BANDIDOS FAZEM ARRASTÃO EM PESSOAS
Eram dois elementos em uma moto abordaram algumas pessoas que estavam na praça e armados com revólver levaram vários objetos das vítimas.
terça-feira, 17 de outubro de 2017
FAMÍLIA
No início do mês de outubro (6/10), a Secretaria de Cultura do Distrito Federal publicou uma portaria, na qual instituiu uma nova Política Cultural de Ações Afirmativas. O texto mais recente acabou revogando a Portaria n° 277 que direcionava ações afirmativas específicas da pasta para gays, lésbicas, bissexuais e transexuais.
Esta revogação vem atender a uma solicitação da Frente Parlamentar Evangélica do DF, que protocolou no dia 1º de outubro um documento oficial, pedindo que o governo anulasse a portaria 277.
O documento assinado pelo presidente da bancada, Rodrigo Delmasso (Podemos-DF), alegou que a então nova política feria “diretamente o direito das famílias brasilienses”, bem como à cultura que “valoriza os princípios e valores da família”.
Em sua nova decisão – que revoga a Portaria 277 – o Governo do Distrito Federal afirmou que a medida mais recente
(de nº 285) amplia as políticas públicas à população de forma geral e não deixa de reconhecer da diversidade de identidades e manifestações culturais.
O Governo do DF também justificou que a nova portaria continua prezando pelo diagnóstico, pela defesa e pela promoção dos direitos culturais dos povos, grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social, de discriminação, de ameaça de violência ou de necessidade de reconhecimento da identidade.
Diversidade cultural
Agora, além dos LGBTIs, o novo texto também reconhece como grupos minoritários: indígenas, ciganos, pessoas com deficiência, idosos e refugiados.
“Com a medida, a pasta reafirma o compromisso com a promoção de direitos e a concepção de que a diversidade cultural cria um mundo rico e variado que nutre as capacidades e valores humanos”, escreveu o governo em nota.
SOBRAL - ASSALTO NA PONTE CONTINUA
TRABALHADORES ESTÃO SENDO ASSALTADOS NA PONTE RIO OITICICA,
Recebi reclamações de Ciclistas que trafegam na Avenida Senador Fernandes, que estão sendo assaltados na travessia da Ponte Rio Oiticica, próximo ao empresa Cosmac. O bandido está armado com um revolver.
Segundo um Ciclista que denunciou o caso, ele disse que o “bandido” fica escondido próximo a “escada” que liga a Ponte ao bairro Dom Expedito e depois de arma em punho surge como elemento surpreso e vai apontando o revolver em direção aos Ciclistas e depois faz o rapa em tudo que as pessoas trazem. Soube que na última sexta feira e nesta segunda feira já tivemos duas pessoas que foram assaltadas e tiveram além dos pertences pessoais, o assaltante levou a bicicleta.
Os horários dos assaltos acontecem sempre a partir das 19 horas, justamente na passagem sobre a Ponte rio Oiticica. Os assaltados são sempre moradores dos bairros Sinhá Sabóia e adjacências, que neste horário estão retornando de seus trabalhos.
O apelo da população para a Policia Militar para que faça algo para resolver essa situação, antes que aconteça uma desgraça.
SENADO FEDERAL VOLTA AÉCIO NEVES
RIO — O Senado rejeitou o afastamento de Aécio Neves derrubando a decisão do STF.
Por 44 votos a 26, a maioria dos senadores decidiu em plenário, nesta noite terça-feira (17), reconduzir ao exercício do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que estava *afastado* de suas funções desde 26 de setembro, por imposição da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), além de obrigado a recolhimento domiciliar noturno e proibido de viajar para o exterior ou conversar com outros investigados. Assim, reverte-se os efeitos da decisão do colegiado, e Aécio pode retomar suas atividades já a partir desta quarta-feira (18).
CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
NOVA LICENÇA- foi o que o vereador Itamar Ribeiro foi pedir na Câmara hoje. Galdêncio vai ficar mais dois meses.
SOBRAL - ASSALTO NA PRAÇA DE CUBA - CENTRO
Um meliante tomou de assalto um celular de uma mulher na Praça de Cuba, centro de Sobral. De imediato pessoas saíram em perseguição do assaltante. A correria foi terminar mo terminal rodoviário de Sobral. O mesmo foi imobilizado e preso.
SOBRAL - TARADO SE MASTUBANDO NO CALÇADÃO DA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA
MASTURBANDO PARA AS MULHERES QUE FAZEM CAMINHADA NO CALÇADÃO DA AVENIDA FERNANDES TÁVORA.
De acordo com as informações o individuo fica debaixo de uma moita com a ''piaba de fora'' se acabando para as mulheres que por ali passam.
CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PPA
Acontecerá hoje dia 17 de outubro de 2017 no Plenário 5 de Julho na Câmara Municipal de Sobral uma Audiência para se discutir PPA do Município de Sobral.
O evento contará com a presença dos secretários do município, que darão as explicações referentes ao seu funcionamento.
O evento contará com a presença dos secretários do município, que darão as explicações referentes ao seu funcionamento.
TRIBUNA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 17 de outubro de 2017.
GRANDE EXPEDIENTE
ORADOR:
01. ADAUTO ARRUDA
02. JÚNIOR BALREIRA
ORADOR:
01. ADAUTO ARRUDA
02. JÚNIOR BALREIRA
1 PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 17 de outubro de 2017. L E I T U R A PROJETOS: Projeto de Lei nº 2145/17, de 16/10/2017. Ementa: Denomina oficialmente a praça na Malhadinha-Bonfim, de Maria Doralice de Sousa Alves. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 767/17, de 16/10/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. João Augusto Leitão Filho. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. INDICAÇÕES: * 1709/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF de Bilheira. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1710/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito de Aprazível. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1711/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito de Caioca. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1712/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico, para o CSF do distrito e Rafael Arruda. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 2 * 1723/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Waldemar Lira Pessoa, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1724/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Aprígio Celso de Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE/Sobral. * 1725/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Ten. Cel. Ézio de Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE/Sobral. * 1729/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Maria Eneita Siqueira Portela, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1730/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Piragibe Newton Carneiro, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1731/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Profª Ceci Cialdine, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1732/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Raimundo Atibone Ximenes, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1742/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Lourdes Vasconcelos, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 3 * 1743/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador Félix Dias Ibiapina, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1744/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador Joaquim Barreto Lima, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1746/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Vereador José Maria Linhares, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1747/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador João Passos Dias, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1749/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Maria Félix, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1750/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Maria Linhares, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1751/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Figueiredo, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1752/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da rua Francisco Jacinto Ferreira da Ponte, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1753/17 – Ementa: Indica a pavimentação da rua Irmã Zita, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 65ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho e Ailton Marcos Fontenele Vieira, ausentes no momento da Leitura; e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, ausente da Sessão. 1754/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Francisco Edival Vasconcelos, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1755/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Francisco Edival Vasconcelos, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1756/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Margarida Barroso, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1757/17 – Ementa: Indica a instalação de 7 braços de luz, na localidade Lagoa do Mato, pertencente ao distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1758/17 – Ementa: Indica a reconstrução da parede da barragem na localidade Lagoa do Mato, situada nas proximidades do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1759/17 – Ementa: Indica uma malha asfáltica na rua Maria Luiza de Sousa, no distrito de Caracará, pertencente ao município de Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 1760/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Maria das Dores Sousa Sales, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1761/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Maria Hildelea Lopes Carneiro, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1762/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Maria das Dores Sousa Sales, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1763/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Maria Hildelea Lopes Carneiro, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 195/17 – Ementa: Solicita a construção de uma creche no Parque Silvana II, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 196/17 – Ementa: Solicita prorrogação de 70 (setenta) dias de licença para tratamento de saúde nos termos do Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Sobral e Art. 70, inciso I do Regimento Interno da Câmara. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). 197/17 – Ementa: Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de novembro de 2017, a fim de debater com as autoridades competentes, COREN e a classe de enfermeiros sobre a Liminar que suspendeu parcialmente a Portaria 2488 de 2011.. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”. Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. O R D E M D O D I A PROJETOS: 2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 061/17, de 28/09/2017. Maioria: Absoluta. 6 Ementa: Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar nº 33 de 15 de dezembro de 2010, Lei Complementar nº 035 de 13 de junho de 2012, Lei Complementar nº 043 de 23 de dezembro de 2014, denominando de bairro JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, a circunscrição que indica, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Lei Complementar nº 062/17, Mensagem 517 de 04/10/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Processo Administrativo Tributário do Município de Sobral (PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT), e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2118/17, mensagem nº 498 de 05/09/2017. Maioria: Simples Ementa: Reestrutura o cargo de Fiscal Superior de Urbanismo e cria a carreira de Especialista em Urbanismo e Meio Ambiente, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2135/17, de 26/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros de água potável nas agências bancárias do município. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Projeto de Lei nº 2138/17, de 28/09/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominada oficialmente a ponte que liga os bairros Recanto I e Novo Recanto de Francisco Rodrigues Torres. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Lei nº 2140/17, Mensagem nº 516 de 04/10/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a criação da carreira de Especialista em Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
APOSENTADORIA PARA PROFESSOR
O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial. Essa é a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reafirmada em julgamento de recurso extraordinário, que teve repercussão geral reconhecida.
No caso dos autos, uma professora da rede pública de ensino do estado de Santa Catarina pediu aposentadoria especial após ter exercido, entre 1985 e 2012, as funções de professora regente de classe, auxiliar de direção, responsável por secretaria de escola, assessora de direção e responsável por turno. O requerimento foi indeferido pela administração pública ao argumento de que nem todas as atividades se enquadravam no rol previsto em ato normativo da Procuradoria-Geral do Estado, definindo quais são as funções de magistério passíveis de serem utilizadas em cálculo para fins de aposentadoria especial.
Decisão de primeira instância da Justiça estadual, contudo, determinou a concessão da aposentadoria a partir de janeiro de 2013. Ao julgar recurso de apelação do estado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina excluiu do cômputo da aposentadoria especial o período em que a professora trabalhou como responsável por secretaria de escola.
segunda-feira, 16 de outubro de 2017
CRISTÃOS EXPULSOS POR GAY
Cristão são expulso de estabelecimento por proprietário gay!
Cristãos são expulsos de cafeteria por proprietário gay; Veja o vídeo
Um grupo de cristãos estava na cafeteria Bedlam em Seattle, Washington, quando foram expulsos. O motivo? Por ser homossexual assumido, o dono não queria…GOSPELFIVE.COM.BR
RIO EM DESTRUIÇÃO
Uma imagem de destruição numa praia do Rio de Janeiro assusta moradores e turistas. Parte do calçadão já foi levada pelo mar e prédios perto da orla estão ameaçados.
band.com.br/jornaldaband
band.com.br/jornaldaband
IDEOLOGIA DE GÊNERO VENCIDA
"Peru, um milhão e meio de pessoas entre católicos e evangéliucos protestam e vence contra Ideologia de Gênero" Curta Evangélicos da Ilha "Ideologia de gênero tem que ser retirada do currículo escolar, decide Suprema Corte do Peru "
A promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres poderia agregar US$ 28 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) global até 2025, informa o relatório Situação da População Mundial 2017 lançado hoje (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Segundo o documento, estudos apontam uma associacão positiva entre igualdade de gênero, PIB per capita e níveis de desenvolvimento humano e a redução das desigualdade de gênero é um fator determinante para que o mundo consiga atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2030.
Mas esse cenário está longe de ser atingido. Dados do relatório mostram que os homens ocupam 76% da força de trabalho global, enquanto as mulhres representam 50%. A pesquisa mostra ainda o valor pago as mulheres corresponde a 77% aos dos homens.
Além disso, em razão das desigualdades, apenas metade das mulheres em todo o mundo possui emprego remunerado. Outro dado alarmante: das mulheres que conseguem entrar no mercado, em todo o mundo, 3 em cada 5 não têm acesso a licença maternidade, e muitas pagam “penalidade pela maternidade”.
De acordo com o relatório, esses números mostram que as desigualdades em saúde e direitos sexuais e reprodutivos têm um impacto “evidente” na desigualdade econômica. “O que significa que para as mulheres de qualquer lugar, a gravidez e a criacão dos filhos podem significar a exclusa o da força do trabalho ou salários mais baixos”.
Segundo o relatório, as mulheres mais pobres são as mais atingidas. “Em muitos países em desenvolvimento, as mulheres pobres, que estão nos 20% inferiores da escala de renda, e principalmente aquelas nas àreas rurais, têm menos probabilidade de acesso a contraceptivos, cuidado durante a gravidez e o parto do que suas contrapartes nas áreas urbanas mais ricas.”
Sem acesso a contracepção, as mulheres pobres, especialmente as menos instruídas e que moram em áreas rurais, “está em maior risco de uma gravidez não intencional. Isso pode gerar riscos de saúde e repercussões econômicas por toda a vida. A falta de poder para decidir se, quando ou com que frequência engravidar pode limitar sua educação, atrasar a participação na força de trabalho remunerada e reduzir os ganhos.
A pesquisa mostra que o acesso limitado ao planejamento reprodutivo reflete em 89 milhões de gravidez não intencionais e 48 milhões de abortos em países em desenvolvimento todos os anos. A UNFPA diz que a cada US$ 1 gasto em serviços os contraceptivos reduz o gasto de assistência relacionada a gravidez em US$ 2,22.
Os números mostram ainda que “em 2015 houve aproximadamente 14,5 milhões de partos de adolescentes em 156 países, territórios e outras áreas em desenvolvimento”. A maioria dos partos de adolescentes no mundo (95%) ocorre nos países em desenvolvimento e nove de cada dez desses partos ocorrem em um casamento ou uma união.
Esses casamentos infantis costumam ser mais frequentes em países onde a pobreza extrema e entre os grupos mais pobres nos países. “As adolescentes (entre 15 e 19 anos de idade) nos domicílios que está o entre os 20% mais pobres nos países em desenvolvimento têm cerca de três vezes mais partos do que as adolescentes nos domicílios que está entre os 20% mais ricos. As adolescentes em áreas rurais têm, em mèdia, duas vezes mais partos (taxa por 1mil mulheres) do que suas contrapartes nas cidades”, diz o relatório.
No caso do Brasil, o relatório mostra que um em cada cinco bebês nascem de mães adolescentes. O estudo mostra ainda que entre essas mães adolescentes, de cada cinco, três não trabalham nem estudam; sete em cada dez são afrodescendentes e aproximadamente a metade delas mora na Região Nordeste.
Segundo o material, a juventude enfrenta três condições críticas: acesso limitado a serviços e insumos de saúde sexual e reprodutiva; acesso limitado a educação de qualidade e a oportunidades de emprego; e uma alta exposição à violência, em especial contra meninas e violência letal a jovens negros e em comunidades mais pobres.
O relatório mostra ainda o longo caminho que o país precisa percorrer para reduzir as desigualdades entre homens e mulheres. Segundo o estudo, do total de 22,5% das pessoas jovens (15-29 anos), no país, não estudam e nem trabalham. Desses jovens, mais de 65% são mulheres, sendo que a maioria (54,1%) tinha ao menos um filho ou filha.
De acordo com o relatório, na população de dez anos ou mais, a proporçao de mulheres que cuida dos afazeres doméstidos chega a 88%, enquanto na parcela masculina fica em 51,5%. Na divisão da média de horas semanais dedicadas a afazeres domésticos, os homens dedicam 10,5h e mulheres 23,3h, mais que o dobro.
Para a UNFPA, isso significa menos possibilidade de completar o ensino formal e, consequentemente, de acesso ao mercado de trabalho e de alcançarem independêcia financeira nas mesmas condições que homens ou de mulheres mais ricas.
Segundo a UNFPA, o maior nível de instrução de meninas e mulheres tem uma associação positiva com melhores resultados em saúde materna e infantil, assim como menores taxas de mortalidade. A melhoria na igualdade de gênero que resulta de uma maior parcela de mulheres na força de trabalho tem sido associada a menor desigualdade de renda”, diz o relatório.
De acordo com representate da UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, o desafio não é apenas reduzir a pobreza e a desigualdade econômica, mas também as desigualdades quanto as oportunidades. “O que o relatório está falando é que pensar desigualdade não é só o quanto uma pessoa tem ou não tem. Ele está dizendo que é isso, mas não só: é o que as pessoas podem fazer nas suas vidas ou podem não fazer dependendo do acesso a oportunidades que tiveram, particularmente no momento quando eram crianças e adolescentes e puderam completar todo esse ciclo de educação, de saúde e de iinserção na vida produtiva”, disse Nadal à Agência Brasil.
Para o FNDA, somente com a promoção da equidade de direitos de mulheres e meninas, especialmente no acesso universal aos serviços e direitos de saúde sexual e reprodutiva – são necessários para alcançar o desenvolvimento sustentável.
Para o fundo o cenário colocado traz ameaças à paz e ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e que a menos que as “desigualdades recebam atenção urgente e que as mulheres, em especial as mais pobres”, esse cenário não será atingido.
Segundo Nadal, a sociedade pode colher grandes benefícios econômicos e sociais quando todas as pessoas puderem desfrutar de seus direitos a saúde e a educação. No caso das mulheres, essa questão passa por decidir se, quando e com que frequência engravidar; e quando os homens e mulheres estão em pé de igualdade na força de trabalho.
"O crescimetno econômico por si só não basta. É preciso que ele seja também um crescimento distributivo, equitativo, que realmente camadas amplas da população possam se beneficiar do crescimento econômico. Porque se permanecer muito concentrado em setores pequenos da população ele não vai ser duradouro, não vai ser sustentável e vai gerar mais desigualdade”, disse.
Fonte: Agência Brasil
SOBRAL - OCORRÊNCIAS POLICIAIS
ASSALTO COM ROUBO DE MOTO
A vítima (mulher) transitava em sua motocicleta Honda Titan de cor vermelha e placa PMO-1545 no sentido Groaíras a Sobral, quando na localidade de Salgado dos Machados foi abordada por dois indivíduos armados em uma motocicleta Bros, eles anunciaram o roubo e levaram a moto da vítima.
O crime aconteceu na última sexta-feira (13), por volta das 15h.
Quem souber informações sobre o paradeiro do veículo roubado, ligar para o telefone da Polícia (190). O sigilo das informações é garantido.
Fonte: Sobral 24 horas
Comerciante conhecido como seu Edílson (Louro) é baleado no braço e nas costas por dois indivíduos em uma moto em tentativa de assalto na Rua José Ribeiro Dias (Rua Nova), Bairro Sinhá Sabóia.
A vítima (mulher) transitava em sua motocicleta Honda Titan de cor vermelha e placa PMO-1545 no sentido Groaíras a Sobral, quando na localidade de Salgado dos Machados foi abordada por dois indivíduos armados em uma motocicleta Bros, eles anunciaram o roubo e levaram a moto da vítima.
O crime aconteceu na última sexta-feira (13), por volta das 15h.
Quem souber informações sobre o paradeiro do veículo roubado, ligar para o telefone da Polícia (190). O sigilo das informações é garantido.
Fonte: Sobral 24 horas
Comerciante conhecido como seu Edílson (Louro) é baleado no braço e nas costas por dois indivíduos em uma moto em tentativa de assalto na Rua José Ribeiro Dias (Rua Nova), Bairro Sinhá Sabóia.
Portela.
Os indivíduos após o delito tomaram rumo ignorado.
O fato aconteceu na rua José Ribeiro dias no bairro Sinhá Saboia.
O fato aconteceu nesta noite dia 16 de outubro de 2017 as 21:00 horas.
A vítima foi levada para o hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
SOBRAL:
JOVEM SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO DO EX-NAMORADO
A jovem identificada por Karol Montenegro foi vítima de tentativa de homicídio na última sexta-feira (13), na cidade de Sobral. 
Igor Pontes Sousa, agrediu violentamente a jovem, torturando-a de forma cruel. O homicídio só não foi consumo porque populares não deixaram. O acusado do crime é seu ex-namorado.
Segundo a vítima, seu ex-namorado só não a matou porque populares ouviram os gritos e a socorreram.
A jovem sofreu grave lesão no olho esquerdo e será transferida para a cidade de Fortaleza, onde receberá atendimento médico especializado
O fato já foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral.
O agressor se encontra foragido.
MUCAMBENSE É MORTO POR ENGANO NO CENTRO DE FORTALEZA
10/16/2017 
O cidadão de Mucambo identificado como Júlio Neri de Lima, 39 anos, foi morto por engano na noite da última terça-feira (10), no Centro de Fortaleza. De acordo com informações, o comerciante tinha acabado de fechar o seu comércio na Rua 24 de Maio e estava indo pegar a sua moto para ir para sua residência. Um casal que havia sido roubado, pelas proximidades do Centro, momentos antes, pensou que o comerciante era o assaltante e passou com o veículo que conduzia por cima do comerciante, que veio a óbito no local.
Um celular com rastreador tinha sido levado do casal, ao verificar nos bolsos do comerciante que não tinha celular algum, perceberam que tinham cometido um engano. O celular foi localizado na Barra do Ceará. O comerciante trabalhava no Centro da cidade há mais de 20 anos. O corpo de Júlio Neri de Lima está sendo velado na cidade de Mucambo na Rua Manoel Magalhães no centro. O sepultamento aconteceu às 16:00hs, de quinta feira no cemitério da cidade.
FONTE: CNEWS
Correios prorrogam prazo de inscrições de concurso para 88 vagas
Os Correios prorrogaram o prazo de inscrições e alteraram a data da prova do concurso público para 88 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio/ técnico e superior. Agora, os candidatos podem se inscrever até o dia 5 de novembro. A prova será aplicada em 10 de dezembro.
Os salários vão de R$ 1.876,43 a R$ 4.903,05. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) é a organizadora responsável pela seleção.
Os cargos de nível superior são para enfermeiro do trabalho júnior, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho júnior.
As vagas de nível médio são para auxiliar de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho.
Do total das oportunidades, 10% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.
As inscrições devem ser feitas até o dia 5 de novembro pelo site www.iades.com.br. A taxa é de R$ 50 para nível médio e R$ 70 para nível superior.
As oportunidades são para Brasília, Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Vitória, Goiânia, São Luís, Belo Horizonte, Campo Grande, Belém, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Porto Alegre, São José (SC), Aracaju, Bauru (SP), São Paulo e Palmas. Não há vagas para o estado do Mato Grosso.
A prova está prevista para o dia 10 de dezembro, no turno da tarde, e terão duração de quatro horas.
Segundo os Correios, a seleção tem como objetivo repor o quadro de profissionais técnico-especializados, em cumprimento às exigências de norma regulamentadora do Ministério do Trabalho. Essa norma estabelece, dentre outros critérios, a exigência legal mínima de um quantitativo de cargos para compor o SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) da empresa.
Fonte: G1 CE
POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ 2017 SUCATEADA
O sucateamento da Polícia Civil no Ceará, desmotiva e tem feito muitos policiais desistirem de permanecer na polícia no Ceará. Muitos tem participado de concursos em outros estados e entregam o cargo para assumirem outras funções.
Sem agentes suficientes, a Polícia Civil sofre também com a falta de manutenção nas viaturas que acabam colocando em risco a vida dos policiais e do cidadão.
Por volta das 15h dessa segunda-feira 16, para evitar um grave acidente numa das principais avenidas de Sobral, no Ceará, o motorista dessa viatura percebeu a falta de freio, jogou o veículo fora da avenida e caiu dentro dos trilhos do metrô.
A perícia esteve presente e constatou-se além de outros problemas, que as pastilhas de freio haviam se soltado.
O metrô ficou parado por cerca de 1h e 30min na estação do Arco até que os trilhos fossem liberados.
Ceará - Pesquisadores da UFC desenvolvem teste rápido para o zika vírus
O grupo realiza o estudo em parceria com outros especialistas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A previsão é de que a pesquisa seja concluída em 2018.
O tempo do diagnóstico do zika vírus pode diminuir de 7 dias para horas a partir de um teste rápido que está sendo desenvolvido por pesquisadores de três universidades: Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
De acordo com os dados do Sistema de Monitoramento Diários de Agravo (SIMDA) da Prefeitura de Fortaleza, a capital registrou 286 casos confirmados de zika vírus até o mês de setembro deste ano. No ano passado, foram 1.329 casos.
O grupo está produzindo um kit teste que traz resultados mais confiáveis e com um tempo menor. Segundo o professor Ivanildo José da Silva Júnior, coordenador do trabalho na UFC, a ideia da pesquisa é oferecer à rede pública um novo kit de diagnóstico mais eficaz. A conclusão da pesquisa está prevista para 2018.
Para o desenvolvimento do teste rápido, os pesquisadores estão utilizando a NS1, uma proteína produzida na fase aguda da doença, como antígeno para que gere uma reação de defesa no corpo. No laboratório da Uece, a NS1 está desenvolvendo a proteína a partir de células vegetais. De acordo com os especialistas, com a proteína, o diagnóstico torna-se mais preciso por conta da relação que a proteína tem com cada arbovirose, evitando o surgimento de “falsos positivos”.
Até o momento, os exames de laboratório para o diagnóstico do zika vírus utiliza a técnica PCR, que identifica a presença do DNA ou RNA do agente que causa a doença. Mas, a identificação só acontece quando o vírus estiver circulando no organismo e possui custos altos. Neste último ano, cinco tipos de testes rápidos para o zika vírus foram aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O diagnóstico é feito pelo sangue. Entretanto, esses exames ainda apresentam falsos positivos por conta do encontro cruzado com outras doenças causadas pelo aedes aegypti.
No ano passado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação realizou uma chamada pública para atrair trabalhos com temas voltados para as áreas de saúde, biologia e engenharia de bioprocessos com o financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A proposta do grupo das três universidades em disponibilizar um teste rápido e eficaz foi a selecionada pela convocação.
(Tribuna do Ceará, com informações da Agência UFC)
CEARÁ - CRIMES
Ceará registra 16 homicídios em 24 horas e CVLIS já são 3.960 no ano.
Ao menos 16 pessoas foram assassinadas segunda-feira (16) no Ceará.
Nas últimas 24 horas, as autoridades da Segurança Pública registraram oito casos de homicídios na Grande Fortaleza (seis na Capital e dois na região metropolitana) e mais oito no Interior. No acumulado do ano, já são 3.960 pessoas vítimas de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs), que são os homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e lesões corporais que resultam em óbito.
Entre as sete vítimas da violência da segunda-feira (16) estão duas jovens. Uma delas, ainda não identificada, foi executada com vários tiros de pistola no cruzamento das ruas Jacaúna e Ambrósio Carneiro, no limite dos bairros Jardim Iracema e Barra do Ceará, na zona Oeste da Capital. O crime teve características de execução sumária e aconteceu no fim da tarde de ontem. O corpo apresentava tiros principalmente no rosto e foi encaminhado à sede da Perícia Forense do estado do Ceará (Pefoce) na condição de indigente.
Já à noite, por volta de 21 horas, uma segunda jovem, identificada como Monique Sousa Bezerra Abreu, 21 anos, foi morta, com, ao menos, quatro tiros disparados à queima-roupa, dentro de um ônibus que fazia a linha João Arruda/Antônio Bezerra. Segundo testemunhas, quando o coletivo trafegava pela Avenida Perimetral, no bairro Pici, uma mulher – ainda não identificada – que também era passageira do veículo, se aproximou de Monique e disparou vários tiros, fugindo em seguida. Uma equipe do Samu esteve no local do crime e comprovou o óbito.
Também na noite de ontem, o corpo de um homem foi deixado pelos assassinos em plena Avenida Eduardo Girão (Avenida do Canal), no bairro Jardim América. Tratava-se de Dyego Jéfferson de Lima Sousa, 31 anos, morador da Favela Nova Brasília, nas proximidades do local. Segundo a Perícia, a vítima provavelmente foi morta por estrangulamento com fios elétricos e apresentava várias lesões na cabeça, provavelmente facadas. A vítima possuía uma longa ficha criminal.
No Campo do São Paulo, na Avenida Cônego de Castro, no bairro Vila Manuel Sátiro, um homem foi morto, a tiros, por volta de 18 horas. Já na BR-222, no Distrito de Primavera, em Caucaia, o corpo de um homem foi encontrado com marcas de torturas. A vítima estava com as mãos amarradas para trás e apresentava tiros na cabeça.
Na sequência da violência, um traficante de drogas conhecido por “Pequeno”, foi executado a tiros, por volta das 22h30 nas proximidades da Lagoa do Urubu, no bairro Álvaro Weyne. Ainda na noite passada a Polícia registrou um crime de morte no bairro Siqueira II.
No Interior do estado, a segunda-feira também foi de violência, com o registro de oito assassinatos nos seguintes Municípios: Campos Sales, Morada Nova e Crato (no Interior Sul); além de Acarape, Morrinhos, Caridade, Crateús e Ipu (Interior Norte).
Hoje
Já no começo da manhã desta terça-feira (17), a Polícia Militar fez o registro de um achado de cadáver na Área Integrada de Segurança 13 (AIS-13). O corpo de um homem, degolado e partido na altura da cintura, além de mãos amarradas para trás, foi localizado às margens da BR-116, na localidade de Jibóia, no Município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).(Jornalista Fernando Ribeiro)
Os dados foram divulgados pela secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Governo do Estado. Segundo levantamento, no acumulado de setembro de 2017, foram registrados 170 casos de crimes sexuais, 30 a mais que o mesmo período de 2016.
Até setembro deste ano, foram registrados 1.328 casos em todo o Estado.
O mês de março foi o responsável pela maioria dos crimes, 172 casos.
Na Capital foram 351 ocorrências, sendo que o maior volume ocorreu em setembro, com 54 crimes sexuais.
Já o interior contabiliza 744 casos em 2017.
Para registrar denúncias, a população deve recorrer ao Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou para o Disque Denúncia da SSPDS, pelo número 181. O sigilo de ambos os serviços é garantido.
Aracatiaçu - Carro de sobrinho do vereador Compadre Bony é roubado
Aracatiaçu, jovem Iago Mesquita teve seu veiculo roubado neste domingo dia 15 de outubro de 2017, por volta de 04:00 horas da manhã.
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Iago é sobrinho do vereador Cumpady Bony, seu carro é conhecido como Celta Sensação, o mesmo tem paredão de som em seu interior de cor rosa com branco.
Bandidos quebraram o vidro lateral e levaram seu veiculo uma Celta Spirit de cor vermelha ano 2006, Placa DRE 1029 que estava estacionado em frente sua casa na Rua Monsenhor Linhares.
Qualquer informação entrar em contato pelos números (88) 98133.9245 ou 99282.8346.
Obs. o veículo foi encontrado na cidade Irauçuba.
SOBRAL VIATURA DA POLÍCIA CIVIL
VIATURA FALTA FREIO E CARRO VAI PARAR NOS TRILHOS DO VLT.
A Polícia Civil de Sobral ficou sem 
🚔 viatura.
🚔 viatura.
POLICIAIS CIVIS EVITAM ACIDENTES - VIATURA FALTOU FREIO DEPOIS DE 4 MESES NA GARAGEM.
Se não fosse a perícia defensiva do condutor, certamente teríamos um acidente de grandes proporções em Sobral.
Policiais Civis da DRPC transportavam presos para audiência na cidade de Forquilha, quando na Av.Pericentral faltaram os freios, tendo o condutor para evitar vários acidentes, devido vários veículos e pessoas que transitavam, desviado para os trilhos como forma de parar o veículo. Segundo informações, a viatura acabara de retornar da oficina da Polícia Civil em Fortaleza, onde passou 4 meses na oficina fazendo manutenção.
Há três meses o secretário André Costa prometeu que enviaria DUAS novas viaturas para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral, mas até hoje esses carros não chegaram por aqui. 
O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 16, na pericentral. De acordo com as informações o veículo faltou freio e foi parar nos trilhos do VLT. Graças a DEUS houve apenas danos materiais.
PIS/Pasep - Pagamento para idosos
veja calendário
Caixa: R$ 6,7 bilhões do PIS/Pasep estarão disponíveis para saque em outubro (Antonio Cruz/Agência Brasil)
São Paulo — O dinheiro do PIS/Pasep de idosos acima de 70 anos será creditado nesta terça-feira (17) para clientes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Apenas o crédito em conta-corrente será antecipado —para os outros trabalhadores, o saque nas agências começa na quinta-feira (19).
Câmara Municipal de Sobral PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 16 de outubro de 2017.
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2144/17, de 11/10/2017.
Ementa: Denominada oficialmente a praça no Serrote do Piaba (Setor VI), de José Valfrido Prudêncio de
Castro.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 763/17, de 16/10/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Vilma Kátia de Matos Pereira Cavalcante.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Projeto de Decreto Legislativo nº 764/17, de 16/10/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Roselene Maria de Vasconcelos Reis.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Projeto de Decreto Legislativo nº 765/17, de 16/10/2017.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a professora Isabel de Aguiar
Pontes.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Pontes de
Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Adauto
Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”,
Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Tiago Ramos Vieira e
Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 766/17, de 16/10/2017.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Sra. Maria Aparecida Ferreira Aragão.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Pontes de
Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Adauto
Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”,
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Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Tiago Ramos Vieira e
Cleiton Prado Carvalho.
VOTO DE PESAR:
029/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória da Sra. Albetiza Elesbão.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Suas filhas: sra. Luzimar Elesbão e sra. Ilma Elesbão, residentes na rua São José II, nº
60, bairro Sumaré, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1683/17 – Ementa: Indica que seja implantado um anexo do Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS Dom José, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social.
* 1684/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo) no cruzamento das ruas
Cel. Sabino Guimarães e Antônio Félix Ibiapina, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1685/17 – Ementa: Indica a podagem nas árvores na Av. Pericentral, no trecho entre a Av. John Sanford
e Av. Senador Ermírio de Moraes, bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente.
* 1709/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF de Bilheira.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1710/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito de Aprazível.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1711/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
3
* 1712/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito e Rafael Arruda.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1723/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Waldemar Lira Pessoa, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1724/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Aprígio
Celso de Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
SAAE/Sobral.
* 1725/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Ten.
Cel. Ézio de Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
SAAE/Sobral.
* 1729/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Maria Eneita Siqueira Portela, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1730/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Piragibe Newton Carneiro, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1731/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Profª Ceci Cialdine, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1732/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Raimundo Atibone Ximenes, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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* 1740/17 – Ementa: Indica a colocação de uma placa de sinalização: no máximo 15 minutos com pisca
alerta ligado, em frente à farmácia de manipulação, situada na Av. Dom José, cruzando com a
Dr. Monte.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1741/17 – Ementa: Indica a colocação de placa com indicação na entrada do Setor VI (Serrote do
Piaba).
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 64ª Sessão Ordinária, vereadores: Paulo César Lopes Vasconcelos e Dr.
Estevão Ponte Filho ausentes no momento da Leitura; e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausente da
Sessão.
1742/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Lourdes
Vasconcelos, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1743/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador Félix Dias
Ibiapina, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1744/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador Joaquim Barreto
Lima, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1745/17 – Ementa: Indica com urgência a troca das manilhas das estradas vicinais que ligam as
localidades de Pirajá, Jatobá e Logradouro.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Fejão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1746/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Vereador José Maria
Linhares, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1747/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador João Passos
Dias, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1748/17 – Ementa: Indica com urgência a troca das manilhas das estradas vicinais que ligam as
localidades de Emasa, Flores e São José.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Fejão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1749/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Maria Félix,
situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1750/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Maria
Linhares, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1751/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da
rua Figueiredo, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1752/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da
rua Francisco Jacinto Ferreira da Ponte, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1753/17 – Ementa: Indica a pavimentação da rua Irmã Zita, no bairro Padre Palhano.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
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193/17 – Ementa: Solicita que seja realizada a reforma e ampliação da CE 362, no distrito de Taperuaba,
no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Pontes
de Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”,
Adauto Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady
Bony”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho..
Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Infraestrutura do Estado e
Superintendência do DER-CE.
194/17 – Ementa: Solicita uma Sessão Especial para o dia 24 de outubro de 2017, a fim de homenagear
os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e passagem do Dia
Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.
Autoria: Vereadora: Alessandra Pontes de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Indicação nº 130/17, de 02/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Sobral para a contratação de
iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Indicação nº 131/17, de 02/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Programa “Trabalhadores Eventuais” no Município de Sobral para a contratação de
iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Indicação nº 132/17, de 02/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a construção de passarelas no Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 061/17, de 28/09/2017.
Maioria: Absoluta.
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Ementa: Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar nº 33 de 15 de dezembro de 2010, Lei
Complementar nº 035 de 13 de junho de 2012, Lei Complementar nº 043 de 23 de dezembro de 2014,
denominando de bairro JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, a circunscrição que indica, e dá
outras providências.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Lei Complementar nº 062/17, Mensagem 517 de 04/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Processo Administrativo Tributário do Município de Sobral (PROCESSO
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2118/17, mensagem nº 498 de 05/09/2017.
Maioria: Simples
Ementa: Reestrutura o cargo de Fiscal Superior de Urbanismo e cria a carreira de Especialista em
Urbanismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2135/17, de 26/09/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros de água potável nas agências
bancárias do município.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Projeto de Lei nº 2138/17, de 28/09/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Fica denominada oficialmente a ponte que liga os bairros Recanto I e Novo Recanto de
Francisco Rodrigues Torres.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei nº 2140/17, Mensagem nº 516 de 04/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação da carreira de Especialista em Controle Interno no âmbito do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2144/17, de 11/10/2017.
Ementa: Denominada oficialmente a praça no Serrote do Piaba (Setor VI), de José Valfrido Prudêncio de
Castro.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 763/17, de 16/10/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Vilma Kátia de Matos Pereira Cavalcante.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Projeto de Decreto Legislativo nº 764/17, de 16/10/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Roselene Maria de Vasconcelos Reis.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Vicente de Paulo
Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Projeto de Decreto Legislativo nº 765/17, de 16/10/2017.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a professora Isabel de Aguiar
Pontes.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Pontes de
Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Adauto
Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”,
Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Tiago Ramos Vieira e
Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 766/17, de 16/10/2017.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Sra. Maria Aparecida Ferreira Aragão.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Pontes de
Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Adauto
Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”,
2
Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Tiago Ramos Vieira e
Cleiton Prado Carvalho.
VOTO DE PESAR:
029/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória da Sra. Albetiza Elesbão.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Suas filhas: sra. Luzimar Elesbão e sra. Ilma Elesbão, residentes na rua São José II, nº
60, bairro Sumaré, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1683/17 – Ementa: Indica que seja implantado um anexo do Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS Dom José, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e
Assistência Social.
* 1684/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo) no cruzamento das ruas
Cel. Sabino Guimarães e Antônio Félix Ibiapina, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1685/17 – Ementa: Indica a podagem nas árvores na Av. Pericentral, no trecho entre a Av. John Sanford
e Av. Senador Ermírio de Moraes, bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente.
* 1709/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF de Bilheira.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1710/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito de Aprazível.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1711/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
3
* 1712/17 – Ementa: Indica o fornecimento de soro antiofídico, botrópico, laquético, crotálico e elapídico,
para o CSF do distrito e Rafael Arruda.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* 1723/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Waldemar Lira Pessoa, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1724/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Aprígio
Celso de Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
SAAE/Sobral.
* 1725/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Ten.
Cel. Ézio de Lima Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
SAAE/Sobral.
* 1729/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Maria Eneita Siqueira Portela, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1730/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Piragibe Newton Carneiro, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1731/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Profª Ceci Cialdine, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1732/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão
da rua Raimundo Atibone Ximenes, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
4
* 1740/17 – Ementa: Indica a colocação de uma placa de sinalização: no máximo 15 minutos com pisca
alerta ligado, em frente à farmácia de manipulação, situada na Av. Dom José, cruzando com a
Dr. Monte.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1741/17 – Ementa: Indica a colocação de placa com indicação na entrada do Setor VI (Serrote do
Piaba).
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 64ª Sessão Ordinária, vereadores: Paulo César Lopes Vasconcelos e Dr.
Estevão Ponte Filho ausentes no momento da Leitura; e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausente da
Sessão.
1742/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Lourdes
Vasconcelos, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1743/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador Félix Dias
Ibiapina, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1744/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador Joaquim Barreto
Lima, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1745/17 – Ementa: Indica com urgência a troca das manilhas das estradas vicinais que ligam as
localidades de Pirajá, Jatobá e Logradouro.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Fejão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1746/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Vereador José Maria
Linhares, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
5
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1747/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador João Passos
Dias, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1748/17 – Ementa: Indica com urgência a troca das manilhas das estradas vicinais que ligam as
localidades de Emasa, Flores e São José.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Fejão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1749/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Maria Félix,
situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1750/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Vereador José Maria
Linhares, situada no bairro das Nações, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1751/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da
rua Figueiredo, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1752/17 – Ementa: Indica a urgente necessidade de colocação de pavimentação asfáltica na extensão da
rua Francisco Jacinto Ferreira da Ponte, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1753/17 – Ementa: Indica a pavimentação da rua Irmã Zita, no bairro Padre Palhano.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
6
193/17 – Ementa: Solicita que seja realizada a reforma e ampliação da CE 362, no distrito de Taperuaba,
no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Pontes
de Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”,
Adauto Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady
Bony”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho..
Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Infraestrutura do Estado e
Superintendência do DER-CE.
194/17 – Ementa: Solicita uma Sessão Especial para o dia 24 de outubro de 2017, a fim de homenagear
os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e passagem do Dia
Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.
Autoria: Vereadora: Alessandra Pontes de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Indicação nº 130/17, de 02/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Sobral para a contratação de
iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Indicação nº 131/17, de 02/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Programa “Trabalhadores Eventuais” no Município de Sobral para a contratação de
iniciantes no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Indicação nº 132/17, de 02/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a construção de passarelas no Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 061/17, de 28/09/2017.
Maioria: Absoluta.
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Ementa: Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar nº 33 de 15 de dezembro de 2010, Lei
Complementar nº 035 de 13 de junho de 2012, Lei Complementar nº 043 de 23 de dezembro de 2014,
denominando de bairro JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, a circunscrição que indica, e dá
outras providências.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Lei Complementar nº 062/17, Mensagem 517 de 04/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Processo Administrativo Tributário do Município de Sobral (PROCESSO
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2118/17, mensagem nº 498 de 05/09/2017.
Maioria: Simples
Ementa: Reestrutura o cargo de Fiscal Superior de Urbanismo e cria a carreira de Especialista em
Urbanismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2135/17, de 26/09/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros de água potável nas agências
bancárias do município.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Projeto de Lei nº 2138/17, de 28/09/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Fica denominada oficialmente a ponte que liga os bairros Recanto I e Novo Recanto de
Francisco Rodrigues Torres.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei nº 2140/17, Mensagem nº 516 de 04/10/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação da carreira de Especialista em Controle Interno no âmbito do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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