quarta-feira, 17 de abril de 2024
Sobral-CE polícia
Muita bala BR próximo a delrioPassou o cara baleado agora.Dois cara de moto,Uma pessoa baleada no bairro padré palhano em Sobral-CE nesta manhã de quarta-feira (17/04).
uma nova legislação da CNH traz mudanças significativas para os condutores brasileiros, especialmente os idosos.
Por Terra Brasil Notícias
17/abr/2024,
A nova regulamentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que entrará em vigor em 2024, introduz mudanças notáveis para os motoristas brasileiros, com um foco especial nos mais velhos, particularmente aqueles com 50, 60 e 70 anos. Estas mudanças são um marco no processo de aquisição e renovação da CNH, requerendo que os motoristas sejam atentos e se adaptem.
Principais Modificações:
Prazos de Validade: Para motoristas abaixo de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos. Aqueles entre 50 e 69 anos terão CNHs com validade de 5 anos, e motoristas de 70 anos ou mais terão validade de 3 anos.
Flexibilidade Médica: Os prazos podem ser alterados com base na avaliação médica, assegurando flexibilidade para a segurança viária e bem-estar dos condutores.
CNH Gratuita: Idosos com 65 anos ou mais, residentes em municípios com até 50 mil habitantes e com renda de até um salário mínimo, podem obter a CNH gratuitamente, excluindo-se a taxa do exame médico.
Penalidades: É essencial que os idosos estejam cientes das penalidades severas por dirigir com a CNH vencida, incluindo uma multa de R$ 293,47 e sete pontos adicionados à carteira.
Período de Tolerância: Existe uma tolerância de 30 dias após o vencimento da CNH, mas após esse período, é proibido dirigir até que a renovação seja efetuada.
Essas informações são cruciais para que os motoristas idosos compreendam e se ajustem às novas regras, garantindo a conformidade e a segurança nas estradas.
Este resumo foi baseado no artigo original publicado na Coluna Financeira.
terça-feira, 16 de abril de 2024
Se você tem 60 anos ou mais ou deseja ajudar um amigo que já ultrapassou essa idade ou possui alguma deficiência física, saiba que é possível obter o cartão de estacionamento especial por meio do aplicativo da Carteira Digital. Esse aplicativo permite acessar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital.
Para emitir o cartão, siga os passos abaixo:Abra o aplicativo da Carteira Digital.
Clique na opção “Condutor”.
Em seguida, selecione “Credencial de Estacionamento”.
Faça a solicitação e, após a conclusão, imprima o arquivo gerado.
Coloque a credencial no painel do carro ao estacionar em vagas especiais destinadas a quem possui esse direito.
Essa facilidade online evita que a pessoa precise se deslocar até a prefeitura ou outros órgãos para solicitar o documento.
A Credencial de Estacionamento é obrigatória para utilizar vagas de estacionamento especiais, reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física que possuam uma CNH válida. Essas vagas são identificadas por pinturas no chão ou placas, tanto em vias públicas quanto em estabelecimentos comerciais, shoppings, hospitais e outros locais.
Lembre-se de que os veículos estacionados nessas vagas devem exibir a credencial no painel, de forma visível para a fiscalização.
Outra dica importante é a emissão da Carteira do Idoso pelo gov.br. Para obtê-la, acesse o site do governo federal, faça login, pesquise por “idoso” no campo de busca e clique no primeiro link. Ou, se preferir, acesse diretamente o link aqui e siga o passo a passo indicado.
A Carteira da Pessoa Idosa é uma das formas de comprovação de renda para acessar o direito do acesso a transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens para pessoas idosas com renda individual igual ou inferior a dois salários-mínimos. A Carteira da Pessoa Idosa tem as informações de identificação do indivíduo e QR Code ou código alfanumérico para verificação da validade do documento.
SobralPolícia
O mesmo que assaltou o Posto da Loura, hoje de madrugada tentou assaltar a Avenida Fruta, e antes roubou uma moto com o parceiro dele lá perto do bar do Fuscão Preto.,
O parceiro saiu voado com a moto e ele foi meter essa fita na fruteira, os mesmo foram reconhecidos e parecem ser do Sumaré.
Homicídio nesta manhã de terça-feira dia 16 de abril de 2024.
Segundo informações, a PM estava realizando patrulhamento pelo referido bairro, quando se deparou com dois indivíduos em uma motocicleta, que tentaram fugir após avistarem a viatura. Durante a perseguição, um dos indivíduos atirou contra a composição policial. Os PMs revidaram, atingindo um dos indivíduos. O homem ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu. O outro indivíduo foi preso em flagrante.
Os policiais conseguiram apreender três motocicletas com queixa de roubo, um revólver calibre 38, várias munições e vários aparelhos celulares com procedências duvidosas.
Os dois homens são suspeitos da prática de vários assaltos e crimes contra a vida.
A ocorrência foi apresentada na delegacia de polícia civil para a realização dos procedimentos legais.
Enel anuncia redução da tarifa de energia elétrica no Ceará. —
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A tarifa da conta de energia no Ceará terá uma redução a partir deste mês de abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão da tarifa de energia elétrica da Enel Ceará, que terá uma redução média de 3,03% para consumidores residenciais a partir de segunda-feira (22).
A diminuição do valor da tarifa afeta tanto clientes residenciais quanto os clientes de média e alta tensão, como é o caso de indústrias e grandes comércios. No entanto, serão porcentagens diferentes:
redução de 2,10% para os consumidores de alta tensão (grandes empresas e indústrias);
redução de 3,03% para clientes de baixa tensão (pequenas empresas e residências).
Os valores de reajuste das contas de energia são definidos pela Aneel, seja redução ou aumento. A agência utiliza uma série de índices para calcular quanto a energia deve custar, como os encargos setoriais, custos de transmissão de energia, custos de compra de energia, custos na distribuição, entre outros.
De acordo com a Enel Ceará, a redução na conta de energia no Ceará será possível, principalmente, pela queda nos custos com a compra de energia e pela variação negativa de 4,63% no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), que é uma espécie de "índice oficial de inflação" voltado para o mercado.
É a primeira vez desde 2022 que é anunciada uma redução na tarifa de energia do Ceará. Em abril de 2022, a Enel havia anunciado um aumento de 24% na conta de luz dos clientes cearense, o maior do país naquele ano.
Em julho de 2022, a empresa chegou a anunciar uma leve redução de 3,01% na energia, no entanto, com a alta de 24% em abril, o ano encerrou com a energia pelo menos 20% mais cara do que quando começou. Em abril de 2023, houve um novo aumento, desta vez de 3,62%.
Dólar fecha no maior valor desde março de 2023 com meta fiscal e cenário externo O Ibovespa encerrou o primeiro pregão da semana em queda de 0,49%, seguindo o pessimismo de Wall Street Pessoas olham para um quadro eletrônico que mostra o gráfico das flutuações recentes dos índices de mercado no pregão da Bolsa de Valores da BM&F Bovespa no centro de São Paulo, Brasil REUTERS Da CNN* 15/04/2024 às 11:20 | Atualizado 15/04/2024 às 18:03 Compartilhe: ouvir notícia 0:00 O dólar emplacou a quarta sessão consecutiva de alta de 1,21% e encerrou o dia negociado a R$ 5,183, maior valor desde março do ano passado. Esse resultado veio na esteira de dados do varejo dos EUA, que reforçaram a perspectiva de juros altos por mais tempo. O cenário externo também influenciou o Ibovespa, que fechou em baixa de 0,49%, a 125.333 pontos, seguindo Wall Street e o pessimismo em torno do momento do primeiro corte de juros pelo Federal Reserve. Leia Mais Prates diz à CNN que conflito “por enquanto” não impacta combustíveis no Brasil Petróleo começa semana em queda, mesmo com temor gerado por ataque do Irã a Israel Goldman Sachs tem alta de 28% no lucro puxado por novos investimentos No cenário doméstico, os investidores receberam com pessimismo a notícia de que o governo federal reduziu a meta fiscal de 2025 para um déficit zero. Durante o dia, o mercado financeiro também repercutiu dados dos EUA que mostraram uma alta bem mais intensa do que o esperado nas vendas do varejo norte-americano em março. Para os investidores, isso é um sinal de que a economia norte-americana encerrou o primeiro trimestre em terreno sólido. A alta do dólar também acompanha um cenário de valorização dos juros dos títulos do Tesouro dos EUA. Os rendimentos dos Treasuries de dez anos saltaram hoje para picos desde novembro do ano passado. Enquanto isso, o mercado tenta controlar as preocupações em meio ao conflito no Oriente Médio. A avaliação, é que uma eventual retaliação de Israel ao Irã pode gerar um forte aumento dos preços do petróleo e uma pressão sobre a inflação dos EUA. *Com informações de Reuters Tópicos Dólar Ibovespa Juros Compartilhe: Mais lidas Enquete BBB 24: apenas 2 participantes recebem votação expressiva X informa STF que enviou ao Congresso dos EUA decisões de Moraes sobre moderação de conteúdo "Duna 2" estreia em duas plataformas de streaming em Abril; veja onde assistir Análise: Israel enfrenta dilema na resposta ao ataque do Irã Julgamento de Trump: promotores dizem que violações da ordem de silêncio podem levar a multa e prisão Vôlei: Bernardinho convoca Douglas para Seleção, e jogador recusa: "Ciclo encerrado" Miss Universo contesta participação da Arábia Saudita no concurso de 2024 Milei envia segunda carta a Lula e reforça “centralidade” de relações bilaterais Cuba pede que EUA aliviem sanções que estrangulam economia da ilha Jeep Compass 2025: SUV fica mais potente e barato Relacionadas Justiça devolve cargo de conselheiro da Petrobras para Sergio Machado Rezende Entenda como o conflito entre Irã e Israel pode fazer os preços do petróleo dispararem Ouro fecha em alta e renova recorde histórico em meio a tensões geopolíticas Petróleo sobe quase 1% com tensões no Oriente Médio, mas tem perda semanal Bitcoin e Ethereum têm forte queda em dia de aversão a riscos no mercado Mais Recentes da CNN China considera posição de autodefesa do Irã e não condena ataque a Israel "Ataque diplomático": ministro de Israel diz ter solicitado sanções contra o Irã a 32 países PIB da China cresce acima do esperado
Cenário externo também influenciou o Ibovespa, que fechou em baixa de 0,49%, a 125.333 pontos, seguindo Wall Street e o pessimismo em torno do momento do primeiro corte de juros pelo Federal Reserve.
Dólar fecha no maior valor desde março de 2023 com meta fiscal e cenário externo
O Ibovespa encerrou o primeiro pregão da semana em queda de 0,49%, seguindo o pessimismo de Wall Street
Pessoas olham para um quadro eletrônico que mostra o gráfico das flutuações recentes dos índices de mercado no pregão da Bolsa de Valores da BM&F Bovespa no centro de São Paulo, BrasilREUTERS
Pessoas olham para um quadro eletrônico que mostra o gráfico das flutuações recentes dos índices de mercado no pregão da Bolsa de Valores da BM&F Bovespa no centro de São Paulo, BrasilREUTERSEm protesto contra o governo Lula, 18 universidades federais entram em greve
Reprodução/Agência BrasilProfessores reivindicam reajuste salarial de 22%
No mínimo, 18 instituições federais, incluindo universidades, centros de educação e institutos federais, declararam greve nesta segunda-feira, 15.
segunda-feira, 15 de abril de 2024
Golpe no INSS
INSS alerta contra golpe do seguro-maternidade divulgado por influenciadores
Circulam nas redes sociais diversos vídeos, feitos por influenciadores digitais, oferecendo assessoria para garantir o salário-maternidade - um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em geral, são influencers de maternidade com milhões de seguidores que divulgam o serviço de uma assessoria especializada para que a mãe consiga o benefício, que, segundo os vídeos, pode chegar a R$ 4.000. O problema é que se trata de um golpe, na visão do INSS.
A assessoria oferecida nos vídeos é, na verdade, um serviço particular e que será cobrado do segurado por algo que ele mesmo poderia fazer por meio dos canais oficiais do INSS. Ou seja, sem intermediários. Em publicação divulgada no portal oficial do INSS, nesta segunda-feira (15), o órgão alerta que não utiliza intermediários para concessão de salário-maternidade e quaisquer outros serviços oferecidos pelo órgão. E frisa: “todos os serviços do INSS são gratuitos e podem ser acessados por meio do aplicativo ou site Meu INSS”.
O órgão ainda chama atenção para a importância de não fornecer dados pessoais, como CPF, nome e data de nascimento em sites de origem desconhecida. “Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão”, diz o órgão.
O INSS orienta ainda que, nos casos em que as seguradas necessitem de algum tipo de auxílio de terceiros, busquem uma pessoa de confiança, um advogado (conferindo o registro na OAB) ou mesmo Defensoria Pública. O objetivo, segundo o órgão, é evitar que seguradas caiam em golpe de pessoa que se apresente como advogado, mas não é.
O Tempo
[15/4 13:34] +55 88 9941-1818: Quem for aposentado aqui do grupo ou conhece alguém de sua família, peça para verificar.
[15/4 13:34] +55 88 9941-1818: Cuidado.
[15/4 13:34] +55 88 9941-1818: Dois amigos vieram aqui no Itaú hoje e realmente estava sendo descontado 78.99 da sua conta do INSS.
[15/4 13:34] +55 88 9941-1818: Quem for aposentado aqui do grupo ou conhece alguém de sua família, peça para verificar.
[15/4 13:34] +55 88 9941-1818: Cuidado.
[15/4 13:34] +55 88 9941-1818: Dois amigos vieram aqui no Itaú hoje e realmente estava sendo descontado 78.99 da sua conta do INSS.
milícias digitais da esquerda era encabeçadas por Felipe Neto.
Felipe Neto recebia orden de Alexandre de de Moraes.
Jornalista americano divulga novas informações.
domingo, 14 de abril de 2024
PT decide manter aliança com o PSB e insiste compor a chapa de vice
O Diretório Municipal do PT de Sobral, se reuniu nesta sexta-feira (12), e aprovou por unanimidade a permanência na aliança com o PSB nas eleições deste ano. Mas também reivindica a manutenção da vaga de vice-prefeito na chapa, hoje ocupada por Christiane Coelho.
O Diretório Municipal do PT de Sobral
A parceria vitoriosa e duradoura de quase 27 anos desses partidos, andou seriamente abalada nos últimos tempos, com o gesto do prefeito Ivo Gomes, em desmontar o gabinete da sua vice-prefeita e demitir seus funcionários e assessores. Mas ao que parece, tudo isso foi contornado para unir forças e derrotar novamente a extrema direita e seus apoiadores locais, priorizando a manutenção da ampla aliança com os partidos do campo progressista e democrático.
Com isso, o PT e os partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) em Sobral, busca saírem fortalecidos nos seus resultados eleitorais.
porblodoceliorito13 abril
LEGISLATIVO SOBRAL-CE Reparando erro de digitação do site
Cumpady Bony aparece filiado noutra bancada no site da Câmara Municipal de Sobral.
Com a consolidação das mudanças de partidos, sem a perda de mandatos, provenientes da janela partidária, o site oficial da Câmara Municipal de Sobral, apresentou a nova atualização da composição das bancadas na galeria de vereadores, com uma questão intrigante quanto ao o vereador Cumpady Bony, que agora aparece como filiado ao partido União Brasil. Confira (AQUI)
Cumpady Bony, foi eleito pelo PSB nas eleições de 2020, e compareceu ao ato de filiação conjunta do PSB e Podemos, onde anunciou que permaneceria na legenda para reeleição. A grande dúvida é se ele agiu da mesma forma que o vereador Igor Bezerra, que após deixar o evento no frigir dos ovos, optou pela filiação ao PT.
Essa constatação, pode ser apenas um erro de digitação por parte dos administradores do site, que até o momento não corrigiram a publicação. Mas o vereador ou algum de seus assessores também não emitiram nenhuma nota oficial sobre o ocorrido, dando margem para essas especulações.
Contudo, esse “bafafá” só aumenta a suspeição na fidelidade política do vereador Cumpady Bony, que dias antes ao ato de filiação conjunta surgiu rumores que ele mais outro vereador e um suplente teriam feito consultas sobre a possibilidade de disputarem a reeleição num partido alternativo do bloco de oposição, algo que foi negado de modo eminente por todos.
porblodoceliorito-13 abril
Com informações do sobralpontocom
Câmara
Presidente da Câmara Municipal de Sobral, vereadora Socorrinha Brasileiro (PSB), publicou nesta manhã de domingo (14), uma nota de esclarecimento sobre um possível acesso indevido de servidores ao sistema informações do site oficial do parlamento. Confira (AQUI)
Segundo a nota, algum servidor ainda não identificado, com acesso ao sistema de informações do parlamento, alterou indevidamente os dados partidários de alguns parlamentares, mas notadamente o vereador Cumpady Bony, que é filiado ao PSB, mas foi colocado propositadamente no União Brasil, partido do bloco de oposição, ocasionando diversas especulações sobre a fidelidade partidária do parlamentar.
Contudo, esse comunicado tenta reparar os danos causados a imagem do vereador Cumpady Bony, que foi citado em diversas publicações na imprensa local. A equipe técnica da Câmara Municipal, já realizou as devidas correções, além de recuperar o controle do sistema com novos logins e senhas de acesso em todos os terminais da Casa. Uma sindicância irá apurar de qual terminal foi acessado e modificado os dados.
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) convoca os Agentes Jovens Ambientais (AJAs) do Cadastro de Reserva referente ao Edital 02/2023. Os candidatos aprovados do município de Sobral devem comparecer à Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) entre os dias 15 e 19 de abril, no horário de 8h às 12h e das 13h às 17h,para assinarem o Termo de Adesão e Compromisso, formalizando assim sua entrada no Programa Agente Jovem Ambiental.
Os candidatos convocados devem comparecer obrigatoriamente portando documento oficial com foto: Cédula de identidade (RG) ou Carteira de trabalho (CTPS) ou Passaporte e o Cadastro de Pessoas Físicas (cartão do CPF ou comprovante de inscrição emitido no site da Receita Federal). Caso seja menor de idade, é necessário estar acompanhado do(a) responsável.
Programa AJA, é obrigatório que o candidato atenda aos seguintes critérios:
Ter idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos;
Estar matriculado ou ter concluído o ensino médio em uma escola pública do Estado do Ceará;
Estar cadastrado ou ser membro de uma família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico;
Não possuir vínculo empregatício formal;
Residir no município cearense para o qual se inscreveu;
Não estar matriculado, frequentando ou ter concluído o ensino superior.
Local: Agência Municipal do Meio Ambiente - AMA
Endereço: Av. José Euclides Ferreira Gomes, 341 Bairro: Campo dos Velhos Supervisora Local: Dalvanira Elias Camelo Contato: (88) 99649.6371
Confira a relação dos aprovados: AQUI https://www.sema.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2024/04/SOBRAL.pdf
Mais informações: AQUI
https://www.sema.ce.gov.br/2024/04/10/sema-convoca-selecionados-do-cadastro-reserva-dos-ajas-2/#:~:text=A%20Secretaria%20do%20Meio%20Ambiente,2024%2C%20para%20assinarem%20o%20Termo
homicídio Manoel Araújo a bala no início da tarde deste domingo, dia 14/04/2024, no bairro Sumaré.Sobral-CE 37 homicídios
A vítima, identificada por "Manuelzinho", estava trabalhando como entregador por aplicativo em uma motocicleta Yamaha Fazer, quando foi surpreendida por criminosos que efetuaram vários tiros. A vítima foi atingida com vários tiros na cabeça e morreu no local da ocorrência.
A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.
trabalhos de combate aos crimes no município de Sobral – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado, equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizaram, na tarde desta quinta-feira (11), a prisão de um homem, suspeito de chefiar um grupo criminoso atuante no bairro Pintor Lemos.
Investigação foi coordenada pelo Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCCO), da PCCE, e contou com apoio de equipes da Delegacia Regional de Sobral e da PMCE. As investigações iniciaram após o núcleo especializado receber informações sobre ameaças veiculadas nas redes sociais do suspeito, direcionadas a integrantes de um coletivo criminoso rival.
Segundo investigações policiais, o suspeito, de 30 anos, com passagens por roubo, porte ilegal de arma de fogo e ato libidinoso contra menor, é apontado como chefe de um grupo criminoso responsável por crimes registrados no município. Durante as diligências, o homem foi capturado e três celulares, que serão utilizados para subsidiar novas investigações policiais, foram apreendidos no bairro Sumaré.
O alvo foi encaminhado para a Delegacia Regional de Sobral, onde foi autuado em flagrante pelo crime de organização criminosa e, em seguida, colocado à disposição da Justiça. Esta é a 14ª prisão do Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCCO).
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primeira parcela do 13º salário dos servidores do Ceará será paga no dia 10 de maio, um pouco antes do Dia das Mães, que será no dia 12. O anúncio foi realizado pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), em live nas redes sociais. Atualmente, são 163 mil servidores entre ativos, inativos e pensionistas.
Com isso, serão injetados mais R$ 600 milhões na economia cearense, além do valor dos salários. Mas com a soma da folha de pagamento, no valor de R$ 1.132.341.988, serão R$ 1,7 bilhão em circulação. *Sanção do reajuste dos professores do Ceará*
IBGE altera mapa mundi e coloca Brasil no centro do planeta terra
Por Terra Brasil Notícias
12/abr/2024
Na terça-feira, 9 de abril de 2024, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) lançou um mapa-múndi no qual o Brasil ocupa o centro do mundo. Essa versão faz parte da 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar, uma publicação do instituto voltada para o público escolar, que oferece informações sobre geografia, estatística e cartografia.
Além de posicionar o Brasil no centro, o novo atlas também marca os países que compõem o G20 e aqueles com representação diplomática brasileira.
O lançamento ocorreu em um evento na Casa de Cultura Laura Alvim, sede da Casa G20, no Rio de Janeiro. Durante o evento, o diretor da Autoridade do Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Protasio, destacou que essa mudança no posicionamento do Brasil no mapa representa uma nova postura e uma nova ideia.
Protasio ressaltou: “Nós nos acostumamos a sermos eurocentristas e ser eurocentrista não é ser brasileiro. Marcamos, com esta nova versão do mapa, uma nova postura e uma nova ideia. O brasileiro que chegar na sala de aula hoje irá se dizer que está no centro do planeta Terra e esta percepção é de grande valor e mudará comportamentos. O Brasil chegou ao centro do mundo”.
O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, informou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o primeiro a receber a atualização do documento, em 21 de março. Lula compartilhou a foto do novo mapa no Twitter, comentando: “A terra é redonda”.
Para Pochmann, os mapas são símbolos nacionais e representam a identidade de uma nação. Além da divulgação da nova versão do mapa, também foi lançada a publicação intitulada “Criando Sinergias entre a Agenda 2030 e o G20”, que apresenta indicadores selecionados para os países do G20, incluindo o Brasil. Vale lembrar que o Brasil sediará a 19ª reunião da Cúpula do G20 neste ano, no Rio de Janeiro.
O presidente do instituto concluiu: “cabe ao IBGE apresentar às autoridades que representam o Brasil esse novo mapa, essa nova publicação. Inclusive, pois é um dever do IBGE destacar a importância desta publicação na formação do povo brasileiro. E como o Brasil é visto no mundo”.
CNH Fim é determinado por nova lei para este grupo de condutores; saiba quem são os beneficiados
Por Terra Brasil Notícias 12/abr/2024
De acordo com as recentes atualizações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), há uma discussão significativa sobre as mudanças regulatórias que afetam diretamente os condutores brasileiros. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), até então vista como um passaporte essencial para a mobilidade em veículos motorizados, está no limiar de uma reforma substancial. Com as novas disposições do Contran, o e a exigência deste documento estão prestes a evoluir.
As modificações propostas pelo Contran estão alinhadas ao reconhecimento de novas formas de mobilidade urbana e à necessidade de regularizar tais meios, sem sobrecarregar os cidadãos com processos burocráticos desnecessários. Isso inclui desde a obrigatoriedade de equipamentos de segurança específicos para bicicletas e bicicletas elétricas, até a implementação de um sistema de registro simplificado para esses veículos.
Quem será beneficiado com as novas regras? O fim da CNH terá um impacto positivo para os condutores de veículos classificados como ciclomotores, que incluem veículos de 2 ou 3 rodas com motor de até 50 cm³ e velocidade limitada a 50 km/h, bem como para os ciclistas, tanto os tradicionais quanto os que utilizam bicicletas elétricas. Uma parte significativa dos beneficiados pelas novas legislações serão os usuários de ciclomotores, bicicletas – seja elétrica ou tradicional – e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes elétricos, monociclos e skates. Condutores destes veículos, anteriormente em uma área cinzenta da lei, agora terão diretrizes claras, promovendo uma maior segurança e reconhecimento de seus direitos e responsabilidades.
No entanto, é importante ressaltar que as alterações não isentam todos os veículos da necessidade de CNH. Para a condução de motocicletas, ciclomotores de maior capacidade e motonetas, a CNH, especificamente na categoria A, ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) continuarão sendo exigências fundamentais. Estas medidas visam assegurar que condutores de veículos potencialmente mais perigosos possuam o devido treinamento e qualificação.
As mudanças na CNH introduzidas pela Resolução N°996/2023 indicam não apenas uma adaptação às novas realidades de mobilidade urbana, mas também um compromisso com a segurança e a regulamentação consciente de todos os tipos de veículos em circulação. Estas alterações demonstram um esforço em equilibrar liberdade e responsabilidade, moldando um futuro no qual a mobilidade é acessível, segura e regulamentada de forma justa.
As categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil são diversas e determinam quais tipos de veículos o condutor está autorizado a dirigir. Vamos explorar cada uma delas:Categoria A: Permite conduzir motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados.
Categoria B: Autoriza a condução de veículos automotores de até 3.500 kg de peso bruto total (PBT), que não excedam a capacidade de 8 passageiros (excluindo o motorista) e que não tracionem reboques.
Categoria C: Habilita a condução de veículos utilizados no transporte de carga, cujo peso bruto total (PBT) exceda 3.500 kg, podendo ser engatado um reboque de até 6.000 kg.
Categoria D: Permite a condução de veículos utilizados no transporte de passageiros, com capacidade para mais de 8 passageiros (excluindo o motorista) e com peso bruto total (PBT) de até 3.500 kg, além de poder tracionar reboque.
Categoria E: Autoriza a condução de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada (reboque, semirreboque ou articulada) tenha seis ou mais rodas ou seu peso bruto total (PBT) exceda 6.000 kg.
Categoria ACC: Destinada a ciclomotores, que são veículos de 2 ou 3 rodas com motor de até 50 cm³ de cilindrada e velocidade máxima de até 50 km/h.
Essas categorias têm especificidades e requisitos próprios para obtenção, garantindo que os condutores estejam devidamente preparados para operar os diferentes tipos de veículos em circulação.
sábado, 13 de abril de 2024
sexta-feira, 12 de abril de 2024
STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado
Julgamento, porém, foi novamente suspenso por causa de pedido de vista de André MendonçaGERAL
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para determinar que o foro privilegiado seja mantido mesmo depois de a autoridade deixar o cargo.
Seis ministros votaram para mudar o entendimento atual e ampliar os critérios para que um político seja julgado no STF.
O voto que formou a maioria foi do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Além de Barroso, votaram até agora os ministros Gilmar Mendes — que propôs a rediscussão do tema —, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
O ministro André Mendonça, no entanto, pediu uma nova vista do caso.
Ainda precisam votar os ministros Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Eles podem inserir seus votos no sistema de votação do STF até 19 de abril.
O tema é tratado no plenário virtual da Corte em dois julgamentos que foram retomados nesta sexta (12). No formato, não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos de forma escrita em um sistema eletrônico.
A análise havia começado no final de março e cinco ministros já tinham votado, mas o julgamento foi paralisado por um pedido de vista de Barroso. Agora, o julgamento é paralisado novamente por causa do pedido de vista de Mendonça.
Entenda
Com a maioria formada, o STF muda o entendimento que foi firmado em 2018. Naquela ocasião, a maioria dos ministros decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplicaria apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas.
Prevaleceu naquela ocasião justamente o voto do ministro Luís Roberto Barroso. Agora, seis anos depois, Gilmar Mendes suscitou questão de ordem para que a Corte revisite o assunto.
O magistrado defendeu manter aspectos centrais da regra central fixada em 2018, para estabelecer o foro para julgamento de crimes praticados no exercício do cargo e em razão dele, mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício.
Gilmar é a favor de que a saída do cargo somente altera a competência em casos de crimes praticados antes da investidura no cargo ou, ainda, dos que não possuam relação com o seu exercício.
"A compreensão anterior, que assegurava o foro privativo mesmo após o afastamento do cargo, era mais fiel ao objetivo de preservar a capacidade de decisão do seu ocupante. Essa orientação deve ser resgatada", destacou.
"A prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício", concluiu.
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes também disse que o foro é uma prerrogativa do cargo e não um privilégio pessoal. Ressaltou ainda que, justamente por isso, deve permanecer mesmo com o fim do mandato.
"A saída do cargo não ofusca as razões que fomentaram a outorga de competência originária aos Tribunais. O que ocorre é justamente o contrário. É nesse instante que adversários do ex-titular da posição política possuem mais condições de exercer influências em seu desfavor, e a prerrogativa de foro se torna mais necessária para evitar perseguições e maledicências", afirmou.
Na avaliação do ministro, acompanhada por seus colegas, essa justificativa é ainda mais adequada no contexto atual. "Numa sociedade altamente polarizada, marcada pela radicalização dos grupos políticos e pelo revanchismo de parte a parte, a prerrogativa de foro se torna ainda mais fundamental para a estabilidade das instituições democráticas", afirmou.
Convergência
Ao acompanhar o voto de Gilmar Mendes, o ministro Cristiano Zanin disse ser necessário reforçar "que as prerrogativas instituídas em benefício das instituições públicas se consolidaram por imposição constitucional, e não por capricho de um ou outro aplicador da lei que, por deliberação autônoma e volitiva, optou por assimilar jurisdições especiais".
"A perpetuação da jurisdição para o julgamento de crimes praticados no exercício do cargo e vinculados às funções desempenhadas estabiliza o foro próprio e previne manipulações e manobras passíveis de acontecer por ato voluntário do agente público", afirmou Zanin.
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Gilmar Mendes e o complementou estabelecendo que "a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício".
Dino também acrescentou a tese de que "em qualquer hipótese de foro por prerrogativa de função, não haverá alteração de competência com a investidura em outro cargo público, ou a sua perda, prevalecendo o foro cabível no momento da instauração da investigação pelo Tribunal competente".
Ao antecipar seu voto após o pedido de vista de Barroso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que depois de quase sete anos da definição das regras do foro pelo STF não foi possível constatar resultado prático pretendido, "não se verificando uma maior celeridade nos processos e julgamentos dos feitos declinados pelo Supremo Tribunal Federal às outras instâncias".
"Outra importante questão é exatamente a tratada nos presentes autos, ou seja, a necessidade de manutenção da prerrogativa de foro nas hipóteses da infração penal ter sido praticada no exercício do mandato e em razão de suas funções, mesmo após o término dos mandatos", afirmou.
"Dessa forma, acompanho o Min. Gilmar Mendes no sentido de estabelecer um critério focado na natureza do fato criminoso, e não em elementos que podem ser manobrados pelo acusado (permanência no cargo)", concluiu Moraes.
Fonte: CNN Brasil
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Alguém nunca achou coincidência o Mourão ser poupado de tudo? O STF não persegue ele? O PT não ataca ele? O desgoverno Lule nunca fala nada dele... Estranho ou faz muito sentido.
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