Pesquisar este blog

sábado, 16 de junho de 2018

COPA E O HORÁRIO BANCÁRIO

Bancos vão abrir por 4 h em dias de jogo do Brasil

Quem tem contas a pagar com vencimento em dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa não poderá usar as mudanças no horário de funcionamento das agências bancárias como desculpa para deixar de cumprir as obrigações no prazo.

O Banco Central determinou que bancos poderão alterar o horário de atendimento ao público de suas agências em dias de jogos do Brasil, desde que elas sejam mantidas abertas por ao menos quatro horas por dia, ininterruptas ou não.

A mudança é comum durante os períodos da Copa do Mundo de futebol e segue o mesmo padrão adotado pelo BC nos Mundiais de 2014 e 2010.

A estreia do Brasil na Copa será contra os suíços no domingo (17), às 15h. As partidas seguintes serão diante da Costa Rica na sexta-feira (22) às 9h e da Sérvia na quarta (27) às 15h.

Quando jogos da seleção brasileira acontecerem às 9h, as agências funcionarão das 13h às 17h, informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Em dias de jogos às 11h, o atendimento será das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h.

Com jogos às 15h, o funcionamento vai das 9h às 13h.
Os bancos deverão afixar em suas agências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil com uma com antecedência mínima de 48 horas, conforme definiu o BC.

Com agências fechadas, a Febraban lembra que o pagamento de contas pode ser realizado por caixas eletrônicos, internet banking, aplicativo do banco no celular (mobile banking) ou por telefone.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - MOTOTAXISTAS DENUNCIAM O DESCASO DE FARDAMENTO

SEXTA-FEIRA, JUNHO 15, 2018  


Mototaxistas denunciam o péssimo estado das batas "entregues" pela Prefeitura de Sobral no início do corrente ano. Os profissionais pagaram a importância de R$ 60 pela bata.

Fortaleza registra mais de 15 mil roubos somente no primeiro semestre do ano

SEXTA-FEIRA, JUNHO 15, 2018  

O sindicato que representa os policiais civis afirma que a carência de efetivo somada à alta quantidade de casos dificulta o trabalho de investigação.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, somente em 2018, Fortaleza já contabilizou 15.489 crimes do tipo roubo a pessoa e roubo de documento.

Uma média de 100 casos por dia. Número que apesar de alto, ainda não reflete a realidade da capital, já que muitas vítimas preferem não registrar o boletim de ocorrência.

A população critica a falta de investigação para prender os assaltantes. O sindicato que representa os policiais civis afirma que a carência de efetivo somada à alta quantidade de casos dificulta o trabalho.

Além disso, o número de distritos policiais em Fortaleza também é insuficiente: são 24. Praticamente a mesma estrutura há duas décadas, segundo o sindicato. Hoje, existem unidades que atendem áreas bastante extensas. É o caso do 12º DP, que abrange o Conjunto Ceará, que sozinho tem mais de 48 mil habitantes, além dos bairros Granja Lisboa e Genibaú. (Tribuna do Ceará)

Polícia Federal Edital do concurso é publicado.

São 500 vagas com salários de até R$ 22,6 mil

Divulgado na manhã desta sexta-feira (15) o aguardado edital do concurso público da Polícia Federal com 500 vagas em cinco cargos, além de salários entre R$ 11.983,26 a R$ 22.672,48. A organizadora do certame é a Cebraspe, a antiga Cespe/Unb.

As inscrições ocorrem somente via internet e no período entre 10h da próxima terça-feira (19) até 18h do dia 2 de julho. Todas as oportunidades são para nível Superior.

As vagas estão distribuídas para:

- Delegado: 150 vagas
- Agente: 180 vagas
- Perito Criminal: 60 vagas
- Escrivão: 80 vagas
- Papiloscopista: 30 vagas

As taxas de participação de R$ 250,00 para Delegado e Perito, que ficarão com os salários de aproximadamente R$ 22,6 mil. Já para Agente, Escrivão e Papiloscopista, as taxas são de R$ 180,00 com remuneração de R$ 11,9 mil. 
Lotação: local que os aprovados irão atuar
Para a escolha de lotação dos aprovados no concurso, serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira.
PRF: edital para 500 oportunidades deve sair até outubro

Conjuntamente com a PF, conforme o Diário do Nordeste publicou no início do ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conquistou autorização para liberação de edital para 500 vagas. Sem a mesma urgência, a PRF estima que a empresa organizadora seja definida até julho, podendo o edital ser lançado até outubro.
O cargo de policial rodoviário federal exige nível superior, em qualquer área de formação, e - no mínimo - Carteira Nacional de Habilitação categoria "B". A remuneração inicial é de R$ 9.043,58. As vagas devem ser distribuídas, preferencialmente, para os estados do Acre, Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Sobral - Água escura causa coceira em moradores

Moradores do bairro Dom José, em Sobral, compartilharam nas redes sociais, na última quinta-feira (14), imagens que mostram alteração na cor da água fornecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Houve relatos também no bairro Vila União. De acordo com os moradores, a água encontra-se "barrenta". — Aqui na minha casa eu coloco um pano amarrado no chuveiro para coar a água pra ver se melhora pois estamos todos com o corpo cheio de caroço —, relatou uma dona de casa. 

O SAAE ainda não se pronunciou sobre o caso. 

(SPN)

quinta-feira, 14 de junho de 2018

SOBRAL E O SUVACO DA COBRA



Nesta quarta feira(13), ás 18:30hs, a Prefeitura de Sobral se reunirá com os moradores do “Suvaco da Cobra” no bairro Sinhá Sabóia, para discutir a desapropriação daquele local. Segundo anunciou a Prefeitura, os moradores serão expulsos dali para que seja construído uma grande área de lazer. Ressaltar que ali existem moradores com mais de 20 anos habitando aquele local.

A confusão se arrasta a muito tempo, devido a falta de comunicação por parte da Prefeitura, que promete pagar um “aluguel social” de R$ 400,00 por seis meses para quem mora de aluguel ali. Para quem é proprietário do imóvel, a “estória” contada para os moradores é que o prefeito Ivo Gomes pagará uma indenização. Os moradores estão desconfiados e com medo de serem jogados fora dali e não terem mais a condições de ter sua casa própria. A prefeitura não definiu ainda valores de nada e os aluguéis prometidos para alguns moradores, ainda não saíram do papel. É um leve e trás de papeis e não se resolve nada.

Tive conhecimento que uma reunião deverá acontecer na quadra de esporte próximo ao “Suvaco”,com direito a “exibível” para se ter acesso ao local. Dois convites para cada família. Fui visitado por alguns moradores que se dizem preocupados com o que possa acontecer. Há uma revolta dos moradores por conta disso.

A convite dos moradores, vamos lá, acompanhar o que pode será dito aos moradores nessa reunião.

TRANSPORTES DE ALUNOS EM SOBRAL

Tive informações que até a data desta terça feira(12), nenhum pagamento foi realizado para os proprietários dos “ônibus” contratados para transportar os alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Prefeitura de Sobral.
Soube que a dívida refere-se aos meses de ABRIL e MAIO e pelo jeito, vai se juntar ao mês de JUNHO. Tive informações que os donos dos transportes estão proibidos de “reclamar”, sob pena de perder a concessão.

Torço para que isso seja uma “mentira”, até porque, se for verdade, é uma VERGONHA, a “Educação NOTA 10 de Sobral” ser tão velhaca( É o novo!).

Um dos proprietários que me ligou, disse-me que estão se escondendo dos donos dos Postos de Combustíveis, dado o tamanho da dívida e a falta de condições para quitar o débito.

Prefeito Ivo Gomes(PDT) até prometeu fazer diferente dos outros, mas repete a mesma “marmota” feita pelos seus antecessores, todos aliados do seu “grupo político”.

Não sei de quem é essa frase, “Cada povo tem o Governo que MERECE”, mas ela cabe direitinha em Sobral.

Fonte: Sobral Agora.

DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE - HEMOCE DE SOBRAL

Nesta quinta feira(14) o HEMOCENTRO REGIONAL de Sobral realizará o seu ARRAIÁ DA SOLIDARIEDADE.
O ARRAÍA comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue. O evento terá inicio a partir das 8:00h, na sede do HEMOCE, localizado na Rua Jânio Quadros, s/n – Bairro Santa Casa
Uma programação especial com muita diversão, está preparada para receber o doador neste ARRAIÁ DA SOLIDARIEDADE. O convite é para todos nós.
O atendimento para o DOADOR SOLIDÁRIO acontece de segunda á sábado, nos horários de 7 ás 18h até sexta feira e no sábado de 7h ás 12 horas.

CARRO-FORTE EXPLODIDO EM CAJAZEIRAS NA ZONA NORTE

O SEGUNDO ATAQUE A CARRO FORTE NA REGIÃO NORTE, NOS ÚLTIMOS 36 DIAS


Um carro-forte foi explodido no início da tarde desta quarta (13), em um trecho da CE-183, na localidade de Cajazeiras, entre os municípios de Varjota e Cariré. Três veículos da empresa Corpvs seguiam na estrada, quando foi surpreendido por um bando fortemente armado, que conseguiu interceptar um dos veículos. Os outros dois conseguiram sair do bloqueio e acionaram o destacamento policial de Varjota.
A quadrilha explodiu o veículo e levou todo o dinheiro que estava no carro-forte, quantia essa que não foi revelada. Na fuga, os criminosos chegaram a trocar tiros com os policiais e pra dificultar o acesso ao local, atearam fogo em um Fiat Strada.

As buscas continuam pela região, principalmente, na zona rural de Varjota, Cariré e Santa Quitéria. Equipes do Comando Tático Rural, Batalhão de Polícia de Choque e da Delegacia de Roubos e Furtos, além de policiais da Delegacia Municipal de Varjota e da Companhia de Polícia Militar de Santa Quitéria permanecem nas diligências no intuito de capturar os assaltantes.
Este é o segundo ataque a carro-forte que a região presencia em pouco mais de um mês. Em 07 de maio, outro veículo da mesma empresa foi explodido no km 168 da CE-176, entre os municípios de Santa Quitéria e Sobral. Este também é o 6º caso ocorrido no Ceará nos últimos seis meses. 

(Via Voz de Santa Quitéria)

VICENTE DE PAULO RIBEIRO - VOTOS DE PESAR - DIA 13 DE JUNHO DE 2918

Era tio do Radialista Oliveira Domingos

ELEIÇÕES 2018 - SOBRAL ELEITORES

SOBRAL ELEITORES NO ANO DE 2018 ATINGE O TORAL DE MAIS DE 120 MIL ELEITORES.

POLÍCIA CIVIL

Polícia Civil realiza operação contra facção criminosa em 14 estados; CE não é alvo. Ceará é pacífico e não precisa de ação.

Ceará a atinge a marca de 2.285 homicídios em junho de 2018

QUINTA-FEIRA, JUNHO 14, 2018  
Onze pessoas foram assassinadas no Ceará nas últimas 24 horas, conforme registros das delegacias plantonistas da Polícia Civil e das unidades operacionais da PM em todo o estado. Foram registrados três crimes de morte na Capital, cinco na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e mais três homicídios em cidades do interior. Com isso, o Ceará atinge nesta quinta-feira (14), a marca de 2.285 assassinatos neste ano.

Massapê
Um policial militar identificado por Mauro sofreu dois tiros nas costas e foi socorrido às pressas para o Hospital Santa Casa de Sobral. O policial estava em frente o fórum. Os criminosos estavam em uma motocicleta Honda Bros de cor preta. Os indivíduos fugiram em rumo ignorado. As primeiras informações são de que os bandidos queriam tomar a pistola do PM.

Em Fortaleza, três pessoas foram assassinadas nas últimas 24 horas, nos bairros Praia do Futuro, Varjota e no Conjunto Palmeiras. Na RMF ocorreram três assassinatos em Caucaia, um em Maracanaú e outro no Município de Cascavel, onde a Polícia foi mobilizada para uma ocorrência de achado de cadáver.

No Interior, mais três casos de assassinatos, nos Municípios de Santana do Acaraú, Camocim e Itapajé, todos na Região Norte.

Execuções sumárias

Em Caucaia, dois crimes de morte ocorreram no intervalo de 40 minutos. O primeiro crime ocorreu por volta de 17h50 nas proximidades de uma faculdade, onde um jovem de 19 anos, identificado como Francisco Edson de Sousa da Silva, foi assassinado com vários tiros depois de atender a uma ligação no seu celular. A Polícia desconfia de que ele teria sido atraído para o local onde acabou sofrendo uma emboscada e foi executado com vários tiros, caindo morto próximo à Avenida Coronel Correia. O rapaz tinha antecedentes criminais por roubo.

Em seguida, às 18h30, um segundo crime de morte aconteceu em Caucaia. Um adolescente de 17 anos, identificado como Thiago da Silva, foi morto com vários disparos de pistola no Parque Guadalajara, proximidades da Estação do Metrô, no Distrito de Jurema. Após a execução, os assassinos arrastaram o corpo por vários metros e o deixaram sobre os trilhos da linha férrea.

Já no começo da manhã desta quinta-feira (14), mais um crime ocorreu em Caucaia. Um homem foi morto, a tiros, por volta de 7h30, na esquina das ruas Porcina Leite e C, no Parque Soledade. A vítima não foi, ainda, identificada.

No Município de Itapajé (a 124Km de Fortaleza), um homem identificado apenas por “Marquinhos” foi morto, a tiros, na noite desta quarta-feira. O assassinato aconteceu nas proximidades do Condomínio Residencial Alcebíades Barreto, no bairro dos Ferros.

Em Camocim (a373Km de Fortaleza), um assassinato ocorreu por volta de 10 horas, quando a Polícia Militar foi acionada para ir até a localidade de Salgado do Guriú, na zona rural, onde o corpo de um homem, apresentando marcas de violência, foi encontrado em meio a um matagal nas margens de uma estrada que dá acesso ao vizinho Município de Jijoca de Jericoacoara. A Polícia identificou a vítima como Elias Bernardo Moura do Nascimento, 37 anos, morto com um tiro na cabeça.

Em Santana do Acaraú (a 229Km de Fortaleza), a Polícia registrou um assassinato por volta de 16 horas. Um homem foi assassinado a tiros. (Fernando Ribeiro)

SOBRAL - VIGILANTE RUAN ENCONTRADO MORTO NO BAIRRO PARQUE SILVANA

A imagem pode conter: 1 pessoa, telefone e selfie
O corpo foi encontrado dentro de um prédio onde o vigilante trabalhava, na rua Balbino Parque Silvana 2. O fato aconteceu por volta das 18 horas desta quarta-feira (13). A vítima foi encontrada dentro de um banheiro no referido prédio. Ruan residia na rua Ferroviária, bairro Alto Novo. A Perícia esteve no local da ocorrência, realizou os trabalhos periciais e encaminhou o corpo para ser necropsiado no IML A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar os fatos. Fonte: Sobral 24 horas c/ Jorge Alves

quarta-feira, 13 de junho de 2018

BANDIDOS INVADEM RESIDÊNCIA DE EMPRESÁRIO SOBRALENSE E FAZEM ARRASTÃO!

Por volta das 17h de ontem (11), três criminosos armados de revólver invadiram a residência de um empresário sobralense no bairro Domingos Olímpio e perpetraram um verdadeiro arrastão no interior da residência. Os criminosos roubaram vários celulares, notebooks e outros objetos do interior da residência, além de torturar psicologicamente o empresário e seus familiares. Os bandidos conseguiram fugir em rumo ignorado. A Polícia foi acionada, mas os autores da ação criminosa não foram localizados.

SOBRAL: BANDIDOS ARMADOS DE REVÓLVER FAZEM ARRASTÃO EM TOPIC

 TERÇA-FEIRA, JUNHO 12, 2018  NENHUM COMENTÁRIO


Passageiros de uma topic que seguiam na CE 179, no sentido Sobral ao município de Groaíras, foram vítimas de assalto na localidade Salgado dos Machados, em Sobral.

Duas mulheres e um homem anunciaram o roubo e fizeram um verdadeiro arrastão aos passageiros da tipic.

Após o trio fazer o roubo aos passageiros, obrigaram o motorista a retorno o veículo para o Sobral, precisamente para o bairro Santo Antônio.

O arrastão foi registrado na tarde desta terça-feira (12), por volta das 15 horas.

A Polícia realizou diligências, mas o criminosos não foram localizados.

Os passageiros registraram queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Fonte: Sobral 24 horas c/ Jorge Alves

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - LIMPEZA

 QUARTA-FEIRA, JUNHO 13, 2018  NENHUM COMENTÁRIO


A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), informa que, em junho, todas as demandas de limpeza do município serão atendidas pelo Mutirão de Limpeza 2018. As atividades serão executadas por 400 pessoas contratadas por meio de processo seletivo. Os serviços irão contemplar todos os bairros da cidade até o início de julho.

CAMILO SANTANA ANUNCIA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO

Servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Ceará receberão a primeira parcela do 13º salário de 2018 até o próximo dia 6 de julho. O anúncio foi feito na terça-feira (12) durante o tradicional bate-papo do governador Camilo Santana pelo Facebook. Este ano, o valor total referente a esta parcela será de R$ 455 milhões, R$ 45 milhões a mais que em 2017. Os descontos legais serão aplicados somente na segunda parcela, no final do ano. Ao todo, 156 mil pessoas serão beneficiadas com o pagamento.
“50% do valor do 13º será pago no dia 6 de julho. São 80.157 servidores ativos, 57.834 aposentados e 18.256 pensionistas. Só em julho será injetado na economia R$ 1,365 bilhão, sendo cerca de R$ 910 mi da folha mensal e mais R$ 455 mi da primeira parcela. Isso é importante porque é uma injeção na economia, pois as pessoas vão poder comprar mais, aquecendo o comércio e o turismo. O Ceará é o estado mais bem equilibrado fiscalmente do país. Enquanto tem estado atrasando pagamento, nós estamos pagando em dia e contratando. Somos quem mais faz investimento público no Brasil. Isso é fruto do equilíbrio e da boa gestão”, informou o governador.

SOBRAL TRÊS NOVAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL

O prefeito Ivo Gomes recebeu, na tarde de terça (12), o juiz federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho, diretor da Subseção Judiciária de Sobral. Na pauta, o convite para inauguração das três varas da Justiça Federal na cidade, no próximo dia 28 de junho, às 16 horas.

PLANOS DE SAÚDE TETO

Todos os blogs

Justiça fixa em 5,72% teto para reajuste de planos individuais de saúde

Estadao.com.br - Há 34 minutos
Decisão atende a uma ação movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); mais de 9 milhões de pessoas têm essa modalidade de plano

terça-feira, 12 de junho de 2018

RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA EM SOBRAL


Policiais Militares apreenderam no último sábado, dia 9, vários coqueteis  e uma motocicleta com queixa de roubo no residencial Nova Caiçara.

Os coqueteis possivelmente seriam utilizados para atacar a base da Polícia Militar instalada no Caiçara.
A Polícia Militar tem trabalhado incansavelmente no combate ao crime no residencial Caiçara, como também em todo o município de Sobral.
A motocicleta e as garrafas com material inflamável foram apreendidos em um apartamento pertencente ao complexo do citado conjunto habitacional. Ninguém foi preso.

Os policiais apresentaram a ocorrência na Delegacia Regional de de Polícia Civil, para a lavratura dos procedimentos legais.

NO 

SUS - SEGURANÇA NACIONAL

A proposta é que informações como ocorrências policiais, rastreamento de armas e munições e banco de dados genético e biométrico sejam centralizadas em um único sistema nacional

O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (11), proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública do País, conhecido também como 'SUS da Segurança Pública'.

A iniciativa propõe a integração das ações e dados de todos os órgãos do País por meio de conselhos administrados pelas três esferas de governo. Ela será gerida em nível nacional pelo Ministério da Segurança Pública.

A proposta é que informações como ocorrências policiais, rastreamento de armas e munições e banco de dados genético e biométrico sejam centralizadas em um único sistema nacional.

Caso as unidades da federação não forneçam e atualizem os dados criminais, o governo federal poderá congelar o repasse de recursos para a área.

O presidente sancionou a medida com vetos parciais, que não foram detalhados pelo Palácio do Planalto. Ela será publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União.

"O fato é que somos todos vitimas de uma criminalidade que cada vez fica mais sofisticada e exige um combate mais coeso e organizado", disse Temer.

A proposta é considerada um avanço por especialistas da área, mas ela pode apresentar dificuldades de execução.

A legislação afirma que um regulamento futuro determinará os critérios para a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Além disso, não se sabe por quanto tempo a pasta da Segurança Pública, responsável pela implementação do projeto, existirá, já que ela foi instituída em caráter extraordinário, com duração até janeiro.

No evento, para permitir a implementação do projeto, o presidente assinou medida provisória que transfere recursos de loterias para a Segurança Pública. O montante de transferência não foi detalhado.

"Haverá recursos permanentes e contínuos para a área. Nós estamos fazendo redistribuição de recursos das loterias atuais e futuras", disse o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública).

Em discurso, ele citou dados nacionais para mostrar que apenas uma minoria dos crimes é solucionada no país, o que mostra a "imensa dificuldade" de se fazer justiça no país."E, se não existir justiça, a linha entre o bem e o mal fica difusa", disse.

Fonte: Diário do Nordeste

RÁDIOS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS PODERÃO GANHAR O DIREITO DE VEICULAR PROPAGANDA

Rádios comunitárias e educativas podem ganhar o direito de veicular propaganda paga em suas programações. Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o PLS 55/2016, que segue para votação final na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A proposta acrescenta um artigo à Lei n° 9.612/1998, que criou o serviço de radiodifusão comunitária, para permitir o custeio da operação das rádios através da venda de publicidade. Como rádios comunitárias são associações sem fins lucrativos, atualmente lhes é vedada a venda espaços de publicidade. A principal fonte de renda desses veículos são os patrocínios.

O projeto admite ainda que os entes federados (União, estados, municípios e o Distrito Federal) usem a capilaridade das redes de rádios comunitárias para divulgar informações de utilidade pública.

De autoria do então senador Donizeti Nogueira, o projeto contemplava originalmente apenas as rádios comunitárias, mas o relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), acatou emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para estender a possibilidade às rádios educativas.
Ao recomendar a aprovação do PLS 55/2016, Gurgacz ressaltou sua motivação, considerada por ele “a melhor possível”: a busca de alternativa para viabilizar o custeio de operação das rádios comunitárias. Segundo o relator, isso seria uma reivindicação antiga do setor.
Entendimento diverso foi expressado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) em voto em separado. Marta reconheceu “o relevante papel” que as rádios comunitárias exercem em prol da democratização da comunicação. Mas ponderou que seria “concorrência desleal” permitir a emissoras concedidas gratuitamente e praticamente livres do pagamento de tributos disputar publicidade com as rádios comerciais. Por isso pediu a rejeição da proposta. “A intenção é boa, mas é uma forma equivocada de ajudá-las”, afirmou.

Com informações da Agência Senado

SOBRAL PREFEITO E POLICIAIS E PODER JUDICIÁRIO X ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS



O prefeito Ivo Gomes se reuniu pela 6º vez, na noite da última quinta-feira (07/06), com polícias e poder Judiciário de Sobral, para traçar estratégias de combate à violência. Depois da instauração das reuniões mensais, realizadas no gabinete do prefeito, já é percebida pelo poder Judiciário mais agilidade nos processos.
O grupo, composto pelo juiz Dr. Cavalcante Neto, pela promotora de justiça Juliana Cronemberg, delegados e outros membros das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, tem como objetivo discutir as ações e desafios na área, para que sejam enfrentados e melhorados com o apoio da gestão municipal, pois Ivo Gomes, preocupado com os índices de violência na cidade, apoia todas as atividades permitidas por lei.

CÂMARA MUNIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 12 de junho de 2018.

L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 794/18, de 11/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Deputado Federal José Leônidas de Menezes Cristino.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 795/18, de 11/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Vice-Governadora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Indicação nº 148/18, de 12/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todos os eventos públicos oficiais realizados pelo Executivo do Município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

VOTO DE PESAR:
017/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória de Welinton Alves Barroso.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Seus pais: Raimunda Alves Carneiro e Francisco Oscar Barroso Cunha, e seus
irmãos: Francisca Aline Alves e Werick Alves Barroso, na rua Manoel Ezequiel, s/nº, distrito de
Taperuaba.

O R D E M D O D I A
PROJETOS
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2225/18, Mensagem nº 584 de 25/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Liga Sobralense
de Futebol para execução da Copa Sobral de Futebol e Campeonato Sobralense de Futebol nas categorias
1ª e 2ª Divisão, Juv. Sub-20, Sub-17, Sub-15 e Feminino, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2226/18, Mensagem nº 585 de 25/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Liga Sobralense de Atletismo
da cidade de Sobral - LISAT A para realização da II Meia Maratona de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2228/18, Mensagem nº 587 de 25/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência do Município de Sobral, e dá
outras providências.
5
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2229/18, Mensagem nº 588 de 25/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas que se classificarem em
1ª, 2º e 3º Lugar no XXII Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral 2018, e no II Festival Regional de
Quadrilhas Juninas de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2230/18, Mensagem nº 589 de 25/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Museu Diocesano de Sobral
para preservação das coleções, realização de exposições temporárias e serviços de monitoria, curadoria,
conservação e manutenção do acervo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
REQUERIMENTO:
109/18 – Ementa: Solicita uma manutenção geral na quadra de esportes da localidade de Bilheira.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA MUNIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 12 de junho de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01.Adauto Arruda

02. Sagto. Ailton

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Sobral - esterilização cirúrgica em cães e gatos

Edital aberto para credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços


A Prefeitura de Sobral, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMA), divulga o edital de chamada pública para credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com o objetivo de atender a demanda de controle populacional e identificação desses animais, através de um programa de castração gratuita. O edital, aberto dia 05 de abril, tem vigência de um ano.

Os serviços são relacionados a procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais, hemograma completo, tricotomia e internação), trans-operatório (cirurgia de esterilização para fêmeas e machos) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), microchipagem e outros tratamentos relacionados em animais de rua ou domiciliados.

A ação respeita a lei municipal nº 1.671, de 04 de outubro de 2017, que institui a política municipal de bem estar e proteção animal no âmbito de Sobral. Em especial, ao inciso IV do artigo 5º, que fala sobre a busca pelo maior equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, de modo a prevenir agravos à saúde pública e as agressões ao meio ambiente. Se baseia ainda na lei federal nº 13.426, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos, cujo artigo 1º, prevê o controle de natalidade em todo território nacional, mediante esterilização permanente por cirurgia, ou por outro procedimento que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal.

Leia a publicação no Diário Oficial do Município AQUI (página 6)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - SESSÃO ESPECIAL ENTREGA DE TÍTULOS Segunda-feira, 11 de junho de 2018.

Câmara entregará Títulos de Cidadania Sobralense e Comenda Mestre Panteca

          A Câmara Municipal de Sobral, através do seu presidente, vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT) fará entrega de 14 (quatorze) Títulos de Cidadania Sobralense e 02 (duas) Comendas Mestre Panteca no próximo dia 11 (segunda-feira) de junho em seu Plenário 05 de Julho, às 18:00 horas. 

          Receberão os Títulos de Cidadania Sobralense: 
Dr. Irapuan da Silva Dionízio Júnior (autoria vereador Itamar Ribeiro); 
Sr. Antônio Moisés Cisne (autoria vereadora Socorro Brasileiro); 
Sr. Ari Machado Portela e Sr. Edilson Mariano da Silva (autoria edil Cleiton Prado);
Sr. Rafael Pereira Ponte, Sr. Eziel Santiago da Silva e 
Sr. Rodolfo Sena da Penha (autoria do vereador Dr. Estevão Ponte); 
Sr. Francisco José de Melo (autoria edil Tiago Ramos); 
Sr. Pastor Claudinei de Jesus Santos e 
Sr. Pastor Francisco José de Senna Neto (autoria vereador Camilo Motos); 
Sr. Pastor Pedro Pierre de Vasconcelos Júnior (autoria vereador Sargento Ailton Fontenele);
Sra. Maristela Inês Osawa Vasconcelos (autoria da vereadora Alessandra Ponte); 
Sr. Joel Correa Graminho (autoria do então vereador Gilmar Bastos); e 
Sr. Márcio Fragoso Vieira (autoria edil José Vytal).

          E, receberão as comendas Mestre Panteca os cidadãos: 
Sr. Francisco Anastácio Aragão Prado e 
Sr. Raimundo Arruda de Sousa (Darley) in memoriam (autoria da então vereadora Christianne Coêlho).  

SOBRAL ESTUDANTES VOTAM SUA CÂMARA MIRIM

 

A manhã de sexta-feira, dia 8, foi de eleições nas escolas públicas da rede municipal e estadual de ensino de Sobral, na região Norte do Estado. Elas fazem parte do Programa Câmara Mirim, instituído com o objetivo de estimular a participação política da juventude sobralense e de cidades circunvizinhas.
Inclusão
Por meio do voto, os alunos escolheram seus 21 vereadores mirins, oriundos de 18 escolas, além de um representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), tornado efetiva a inclusão social e de cidadania dos participantes, que tendo a oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo municipal. Ao todo, mais de 12 mil estudantes votaram. “ 
Eleitores

A previsão é que os vereadores mirins iniciem seus trabalhos ainda neste semestre, após serem empossados pelo prefeito Ivo Gomes.

Posse
Segundo o presidente da Câmara, Paulo Vasconcelos, que também empossará os membros mirins, “ essa sessão dará um importante Norte à política de Sobral, onde estes jovens passam a ser, não apenas meros observadores, mas agora, atores diretos nesse contexto”, disse vereador. Após a conclusão da votação nas escolas, as urnas foram lacradas e encaminhadas para uma comissão instalada no prédio da Câmara Municipal de Sobral. 

Foram eleitos:
14 meninas e
07 meninos

(Diário Zona Norte - Foto: Wellington Marques)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 11 de junho de 2018.

PRIMEIRO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. Tiago Ramos

02. José Vital

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 11 de junho de 2018.

L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 02/05/2018 – Informa
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação:
 Nº CM056255/2018 – Entidade: Conselho Escolar de Patriarca.
 Nº CM056256/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Leonília Gomes Parente.
 Nº CM056257/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Cel. Francisco Aguiar.
 Nº CM056258/2018 – Entidade: Conselho de Pais e Professores e Comunidade da Escola Dona
Mocinha Rodrigues.
 Nº CM056259/2018 – Entidade: Conselho de Pais e Comunitários de Bilheira.
 Nº CM056260/2018 – Entidade: Conselho Escolar do CAIC.
 Nº CM056261/2018 – Entidade: Conselho Escolar Dinorah Tomaz Ramos.
 Nº CM056262/2018 – Entidade: Conselho Escolar Mariano Rocha.
 Nº CM056263/2018 – Entidade: Conselho Escolar Yedda Frota.
PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2237/18, de 06/06/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Av. Ministro César Cals, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2238/18, Mensagem 591 de 06/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, para a realização do Projeto Casa Acolhedora do Arco: Cuidando da Mãe e do Bebê, e Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2239/18, Mensagem 592 de 06/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no valor de R$ 18.794.482,20, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2240/18, de 07/06/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Nelson Albuquerque a praça localizada no loteamento Moradas do Planalto II, neste município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Lei nº 2241/18, Mensagem 593 de 07/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2242/18, Mensagem 594 de 08/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sociedade de Apoio a Família Sobralense – SAFS, para a promoção do atendimento de crianças, adolescentes e jovens, e dá
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 793/18, de 07/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. José Cavalcante da Ponte.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
VOTO DE PESAR:

016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Juliana Rodrigues de
Mesquita.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Seu esposo, Sr. Francisco Antônio do Nascimento, seus filhos: Pedro Henrique
Rodrigues do Nascimento, Ana Mirela Rodrigues do Nascimento, seus pais: Maria Marlene
Mesquita e Admilson Maia de Mesquita (in memoriam), na Av. Júlio Ferreira, s/nº, bairro
Vassouras, distrito de Taperuaba.

O R D E M D O D I A
PROJETOS

VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Indicação nº 145/18, de 23/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Indicação nº 146/18, de 28/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de tipo III – CAPS AD, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Indicação nº 147/18, de 28/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSi, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Resolução nº 180/18, de 25/05/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Adita artigos e inciso ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral,
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2225/18, Mensagem nº 584 de 25/05/2018. Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Liga Sobralense de Futebol para execução da Copa Sobral de Futebol e Campeonato Sobralense de Futebol nas categorias 1ª e 2ª Divisão, Juv. Sub-20, Sub-17, Sub-15 e Feminino, e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2226/18, Mensagem nº 585 de 25/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Liga Sobralense de Atletismo da cidade de Sobral - LISAT A para realização da II Meia Maratona de Sobral, e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2228/18, Mensagem nº 587 de 25/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência do Município de Sobral, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2229/18, Mensagem nº 588 de 25/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas que se classificarem em
1ª, 2º e 3º Lugar no XXII Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral 2018, e no II Festival Regional de
Quadrilhas Juninas de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2230/18, Mensagem nº 589 de 25/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Museu Diocesano de Sobral para preservação das coleções, realização de exposições temporárias e serviços de monitoria, curadoria, conservação e manutenção do acervo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 15ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 08 de junho de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Indicação nº 145/18, de 23/05/2018.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Indicação nº 146/18, de 28/05/2018.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação do
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de tipo III – CAPS AD, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Indicação nº 147/18, de 28/05/2018.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação do
Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSi, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Resolução nº 180/18, de 25/05/2018.
Ementa: Adita artigos e inciso ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Projeto de Lei nº 2225/18, Mensagem nº 584 de 25/05/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Liga
Sobralense de Futebol para execução da Copa Sobral de Futebol e Campeonato Sobralense de
Futebol nas categorias 1ª e 2ª Divisão, Juv. Sub-20, Sub-17, Sub-15 e Feminino, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2226/18, Mensagem nº 585 de 25/05/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Liga Sobralense de
Atletismo da cidade de Sobral - LISAT A para realização da II Meia Maratona de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2228/18, Mensagem nº 587 de 25/05/2018.
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência do Município de Sobral,
e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
2
Projeto de Lei nº 2229/18, Mensagem nº 588 de 25/05/2018.
Ementa: Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas que se
classificarem em 1ª, 2º e 3º Lugar no XXII Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral 2018, e no II
Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2230/18, Mensagem nº 589 de 25/05/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Museu Diocesano
de Sobral para preservação das coleções, realização de exposições temporárias e serviços de
monitoria, curadoria, conservação e manutenção do acervo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2231/18, de 28/05/2018.
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da listagem qualitativa e quantitativa de medicamentos, exames,
consultas e intervenções cirúrgicas na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2232/18, de 28/05/2018.
Ementa: Cria a Caderneta Digital da Gestante – CDG no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2233/18, de 28/05/2018.
Ementa: Criação do cartão de vacina digital, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Táxi -Permissão para o exercício da atividade taxista passa a ser de 14 anos em Sobral

SEGUNDA-FEIRA, JUNHO 11, 2018  NENHUM COMENTÁRIO


O prefeito Ivo Gomes sancionou a lei nº 2.208, que altera questões referentes à regulamentação do serviço de transporte de passageiros, modalidade táxi. A partir do dia 23 de maio de 2018, a permissão para o exercício das atividades dos taxistas, antes de 7 anos, passa ser de 14, podendo ser renovada por igual período e a critério do poder público, desde que atendida as exigências.

Outra novidade que passa a vigorar se trata da transferência das permissões, antes concedidas apenas para um dos herdeiros (obedecendo a ordem da cadeia sucessória), em casos de falecimento, doença incapacitante ou invalidez permanente. Agora, a transferência pode ser feita para o pretendente que atender as exigências da nova lei e demais normas legais pertinentes, desde que com a prévia anuência do poder concedente.

O permissionário do serviço deverá, há época do falecimento ou da incapacidade, ser assegurado pela Previdência Social. Doenças, incapacidade ou invalidez permanente devem ser devidamente comprovada por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e não mais por atestado médico e confirmada por uma junta médica indicada pela Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp).

O novo texto prevê ainda outra hipótese para a cassação da permissão, podendo agora ser feita quando constatada o arrendamento da vaga, considerada atividade irregular. Além disso, os condutores auxiliares, que antes só poderiam exercer a atividade entre 22h e 06h, nos casos de doença do permissionário e mediante apresentação de atestado médico comprovando a doença, seguirão agora uma escala de revezamento, protocolada junto à secretaria responsável, com antecedência mínima de cinco dias antes do início do mês onde a mesma será considerada. O serviço do motorista auxiliar não poderá ultrapassar 176 horas mensais.

Via Wilson Gomes