CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 13 de março de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE
L E I T U R A - CORRESPONDÊNCIAS:
Of. s/nº – Vereador José Itamar Ribeiro da Silva, Líder do Prefeito – 09/03/2017 – Solicita a
disponibilização de uma sala para ser utilizada pela liderança do Prefeito, que será ocupada pela
assessoria da liderança do Governo Municipal.
Of. s/nº – Partido Social Democrata (PSD) – 08/03/2017 – Indica como líder do partido nessa Casa
Legislativa o vereador Vicente de Paulo Albuquerque.
Of. nº 3777/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 13/02/2017 – Julgamento da Prestação
de Contas de Gestão da Câmara Municipal de Sobral, pertinente ao exercício financeiro de 2011, de
responsabilidade do Sr. João Alberto Adeodato Júnior.
Of. nº 4492/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 21/02/2017 – Julgamento da Prestação
de Contas de Gestão do Gabinete do Prefeito de Sobral, pertinente ao exercício financeiro de 2011, de
responsabilidade do Sr. Luís Edésio Solon.
COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 13/02/2017 – Informa liberação
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação:
 Nº CM002861/2017 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
 Nº CM002862/2017 – Entidade: Conselho Escolar Netinha Castelo.
 Nº CM002863/2017 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Leonília Gomes Parente.
 Nº CM002864/2017 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Cel. Francisco Aguiar.
 Nº CM002865/2017 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Maria do Carmo Andrade.
 Nº CM002866/2017 – Entidade: Conselho Escolar José Arimatéia Alves.
 Nº CM002867/2017 – Entidade: Associação Escolar Antenor Naspolini.
 Nº CM002868/2017 – Entidade: Associação Comunitária Escolar Osmar de Sá Ponte.
 Nº CM002869/2017 – Entidade: Conselho Escolar Dinorah Tomaz Ramos.
 Nº CM002870/2017 – Entidade: Conselho Escolar Maria Dorilene.
 Nº CM002871/2017 – Entidade: Conselho do Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria de Lourdes.
PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 714/17, de 09/03/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Secretário de Educação do Estado do Ceará,
digníssimo Dr. Antônio Idilvan de Lima Alencar.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Cleiton Prado de Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony”, José Itamar Ribeiro da Silva, Tiago Ramos Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Romário Araújo de Sousa, José Vytal Arruda Linhares, Dr. Estevão Ponte Filho e Ailton Marcos Fontenele Vieira.
MOÇÃO:
015/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Sr. Ismerino Mendes pela nomeação como
chefe regional da Agência de Sobral do IPEMFORT, Autarquia Municipal de Fortaleza que
exerce as atribuições de fiscalização do Inmetro no Estado do Ceará.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Cleiton Prado
Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz
Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva,
Dr. Estevão Ponte Filho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, Carlos
Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Adauto Izidoro Arruda e Giuliano Dias Araújo
Vasconcelos.
Destino: Sr. Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes.
INDICAÇÕES:
321/17 – Ementa: Indica malha asfáltica na rua Santa Terezinha, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
322/17 – Ementa: Indica malha asfáltica na rua Antônio Ferreira Barbosa, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
323/17 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Caraúbas, no distrito de
Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
324/17 – Ementa: Indica a construção de uma creche no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação do Município e Secretaria de
Infraestrutura do Município.
325/17 – Ementa: Indica a construção de uma escadaria de acesso ao pátio e ao Cristo Redentor, e a
pavimentação na rua Travessa do Cristo, no bairro Alto do Cristo, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura do Município.
326/17 – Ementa: Indica com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, iniciando na BR 222 aos balneários de Jaibaras, passando pelas localidades Setor I e III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura do Município, com cópia para:
Governador do Estado do Ceará e Secretaria das Cidades do Ceará.
327/17 – Ementa: Indica perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio São
José, em Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
328/17 – Ementa: Indica asfaltamento da rua L7 no bairro Betânia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
329/17 – Ementa: Indica asfaltamento da rua Margarida Moura no bairro Betânia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
331/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia da saúde no terreno público, localizado entre as ruas: Abelardo Ferreira Gomes e Tancredo R. de Alcântara, em frente ao CEI Lindalva
Constâncio, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
332/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Raimundo Olivar Carneiro, no conjunto
habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
333/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Antônio Frota Vasconcelos, no conjunto
habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
334/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Autran Frota Vasconcelos, no conjunto
habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
335/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua A, no bairro Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
337/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua B2, no bairro Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
338/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de um sistema de escoamento de águas pluviais na rua Benjamim, no bairro das Pedrinhas, mais precisamente em frente à Escola Companhia da Criança.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
339/17 – Ementa: Indica com urgência, a reforma das casas de taipa existentes na localidade de
Purpurema, transformando-as em casas de alvenaria.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
340/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Manoel Artur M. Frota, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
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341/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Abelardo Ferreira Gomes, no conjunto
habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
342/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Bartolomeu, no bairro Vassouras, Taperuaba, Sobral-
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
343/17 – Ementa: Indica que sejam instalados banheiros químicos na praça Antigo Fórum, ao lado dos correios, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
344/17 – Ementa: Indica a reforma da praça Antonino Nel, no bairro Vassouras, Taperuaba, Sobral-
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
345/17 – Ementa: Indica que sejam instalados banheiros químicos na praça da Coluna da Hora, SobralCE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
346/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua Raimundo Ribeiro, no bairro Vassouras, Taperuaba,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
347/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Fazenda Caixa, no
distrito de Patos.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
348/17 – Ementa: Indica que sejam instalados banheiros químicos na praça de Cuba, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
349/17 – Ementa: Indica que sejam instalados banheiros químicos na praça João Pessoa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
350/17 – Ementa: Indica a construção de um parque infantil, no terreno público localizado entre as ruas: Abelardo Ferreira Gomes e Tancredo R. de Alcântara, em frente ao CEI Lindalva Constâncio, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (Paraíso das Flores), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
351/17 – Ementa: Indica a iluminação na rua Nossa Senhora do Carmo (ao lado do muro da escola José Parente Prado), no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
352/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico e a implantação de tartarugas, com a
devida sinalização, para a rua Monsenhor Aloísio Pinto, no complexo Monsenhor Aloísio Pinto,
na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de
Trânsito e Transportes Urbano do Município.
353/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico, pavimentação com pedra tosca (calçamento) e revestimento asfáltico para a travessa Francisco de Assis Ferreira Ponte, no conjunto Dr. Gerardo Cristino de Menezes, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
354/17 – Ementa: Indica o funcionamento diário do posto de saúde da localidade Setor III, distrito de
Jaibaras, com um auxiliar de serviços gerais e um técnico de enfermagem, para atendimento
simples como: aerossol, aferir pressão e pequenos curativos.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
355/17 – Ementa: Indica com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, na estrada Jacinto Ferreira da Ponte, que inicia ao lado da quadra de esporte Benedito Ferreira da Ponte até a localidade de Ipueirinhas, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura do Município, com cópia para:
Governador do Estado do Ceará e Secretaria das Cidades do Ceará.
356/17 – Ementa: Indica a limpeza da rua São Luís, localizada no bairro Parque Santo Antônio,
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
357/17 – Ementa: Indica a desobstrução do esgoto situado no cruzamento da rua São Luís com a rua
Nossa Senhora de Fátima, no bairro Santo Antônio, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
358/17 – Ementa: Indica a limpeza no cruzamento da rua Raimundo Alves com a rua São Francisco,
localizada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos do Município.
359/17 – Ementa: Indica que venha ser feito o complemento do calçamento no final da rua C, situada na COHAB I.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
360/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia e playground na praça João de
Deus, popularmente conhecida como praça Largo Nossa Senhora do Carmo, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura e Turismo do Município.
361/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia e playground no espaço cultural Maria Júlia Teixeira, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura e Turismo do Município.
362/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua 04, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
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Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
363/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua 05, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
364/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua 06, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTO:
020/17 – Ementa: Solicita a construção de um centro de amostra, venda e distribuição do artesanato, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
do Município.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE 

TRIBUNA

ORADORES:

01. Paulo Vasconcelos

02. Tiago Ramos

03. José Vital

04.

TERCEIRO EXPEDIÊNTE - ORDEM DO DIA
PROJETO:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2051/17, de 07/02/2017. - Maioria: Simples.
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sobral,
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
MOÇÃO:
014/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Grupo Recreativo Escola de Samba Princesa do Samba, em nome do seu presidente, Francisco Jance da Silva, por ser campeã do Carnaval 2017 e ter o título de bicampeã do carnaval sobralense.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Cleiton Prado
Carvalho, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
“Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos,
Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Ailton Marcos Fontenele Vieira.
Destino: Grupo Recreativo Escola de Samba Princesa do Samba, em nome do seu presidente,
Francisco Jance da Silva.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

BONFIM - ASSALTO A ÔNIBUS DOS PROFESSORES

 Hoje dia 09 de março de 2017, por volta das 13 horas da tarde, dois assaltantes em uma motocicleta honda pop preta invadiram um ônibus que transportava professores para a escola José Arimateia Alves, aconteceu em frente a escola, no distrito de Bonfim, e fizeram um verdadeiro arrastão no interior do ônibus. Todos os professores foram roubados e os bandidos levaram vários celulares, dinheiro, joias e outros objetos.

Fonte: Sobral 24 horas

BAIRRO PEDRINHAS EM SOBRAL FETO ENCONTRADO DENTRO DE SACOLA

3/08/2017 07:14

Um fato lamentável foi registrado na noite de ontem  (7), no bairro Pedrinhas, na cidade de Sobral. Três mulheres jogaram um feto em um terreno baldio e em seguida tentaram incendiá-lo. O fato foi presenciado por moradores de um prédio, que evitaram do feto ser queimado. As Polícias Civil e Militar estiveram no local. 

A Perícia esteve no local da ocorrência e encaminhou o feto para o IML.

A Polícia Civil está investigando o crime e já está de posse de imagens captadas por câmeras de segurança.

                             
Fonte: Sobral 24 horas

SANTANA DO ACARAÚ - CE

TERRA VOLTA A TREMER
Em Santana do Acaraú a Terra volta a tremer duas vezes em Paus Brancos, Parapuí, Fazendinha, Lagoa do Serrote, Santa Rita, Mutambeiras e Bairro João Alfredo.

Em Paus Brancos os moradores estão em estado de pânico, os tremores foram os mais intensos até agora

A Terra tremeu por duas vezes em diversas localidades rurais do município de Santana do Acaraú, entre elas: Paus Brancos, Parapuí, Fazendinha, Lagoa do Serrote, Santa Rita, Mutambeiras e Bairro João Alfredo, os abalos ocorreram simultaneamente nas comunidades às 22h01min e 22h20min desta terça feira (7). Segundo os moradores, esse foi o mais intenso dos abalos.

Segundo declarou a estudante Ana Carla de Souza, os moradores de Paus Brancos estão apavorados, “aqui as pessoas saíram de dentro de casa se tremendo, estamos vivendo momentos de muito pânico”, declarou a estudante.

Os abalos desta vez chegaram a outras localidades rurais e outros bairros da cidade.

A Defesa Civil de Santana do Acaraú deve visitar a comunidade de Paus Brancos nesta quarta-feira (8).

ICAPUI - CE BANCO DO BRASIL

Criminosos sitiam Icapuí e atacam agência do Banco do Brasil

Grupo atacou simultaneamente o banco e a delegacia local, limitando a ação da Polícia.

A madrugada desta quarta-feira (8) marcou mais um ataque a instituições financeiras do Ceará em 2017. Desta vez, o alvo dos criminosos foi a agência do Banco do Brasil instalada em Icapuí, cidade de litoral leste cearense, localizada a 202 quilômetros de Fortaleza. De acordo com informações, um grupo fortemente armado invadiu a cidade, se dividiu e enquanto uma parte do bando atacava a delegacia local, para coibir a ação da Polícia, a outra explodia o cofre do banco.

Ainda segundo relatos, tudo teria começado por volta de 1 hora, quando os criminosos iniciaram uma série de disparos contra o distrito policial local. A porta de vidro da unidade e uma viatura que estava estacionada foram atingidas pelos tiros.

Com a Polícia impossibilitada de agir rapidamente, o segundo grupo seguiu para o banco, distante 500 metros da Delegacia. Os criminosos invadiram a agência e utilizaram explosivos para violar o cofre.

Após a ação, os suspeitos deixaram o local e durante a fuga espalharam grampos pelas ruas da cidade, para dificultar a perseguição ao grupo. De acordo com informações, um dos veículos que teriam sido utilizados na ação teria sido localizado em Timbau, cidade vizinha a Icapuí, já no estado do Rio Grande do Norte.

Equipes do Batalhão de Divisas e do choque foram acionadas para atender à ocorrência e seguir em busca dos suspeitos. Mas até o fechamento desta matéria, ninguém havia sido preso.

Não há informações sobre o valor levado pelo grupo. Mais detalhes no decorrer do dia.

20º ataque

Nos 67 dias de 2017, este foi o 20º ataque contra instituições financeiras registrados no Ceará, de acordo com dados disponibilizados no site do Sindicato dos Bancários. A última ação, segundo a página, aconteceu no dia 5 de março, quando criminosos utilizaram um maçarico para violar um caixa eletrônico no Banco do Brasil, em Maracanaú. Os suspeitos do crime foram presos dois dias depois e parte do dinheiro roubado foi recuperado.

Fonte: Cnews

Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral homenageia as mulheres

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral preparou um café da manhã em homenagem ao dia internacional da mulher.

SAAE SOBRAL - FALTA ÁGUA NOS BAIRROS DE SOBRAL

Muita chuva e moradores de Sobral ficam sem água.

IVO GOMES FAZ PRONUNCIAMENTO SOBRE FALTA D'ÁGUA EM REGIÕES DE SOBRAL

SAAE deixa a população de Sobral sem água.

Adutora quebrada, equipamentos de bombeamento paradores sem manutenção e as tubulações que já completaram 60 anos que estão estourando com a pressão da água, são alguns dos problemas que dificulta o abastecimento de água no maior município da Zona Norte do Ceará.

Em alguns bairros de Sobral as casas estão sem água há duas semanas. Em outras, a água que chega está misturada com lama, devido a falhas na estacão de tratamento do Sumaré, a ETA.

O SAAE divulgou nota nas redes sociais no último sábado 4, comunicando que faltaria água no último sábado e domingo, mas o órgão não informou os bairros que enfrentariam o problema de abastecimento e ainda mentiu para a população, informando que a paralização seria apenas para a limpeza dos filtros e catalisadores. O bairro Renato Parente e outros, já estavam sem água fazia uma semana, quando o SAAE emitiu nota.

Conversamos com uma equipe de manutenção e eles revelaram que falta o material básico como cola, luvas, adaptadores, joelho, canos e outros materiais usados para religamento de água.

Os moradores estão comprando água de carro pipa, outros aproveitando a água da chuva colhida em baldes. Crianças estão deixando de ir a escola porque não tem água para o banho, nem para escovar os dentes. Segundo um servidor da ETA que pediu para não ser identificado, a Estação de Tratamento de Água, não tem capacidade para receber a quantidade de água da vazante do rio Jaibaras. O equipamento passou a captar água diretamente do rio, depois que quebrou a adutora do Setor III, no Jaibaras (foto). Foram gastos mais de 12 milhões de reais, mas o material usado não suportou a força da água que vinha do açude Jaibaras. Outra informação repassada, é que o problema ficou mais grave depois que quebrou um equipamento de bombeamento da ETA e a empresa não está tendo como substituir pois custa cerca de 20 mil reais.

Com a água do açude indo embora pela adutora quebrada, dificilmente o Jaibaras vai sangrar nesse inverno. Mesmo com todas essas chuvas, o açude está com apenas 20% de sua capacidade, segundo técnicos do SAAE. "O Jaibaras só sangra com um dilúvio", frisou o servidor do órgão.

Fonte: Wellington Macedo

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - HOMENAGEM AO DIA INTERNACIIONAL DAS MULHERES

A Câmara de Vereadores de Sobral irá realizar uma sessão especial nesta terça-feira (07 de Março) em homenagem as mulheres. 

A sessão será realizada no Plenário 5 de Julho, e marcará a entrega de títulos “Mulher admirável Dinorah Tomaz Ramos” e de “Cidadania de Sobral”, além do “Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correia Aragão”.

Título de mulher admirável Dinorah Tomaz Ramos

Sra. Eliane Maria Ribeiro Alves Leite

Diploma amigo da saúde Dr. Tomaz Correia

Dra. Monica Souza Lima;

Dra. Ismênia Linhares.

Título de cidadão de Sobral

Dra. Ana Cristina Fiúza de Albuquerque;

Sra. Telma de Araújo Mendes.

Sra. Afra Mendes Portela;

Sra. Djanira Linhares Cunha;

Sra. Eliane Maria Oliveira;

Sra. Francisca Alves Vasconcelos;

Sra. Francisca Pereira dos Santos;

Sra. Izabelle Monte Napoleão Albuquerque;

Sra. Maria Eliete Dias Cavalcante;

Sra. Tásia Márcia Maria Montenegro;

Sra. Valéria Rufino Cunha.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 07 de março de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE

L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS:

Of. nº 3439/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 08/02/2017 – Julgamento em definitivo de Prestação de Contas de Gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, pertinente ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Edson Amaximandro de Sousa e Silva.

Ministério Público do Estado do Ceará – Procuradoria Geral de Justiça, 06/02/2017 - Termo de Rescisão ao Convênio nº 15/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Câmara Municipal de Sobral.

PROJETO:

Projeto de Lei nº 2051/17, de 07/02/2017.

Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sobral, 

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

MOÇÃO:

014/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Grupo Recreativo Escola de Samba Princesa do Samba, em nome do seu presidente, Francisco Jance da Silva, por ser campeã do Carnaval 2017 e ter o título de bicampeã do carnaval sobralense.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Cleiton Prado Carvalho, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Ailton Marcos Fontenele Vieira.

Destino: Grupo Recreativo Escola de Samba Princesa do Samba, em nome do seu presidente, Francisco Jance da Silva.

INDICAÇÕES:

* 278/17 – Ementa: Indica um estudo no sentido de procurar uma solução na entrada do bairro Morada dos Ventos, nesta cidade, e que seja transformada em uma via de mão dupla.

Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município.

* Obs.: Indicação pendente da 6ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da leitura.

282/17 – Ementa: Indica a construção de um miniestádio no distrito de Bilheira, neste município.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços

Públicos do Município.

283/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no distrito de Bilheira, neste município.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.

284/17 – Ementa: Indica a construção de um miniestádio no distrito de Caioca, neste município.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços

Públicos do Município.

285/17 – Ementa: Indica a continuação do asfaltamento da travessa Padre Osvaldo Chaves, com término

no residencial Nova Caiçara, no bairro Terrenos Novos, neste município.

Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços

Públicos do Município.

286/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na rua Manoel Vieira Linhares, Morada do Planalto,Sobral-CE.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

287/17 – Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade (tartarugas) na rua Marli, na altura do nº 41, Sumaré, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

288/17 – Ementa: Indica o saneamento básico na rua Francisco Alves da Silva, Morada do Planalto, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

289/17 – Ementa: Indica que seja feita a reforma da praça Manoel Marinho Pereira e nela seja implantada uma academia pública ao ar livre, na Av. Pimentel Ferreira Gomes, bairro da Expectativa.

Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

290/17 – Ementa: Indica que faça a pavimentação em pedra tosca na rua Sem Denominação Oficial (SDO), às margens da CE 362, bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).

Destino: Secretaria de Obras do Município.

291/17 – Ementa: Indica que faça a pavimentação em pedra tosca na rua Antonino Nel com rua Raimundo Vitor, no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).

Destino: Secretaria de Obras do Município.

292/17 – Ementa: Indica que faça a pavimentação em pedra tosca na Vila Romana, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).

Destino: Secretaria de Obras do Município.

293/17 – Ementa: Indica que faça a pavimentação em pedra tosca na travessa Raimundo Neves II, no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).

Destino: Secretaria de Obras do Município.

294/17 – Ementa: Indica a recuperação da passagem molhada sobre o rio Bom Jesus, na estrada de acesso à localidade de João Pereira.

Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

295/17 – Ementa: Indica o piçarramento da estrada que liga a CE 176 às comunidades de João Pereira I, São João, Santa Rita, Lagoa da Cruz, Morro Branco, São Domingos, Puba, Pedra Branca e Boa Vista, próximas ao distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

296/17 – Ementa: Indica o piçarramento da estrada que liga a sede do distrito de Aracatiaçu às comunidades de João Pereira II e Caraúbas, próximas ao distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

297/17 – Ementa: Indica a remoção de um poste situado entre a rua do santuário e a travessa Nossa Senhora de Fátima, no distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

299/17 – Ementa: Indica a reforma e ampliação do prédio que funciona os correios do distrito de Jaibaras,Sobral-CE.

Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços

Públicos do Município.

300/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Fazenda Nogueira, no distrito de Patos.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços

Públicos do Município.

301/17 – Ementa: Indica com urgência, a limpeza e desentupimento de bueiros localizados na rua Aracaju, defronte à casa de nº 293 e do outro lado da rua, no bairro Tamarindo, em Sobral.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

302/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Jorge, no bairro Santo Antônio, em Sobral.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

303/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Joaquim, no bairro Santo Antônio, em Sobral.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

304/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) e iluminação na rua do Canal, por trás do campus da UFC e próximo à Estação da Juventude, no bairro Tamarindo, em Sobral.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

305/17 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Santa Rita de Cássia, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

306/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Dona Carmosina Pimentel, no Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

307/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas(calçamento) para a rua Pedro Furtado de Melo, no Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

308/17 – Ementa: Indica com urgência, abertura de uma rua com calçadão no trecho compreendido entre a Av. Dom José e a Av. da Universidade, mais precisamente ao lado do aeroporto VirgílioCTávora.

Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

309/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo, com dessalinizador na localidade de Sabonete, no distrito de Caracará.

Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

310/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça na localidade de Sabonete, no distrito de Caracará.

Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

311/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Fazenda Luana, no distrito de Patos.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços

Públicos do Município.

312/17 – Ementa: Indica a substituição de casa de tapume por de tijolos na localidade de Sabonete, no distrito de Caracará.

Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

313/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Tibauba I, no distrito de Patos.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços

Públicos do Município.

314/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Tibauba II, no distrito de Patos.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços

Públicos do Município.

315/17 – Ementa: Indica a perfuração de 01 (um) poço profundo na localidade de Pé da Serra Manoel Dias, no distrito de Patos.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços

Públicos do Município.

316/17 – Ementa: Indica a pintura horizontal para sinalização de trânsito na rua Aracajú, no bairro Tamarindo, em Sobral.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

317/17 – Ementa: Indica que seja feita pavimentação asfáltica na rua Salvador, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

318/17 – Ementa: Indica que seja feita pavimentação asfáltica na rua Tulipa, no bairro da Expectativa, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

319/17 – Ementa: Indica com urgência, a construção de um miniestádio no campo do Barcelona, no bairro da Expectativa, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Governo do Estado do Ceará.

320/17 – Ementa: Indica malha asfáltica na rua Francisco de Paulo Cândido Rocha, no distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços

Públicos do Município.

REQUERIMENTOS:

016/17 – Ementa: Requer a redução da tarifa de passagem do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) na cidade de Sobral.

Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).

Destino: Diretor Presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos

(METROFOR).

017/17 – Ementa: Requer a viabilização de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal no bairro Sinhá Sabóia.

Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).

Destino: Presidente da Caixa Econômica Federal.

018/17 – Ementa: Solicita que transforme o espaço em frente ao 3º BPM em estacionamento para a população que frequenta o mercado público.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços

Públicos do Município.

019/17 – Ementa: Solicita a construção de uma creche para o distrito de Patriarca.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.

REQUERIMENTO COM 11 OU MAIS ASSINATURAS:

064/17 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, do bairro Sumaré, no município de Sobral.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Maria Socorro

Brasileiro Magalhães, Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Dr.

Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”,

Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Paulo César Lopes Vasconcelos, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Cleiton Prado Carvalho.

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e

Assistência Social de Sobral.

065/17 – Ementa: Solicita Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à PEC 287/2016, Reforma da Previdência que tramita na Câmara Federal.

Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: Francisca Ribeiro

Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Romário Araújo de Sousa, Cleiton Prado Carvalho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Dr. Estevão Ponte Filho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Tiago Ramos Vieira e Paulo César Lopes Vasconcelos.

Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE

TRIBUNA

ORADORES

01. Júnior Balreira

02. José Crisóstomo (Zezão)

TERCEIRO EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A

PROJETOS:

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 2035/17, de 25/01/2017.Maioria: Simples.

Ementa: Declara patrimônio natural de Sobral e do povo sobralense a Reserva Ambiental Pedra da Andorinha e todo o seu complexo.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Projeto de Lei nº 2040/17, de 07/02/2017. - Maioria: Simples.

Ementa: Define como áreas de estacionamento de curta duração as vias demarcadas próximas em unidades de ensino geral.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).

Projeto de Lei nº 2047/17, Mensagem nº 456, de 20/02/2017 - Maioria: Simples.

Ementa: Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreiras e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério Público do Município de Sobral.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2048/17, Mensagem nº 457, de 20/02/2017 - Maioria: Simples.

Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, do inciso XIV e § 10 do artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará e do inciso IX do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Sobral.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2049/17, Mensagem nº 458, de 20/02/2017 - Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza concessão da Gratificação de Incentivo à Produtividade para os agentes comunitáriosde saúde cedidos pelo Governo do Estado do Ceará ao Município de Sobral, 

Autoria: Poder Executivo Municipal.

REDAÇÃO FINAL:

Projeto de Lei nº 2028/17, de 16/01/2017 - Maioria: Absoluta.

Ementa: Denomina oficialmente de rua Rita Marina Moraes de Aquino, a artéria que indica.

Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Lei nº 2030/17, de 18/01/2017 - Maioria: Absoluta.

Ementa: Denomina oficialmente de praça Mauro Hélio de Moura, a artéria que indica.

Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL).

MOÇÕES:

010/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Revmo. Padre José Canafístula Gomes, pela posse como vigário da paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral.

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Paulo César Lopes Vasconcelos, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho e Dr. Estevão Ponte Filho.

Destino: Padre José Canafístula Gomes, com cópia para o Bispo Diocesano e Vigário Geral da Diocese de Sobral.

011/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Revmo. Padre José Elmir Gomes, por sua ordenação no distrito de Taperuaba, no município de Sobral.

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Paulo César Lopes Vasconcelos, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho e Dr. Estevão Ponte Filho.

Destino: Padre José Elmir Gomes, com cópia para o Bispo Diocesano e Vigário Geral da

Diocese de Sobral.

012/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Lucas do Nascimento Moreira pela posse como pároco da Paróquia São José, Sumaré.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco

Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos.

Destino: Padre Lucas do Nascimento Moreira.

013/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Francisco Florêncio da Costa pela posse como vigário da Paróquia São José, Sumaré.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco

Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos.

Destino: Padre Francisco Florêncio da Costa.

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário                                                           Diretor do Depto. Legislativo

APARIÇÃO SOBRENATURAL

Figura humanoide no céu provoca pânico na Zâmbia; veja
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DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM 2017

Pra todas as Mulheres do meu blog!

08/03 Dia da Mulher

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 06 de março de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIÊNTE

 L E I T U R A 

CORRESPONDÊNCIAS: PORTARIA Nº 487/17, 06/03/2017, que regulamenta o uso do Brasão oficial do Município, na Câmara Municipal de Sobral PARECER JURÍDICO S/N° - Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral, 02/03/2017, acerca do Of. 041/2017. Questão de Ordem, Aplicabilidade dos Art. 54 da Lei Orgânica do Município, Art. 98, inciso VIII, e Art. 109, parágrafo único, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral. Of. nº 2900/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 03/02/2017 – Julgamento em definitivo de Prestação de Contas de Gestão da Secretaria de Infraestrutura de Sobral, referente ao Processo 2011.SOB.PCS.08050/12, relativo ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Raimundo Irismar de Azevedo Filho. Of. nº 2949/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 03/02/2017 – Julgamento de Processo de Representação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral referente ao Processo 15740/15, relativo ao exercício financeiro de 2013. Of. nº 19/2017/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA – Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, 02/01/2017 – Comunicação de Celebração do Convênio nº 837449/2016 – Objeto: Estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de Bens. Of. nº 228/SESA – Secretaria da Saúde de Sobral, 22/02/2017 – Resposta à Indicação nº 32/2017, de autoria da vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”. Of. nº 017/SEFIN – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 23/02/2017 – Apresenta prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória das despesas referentes ao mês de janeiro de 2017. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2045/17, de 14/02/2017. 2 Ementa: Dispõe sobre a instituição do vale-transporte para os servidores estatutários, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Projeto de Lei nº 2050/17, de 21/02/2017. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows e clubes sociais promoventes de eventos festivos, de divulgar antecipadamente no prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas, os preços de produtos e serviços cobrados no interior daquele estabelecimento. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). MOÇÕES: 010/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Revmo. Padre José Canafístula Gomes, pela posse como vigário da paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Paulo César Lopes Vasconcelos, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho e Dr. Estevão Ponte Filho. Destino: Padre José Canafístula Gomes, com cópia para o Bispo Diocesano e Vigário Geral da Diocese de Sobral. 011/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Revmo. Padre José Elmir Gomes, por sua ordenação no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Paulo César Lopes Vasconcelos, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho e Dr. Estevão Ponte Filho. Destino: Padre José Elmir Gomes, com cópia para o Bispo Diocesano e Vigário Geral da Diocese de Sobral. 012/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Lucas do Nascimento Moreira pela posse como pároco da Paróquia São José, Sumaré. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Padre Lucas do Nascimento Moreira. 3 013/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Francisco Florêncio da Costa pela posse como vigário da Paróquia São José, Sumaré. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Padre Francisco Florêncio da Costa. INDICAÇÕES: 243/17 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da praça e cobertura da quadra de esporte, da COHAB II, situada na rua Caetano Figueiredo. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 244/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte na rua Batista, do bairro Parque Silvana II, na cidade de Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município. 245/17 – Ementa: Indica com urgência, a implementação de coleta seletiva de lixo e instalação de container, na comunidade de Canudos. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 246/17 – Ementa: Indica a reforma da parede do açude Dr. Camilo Calazans, popularmente conhecido como açude Sonrizal, em caráter de urgência, no distrito de Taperuaba, no município de SobralCE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras do Município. 247/17 – Ementa: Indica asfaltamento da rua Douglas Coutinho, no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 248/17 – Ementa: Indica o asfalto da rua Batista Demétrio no bairro Dom José, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 4 249/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente à Escola José Simplício do Monte, na localidade de Água Branca, no distrito do Jordão. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 250/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça no sítio Santo Hilário, no distrito do Jordão, SobralCE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 251/17 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Tereza Gomes Januário, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 252/17 – Ementa: Indica com urgência, um levantamento técnico, para ver a viabilidade de implantação de sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade (tartaruga) para o cruzamento das ruas Raimundo Rodrigues com Mariinha Paiva, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município. 253/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de redutores de velocidade, na rua Maria Siqueira Portela, altura do número 774 (por trás do DNR), Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município. 254/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita pavimentação asfáltica na rua Independência, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 255/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita pavimentação asfáltica na rua Maria Alice Barreto, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 256/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita pavimentação asfáltica na rua Pedro Mendes Carneiro, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 5 257/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita pavimentação asfáltica na rua Sabiá, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 258/17 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada no sangradouro do açude da localidade de riacho do Gabriel, situado nas proximidades do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 259/17 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua São José I, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 260/17 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua São José II, no bairro Sumaré, SobralCE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 261/17 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua São Luís I, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 262/17 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca na rua São Luís II, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 263/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Sebastião, no bairro Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 264/17 – Ementa: Indica a construção da encoberta da parada de ônibus da Avenida Moacir Feijão, ao lado do antigo mercantil Central, no bairro Santo Antônio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 6 265/17 – Ementa: Indica a restauração da praça em frente ao miniestádio Eder Venâncio, no bairro Santo Antônio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 266/17 – Ementa: Indica a construção de um calçamento na localidade de Sabonete, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 267/17 – Ementa: Indica com urgência, a aquisição de um terreno por parte do município de Sobral para a construção de um centro sociocultural, no bairro Sinhá Saboia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Cultura e do Turismo do Município. 268/17 – Ementa: Indica calçamento na rua Tubiba (ao lado da BR 222), no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 269/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Nossa Senhora do Carmo (em frente às casas de nºs 26 a 53), no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 270/17 – Ementa: Indica a implantação de um sistema de escoamento de águas pluviais na rua Tubiba (ao lado da BR 222), no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 271/17 – Ementa: Indica perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do Barro Alto, em Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 272/17 – Ementa: Indica perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Boqueirão do Santo Hilário, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 7 273/17 – Ementa: Indica perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 274/17 – Ementa: Indica perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio São João, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 275/17 – Ementa: Indica construção de um posto de saúde na comunidade de Marrecas, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 276/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita pavimentação asfáltica na rua das Flores, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 277/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de semáforo para a Avenida Fernandes Távora, defronte ao mercadinho Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município. 278/17 – Ementa: Indica um estudo no sentido de procurar uma solução na entrada do bairro Morada dos Ventos, nesta cidade, e que seja transformada em uma via de mão dupla. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município. 279/17 – Ementa: Indica com urgência, que seja feita pavimentação asfáltica na rua Efrata, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 280/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) na praça da Expectativa, conhecida como praça do Pirulito. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município. 8 281/17 – Ementa: Indica a construção de um infantário (berçário), na localidade de Sabonete, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. REQUERIMENTOS: 013/17 – Ementa: Solicita a construção de 01 (um) poço profundo na localidade de Lagoa Queimada, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Coordenador Regional do DNOCS. 014/17 – Ementa: Solicita a construção de 01 (um) poço profundo com caixa d’água na comunidade de Marrecas. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Coordenador Regional do DNOCS. 015/17 – Ementa: Solicita a implantação de sinalização, fotosensores e semáforo no trecho de CE 362, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Superintendente do DETRAN-CE.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE

TRIBUNA 

ORADORES:

01. Tiago 

02. Sagto. Aílton

03. José Vytal

04. Dr. Giu

TERCEIRO EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A

 PROJETOS:

 1ª VOTAÇÃO: 

Projeto de Lei nº 2029/17, de 18/01/2017 Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade no site oficial do Município as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito, e dá outras providências. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Projeto de Lei nº 2040/17, de 07/02/2017 Maioria: Simples. Ementa: Define como áreas de estacionamento de curta duração as vias demarcadas próximas em unidades de ensino geral. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). * Projeto de Lei nº 2035/17, de 25/01/2017 Maioria: Simples. 9 Ementa: Declara patrimônio natural de Sobral e do povo sobralense a Reserva Ambiental Pedra da Andorinha e todo o seu complexo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). * Projeto de Lei nº 2036/17, de 25/01/2017 Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina-se de bairro “Parque da Cidade” a unidade central, interligada pelo riacho Pajeú, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). * Projeto de Lei nº 2037/17, de 26/01/2017 Maioria: Simples. Ementa: Altera o inciso I, do Art. 3º, da Lei nº 034/95, que dispõe sobre a regulamentação para a Concessão de Utilidade Pública a entidades filantrópicas, associações comunitárias e de moradores, instituições religiosas, educativas, sociais, sindicais, clubes de serviços, e outras congêneres, passa a vigorar com a seguinte redação. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). * Obs.: Projetos pendentes da 6ª Sessão Ordinária, tempo da Sessão excedido. Projeto de Lei nº 2047/17, Mensagem nº 456, de 20/02/2017 Maioria: Simples. Ementa: Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreiras e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério Público do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2048/17, Mensagem nº 457, de 20/02/2017 Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, do inciso XIV e § 10 do artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará e do inciso IX do artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Sobral. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2049/17, Mensagem nº 458, de 20/02/2017 Maioria: Simples. Ementa: Autoriza concessão da Gratificação de Incentivo à Produtividade para os agentes comunitários de saúde cedidos pelo Governo do Estado do Ceará ao Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

 2ª VOTAÇÃO: * Projeto de Lei nº 2028/17, de 16/01/2017 10 Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de rua Rita Marina Moraes de Aquino, a artéria que indica. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). * Projeto de Lei nº 2030/17, de 18/01/2017 Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de praça Mauro Hélio de Moura, a artéria que indica. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). * Projeto de Lei nº 2031/17, de 23/01/2017 Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instituição da meia entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino de Sobral, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). * Projeto de Lei nº 2033/17, de 24/01/2017 Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de rua Raimunda Nonata Aureliano, a artéria que indica. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). * Obs.: Projetos pendentes da 6ª Sessão Ordinária, tempo da Sessão excedido. MOÇÕES: * 004/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre José Lucione Queiroz Holanda pela posse como pároco da Catedral-Sé. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Padre José Lucione Queiroz Holanda, com cópia para o Bispo Diocesano. * 005/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Herlandino Sampaio Paiva pela posse como vigário paroquial da Catedral-Sé. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Padre Herlandino Sampaio Paiva, com cópia para o Bispo Diocesano. * 006/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação ao Sr. José Messias Oliveira Domingos pela sua formatura de Jornalismo nas Faculdades INTA e pelo cargo de delegado do Sindicato dos Radialistas de Sobral e Região Norte do Estado do Ceará. 11 Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva e Cleiton Prado Carvalho. Destino: Sr. José Messias Oliveira Domingos (Oliveira Domingos). * Obs.: Moções pendentes da 6ª Sessão Ordinária, tempo da Sessão excedido. 007/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação ao Padre Francisco de Assis Neto pela posse como primeiro administrador paroquial da Área Pastoral Nossa Senhora da Saúde, da Serra do Rosário, em Jordão. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), subscrita por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Padre Francisco de Assis Neto. 008/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulação ao Padre Jocélio Mendes Medeiros pela sua ordenação sacerdotal. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Padre Jocélio Mendes Medeiros. 009/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulação aos enfermeiros do município de Sobral pela passagem do Dia do Enfermeiro. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: Sindicato dos Enfermeiros da Região Norte.

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 

1º Secretário                                                      Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL

CÂMARA RETOMA DISCUSSÕES SOBRE REFORMAS TRABALHISTAS E DA PREVIDÊNCIA

Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas.

A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, fará três audiências públicas ao longo da semana. Na terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais.

FGTS INATIVO: SAQUE

Na próxima sexta-feira (10), 4,9 milhões de pessoas nascidas em janeiro, fevereiro e março já poderão sacar o dinheiro do FGTS das contas inativas.

A expectativa da Caixa Econômica Federal é de que os saques dessa primeira liberação cheguem a cerca de R$ 6 bilhões.

Até julho, quando o último lote será liberado, os saques podem chegar a R$ 30 bilhões, segundo as estimativas da Caixa.

Até esta sexta-feira (3), o site exclusivo da Caixa já recebeu 175 milhões de acessos. O telefone 0800 recebeu 6,5 milhões de ligações. Ao todo, são 49,6 milhões de contas de 30,2 milhões de trabalhadores.

Santana do Acaraú, os abalo

A TERRA VOLTA A TREMER EM SANTANA DO ACARAÚ!

A terra voltou a tremer no município de Santana do Acaraú, os abalos foram sentidos por moradores em diversas localidades do município, incluindo a sede. Segundo declaração de moradores a terra tremeu por volta das 5h30min da manhã de hoje (5) na sede.

Moradores da comunidade de Paus Brancos, também informaram que a terra tremeu duas vezes as 5h48min e as 8h45min. Já na Lagoa do Serrote o tremor ocorreu às 8h58min.

Outros tremores – O Município já foi afetado em diversas ocasiões por tremores de terra entre 2008 e 2011. Em agosto de 2009 o Distrito do Sapó foi afetado por 9 tremores de terra seguidos, Segundo a Defesa Civil, o tremor foi da ordem de 2.7 graus na escala Richter

O Sismo, também chamado de abalo sísmico, tremor de terra, terremoto ou terramoto, é o resultado de uma súbita liberação de energia na crosta do planeta Terra, geralmente por conta do choque entre placas tectônicas, o que cria ondas sísmicas. A sismicidade ou atividade sísmica de uma área refere-se à frequência, tipo e tamanho dos terremotos registrados ao longo de um período de tempo na região.

Por conta da frequência dos abalos no município de Santana do Acaraú, a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) instalou um sismógrafo na localidade do Chora para medir as intensidades dos abalos no município. Ainda temos a intensidade dos tremores de hoje (5).

Desde 2008, o Laboratório Sismológico da UFRN registrou mais 3.000 tremores na região. O mais forte deles foi também em Sobral, em 2009, e chegou a 4.3 graus. Esse tremor causou rachaduras em estruturas de concreto e derrubou móveis em residências e comércios. O tremor atingiu uma área de 200 quilômetros de raio e chegou a afetar cidades do litoral cearense, como Fortaleza.

Segundo Eduardo Menezes, os tremores são comuns na região devido a fossas subterrâneas que estão constantemente em atividade sismológica. As fossas são ligadas ao encontro das placas tectônicas no Oceano Atlântico, que ligam América do Sul ao continente africano. Os tremores também podem estar relacionados à atividade sismológica das placas tectônicas.

Via Tribuna dos Vales

Meruoca - Açude Jenipapo

Com as chuvas caídas no município de Meruoca no mês de janeiro que chegou a 300 mm o maior reservatório d'água da serra da Meruoca, ou seja, o açude Jenipapo consegui acumular um bom volume no seu reservatório. O Jenipapo que abastece os dois municípios serranos, no caso as cidades de Meruoca e Alcântaras.

Atualmente o açude do Jenipapo está com 69,63% de seu volume. O mesmo foi aferido pela Cogerh no último dia 24/02/17.
Se tivermos uma quadra chuvosa como nos meses de janeiro e fevereiro, com certeza o referido açude poderá voltar à sangrar.

FORQUILHA - AÇUDE AUMENTA VOLUME D'ÁGUA

Após chuva intensas na região norte, os açudes das comunidades de Cacimbinha,São Lourenço,Pocinhos e Rasteira, o açude de Forquilha ganhou um aumento, na ultima 

chuva forte na cidade nesta quinta-feira(2), o açude ganhou o aumento de 1m28cm, numa chuva de 51 milímetros.

Santa Casa de Misericórdia de Sobral - estatística de atendimento em carnaval 2017

Santa Casa de Sobral realiza 700 atendimentos de emergência durante o Carnaval

Acidentes de carro e moto, queda e agressão física foram causas mais comuns de chegadas de pacientes ao hospital.

As quedas, os acidentes de carro e moto e agressão física foram as ocorrências mais comuns no período de Carnaval na emergência e traumatologia da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Neste ano, de sábado, 25 de fevereiro, a quarta-feira, 1º de março, foram 700 atendimentos somando emergência adulta e obstétrica. Apenas na adulta foram 493 pacientes, uma redução de 6% na comparação com o ano passado quando foram registradas 525 entradas na traumatologia. Neste ano foram ainda 207 casos na urgência obstétrica, além de 246 cirurgias realizadas.

A redução é positiva, de acordo com o diretor administrativo da Santa Casa, Zozimo Medeiros. “A diminuição no atendimento na comparação com o ano passado é positivo porque mostra que houve mais responsabilidade, mais segurança, menor número de acidentes de motos e carros, queda, agressão física”, destacou. De acordo com ele, o plano de contingência da Santa Casa 8para o Carnaval foi fundamental para evitar eventos adversos. “Elaboramos o plano de contingência nos feriados prolongados. Mantivemos todas as escalas de serviço na área médica, técnica, administrativa. Tivemos um período calmo pela prevenção e já estamos nos preparando para a Semana Santa”, destacou.

Nos dias de Carnaval e na quarta-feira de cinzas foram registradas 84 quedas, com destaque para a segunda-feira, 27, com 23 ocorrências e o domingo, 26, com 22 casos. Os acidentes de carro e moto foram 41, com expressiva concentração no domingo, 26, quando foram contabilizados 26 casos. As agressões físicas levaram 21 pacientes à emergência da Santa Casa, com destaque para o domingo, 26, com 10 ocorrências. Foram registrados ainda 10 ferimentos por arma branca e três ferimentos por arma de fogo, além de um atropelamento.

Atendimentos em 2016

Referência em traumato-ortopedia e em obstetrícia de alto risco, a Santa Casa de Sobral fechou o ano com 56 mil atendimentos de emergência. Deste montante, a maior parte (25,8 mil atendimentos) foram realizados na Emergência Adulta. Os traumas responderam por 13 mil serviços, enquanto a Emergência Obstétrica alcançou 17,2 mil. Os dados foram apurados pela Diretoria Administrativa da Santa Casa de Sobral.

A dimensão dos números pode ser percebida levando em consideração o atendimento em toda a Região Norte. No ano de 2016, foram 27 mil serviços de emergência prestados a cidadãos de municípios da Zona Norte fora de Sobral, uma média superior a 2,5 mil por mês. Além disso, foram contabilizadas 18,4 mil internações, das quais cinco mil de pacientes residentes em Sobral.

Em relação às cirurgias de médio e grande porte, foram realizadas 15.028 no decorrer do ano, uma média de 1.251 cirurgias por mês, mais de 40 por dia. A Santa Casa de Sobral conta com 395 leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) para acolher a população.

A Maternidade Sant’Ana, referência em alta complexidade, realizou 3.840 partos em 2016. A maioria dos partos são de gestantes com complicações na gravidez ou no parto. São em média de 320 partos por mês, mais de 10 por dia.