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segunda-feira, 1 de setembro de 2025
Vigia é morto a tiros no em Sobral no Laboratório Clínico Larbos, na noite desta segunda-feira dia 01 de setembro de 2025🚨
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA 1 de Setembro de 2025.
lei 1789/2018, municipal que define a taxa de coleta de lixo é instituída por cada município através de uma legislação própria, em conformidade com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020).
- 1. Base Legal Federal:A Lei Federal nº 14.026/2020 estabeleceu a obrigatoriedade da cobrança, dando autonomia aos municípios para criar a estrutura tarifária.
- 2. Legislação Municipal:Cada município deve criar uma lei para instituir a sua taxa ou tarifa de lixo, definindo os serviços incluídos, a base de cálculo, e os prazos de cobrança.
- 3. Critérios de Cobrança:A base de cálculo da taxa pode envolver:
- Metragem quadrada do imóvel.
- Tipo de imóvel (residencial, comercial, industrial).
- Quantidade de resíduos gerados.
- Valor de referência ou índice fiscal do município.
- Metragem quadrada do imóvel.
- 4. Constitucionalidade:O Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou a constitucionalidade da taxa, desde que o serviço seja divisível e específico, ou seja, que a cobrança esteja vinculada à utilização ou possibilidade de utilização do serviço de coleta de lixo e limpeza pública.
- 5. Prazo de Implementação:Os municípios tinham até 15 de julho de 2021 para implementar a cobrança.
- 6. Sanções em caso de não cobrança:Caso um município não estabeleça a cobrança, pode ser responsabilizado por renúncia de receitas e sofrer sanções como a suspensão de repasses de verbas e penalidades da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Procure o site oficial da prefeitura da sua cidade.
- Visite o portal da câmara de vereadores.
- Consulte sites de notícias locais.
domingo, 31 de agosto de 2025
Primeiro Comando da Capital (PCC), revelou o envolvimento de ao menos 19 postos de combustíveis em esquemas de lavagem de dinheiro ligados à facção criminosa.
primeiro robô humanoide de gravidez, equipado com um útero artificial capaz de gestar e dar à luz crianças humanas.
obesidade na infância e adolescência pode trazer sérios impactos para a vida adulta, aumentando a incidência de doenças como diabetes, hipertensão, problemas cardíacos e até acidente vascular cerebral (AVC).
sábado, 30 de agosto de 2025
Jones foi executado a tiros após ter sido abordado por dois indivíduos armados que estavam em uma motocicleta. O fato ocorreu na localidade de Cedro, mais precisamente no Pé da Serra.
No Japão, existe um fenômeno chamado jōhatsu, em que milhares de pessoas optam por desaparecer voluntariamente sem deixar rastros.
Vereador Pastor Laerte: Esclarecimentos sobre a CPI da Santa Casa.
Prefeitura de Sobral realiza mutirão de recadastramento do CadÚnico neste sábado dia 30 de agosto de 2025.
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas), realiza neste sábado mais um mutirão de atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
A ação vem acontecendo desde o dia 2 de agosto, sempre aos sábados, das 8h às 16h, na Casa do Cidadão (Centro), e segue até o dia 27 de setembro.
Atualmente, 975 famílias estão com cadastro desatualizados, que correm o risco de perder benefícios caso não realizem a atualização. O CadÚnico é o principal instrumento que garante às famílias de baixa renda o acesso a programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Minha Casa, Minha Vida, entre outros.
Para saber se o cadastro precisa ser atualizado, os beneficiários podem consultar a lista disponível no site: sedhas.sobral.ce.gov.br.
Salário mínimo, Orçamento prevê 2026 R$ 1.631
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 com proposta de salário mínimo de R$ 1.631. O valor representa aumento de 7,44% em relação ao salário mínimo de 2025, de R$ 1.518.
O salário mínimo proposto para o próximo exercício será ligeiramente maior do que o previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado ao Congresso Nacional em abril, que previa mínimo em R$ 1.630.
Política de valorização do salário mínimo
O aumento segue a política de valorização do mínimo, que é um dos pilares do terceiro mandato de Lula. O aumento real, ou seja, acima da inflação, era uma promessa de campanha do petista, sob a justificativa de que a medida aumenta o poder de compra das famílias.
A política se baseia em um índice que combina a inflação do ano anterior e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de toda a riqueza produzida no país , de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.
Fonte: Metropoles
Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Sobral se reuniu nesta sexta-feira (29/08) para analisar as contas de governo do ex-prefeito Ivo Gomes, referentes ao exercício de 2018.
Como foi o posicionamento dos vereadores da Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação da Câmara de Sobral nas contas de Ivo Gomes


A vereadora considerou apenas uma das quatro ressalvas do TCE como motivo para recomendar a desaprovação das contas: a abertura de créditos adicionais por legislação genérica. Segundo Micheline, essa medida não é sanável, pois fere normas que protegem o interesse público e não pode ser corrigida ou convalidada.

O presidente da comissão acompanhou o voto da relatora. Para ele, três das ressalvas apontadas pelo TCE podem ser sanadas, mas a que trata da abertura de créditos adicionais por legislação genérica é considerada irregularidade grave e não sanável.

Marlon Sobreira (PSB) – Membro
O vereador adotou uma posição mais dura. Para ele, todas as quatro ressalvas do TCE justificam a desaprovação das contas de Ivo Gomes. Apesar de ainda filiado ao PSB, mesmo partido do ex-prefeito, Marlon já não integra mais o grupo político de Ivo Gomes.

Pastor Laerti (MDB) – Membro
Seguindo a linha de Marlon, o vereador também defendeu que as quatro ressalvas apresentadas pelo TCE são suficientes para a desaprovação das contas.
As ressalvas do TCE foram as seguintes:Evitar a autorização de créditos adicionais por legislação genérica, sem especificar o valor e a fonte dos recursos;
Evitar inconsistências entre os dados da Prestação de Contas de Governo (PCG) e os enviados pelo Sistema de Informações dos Municípios (SIM);
Evitar repasses intempestivos ao INSS de recursos previdenciários consignados pelo ente;
Evitar inconsistências nos dados, garantindo transparência e controle.
Próximos passos
O relatório aprovado pela comissão será notificado ao ex-prefeito Ivo Gomes na segunda-feira (01/09). Ele poderá apresentar sua réplica por escrito ou presencialmente no plenário. Após essa etapa, o presidente da Câmara poderá marcar a votação final das contas.
Fonte: Matéria sobral.com
Jordão, equipes VTR-061 e RAIO 04 prenderam dois adultos e apreenderam três menores, encontrando dois revólveres, munições, 134 pedras de crack, 39 papelotes de cocaína, 14 de maconha, oito ce
Assaltante morre em troca de tiros com a PM Macaraú, Santa Quitéria
Terreno invadido! Mulher afirma que empresa derrubou muro sem autorização em Sobral.
vida após a morte é real ou tudo isso é apenas uma ilusão criada pela mente?
sexta-feira, 29 de agosto de 2025
Boqueirão recebe tampa buracos
solenidade de adesão da Santa Casa ao programa “Agora Tem Especialista” do Ministério da Saúde de Sobral marca presença em
tributação sobre aluguéis de imóveis recebidos por pessoas físicas,vLei Complementar nº 214/2025, que regulamenta pontos centrais da Reforma Tributária, entrará em vigor em 2026 e alterará a
quarta parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será liberada a partir da próxima segunda-feira (1º).
Câmara Municipal de Sobral, manhã de sexta-feira (29/08), homenagem aos aniversariantes do mês de agosto, vereadores e servidores da Casa Legislativa.
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
POSSE DOS NOVOS PROFESSORES CONCURSADOS DE SOBRAL
distrito de Boqueirão. Todo ano é a mesma coisa: o fogo queima toda a vegetação que existe pela frente no Não se sabe se é um fogo criminoso, só se sabe que o fogo começou próximo ao condomínio e seguiu para o lado do Boqueirão.
manutenção da pavimentação em pedra tosca na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, localizada no bairro Belchior (Boa Vizinhança).
Massapê, comerciante do ramo de supermercados foi sequestrado e encontrado amarrado na noite desta quarta-feira (27) na cidade de Massapê .
- Agência de Notícias - IBGE: Publica as estimativas populacionais do IBGE, incluindo a de 2024.








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