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terça-feira, 2 de maio de 2017

SOBRAL DE ARRASTÃO

Dois bandidos armados com armas de fogo em uma motocicleta praticaram assaltos em série (arrastão) na cidade de Sobral, na manhã desta terça-feira 02 .

Os assaltantes praticaram os assaltos em vários bairros de Sobral: Boulevard do Arco, Igreja da Saúde, nas proximidades da Igreja da Ressurreição e nas proximidades do hospital Unimed. Uma das vítimas foi identificada como "Deusilene", que teve seu celular tomado de assalto. Outra vítima foi identificada por "Luiza Mesquita", que teve sua bolsa com todos os pertences e a quantia de R$ 300,00 roubados. Os assaltantes realizaram quatro assaltos na área central de Sobral.

Os roubos tiveram início por volta das 9h. A Polícia foi acionada, mas os suspeitos não foram localizados.

A Polícia Civil irá abrir um inquérito policial para investigar os assaltos.

Fonte: Sobral 24 horas

CEARÁ E O PCC


Ceará é o estado nordestino com mais detentos "batizados" pelo PCC
O Ceará é o terceiro estado brasileiro com maior número de bandidos “batizados” como integrantes da organização criminosa paulista Primeiro Comando da Capital, o PCC. Atualmente, são cerca de 2,4 mil delinqüentes que recebem ordens do alto comando da facção para a prática de crimes diversos, que vão desde ataques a bancos e a carros-fortes, a seqüestros e também resgates de comparsas que estão nos presídios, além dos constantes ataques a forças policiais e queima de coletivos.

O levantamento foi feito pelo jornal Folha de São Paulo em reportagem especial que está publicada na edição desta segunda-feira (1º). Em números exatos, o estado tem 2.403 criminosos que foram “batizados” pela facção e estão agora à serviço da quadrilha dentro e fora das cadeias.

Segundo a reportagem, em primeiro lugar no ranking com número de membros do bando está São Paulo, com 8,5 mil integrantes. Ali surgiu a facção criminosa. Em seguida, aparece o estado do Paraná, com 2.426 participantes. Logo depois, surge o Ceará, com 2.403 membros.

No Ceará, hoje o PCC está aliado a outra facção criminosa, a Guardiões do Estado (GDE), enquanto seu grupo rival, o Comando Vermelho (CV), está junto com a organização criminosa Família do Norte (FDN), conforme levantamento feito pelo jornal paulista. Força e poder

Com centenas de presos reclusos nas cadeias cearenses, mas subordinados aos ditames do comando do PCC, em São Paulo, a facção ganhou força diante das autoridades locais e foi a primeira a ser “beneficiada” com as transferências ordenadas pela Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus) após as chacinas ocorridas em outros presídios do País. Temendo que aqui acontecesse o que ocorreu em Roraima e no Rio Grande do Norte (matanças nas cadeias), o governo do Ceará deu de “presente” para o PCC uma unidade no Complexo Penal de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

E a unidade escolhida para abrigar exclusivamente detentos do PCC foi a Casa de Privação Provisória da Liberdade Professor Jucá Neto, a CPPL 3. E foi de lá que, no último fim de semana, fugiram 44 detentos, dos quais 13 já teriam sido recapturados, de acordo com as autoridades.

Na verdade, o que ocorreu no fim de semana foi uma tentativa fracassada de resgate seguida de muito tiroteio, ainda na noite do último sábado (29). Horas depois, já na madrugada de domingo (30), finalmente, ocorreu a fuga dos 44 membros do PCC através das grades que circundam a unidade.

Fonte: Jornalista Fernando Ribeiro

TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL DO DIA 02 DE MAIO DE 2017

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SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADOR:
01. Tiago Ramos
02. Dr. Júnior Balreira
03. Paulo Vasconcelos
04. Dr, Giu Vascelos

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 02 de maio de 2017.

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PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 111/SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 25/04/2017 – Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória referente ao mês de março de 2017. PROJETOS: Projeto de Decreto Legislativo nº 722/17, de 26/04/2017. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao farmacêutico bioquímico Dr. Egberto Teixeira Duarte. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT) subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Cleiton Prado Carvalho e Joaquim Euclides Feijão Neto. Projeto de Lei nº 2063/17, de 25/04/2017. Ementa: Denomina oficialmente de Francisco José Sousa “Neném do Zé Sousa” o espaço cultural, conhecido como calçadão do DNOCS no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). VOTO DE PESAR: 012/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do senhor 1º SGT Francisco Carlos Lima Ferreira. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Seus familiares, na pessoa de sua mãe: Sra. Maria das Dores Lima Ferreira e, sua esposa Sra. Edileuza Mendes da Silva, residentes na rua Pintor Lemos, 188, bairro da Santa Casa, Sobral-CE. 2 INDICAÇÕES: * 715/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Osvaldo Rangel, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 716/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Cel. Sabino Guimarães, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 717/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da Avenida da Universidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo. * 718/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Cel. José Sabóia. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo. * 721/17 – Ementa: Indica a viabilização de redutores de velocidade na avenida Pimentel Gomes, próximo ao colégio CAIC. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 747/17 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da avenida Senador Fernandes Távora, para a prática de caminhadas. Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte. * 748/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Antônio Félix Ibiapina, no bairro Padre Ibiapina. 3 Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA. * 749/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Ressurreição, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendência da AMMA. * 790/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na Av. Rita Leite, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 791/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Manoel de Aguiar Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 792/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Glória Chaves Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 793/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Orgenina Gomes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. 4 * 797/17 – Ementa: Indica com urgência, estudo no intuito de ver a viabilidade técnica de implantação de redutores de velocidade na rua Jerônimo Prado, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Dom José, Alto Novo. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * 798/17 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua Julys Balreira “antiga rua Belém”, bairro Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 799/17 – Ementa: Indica com urgência, limpeza da lagoa da COSMAC, na vila São José, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município. * 801/17 – Ementa: Indica com urgência, estudo no intuito de ver a viabilidade técnica de implantação de redutores de velocidade na rua Mariinha Paiva com a rua Pará, em frente à residência do Sr. Cleiton (conhecido como Negão da Sinuca), nº 344, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * 806/17 – Ementa: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na rua R.H., em toda a sua extensão, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 807/17 – Ementa: Indica a necessidade de calçamento, recapeamento asfáltico na estrada que liga a CE 183 ao cemitério Boa Vista, no distrito de Jaibaras, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. * 808/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na Av. Mãe Rainha, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). 5 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 809/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua José Arruda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 810/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Catunda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 811/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria da Conceição P. Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 816/17 – Ementa: Indica com urgência, manilhamento para uma grota existente na estrada que dá acesso ao Setor VI, distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior, “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município * 817/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da rua Eurípedes Ferreira Gomes. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação, Mobilidade e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * 818/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Cinco, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município. * 827/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia e reforma do playground na praça Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer do Município. * 828/17 – Ementa: Indica a instalação de quebra-molas e recapeamento asfáltico na rua Padre Osvaldo Chaves, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes, Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * 832/17 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no Parque da Cidade, dando início na rua Monte Letácio, estendendo-se a rua Joaquim Barreto até a rotatória na rua José Euclides Ferreira Gomes, bem como na rua João Dias Carvalho, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 837/17 – Ementa: Indica a criação e implantação do Programa Farmácia 24 horas na Unidade Mista de Pronto Atendimento do Município. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. * 838/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria C. de Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 839/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Maria Selma Carneiro, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 840/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Tia Nenem Azevedo, no bairro Renato Parente. 7 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 841/17 – Ementa: Indica a construção de um miniestádio no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura do Município e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município. * 842/17 – Ementa: Indica asfaltamento para a rua Astolfo Menescal, no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 843/17 – Ementa: Indica a reforma do calçadão nos dois sentidos que passa na ponte do rio Oiticica, na Av. Fernandes Távora. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. * 844/17 – Ementa: Indica a construção no Assentamento das Casinhas de um anexo do posto de saúde do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura do Município e Secretaria de Saúde do Município. * 845/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Padre Franzone, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 846/17 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma areninha na margem esquerda do rio Acaraú. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer do Município. * 857/17 – Ementa: Indica a reforma do calçadão da margem esquerda, iniciando na ponte Dr. José Euclides, estendendo-se até a rua Pintor Lemos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município. 8 * 858/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município. * 861/17 – Ementa: Indica a instalação de semáforos com sinal sonoro e botão de acionamento na rua Menino Deus, próximo ao anexo da Câmara Municipal, haja vista o significativo número de visitantes com deficiência visual que circulam no local. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras e Secretaria de Urbanismo do Município. * 862/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Francisco das Chagas Muniz, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * 863/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas no semáforo da rua Othon de Alencar. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. * 864/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua Zezé Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA. * Obs.: Indicações pendentes da 22ª Sessão Ordinária. Vereadores ausentes na Sessão: Dr. Estevão Ponte Filho e José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”; e Vereadores ausentes no momento da leitura: José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Joaquim Euclides Feijão Neto. 870/17 – Ementa: Indica que seja feita uma areninha no campo do Arrudão, precisamente na rua Francisco Eufrásio Oliveira, localizado no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 9 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 871/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a implantação da estação da juventude no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 872/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a implantação de uma areninha no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 873/17 – Ementa: Indica a construção de uma estação da juventude, no terreno localizado na rua Aberlado Ferreira Gomes, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 874/17 – Ementa: Indica a construção de um galpão para comercialização de produtos dos criadores e vazanteiros do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Agricultura e Pecuária e Secretaria de Obras. 875/17 – Ementa: Indica a ampliação do salão de velório do cemitério do distrito de Aracatiaçu, SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos. 876/17 – Ementa: Indica estudos de viabilização através de critérios de planejamento para implantação de ciclo-faixa, infraestrutura para o trânsito de bicicletas na extensão da rua Gerardo Rangel. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esporte. 877/17 – Ementa: Indica a necessidade da presença de guardas municipais, aos finais de semana, na praça Quirino Rodrigues, em face às depredações do espaço público. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Segurança e Cidadania. 878/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência a colocação de luminárias por completo, na esquina da rua Dr. Custódio, com rua Geovane Carneiro, no bairro Parque Silvana II. 10 Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 879/17 – Ementa: Indica que seja feita a construção de uma estação da juventude, na rua Dom Walfrido Teixeira com Av. Dr José Euclides, no bairro Parque Silvana II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 880/17 – Ementa: Indica a urgente coleta seletiva e limpeza do lixo acumulado na extensão da rua Professor Manuel Pinto Filho, no bairro Padre Ibiapina. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA. 881/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma praça, na rua Francisco Eufrásio, tendo como ponto referente à capela Nossa Senhora do Carmo, no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 882/17 – Ementa: Indica que sejam implantados postes (luminárias), precisamente nas ruas Francisco Maciel e Francisco Eufrásio de Oliveira, localizado no Alto Grande. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 883/17 – Ementa: Indica a reforma do calçadão e da área de lazer na lagoa da fazenda no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 884/17 – Ementa: Indica, com urgência, a limpeza da lagoa da fazenda no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 885/17 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Governador do Estado do Ceará, Prefeito Municipal de Sobral e Gerente da CAGECE. 886/17 – Ementa: Indica a reforma de pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na rua José Parente de Albuquerque, que inicia na Maria Vanda Rua Linhares (conhecida como rua Santa Clara) passando pela a rua José de Sousa e vai até a rua Manoel Oliveira Gomes (conhecida como rua das Viúvas) no bairro José Maria Félix, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). 11 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 887/17 – Ementa: Indica com urgência a construção de saneamento básico na rua Dom Fernando Saburido (conhecida como rua da Lagoa) no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 888/17 – Ementa: Indica a conclusão em pedra tosca e pavimentação asfáltica da rua Francisco José de Sousa (antiga Dr. Aragão) no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 889/17 – Ementa: Indica em regime de urgência o conserto do equipamento de iluminação e/ou troca de lâmpadas da quadra Rafael Mesquita de Morais, localizada na rua Acácio Alcântara no bairro Padre Palhano em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude e Esporte. 890/17 – Ementa: Indica em regime de urgência a continuação da obra de saneamento básico (que se encontra parada) no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 891/17 – Ementa: Indica a implantação de um centro de educação infantil – CEI no bairro Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 892/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 893/17 – Ementa: Indica a construção de uma capela mortuária pública para o distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 12 894/17 – Ementa: Indica a necessidade da colocação de placas com indicações na rua José Leone Azevedo, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Superintendência da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA. 895/17 – Ementa: Indica a pintura de faixas de retenção exclusivas para motocicletas, no semáforo da rua Larisman Torquarto. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Obras, Secretaria de Urbanismo e Secretaria da Segurança e Cidadania. 896/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na Francisco Aurélio Aguiar (conhecida como rua Alfa) no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 897/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na avenida Aldo Vitorino no bairro José Maria Félix – distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 898/17 – Ementa: Indica implantação de centros culturais no distrito de Jaibaras, a exemplo do distrito de Aracatiaçu e Taperuaba. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 899/17 – Ementa: Indica a implantação de salas do EJA – Educação de Jovens e Adultos e do Programa Brasil Alfabetizado, na associação Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro do Tamarindo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 900/17 – Ementa: Indica com urgência a implantação de academia popular (equipamentos de ginástica) no terreno público localizado na esquina das ruas Yolanda P. C. Barreto com Dr. Guarany, vizinho ao CED (centro de educação à distância). Autoria: Vereador José Oswaldo S. Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 13 901/17 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma quadra coberta, precisamente entre as ruas Princesa Isabel, com rua Vicentina, no bairro Parque Silvana II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 902/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua São Sebastião, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 903/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua Monsenhor Aloisio Pinto, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 904/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua Santa Marta, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 906/17 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua São Cristóvão, no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 907/17 – Ementa: Indica que seja feita a viabilização para a construção de uma barragem no rio Pajé, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará - SRH. 908/17 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground no triângulo entre a Av. Ildefonso de Holanda Cavalcante e a rua Desembargador Moreira da Rocha, no bairro Coração de Jesus. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 909/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia da saúde na praça da juventude no bairro Vila União. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos de Sobral. 14 910/17 – Ementa: Indica com urgência a necessidade de mutirão de limpeza no Parque Mucambinho (calçadão, canal, campos) que se encontram com acúmulos de lixo e mato crescido, iniciando no trecho por trás da rodoviária percorrendo o bairro do Tamarindo e indo até o final do bairro da Santa Casa em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 911/17 – Ementa: Indica a necessidade de recapeamento asfáltico na rua Raimundo Rodrigues em toda a sua extensão no bairro Cohab I em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 912/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de tartarugas, com devida sinalização na rua Raimundo Rodrigues, em frente a oficina do Sr. Francisco, no bairro Cohab I em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADOR:
01. Tiago Ramos
02. Dr. Júnior Balreira
03. Paulo Vasconcelos
04. Dr, Giu Vascelos


TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 
MOÇÃO: 021/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e aplausos pela passagem do “Dia do Policial Militar e Policial Civil”, que foi comemorado no dia 21 de abril. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará, Comando do 3º BPM/Sobral, Comando da Penitenciária de Sobral, Comando do Raio/CIOPAER, Comando do Ronda/CIOPS, Comando do BPMA, Comando do BSP, Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, Delegacias Regional, Municipal e da Mulher de Sobral. FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 
1º Secretário                                               Diretor do Depto. Legislativo

Dia do Trabalhador - Feriadão sangrento no Ceará

Setenta e uma pessoas tiveram morte violenta em todo o Ceará durante o fim de semana prolongado pelo feriado mundial do Dia do Trabalhador. Embora sejam ainda parciais, as estatísticas revelam que no Estado, 64 pessoas foram assassinadas e outras sete morreram em decorrência de acidentes de trânsito, a maioria em estradas. Somente em Fortaleza, 24 pessoas foram mortas entre a última sexta-feira (28) e o começo da madrugada desta terça (2). Em quatro dias, a média de homicídios no Ceará foi de 15,7 casos.

Na Capital, os 24 assassinatos foram registrados nos seguintes bairros: Aldeota, Messejana (2), Montese, José Walter, Jardim Iracema (2), Barra do Ceará (2), Cambeba, Bom Jardim (2), Sapiranga-Coité (2), Jardim das Oliveiras, Centro, Carlito Pamplona, Vicente Pinzón, Granja Portugal, Canindezinho, Colônia, Genibaú, Conjunto Palmeiras e Jangurussu.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 13 pessoas acabaram mortas no feriadão, nos seguintes Municípios: Maracanaú (4), Horizonte (2), Caucaia (2), Guaiúba, Maranguape, Cascavel, Pacajus, e Aquiraz.

Vinte e sete pessoas foram assassinadas no Interior cearense em quatro dias de feriadão. No Interior Norte, foram 14 registros de homicídios nos Municípios de Itapajé (4), Paraipaba (2), Sobral, Acarape, Massapê, Canindé, Palmácia, São Benedito, Crateús e Quiterianópolis.

Já no Interior Sul, foram mais 13 assassinatos nos seguintes Municípios: Juazeiro do Norte (3), Tabuleiro do Norte (2), Brejo Santo, Catarina, Russas, Morada Nova, Caririaçu, Jaguaribara, Beberibe e Milagres.

Sete pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito como quedas, tombamento, atropelamento, choque e colisão. Das sete vítimas, quatro eram ocupantes (pilotos ou garupeiros) de motocicletas. Os óbitos ocorreram em Fortaleza (bairro Cambeba), Ipaumirim (centro), Palhano (BR-116), Jaguaribe (CE-275, Distrito de feiticeiro), Russas (BR-116, Ponte do Riachinho), Salitre (Sítio Jia) e Baturité.

Fonte: Jornalista Fernando Ribeiro

segunda-feira, 1 de maio de 2017

FELIZ DIA DO TRABALHADOR SEGUNDA-FEIRA 01 MAIO 2017

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PARABÉNS A  TODOS OS TRABALHADORES.

Dia do Trabalhador 2017


1 de maio é considerado o dia do trabalhador. Um feriado que mostra muito mais que apenas um dia de descanso, mas sim um dia de conscientização aos trabalhadores para enxergarem seus direitos e deveres e não apenas um objeto que serve para trabalhar incansavelmente a seus patrões. Um feriado que surgiu em 1889 em Paris, depois que um grupo de trabalhadores se reuniram para melhorias no trabalho, contra as condições desumanas ao qual trabalhavam. Foram as ruas para mais direitos, humanidade e reivindicar que as horas de trabalho mudassem de Treze horas para oito horas. Depois dessa luta a favor de seus direitos trabalhistas a data de 1º de Maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalhador e virou um símbolo dos trabalhadores do mundo todo.
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Com a influência dos imigrantes europeus a data foi introduzida no Brasil pelo presidente Artur Bernardes.Em 1° de maio de 1943 o presidente do Brasil na época, então Getúlio Vargas consolidou as leis do trabalho (CLT) e também os reajustes do salário do trabalhador eram feitos nessa data. O dia do trabalhador foi feito para mostrar os direitos do cidadão.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

MANIFESTAÇÃO



Protesto do PT e bandidos soltos nas ruas.
Enquanto o ESTADO reforçou o policiamento no "protesto" do PT na praça de Cuba, os bandidos plantavam o terror na periferia de Sobral, na manhã desta sexta-feira 28. Policiais do RAIO e do Ronda do Quarteirão conseguiram prender esse assaltante com uma 12, durante um assalto no bairro Terrenos Novos. Ele foi preso logo depois do assalto, enquanto tentava se esconder no conjunto Novo Caiçara.

GREVE É LEGÍTIMA E É ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO

O procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, divulgou uma nota afirmando que a greve “é um direito fundamental assegurado pela Constituição” e a participação dos trabalhadores nos atos marcados para essa sexta-feira (28), contra as reformas trabalhista e previdenciária, é legítima e garantida por regras internacionais.
Em nota divulgada na quarta-feira (27), o MPT (Ministério Público do Trabalho) diz que o direito a greve está previsto por tratados Internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.

STF amplia proibição de greve para todos os servidores da segurança pública

Para Alexandre de Moraes, é impossível que o braço armado do poder público paralise as atividades.
STF reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis.

O plenário do Superior Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (5), a inconstitucionalidade do exercício do direito de greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.

Para o STF, “o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. É obrigatória a participação do Poder Público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras de segurança pública, nos termos do artigo 165 do Código de Processo Civil, para vocalização dos interesses da categoria”.

Apenas os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio votaram a favor do direito de greve por parte dos servidores da segurança pública.

Via Cearanews7

blitz é ilegal, determina STF - Apreender veículos com débitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional desde agosto de 2016, a decisão adotada pelos Estados de apreender bens para forçar o contribuinte a pagar impostos. A decisão atinge em cheio a prática adotada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) que recolhe veículos nas ruas para forçar os proprietários a pagar o IPVA e as multas. “Isso é uma violência contra o cidadão”, observa o advogado Valdeci Cavalcante.
Os julgados do STF que decidiram pela inconstitucionalidade da apreensão de bens por parte do Estado para obrigar o cidadão a pagar impostos, constam nas súmulas 70, 323 e 547. O ministro Joaquim Barbosa diz que “historicamente o STF reafirma a impossibilidade de o Estado impor esse tipo de sanção ao contribuinte, como forma de coagi-lo a quitar débito”. Relata ainda que “é inadmissível a apreensão como meio coercitivo para pagamento de tributos”.

Ainda nos julgados, o ministro Marco Aurélio reafirma que a jurisprudência do STF é consolidada, no sentido de ser “inconstitucional qualquer ato que implique forçar o cidadão ao recolhimento de imposto”.

O ministro Carlos Alberto Menezes arremata, afirmando ser necessária uma repressão imediata, com relação a esse tipo de comportamento, pois o contribuinte fica totalmente descoberto.

No Ceará, cidadãos são parados nas ruas, têm seus bens (veículos) apreendidos. Caso não paguem o IPVA e multas ainda têm o veículo leiloado, numa espécie de confisco. Pior: sem direito a ser ouvido, nem mesmo com direito a ampla defesa e ao contraditório, como estabelece a Constituição Federal em vigor no país. “Nem mesmo o devido processo legal tem”, observa Valdeci Cavalcante.

Via Tribuna dos Vales

Greve Geral atinge vários setores nesta sexta

Veja quais categorias vão paralisar as atividades

Os atos estão programados, liderados pelo Sindifort, pela Intersindical – Central da classe Trabalhadora, pela CUT e pela Fetamce.
Está marcada para esta sexta-feira (28) a Greve Geral, em que sindicatos e movimentos de esquerda de todo o país vão fazer manifestações contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, do governo de Michel Temer.

No Ceará, servidores da capital cearense e de mais 60 municípios do estado aderem à greve. Na capital, os manifestantes se concentram na Praça Clóvis Beviláquia (conhecida como Praça da Bandeira) e no Paço Municipal, às 8h.

Os atos estão programados, liderados pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais (Sindifort), pela Intersindical – Central da classe Trabalhadora, pela Central Única dos Trabalhadores do Ceará (CUT) e pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).

Os agentes de trânsito da AMC, servidores da UrbFor, servidores do IPM, Agentes de Combate à Endemias e Agentes de Saúde confirmaram presença nos protestos.

A presidente da Fetamce, Eredina Soares, afirma que a expectativa é de que seja o maior ato de conjunto dos funcionários públicos do Estado, que mostra os servidores municipais de todo o estado estão unidos e se movimentando para tentar impedir as reformas e os projetos de lei que podem ameaçar os direitos dos funcionários públicos. O objetivo das manifestações é resistir ao que os sindicatos consideram como a destruição dos direitos Trabalhistas e Previdenciários.

“Nesta sexta-feira, a classe trabalhadora deve sair de casa na certeza que precisamos derrotar este golpe continuado nos direitos do nosso povo”, ressalta Eredina.

Algumas das prefeituras dos municípios que aderem à greve decretaram ponto facultativo na sexta-feira (28). A Fetamce informa que administrações de 17 cidades já definiram não funcionar. São elas: Barreira, Tarrafas, Uruburetama, Farias Brito, São Benedito, Novo Oriente, Graça, Ibiapina, Amontada, Capistrano, Icó, Apuiarés, Iguatu, Hidrolândia, Caririaçu, Tianguá e Aratuba (liberou o servidores).

O movimento atingirá todos os setores da sociedade, além dos funcionários públicos, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro) afirmou que a categoria vai marcar presença nas manifestações, mesmo após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) emitir uma nota em que pede para os funcionários das empresas de transportes coletivos não aderirem à greve.

O Sintro afirma que participar da greve geral é tentar lutar por direitos dos trabalhadores e tentar impedir as reformas que estão previstas pelo governo federal.

Outro setor atingido pelo protesto será as instituições de ensino, não só públicas, como também as particulares. Em Fortaleza, algumas escolas privadas já se manifestaram que não irão funcionar devido a paralisação.

As escolas e instituições de ensino superior públicas também não funcionarão, mas têm o apoio dos seus sindicatos, diferente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), que não apoia a paralisação e recomenda que os colégios funcionem.

Colégio Nossa Senhora das Graças, Colégio Juvenal de Carvalho, Colégio Santa Santa Isabel, Santa Cecília e Colégio Batista foram instituições que emitiram nota nas redes sociais afirmando que não funcionarão durante a Greve Geral.

A saúde também será atingida pela greve, os trabalhadores da saúde vão paralisar as atividades, em dois hospitais públicos da capital, o Hospital Geral Doutor César Calls e no Instituto Doutor José Frota (IJF) vão realizar apenas atendimentos de urgência, das 7h às 9h. Após esse horário, os trabalhadores vão se reunir aos manifestantes na Praça Clóvis Beviláqua.

Os bancários também participam do ato, na sexta-feira as agências se encontrarão fechadas e retomam as atividades na terça-feira (2). A categoria também estará presente na Praça Clóvis Beviláqua.

Fonte: Tribuna do Ceará

Greve geral no país - Balanço parcial nas capitais têm paralisações e manifestações em dia

Diversas capitais brasileiras amanheceram com falta de transporte público em virtude da greve geral convocada para todo o país contra as reformas trabalhista e da Previdência. Em algumas cidades, houve manifestações, necessitando de intervenção da polícia militar.
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, em entrevista a rádio Jovem Pan, criticou as paralisações feitas em todo o país desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira dia 28 de abril de 2017. 
"Não temos greve, o que temos é uma baderna generalizada. Não é uma greve nacional, porque o comércio funciona, as indústrias funcionam, os trabalhadores estão indo aos seus locais de trabalho", disse.

Movimentos sociais, sindicatos e partidos de oposição afirmam que os projetos retiram direitos dos trabalhadores ao alterar pontos da CLT (Consolidação das Lei do Trabalho) e endurecer as regras para conseguir a aposentadoria.

Em Belo Horizonte, a paralisação do transporte é parcial. 

Em São Paulo, houve conflito entre manifestantes e polícia na região da avenida São João, zona central da cidade.
Rio de Janeiro

No entorno da Rodoviária Novo Rio, manifestantes fecharam as vias no início da manhã. A Tropa de Choque interveio e liberou as ruas. Mas pouco depois, os manifestantes voltaram a impedir o tráfego. Houve novo confronto. Bombas de efeito moral foram atiradas em direção aos protestantes por volta das 10h.

As lojas do Centro do Rio decidiram não abrir nesta sexta-feira, 28. Apenas padarias da região resolveram levantar as portas. Todos os bancos da Avenida Rio Branco e das ruas transversais estão fechados e protegidos por tapumes.

Ponte Rio-Niterói foi liberada nos dois sentidos. Niteroi-Manilha também liberada nos dois sentidos.

Após ter sido bloqueada nos dois sentidos por manifestantes, a ponte Rio Niterói tem lentidão na manhã desta sexta-feira (28). No sentido Rio, passageiros desembarcam de ônibus para driblar o congestionamento.

A Linha Vermelha apresenta longo congestionamento às 10h desta sexta. De acordo com a Rio Ônibus, toda a frota está em funcionamento.

Aeroportos: No Santos Dumont, houve protesto de integrantes da CUT no saguão, mas os manifestantes não se encontram mais no local. O Galeão opera normalmente.

Metrô e trens funcionando normalmente no Rio.

O VLT segue parado em virtude de manifestações.

MANIFESTANTES BRIGAM DURANTE PROTESTO NO AEROPORTO SANTOS DUMONT

São Paulo
Ônibus e trens não operam e o metrô funciona parcialmente neste início de sexta-feira (28) na capital paulista em razão da greve geral convocada para todo o país contra as reformas trabalhista e da Previdência. O rodízio municipal de veículos está suspenso. No metrô, a linha 4-amarela, operada pela empresa privada ViaQuatro e que liga as estações Luz e Butantã, está funcionando normalmente. A linha 1-azul, que liga as estações Tucuruvi e Jabaquara, tem funcionamento parcial.

Das linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), cinco operam parcialmente. A 10-turquesa funciona entre as estações Luz e Tamanduateí. A 9-esmeralda opera entre as estações Santo Amaro e Pinheiros.

Das linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), cinco operam parcialmente. A 10-turquesa funciona entre as estações Luz e Tamanduateí. A 9-esmeralda opera entre as estações Santo Amaro e Pinheiros. A linha 11-esmeralda tem operação parcial entre as estações Tatuapé e Luz. Na linha 12-safira, trens circulam entre as estações USP Leste e Brás. E na linha 8-diamante, os trens estão circulando entre as estações Osasco e Barra Funda. A linha 7-rubi está totalmente parada.

João Doria, voltou a criticar as manifestações pela cidade e aqueles que promovem as paralisações. "Eu acordo cedo e trabalho. Eu não sou grevista que dorme, é preguiçoso e acorda tarde. Eu não sou Jaiminho, não", disse em entrevista a rádio Jovem Pan.

"Neste confronto, só a população que trabalha, que é honesta é quem perde. Quem não é sindicalista, sem querer generalizar. Quem promove a greve são aqueles que fazem política partidária ideológica em função própria", disse.
Belo Horizonte

Paralisação de transportes é parcial em BH; metrô não funciona. As estações estão fechadas.

Belo Horizonte amanheceu nesta sexta-feira (28) com paralisação parcial de ônibus, de acordo com estimativa do Sindicato dos Rodoviários.

A categoria está fazendo piquetes nas portas de algumas garagens de ônibus. Um ônibus foi incendiado na BR 381, próximo à Regap (Refinaria Gabriel Passos).

SOBRAL EM GREVE - MANIFESTAÇÕES

Os manifestantes percorreram as principais ruas do Centro de Sobral.
Os protestos são contra duas reformas do governo Temer: a reforma da Previdência e a reforma trabalhista.
A reforma da Previdência fixa, entre outras medidas, idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, será votada no dia 2 de maio por uma comissão especial.
A reforma trabalhista, aprovada nesta quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados, prevê, entre outras coisas, a prevalência de acordos coletivos sobre a legislação, parcelamento de férias em até três vezes e o fim da contribuição obrigatória a sindicatos.

Fonte: Sobral 24 horas

quinta-feira, 27 de abril de 2017

SENADO APROVA FIM DO FORO PRIVILEGIADO

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a prerrogativa de foro para autoridades nos casos de prática de crimes comuns, como roubo e corrupção. A PEC foi aprovada por 75 votos a favor e nenhum voto contrário.
Por se tratar de uma alteração no texto constitucional, a proposta ainda precisa passar por um segundo turno de votação no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser analisada em duas votações.
Pela lei que vigora atualmente, políticos como senadores, deputados federais e ministros têm direito a ser investigados e julgados apenas na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos governadores, o foro é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Prefeitos, por sua vez, são julgados por Tribunais de Justiça.
Na proposta aprovada, as autoridades deverão ser julgadas pela primeira instância no estado onde o eventual crime houver ocorrido, e não mais em tribunais superiores. O projeto estabelece uma exceção para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
O texto, de autoria do senador Álvaro Dias (PV-PR), atinge a mais de 30 mil pessoas, segundo o relator Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que, atualmente, possuem prerrogativa de foro no país.
São políticos detentores de mandatos, ministros, juízes, procuradores, desembargadores, entre outras autoridades que atualmente são julgadas em tribunais especializados.
Em seu relatório, que foi aprovado em primeiro turno nesta quarta, Randolfe acolheu uma emenda (sugestão de alteração) do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que mantém o foro privilegiado para os presidentes dos três poderes.
Ao apresentar a emenda, Ferraço argumentou que deixar os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo no texto poderia provocar uma pulverização de ações contra essas autoridades.
Caso a proposta entre em vigor, deputados e senadores perderão a prerrogativa de foro e passarão a ser julgados pela primeira instância do Judiciário.

O relator da proposta explicou que, com a aprovação da lei, o político que, por conta do foro privilegiado, estiver sendo processado no STF, terá o caso remetido para as instâncias inferiores.
Ele disse que a regra valerá, caso o projeto vire lei, para os políticos investigados pela Lava Jato no STF.
"Cai o foro privilegiado e o processo cai para o juiz e para o promotor da primeira instância. Todos que estão com foro no STF e estão respondendo processo, recai para a instância judicial respectiva, que é o juiz federal da primeira instância”, declarou Randolfe.
“Se for acusação no âmbito da Operação Lava Jato, para a vara federal de Curitiba ou a vara que estiver fazendo a investigação. Vale para todos os processos em andamento", completou o senador do Amapá.
Crime de responsabilidade
A proposta não acaba, contudo, com a prerrogativa de foro nos casos de crimes de responsabilidade previstos para ministros de Estado, presidente da República e ministros do STF.
Nesses casos, cabe ao Congresso Nacional processar essas autoridades, como é previsto pela Constituição Federal.
Supremo
Para o relator da proposta, a votação sem obstrução e expressiva no Senado está relacionada à possibilidade de o STF julgar uma proposta que estabelece limites para o foro privilegiado já no próximo mês.
Randolfe acredita que a aprovação da PEC em 1º turno nesta quarta é uma sinalização do Legislativo aos ministros do Supremo com o “objetivo” de que os magistrados retirem o tema da pauta da Corte uma vez que o Congresso já está legislando sobre o fim do foro.

Sobral - 10 assaltos por DIA

Essa é a média dessa semana em Sobral. 

A cidade de 200 mil habitantes, no Norte do Ceará, sofre com a insegurança que já atinge índices alarmantes. 

Essa dupla da moto vem plantando o terror na periferia. 

Na manhã de segunda-feira passada, eles roubaram uma pistola de um empresário quando saía no portão de sua residência no bairro do Junco. 

Os assaltos estão concentrados principalmente entre 06 horas da manhã até o meio dia.

Qualquer informação que possa contribuir para a prisão dos mesmos, entre em contato pelo whatsapp 88 996111753.

ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS SUSPENDEM AULAS NESTA SEXTA-FEIRA


Ceará 247 - A greve geral marcada para esta sexta-feira (28), em todo o País, irá alterar a rotina de algumas escolas particulares de Sobral e Fortaleza. 


Até quarta-feira (26), duas tradicionais instituições de ensino anunciaram que as aulas serão suspensas no dia.

O colégio Juvenal de Carvalho divulgou nota em que se posiciona a favor da paralisação, alegando não poder" concordar com as reformas trabalhistas e sociais propostas pelo Governo porque são contra as os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e pela CLT”.

Já o colégio Santa Cecília diz que a decisão está “pautada na segurança e bem-estar de nossos alunos, pais e funcionários” e informa que as atividades programadas para esta sexta serão repostas no decorrer do semestre.
A decisão das escolas vai de encontro à orientação do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe), que divulgou comunicado em seu site oficial pedindo para que as instituições não paralisem suas atividades. “A paralisação anunciada para o dia 28 é, na verdade, uma simulação que, a rigor, esconde-se por trás de outro enredo. Ainda reverberam os primeiros vagidos nos corredores sindicais laborais quando se anunciou, na reforma, o fim da contribuição sindical laboral”, alega.

Greve geral cresce e deve parar transporte, escolas, bancos e indústria em todo o país

28 DE ABRIL

Confira as categorias que já aprovaram paralisação contra as reformas da Previdência e trabalhista do governo Michel Temer
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 25/04/2017 17h48, última modificação 26/04/2017 16h16



Cresce a perspectiva de que terminais de metrôs e ônibus amanheçam sem movimento nesta sexta (28)
São Paulo – A três dias da greve geral contra a 'reforma' da Previdência, a 'reforma' trabalhista e a terceirização irrestrita, propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB), dezenas de categorias de trabalhadores confirmam participação na paralisação de 28 de abril. O transporte coletivo por ônibus, metrô e trens será um dos setores com maior participação na mobilização, com paralisações já confirmadas na região metropolitana de São Paulo e mais 17 capitais. Bancários, urbanitários, servidores da saúde pública, professores, metalúrgicos e comerciários também confirmaram adesão à greve.

Em relação aos motoristas e cobradores de ônibus, as atividades vão ser paralisadas por 24 horas nas cidades do Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Teresina, Natal, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Rio Branco, Maceió, Manaus e Macapá.

Em São Paulo, 17 cidades da região metropolitana e toda a Baixada Santista vão ter o transporte coletivo paralisado, incluindo o sistema intermunicipal, executado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Guarulhos, Itaquaquecetuba, Arujá, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Ribeirão Pires, São Caetano, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra, Itapecerica da Serra e Osasco são as cidades metropolitanas que já tiveram a greve aprovada em assembleias de trabalhadores.

Na capital paulista, o Sindicato dos Motoristas vai realizar assembleia nesta quarta-feira (26), às 16h. Mas o indicativo da categoria também é de adesão à greve por 24 horas. Os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) das linhas 9-Esmeralda (Grajaú-Osasco) e 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi) também realizam assembleia amanhã. Já as linhas 7-Rubi (Jundiaí-Luz), 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra), 11-Coral (Luz-Estudantes) e 12-Safira (Brás-Calmon Viana) aprovaram paralisação de 24 horas.

Os metroviários também vão cruzar os braços por 24 horas nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Teresina, Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Na capital paulista, as linhas 1-Azul, (Jabaquara-Tucuruvi), 2-Verde (Vila Madalena-Vila Prudente), 3-Vermelha (Corinthians/Itaquera-Palmeiras/Barra Funda), 5-Lilás (Capão Redondo-Adolfo Pinheiro) e 15-Prata (Vila Prudente-Oratório) ficarão paralisadas o dia todo, a partir da zero hora de sexta-feira.

Os professores da rede pública de Alagoas, Bahia, Brasília, Paraná, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Amapá, Tocantins, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo (municipal e estadual) também vão parar na sexta-feira. Docentes da rede privada de Alagoas, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais também aprovaram adesão à greve. O mesmo vale para professores das universidades federais e estaduais de todo o país.

Os estabelecimentos de saúde – hospitais, unidades básicas, prontos-socorros –, onde a paralisação não pode ser de 100% dos trabalhadores, vão funcionar com escala semelhante à de final de semana, priorizando o atendimento a emergências. Trabalhadores desse setor nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e São Paulo (inclusive na capital) vão parar.

Pilotos, copilotos e comissários de voo declararam estado de greve em assembleias realizadas na segunda-feira (24) em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. A categoria vai decidir na quinta-feira (27) se paralisa ou não as atividades. Já os aeroviários (funcionários que atuam no check-in, auxiliar de serviços gerais, mecânicos de pista, entre outros cargos) aprovaram a paralisação nacional de 24 horas nos aeroportos internacionais Franco Montoro, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e Gilberto Freyre, em Pernambuco.

Também vão paralisar as atividades os bancários (em 22 estados), metalúrgicos (sete estados), comerciários (seis estados), eletricitários, químicos, petroleiros e trabalhadores de saneamento básico e dos Correios. Os servidores públicos das demais áreas, inclusive do Judiciário, vão ter paralisações em todas as capitais e dezenas de cidades médias. Trabalhadores do Porto de Santos também aprovaram a greve.

As propostas do governo Temer são rechaçadas pela maioria da população. Pesquisa Vox Populi divulgada no dia 13 indica que 93% dos brasileiros são contra a reforma da Previdência e 80% contra a terceirização.

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GOOGLE CHEGA A CUBA

Google é primeira empresa de internet estrangeira a chegar a Cuba

Medida marca redução do controle da web pelo governo de Havana.
POR O GLOBO 27/04/2017 10:47 / atualizado 27/04/2017 10:58
Funcionária monitora uso da internet em loja de Havana - Jose Goitia/The New York Times/18-4-2008


RIO — A Google tornou-se a primeira empresa de internet estrangeira a lançar um serviço em Cuba, levantando esperanças de reforma em um dos países mais fechados do mundo.

A gigante da internet abriu ontem um novo data center na ilha, onde irá armazenar informações como vídeos populares do YouTube.

Em um movimento que indica que Cuba está abrindo suas portas para a modernização e maior acesso à informação, os servidores no país tornarão mais fácil para os cubanos acessar os serviços da Google.

Até agora, todas as informações viajavam para a ilha através de um cabo submarino da Venezuela, tornando a conexão muito lenta. Mas agora os servidores da Google serão capazes de armazenar conteúdo, como vídeos que têm tráfego intenso, facilitando seu acesso.

Quando a Google anunciou o plano no final do ano passado, disse que o povo cubano "pode esperar uma melhora em termos de qualidade de serviço".

A medida foi saudada como um avanço do governo cubano, que exerce um controle severo sobre o conteúdo disponível on-line.

— É um marco porque esta é a primeira vez que uma empresa de internet estrangeira resolveu hospedar-se em Cuba — disse Doug Madory, diretor da Dyn Research, que deu a notícia de que os servidores estavam ligados. — Acho que isso será muito perceptível para os cubanos.

No entanto, os benefícios só vão chegar aos cubanos que já têm acesso à internet.

A maioria da população ainda tem dificuldades para conectar-se à internet, por causa da infraestrutura deficiente e da legislação nacional, que restringe a permissão para que as pessoas tenham internet em suas casas. A web só pode ser acessada em alguns locais de trabalho, instituições educacionais e em um dos 240 pontos públicos com wi-fi.

CÂMARA FEDERAL APROVA REFORMA TRABALHISTA

Encerrada a votação do texto base da reforma trabalhista, o governo avisou aos líderes de partidos aliados que haveria reunião na tarde desta quinta (27) no Planalto. A pauta: infidelidade e exonerações.
DEM e PSDB foram os mais fiéis. No PSB, que disse ter fechado questão contra, 14 dos 30 deputados que votaram foram a favor. Aliados de Temer ficaram irritados com o Pros, que tem cinco parlamentares, quatro contra a reforma.
Representantes de setores do empresariado tentaram incluir emendas no relatório de Rogério Marinho (PSDB-RN) sobre a reforma trabalhista mesmo depois que a sessão da Câmara foi aberta.

Um funcionário da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) pediu aos deputados que trabalhassem para deixar mais claro o trecho que estabelece um limite de tempo para a tramitação de um processo trabalhista.
  (Painel - Daniela Lima - Folha de S.Paulo)
Após 14 horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (27) o projeto de lei (PL) 6787/16, que trata sobre a Reforma Trabalhista. Foram 

296 favoráveis, 177 contrários e 39 abstenções.

Deputados cearenses na Reforma Trabalhista

Se dependesse dos deputados federais do Ceará, o projeto não seria aprovado. Foram 10 votos contra e 8 a favor. 

Sim

Adail Carneiro (PP)
Aníbal Gomes (PMDB)
Danilo Forte (PSB)
Domingos Neto (PSD)
Gorete Pereira (PR)
Moses Rodrigues (PMDB)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
Vaidon Oliveira (DEM)

Não

André Figueiredo (PDT)
Cabo Sabino (PR)
Chico Lopes (PCdoB)
José Airton Cirilo (PT)
José Guimarães (PT)
Leônidas Cristino (PDT)
Luizianne Lins (PT)
Odorico Monteiro (PROS)
Ronaldo Martins (PRB)
Vitor Valim (PMDB)

Abstenções

Ariosto Holanda (PDT)
Genecias Noronha (SD)
Macedo (PP)
Paulo Henrique Lustosa (PP)

A Reforma Trabalhista como foi aprovada dá prevalência ao acordo sobre a lei em 16 pontos, como as horas da jornada de trabalho, intervalo mínimo de alimentação de meia hora, parcelamento das férias em até três vezes, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente. 

O texto estabelece, dentre outras coisas, o fim da contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na rescisão trabalhista.


Além disso, há alterações como, por exemplo, a redução da multa para empresas que mantém empregados não registrados e a a isenção do cálculo de horas no trajeto do empregado até o trabalho na jornada de trabalho. 

O projeto agora segue para apreciação do Senado Federal.

A lista completa de como votaram os deputados federais pode ser vista clicando AQUI.

Fonte: Tribuna do Ceará