do “renda de cidadania” devem estar disponíveis para projetos úteis à comunidade nas áreas culturais, de atividades artísticas, do meio ambiente e de proteção e conservação de bens comuns*.

As atividades – não remuneradas – não devem estar relacionadas às obras públicas, e os dependentes do programa não podem realizar tarefas no lugar do pessoal empregado pelo órgão público (ou pelo órgão de administração no caso de terceirização de serviços).

A carga horária deve ser de no mínimo 8 horas, e no máximo de 16 horas, por semana. O não cumprimento de um dos membros da família leva à perda de renda da cidadania.

Pouco mais de 1 milhão de famílias já aderiram à “renda de cidadania”, criado pelo governo da Itália para tentar reduzir os índices de pobreza no país.

O programa fornece um subsídio mensal para famílias com renda inferior a 12,6 mil euros por ano (cerca de R$ 57 mil), ou 6 mil euros no caso de solteiros. Os interessados também não podem ter patrimônio imobiliário – à exceção do primeiro imóvel – superior a 30 mil euros nem mais do que 6 mil euros de saldo no banco (o valor deste último requisito sobe para 10 mil euros no caso de famílias numerosas).

A quantia mínima do benefício é de 500 euros mensais por família (no caso de solteiros), e o máximo, de 1.050, para um núcleo com casal, um filho maior de idade e dois menores. O período máximo de usufruto é de 18 meses, podendo ser renovado após uma pausa de um mês.

Os beneficiários se inscrevem em uma plataforma de empregos, e a primeira oferta dentro de 12 meses pode ser em um raio de 100 quilômetros a partir de sua residência; a segunda, em um raio de 250 quilômetros; e a terceira, em toda a Itália. Quem rejeitar três propostas seguidas perde o benefício.

Até 31 de outubro de 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), haviam sido aceitos 900.283 pedidos de renda de cidadania e 120.327 solicitações de aposentadoria de cidadania, a versão do programa para idosos.

Com isso, a medida beneficia 1.020.610 famílias, frente a uma cifra de 1.555.588 pedidos apresentados – a previsão do governo era atender a 1,375 milhão de núcleos. O número de beneficiados equivale a quase 4% do total de famílias na Itália.

A Campânia lidera o ranking de solicitações aceitas, com 19,1% do total (194.925), seguida pela Sicília, com 17,3% (176.672). Ambas as regiões ficam no sul da Itália, que sofre com taxas de crescimento econômico e desemprego piores que a média nacional.

A renda de cidadania foi instituída no primeiro semestre deste ano e é a principal bandeira do partido Movimento 5 Estrelas (M5S).

http://italianismo.com.br/2020/01/13/na-italia-dependente-do-bolsa-familia-deve-trabalhar-para-cidade/?fbclid=IwAR2TxkWBX8696ISME_bsWZn2OejikFTHxrmliszwc9HLLfl44UX2ewxaa7c

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Ministério da Cidadania identificou que 4,4 mil famílias que vinham recebendo o benefício do Bolsa Família de forma indevida, sem se encaixar nos critérios estabelecidos pelo programa. Esse é o primeiro balanço do maior processo de cobrança de ressarcimento feito pelo ministério. Mais de R$ 420 mil reais já foram devolvidos aos cofres públicos. A expectativa é que R$ 5 milhões voltem aos cofres do Governo este ano.


Os beneficiários foram identificados em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e por cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). A partir das informações enviadas pela CGU, foram instaurados 3.061 processos administrativos de cobrança de ressarcimento. Por meio do TCU, outros 1.4 mil processos foram abertos e as notificações estão sendo enviadas.
No próximo mês, essas famílias já não vão receber pagamentos do Bolsa Família.
Famílias estão sendo notificadas
As notificações começaram a chegar às famílias no início de janeiro. As cobranças estão ocorrendo em lotes, com previsão de término para o fim do mês.
As famílias envolvidas no processo são notificadas por meio de ofício, com aviso de recebimento e já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento ou apresentação de defesa no prazo de 30 dias. O processo, segundo o secretário Nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, facilita a quitação dos débitos e tem efeito educativo para a sociedade. “As famílias que não deveriam estar recebendo o benefício, mas que o fazem, ao serem identificadas por CGU e TCU, terão as informações encaminhadas para o Ministério da Cidadania.
Confirmados os indícios de irregularidade, acionamos diretamente as famílias para o pagamento imediato dos recursos recebidos indevidamente”, esclareceu. “Antigamente, os processos eram intermináveis. Agora, damos uma possibilidade de finalizar o processo imediatamente a partir do momento que o cidadão reconhece que recebeu o benefício irregularmente e restitui aos cofres públicos o recurso recebido”, destaca.
O que acontece com quem não devolve o valor
Em caso de não pagamento da dívida, os ex-beneficiários irregulares do Bolsa Família são incluídos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e/ou no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE). Entre 2018 e 2019, o Ministério da Cidadania recuperou R$1,4 milhão de beneficiários do Bolsa Família que receberam o recurso indevidamente.
7 situações podem cortar o Bolsa Família em 2020: Para não perder o Beneficio em 2020, será preciso atender as seguintes exigências:
  1. Não minta para entrar no programa
  2. Mantenha seus dados sempre atualizados de forma correta.
  3. Informe à prefeitura qualquer mudança de endereço e telefone de contato.
  4. Informe também sobre modificações na constituição de sua família, como nascimento, morte, casamento, separação, adoção, etc.
  5. A frequência escolar deve ser de, pelo menos, 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, todo mês.
  6. Se seu filho faltar aula justifique a falta
  7. Os responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas
Bolsa Família
O programa Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,2 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões por mês.

15-paises-com-mais-servidores-publicos-no-mundo-2/

Este estudo foi realizado em 2015 e o link para o artigo completo está no final deste post.

15 – Japão – 5.9 % da população é composta por funcionários públicos.
14 – Coréia do Sul – 7.6 %
13 – Alemanha – 10.6 %
12 – Turquia – 12.4 %
11 – Itália – 13.6 %
10 – Estados Unidos da América – 15.3 %
9 – Espanha – 15.7 %
8 – Reino Unido – 16.4 %
7 – Grécia – 18 %
6 – Canada – 18.2 %
5 – França – 21.4 %
4 – Finlândia – 24.9 %
3 – Suécia – 28.6 %
2 – Dinamarca – 29.1 %
1 – Noruega – 30 %

E no Brasil, quantos servidores públicos existem ?
O Brasil possui cerca de 3,12 milhões de servidores públicos. O que significaria cerca de 1,6% da população brasileira.

Fonte: http://www.oecd.org/gov/government-at-a-glance-22214399.htm

Fonte: http://www.valor.com.br/brasil/3046800/ibge-funcionarios-publicos-eram-16-da-populacao-brasileira-em-2012

Fonte: https://www.superlistas.net/os-15-paises-com-mais-servidores-publicos-no-mundo/
@everyone

Governador do Ceará Camilo Santana acaba de se manifestar sobre o desafio do presidente Jair Bolsonaro aos governadores onde propôs zerar os impostos federais se os estados zerarem o ICMS sobre combustíveis. Camilo topou e quer colocar outros impostos na mesa. “Sou totalmente a favor, mas que a discussão seja séria e verdadeira”.


Na sua postagem nas redes sociais, o governador afirma que os combustíveis dobraram de preço na Petrobras e os impostos continuam quase nos mesmos percentuais.  

Para o gestor cearense a Petrobras indexou ao dólar o preço “Repito que se faça uma discussão baseada em dados reais, sem factoides”, Camilo topou e quer colocar outros impostos na mesa. “Sou totalmente a favor, mas que a discussão seja séria e verdadeira”.

Funcionários públicos deveriam ter seu trabalho avaliado constantemente e ser recompensados de acordo com o desempenho, como em empresas privadas. Essa é a avaliação feita por 91% dos entrevistados na pesquisa "Os brasileiros e a percepção sobre a qualidade do gestor público", realizada pelo Datafolha e encomendada pela Aliança, formada pela Fundação Lemann, Fundação Brava, Instituto Humanize e República.org.

O mesmo percentual (91%) afirma que os servidores públicos precisam de apoio para se desenvolverem como profissionais e realizarem melhor seu trabalho. Para 88%, é importante demitir aqueles que, constantemente, não têm feito um bom trabalho. O percentual dos que concordam que esses servidores precisam ter garantia de estabilidade é de 58%. Discordam da afirmação outros 39%.
A pesquisa foi realizada de 8 a 14 de maio de 2019, com 2.086 pessoas em todo território nacional, em todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Questionados se gostariam de trabalhar em cargos de liderança no governo de suas cidades, 43% demonstraram interesse, percentual considerado relevante pela Aliança, responsável por ações com o governo federal, estados e municípios na área de gestão pública. Entre elas estão programas de atração, pré-seleção, avaliação de desempenho e apoio para desenvolvimento.
Para 39% dos entrevistados, as vagas para cargos de confiança no serviço público não são bem divulgadas. Ainda segundo a pesquisa, 72% concordam que pessoas bem preparadas em cargos importantes do governo podem melhorar suas vidas, independente da simpatia dos entrevistados pelas ações do governante.
"Todas as grandes transformações no serviço público ao redor do mundo se deram a partir de você estabelecer um grupo bem preparado de liderança e com capacidade de transformação. A gente queria ver como as pessoas percebiam isso, independentemente das afinidades com o governo. Elas acreditam que avaliação constante é fundamental", afirma Weber Sutti, diretor de projetos  da Fundação Lemann.
"Nosso trabalho está muito focado em cargos de liderança, de livre nomeação. Você tem de ter uma avaliação constante a partir de resultados pactuados, e ela tem de ser feita sempre levando em conta o apoio necessário ao cumprimento desses  objetivos", afirma Weber.

Em geral, cargos de liderança em governos não têm avaliação de desempenho. Ou essa avaliação tem como objetivo apenas a bonificação, sem resultar em perda do cargo. Weber Sutti dá como exemplo as vagas de livre nomeação no governo federal, como os chamados DAS (Grupo-Direção e Assessoramento Superiores), nas quais os ocupantes têm avaliação 100%, independentemente dos resultados.
"É [necessária] uma avaliação das competências frente aos desafios. Você mede resultado e potencial. Há pessoas que têm muito potencial, mas não conseguem entregar, e também o contrário. A questão das competências não é uma questão de opinião. Você tem índices e critérios que ajudam a medir." O sistema de pré-seleção, com elaboração de uma lista que será submetida a um prefeito ou secretário, por exemplo, tem como base sistemas desenvolvidos em países como Austrália, Inglaterra e Chile. No país latino-americano, o modelo foi desenvolvido a partir de 2003, com apoio de partidos de governo e oposição, e mantido mesmo com a alternância de poder.
"O Chile passou o Brasil no ranking de qualidade do serviço público. Uma das transformações foi um sistema de seleção para a alta direção pública, que tem processo seletivo por competência", diz Weber.
"Essa lógica de que para cargos de confiança você precisa atrair pessoas com mais aptidão é realidade na maior parte dos países, não só da OCDE. No Brasil, há experiências desde o início de 2000 nesse sentindo, mas como iniciativa de governos específicos, não como política pública.  A gente está longe de disso".

SP e Minas testam processo de seleção por competência
Um em cada quatro dirigentes regionais de Educação do estado de São Paulo foram escolhidos a partir da metodologia de seleção por competência desenvolvida pela Aliança.
Em 2019, a Secretaria de Educação do Estado iniciou o processo para selecionar 34 dos 91 profissionais responsáveis por uma rede de mais de 5.000 escolas. 25 já estão trabalhando.
Mais de 1.000 servidores da rede paulista de ensino se candidataram. Para participar do processo é necessário ser profissional concursado da rede.
Após as etapas iniciais, foram selecionados três profissionais por vaga, posteriormente entrevistados pelo secretário e secretários  executivos da pasta. Os responsáveis pela área de recursos humanos da secretaria também receberam treinamento para aplicar a metodologia. Nas novas seleções, a ideia é que a  participação dos profissionais da secretaria ganhe espaço, com acompanhamento à distância da Aliança.

domingo, 9 de fevereiro de 2020

modelo prisional que conte com 100% dos presos trabalhando.



O ministro Sergio Moro usou sua conta no Twitter para elogiar e defender um modelo prisional que conte com 100% dos presos trabalhando.
“Essas duas penitenciárias em Chapecó e São Cristóvão do Sul, em SC, nas quais 100 por cento dos presos trabalham, são modelos que precisam ser conhecidos e disseminados. O DEPEN do MJSP está trabalhando nisso.”
Assim o Brasil pode ir pra frente!Essas duas penitenciárias em Chapecó e São Cristóvão do Sul, em SC, nas quais 100 por cento dos presos trabalham, são modelos que precisam ser conhecidos e disseminados. O DEPEN do MJSP está trabalhando nisso. https://twitter.com/JusticaGovBR/status/1129431206737719296 …
Nove estados participam de visita técnica do Depen para conhecer modelo de oferta de trabalho no sistema prisional. Visita a penitenciárias de Santa Catarina tem como objetivo incentivar a ampliação das atividades laborais nas penitenciárias. https://bit.ly/2VrUbw0 

GOVERNO FEDERAL REDUZ IMPOSTOS NO VALOR DO COMBUSTÍVEL!! GOVERNADORES REDUZAM O ICMS NO SEU ESTADO AJUDE O GOVERNO FEDERAL NESTA PROPOSTA

*PREÇO JUSTO DO COMBUSTÍVEL PARA TODOS OS BRASILEIROS*

Gasolina.............R$ 3,00
Etanol.................R$ 1,80
Diesel..................R$ 1,50
Diesel S10..........R$ 1,80
Gás de cozinha..R$ 40,00
GNV.....................R$ 2,00

Se cada um de nós enviar pra 5 contatos e, cada um deles enviar pra mais 5, em *24 horas o Brasil todo* estará abraçando esta campanha! Queremos preços justos,
Faça a sua parte.

VICE-GOVERNADORA APRESENTA MODELO EDUCACIONAL DO CEARÁ no Ceará

De acordo com os resultados divulgado pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) 2019, o desempenho em Língua Portuguesa dos estudantes cearenses aumentou de 251,6 pontos, em 2012, para 278,2, no ano passado.
Em Matemática, saiu de 260,7, em 2012, para 274,3, em 2019. O percentual de alunos nos níveis intermediário e adequado em Língua Portuguesa subiu para 55,1%, enquanto, em 2012, o percentual era de 33,3%. Vale ressaltar que em 2012 o percentual de alunos no padrão muito crítico era de 31,2%. Já no ano de 2019, caiu para 13,3%.

sábado, 8 de fevereiro de 2020

Petrobras reduz preços do gás de cozinha em 3% a partir deste sábado

RIO - A Petrobras vai reduzir os preços do GLP, tanto para uso residencial nos botijões de 13 quilos, como para uso industrial e comercial em 3% a partir deste sábado, em suas refinarias e base. Com isso a redução de preços nas refinarias será da ordem de R$ 0, 85 por botijão.

Governador do Piauí diz que aceita desafio de Bolsonaro de zerar ICMS sobre o combustível



Após culpar os governadores pelo preço dos combustíveis, Jair Bolsonaro propôs que caso Estados zerassem a taxação de ICMS sobre o combustível, os impostos federais tambémseriam retirados. "Aos resposta é sim", disse Wellington Dias (PT)

O governador do Piauí, Wellington Dias se pronunciou nesta quinta-feira (06) a respeito do desafio feito pelo Presidente Jair Bolsonaro aos governadores.

Em entrevista à imprensa, quando questionado sobre o valor do combustível, o presidente disse que caso os governadores zerassem a taxação de ICMS sobre o combustível, os impostos federais do mesmo também seriam retirados.

"Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito", disse o Presidente.

O governador do Piauí, contudo, pediu que a proposta seja incluída na reforma tributária, já em tramitação no Congresso Nacional. Na avaliação do governador petista, a matéria é bem mais complexa do que a proposta do Presidente.

"A resposta é sim, nós queremos tratar de redução, de simplificação da área tributária, do fim da guerra fiscal, queremos com isso que o país tenha uma outra modelagem, com o fim das desigualdades regionais, basta que o presidente diga ao seu líder e ao Presidente da Câmara e do senado: eu quero que a gente tenha isso e eu sou favorável à aprovação da reforma tributária", disse Wellington Dias.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Fique bem informado com Blog 365EMDIAS as manchetes:
*Sinduscon-ce destaca atuação de Domingos Neto

*A profissão em alta no mercado de trabalho

*Deputada Érika Amorim critica escola por negar matrícula a autistas.

*Deputado Tin Gomes defende manutenção do diálogo para melhorias na Polícia

*Deputada Patrícia Aguiar alerta para incidência da síndrome X Frágil em Tauá

*Agroindústria de Castanha triplicará produção de moradores assentados de Chorozinho

*Cariré comemora entrega de 184 títulos de propriedade rural

*Cariré: Prefeito Elmo dá ordens de serviço para calçamento em Cacimbas e ampliação do Parque de Exposição

*Encontro regional do PSD Ceará fortalece base política no Cariri

*Cariré: Presidente da câmara participa de entrega de títulos de terra e assina ordens de serviço com o Prefeito.

*Com Leônidas Cristino, virtual candidato a prefeito de São Paulo visita projetos de educação de Sobral

*Camilo, Domingos Neto e Dnit buscam solução para finalizar obra do Anel Viário e BR 222

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GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL COMEÇA AGIR NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO:* A partir de segunda-feira(10/2) a Guarda Municipal de Sobral começará a agir nos principais distritos do município com o intuito de prestar mais segurança aos moradores e os transeuntes.

Os distritos contemplados são Aracatiaçu, Jaibaras, Jordão e Taperuaba. A Guarda Municipal estará trabalhando em conjunto com Polícia Militar para coibir a insegurança dos habitantes dos distritos,  os serviços são de Patrulha Urbana, Patrulha Escolar, Fiscalização de Trânsito e Ações Educativas(Blitz).

Ao todo será 24 Guardas Municipais atuando de segunda-á-segunda com horário cronómetrado.

*(Fonte: Setor3News)*

Passarela de Sobral está em fase de conclusão. A obra de construção da passarela localizada próxima à estação Dom José, do VLT de Sobral, deve ser entregue à população em fevereiro. Executado pelo Detran-CE, em parceria com a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos, órgãos vinculados à Secretaria da Infraestrutura do Ceará, o novo equipamento está em fase final de conclusão. Esta semana, a empresa responsável pela obra está fixando as peças do “guarda-corpo” e corrimão de todo o vão de travessia e, posteriormente, fará o mesmo serviço nas rampas de acesso.

O equipamento será bastante útil para os moradores de Sobral, em especial, aos que residem tanto do lado do bairro Alto do Cristo quanto do lado da antiga estação ferroviária, já que ampliará e facilitará o acesso ao VLT. Além disso, a passagem de pedestres dessas localidades em direção ao Centro e vice-versa também será mais rápida e segura.

Quando tivemos que mudar a Estação Dom José do VLT, de um lado para o outro dos trilhos, para eliminar o conflito com o pátio de manobras e estacionamento dos trens de carga da FTL, constatamos a oportunidade de disponibilizar acesso à estação para os moradores de ambos os bairros, Alto do Cristo e Centro, através de uma passarela. Estamos concretizando esse objetivo agora, o que vem em boa hora, com a inauguração, pela Prefeitura, da belíssima urbanização do Alto do Cristo. Sobral está de parabéns!”, disse o Secretário da Infraestrutura do Ceará, Lucio Gomes.

O superintendente do Detran, Igor Ponte, também comemora o avanço dos trabalhos. “Estamos entregando grandes obras na cidade que, aliadas as outras ações já desenvolvidas pela Prefeitura de Sobral, trarão mais mobilidade e segurança viária para os cidadãos. Além da passarela, a terceira maior entre as já entregues pelo Detran no Ceará, também estamos finalizando toda a sinalização vertical e horizontal da segunda etapa da Perimetral de Sobral, em parceria com a Seinfra, SCidades e SOP”, afirmou o superintendente.

Jovens entre 15 e 29 anos podem viajar de graça pelo Brasil

Confira aqui:*   Tem que ter renda familiar abaixo de dois salários mínimos e ir ao CRAS do seu bairro   fazer o nis no cadastro único para    https://www.empregabilidadebrasil.com/2020/01/jovens-entre-15-e-29-anos-podem-viajar.html
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Sem ICMS, litro de gasolina custaria menos de 3 reais no Ceará No Ceará, a alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 29%, assim como em sete outros estados - no Nordeste, apenas o Piauí tem uma alíquota mais alta, de 31%. Para o diesel, a alíquota cearense é de 25%, igual a outros nove. Com isso, cerca de um terço do preço dos combustíveis são impostos estaduais.

O cearense desembolsa, em média, R$ 1,334 de ICMS por litro de gasolina, o sexto maior valor do País, ao lado de Pernambuco. E paga R$ 0,658 do imposto por litro de diesel, de acordo com dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

O desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro aos estados ontem (5), de zerar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, custaria ao Ceará cerca de R$2,6 bilhões ao ano. O montante, recolhido pelo Governo estadual com essa tributação no ano passado, equivale a cerca de 20% de toda a arrecadação com ICMS no período (R$13,1 bilhões).

Em uma nova escalada da tensão com os governadores, o presidente reclamou que o Governo tem tido problemas com o valor alto do combustível e voltou a responsabilizar os estados pela alta incidência de impostos sobre o setor, dizendo que cortaria os tributos federais sobre os combustíveis se os chefes dos governos estaduais fizessem o mesmo.

(A Voz de Sta. Quitéria)

Foram entregues na última quarta feira, dia 5 de fevereiro de 2020 os novos veículos oficiais dos ex-presidentes da República. Os carros, modelo Honda Civic, custam cerca de R$ 100 mil por unidade e chegaram de caminhão-cegonha ao Palácio do Planalto. Cada um dos antigos ocupantes do cargo máximo do Executivo tem direito a dois automóveis.


Novos veículos substituirão carros que estão em uso desde 2008 (Foto: Reprodução)

As informações são do jornalista Robson Bonin, da Veja.
A medida dá também aos ex-presidentes o direito de ter oito funcionários pagos pelo governo: quatro seguranças, dois assessores e um motorista para cada carro. Os cargos são "de livre escolha" segundo o texto, isto é, cada ex-presidente indica quem será empregado. Os funcionários são vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão do Executivo federal, e têm direito a porte de arma.Os novos veículos substituirão carros que tinham sido adquiridos em 2008 para o mesmo propósito, além de automóveis fornecidos em comodato pela Fiat. De acordo com o Planalto, o contrato com a fabricante italiana se encerrará neste mês, e as viaturas provenientes da frota própria do governo estavam com custos de manutenção muito altos, devido ao tempo de uso.
Diferentemente do informado pela Veja, no entanto, os carros não são "esportivos" nem "sedãs de luxo", sendo considerados "sedãs médios" pelo mercado automotivo. O Planalto informou que, entre as exigências da licitação para compra dos veículos, havia a de que não se enquadrassem na categoria "executivo de luxo" e que a fabricante realize as três primeiras revisões sem custo. O governo afirma, ainda, que o valor pago foi o "praticado no mercado" para o modelo Honda Civic.
Por decreto

A história do uso de veículos e seguranças remete a um decreto de 1987, na época do governo Sarney, que foi atualizado, em 1994, por outra ordem de igual teor, durante a gestão de Itamar Franco. Em 2008, no segundo mandato de Lula, veio a última substituição do texto: além dos quatro seguranças e dois carros com motoristas, foram adicionados dois assessores particulares aos ex-chefes de Estado.

A medida determina ainda, desde sua versão de 1987, que candidatos à Presidência da República têm direito a segurança pessoal exercida por agentes da Polícia Federal desde a homologação da candidatura pelo partido.

O POVO Online

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Petrobrás volta a reduzir preço da Gasolina e diesel a partir de hoje Em 06/02/2020 às 02:11.



Na quarta redução de combustível junto às refinarias, anunciada pela Petrobras, o litro da gasolina vai custar 4,3% a menos, enquanto o diesel terá que2lda de 4,4%. O reajuste passa a valer a partir de hoje, 6/02/2020.
As distribuidoras vão comprar gasolina por R$0,075 a menos e o diesel R$0,091 mais barato a partir de hoje.
No entanto, a diminuição junto ao consumidor final pode não ocorrer, visto que o preço é estipulado pelos gerentes dos postos
O preço da gasolina e do diesel nas refinarias vai sofrer mais uma redução nesta quinta-feira, 6. Conforme o anúncio feito pela Petrobras, o litro da gasolina vai custar 4,3% a menos, enquanto o diesel terá queda de 4,4%. Esta é a quarta vez no ano que a estatal anuncia redução junto às refinarias. A diminuição do ano, no entanto, pode não ser sentida pelos consumidores.
No geral, o repasse dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final depende de diversos fatores, como impostos, margens de distribuição, revenda e mistura de biocombustíveis. Portanto, fica a critério dos responsáveis de cada posto o valor a ser cobrado. Independente disso, as distribuidoras vão comprar gasolina por R$ 0,075 a menos e o diesel a menos R$ 0,091 a partir de hoje.
Sem tributos, preço da gasolina cairia para R$ 2,68, diz Serafim.
Parlamentar acredita que assunto deve ser discutido com racionalidade pelos governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Amazonas - O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta quarta-feira, 5, que o único caminho para diminuir o preço do combustível é a redução da alta carga tributária. Segundo o parlamentar, somente os tributos cobrados pelos governos estaduais (29% de ICMS) e governo federal (15% de CID e o PIS/Cofins) representam 44% do valor final do litro da gasolina.
Desta forma, do valor médio da gasolina, que é de R$ 4,79, R$ 2,11 (44%) é resultado, de acordo com Serafim, dos tributos que vão parar nos caixas dos estados e do governo federal. Sem tributos, o valor do litro seria R$ 2,68.

“Com tributos, o litro da gasolina custa R$ 4,79, se zerarmos os tributos estaduais e federais pagaríamos R$ 2,68. E se resolvessem reduzir pelo menos a metade desses tributos, que é 22%, a gasolina custaria R$ 3,73”, disse Serafim durante discurso.
Em Boa Vista, dos mais de 40 postos pesquisados pela equipe de reportagem da Folha, pelo menos 10 fazem parte da mesma rede. Outros cinco, em média, também são vinculados à mesma gerência. Nos locais, os preços dos combustíveis, principalmente a gasolina, costumam estar sempre semelhantes entre si, sem uma concorrência propriamente dita. No meio econômico, a situação é definida como cartel.


O cartel acontece quando duas ou mais empresas, do mesmo ramo, atuam em conjunto para o controle do mercado onde estão inseridas. Em um dos últimos reajustes de 2019, a Folha conversou com o responsável de um posto localizado no bairro São Vicente, que preferiu não se identificar. À época, ele explicou que cada posto estipulava o preço a partir dos concorrentes. No caso, se um reduz, todos reduzem. E vice versa.


Atualmente, o litro da gasolina na capital está custando cerca de R$ 4,25 para pagamento à vista, seja em dinheiro ou cartão de débito. No pagamento a crédito, o preço encarece, em média, R$ 0,10. Em relação ao diesel, não há promoção. Nos postos percorridos, diferente da gasolina, o litro do óleo diesel sofre alterações de valores, podendo ser cobrado de R$ 3,84 a R$ 3,95.


OUTROS REAJUSTES – O primeiro reajuste do mês de fevereiro é o quarto feito pela Petrobras em 2020. Três reduções ocorreram em janeiro. A primeira de 3%, a segunda de 1,5% e a última, ocorrida no dia 30, em 3% novamente. 


Motoristas não têm esperança de redução nos postos

Caminhoneiro, José Roberto, “Nós, que somos caminhoneiros autônomos, somos muito impactados” .


A reportagem conversou com alguns condutores a respeito da redução anunciada nesta quarta-feira, 5, pela estatal, a fim de saber se eles esperam por uma queda no preço cobrado pelos postos. No entanto, nenhum dos entrevistados informou ter esperança de uma redução nos valores. Um deles é o caminhoneiro José Roberto. Natural de Araguaína (TO), ele trabalha com uma carreta de carga geral, levando e trazendo encomendas de Manaus (AM). Para ele, a falta de expectativas é atribuída a todos os reajustes de 2019. Atualmente, considerando uma viagem por semana, Roberto gasta cerca de R$ 10 mil por mês. “São 600 litros de ida e volta. Nesse abastecimento eu já gasto, em média, R$ 2,2 mil”, contou. 


Como caminhoneiro autônomo, ele contou que precisou assumir novas atitudes ao fechar contratos. “Quando as pessoas querem fechar o frete, eu solicito 50% do total adiantado, justamente para cobrir o custo”, falou. Um taxista, que preferiu não se identificar, também não tem fé de que os postos vão reduzir os combustíveis. “A gente sabe que é só esquema esses lugares. Se duvidar, os postos são de uma família só. Eu me viro indo atrás de promoções, às vezes consigo economizar R$ 50 no mês”, disse.

Declaração do Imposto de Renda para 2020 sofrerá mudanças. Confira os detalhes No caso de incompatibilidade dos dados enviados, contribuinte cairá na chamada malha fina. Calendário para este ano tem início no próximo mês.

Tem previsão de início na primeira semana de março a realização das declarações do Imposto de Renda (IR) 2020. De acordo com o cronograma, o prazo terminará em abril. Para este ano, há duas novidades: a obrigatoriedade de inclusão de informações sobre bens e aplicações financeiras e a extinção da dedução do INSS de domésticas. 

Para não passar por constrangimentos junto à Receita Federal, os contribuintes precisam ficar atentos a cada uma das situações. Veja abaixo.
Bens e aplicações

Para o IR 2020, proprietários de bens, como imóveis, veículos, embarcações e aeronaves deverão prestar contas junto à Receita sobre os itens. Além disso, segundo especialistas, serão obrigatórios os informes sobre conta-corrente e aplicações financeiras; cenário oposto ao IR de 2019.

Confira informações que serão exigidas no novo IR:
Veículos, embarcações e aeronaves: número de identificação do Renavam ou registro no órgão responsável pela fiscalização;
Imóveis: dados sobre a data de aquisição, área total do imóvel, registro de inscrição no órgão público, Inscrição municipal (IPTU) e registro no cartório de imóveis;
Aplicações financeiras e conta-corrente: inserção do CNPJ da instituição financeira. 
Dedução de domésticas

Sem a prorrogação da dedução prevista na Lei nº 11.324, o benefício pago por empregadores sobre os serviços de funcionários domésticos não poderá ser descontado no IR de 2020. A legislação que determinava o abatimento da contribuição patronal teve validade expirada em 2019.

De acordo com especialistas, ao não optar pela renovação da Lei, o Governo estará desestimulando os patrões que têm regularizado esse tipo de contratação. A previsão é de que nas próximas declarações, a perda na restituição seja de até R$ 1.251.
Data de início das declarações

Segundo nota emitida pela Secretaria da Fazenda, a prestação de contas das despesas (gastos escolares, plano de saúde, matrícula de universidades, salário de empregados, etc) referente ao ano de 2019 terá início no dia 2 de março e duração até o dia 30 de abril. Para o procedimento, são exigidas uma série de comprovações, inclusive a de rendimentos obtidos ao longo dos últimos 12 meses. 

Para as comprovações, o cidadão deverá ter todos os recibos que comprovem a veracidade dos dados enviados. No caso de incompatibilidade, como alteração dos valores ou não relato dos mesmos (sonegação), o contribuinte passará por um período de análise e revisão dos dados, a chamada “malha fina”. 

Governo convoca reunião imediata para discutir proposta com manifestantes Comando do movimento dos agentes de segurança quer resposta do legislativo ainda para esta quinta-feira, 06/02/2020


Manifestantes bloqueiam avenidas no entorno da Assembléia Legislativa.
"Vocês vão ter prejuízo político", afirma Delegado Cavalcante sobre reajuste salarial para a segurança
Manifestantes bloqueiam avenida em protesto à reestruturação salarial
"Querem fazer politicagem com a PM", declara Tin Gomes sobre manifestação de agentes da segurança
Reajuste salarial: "Os stalários serão um dos melhores do Nordeste", afirma André Costa
Procurador geral da Justiça mediará diálogo entre polícias e governo do Estado.

Médico chinês punido por alertar colegas sobre coronavírus morre Após enviar mensagens a outros médicos por aplicativo de mensagem, Li Wenliang recebeu uma visita da polícia e foi acusado de espalhar boatos



Li Wenliang, do Hospital Central de Wuhan, na China, tinha 34 anos, e foi contaminado pelo vírus. Ele estava internado desde 12 de janeiro.

Nesta semana, a BBC reportou que o médico enviou mensagens a colegas em 30 de dezembro, quando as autoridades de Wuhan ainda tentavam manter a situação sob controle.

O oftalmologista recomendava aos demais profissionais que se protegessem para evitar a contaminação, enquanto o governo local não indicava qualquer medida de prevenção em hospitais.

Oftalmologista estava internado em hospital de WuhanReprodução
O médico chinês que foi punido pelo governo por alertar colegas após os primeiros casos do novo coronavírus morreu.

Do R7 
06/02/2020 - 13h05 (Atualizado em 06/02/2020 - 13h21)

Funceme) registrou chuvas em mais de 171 cidades entre as 7h da terça-feira e a manhã desta quarta.

10 maiores chuvas por posto no dia:
Cedro (Posto: Varzea Da Conceicao) : 119.0 mm
Paraipaba (Posto: Paraipaba) : 105.2 mm
Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 105.0 mm
Paracuru (Posto: Jardim Do Meio) : 98.0 mm
Cascavel (Posto: Guanaces) : 96.0 mm
Acaraú (Posto: Aranau) : 95.0 mm
Barro (Posto: Cuncas) : 90.0 mm
Crato (Posto: Crato) : 89.4 mm
Juazeiro Do Norte (Posto: Juazeiro Do Norte) : 88.0 mm
Juazeiro Do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 83.0 mm

Situação dos açudes

O açude Castanhão, maior reservatório do Estado, está com 2,48% da capacidade total. O Banabuiú, localizado no município de mesmo nome, é outro importante açude cearense castigado pela seca: está só com 6,07% de capacidade. Já o Orós, na bacia do Alto Jaguaribe, tem 4,86% de volume. Juntos, eles respondem por quase 20% do volume total do Estado.

Os 155 açudes cearenses monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), que analisa o aporte diário nas barragens, têm capacidade para 18,62 bilhões de metros cúbicos de água. Atualmente, o volume está em 2,66 bilhões de m³, o que corresponde a 14,30% da capacidade.

Ainda conforme o órgão, 92 reservatórios estão com volume abaixo de 30% (33 em volume morto e 13 secos). Apenas o Germinal se encontra com capacidade de 100%.

  • Carro é arrastado e casas ficam alagadas durante forte chuva em Juazeiro do Norte

Outras cidades da região também tiveram transtornos. No Crato houve precipitações de 89,4 milímetros e em Juazeiro do Norte 83 milímetros

Chuva alagou ruas e avenidas em Juazeiro do NorteLorena Tavares
A chuva registrada entre a terça-feira (4) e a manhã desta quarta-feira (5) causou trasntornos em cidades da Região do Cariri. Em Juazeiro do Norte, um automóvel foi engolido por uma cratera e a água invadiu residências na Avenida Padre Cícero.
  Em Juazeiro do Norte choveu 88 milímetros e no Crato 89,4 milímetros.

Ainda em Juazeiro do Norte, no bairro São José, um carro foi abandonado em um alagamento em uma rua. Um ônibus ficou preso em frente a sede do Detran. O único acesso entre Juazeiro do Norte a Crato ficou bloqueado, e ruas ficaram alagadas.

A chuva também prejudicou o acesso de ciclistas na ciclovia da Rua Leon Sampaio. Moradores do Crato e Barbalha relataram que chove desde a madrugada desta quarta-feira e que várias residências foram invadidas pela as águas das chuvas. 

Cedro, na Região Centro-Sul, teve a maior precipitação do estado no período, com 110 milímetros, segundo boletim divulgado às 8h. Os dados serão atualizados no decorrer do dia.

Chuvas no Litoral Oeste

As precipitações também atingiram o Litoral Oeste do Ceará. Em Paraibaba choveu 105,2 milímetros, Trairi (105,0 milímetros); Paracuru (98,0 milímetros) e Acaraú (95,0 milímetros). Na Grande Fortaleza, a cidade que mais computou chuvas foi Itaitinga com 81,0 milímetros seguido de Maranguape com 73 milímetros. Em Fortaleza maior volume ocorreu no Posto Pluviométrico do bairro Água Fria com 38,6 milímetros.

A Funceme afirmou que o Ceará segue com condições de chuva em todas as macrorregiões até quinta-feira (6). O cenário favorável se dá pela atual posição da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico a contribuir para chuvas no Ceará durante o período da Quadra Chuvosa. Com sua proximidade da costa norte da região Nordeste, acaba proporcionando áreas de instabilidade e contribuindo para precipitações no Estado.

365 EMDIAS

ARTIGOS MAIS LIDOS

  1. General Mourão diz que Exército agirá: ‘se STF não cumprir com sua responsabilidade, entraremos na rota do caos, e só as Forças Armadas podem impedir isso’ (147.505)

Deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte "Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).

No último dia 18, em decisão administrativa, a Mesa Diretora decidiu diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentar em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas. Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.

O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar. A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.

Além de jornais e revistas, a Casa resolveu cortar o fornecimento de materiais de escritório para os gabinetes (papel-ofício, etiquetas, envelopes etc). No comunicado aos deputados, a Câmara diz que a medida vai ter positivo impacto ambiental devido à redução de papéis utilizados, e lembra que os parlamentares podem usar a cota para repor as assinaturas.

Veja a tabela de benefícios (até fevereiro de 2016):

Presidente da república propõe que os estados zerem impostos sobre combustíveis.

Vejam quanto pagamos e quanto pagaríamos se os governadores aceitassem a proposta. 
Gasolina  hoje a 4.98 - seria  2.60
Diesel                    3.77              2.40
Etanol                   3.70              2.50
Imaginem a redução de preço em todas as mercadorias que dependem de transporte, imagine o aquecimento econômico pelo aumento de consumo, uma vez que o poder de compra irá aumentar. 

A questão é: eles aceitarão sair da cômoda e velha forma de arrecadar?

Delegado Cavalcante defende CPI para investigar prestação de serviços da Enel 06/02/2020.

Últimas Notícias Política 
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) anunciou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (05/02).

Santa Casa de Misericórdia de Sobral oferta vagas de emprego em funções do serviço de Nutrição

As inscrições deverão ser realizadas de 5 a 10 de fevereiro de 2020, no site www.stacasa.com.br. São ofertadas vagas para os cargos de Nutricionista, Tecnólogo em Alimentos, Chefe de Cozinha e Auxiliar de Cozinha. A seleção tem como objetivo a formação de cadastro de reserva.
Santa Casa de Misericórdia de Sobral
divulgou, nesta semana, quatro editais para preenchimento de vagas no serviço de Nutrição do Complexo.
Confira abaixo as vagas abertas:
- Edital N°04/2020 - Vaga para Nutricionista (http://bit.ly/31nCmmi)

- Edital N°05/2020 - Vaga para Tecnólogo em Alimentos (http://bit.ly/3baKRpr)

- Edital N°06/2020 - Vaga para Auxiliar de Cozinha (http://bit.ly/2uhXjTH)

Edital N°07/2020 - Vaga para Chefe de Cozinha (http://bit.ly/3bktt1E)

ASCOM HOSPITAL SANTA CASA DE SOBRAL

Sobral sediará I encontro de Provedores no Ceará - O Instituto Cearense de Tecnologia, Empreendedorismo e Liderança (ICETEL) de Sobral promoverá, no dia 14 de fevereiro, de 14:30 às 20:30, o I Encontro Cearense de Provedores de Internet (ENCEPRONET).

O I ENCEPRONET contará com workshops e exposição de empresas regionais, nacionais e multinacionais, tratando de assuntos como tecnologia 5G, IPV6, IoT, dentre outros. Tudo isso de uma maneira espontânea e dinâmica ideal para todos os públicos. As vagas são limitadas.
O evento busca criar oportunidades, gerar networking e negócios para empreendedores, técnicos, engenheiros, estudantes e admiradores da área, além de entender melhor o mercado, os desafios e as novas tecnologias através de palestras e painéis ministrados por profissionais reconhecidos no mercado nacional.

Hospital Regional Norte muda horários de visita a pacientes, em Sobral - Os horários de visitas a pacientes em alguns setores do Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) passaram por adequações.

No eixo de internação, UTI adulto receberá 3 visitantes de 16h às 17h e um de 20h às 21h. UTI Pediátrica poderá receber 2 pessoas à tarde de 16h às 17h e uma visita por turno dos pais.
Todo o setor de Neonatologia terá visitantes de 14h30 às 15h30. UTI e UCI Neonatal poderão receber um visitante (familiar) e Canguru dois visitantes (familiares). O pai pode visitar o filho nos serviços da Neonatologia de 7h às 21h.

Clínica pediátrica e eixo obstétrico contarão com dois visitantes nos horários de 14h às 15h e outros dois de 20h às 21h. Na pediatria, o pai pode visitar o filho de 7h às 21h e na maternidade, é livre a visita do companheiro/esposo de 7h às 21h. Clínica médicas e cirúrgicas terão também dois visitantes nos horários de 15h às 16h e dois de 20h às 21h.


Uma novidade é que o pós-operatório passará a receber um visitante no horário de 17h às 18h. Só recebem visitas os pacientes que estiverem a pelo menos 24h no pós-operatório. Outra novidade é a oportunidade de uma visita no turno da manhã para pacientes que estão sem acompanhante nas enfermarias de clínica médica e clínica cirúrgica, podendo receber no turno da manhã 1 visita, com duração de 3h, de 09h às 12h. Essa ação tem como objetivo possibilitar que o paciente desfrute por mais tempo da companhia de familiar ou outra pessoa de sua escolha.

TERESA FERNANDES / ASCOM HRN

Comissão Estadual do Programa de Recompensa - garantida na Lei n° 16.829/2019, conhecida popularmente como Lei da Recompensa - resolveu oferecer R$ 10 mil, para informações que possam levar à localização ou à prisão de chefes de facções criminosas do Ceará. As informações foram publicadas na edição desta terça-feira (4), do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE-CE).

As informações deverão ser sobre Alban Darlan Batista Guerra (o 'Darlan') e Francisco Cilas de Moura Araújo (o 'Mago'). Ambos estão na lista dos mais procurados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e têm atuação no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

[Atualização às 18:57, de 05/02/20] O Sistema Verdes Mares noticiou anteriormente que duas pessoas já haviam repassado aos órgãos de Segurança Pública R$ 10 mil por informações sobre 'Darlan' e 'Mago', conforme demonstra o Diário Oficial do Estado. Contudo, a SSPDS entrou em contato e informou que os valores ainda não foram pagos e se trata de uma oferta para quem detiver informações sobre os dois.

De acordo com a SSPDS, Francisco Cilas de Moura Araújo responde a inquéritos policiais por porte e posse ilegal de armas de fogo, associação criminosa, tráfico de drogas e homicídios. Ele está foragido desde 14 de julho de 2016, quando fugiu por meio de um túnel construído no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II). 

Já Alban Darlan Batista Guerra, segundo a Secretaria, tem poder de atuação no bairro Padre Júlio Maria, também em Caucaia. Ele já foi autuado por porte ilegal e disparo de arma de fogo, associação criminosa e homicídios.

O grupo comandado por Darlan teve uma baixa no último dia 28 de janeiro. Em uma operação das polícias Civil e Militar, Heldevan Barbosa do Nascimento, de 18 anos, foi preso por tráfico de drogas. Ele é considerado o braço-direito de 'Darlan'. Com ele, quatro adolescentes foram apreendidos e, contra eles, foram lavrados atos infracionais semelhantes ao crime de tráfico de drogas e posse de drogas para uso pessoal.

A recompensa para quem prestar informações para a Polícia pode variar entre R$ 1 mil e R$ 30 mil. As denúncias podem ser feitas pelo 181. O pagamento é destinado a quem prestar informações que levem: à elucidação de crimes cometidos; à elucidação de fatos ou atos preparatórios ao cometimento de crimes, evitando a consumação da ação delituosa; à localização de pessoas procuradas pelos órgãos de segurança ou contra as quais exista ordem de prisão; à identificação e localização de bens móveis ou imóveis pertencentes a membros de organizações criminosas.

CADU FREITAS / DIÁRIO DO NORDESTE

Governador do Acre Gladson Cameli (Progressistas) declarou na tarde desta quarta-feira (5) que aceita o desafio proposto pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, de apoiar as mudanças na legislação para tentar derrubar o preço da gasolina e do diesel nos Estados. A receita do ICMS corresponde a 30% da receita estadual e, caso seja tomada a medida de redução, o Acre terá que repor as receitas cortando alguns gastos públicos. Bolsonaro anunciou que enviará ao Congresso uma proposta para mudança no sistema de tributação estadual sobre combustíveis. Ele defende que o ICMS de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro. Bolsonaro ainda colocou na conta dos governadores o alta do preço da gasolina. Ele apontou que os mesmos não admitem “perder receita”, mesmo com a queda dos valores cobrados nas refinarias. Segundo Cameli, a proposta terá seu apoio após ser aprovada no Congresso Nacional. “Eu assino a medida”, disse.



(Contilnet Notícias)

Ceará em janeiro - estatísticas dos crimes - número de mortes violentas no Ceará em janeiro de 2020 teve um aumento de 35,9% em relação ao mesmo mês no ano passado. Enquanto o primeiro mês de 2019 apareceu com 192 vítimas de crimes violentos, este ano o número chegou a 261 pessoas assassinadas.

Já o Interior Sul teve três vítimas de mortes violentas a mais em 2020, passando de 48 para 51. A única região onde se percebeu uma diminuição foi no Interior Norte, onde houve 40 vítimas em janeiro de 2019 contra 36 em 2020.

Número de assassinatos por mês no Ceará
O titular da Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), André Costa, pontuou que ações estão sendo executadas principalmente na Região Metropolitana para combater a criminalidade, além de apontar a situação atípica de janeiro de 2019, período em que ocorreram diversos ataques criminosos ao patrimônio em Fortaleza e outros municípios cearenses.

"Lembrando que janeiro do ano passado foi bastante atípico. Foi um momento em que todo o efetivo da Polícia Militar foi destacado, período em que a gente gastou praticamente o dobro do que é gasto com horas extras, então a gente colocou um grande efetivo nas ruas", expõe.

Roubos e furtos
Além disso, também se percebeu aumento no número de casos de roubos a pessoas, a roubo a patrimônios e furtos.
Em relação ao roubo a pessoas, foram 4.336 em janeiro de 2020 contra 3.209 no começo do ano passado, representando uma elevação de 35,1% em todo o Ceará. Mais uma vez, a única região que teve uma diminuição foi o Interior Norte, com 222 crimes do tipo neste ano, contra 292 no ano anterior.

Sobre roubos de cargas, a residências, a veículos e roubos a bancos, o aumento foi de 22%, visto principalmente em Fortaleza e na Região Metropolitana. No total, foram 604 ocorrências em 2020, enquanto 2019 registrou 495. Interior Norte e Interior Sul conseguiram ter os índices diminuídos.
A Região Metropolitana de Fortaleza teve praticamente o dobro de crimes violentos letais intencionais. Foram 105 vítimas neste ano, em relação às 53 de janeiro do ano passado. A capital passou de 51 mortos para 69 neste mês.

Os furtos, por sua vez, tiveram aumento em todas as regiões do Ceará, com um aumento de 976 ocorrências em janeiro de 2020. No total, o estado teve 5.118 casos em 2020, enquanto foram registradas 4.142 ocorrências em janeiro de 2019.

G1/CE

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

RIO DE JANEIRO TEM A GASOLINA MAIS CARA DO PAIS "

A gasolina não está barata para ninguém. Para quem mora no Rio de Janeiro, porém, está pior ainda:
o estado tem historicamente uma das gasolinas mais caras do país.

Atualmente, o preço médio da gasolina nos postos das cidades fluminenses é de R$ 4,999, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Perde apenas para o Acre, onde os moradores pagam, em média, R$ 5,129 pelo litro do combustível....

A diferença é que, no Acre, tanto o petróleo quanto a gasolina têm que viajar milhares de quilômetros para chegar ao estado (a refinaria mais próxima está em Manaus, a 1.300 quilômetros dali).

O Rio, por sua vez, sedia alguns dos principais complexos de refino da Petrobras, e é de lá que sai cerca de 80% de todo o petróleo produzido no país..

Concurso Banco do Brasil: novo edital pode ser publicado em março

2020/01/29 22:41
Concurso Banco do Brasil: novo edital pode ser publicado em março
Divulgação
Novo concurso Banco do Brasilpode ocorrer já nas próximas semanas. Segundo fonte extra-oficial ligada ao banco, o edital já está em fase adiantada de elaboração e está previsto para ser divulgado no decorrer de março. A seleção não foi confirmada pela

365 EM DIAS

* Número de mortos na China causado pelo coronavirus chega a 663 até o dia 05 de fevereiro de 2020.

A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias.
A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.
Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Desde a terça-feira choveu em pelo menos 163 municípios cearenses. De acordo com o balanço parcial, entre a terça e a quarta-feira houve maior acumulado de chuva em postos de Cedro, com 119.0 mm, Paraipaba, com 105.2 mm, e Trairi, com 105.0 mm

Avião com 183 pessoas sai da pista e se parte após pouso em Istambul

O avião, vindo da cidade de Izmir, no oeste da Turquia, provavelmente deixou a pista devido à forte chuva que cai na maior cidade do país
A aeronave transportava 177 passageiros e seis tripulantesMuhammed Demir / AFP

Pelo menos 120 pessoas ficaram feridas nesta quarta-feira quando um avião partiu em três e pegou fogo após sair da pista no aeroporto internacional Sabiha Gökçen, em Istambul, de acordo com um novo balanço das autoridades.

"Enquanto eu falo, 120 feridos foram hospitalizados", disse o governador de Istambul, Ali Yerlikaya, acrescentando que a maioria dos feridos "está bem, exceto uma ou duas pessoas

Mulheres poderão usar spray de pimenta e arma de choque, autoriza projeto de lei Um projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) prevê que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o texto, o porte dos equipamentos é destinado somente a maiores de 18 anos, para ‘proteção pessoal’.

De acordo com a proposta, compete ao governo federal a emissão da autorização para o comércio do spray e das armas de eletrochoque aos estabelecimentos interessados.


“Os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de spray de pimenta e de armas de incapacitação neuromusculas (armas de eletrochoque) deverão manter, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, banco de dados com o registro cadastral das adquirentes, que será encaminhado à Polícia Civil do respectivo Estado federado”, propõe.

O parlamentar ainda diz, em seu projeto, que cabe ao governo federal regulamentar o tema. O PL dispõe sobre alterações no estatuto do desarmamento. “Tratando-se de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque), nos termos do art. 22-A, o registro concedido autoriza seu porte, sendo este exclusivo para mulheres, tendo sua regularidade comprovada mediante exibição do Certificado de Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular”.
“Não será cobrada qualquer taxa, dentre as referidas no art. 11, pela expedição e renovação de registro para arma de incapacitação neuromuscular (arma de eletrochoque)”, prevê.
Desarmamento
O projeto de Dudu da Fonte vem na esteira de alterações no Estatuto do Desarmamento.
O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 15 de janeiro decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo, ou seja, a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento em sua residência ou estabelecimento comercial.

Bolsonaro já afirmou que futuramente flexibilizará também o porte, isto é, a possibilidade de deslocamento da arma.
“Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar essa arma”, disse Bolsonaro, dirigindo-se para assinar o decreto. “Essa é uma medida para que o cidadão de bem possa ter sua paz dentro de casa.”
Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos, tanto para civis como para militares. Também não será mais preciso comprovar a “necessidade efetiva” para a obtenção da posse: o interessado precisará apenas argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança.

Fonte: Estadão