26/07/2014 06h00
- Atualizado em
26/07/2014 10h54
Vídeo do G1 explica como é o voto com identificação biométrica
Leia também tira-dúvidas sobre sistema que identifica eleitor pelas digitais.
Nas eleições deste ano, 14 milhões usarão biometria pela primeira vez.
Natalia Godoy e Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
Leia abaixo perguntas e respostas sobre o sistema biométrico.
Quando a identificação biométrica entrará em vigor em todo o país?
Para as eleições de 2014, votarão após a identificação biométrica 21
milhões dos mais de 143 milhões de eleitores do país (dos quais 14
milhões pela primeira vez) . Pelo cronograma do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente na eleição de 2018 a biometria será realidade em 100% das seções eleitorais.
Qual o principal problema verificado nas seções que já utilizam, desde 2008, a biometria para autenticação do voto?
Segundo o TSE, a principal dificuldade tem sido verificada nas seções
com mais idosos, uma vez que o processo de identificação passou a ser
mais demorado. Conforme o tribunal, os mais velhos têm mais dificuldades
em posicionar adequadamente os dedos na leitora.
As digitais de quais dedos são cadastradas? Qual dedo é usado para autenticação na hora da votação?
O eleitor cadastra os dez dedos, tira uma fotografia e cadastra a
assinatura digitalizada. Somente serão usados para autenticação na hora
de votar quatro dedos: os polegares e indicadores. É possível começar
com qualquer dedo. Resolução do TSE aprovada para a eleição deste ano
estabelece até oito tentativas (considerando os quatro dedos). Quem vota
após identificação biométrica não precisa assinar a folha de votação.
Se não é possível a autenticação, por erro de leitura da digital ou outra dificuldade, qual o procedimento?
Se não houver identificação do eleitor pela biometria mas for
comprovada a identidade por outro documento, como o RG, o mesário da
seção terá de liberar o voto com a própria digital. O eleitor terá que
assinar a folha de votação. O mesário registrará o episódio na ata da
seção e deverá orientar o eleitor a ir a algum cartório eleitoral para
nova coleta da digital. Na eleição de 2012, segundo o TSE, menos de 1%
dos eleitores com biometria registrada não foram reconhecidos.
Os dados biométricos ficam na seção ou são comparados com algum banco de dados remoto?
A urna não tem nenhuma conexão com rede de computadores. Antes da
eleição, existe um procedimento de geração de mídias. Nos cartões de
memória, estão as informações dos candidatos e os dados dos eleitores
daquela seção. Cada urna só tem dentro dela as biometrias daquela seção
específica. A urna é lacrada com lacre especial e, caso haja rompimento,
a urna fica inutilizada.
Caso uma máquina tenha defeito, a votação da seção seguirá sem a proteção biométrica?
Se a máquina tiver defeito, é substituída por outra. O cartão de
memória é substituído para o novo equipamento. Arranca-se o lacre, tira o
cartão de memória e coloca na substituta, tudo na presença dos fiscais
de partidos e mesário. O TSE afirma que o percentual de defeito é baixo
(menos de 1% do total) porque as urnas passam por muitos testes.
Há um nível de tolerância de leitura para aceitar ou não uma digital?
O nível de tolerância para aceitação da digital é superior a 95%,
conforme o TSE, e os testes que estão sendo feitos não reduzem o nível,
mas influenciam na mudança do processo de coleta. Os eleitores cuja
digital for rejeitada serão orientados a procurar os cartórios
eleitorais. E os servidores passam por cursos e treinamentos com
papiloscopistas da Polícia Federal. Após a última eleição, cartórios que
tiveram registros de eleitores com digitais rejeitadas foram orientados
novamente para a melhoria do processo de coleta.
A biometria em todo o país permitirá que o eleitor vote em qualquer lugar do Brasil e acabará com as seções eleitorais?
Já existe o voto em trânsito, mas apenas para presidente. Para os
outros cargos eletivos, não é possível porque existe o conceito de
domicílio eleitoral, segundo o qual se vota em candidatos a governador
ou prefeito de seu domicílio, por exemplo. Outra questão é que não se
acabará com o conceito de seção eleitoral, uma vez que foi criado para
distribuir os eleitores e evitar a concentração de eleitores em uma
única seção, o que poderia prejudicar a votação.
No futuro, as pessoas poderão votar pela internet ou pelo celular?
Segundo o TSE, isso é improvável, não por uma questão de tecnologia,
mas sim porque é impossível saber se uma pessoa está ou não sendo
coagida a votar em determinado candidato sem a votação presencial em
local público.
A biometria permite a criação de novas fraudes no processo
eleitoral, como votar com dedo de silicone para se passar por outra
pessoa?
O TSE acredita que isso não acontecerá em razão da fiscalização dentro
das seções, pelos fiscais dos partidos. Para o TSE, o mesário ou os
fiscais perceberão caso o eleitor tente autenticar a votação com um dedo
de silicone
