PIX, novas regras para o sistema de pagamentos instantâneos nunciadas pelo Banco Central em dezembro, passam a valer a partir desta segunda (2).

As mudanças alteram limites de valor para as transações e flexibilizam o horário noturno. Leia mais abaixo:

Pelas novas regras, os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação, e são obrigados apenas a determinar um limite por período de tempo. Assim, quem tem um limite diário de R$ 3 mil, por exemplo, pode usar tudo em uma só transação.

As regras para que os clientes peçam alterações no limite seguem as mesmas:

BC altera regras do PIX; entenda o que muda — Foto: g1

• se o cliente pedir uma redução, o banco deve reduzir imediatamente;
• se o pedido for para aumentar, ele deve ser autorizado entre 24h e 48h.

Quando o usuário for pessoa jurídica, os parâmetros para definir os limites de transações passam a ficar a critério dos bancos. A base para definir os limites quando o PIX for usado para uma compra passa a ser o limite que o mesmo cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.

Horário noturno

Outra alteração foi relacionada ao horário noturno: passa a ser opcional aos bancos oferecer a customização do horário noturno diferenciado, para o qual o cliente pode solicitar um limite menor para suas transações.

Secretário Vereador Carlos do Calisto está hospitalizado após passar por cirurgia no joelho

O vereador licenciado e atual Secretário da Conservação e Serviços Públicos de Sobral (SESEP), Carlos do Calisto, se submeteu a um procedimento cirúrgico, tido como simples, sem riscos na última terça-feira (03), num hospital particular em Fortaleza.

Pelas redes sociais, ele informou que o procedimento foi um sucesso e logo deverá receber alta médica para restabelecimento em casa. Agradeceu a todos pelas orações e boas vibrações enviadas durante sua cirurgia.

O vereador passou por um procedimento de reconstrução do ligamento do joelho, que havia sido lesionado. Embora tenha tratado com medicação e fisioterapia para melhorar o movimento da perna, o problema se agravou com a idade e precisou se submeter a uma cirurgia para restabelecimento do movimento da perna.

Sobral (CE) PRIMEIRO HOMICÍDIO EM SOBRAL EM 2023, A AVENIDA ILDEFONSO DR HOLANDA CAVALCANTE, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS,

Mulher identificada por Patrícia da Costa, 44 anos executada com vários tiros na tarde desta quarta-feira, dia 4 de janeiro de 2023, no bairro Campo dos Velhos 

interior do Ceará.

E também seu filho de 16 anos, vítima, um adolescente, ficou ferido a bala, e encaminhado ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral,adolescente foi baleado na região do tórax. Ele socorrido e tem quadro de saúde estável, segundo a unidade onde está internado. 

Os criminosos fugiram em uma moto logo após o crime.

Sobral - bairro Terrenos Novos, rapaz baleado por volta de 12:10h desta terça-feira 03 de janeiro de 2023, enquanto seguia na garupa de um mototáxi.

 Segundo informações preliminares repassadas pela população, homens visualizaram Francisco Alisson Araújo de 25 anos de idade, e atiraram quatro vezes no mesmo, sendo alvejado com um tiro nas costas e socorrido ao Hospital Regional ainda pelo mototaxista. 

Segundo informações apuradas de outras fontes (extraoficiais) que o mesmo se encontra na Santa Casa para ir ao centro cirúrgico, já que o mesmo está em estado grave.

Fonte: RCN Sobral - SOBRAL FAVELA NEWS

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a pagar as os benefícios referentes ao mês de dezembro. Este será o último pagamento do ano aos mais de 36 milhões de segurados da autarquia.

Os repasses são divididos em dois grupos, entre os que recebem um salário mínimo e os que ganham um benefício maior. Além disso, a distribuição ocorre de acordo com o dígito final do NB (Número do Benefício).

Neste sentido, primeiro recebem os aposentados, pensionistas e beneficiários com salário equivalente a, no máximo, R$ 1.212. Em seguida, os segurados com remuneração de valor maior que o piso nacional.

Planalto troca foto de Bolsonaro na galeria dos presidentes Quadro do ex-presidente foi trocado por imagem em preto e branco; nova foto de Lula ainda não foi colocada.

 Abaixo da fotografia de cada chefe de Estado, constam o nome, a data de nascimento e, quando é o caso, a data de morte.

IPVA 2023 estão disponíveis a partir desta segunda-feira (2), no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) ou no aplicativo "Meu IPVA", em versões para Android e IOS.

O imposto poderá ser pago no valor integral, com desconto de 5%, ou parcelado em cinco vezes. Também é possível obter mais 5% de desconto por meio do programa Sua Nota Tem Valor.

Conforme a Secretaria da Fazenda, 2,3 milhões de veículos serão tributados no Ceará neste ano, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1,7 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

O proprietário que vai pagar o IPVA mais caro no Ceará é o dono de Porsche 911 GT2 RS, que terá um boleto de R$ 83 mil. Já o mais barato vai ser o do dono de Asa/Cauype Sport, de R$ 204,95.

O contribuinte que pagar o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2023 terá 5% de desconto. O abatimento em cota única poderá chegar a 10% quando acumulado com o desconto do Sua Nota Tem Valor, que proporcionará até 5%. Caso não opte pelo pagamento à vista, poderá dividir, sem abatimento, em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e 12 de junho.

STF poderá validar norma que proíbe demissão sem justa causa

 

 

 

 

Uma ação protocolada em junho de 1997 no Supremo Tribunal Federal (STF) está preocupando juristas e empresários. Ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625 quer a nulidade de um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que revogou a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Essa convenção — ratificada pelo Congresso Nacional em 1996 e que, portanto, se tornou lei (revogada por FHC) — proíbe demissões sem justa causa. Um trabalhador da iniciativa privada poderia ser demitido somente se cometesse falta grave ou por comprovada incapacidade econômica do empregador.

Com uma regra interna do STF, que alterou para 90 dias o prazo máximo para que os processos com pedido de vista sejam devolvidos para julgamento, a ação deve voltar à pauta ainda no primeiro semestre. Em outubro, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo o julgamento.

Até agora, a maioria dos ministros votou favoravelmente às duas entidades sindicais, ou seja, considerou o decreto de FHC inconstitucional. O entendimento é que, como a convenção da OIT foi ratificada pelo Congresso, apenas o Poder Legislativo poderia revogá-la, e não um decreto presidencial.

Gilmar, o último a votar, entende que a revogação unilateral pelo presidente é inconstitucional, mas ponderou que revogar um decreto em vigor há mais de 25 anos “significaria lançar luz à possibilidade de invalidar todos os atos de denúncia unilateral praticados até o momento em períodos variados da história nacional”.

Revista Oeste

Adriano Cruz, pêsames. Faleceu na localidade de Morgado, Acarau de ataque fulminante na virada do ano de 2022 para 2023

 

centro socioeducativo de Sobral

Os dois adolescentes envolvidos foram conduzidos para a delegacia e foram autuados por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Após os procedimentos, eles serão entregues novamente à disposição da Justiça.

Morreu em um dos leitos do hospital Santa Casa um jovem de identidade preservada, que foi lesionado na manhã de (28/12/2022), por dois adolescentes armados com barra de ferro dentro do Centro Socioeducativo de Sobral.

Comando Regional de Polícia Militar NorteCel. Artunane

Polícia

04:15

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O Ten.Cel Artunane assumirá no mês de março o Comando Regional de Polícia Militar, que terá sede na CIOPS Sobral. O órgão ficará atrelado ao CPI NORTE, que é comandado pelo Cel. Ronaldo.

O oficial comandava a 4ª CIA/BPGEP (PIRS/SOBRAL). A Companhia é responsável pela guarda externa dos presídios e estabelecimentos prisionais e centro educacionais.

Ressalta-se a competência e eficiência do Ten. Coronel Artunane.

Fonte: Sobral 24 horas

Saiu a publicação do ato de diplomação de Lula. E "consumatum est" a armação.

A publicação saiu no Diário da Justiça.

Ao lado, a publicação do ato de diplomação de Lula da Silva, que vem sendo cantado em prosa e verso há vários dias, porque nas redes sociais e até fora delas, muita gente imaginava que com isto  estaria "consumado o ato criminoso propriamente dito" (a fraude eleitoral), o que legalmente possibitaria a aplicação do artigo 142.

Ontem a noite, no Pingos nos Is, o senador Lasier Martins chegou a falar no assunto, quando também examinou os rumores sobre iminente intervenção militar.

Sobre a publicação, eis o que disse há pouco ao editor o dr. Joel Cândido, especialista em Direito Eleitoral, sem compromisso, em mensagem solicitada por WhatsApp:

- O prazo para a interpor Ação de Impugnação de Mandato Eletivo conta a partir da solenidade de Diplomação (ato jurídico perfeito e acabado) que foi dia 12/12, de15 dias, que já terminou. É assim desde, no mínimo, 1965, ratificado em 1988. Nada a ver com o DOU.  

Morre Pelé, o maior jogador da história do futebol, aos 82 anos

Rei do Futebol estava internado desde o dia 29 de novembro, quando visitou o hospital para reavaliar o tratamento quimioterápico e foi diagnosticado com uma infecção respiratória

MINISTÉRIO PÚBLICO ACEITA PEDIDO DE PROFESSORA E PROÍBE ORAÇÃO DO PAI NOSSO EM ESCOLAS

 

Recomendação é pelo fim das atividades que envolvam a propagação de elementos religiosos nas escolas públicas

•  SEXTA, 23 DE DEZEMBRO DE 2022

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O Ministério Público recomendou o fim das atividades que envolvam a propagação de elementos religiosos nas escolas públicas, alegando que os entes federativos e seus órgãos não podem estabelecer cultos religiosos.

A medida responde a uma ação protocolada por uma professora de educação básica de uma escola municipal de Rifaina, município do interior de São Paulo. A docente pediu que o órgão recomendasse o fim da oração do Pai Nosso na Escola Municipal de Educação Básica João Etchebehere, onde os alunos, com idades de 5 a 10 anos, fazem a oração conduzida pelas professoras antes das aulas.

A Promotoria de Justiça de Pedregulho (SP), recomendou que fossem interrompidas “todas as atividades que consistam em prática religiosa ou propagação de elementos de religião específica, junto aos alunos da rede municipal de ensino”.

A prefeitura informou que vai cumprir a recomendação do Ministério Público.

A requerente relatou por meio de um vídeo que “na escola há prática da oração do Pai Nosso (Universal Cristã) todos os dias antes dos alunos entrarem para as suas devidas salas de aula”, e que “tal prática ocorre com braços em devoção como numa igreja”.

“Presenciei dois alunos serem expostos perante aos demais por seus docentes justamente por expressarem que não compartilham da mesma fé”, disse a professora nos autos.

A requerente também disse na solicitação que “antes de chegar ao pedido dessa interferência junto ao Ministério Público”, buscou “conversar com a gestão escolar”, mas “todas as tentativas foram hostilizadas e ignoradas”.

“Mesmo relutante não vi outra opção, a partir da premissa de que a escola é uma das instituições sociais mais importantes de formação e que por essa razão deveria primar pelos conhecimentos técnicos-científicos, assegurando a igualdade, a livre manifestação dos cultos religiosos como bem assegura a Constituição de 88, pois a dinâmica da escola leva a crer que na escola não há prática da laicidade e segue com as manifestações da fé cristã, onde tal predominação faz com que tentem subordinar seu credo a outros credos provocando intolerância religiosa, principalmente às religiões de matriz africana”, enfatizou a professora.

O promotor Alex Facciolo Pires deu prazo de 15 dias para “a cessação de todas as atividades que consistam em prática religiosa ou propagação de elementos de religião específica, junto aos alunos da rede municipal de ensino”.

“Saliente-se que, em caso de descumprimento, será ajuizada ação civil pública contra o Município de Rifaina”, disse o promotor.

Dengue causa mais de mil mortes no Brasil

O Brasil chegou a 987 mortes por dengue este ano, segundo boletim divulgado na segunda-feira (26) pelo Ministério da Saúde. O total acumulado neste ano até 5 de dezembro já supera o verificado em cada um dos últimos seis anos.

Os estados com mais mortes pela dengue foram São Paulo, com 278; Goiás, com 154; Paraná, com 108; Santa Catarina, com 88, e Rio Grande do Sul, com 66. O total de óbitos neste ano é 301,2% mais alto que o do ano anterior, quando foram 246 vidas perdidas.

Como o levantamento considerou os casos registrados até o último dia 5 e ainda há 100 óbitos em investigação, o Brasil ainda pode fechar o ano de 2022 com mais de mil mortes por dengue.

Gazeta Brasil