A Comissão de Educação do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (1º), um projeto que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação...
GENECIASNORONHA.COM.BR|POR ASSESSORIA DE IMPRENSA
terça-feira, 1 de novembro de 2016
RENDA DESPROPORCIONAL NO MUNDO
1% tem a riqueza dos outros 99%! Isto definitivamente não é justo nem é certo!
1% da população mundial concentra metade de toda a riqueza do planeta
Concentração de renda, longe de ficar menor, aumentou desde o início da crise de 2008 e atinge o ápice este ano. No Brasil, a renda média triplica entre 2000 e 2014,…
BRASIL.ELPAIS.COM|POR EDICIONES EL PAÍS
1% da população mundial concentra metade de toda a riqueza do planeta
Concentração de renda, longe de ficar menor, aumentou desde o início da crise de 2008 e atinge o ápice este ano. No Brasil, a renda média triplica entre 2000 e 2014,…
BRASIL.ELPAIS.COM|POR EDICIONES EL PAÍS
GÁS DE COZINHA MAIS CARO
Duas semanas depois de reduzir os preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias, a Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) uma nova política de preços do combustível, informa a Folha.
A medida representará repasse de até 4% para as distribuidoras. O aumento depende da região e do tipo de contrato com a distribuidora. O aumento resulta de mudanças nos contratos de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras, que passam a incluir taxas pelo uso da infraestrutura da estatal.
Empresas que usam tanques de armazenagem da Petrobras para estocar o produto pagarão mais caro agora. Os novos preços entram em vigor nesta terça-feira (1º).
MEC REDUZ VAGAS EM UNIVERSIDADES
O governo do presidente Michel Temer irá reduzir o número de vagas em universidades públicas de todo o País.
A Portaria Normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14.
Segundo a portaria, assinada pelo ministro Mendonça Filho, as Instituições de Ensino Superior deverão informar a redução das vagas à Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), que deverá garantir aos estudantes já matriculados, quando da redução de vagas, as condições de oferta previstas no ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso.
No início da semana, Mendonça Filho já havia anunciado a redução de vagas na Universidade Aberta do Brasil, um dos principais programas federais de formação de professores. A redução foi de 78% neste e no próximo ano.
Apesar da reabertura das vagas autorizadas para o segundo semestre deste ano, as universidades ainda não sabem se conseguirão preencher todas elas por causa das restrições orçamentárias. A verba prevista pelo MEC para a UAB neste ano é de R$ 376,2 milhões, mas apenas R$ 247,2 milhões foram liberados até agora – o valor é 8% menor do que o orçamento previsto em 2015.
segunda-feira, 31 de outubro de 2016
FERIADÃO FINADOS
Congresso estabelece feriadão para parlamentares no Dia de Finados
Pedro Ladeira/Folhapress
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
Seguindo um costume raríssimas vezes aplicado a trabalhadores da iniciativa privada ou mesmo da pública, o Congresso Nacional estabeleceu um feriadão informal de uma semana para a maioria dos deputados e senadores.
Com o Dia de Finados caindo nesta quarta-feira (2), as Casas comandadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) resolveram emendar o feriado para trás e também para frente.
Nenhuma votação em plenário foi marcada no Senado e na Câmara, que só retomam os trabalhos de forma completa na terça-feira da semana que vem, dia 8.
Na Câmara, por exemplo, apenas 21 dos 513 deputados havia entrado na Casa nesta segunda-feira (31) até as 15h30. Rodrigo Maia e outros cinco deputados, inclusive, partiram na sexta (25) da semana passada para uma viagem oficial ao Azerbaijão, com retorno apenas na quinta-feira (3).
Apesar da paralisia nos plenários principais, que terão apenas sessões de debate, algumas comissões têm pautas marcadas. A principal delas é a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que marcou para terça (1º) a leitura do relatório de Eunício Oliveira (PMDB-CE) da PEC 241, que estabelece limite para o teto de gastos federais.
A medida é a prioridade legislativa do governo em 2016. Após a leitura, é praxe a concessão de vistas coletiva pelo prazo de duas sessões. A proposta deve ser votada somente na próxima quarta (9).
POLICIAIS CIVIS EM GREVE NO CEARÁ
Governo ignora greve dos Policiais Civis. Durante protesto, manifestantes expulsam equipe da CGD na porta do Abolição
Servidores mantêm as delegacias fechadas e querem que governador Camilo Santana honre promessas de campanha feitas à categoria.
Policiais civis cearenses continuam em greve. Na noite do último sábado (29), os servidores mantiveram as manifestações na porta do Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, no bairro Meireles. Eles fecharam o trânsito na Avenida Barão de Studart e, num dos momentos mais tensos do protesto, expulsaram do local uma equipe da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD).
A equipe da CGD não explicou o motivo de ter ido ao local. No entanto, ao perceberem a chegada da viatura, os manifestantes passaram a gritar “fora! Fora! Fora”. Cercados, os policiais que, supostamente, seria da Delegacia de Assuntos Internos (DAÍ) decidiram ir embora do local.
Logo em seguida, os policiais civis prosseguiram na manifestação e realizaram uma passeata. Saíram do Palácio e seguiram até a Avenida Beira-Mar, onde mostraram para a população sua indignação com o tratamento que a categoria vem recebendo por parte do Governo.
Os policiais montaram um acampamento em frente ao Palácio há cerca de duas semanas e afirmam que de lá só saíram após o governador do estado, Camilo Santana (PT) honrar com o compromisso que fez à classe durante sua campanha eleitoral, de reestruturar a carreira, reconhecendo-a como de nível superior.
Os policiais também estão sem reposição salarial desde o ano passado e enfrentam desvio de função, com as delegacias da Polícia abarrotadas de presos que são da Justiça e, portanto, deveriam estar recolhidos no Sistema Penitenciário. O governador não responde.
Enquanto Camilo silencia, a categoria mantém a paralisação com as delegacias sem atender à população. Apenas duas unidades funcionam por dia, sendo uma em Fortaleza e outra no Interior do estado
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda- feira, 31 de outubro de 2016.
PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS:
Of. Nº 003/2016 – GDE/ASVS – Associação Seres Viventes de Sobral, de 31/10/2016. Assunto: Solicita o cancelamento do uso da Tribuna Popular, para apresentação técnica e administrativa da política de bem estar animal em Sobral, em seus aspectos científicos, culturais e sócio-político e econômico, em virtude do orador, Dr. Diego Oliveira, não poder comparecer por assuntos pessoais e particulares.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2018/16, de 27/10/2016. Ementa: Altera o inciso I do Art. 3º da Lei 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a concessão de utilidade pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores, instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços e outras congêneres, passa a vigorar com a seguinte redação. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 2019/16, Mensagem nº 451/16, de 31/10/2016. Ementa: Altera a Lei nº 1.150/2012, para criação de cargos de provimento e em comissão, função de confiança, assim como extinção de cargo em comissão e criação da Procuradoria Jurídica no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 055/16, Mensagem nº 450/16, de 31/10/2016. Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 39, de 23/12/2013 (Código Tributário do Município de Sobral), na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÕES:
1287/16 – Ementa: Indica as luminárias natalinas para ornamentação do monumento do Cristo e para as praças públicas da sede e dos distritos. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB) 2 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
1288/16 – Ementa: Indica o alargamento do entroncamento das ruas Cel. Albuquerque com Dom José. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB) Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
1289/16 – Ementa: Indica a necessidade da presença de guardas municipais aos finais de semana no Arco do Triunfo, em face às depredações do espaço público. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
1290/16 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixas, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Conselheiro José Júlio. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
REQUERIMENTO: 158/16 – Ementa: Solicita a remoção de um poste que obstrui a garagem de uma residência na rua Elda Cavalcante Lima, no distrito de Bonfim, no município de Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB) Destino: Direção da COELCE.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE -
TRIBUNA
ORADORES
TERCEIRO EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA
PROJETO:
1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2013/2016, Mensagem nº 447/16, de 30/09/2016. Maioria: Absoluta. Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017. Autoria: Poder Executivo Municipal.
JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO 1º Secretário e Diretora do Depto. Legislativo
sábado, 29 de outubro de 2016
ZÉ COCÃO EM AÇÃO PRESO EM SOBRAL
Na noite de ontem 27/10 a polícia do RONDA DO QUARTEIRÃO faz a prisão do individuo muito conhecido pela justiça por vários crimes o velho ZÉ COCÃO, ele tem aproximadamente 50 anos de idade e natural de sobral, havia um mandado de prisão em aberto por não está indo se recolher no albergue todas ás noites, segundo informações ele é acusado de furtar um celular de uma residência, os policiais foram acionado via COPS para atender essa ocorrência e ao receber ás características do acusado, a equipe entraram em campo, Zé foi preso nas proximidades da pracinha do amor onde passa a maioria do tempo, onde ele executa um trabalho como flanelinha.
Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral perdoada dívida d'água junto ao Saae
A Direção Geral da Santa Casa de Misericórdia de Sobral vem manifestar agradecimento aos dez vereadores que foram sensíveis à condição financeira deste hospital filantrópico e votaram a favor da remissão de dívidas contraídas em gestões anteriores junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
A Santa Casa tem um papel essencial como hospital pólo para mais de 60 municípios da Região Norte do Estado e uma população de aproximadamente dois milhões de habitantes. O hospital atende cerca de 40 mil pacientes por mês e está de portas abertas para todos os pacientes que a buscarem.
LAVA-JATO E ODEBRECHT
As revelações de setenta executivos da Odebrecht prometem implodir o mundo político — e até o juiz Sergio Moro faz votos de que “o Brasil sobreviva”.
VEJA desta semana mostra as dimensões superlativas e o potencial explosivo da delação premiada de 75 executivos da empreiteira Odebrecht, incluindo seu ex-presidente Marcelo Odebrecht. Distribuído em mais de 300 anexos – 300 novas histórias sobre a corrupção no Brasil –, o acordo a ser assinado com o Ministério Público envolve os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, o atual, Michel Temer, tucanos de alta plumagem, como José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, peemedebistas fortemente ligados a Temer, como o senador Romero Jucá e o ministro Geddel Vieira Lima, e os dois principais nomes do PMDB no Rio de Janeiro: o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral.
As revelações na delação da empreiteira, que faturou 125 bilhões de reais em 2015 e reuniu 400 advogados para costurar o acordo, levam procuradores da força-tarefa da Lava Jato a constatar que “se os executivos comprovarem tudo o que dizem, a política será definida como a.O. e d.O. — antes e depois da Odebrecht”. O sempre comedido juiz federal Sergio Moro também dá dimensão da turbulência que se aproxima ao comentar: “Espero que o Brasil sobreviva”.
Fonte: Veja
sexta-feira, 28 de outubro de 2016
GREVE AGORA TERÁ DESCONTO
STF autoriza desconto em folha de servidor por dias de greve
Tribunal abriu brecha para compensação do corte em caso de acordo e diz que punição não pode ocorrer se a greve ocorrer por conduta ilícita do poder público.
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que servidores públicos em greve deverão ter descontados em suas folhas de pagamento os dias decorrentes da paralisação. O STF, no entanto, abriu brecha para a compensação do corte em caso de acordo, além de determinar que o desconto será incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do próprio poder público..
O caso em discussão pelo plenário do STF girou em torno de um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) contra decisão do Tribunal de Justiça fluminense, que impediu a efetuação do desconto em folha de pagamento de trabalhadores que aderiram a uma greve entre março e maio de 2006.
“O administrador público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto. O corte de ponto é necessário para a adequada distribuição dos ônus inerentes à instauração da greve e para que a paralisação, que gera sacrifício à população, não seja adotada pelos servidores sem maiores consequências”, disse o ministro Luís Roberto Barroso.
Para o ministro, o desestímulo à greve só virá se o servidor souber, desde o início das paralisações, que “ele tem esse preço a pagar”. “Quem deve bancar a decisão política do servidor de fazer greve? Eu acho que quem quer faz a greve não pode terceirizar o ônus”, comentou o ministro.
Barroso, no entanto, ressaltou que o corte de ponto não pode ser feito em caso de conduta ilegítima do poder público. O ministro citou como exemplo a paralisação de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em virtude do não-pagamento de salários de boa parte dos funcionários terceirizados.
“Quem paga a greve é o contribuinte, porque a escola do menino fica sem aula, o serviço público do cidadão fica sem funcionar”, disse o ministro Luiz Fux.
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, destacou o “tumulto enorme” provocado pela greve de peritos do INSS e pelas paralisações nas universidades, que se arrastam por meses. “Essas pessoas têm o direito de ter o salário assegurado? Isso é greve, é férias, o que é isso? Não estamos falando de greve de um dia. A rigor, funcionário público no mundo todo não faz greve. O Brasil é um país realmente psicodélico”, disparou Mendes.
Além de Barroso, Mendes e Fux, votaram a favor do desconto nas folhas de pagamento dos servidores públicos em greve os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Prejuízo
Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski votaram contra. “O exercício de um direito não pode implicar, de início, prejuízo, e prejuízo nessa área sensível que é a área do sustento próprio do trabalhador e da respectiva família”, ponderou Marco Aurélio.
Para Lewandowski, a decisão de cortar o salário não pode ser unilateral, precisando ser submetida à Justiça. “Tenho muita resistência a estabelecer condições unilaterais para o exercício de um direito constitucional”, afirmou Lewandowski.
O julgamento do caso no STF foi iniciado em setembro de 2015, quando o ministro Dias Toffoli, relator do processo, defendeu como regra o não-pagamento de salários a servidores que aderem ao movimento grevista, a menos que os dias parados fossem compensados e se estabelecesse uma negociação dos descontos entre ambas as partes.
Com informações Estadão Conteúdo
MOTOTÁXI FATOR RH EM CAPACETE
ESTADO DO CEARÁ MUNiCíPIO DE SOBRAL
LEI N.O1529 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH no capacete e colete dos mototaxistas da cidade de Sobral. A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Todo mototaxista de Sobral deve fazer constar, em local visível de seu capacete e colete, tipagem sanguínea e fator RH.
Art. 2° A tipagem sanguínea e do fator RH passa a ser considerada item padrão do uniforme (bata), que deve ser fornecido pelo Município de Sobral no período compreendido de seis em seis meses. O não uso da bata após o seu recebimento acarretará ao mototaxista as seguintes penalizações pelo não cumprimento da presente Lei: I - Primeira autuação: advertência e notificação para com prazo de 30 (trinta) dias para se adequar à Lei; II - Segunda autuação: suspensão das funções até que seja cumprida a determinação da presente Lei. Parágrafo único. Fica desobrigado do cumprimento desta Lei quando o Município de Sobral deixar de fazer a distribuição dos uniformes (bata) padronizados aos mototaxistas.
Art. 3° Os mototaxistas junto com a secretaria competente tem o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do início da vigência desta Lei, para cumprir a norma aqui estabelecida.
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLlDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 27 de novembro de 2015. JOSÉ CLODOVEU DE A COELHO NETO
SANÇÃO PREFEITURAL N° 1394/15 Ret. Projeto de Lei n? 1921/15 Empós análise ao Projeto de Lei em epígrafe, o qual "Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH no capacete e colete dos mototaxistas da cidade de Sobral, e dá outras providências." aprovado pela Augusta Câmara Municipal de Sobral, pronunciamo-nos por sua SANÇÃO EXPLíCITA E IRRESTRITA. Publique-se.
ELEIÇÕES 2016 SEGUNDO TURNO
ELEIÇÕES OCORRERÁ EM 56 CIDADES DE 20 ESTADOS
O segundo turno das eleições municipais, no domingo (30/10/2016), será realizado em 57 cidades de 20 estados, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A situação do município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, foi definida hoje (27) pelo TSE, que deferiu o registro do candidato confirmando o segundo turno.
Ainda dependem de decisão definitiva dois municípios: Nova Iguaçu, também na Baixada Fluminense, e Montes Claros, em Minas Gerais. No caso dessas duas cidades, pelo menos um dos candidatos depende de decisão final sobre o registro de candidatura, mas essas pendências não impedirão que os eleitores dessas duas cidades possam escolher seus prefeitos no domingo.
Os estados com o maior número de cidades com segundo turno são São Paulo (13) e Rio de Janeiro (8). Ao todo, os eleitores de 18 capitais vão escolher os prefeitos para os próximos quatro anos. São elas: Maceió (AL), Manaus (AM), Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), Aracaju (SE) e Vitória (ES).
Não haverá segundo turno em seis estados: Acre, Roraima, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. Em nove estados, as eleições serão realizadas apenas para escolher os prefeitos das capitais: Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Em Pernambuco, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande Sul, as eleições serão realizadas nas capitais e em cidades do interior. Apenas os estados de Bahia e São Paulo terão eleições só no interior.
Capitais
Porto Alegre – Nelson Marchezan Júnior (PSDB) X Sebastião Melo (PMDB)Florianópolis – Gean Loureiro (PMDB) X Ângela Amin (PP) Curitiba – Rafael Greca (PMN) X Ney Leprevost (PSD) Rio de Janeiro – Marcelo Crivella (PRB) X Marcelo Freixo (PSOL) Belo Horizonte – João Leite (PSDB) X Alexandre Kalil (PHS) Vitória – Luciano (PPS) X Amaro Neto (SD) Campo Grande – Marquinhos Trad (PSD) X Rose Modesto (PSDB) Cuiabá – Emanuel Pinheiro (PMDB) X Wilson Santos (PSDB) Goiânia – Iris Rezende (PMDB) X Vanderlan (PSB) Aracaju – Edvaldo Nogueira (PCdoB) X Valadares Filho (PSB) Maceió – Rui Palmeira (PSDB) X Cícero Almeida (PMDB) Recife – Geraldo Júlio (PSB) X João Paulo (PT) Fortaleza – Roberto Cláudio (PDT) X Capitão Wagner (PR)São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) X Eduardo Braide (PMN) Macapá – Clécio Vieira (Rede) X Gilvam Borges (PMDB) Belém – Zenaldo Coutinho (PSDB) X Edmilson (PSOL) Manaus – Artur Neto (PSDB) X Marcelo Ramos (PR) Porto Velho – Dr. Hildon (PSDB) X Léo Moraes (PTB).
PLANEJAMENTO FAMILIAR EM SOBRAL
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE SOBRAL
LEI N.o 1530 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 Fica instituído no Município de Sobral o Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher. Parágrafo único. O Programa designa o mês de outubro como sendo prioritário para intensificar as ações propostas na presente Lei.
Art. 2° O Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher terá como objetivo fundamental disponibilizar orientações, ações preventivas e educativas visando a garantia ao acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade da mulher e do casal que tenha ao menos 02 (dois) filhos e ambos maiores de 25 anos de idade, em conformidade com a Lei Federal n° 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Art. 3° O Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher além do disposto no artigo anterior orientará o planejamento familiar por esterilização cirúrgica com método contraceptivo através da laqueadura tubária, vasectomia ou de outro método cientificamente aceito, sendo vedado o incentivo a cirurgia de histerectomia e ooforectomia.
Art. 4° O presente Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher deve ser criado e gerido pelos órgãos municipais de saúde visando sempre tornar o programa dinâmico e de fácil entendimento.
Art. 5° O Programa também disponibilizará palestras e seminários com temas voltados à saúde da mulher correlatos à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e doenças em geral relativas à mulher, ao câncer de mama e útero, a praticas físicas especificas e ao bem estar da mulher.
Parágrafo único. As palestras e semmanos que o artigo anterior se refere poderão ser ministrados em escolas públicas municipais principalmente nas regiões periféricas da municipalidade, devendo estas serem organizadas e coordenadas pela Secretaria de Saúde juntamente com as demais secretarias competentes. .
Art. 6° Os órgãos responsáveis pela implantação e execução do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher poderão encaminhar ao Sistema Único de Saúde os interessados em cirurgias previstas no artigo 30 da presente Lei.
Art. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário.
SANÇÃO PREFEITURAL N° 1395/15 Ret. Projeto de Lei n° 1923/15 Empós análise ao Projeto de Lei em epígrafe, o qual "Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher."
SANÇÃO EXPLíCITA E IRRESTRITA. Publique-se.
Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLlDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 27 de novembro de 2015. JOSÉ CLODOVEU DE A
quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Brasil poderá retomar cadastro único através do uso de chip
A proposta não é nova e foi lançada pelo presidente Lula há 10 anos
O programa Fantástico mostrou (em novembro de 2015) como o governo brasileiro quer retomar o uso do Registro Civil Nacional, incluindo todos os dados do cidadão em um único chip
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O motivo da retomada desse cadastro é que o Brasil assinou e está promovendo os 17 novos “Objetivos Globais” que a ONU lançou dia 25 de setembro.
Escondida na proposta 16 da ONU, que atende pelo nome de “Paz”, está o compromisso de cada nação em fazer cartões de identificação biométricos de cada ser humano no planeta até 2030.
Uma plataforma única de dados já existe em Genebra, na Suíça.
O Sistema de Gestão de Identidades da Accenture (BIMS, na sigla original), guardará dados biométricos como impressão facial, da íris e as digitais. O objetivo é fazer um cadastro para posterior rastreamento, se necessário.
A verdade é uma só: Querem te rastrear, querem te seguir, querem extorquir seu dinheiro onde você estiver. Tudo faz parte de um plano maquiavélico de escravidão da humanidade
PEC 241
Segundo economista, a PEC 241 gerará economia trilionária e reduzirá impostos
Além de, atenção, AMPLIAR o investimento em saúde e educação
Ricardo Amorim exibe suas opiniões em livros, revistas, na TV e no rádio. Mas o trecho que o Implicante tomará a liberdade de replicar abaixo foi publicado em seu perfil no Facebook. Nele, o economista desenhas dois cenários.
No primeiro, a PEC 241 passa, os investimentos em saúde e educação crescem, o Brasil economiza mais de um trilhão de reais e impostos caem. No segundo, a PEC 241 não passa, e o que vem depois é um caos ainda maior do que o atual.
Você pode ser a favor ou contra a PEC241, mas precisa saber a favor ou contra o que você está e não se deixar levar pela campanha de desinformação com motivação política que está tomando conta do país
Com a PEC:
Investimentos e gastos com ensino básico e saúde CRESCERÃO como proporção dos gastos totais, em termos absolutos e acima da inflação,
Gastos totais do governo podem crescer até a inflação do ano anterior. Em 2017, por exemplo, crescerão cerca de R$70 bilhões.
A dívida pública, a taxa de juros e os gastos com juros da dívida serão significativamente menores nos próximos 20 anos. Provavelmente a economia chegará a mais de R$ 1 trilhão no período.
Com a queda dos gastos públicos como porcentagem do PIB, os impostos que todos pagamos cairão.
E sem a PEC?
O déficit público e a dívida pública continuarão crescendo até o ponto em que ninguém mais queira emprestar dinheiro para o governo brasileiro e financiar o excesso de gastos.
Quando isto acontecer, o governo será forçado abruptamente a cortar seus gastos até o limite de suas receitas. Se isto acontecesse no ano que vem, por exemplo, ao invés de aumentar seus gastos em R$70 bilhões com a PEC, o governo teria de cortá-los em R$170 bilhões. Neste caso, seriam cortados substancialmente gastos com saúde, educação, salários do funcionalismo público, benefícios da Previdência Social, etc…
Um corte de gastos desta magnitude jogaria a economia brasileira em uma crise ainda muito mais profunda do que a atual e levaria mais milhões de brasileiros ao desemprego.
Em resumo, com a PEC fazemos um ajuste gradual ao longo de 20 anos com os gastos crescendo até a inflação e priorizando Saúde e Educação. Sem ela, cortamos todos os gastos agressivamente e jogamos a economia brasileira na mais grave crise da História
Moro, Esquerda, centro e direita se unem contra
CEARÁ AÇUDES
Ceará passa pela pior seca dos últimos 90 anos, com 38 açudes completamente secos e 42 no volume morto
relatório da Cogerh também informa que, somente no mês de outubro o volume nos açudes caiu para 10% de sua capacidade.
A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) relatou a situação preocupante que vive o Ceará por conta da falta de chuvas, que faz o Estado enfrentar a pior seca dos últimos 90 anos.
Segundo a Cogerh, somente no mês de outubro o volume de água nos açudes cearenses caiu para 10 por cento. Dos 153 açudes monitorados pela companhia 131 têm menos de 30% da capacidade máxima e apenas um está com mais de 90%. Outros 42 estão com o volume morto e 38 completamente secos.
No mês de março, considerado o mais chuvoso da temporada de inverno, quando em média são esperados mais de 200 milímetros, o índice registrado foi de apenas 129 milímetros. Os dados confirmam o quinto ano seguido de chuvas abaixo da média no Ceará, ocasionando uma das maiores secas já registradas na história.
Açudes com volume morto:
Batente, Broco, Capitão Mor, Castro, Catucinzenta, Cipoada, Ema, Farias de Sousa, Flor do Campo, Fogareiro, Forquilha, Frios, Gerardo Atimbone, Jaburu II, Jatobá, Jatobá II, Jenipapeiro, Jenipapeiro II, João Luís, Macacos, Martinópole, Monsenhor, Tabosa, Parambu, Penedo, Pentecoste, Pesqueiro, Poço ds Pedra, Poço do Barro, Pompeu Sobrinho, Riacho da Serra, Riacho do Sangue, Rivaldo de Carvalho, Santo Antônio, Santo Antônio de Aracatiaçu, São Domingos II, São José II, São José III, Sítios Novos, Sucesso, Tejuçuoca, Várzea da Volta e Várzea do Boi.
Açudes secos
Adauto Bezerra, Amanari, Barra Velha, Barragem do Batalhão, Bonito, Canafístula, Carão, Carmina, Carnaubal, Cedro, Cumpim, Desterro, Escuridão, Faé, Favelas, Forquilha II, Jerimum, Madeiro, Monte Belo, Nova Floresta, Pau Preto, Pirabibu, Potiretama, Premuoca, Quixabinha, Quixeramobim, Salão, Santa Maria de Aracatiaçu, Santo Antônio de Russas, São Domingos, São José I, São Mateus, Serafim Dias, Sousa, Trapiá II, Trici, Umari, Vieirão.
Fonte: Coger
quarta-feira, 26 de outubro de 2016
UVA - Professores decidem pelo fim da greve após mais de cinco meses de paralisação
A proposta de suspensão da greve foi defendida pela direção do Sindicato dos Docentes da UVA (SINDIUVA) como uma "mudança de estratégia" necessária. “Tendo em vista a pauta de reivindicações ter sido atendida, ficando em aberto apenas a reposição salarial, entendemos que este é um momento de reorganização estratégica do movimento”, explica a Presidente do SINDIUVA, Professora Sílvia Helena de Lima Monteiro.
Após comunicada oficialmente sobre o resultado da Assembleia, o reitor da UVA reuniu-se com os diretores dos seis Centros de Ensino da UVA – CCAB, CCSA, CCS, CCET, CENFLE e CCH –, com a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) e representantes do SINDIUVA, para apresentação de proposta de novo Calendário Acadêmico, a ser levada para discussão também nos colegiados de cada curso.
Pelo novo Calendário Acadêmico proposto pela PROGRAD, o reinício do Semestre 2016.1 será em 31 de outubro de 2016 e o término em 25 de janeiro de 2017. O semestre 2016.2 iniciará em 13 de fevereiro com término em 21 de junho de 2017 e o período de matrícula dos alunos veteranos será de 6 a 8 de fevereiro. “O novo Calendário Acadêmico será apresentado ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UVA (CEPE), que deverá se reunir ainda esta semana para aprovação, ou não”, explica o Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UVA, Professor Petrônio Emanuel Timbó Braga.
Ainda de acordo com o Professor Timbó Braga, o novo Calendário Acadêmico deverá ser divulgado no dia 28 de outubro.
Fonte: UVA
TEMER NA CORDA BAMBA
Partidos já discutem possibilidade de Michel Temer cair com delação da Odebrecht
26 de outubro de 2016 às 08:55
A possibilidade de o governo de Michel Temer (PMDB-SP) não conseguir atravessar a turbulência da delação premiada da empreiteira Odebrecht passou a ser considerada e discutida entre lideranças de partidos diversos como o PSDB e o PT. A informação é de Mônica Bergamo, publicada na Folha de S. Paulo desta quarta-feira.
Alternativas a Temer passaram a ser aventadas e até nomes que poderiam ser eleitos pelo Congresso Nacional, num pleito indireto, em 2017, são citados. Entre eles está o de Fernando Henrique Cardoso e até o de Nelson Jobim, ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Jobim, que foi ministro dos governos FHC, Lula e Dilma, teria a vantagem de circular por todos os principais partidos, conseguindo um mínimo consenso em caso de crise extrema. E um problema: ele foi contratado pela Odebrecht e atuou como consultor da empresa quando ela começou a ser investigada na Operação Lava Jato.
Em 2017, no entanto, a Odebrecht já teria encerrado a delação, com o pagamento de pesadas multas e a punição de seus dirigentes.
As dúvidas em relação à capacidade de o governo Temer aguentar o maremoto que se anuncia surgiram depois de informações de que a delação da empreiteira pode atingir os três principais auxiliares do presidente: Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, e Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos. O próprio Temer estaria citado.
A delação, que deve ter mais de uma centena de parlamentares citados, pode incluir também o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo pessoa próxima às negociações da empresa com o Ministério Público Federal. Ele não se manifesta.
drone suicida
Kamikaze do século XXI: Irã desenvolve ‘drone suicida’
Aeronave não carrega mísseis, mas pode transportar cargas explosivas
POR O GLOBO 26/10/2016 14:22
Imagem divulgada pela agência Tasnim mostra o drone desenvolvido por militares iranianos - MEGHDAD MADADI / AFP
RIO — O Irã desenvolveu um “drone suicida”, com alcance de até 1 mil quilômetros, que pode ser utilizado em missões de vigilância e ataque sobre terra e mar, informou nesta quarta-feira a agência de notícias Tasnim.
Assim como similares utilizados por outras forças militares, o drone iraniano dispõe de sofisticadas câmeras de vigilância e tem capacidade para voar durante a noite, mas não carrega mísseis. Por isso, pode transportar cargas explosivas capazes de alcançar alvos em terra e mar.
A aeronave com dois motores a hélice pode aatingir até 250 km/h, tanto a 900 metros de altura quanto a 50 centímetros do mar, o que dá a ele a capacidade necessária para atacar um navio de guerra.
TIANGUÁ (CE): AÇUDE JABURU I
O nível do reservatório do açude Jaburu I, que abastece Tianguá e Ubajara chegou a 16,71%, de acordo com a última atualização do portal hidrológico, o açude tem capacidade para 141,00 hm3 de água e foi construído pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará, tendo sido concluído em 1983.
A situação também é critica em quase todos os principais açudes que bastece o ceará, de acordo com o portal hidrológico os açudes de todo o Estado estão com apenas 8,38% da capacidade. Há 130 com volume inferior a 30%, o que corresponde a 85% de todos os açudes.
Segundo jornal O POVO que publicou ainda em junho que eram 47 os açudes secos ou em volume morto, o que correspondia a um terço dos reservatórios. Quatro meses depois, o número aumentou 63,8%. E a projeção é de que, até a quadra chuvosa, em fevereiro de 2017, o cenário piore muito.
Fonte: Portal Nordeste News
TV ANALÓGICA SEM SINAL
Apagão analógico: 300 mil podem ficar sem TV a partir de hoje
Para adiar o apagão no Distrito Federal, é necessária uma portaria do ministro Gilberto Kassab.
Um apagão analógico está previsto para ocorrer na próxima quarta-feira (26) do Distrito Federal e em algumas cidades em Goiás. No mínimo, 300 mil pessoas correm o risco de ficar sem TV aberta.
De acordo com o Notícias da TV, pela primeira vez, Globo e Record racharam em uma decisão envolvendo TV digital. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (25) em Brasília, as duas principais redes do país divergiram sobre o apagão analógico.
A Globo, o SBT e a Abert (Associação Nacional das Emissoras de Rádio e Televisão) defendem que o desligamento do sinal analógico seja adiado pelo menos em dez dias. Já a Record e Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) mudaram de posicionamento e passaram a defender o apagão analógico já, assim como as companhias telefônicas.
Para adiar o apagão no Distrito Federal, é necessária uma portaria do ministro Gilberto Kassab.
Via notíciasaominuto
CÂMARA FEDERAL APROVA PEC DO TETO EM 2º TURNO
- PEC DO TETO DOS GASTOS:
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, com 359 votos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, criando um limite para o aumento nos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A medida de maior austeridade em mais de uma década é a principal aposta do governo do presidente Michel Temer para equilibrar as contas públicas.
O projeto passou por seu segundo teste no plenário da Câmara nesta terça-feira, 25, e agora será analisado pelo Senado, também em dois turnos.
A votação, cujo placar foi de 359 votos a 116, se estendeu por mais de 8 horas devido às tentativas da oposição de obstruir a votação. Manifestações contra a aprovação da PEC também fizeram com que a sessão fosse interrompida pelo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, primeiro para pedir silêncio aos participantes, depois para pedir sua expulsão.
O governo comemorou o resultado, que, apesar da ausência de mais de 20 deputados, perdeu apenas 7 votos em relação so 366 obtidos na votação da semana passada. A votação de destaques como a retirada de Saúde e Educação da conta segue no plenário e deve varar a madrugada.- VEJA COMO CADA DEPUTADO CEARENSE PRESENTE VOTOU
Chico Lopes (PCdoB) Não
André Figueiredo (PDT) Não
Leônidas Cristino (PDT) Não
Odorico Monteiro (PROS) Não
José Airton Cirilo (PT) Não
José Guimarães (PT) Não
Luizianne Lins (PT) Não Moses Rodrigues (PMDB) Sim
Aníbal Gomes (PMDB) Sim
Vitor Valim (PMDB) Sim
Macedo (PP) Sim
Gorete Pereira (PR) Sim
Ronaldo Martins (PRB) Sim
Danilo Forte (PSB) Sim
Domingos Neto (PSD) Sim
Raimundo Gomes de Matos (PSDB) Sim Arnon Bezerra (PTB) Sim
Lógica da PEC 241, que limita os gastos da União, foi criada pelo governo Dilma (com vídeo) - ILISP
Em vídeo recuperado pelo ILISP e disponibilizado abaixo, o então Ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, Nelson Barbosa, apresentou em coletiva à imprensa no último dia 21 de março de 2016 uma medida para *limitar os gastos públicos*, exatamente como a PEC 241 pretende fazer. A única diferença entre a PEC 241 e a proposta de...
Comissão da Câmara aprova PEC do teto em 2º turno; texto vai a plenário
Proposta que limita gastos foi aprovada nesta terça (18) por 21 votos a 7. Se aprovada em 2º turno no plenário, seguirá para análise do Senado.
G1 - O PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO · 1.035
Governo confirma vitória e aprova PEC do Teto em 2º turno na Câmara - 25/10/2016 - Mercado - Folha de S.Paulo
WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR
terça-feira, 25 de outubro de 2016
PURIFICADOR DE AR AMBIENTE
AMSTERDAM, Holanda - Um grupo de empresários holandeses apresentou, em Amsterdã, capital do país europeu, um sistema de filtros destinado a purificar o ar ambiente externo de quase todas as partículas finas e ultrafinas que prejudicam a saúde. Eles chamaram sua invenção de o primeiro "aspirador" gigante deste tipo no mundo.
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"É um grande filtro industrial, de oito metros de comprimento, feito de aço, que seria colocado no topo dos edifícios, perto das zonas industriais" ou em aeroportos, disse à AFP Henk Boersen, porta-voz da start-up Envinity Group, que iniciou o projeto.
Este sistema inovador é capaz de aspirar o ar em um raio de 300 metros e até sete quilômetros de altura, tratar 800.000 metros cúbicos de ar por hora e filtrar 100% das partículas finas e 95% das partículas ultrafinas presentes no ar, segundo testes realizados com o protótipo.
"Uma grande coluna de ar atravessará o filtro e sairá limpa", afirmou o porta-voz.
As partículas finas são liberadas na queima de madeira e outros combustíveis, assim como da combustão industrial, e são consideradas pela Agência Europeia do Ambiente "o poluente atmosférico mais nocivo para a saúde humana" no continente.
Cerca de 90% dos residentes da União Europeia estão expostos a níveis dessas partículas - que podem ser cancerígenas - acima dos recomendados pela Organização Mundial da Saúde.
Já as partículas ultrafinas são liberadas pelas emissões dos automóveis e aviões, de acordo com o Envinity Group, e podem causar danos ao sistema nervoso, infecções, câncer, asma, alergias, doenças respiratórias ou cardiovasculares.
Governos, empresas e aeroportos já estão interessados no projeto, disse Boersen.
Para a start-up holandesa, este sistema ajudaria a tornar "mais estritos" os padrões europeus de partículas finas, que buscam principalmente "a redução da emissão na fonte", diminuindo, por exemplo, a velocidade máxima nas estradas.
Outro sistema de purificação do ar, denominado "Smog Free Tower", foi instalado no mês passado em Pequim e lançado pelo artista holandês Daan Roosegaarde. É capaz de limpar até 30.000 metros cúbicos de ar por hora, recolhendo mais de 75% das partículas nocivas, disse o Studio Roosegaarde em um comunicado.
SOBRAL TREMOR DE TERRA NA NOITE DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
Moradores do Conjunto Habitacional 3 - COHAB 3 SENTEM TREMOR DE TERRA na noite do dia 25 de outubro de 2016.
GASOLINA FORTALEZA X SOBRAL
Luís André Mont'Alverne de Barros
Preço da gasolina aqui em Fortaleza. Sinceramente não justifica os preços da gasolina praticados em Sobral, vamos denunciar o cartel que existe na nossa princesa do norte.
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