brasileiros pagaram R$ 3 trilhões em impostos neste ano

Conforme o Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que registra o valor pago em tributos pela população, na manhã desta sexta-feira (1º). Segundo o painel, o valor foi alcançado às 8h50. 

 A marca foi alcançada com 54 dias de antecedência em comparação ao ano passado.

 Em 1º de novembro de 2023, o painel marcava a arrecadação de R$ 2,5 trilhões, ou seja, alta de 20% neste ano.  Enquanto isso, uma década atrás, o Impostômetro atingia R$ 1,57 trilhão.

  Os trilhões registrados incluem o total de taxas pagos pelos contribuintes do Brasil aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano, como multas, juros e correção monetária.

DPVAT: seguro terá que ser pago, mesmo após governadores rejeitarem cobrança.

domingo, novembro 03, 2024

Extinto desde 2020, após decisão do então governo de Jair Bolsonaro, a discussão sobre um seguro obrigatório para cobrir gastos com acidentes de trânsito voltou aos holofotes. Isso porque governadores que se opõem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeitaram voltar a realizar a cobrança da taxa, dinheiro que ficará sob a tutela da Caixa Econômica Federal.

Na lista inicial dos governadores que não cobrarão o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT, antigo DPVAT), estão os gestores do Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. A Lei Complementar 207/24 foi aprovada pelo Senado e sancionada por Lula em maio deste ano.

2026 na mira dos governadores

No contexto dessa discussão, estão os principais nomes da direita como possíveis rivais de Lula na disputa presidencial em 2026. A redução de impostos, apesar de o SPVAT ser considerado um seguro, e o enxugamento da máquina estatal estão entre as bandeiras dessas lideranças, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO).

O governador Caiado, por exemplo, classificou a cobrança do “novo DPVAT” como “pouca-vergonha”, em vídeo postado nas redes sociais. Ao criticar a volta do seguro, o político goiano sugeriu que o governo federal trate os recursos públicos com responsabilidade, a fim de não onerar a população.

Se o governo federal está com problema de caixa, que tenha juízo e trate o dinheiro público com responsabilidade. O que não dá é querer impor mais taxas e impostos aos brasileiros (governador Ronaldo Caiado).
Haverá isenção em SP, MG, SC, DF, GO e PR?

O extinto DPVAT era pago, anualmente, por donos de carros, motos, táxis, ônibus, etc. Normalmente, o valor era cobrado junto ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos estados.

Com a recusa dos governadores de oposição à cobrança do SPVAT, resta a dúvida se os proprietários de veículos estão isentos ao pagamento da contribuição nesses estados. Se depender do governo federal, não, pois a Caixa fará a arrecadação, com ou sem apoio dos gestores locais.

Em nota publicada no dia 23 de outubro, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), subordinada ao Ministério da Fazenda, destacou que a Caixa fará a cobrança nos estados que se recusarem. Por outro lado, em resposta ao Band.com.br, o órgão informou que ainda não definiu como isso será feito.

“A Susep está acompanhando o desenvolvimento das questões operacionais necessárias para a constituição do fundo que permitirá o atendimento das cerca de 400.000 vítimas de acidentes que recorrem ao seguro por ano e informa que ainda não está definida a forma pela qual a Caixa efetuará a cobrança do SPVAT”, informou a Susep por e-mail.

Independentemente da aceitação ou recusa dos estados na adesão do convênio com a Caixa, o seguro será cobrado. Para a advogada Bruna Neves, pós-graduada em direito empresarial tributário, a postura dos governadores de oposição não implicará em prejuízos para a administração local, visto que a lei do SPVAT não obriga quaisquer competências para as unidades federativas.

O que tem ocorrido é que, como medida de ‘retaliação’ ao governo federal, alguns dos governos [estaduais] estão se negando a celebrar esses convênios, mas isso não acarreta qualquer sanção ou prejuízo aos entes estaduais (advogada Bruna Neves).

Com informações Band

Brasil em chamas registrou mais de 33 mil focos de incêndios florestais apenas no mês de outubro, segundo dados do Deter

Sistema de monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mostrando que a situação pouco mudou no Pais em chamas. Quase a metade de todos os focos de incêndios (16,1 mil) foi observada na região da Amazônia, e outros 8 mil no Cerrado. Desde janeiro, foram 243.545 focos de incêndios em todo o País, sem que o governo federal reaja à altura.

Setembro de 2024 representou os piores 30 dias da série histórica do monitoramento, realizado desde 2018: 83.154 O Pantanal, considerado outro santuário ambiental, teve mais de 2,4 mil incêndios em outubro. No ano de 2024 já são mais de 14,5 mil.

O Pará, que vai sediar a Conferência do Clima da ONU (COP30) no ano que vem, concentra a maior parte do foto florestal: 7,1 mil só em outubro.

No total, 321 mil

Nos últimos 12 meses, o Deter/INPE registrou espantosos 321,5 mil incêndios florestais em todo o País. É o maior número da série histórica.

(Diário do Poder)

abstenção de 26,6% entre os 4,3 milhões de inscritos primeiro dia do Enem deste ano.

 Este número representa uma redução em comparação ao ano passado, quando a taxa de abstenção foi de 28,1%. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) na noite deste domingo (3), logo após o término da aplicação das provas.

O ministro da Educação disse que a diminuição na abstenção é um sinal positivo e indica um maior comprometimento dos alunos em relação ao exame. A prova foi realizada em 1.753 municípios e contou com 10.776 locais de aplicação. Felizmente, não foram registradas ocorrências graves durante o exame.

No primeiro dia, os candidatos enfrentaram 90 questões, divididas igualmente entre Linguagens (incluindo língua portuguesa, literatura e língua estrangeira) e Ciências Humanas (que abrange história, geografia, filosofia e sociologia). Além das questões objetivas, os participantes também produziram uma redação dissertativa-argumentativa com limite de 30 linhas. O tema deste ano foi “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, um assunto que fomentou reflexões sobre cultura e identidade.

As notas individuais do Enem serão divulgadas apenas no dia 13 de janeiro de 2025. Os candidatos terão a oportunidade de retornar aos locais de prova no próximo domingo (10/11) para responder às 90 questões de Matemática e Ciências da Natureza.

O Enem é um dos principais caminhos para o ingresso em universidades públicas, tanto federais quanto estaduais. Além disso, instituições privadas também utilizam as notas do exame para seleção de novos alunos. Os resultados do Enem possibilitam que os candidatos se inscrevam em programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que disponibiliza financiamento para estudantes.

(Gazeta Brasil)

Enem 2024 transporte de graça em Sobral-CE

 

Nos dias 3 e 10 de novembro, estudantes do Ceará inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contarão com transporte gratuito nas linhas de metrô e VLT.

A iniciativa permitirá o acesso gratuito aos sistemas de transporte público sobre trilhos em Fortaleza, Cariri e Sobral, operando das 10h30 às 19h30.

Essa operação especial para o Enem 2024 incluirá as linhas Sul, Oeste, Nordeste, VLT Cariri e VLT Sobral. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (31/10) pelo governador Elmano de Freitas, que destacou os números de inscrição deste ano.

“Neste ano, mais de 97 mil cearenses da rede estadual se inscreveram no Enem, o que representa 99% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio. Uma ótima prova a todas e a todos!”, comentou.

Fonte: A Notícia do Ceará

homem lesionado a golpes de faca em frente ao Vapt-Vupt, próximo ao mercado público de Sobral.

 Homem é ferido a golpes de faca próximo ao Vapt-Vupt.

O incidente foi registrado por populares que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para prestar socorro à vítima.

De acordo com informações obtidas pela equipe O Sobralense, o homem, cuja identidade não foi divulgada,  se envolveu em uma discussão, onde acabou sofreu múltiplas lesões causadas por arma branca, desferidas por um grupo de suspeitos. 

Após o atendimento inicial, ele foi encaminhado para o hospital Santa Casa de Sobral, onde recebe cuidados médicos.

A Polícia Civil iniciou as investigações e busca identificar os envolvidos no ataque.

Aposentadoria aos 55 anos para certas categorias de trabalhadores,

 A partir de 2024, o Brasil viu significativas mudanças nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre as alterações, destaca-se a possibilidade de aposentadoria aos 55 anos para certas categorias de trabalhadores, medida destinada a beneficiar aqueles que enfrentaram condições de trabalho adversas durante suas carreiras.

As novas regras de aposentadoria especial propostas pelo Projeto de Lei 42 foram sancionadas pela gestão do presidente Lula. Estas novas diretrizes reduzem a idade mínima para aposentadoria e ajustam o cálculo dos benefícios de modo que os aposentados possam receber 100% do valor médio das suas contribuições.

Deputada Geovania de Sá contribuiu sugerindo variações na idade de aposentadoria, que vão de 40 a 48 anos, dependendo do nível de risco enfrentado pelo trabalhador. Este ajuste visa atender aqueles que lidam com condições de trabalho altamente arriscadas, como exposição a materiais radioativos ou químicos perigosos.

regras do Pix começam a ter validade para todos os usuários a partir desta sexta-feira (1º). As mudanças do Banco Central (BC)

As novas regras envolvem novos mecanismos de segurança que afetarão a maneira como todos usam o pagamento instantâneo.

Pix: saiba o que vai mudar nesta semana

Novos limites de segurança para o Pix. As novidades limitam a R$ 200 o valor das transferências realizadas em um novo dispositivo. Fica também restrito a R$ 1.000 o total diário dos envios a partir dos celulares e computadores não cadastrados nos bancos.

Para realizar movimentações maiores, é necessário cadastrar aparelhos. A medida vale para celulares ou computadores que ainda sejam desconhecidos pelo sistema bancário. Portanto, nada muda para os dispositivos que já foram utilizados para as transferências via Pix.

BC avalia que novos limites ajudam a evitar fraudes e golpes. Segundo a instituição, as exigências foram discutidas com especialistas do mercado financeiro e buscam tornar o Pix um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população.

"A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes", afirma Banco Central, em nota.

Para realizar movimentações maiores, é necessário cadastrar aparelhos. A medida vale para celulares ou computadores que ainda sejam desconhecidos pelo sistema bancário. Portanto, nada muda para os dispositivos que já foram utilizados para as transferências via Pix.

BC avalia que novos limites ajudam a evitar fraudes e golpes. Segundo a instituição, as exigências foram discutidas com especialistas do mercado financeiro e buscam tornar o Pix um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população.

"A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes", afirma Banco Central, em nota.

Pagamento por Pix poderá ser feito por aproximação até o fim do ano

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou a novidade nesta terça-feira (29), durante o Lide Forum Conference promovido por UOL, Lide e Folha em Londres.

O Pix será integrado às wallets (carteiras digitais) dos celulares, onde atualmente é possível cadastrar cartões para pagamentos por aproximação. Com essa nova funcionalidade, o usuário não precisará acessar o aplicativo do banco, reduzindo etapas e tornando o pagamento mais prático.

Para utilizar o Pix por aproximação, será necessário cadastrar uma instituição financeira diretamente na carteira digital do dispositivo, usando os dados da conta bancária em vez do número do cartão.

O lançamento oficial da nova funcionalidade está previsto para a próxima semana. Campos Neto afirmou que o Google já está confirmado, e as negociações com a Apple estão em andamento. Com isso, o serviço deverá estar disponível inicialmente para usuários de dispositivos Android.

Pix automático no ano que vem
Um novo recurso chamado Pix automático deve facilitar cobranças recorrentes dos clientes bancários e funciona como um débito automático. A ferramenta busca auxiliar, por exemplo, pagamentos de serviços públicos e mensalidades de escolas, academias, condomínios e outros serviços de pagamento por assinatura.

Pagador terá à disposição funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes. O cliente poderá, por exemplo, estabelecer um limite máximo do valor da parcela a ser debitada, podendo cancelar a qualquer momento a autorização.

O Pix automático permitirá transações gratuitas e sem a necessidade de autenticação. O recurso será gratuito ao pagador, mediante autorização prévia e específica, uma única vez, para acionar o pagamento recorrente por meio do próprio dispositivo de acesso ao Pix, por celular ou computador, no aplicativo da instituição financeira, segundo o BC.

Ferramenta deve "aumentar a eficiência, diminuir custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência" para o recebedor. "A redução de custos é esperada, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e utiliza a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix. Além disso, os procedimentos operacionais serão padronizados pela autoridade monetária [BC], o que facilita a implantação e aumenta a competição", completou o Banco Central em nota.

Recurso adiado para 2025. Em resolução publicada no mês de julho, o BC estabeleceu que o Pix automático passará a valer a partir de 16 de junho do ano que vem, e não mais em outubro de 2024, como anunciado anteriormente pela instituição.

Com informações de UOL

Homem foi atropelado pelo VLT na tarde desta quinta, dia 31, noa bairro Coração de Jesus.

  A vítima foi retirada por uma equipe do Corpo de Bombeiros e socorrida pelo SAMU para hospital Santa Casa. Felizmente, a vítima passa bem.

Sobral 95 homicídioshomicídio Bruno Lira Hermínio dos Santos, 14 anos, na tarde desta quinta-feira, dia 31, por volta das 14h20min, na rua Joaquim Mariano, Alto do Cristo.

 Bruno de 14 anos de idade, foi morto a tiros na cabeça.

Os assassinos fugiram logo após o crime em rumo ignorado.

A PM isolou o local para a perícia realizar os procedimentos de praxe.

A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.

Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral.

O prédio está sendo reconstruído ao lado do Mercado e contará com auditório, salas e outros equipamentos.

A inauguração do Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral, prevista para dezembro, vai fortalecer o ecossistema de inovação criativo e estimular a criação de novos negócios na Região Norte do estado.

 E, beneficiará diretamente empreendedores dos mais diversos estágios de desenvolvimento, desde os que idealizam negócios até os que querem expandir sua atuação no mercado.

Serão investidos cerca de R$ 4,6 milhões, frutos de parceria entre Secitece, Prefeitura e Finep.

Além disso, o Centro de Inovação funcionará como polo de conexão. A ideia é criar uma rede envolvendo empresas líderes, de base tecnológica, nascentes e incubadoras, além de instituições âncoras, institutos de ciência e tecnologia e universidades, sempre com foco no fortalecimento do empreendedorismo inovador.

CABELUDO EXECUTADO A BALA NO DOM JOSÉ II EM SOBRAL/CE.

Crime de morte nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (31) no bairro Dom José em Sobral/CE. 

Um homem identificado por Cabeludo foi morto com diversos disparos de arma de fogo depois de ter sido abordado por indivíduos que estavam em uma motocicleta e fugiram logo após o crime . 

O crime aconteceu na rua Francisquinha Frota quando a vítima caminhava tendo sido surpreendida pelos criminosos que sem discussão efetuaram os tiros a queima roupa causando a morte de Cabeludo . 

Policiais militares estiveram no local adotando as providências de isolamento e acionaram a perícia forense,  a polícia civil através do NHPP vai investigar o caso .

Tianguá, Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30/10), a Operação “Lignum”, que apura suspeita de esquema envolvendo agentes públicos no desvio e destinação indevida de cargas de madeiras apreendidas .

A operação resultou no afastamento de um delegado e de um escrivão de Polícia Civil. A investigação foi conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do MP do Ceará, com apoio da Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria-Geral de Disciplina do Ceará (CGD), e a execução da operação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) dos MPs do Ceará e do Piauí e da Delegacia de Assuntos Internos da CGD. 

Segundo investigações preliminares, há suspeita de que os agentes públicos recebiam, em forma de doação, cargas de madeiras apreendidas na Serra da Ibiapaba pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), e repassavam o material a empresários em troca de vantagem financeira.  

Além do afastamento pelo período inicial de 30 dias dos que ocupavam cargos públicos, a operação também cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados nas cidades cearenses de Ipu e Tianguá, bem como nos municípios piauienses de Teresina, Pedro II e Piripiri. Todas as medidas cautelares de busca e apreensão pessoal e domiciliar, bem como de afastamento de função pública, foram deferidas pelo 5º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos em Sobral.  

A operação foi deflagrada após a instauração de dois procedimentos investigatórios, que apuram a prática, em tese, dos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, todos previstos no Código Penal. O material apreendido seguirá para análise e aprofundamento dos trabalhos investigativos realizados pelo Nuinc. O nome da operação faz referência à madeira em latim.

Informações @mpdoceara

tamanho das pedras usadas para construir a grande pirâmide do Egito.

 

Existem 2 milhões e 500 mil blocos no total, ou seja, em 20 anos, teriam que extrair, transportar centenas de quilômetros, atravessar um rio, levantar e colocar um bloco de dezenas de toneladas CADA 9 SEGUNDOS, 24h por dia, ininterruptamente!

Para chegar ao topo, teria que haver uma rampa de 3 km para alcançar 150 metros de altura sem ficar muito empinado.

Alguns engenheiros atuais revelaram que isso não é possível mesmo com métodos e equipamentos pesados. Um enorme e avançado trabalho de engenharia foi usado no passado remoto, sem dúvida.

A construção já tem cerca de 5.000 anos.

descoberta incrível no deserto da Arábia Saudita🏜🐫⚰️

Imagina uma "rede rodoviária" de 4.500 anos, mas em vez de asfalto e carros, o que você encontra são tumbas antigas preservadas ao longo de antigas avenidas. Isso mesmo! Pesquisadores da Universidade da Austrália Ocidental descobriram uma vasta rede de rotas funerárias no deserto da Arábia Saudita, um achado que está mudando a forma como entendemos as antigas civilizações que ali viveram.

Foram encontradas 18 mil tumbas ao longo dessas avenidas – e não pense que são só amontoados de pedras! São tumbas com formatos impressionantes: algumas circulares, outras em forma de coração, dispostas como verdadeiros monumentos à memória dos que partiram. É como se essas civilizações tivessem transformado o deserto em um grande santuário a céu aberto.

Os pesquisadores usaram tecnologia de ponta: helicópteros para mapear o terreno do alto e imagens de satélite para identificar os caminhos e as tumbas escondidas pela vastidão do deserto. Até agora, 80 túmulos foram escavados, revelando detalhes impressionantes sobre a vida e a morte nessas comunidades antigas.

O mais fascinante é que essa rede de avenidas funerárias provavelmente pertenceu à civilização dos povos árabes pré-islâmicos, possivelmente ligadas aos primeiros povos nômades e beduínos da região. Essas rotas, conhecidas como avenidas funerárias, conectam oásis e centros de comércio da Península Arábica, sugerindo que essas estradas não eram apenas usadas para o transporte de bens, mas também para processões e cerimônias fúnebres. Isso indica uma sociedade organizada, com fortes tradições e que sabia como sobreviver e prosperar em uma das regiões mais áridas do mundo.

Esse achado vai muito além da arqueologia – ele nos leva a repensar as relações comerciais, sociais e religiosas dessas antigas culturas. As tumbas preservadas são um testemunho de como, mesmo há milhares de anos, os humanos se esforçavam para honrar seus mortos, marcando o deserto com monumentos que resistiram ao tempo.

A imagem que compartilho com vocês hoje traz à tona o impacto dessa descoberta. Dá para imaginar as pessoas dessa época percorrendo esses caminhos, seguindo rituais e tradições que moldaram a história...

✍️Texto e pesquisa por Fagner Oliveira 

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Sine idt sobral, 29 de outubro de 2024.

 

O Portal IDT/SINE está disponibilizando 235 vagas de emprego em Sobral.

Para se candidatar a uma vaga, faça o agendamento clicando AQUI.

Depois disso, compareça à unidade do Vapt Vupt de Sobral, tendo em mãos RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO, CURRÍCULO E O PASSAPORTE DE VACINAÇÃO.

Em caso de dúvidas consulte o serviço de atendimento, por telefone 0800 591.0363, ou visite a unidade do IDT/SINE (Vapt Vupt) em Sobral, Rua Cel. José Silvestre, 201 – Centro.

Rua Cel. João Silvestre, 201 – Centro – Fone: (85) 2180-6223 – OBS: Ao enviar seu currículo para este e-mail, coloque o nome da vaga pretendida no assunto da mensagem – Email: vagas.sobral@idt.org.br

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Agente de microcrédito 07

Agente funerário 01

Ajudante de cozinha 01

Analista de cobrança 01

Analista de planejamento financeiro 01

Arrematador, no comércio 01

Assistente administrativo 01

Atendente de balcão 01

Atendente de lojas 01

Auxiliar administrativo 01

Auxiliar de escritório 02

Auxiliar de marceneiro 01

Auxiliar de vidraceiro 01

Barman 01

Bordador, à máquina 01

Cabeleireiro escovista 01

Camareira de hotel 01

Churrasqueiro 01

Confeiteiro 01

Consultor de vendas 06

Coordenador de eventos 01

Cortador de roupas 01

Costureira de máquina reta 01

Costureira de máquinas industriais 02

Costureiro, a máquina na confecção em série 01

Cozinheiro de hospital 01

Cozinheiro de restaurante 02

Cozinheiro geral 01

Eletricista de instalações 01

Eletricista de instalações (veículos automotores e máquinas operatrizes, exceto aeronaves e embarcações) 01

Empregado doméstico nos serviços gerais 02

Fiscal de prevenção de perdas 01

Garçom 03

Gerente de loja e supermercado 02

Inspetor de equipamentos 01

Instalador de sistemas fotovoltaicos 01

Lavador de veículos 02

Manicure 01

Mecânico de automóveis e caminhões 01

Mecânico de automóvel 04

Mecânico de manutenção de aparelhos de refrigeração 01

Médico do trabalho 01

Monitor de sistemas eletrônicos de segurança interno 01

Montador soldador 01

Motorista carreteiro 01

Operador de caixa 02

Padeiro 03

Pasteleiro 01

Pedreiro 08

Recepcionista, em geral 01

Repositor - em supermercados 02

Representante comercial autônomo 05

Serralheiro de alumínio 01

Servente de obras 14

Supervisor de vendas comercial 01

Técnico de enfermagem 01

Técnico de rede (telecomunicações) 02

Técnico de refrigeração (instalação) 01

Tecnólogo em alimentos 01

Tecnólogo em construção civil 01

Trabalhador polivalente da confecção de calçados 10

Vendedor de comércio varejista 01

Vendedor interno 07

Vendedor porta a porta 09

Total 138

 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Ajudante de motorista 01

Atendente de padaria 01

Auxiliar administrativo 02

Auxiliar de cozinha 01

Auxiliar de limpeza 02

Auxiliar de linha de produção 70

Estoquista 01

Gari 02

Motorista de caminhão 01

Operador de caixa 02

Pedreiro 06

Repositor - em supermercados 02

Servente de obras 06

Total 97

Partidos no Ceará 2024

 

Hidrogênio verde

 

Nesta segunda-feira, dia 28 de outubro, comemora-se o Dia do Comerciário e do Servidor Público, data em que é feriado para a categoria. O funcionamento de serviços e comércio em Sobral será alterado.

 Uma lista dos serviços e estabelecimentos que funcionam e os que estarão fechados na data.

Centro

De acordo com a @cdldesobral as lojas de rua e as lojas do @sobralshoppingce não estarão em funcionamento. No entanto, o shopping manterá aberto serviços essenciais, como praças de alimentação, quiosques de alimentação, assim como os serviços com Detran, Receita Federal, supermercados, postos de combustíveis e farmácias.

Na terça-feira (29), o funcionamento de todo o comércio, incluindo lojas de rua e de shopping, retornará ao horário normal.

Farmácias

As farmácias poderão funcionar normalmente no feriado, informou o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Estado do Ceará (Sincofarma).

Sobral Shopping

Lojas, quiosques e órgãos públicos estarão fechados. A praça de alimentação fica aberta das 11h às 22h. O cinema estarão aberto e a programação pode ser consultada no site. Farmácias permanecem abertas.

Confira o que funciona no setor público:

•  Coleta de lixo irá funcionar normalmente de acordo com a Secretária de conservação e serviços públicos.

• Abastecimento de água (Saae);

• Atendimentos de saúde e serviço de regulação, farmácia e almoxarifado do Hospital Municipal Estevam Ponte;

• Atendimentos de Urgência (UPA 24h);

• Santa Casa de Misericórdia de Sobral;

• Centros de Saúde da Família dos distritos de

Taperuaba, Aracatiaçu, Jaibaras, Aprazível e Jordão;

• Limpeza pública;

• Fiscalização e orientação de trânsito.

• Transol funcionará em horário especial (conferir no app MobSol)

Mais informações: SobralOnline.com.br

Foto: @visitesobral

Francisco Geivando Gonçalves da Silva, de 34 anos, lavador de carros, foi baleado na rua Cauby Vasconcelos, nas proximidades do Sobral Shopping. Indivíduo em uma motocicleta passou atirando contra a vitima.

Por volta das 17h deste sábado(26),  acordo com familiares, ele estava na rua no momento em que foi alvejado por vários disparos.


Francisco foi socorrido e levado ao hospital Santa Casa de Misericórdia, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu pouco após dar entrada na referida unidade de saúde.

A Polícia Militar e a Polícia Civil iniciaram uma operação na cidade para combater a crescente onda de homicídios. De acordo com fontes policiais, a partir desta noite serão realizadas abordagens a veículos e motocicletas suspeitas com o objetivo de conter a violência.

A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.

Com informações do portal Fnews

Brasil, o dia 28 de outubro destaca-se no calendário como o Dia do Servidor Público.

Essa data foi instituída por meio do Decreto-Lei nº 5.936 em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas.

Inicialmente chamado de “Dia do Funcionário Público”, a denominação passou por uma mudança em 1990, quando adotou-se o termo Servidor Público, refletindo um novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 8.112/90.

A escolha desta data teve como base a importância do trabalho dos servidores públicos para o funcionamento das estruturas de governo e do Estado brasileiro. A Constituição de 1988, ao reforçar a divisão federativa entre União, Estados e Municípios, reconheceu a necessidade de uma administração eficiente, onde os servidores desempenham um papel crucial.
O Dia do Servidor Público é feriado?

Conforme a portaria nº 8617/2023 do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o dia 28 de outubro não é classificado como feriado nacional, mas sim como ponto facultativo. Dessa forma, cabe a cada estado, município ou instituição pública decidir se adere ou não à suspensão de atividades no dia.

2024,se aposentar aos 55 anos. novas oportunidades surgem para trabalhadores brasileiros que podem Esta medida visa beneficiar aqueles que trabalharam em ambientes com condições adversas.

 A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para aprimorar as políticas sociais no país, oferecendo mais acessibilidade para a aposentadoria especial.

A aposentadoria especial, embora já existente, agora se abre de maneira mais inclusiva para profissionais que enfrentaram condições prejudiciais à saúde em seus locais de trabalho. É essencial comprovar a exposição a agentes nocivos por um período mínimo estabelecido. Este artigo examina quem pode se beneficiar e os requisitos necessários para essa transição para a aposentadoria.

Quem Pode Aposentar-se aos 55 Anos?

A aposentadoria aos 55 anos é destinada a trabalhadores que possam comprovar a exposição a agentes nocivos ao longo de suas carreiras. Esta documentação pode incluir riscos associados a explosivos, eletricidade e materiais ionizantes, entre outros. Profissionais engajados em segurança patrimonial e transporte de valores também se qualificam devido aos riscos inerentes às suas funções.

O Projeto de Lei 42/2023, proposto pelo deputado Alberto Fraga, com propostas da deputada Geovania de Sá, visa reformular as regras da aposentadoria especial, fornecendo maior proteção para aqueles que trabalham em condições prejudiciais à saúde, como a exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos

O Que Estabelece o Projeto de Lei 42/2023?

O Projeto de Lei 42/2023 propõe importantes mudanças para a aposentadoria especial:

Redução da idade mínima: Busca-se reduzir a idade mínima para a aposentadoria especial, com sugestões de idades mínimas como 40, 45 e 48 anos, dependendo da exposição.

Valor do benefício: O projeto propõe que o valor da aposentadoria especial seja equivalente a 100% da média contributiva do trabalhador, representando um aumento.

Facilitação da comprovação: Visa simplificar a comprovação do tempo de exposição a agentes nocivos, acelerando o acesso ao benefício.

Reconhecimento dos direitos: Busca assegurar que trabalhadores em atividades insalubres possam se aposentar de forma justa.

Qual a Importância Dessas Mudanças?

A implementação dessas modificações visa proteger a saúde dos trabalhadores e promover justiça social. A exposição prolongada a agentes nocivos pode causar sérios problemas de saúde, tornando a aposentadoria antecipada uma forma de proteção.

A redução na idade mínima e o aumento no valor do benefício também incentivam a contratação de novos trabalhadores, refrescando a força de trabalho e potencialmente elevando a produtividade. Entretanto, é necessário avaliar as implicações financeiras para o sistema previdenciário.

Quais São Outras Opções de Aposentadoria no Brasil?

Em 2024, além da aposentadoria especial aos 55 anos, existem várias modalidades disponíveis no Brasil:

Aposentadoria por Idade: Homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos, ambos com ao menos 15 anos de contribuição.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Homens com 35 anos e mulheres com 30 anos de contribuição.

Aposentadoria por Invalidez: Para trabalhadores com incapacidade total e permanente, comprovada por perícia médica.

Aposentadoria Rural: Requer comprovação de atividade rural por no mínimo 15 anos.

Como Acessar Informações e Serviços do INSS?

Para garantir acesso fácil aos serviços do INSS, os cidadãos podem utilizar diversas plataformas:

Meu INSS: Disponível como portal e aplicativo, permite consultar extratos, agendar atendimentos e simular benefícios.

Telefone 135: Oferece suporte geral e informações sobre benefícios e agendamentos.

Agências do INSS: Atendimentos presenciais estão disponíveis com agendamento prévio.

Esses recursos garantem que os cidadãos possam acessar o suporte previdenciário necessário de forma prática e eficiente.

processo seletivo PMCE e do CBMCE SSPDS divulga abertura de inscrições para 982 vagas

Fortaleza Inscrições abertas Juazeiro do Norte Maracanaú PMCE Sobral


Lucas Castro - Ascom SSPDS - Texto
eandro Vagner - SSPDS - Infografia

Serão ofertadas 808 vagas para os colégios da PMCE, mais 174 vagas para o colégio do CBMCE

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulga a abertura do período de inscrições para o processo seletivo para os colégios da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). O edital para o processo seletivo dos colégios de Fortaleza, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (22).

Ao todo, serão ofertadas 808 vagas para os colégios da PMCE General Edgard Facó, em Fortaleza; Coronel Hervano Macêdo Júnior, em Juazeiro do Norte; Tenente Mário Lima, em Maracanaú; e Ministro Jarbas Passarinho, em Sobral; e mais 174 vagas para colégio do CBMCE, Escritora Rachel de Queiroz, em Fortaleza.

As vagas foram detalhadas no edital divulgado nessa terça-feira, de acordo com a disponibilidade de turmas para o ano letivo de 2025. As inscrições para o processo seletivo, realizadas por meio do site divulgado no edital, terão início na próxima sexta-feira (25) e seguem até o dia 11 de novembro.

Já os pedidos de isenção para o processo seletivo, deverão ser realizados entre a próxima sexta-feira (25) e a segunda-feira (28) e devem atender aos requisitos informados no documento. As avaliações estão previstas para serem realizadas no início de dezembro, de acordo com as datas constantes no calendário do edital.

Confira abaixo os links para o edital e site das inscrições:

Edital | Inscrições

24 de outubro de 2024 - 10:10 CBMCE Colégio da PM Colégio do Corpo de Bombeiros 

Primeira reunião da equipe de transição. Estiveram presentes dez integrantes indicados pelo prefeito eleito da Prefeitura de Sobral ocorreu quinta-feira (24/10), na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia. 2024

Sob a coordenação do engenheiro Luciano Linhares, e três representantes da atual gestão, tendo como representante o secretário de Planejamento e Gestão, Ramom Carvalho. A nova gestão assumirá a administração do município em 1º de janeiro de 2025.

Durante o encontro, o secretário de Planejamento e Gestão, Ramom Carvalho, a secretária de Finanças, Socorro Oliveira, e o secretário de Controladoria e Ouvidoria, Cezar Pinheiro, apresentaram a estrutura organizacional da Prefeitura, junto com os principais instrumentos de trabalho e políticas públicas em execução. O objetivo é garantir uma transição que preserve os projetos em andamento, mantendo os avanços conquistados, principalmente nas áreas de saúde, educação, sustentabilidade e serviços públicos.

A atual gestão reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade ao se colocar à disposição para o processo de transição, visando o melhor para o município e seus cidadãos.

“Sobral tem avançado na construção de uma administração pública transparente e acessível. Nosso compromisso é fazer com que as políticas e projetos em andamento continuem beneficiando a população sem interrupções. Para isso, trabalhamos com responsabilidade, compartilhando informações e abrindo canais de diálogo com a nova equipe. Esta primeira reunião marca o início de um trabalho conjunto, sempre com foco em uma gestão pública eficiente”, afirmou Ramom Carvalho, secretário de Planejamento e Gestão e coordenador da equipe de transição.

Serão realizadas ainda mais duas reuniões, dando continuidade aos diálogos e ao levantamento das informações necessárias para a nova gestão.

CEO ABERTO

O equipamento foi fechado pela atual gestão em 2023.

O Centro de Especialidades Odontológicas Sanitarista Sérgio Arouca (CEO) de Sobral, o primeiro a ser inaugurado no Brasil, no dia 17 de março de 2004, fechado pela atual gestão em 2023, será reaberto a partir do próximo ano. O anúncio foi feito pela vice-prefeita, a cirurgiã dentista, Dra. Imaculada Dias Adeodato, durante o evento de comemoração do Dia do Cirurgião Dentista, realizado nessa quarta-feira (23), no auditório da Universidade Federal do Ceará Campus Sobral.

Durante o evento o presidente do Conselho Regional de Odontologia do Ceará Gládyo Gonçalves Vidal, falou da alegria de receber a notícia da reabertura do equipamento e destacou que Sobral se tornou referência nacional para a Odontologia a partir da inauguração do CEO onde foi também lançado para todo o país, pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, o programa Brasil Sorridente.

“Aproveitei para parabenizar a vice-prefeita eleita e colega, cirurgiã dentista, Dra. Imaculada Dias, do compromisso de valorizar a Odontologia. Já ouvi diretamente da Dra. Imaculada que o CEO vai ser reaberto e ficamos muito feliz com essa notícia até porque é um equipamento que está em uma das cidades que é extremamente importante no contexto nacional, politicamente bem como em outros aspectos”, afirmou.

O Portal Paraíso conversou com a vice-prefeita, Dra. Imaculada Dias que participou do evento representando o prefeito eleito Dr. Oscar Rodrigues. “Faço questão de salientar que a gestão Oscar e Imaculada tem o compromisso de reabrir o CEO Municipal como também procurar melhorar o salário dos dentistas e dos auxiliares e condições melhores de trabalho para que o cidadão sobralense melhor qualidade de tratamento dentário”, destacou.

Por Edwalcyr Santos / Sistema Paraíso

contribuição sindical, medida defendida pelo governo Lula

 Trabalhadores formam filas quilométricas para cancelar 

sexta-feira, outubro 25, 2024  Nenhum comentário

Bandeira da gestão federal, aplicação não conta com adesão popular; multidão forma filas há dias em São Paulo.

A contribuição sindical —bandeira tão defendida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)— tem gerado uma intensa mobilização entre trabalhadores de São Paulo, que formam filas quilométricas na Liberdade, centro da cidade, para entregar cartas de oposição ao desconto. No caso deles, o desconto aplicado atualmente é de 2%.

O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa) estipulou o período de entrega do documento de oposição entre 21 e 25 de outubro, aceitando a entrega presencial e online. Contudo, relatos de problemas no site aumentaram o número de pessoas que precisaram comparecer ao local, formando filas que se estendem por diversos quarteirões.

Nesta sexta-feira (25), o Sitraemfa passou a distribuir senhas, gerando duas filas: uma para os portadores de senha e outra para quem não tinha. Segundo o sindicato, o site foi restabelecido, mas trabalhadores relatam que dificuldades persistem. Na quinta-feira (24), um tumulto se formou quando trabalhadores tentaram acessar o prédio, levando o sindicato a fechar os portões e a chamar a Polícia Militar, que permaneceu no local para conter a multidão.

O Sitraemfa notificou ainda que houve uma tentativa de invasão e atribuiu as longas filas à alta demanda, uma vez que a instituição representa cerca de 40 mil trabalhadores na capital e no interior do estado.

Via portal Conexão Política

Yana Mara, executada em Sobral

 

Na madrugada deste sábado (26), uma jovem, identificada como Iana Mara Quirino Lopes, de 21 anos, foi assassinad4 a tiros nas proximidades da rua do “Papoco”, na entrada do bairro Dom José I. Segundo relatos de populares, foram ouvidos diversos disparos de arma de fogo no local.

Ao chegar, a Polícia Militar encontrou a vítima já sem vida e isolou a área para preservar a cena do crime. O rabecão da Perícia Forense foi acionado para realizar os procedimentos de perícia e remoção do corpo.

Este assassinato eleva para 92 o número de homicídios registrados em Sobral no ano de 2024. A Polícia Civil investigará o caso para identificar e responsabilizar os autores do crime, que permanece sem suspeitos conhecidos até o momento.

#sobral #sobralonline #policiacivilð

falecimento de Manoel Carlito Nogueira de Lima, ocorrido nesta sexta-feira (25/10/2024).

 profundo pesar.

 A família não informou sobre o velório e nem sobre o sepultamento.

Enviamos a nossa solidariedade à família enlutada.

Seguidora denuncia furto de placas de sepultura no cemitério São José, em Sobral; a SESEP proibiu a equipe do portal OSobralense fazer a reportagem dentro do cemitério.

Leia parte da denúncia da seguidora:

"Venho através desta postagem, fazer uma denúncia ao descaso do poder público sobre as constantes violações de sepulturas, furtos de peças e placas dos túmulos dos nossos entes queridos no Cemitério São José, localizado no centro da nossa Cidade. Tem sido imoral e vergonhoso a falta de consciência, respeito e compromisso das autoridades competentes com a população de Sobral."

Falecimento Antônio Rita de Souza

 

falecimento de Valter Farias de Sousa. O velório será no salão Aliança, próximo à Cred 6, e começará às 22 horas.

 Tarde de hoje  passamento desta para outra vida do amigo Válter Farias de Sousa, o "Seu Válter", como eu o chamava, quando trabalhávamos na  Universidade Estadual Vale do Acaraú, ele como motorista e eu com Assessor de Imprensa do então reitor José Teodoro Soares. "Seu Válter" era uma pessoa simples, alegre e muito bom caráter. Tinha o Professor Teodoro como um Pai, os colegas como irmãos e era admirados por todos os professores da Instituição. 

Há três semanas recebi com surpresa a visita do "Seu Válter" em minha casa na Serra da Meruoca. Pós-operado, ele me falou da fragilidade de sua saúde, naquele momento. Mas, acrescentava: estou cumprindo um dos meus últimos desejos. Vir à sua casa e receber de você aquele abraço que só você sabe dar! Aquele abraço em a gente encosta o coração um no outro sentindo-se a mútua pulsação. Dizendo isso, "Seu Válter", foi às lágrimas e eu chorei também. Seus familiares que estavam em sua companhia testemunhares esta emocionante cena. Para mim, aquele momento será eternizado em minha mente.

Raimundo Felinto Aguiar falecimento

 

Jean Albuquerque Cruz, de 21 anos, foi alvejada por disparos de arma de fogo.

 Na noite desta quinta-feira (24), mais um homicídio no distrito de Taperuaba, zona rural de Sobral.

De acordo com informações, Jean foi surpreendido por indivíduos que efetuaram os tiros. Ele foi rapidamente socorrido por uma ambulância do distrito em direção à Santa Casa de Sobral, mas não resistiu aos ferimentos, falecendo durante o trajeto. O corpo da vítima foi encaminhado ao hospital municipal de Forquilha.

A Polícia Civil agora investiga o caso, buscando esclarecer a motivação e identificar os autores do crime. Este incidente aumenta para 91 o número de homicídios dolosos registrados em Sobral no ano de 2024.

#sobral #taperuaba #sobralonline

Nova lei beneficia trabalhadores que podem se aposentar aos 55 anos.

Por Terra Brasil 23/out/2024

Valter Campanato/Agência Brasil

Em 2024, novos caminhos se abrem para os brasileiros que desejam se aposentar mais cedo, destacando-se a oportunidade de aposentadoria aos 55 anos. Esta modalidade especial é voltada para trabalhadores que exerceram suas atividades em condições adversas. O objetivo dessa medida é aprimorar as políticas sociais, tornando essa aposentadoria mais acessível quando seguem os critérios determinados.

O foco principal do benefício é atender aqueles que enfrentaram ambientes de trabalho prejudiciais à saúde. A comprovação da exposição a agentes nocivos é uma exigência fundamental para elegibilidade. Este artigo examina quem pode se qualificar para essa aposentadoria e os critérios específicos que precisam ser seguidos.
Quem Pode Se Aposentar aos 55 Anos?

A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos está disponível para trabalhadores que comprovam terem estado expostos a agentes nocivos ao longo de sua carreira. Tais riscos incluem exposição a eletricidade, explosivos e materiais ionizantes. Além disso, profissionais que atuam na segurança patrimonial e no transporte de valores também podem se qualificar devido aos riscos associados a essas funções.

Em 2024, novos caminhos se abrem para os brasileiros que desejam se aposentar mais cedo, destacando-se a oportunidade de aposentadoria aos 55 anos. Esta modalidade especial é voltada para trabalhadores que exerceram suas atividades em condições adversas. O objetivo dessa medida é aprimorar as políticas sociais, tornando essa aposentadoria mais acessível quando seguem os critérios determinados.

O foco principal do benefício é atender aqueles que enfrentaram ambientes de trabalho prejudiciais à saúde. A comprovação da exposição a agentes nocivos é uma exigência fundamental para elegibilidade. Este artigo examina quem pode se qualificar para essa aposentadoria e os critérios específicos que precisam ser seguidos.
Quem Pode Se Aposentar aos 55 Anos?

A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos está disponível para trabalhadores que comprovam terem estado expostos a agentes nocivos ao longo de sua carreira. Tais riscos incluem exposição a eletricidade, explosivos e materiais ionizantes. Além disso, profissionais que atuam na segurança patrimonial e no transporte de valores também podem se qualificar devido aos riscos associados a essas funções.
Foto: depositphotos.com / robertohunger

É crucial que essa exposição seja devidamente documentada para validar o tempo necessário e as condições enfrentadas. A comprovação permite que tais profissionais se aposenten antes, protegendo sua saúde e bem-estar ao evitar exposição contínua a ambientes nocivos.
O Projeto de Lei 42/2023 e as Regras da Aposentadoria Especial

O Projeto de Lei 42/2023, proposto pelo deputado Alberto Fraga, traz mudanças significativas para a aposentadoria especial. O projeto, que conta com contribuições da deputada Geovania de Sá, procura reformular as regras visando uma menor idade mínima e um valor de benefício mais justo.Redução da Idade Mínima: A proposta visa baixar a idade mínima, adaptando-se ao grau de exposição a agentes nocivos.
Valor do Benefício: O projeto sugere que o benefício seja calculado em 100% da média contributiva do trabalhador.
Facilitação da Comprovação: Há um esforço para simplificar a documentação necessária para a comprovação do tempo de exposição.
Por que a Mudança na Aposentadoria Especial é Importante?

A principal razão para ajustar a aposentadoria especial é proteger a saúde dos trabalhadores. Exposições prolongadas a ambientes nocivos podem resultar em sérios problemas de saúde, como doenças respitarórias e até câncer. Diminuindo a idade mínima para aposentadoria, os trabalhadores reduzem seu tempo de exposição a esses riscos.

Além de prevenir problemas de saúde, as alterações propostas também buscam promover justiça social. Aposentar-se em condições mais dignas e com um benefício adequado reflete um sistema previdenciário que reconhece e valoriza o risco enfrentado por estes profissionais.

Nova lei beneficia trabalhadores que podem se aposentar aos 55 anos; veja como
Por Terra Brasil
23/out/2024

Valter Campanato/Agência Brasiy
Em 2024, novos caminhos se abrem para os brasileiros que desejam se aposentar mais cedo, destacando-se a oportunidade de aposentadoria aos 55 anos. Esta modalidade especial é voltada para trabalhadores que exerceram suas atividades em condições adversas. O objetivo dessa medida é aprimorar as políticas sociais, tornando essa aposentadoria mais acessível quando seguem os critérios determinados.

O foco principal do benefício é atender aqueles que enfrentaram ambientes de trabalho prejudiciais à saúde. A comprovação da exposição a agentes nocivos é uma exigência fundamental para elegibilidade. Este artigo examina quem pode se qualificar para essa aposentadoria e os critérios específicos que precisam ser seguidos.
Quem Pode Se Aposentar aos 55 Anos?

A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos está disponível para trabalhadores que comprovam terem estado expostos a agentes nocivos ao longo de sua carreira. Tais riscos incluem exposição a eletricidade, explosivos e materiais ionizantes. Além disso, profissionais que atuam na segurança patrimonial e no transporte de valores também podem se qualificar devido aos riscos associados a essas funções.
Foto: depositphotos.com / robertohunger

É crucial que essa exposição seja devidamente documentada para validar o tempo necessário e as condições enfrentadas. A comprovação permite que tais profissionais se aposenten antes, protegendo sua saúde e bem-estar ao evitar exposição contínua a ambientes nocivos.
O Projeto de Lei 42/2023 e as Regras da Aposentadoria Especial

O Projeto de Lei 42/2023, proposto pelo deputado Alberto Fraga, traz mudanças significativas para a aposentadoria especial. O projeto, que conta com contribuições da deputada Geovania de Sá, procura reformular as regras visando uma menor idade mínima e um valor de benefício mais justo.Redução da Idade Mínima: A proposta visa baixar a idade mínima, adaptando-se ao grau de exposição a agentes nocivos.
Valor do Benefício: O projeto sugere que o benefício seja calculado em 100% da média contributiva do trabalhador.
Facilitação da Comprovação: Há um esforço para simplificar a documentação necessária para a comprovação do tempo de exposição.
Por que a Mudança na Aposentadoria Especial é Importante?

A principal razão para ajustar a aposentadoria especial é proteger a saúde dos trabalhadores. Exposições prolongadas a ambientes nocivos podem resultar em sérios problemas de saúde, como doenças respitarórias e até câncer. Diminuindo a idade mínima para aposentadoria, os trabalhadores reduzem seu tempo de exposição a esses riscos.

Além de prevenir problemas de saúde, as alterações propostas também buscam promover justiça social. Aposentar-se em condições mais dignas e com um benefício adequado reflete um sistema previdenciário que reconhece e valoriza o risco enfrentado por estes profissionais.
Desafios e Considerações Finais

A implementação do Projeto de Lei 42/2023 pode trazer desafios financeiros para o sistema previdenciário, já que deve equilibrar a proteção dos trabalhadores com a sustentabilidade fiscal a longo prazo. A definição clara dos agentes nocivos e o tempo necessário de exposição são essenciais para a justiça e eficácia do sistema.

Embora a proposta avance significativamente na proteção e reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, ela demanda uma análise cuidadosa dos impactos econômicos e sociais. A reforma da aposentadoria especial representa uma iniciativa importante no contexto das reformas previdenciárias no Brasil, buscando não só justiça social, mas também a preservação da saúde do trabalhador.

DPVAT”, seguro obrigatório ressuscitado como SPVAT por Lula (PT), para alegria das seguradoras.

Há dois meses de 2025, apenas cinco Estados aderiram ao “convênio” com o governo federal, por meio da Caixa, para tomar dos cidadãos os valores do “novo imposto de seguro dos veículos. 

Lula recriou o DPVAT, mas tenta transferir o desgaste da cobrança aos Estados.

Após Santa Catarina, semanas antes, os governadores do DF, Ibaneis Rocha, e de Minas, Romeu Zema, decidiram não cobrar SPVAT.

Turma do "sim, senhor"
Dos cinco governadores que se prestam a isso, três são do PSB (Espírito Santo, Maranhão e Paraíba), um do PT (Bahia) e um do PSD (Sergipe).

Taxação secreta
O convênio determina que o SPVAT seja adicionado ao IPVA ou à taxa de licenciamento: as pessoas irão pagar o seguro obrigatório sem saber.

Pelo trabalhinho de cobrar seguro para empresas privadas, os governos estaduais serão recompensados com uma comissão-merreca de 1%.

Fonte: Diário do Poder

homem ferido a bala de raspão na cabeça, nas proximidades da escola Martins, no Grande Sinhá Saboia, Sobral-CE.

Foi na manhã desta quinta-feira, dia 24 de outubro de 2024. 

Os criminosos fugiram logo após o crime em rumo ignorado.

A Polícia Civil irá investigara a autoria e a motivação do crime.

Gerardo de Sousa Fernandes assassinado Sobral 90 homicídios.

Crime com característicade execução no início da tarde desta quinta-feira, dia 24, na localidade de Pedra Branca, zona rural de Sobral.

Gerardo de Sousa Fernandes foi executado com vários tiros de pistola na cabeça.

Os criminosos fugiram em rumo ignorado.

A Polícia Militar está no local, realizando os procedimentos de praxe até a chegada da perícia.

A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.

Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC),

Iniciativa recente do governo federal, destaca-se por seu impacto na difusão cultural em todo o Brasil. Idealizado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em setembro de 2023, o programa destina significativo volume de recursos financeiros para organizações sociais, visando fortalecer atividades culturais nos diversos estados do país.

Ao todo, R$ 58,8 milhões foram alocados para o financiamento dessas organizações, conhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que por sua vez, atuam como coordenadoras das atividades culturais. Essa estratégia busca fortalecer a cultura local através da mobilização social, educação sobre direitos culturais, e apoio à criação de projetos e comunicação social.

Entre as preocupações frequentemente levantadas, destacam-se os favorecimentos a ONGs com ligações políticas e a escolha de alguns gestores. A presença de diretores com envolvimentos políticos, seja através de filiações partidárias ou outras formas de influência, tem gerado discussões sobre possíveis conflitos de interesses.

Além disso, casos de gestores anteriormente associados a irregularidades financeiras deixaram transparecer vulnerabilidades em termos de governança e transparência, embora o Ministério da Cultura defenda a integridade do processo de seleção baseado em critérios técnicos rígidos.

Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e representa um momento significativo de reflexão sobre a história e cultura afro-brasileira. Esta data homenageia a resistência negra contra a escravidão no Brasil, destacando a contribuição inestimável da cultura africana para a identidade nacional. Contudo, ela também levanta questões sobre direitos trabalhistas, uma vez que a sua classificação como feriado ou ponto facultativo varia conforme a região.

 Desde a sua institucionalização através da Lei 12.519 de 2011, a data é reconhecida em diversos estados e municípios, mas ainda não possui o status de feriado nacional. Isso causa incertezas para trabalhadores sobre suas obrigações neste dia, especialmente porque a decisão final cabe às gestões estaduais e municipais.

O Dia da Consciência