RECEPÇÃO: 3677.7627 (1º ANDAR) OU 3677.7603 (3° ANDAR)
PRESIDENCIA: 3677.7601
CONTABILIDADE: 3677.7624
SETOR LEGISLATIVO: 3677.7622
PROTOCOLO: 3677.7621
SETOR JURÍDICO: 3677.7649
CANTINA 3677,7626
COMISSÕES: 3677.7650
PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno):
Of. Nº 002/2016 – GDE/ASVS – Associação Seres Viventes de Sobral, de 11/10/2016.
Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, para apresentação técnica e administrativa da política de bem estar animal em Sobral, em seus aspectos científicos, culturais e sócio-político e econômico.
Orador(a): Francisco Alex Carlos Paiva – Presidente da Associação Seres Viventes de Sobral (em
exercício).
MOÇÃO: 007/16 – Ementa: Moção de Congratulações à Rádio Ressurreição, completando 14 anos de fundação no dia 12 de outubro.Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), .
Destino: Paróquia do Cristo Ressuscitado.
INDICAÇÕES:
1281/16 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na rua do Horto, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE.Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1282/16 – Ementa: Indica o saneamento básico na rua do Horto, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE.Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB)Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1283/16 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes no Setor VI (Serrote do Piaba), no
distrito de Bonfim.Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)Destino: Prefeito de Sobral.
REQUERIMENTOS:
143/16 – Ementa: Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 25/10/2016 (terça-feira) às 18:00h em homenagem ao Dia do Servidor Público Municipal.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PMDB)Destino: Mesa Diretora.
144/16 – Ementa: Solicita um destacamento militar permanente na localidade de Setor VI (Serrote do
Piaba), no distrito de Bonfim.Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.
145/16 – Ementa: Solicita o atendimento de ligação de água em todas as residências da Vila Vereador João Abdelmoumem Melo, ao lado da BR 222.Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
GRANDE EXPEDIENTE: PREJUDICADO -
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O ANO DE 2017
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 702/2016, de 22/08/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Sr. José Wilson Angelim.Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 703/2016, de 02/09/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa à Escola São Francisco de Assis de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1987/2016, 03/05/2016.Maioria: Simples.
Ementa: Veda o aumento do número de vagas de táxi e moto táxi nos 06 (seis) meses que antecedem às eleições municipais.Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PMDB).
Projeto de Lei nº 2008/2016, 08/08/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua João da Cruz e Silva a artéria que indica.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Lei nº 2009/2016, 15/08/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Fica denominado oficialmente de Rua Francisco Ximenes Menezes a artéria
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares” (PMDB).
Projeto de Lei nº 2010/2016, Mensagem nº 446/2016, 29/08/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Desafeta os bens imóveis para os fins que indica Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2011/2016, 31/08/2016.Maioria: Simples.
Ementa: Institui o “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio no Município de Sobral- CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1995/2016, de 30/05/2016.Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Sobral,
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
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JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO
1º Secretário Diretora do Depto. Legislativo



















