TRIBUNA
ORADORES:
BOONER
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. S/Nº– Gabinete do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, 18/11/2019.
Assunto: Comunica que vai se ausentar do País no período de 18 a 21 de novembro do corrente ano.
PROJETOS:
* Projeto de Lei nº 2535/19, de 06/11/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de José Maria Pompilio, a praça na comunidade Fazenda Pedra Branca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
* Obs: Projeto pendente da 67ª Sessão Ordinária, vereador Joaquim Euclides Feijão Neto – ausente no
momento da Leitura.
Projeto de Decreto Legislativo nº 861/19, de 13/11/2019.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Professor Francisco
Osmarino Portela Ribeiro.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Aleandro Henrique Lopes Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Dr. Estevão Ponte Filho, Joaquim Euclides Feijão Neto, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e José Johnson Vasconcelos de Lima.
Projeto de Lei nº 2542/19, de 14/11/2019.
Ementa: Extinção dos subsídios do gabinete do(a) vice-prefeito(a).
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2543/19, Mensagem 750 de 14/11/2019.
Ementa: Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Guarda Civil e aos agentes de trânsito do município de Sobral, na
Autoria: Poder Executivo Municipal.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 083/19, Mensagem 741 de 31/10/2019.
Maioria: 2/3.
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 69, de 11 de outubro de 2019, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2512/19, Mensagem 733 de 18/10/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município
de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2514/19, Mensagem 735 de 18/10/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Antônio Carlos Belchior, no Município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal
4
Projeto de Lei nº 2528/19, Mensagem 739 de 30/10/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Revoga as Leis nºs 274 de 09 de agosto de 2000 e 479 de 22 de dezembro de 2003 e passa a
dispor sobre a criação, manutenção, recolhimento, destinação e condições sanitárias animal no Município
de Sobral, dando outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2529/19, Mensagem 740 de 31/10/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2531/19, Mensagem 743 de 04/11/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município crédito adicional
suplementar no valor de R$ 18.835.551,72, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2532/19, Mensagem 744 de 04/11/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município crédito adicional
suplementar no valor de R$ 11.777.651,52, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2521/19, de 22/10/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 996 de 04 de abril de 2010, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2526/19, de 28/10/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no Município de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Vereador José Johnson Vasconcelos de Lima (SD).
Projeto de Lei nº 2527/19, de 29/10/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de José Zito Rodrigues Freire o Ponto de Apoio Centro de Saúde da
Família, na localidade de São Domingos, no distrito de Jaibaras, Município de Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
VOTAÇÃO ÚNICA:
5
Projeto de Indicação nº 167/19, de 29/10/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Cria o Programa “Educação Infantil Plena”, que oferece vagas para crianças na rede particular de
ensino, na forma de “vouchers”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Indicação nº 169/19, de 30/10/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial
Urbano – IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Indicação nº 173/19, de 31/10/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio aos Taxistas (CAT) no âmbito do município de Sobral
e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos _
CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo