Lei de Falências (Lei 14.112/20) entrou em vigor no último sábado (23/01/2020).

CNM

Sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova lei normaliza e promete dar mais fôlego para a recuperação de empresas em dificuldades financeiras, mantendo a geração de empregos e de renda. A norma prevê que os credores apresentem plano de recuperação judicial caso rejeitada a proposta feita pelo devedor ou caso se esgote o prazo para votação do plano inicial. Anteriormente, apenas o devedor poderia propor as condições de renegociação, por meio de seus administradores. Ao credor cabia aceitar ou não o plano....

Ceará 10 mortos em homicídios nas últimas 24 horas

Após o registro de 29 assassinatos no fim de semana, mais 10 homicídios ocorrem no Ceará nas últimas 24 horas. Foram quatro crimes de morte na Capital, dois na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em Pacajus e Horizonte; além de mais quatro casos no Interior, nas cidades de Aracati, Quixadá, Tianguá e Sobral. Em Fortaleza, a Polícia investiga a localização de dois corpos numa mesma área. Os cadáveres foram encontrados na Praia da Leste-Oeste, entre os bairros Pirambu e Moura Brasil. Um deles foi deixado pelos assassinos próximo à estação de tratamento de esgoto da Cagece.

Polícia Militar dispensa multidão aglomerada nos passeios da Bouvard do Arco em Sobral

Uma ação da Polícia Militar realizado na noite deste sábado (23), no passeio da Bouvard do Arco em Sobral, gerou tumulto e correria entre os frequentadores do local. Ninguém ficou ferido e a polícia não realizou prisões. 

Conforme as primeiras informações, a PM atuo com a justificativa de dispersar aglomerações no passeio que se estende a madrugada sempre durante fim de semana. A medida, visava atender as recomendações do decreto estadual para cumprir as medidas emergenciais de prevenção à propagação do Coronavírus. 

Os frequentadores do local reclamam que os policiais chegaram sem nenhuma advertência avançando com as viaturas sobre multidão e disparando bombas de efeitos moral e balas de borrachas sobre um grupo de pessoas que estavam aglomeradas. 

Durante a ação, houve tumulto, correria e muitas famílias que estavam nas proximidades do calçadão também correram em várias direções para fugir do tumulto, inclusive com crianças de colo. 

Logo que os vídeos viralizaram nas redes sociais, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes se manifestou, “Quanto despreparo. Cenas absurdas, desnecessária e desproporcional da intervenção de alguns policiais militares em espaços públicos de Sobral. Queremos uma Polícia que prenda bandidos e traga paz para a nossa cidade, ao invés de Polícia que espalhar mais violência”. Disse. 

O Comando da Policia Militar em Sobral, ainda não se manifestou sobre a ação dos policiais. A PM, vem se empenhando diariamente em várias frente para conter os crescentes índices de criminalidade no município. Confira no vídeo (AQUI)

Ceará tem chuva em pelo menos 72 municípios; Fortaleza registra 17 milímetros durante a manhã.Orós registrou a maior precipitação; Ceará tem condições favoráveis à chuva até quarta-feira (27/01/2021). na Região Jaguaribana. O município teve chuva de 86 mm no posto Guassussse e de 72 mm no posto Palestina. Na mesma região, também houve chuva em Ipaumirim (41.2 mm), Acopiara (367 mm), Jucás (35 mm) e Cariús (33 mm).

 

• Orós (Posto: Guassusse) : 86.0 mm
• Ipaumirim (Posto: Ipaumirim) : 41.2 mm
• Granja (Posto: Granja) : 39.0 mm
• Acopiara (Posto: Acopiara) : 37.0 mm
• Jucás (Posto: Jucas) : 35.0 mm
• Cariús (Posto: Carius) : 33.0 mm
• Mulungu (Posto: Mulungu) : 31.0 mm
• Caucaia (Posto: Sitios Novos) : 28.0 mm
• Quixeramobim (Posto: Sao Miguel) : 28.0 mm
• Maranguape (Posto: Itapebussu) : 26.6 mm

 

BENEFÍCIOS SOCIAIS

INSS abre calendário de pagamentos dos aposentados em 2021; veja datas

Auxílio Emergencial terá NOVAS PARCELAS para 200 mil pessoas; veja quem recebe Em portaria publicada nesta terça-feira, 26, governo divulgou data de pagamentos para novo lote com quase 200 mil aprovados. O grupo vai receber as parcelas retroativas do benefício na próxima quinta, 28.

BENEFÍCIOS SOCIAIS

Auxílio Emergencial será prorrogado em 2021

Governo federal divulgou em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 26 de janeiro, uma nova Portaria (nº 597), informando que quase 200 mil pessoas irão receber novas parcelas do Auxílio Emergencial em 2021. O pagamento é referente aos beneficiários que realizaram a contestação entre os meses de novembro e dezembro do ano passado.

As novas parcelas do benefício serão creditadas de uma só vez em conta poupança digital no Caixa Tem na próxima quinta-feira, 28 de janeiro. O novo lote de aprovados somará R$ 248,6 milhões em repasses do governo federal - veja a Portaria nº 597 que autoriza os novos pagamentos.

Quase 200 mil recebem novos pagamentos

Veja quem serão os contemplados com os novos pagamentos do Auxílio Emergencial desta quinta (28):

Recebe o crédito de parcelas retroativas os beneficiários que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020;

Recebe o crédito de parcelas retroativas os beneficiários que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021.

Dessa vez, não será preciso aguardar o calendário para receber. Os beneficiários nascidos entre janeiro e dezembro receberão as parcelas retroativas na mesma data e já terão o saque e transferência do valor disponíveis no mesmo dia.

Calendário Auxílio Emergencial 2021: veja todas as datas das parcelas restantes

GOVERNO FEDERAL

Auxílio Emergencial será prorrogado em 2021? Entenda

BENEFÍCIOS SOCIAIS

Maioria irá receber a 5ª parcela

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, o novo lote de aprovados é composto por 191 mil brasileiros que realizaram a contestação do Auxílio Emergencial entre os meses de novembro e dezembro de 2020. Desse total:

8,3 mil vão receber o crédito da segunda, terceira, quarta e quinta parcelas;

40,9 mil receberão a terceira, quarta e quinta parcelas;

68,1 mil terão direito à quarta e quinta parcelas; e

78,3 mil brasileiros terão a 5ª parcela credita em conta poupança digital.

Farão parte dos novos pagamentos também um grupo de 5 mil pessoas que tiveram o pagamento reavaliado em janeiro deste ano, por causa de atualizações nos dados governamentais.

Devolução do Auxílio chegou a 380 mil

Um relatório apresentado pela Receita Federal na última segunda-feira, 25, indica que somente metade das pessoas que receberam parcelas do Auxílio Emergencial de forma irregular fizeram a devolução do benefício. Segundo o documento, dos 382.024 cadastros identificados como fraudulentos, apenas 219 mil decidiram devolver os valores recebidos para os cofres da União,que somam cerca de R$ 260,3 milhões em recursos.

Ainda no final de dezembro, o governo federal anunciou que fará a cobrança da devolução do Auxílio Emergencial via mensagem de texto (SMS) para os beneficiários que receberam algum pagamento, mas que não se encaixam nos critérios previstos em lei. De acordo com a pasta da Cidadania, em torno de 2,6 milhões de brasileiros devem receber a cobrança por mensagem no celular.

Governo cobra devolução do Auxílio Emergencial por SMS; veja quem terá que devolver

BENEFÍCIOS SOCIAIS

Governo cobra devolução do Auxílio Emergencial por SMS; veja quem terá que devolver

A expectativa do governo federal é de que se cada brasileiro que está nesta lista devolver pelo menos uma parcela de R$ 600 já seria possível recurar cerca de R$ 1,57 bilhão. Para saber quem precisa fazer a devolução do benefício basta analisar se o beneficiário se encaixa em algum dos critérios abaixo. Veja quem terá que devolver:

Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);

Tenha emprego formal;

Está recebendo Seguro Desemprego;

Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda;

É servidor público;

É militar da ativa ou reservista.

MAIS E MAIS DOS 365 DIAS

CNM

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SEGURANÇA

Empresário e engenheiros são presos em nova fase de operação contra fraudes em licitações

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METRO

Leitos de UTI Infantil para Covid-19 estão 100% ocupados na rede pública de Fortaleza

 + Profissionais da saúde devem comprovar que estão em risco para se vacinar contra Covid em Fortaleza.Primeiro dia de vacinação contra Covid-19 no Centro de Eventos termina com 2.702 doses aplicadas

+ Oi (OIBR3) está entre as três ações que mais podem se valorizar em 2021

Operação Banquete - Empresário e engenheiros são presos em desdobramento

Ação conjunta do MPCE e da Polícia Civil investiga fraudes em licitações na Prefeitura do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza

Uma semana após deflagrar a terceira fase da Operação Banquete, que apura supostas fraudes em licitações na Prefeitura do Eusébio, o Ministério Público do Ceará (MPCE) voltou a cumprir nesta terça-feira (26) dois mandados de prisão temporária contra engenheiros e um mandado de prisão preventiva em desfavor de um empresário, além do afastamento de um agente público. Os nomes dos detidos ainda não foram divulgados oficialmente pelo órgão. 

A 4ª fase da Operação Banquete, que acontece por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gegoc) com apoio da Polícia Civil, cumpre ainda quatro mandados de busca e apreensão, tendo até as 9h, recolhido aparelhos eletrônicos e documentos. 

O MPCE investiga suposta associação criminosa entre agentes públicos e empresários da construção para fraudar pesquisas de preços, que tinha por objeto a locação de máquinas para execução dos serviços de conservação de estradas, rodovias e áreas de Eusébio. 

MPCE deflagra operação que investiga fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio

SEGURANÇA

Grupo poderia causar rombo de R$ 20 mi à Prefeitura do Eusébio

SEGURANÇA

MPCE denuncia oito pessoas por fraudes em licitações em Eusébio

A terceira fase da operação conjunta ocorreu na última terça-feira (19) com o cumprimento de oito mandados de prisão nas cidades de Fortaleza e Eusébio. Foram três mandados de prisão, dois de temporária e um de preventiva, contra empresário, engenheiro e agente público; três de busca e apreensão contra engenheiro e agentes públicos, sendo apreendidos documentos e materiais eletrônicos; e dois de afastamento do cargo público contra agentes públicos suspeitos de fraude à licitação, falsidade ideológica e associação criminosa.

Nas fases anteriores, a operação investigou serviços de alimentação e de gráfica, realizando 11 prisões e 17 mandados de busca e apreensão, além de ter oferecido denúncia contra 19 réus. 

Já primeira fase ocorreu em agosto de 2020, após dez meses de investigações. Na ocasião, o Gecoc desarticulou um esquema criminoso que poderia causar um prejuízo calculado em cerca R$ 20 milhões aos cofres da Prefeitura.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura do Eusébio, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Bolsa Família - Ministro divulga novo valor pago para beneficiários

O ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni recentemente divulgou informações de que o Bolsa Família terá um novo reajuste no valor pago aos beneficiários.

Atualmente o programa de distribuição de renda concede em média um ticket de R$ 190 mensal aos beneficiários. Contudo, a expectativa do governo é superar a marca dos R$ 200 por mês.

A fila de pessoas inscritas para receber o Bolsa Família gira em torna de 1,3 milhão de pessoas. Os especialistas veem risco desse número aumentar ainda mais, principalmente durante o período de crise econômica com o fim do auxílio emergencial, bem como o aumento no desemprego do país.

Além disso, as faixas de renda que servem para o ingresso no programa também serão reajustadas. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa.

O ministro Onyx Lorenzoni, ainda informou que a proposta de alteração já foi enviada à Casa Civil. Através da proposta o projeto passará por uma análise dos demais ministros que estejam envolvidos com o programa social.

Ainda conforme declaração do ministro “o presidente deve autorizar que a gente apresente um novo Bolsa. Vai ser o Bolsa Família mesmo, não tem porque mudar, é o programa que as pessoas estão acostumadas”.

Unificação de benefícios

Para conseguir realizar o novo reajuste bem como atingir mais 200 mil famílias, a ideia será de unificar benefícios já existentes ao Bolsa Família. Além da criação de bolsas como, bolsa por mérito escolar; esportivo e cientifico. Com os ajustes o Bolsa Família passará a atender de 14,5 milhões de famílias.

Porém, em qualquer cenário previsto, segundo fontes que participam das discussões já admitiram que não será possível contemplar todos os cidadãos que estão aptos a ingressarem no Bolsa Família.

RICARDO BARRETO DIAS, VOTOS DE PESAR, FALECEU HOJE DIA 25 DE JANEIRO DE 2021 O EX-PREFEITO DE SOBRAL ELEITO NO ANO DE 1992 QUE OCUPOU A PREFEITURA NOS ANOS DE 1993, 1994,1995... FOI AINDA VICE-PREFEITO NA GESTÃO DO EX-PREFEITO JOSÉ PARENTE PRADO NOS ANOS DE 1989 A 1992.

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Força-tarefa da Lava-Jato

FRANCISCO MARQUES 

Coordenador e procurador no Rio Eduardo El Hage.

 Após quatro anos e meio de atuação, com renovação de mandato a cada seis meses, a força-tarefa da Lava-Jato no Rio inicia em fevereiro o seu último ciclo. Responsável pelas prisões de um ex-presidente da República (Michel Temer), um governador (Wilson Witzel), dois ex-governadores (Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão), entre dezenas de políticos, empresários, agentes públicos e outras pessoas envolvidas em esquemas de corrupção, a equipe hoje formada por oito procuradores da República terá o mandato prorrogado até abril, quando o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) pretende criar o seu primeiro Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a exemplo do que já existe no Ministério Público Estadual.

Por entender que as investigações em andamento, principalmente as derivadas da Operação Tris In Iden, que levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a afastar Wilson Witzel, não podem parar, a força-tarefa planeja se converter no futuro Gaeco, em vez de trabalhar em conjunto com a unidade. Como o número e os nomes dos integrantes serão definidos pelo colegiado do MPF-RJ, com abertura de inscrição para os interessados, o atual coordenador da Lava-Jato no Rio, procurador da República Eduardo El Hage, já anunciou entre os colegas que vai se candidatar ao mesmo cargo no Gaeco.

Depois de serem escolhidos pelos colegas do Rio, os procuradores do Gaeco terão os nomes submetidos à aprovação do procurador-geral da República, Augusto Aras. O modelo marca a transição das forças-tarefas para um novo formato. Em nota, a Procuradoria Geral da República afirmou que Aras “se comprometeu a apoiar as investigações em curso, com pessoal e estrutura, até o final de seu mandato, em setembro”. A Procuradoria também disse que, com o Gaeco do Rio, os trabalhos desenvolvidos pela força-tarefa terão continuidade e institucionalidade”.

A equipe da força-tarefa do Rio espera que o Gaeco federal tenha pelo menos seis procuradores da República, como ocorreu com o grupo criado no Paraná. Com isso, dois colegas devem ficar excluídos, o que reduzirá o potencial de investigação. Para sustentar a necessidade de manter o mesmo time, a força-tarefa argumenta internamente que, apenas em 2020, deflagrou 17 operações (Tu quoque, Titereiro, Favorito, Placebo, Recorrência, Fiat Lux, Ponto Final, Dardanários, Tris in Idem, E$quema S, Clãdestino, Armadeira 2, Fim do Túnel, Talha, Kickback, Clãdestino 2 e Voto Vendido).

Os membros do Gaeco terão mandato de dois anos, prorrogáveis. Com a conversão da força-tarefa no futuro grupo, a equipe espera recuperar a motivação perdida com alguns problemas enfrentados nos últimos meses, entre os quais uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que avocou para si uma investigação que corria na Justiça Federal do Rio sobre o suposto envolvimento do advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira em tráfico de influência e exploração de prestígio na Lava-Jato Rio.

O deslocamento do caso para Brasília ocorreu porque o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, acolheu uma reclamação interposta pela defesa de Nythalmar. Ela pediu a transferência após alegarem que, entre as pessoas envolvidas no caso, havia dois procuradores regionais da República, cujo foro é o STJ.

+ Já existem Gaecos federais em Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pará e Amazonas. No Rio, será aberto nos próximos dias o prazo de inscrição aos interessados.

Concursos abertos: PRF e mais 22 órgãos abrem 2.800 vagas ainda em janeiro Buscando uma oportunidade no serviço público? Confira a lista com os concursos abertos da nova semana. As chances são para candidatos de todos os níveis de formação e os salários podem chegar a R$ 9,8 mil!

Atenção, concurseiros! A última semana de janeiro chegou com mais de 2.800 vagas abertas em concursos públicos. Toda segunda-feira nós do Ache Concursos separamos as seleções que abrem o prazo de inscrições para ajudar você a dar mais um passo para ingressar na tão sonhada carreira de servidor público.

Entre os dias 25 e 29 de janeiro pelo menos 23 concursos públicos e processos seletivos começam a inscrever para vagas de níveis fundamental, médio, técnico e superior. As seleções estão espalhadas por todo o país, nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Mato Grosso, Ceará, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Maranhão e Tocantins.

O destaque da lista é o tão aguardado concurso da Polícia Rodoviária Federal que vai abrir 1.500 vagas. O concurso PRF 2021 possui também o maior salário entre as seleções, chegando a R$ 9,8 mil por mês. Quer saber mais informações? Confira abaixo a lista dos concursos abertos nesta semana.

Concurso PRF 2021

Iniciam nesta segunda-feira, 25, as inscrições para o concurso da Polícia Federal (Concurso PRF 2021). O certame que teve edital publicado no dia 18 de janeiro vai abrir 1.500 vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal. Do total, 1.125 vagas serão de ampla concorrência, 300 vagas destinadas para candidatos negros e 75 reservadas para pessoas com deficiência. Para participar da seleção o candidato deve ter ensino superior completo em qualquer área de formação, inclusive na modalidade tecnólogo, e Carteira Nacional de Habilitação categoria "B".

O cargo de Policial Rodoviário Federal possui salário inicial de R$ 9.899,88, mais auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00 e auxílio-saúde de R$ 321,00. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais no exercício de atividades de fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviáros e demais atribuições relacionadas com a atividade da PRF.

Os partipantes terão que passar por sete etapas de avaliação para ingressar no cargo, são elas: prova escrita objetiva, prova escrita discursiva, exame de avaliação física, avaliação psicológica, avaliação médica, avaliação de títulos e curso de formação policial. As provas objetiva e discursiva estão previstas para ocorrer em 28 de março.

As inscrições estarão abertas a partir desta segunda (25) até o dia 12 de fevereiro de 2021, exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe https://www.cebraspe.org.br/concursos/PRF_21. Será taxa de inscrição no valor de R$ 180,00. Confira mais informações no quadro abaixo.

Concurso PRF 2021: Inscrição abre nesta segunda-feira para 1.500 vagas

TOTAL DE VAGAS

1.500

INÍCIO INSCRIÇÕES

25/01/2021

FIM INSCRIÇÕES

12/02/2021

SALÁRIOS ATÉ

R$ 9.899,88Veja o edital do concurso

365 DIAS NAS MAIS E MAIS

CNM

+ Ceará receberá mais 33 mil doses de vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira. Previsão é de que o novo carregamento de CoronaVac chegue às 14h10 em voo com origem em São Paulo

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Aquiraz registrou a maior precipitação do Estado entre as 7h de domingo (24) e 7h desta segunda

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O número de acolhimentos de migrantes na Secretaria de Proteção Social do Estado aumentou 237% de 2019 para 2020. A Pasta realiza uma triagem da necessidade de serviços da população, carente de serviços e informações.

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