Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 27 de junho de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

 L E I T U R A 

PROJETOS: Projeto de Lei nº 2086/17, de 26/06/2017. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Caderneta de Vacinação no ato e renovação da matrícula de crianças e adolescentes em creches e escolas públicas e privadas no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 741/17, de 26/06/2017. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina às Equipes de Nossa Senhora. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 742/17, de 26/06/2017. Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. Francisco Messias Oliveira. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Projeto de Decreto Legislativo nº 743/17, de 27/06/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao engenheiro Agrônomo, digníssimo Ms. João Vicente Feijão Neto. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, Adauto Izidoro Arruda, Cleiton Prado Carvalho, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Dr. Estevão Ponte Filho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Paulo César Lopes Vasconcelos. INDICAÇÕES: * 1272/17 – Ementa: Indica a disponibilização do carro fumacê para realizar a pulverização em todas as ruas do bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadora da Vigilância da Saúde. 2 * 1273/17 – Ementa: Indica a disponibilização do carro fumacê para realizar a pulverização nas localidades Setor I e Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadora da Vigilância da Saúde. * 1274/17 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização na localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadora da Vigilância da Saúde. * 1275/17 – Ementa: Indica medidas emergenciais para a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização na localidade de Ipueirinhas, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadora da Vigilância da Saúde. * 1280/17 – Ementa: Indica a disponibilização do carro fumacê para realizar a pulverização em todas as ruas do bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadora da Vigilância da Saúde. * 1281/17 – Ementa: Indica a disponibilização do carro fumacê para realizar a pulverização nas localidades de IDEC e Mulungu, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadora da Vigilância da Saúde. * 1282/17 – Ementa: Indica a circulação de carro fumacê na localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * Obs.: Indicações pendentes da 37ª Sessão Ordinária, Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” ausente no momento da Leitura. 1317/17 – Ementa: Indica que sejam colocados postes na vila Moura pertencente à localidade de Patos, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita Silva “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e Secretaria de Obras. 3 1318/17 – Ementa: Indica malha asfáltica na rua dos Patos, na localidade de Patos, pertencente ao distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita Silva “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1319/17 – Ementa: Indica a recuperação da estrada vicinal que liga Bilheira à localidade de Puba, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1320/17 – Ementa: Indica a disponibilização do carro fumacê, para realizar a pulverização em todas as ruas do bairro Terrenos Novos, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância da Saúde. 1321/17 – Ementa: Indica o roço da Rodovia Agenor Ribeiro da Silva, estrada que dá acesso, ao distrito de São José do Torto, pela CE 321, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTO: 126/17 – Ementa: Solicita que determine aos fiscais notificantes, vistorias ao terreno da antiga Fábrica de Sabão SIOUL no bairro do Junco, atualmente, em situação de inadequação às leis municipais. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Secretaria de Urbanismo. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES:

Alexandra Ponte

TERCEIRO EXPEDIENTE O R D E M D O D I A 

PROJETOS: 

VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Resolução nº 168/17, de 12/06/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Modifica artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, criando a "Comissão Permanente da JUVENTUDE”, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 734/17, de 07/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Sr. Hermes José Correa. Autoria: Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Tiago Ramos Vieira. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 735/17, de 12/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao empresário Francisco Stênio Cavalcante. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). 

Projeto de Decreto Legislativo nº 736/17, de 13/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Eliany Nazaré Oliveira. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 739/17, de 19/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Paulo César Lopes Vasconcelos, Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Cleiton Prado Carvalho.

1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2081/17, Mensagem º 470, de 19/06/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui Prêmio Por Metas Jurídicas (PMJ), para os procuradores e advogados em exercício da Procuradoria Geral do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 

MOÇÕES: 

034/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao escritor César Barreto Lima e ao co-autor Saulo Barreto Lima pelo lançamento do livro biográfico do Pe. José Palhano de Sabóia, no Município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: Joaquim Euclides Feijão Neto, José Vytal Arruda Linhares, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”. Destino: Escritor César Barreto Lima e ao co-autor Saulo Barreto Lima. 

035/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia Nacional do Vigilante, que é comemorado no dia 20 de junho. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrita por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Adauto Izidoro Arruda. Destino: CORPVS – Corpo de Vigilantes Particulares Ltda. 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Facebook 2 bilhões de usuários

Rede social aumentou seu alcance em 17% em relação ao ano passado

POR O GLOBO 27/06/2017 16:14 / atualizado 27/06/2017 16:53

Facebook tenta expandir sua base em países em desenvolvimento - Chris Ratcliffe / Bloomberg

RIO- Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, afirmou, nesta terça-feira, que a rede social alcançou a marca de 2 bilhões de usuários por mês. A empresa tinha cerca de 1,94 bilhão de pessoas usando o seu serviço mensalmente em 31 de março, um aumento de 17% em relação ao ano anterior.

A base de usuários do Facebook é muito maior quando comparada a de outras empresas similares. O Twitter Inc informou em abril ter 328 milhões de usuários ativos mensalmente, enquanto o Snapchap tinha 166 milhões de usuários diários no primeiro trimestre encerrado em 31 de março.

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O Facebook procura expandir sua rede usuários maciça, especialmente em países em desenvolvimento onde o serviço atualmente possui menores taxas de penetração. A empresa tem fortalecido seus serviços, aumentando o foco em transmissão ao vivo e incrementando os recursos de câmara.

O Facebook também vem desenvolvendo tecnologia conhecida como realidade aumentada, uma mistura dos mundos real e digital.

Ceará Lava Jato

Um grupo de procuradores, policiais federais e auditores da receita foi formado para cuidar das investigações da Lava Jato no Ceará. 

São crimes de corrupção que envolvem vários processos e pessoas.

Os alvos são órgãos públicos, empresários e políticos que se beneficiaram de propina de obras em todo o estado. O QG da Lava Jato funciona na Polícia Federal.

Fonte: Blog Roberto Moreira / Diário do Nordeste

FORQUILHA - PLACAS DE SINALIZAÇÃO INSTALADAS NO MEIO DA CICLOVIA NA CIDADE

 

Um fato no mínimo inusitado! Ciclistas estão impossibilitados de transitar pela ciclovia que fica localizada às margens da BR 222, no município de Forquilha. O motivo é que várias placas de sinalização de trânsito foram instaladas no meio da ciclovia, dificultando o trânsito de bicicletas. Os moradores já denunciaram o problema a prefeitura, mas até o momento nenhuma providência no sentido de regularizar a situação foi tomada. Ressalta-se que uma das placas fica em frente a Prefeitura.

Fonte: Sobral 24 horas c/ Leitor da cidade de Forquilha

ASPIRINA

Estudo liga uso diário de aspirina por idosos a sangramentos

Autores de pesquisa publicada na revista The Lancet concluem que medicamentos usados para azia devem ser receitados para pessoas com mais de 75 anos que usam aspirina com frequência, a fim de reduzir hemorragias gastrointestinais

Fábio de Castro, O Estado de S.Paulo  -16 Junho 2017 | 18h02

O uso diário de aspirina por pessoas com mais de 75 anos está relacionado a um risco maior de sangramento grave ou fatal, de acordo com um novo estudo publicado na terça-feira, 13, na revista científica The Lancet.

De acordo com os autores, embora o uso de aspirina por curtos prazos depois de um acidente vascular cerebral (AVC) ou um ataque cardíaco traz claros benefícios, mas aos pacientes acima do 75 anos que tomam aspirina todos os dias, deveriam ser prescritos fármacos inibidores da bomba de prótons - ou seja, medicamentos para azia como o omeprazol.

A aspirina inibe a atuação das plaquetas, que estão entre os responsáveis pela coagulação do sangue Foto: Divulgação

Nos Estados Unidos e na Europa, de acordo com os autores do estudo, de 40% a 60% das pessoas com mais de 75 anos usam aspirina ou outras drogas parecidas para evitar ataques cardíacos ou AVC. Esse tipo de tratamento é recomendado para o resto da vida a esses pacientes, como prevenção secundária.

HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL - DIRETORIA

Visando à melhoria da assistência prestada, a diretoria do grupo Santa Casa de Misericórdia de Sobral empossou, na última terça-feira (13), a nova diretoria clínica do Hospital do Coração. Os novos diretores foram eleitos, mediante votação, no dia 06 de junho e assumem o cargo durante dois anos.

Os eleitos para os cargos de diretor e vice-diretor clínico do HC foram, respectivamente, os médico cardiologistas Leandro Cordeiro Portela (CRM/CE n°10.827) e José Antônio Lima Neto (CRM/CE n°10.824). Juntos a direção geral do hospital, essa equipe buscará contribuir para o bom desempenho profissional dos médicos, assegurar condições para uma melhor assistência aos pacientes, colaborar para o aperfeiçoamento dos médicos e dos técnicos da instituição, estimular a pesquisa médica, cooperar com a administração da instituição visando à melhoria da assistência prestada e estabelecer rotinas para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos.

Durante a solenidade de posse dos eleitos, o diretor geral da SCMS, Pe. Francisco Júnior Melo, destacou a importância da diretoria clínica e parabenizou os empossados. Já o diretor técnico do Hospital do Coração, Joaquim David Carneiro Neto, falou sobre o processo de transformações, “nos estamos diante de uma mudança, que se torna mais fácil quando a gente coloca pessoas que são a favor dos benefícios dessa”, complementou o médico.

O diretor e o vice-diretor clínico são os médicos representantes e coordenadores do corpo clínico no concerto administrativo do hospital e por esta razão foram eleitos de forma direta pelos médicos da instituição. Sendo um elo entre o Corpo Clínico e a Direção Técnica e/ou Direção Geral da instituição.

Currículos

O novo diretor clínico do HC, Dr. Leandro Cordeiro Portela, é graduado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (2007). Possui titulo de especialista em Cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia com Pós-graduação em Eletrofisiologia Clínica e Invasiva na Universidade Federal de São Paulo. Além de ser mestrando em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é médico do HC e professor substituto da Disciplina de Cardiologia/Semiologia da Universidade Federal do Ceará – Campus Sobral.

Já o novo vice-diretor clínico do HC, Dr. José Antônio Lima Neto, possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (2007). Concluiu Cardiologia Clínica no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo e no Instituto de Cardiologia de São Paulo, onde também se especializou em Ecocardiografia. Atualmente é médico do HC e orientador da Liga Médico-Acadêmica de Cardiologia de Sobral.

(Fonte: Santa. Casa)

HOSPITAL REGIONAL NORTE SOBRAL - CE

FONE: 3677.9300

 BENEFÍCIOS DO PARTO NORMAL

“Recomendo o parto normal para todas as mães”, fala Daniele Félix de Alencar, de 22 anos, pouco mais de seis horas depois de dar à luz à Ana Lívia, que nasceu na madrugada da última segunda-feira, 12, no Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, da rede pública do Governo do Ceará. A agricultora do município de Quixelô teve sua filha no Centro de Parto Normal (CPN) do HRN. “Parabenizo o hospital pelo atendimento e pela estrutura”, declara Daniele.

A equipe do Centro de Parto Normal do Hospital Regional Norte é composta por médicos obstetras, neonatologistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Toda mãe que utiliza o espaço tem à disposição o acompanhamento destes profissionais, antes, durante e depois do parto. O CPN possui cinco leitos. Além desta ala, o serviço de obstetrícia do HRN conta também com a Unidade de Cuidados Obstétricos (UCO), com cinco leitos, Clínica Obstétrica (23 leitos) e Centro Cirúrgico Obstétrico (cinco salas).

A coordenadora médica do serviço de obstetrícia, Eveline Linhares, elenca os vários fatores positivos para uma parição espontânea. “O parto normal é mais fisiológico. Isso já traz mais benefícios para mãe e a criança, já que não tem uma intervenção cirúrgica. A gente percebe a melhor interação entre mãe e bebê. Existe um menor estresse do recém-nascido. Também favorece o início do aleitamento, melhora a estabilidade respiratória da criança, entre outros benefícios”, ressalta Eveline.

Segundo a médica, a recuperação após o parto vaginal é bem mais rápida. “O parto vaginal tem menos intervenções médicas. A gente consegue que a mulher mais rapidamente se restabeleça e tenha um retorno mais precoce às atividades. O parto normal não interfere nas próximas gestações”, afirma.

Este ano, até o mês de maio, o Hospital Regional Norte realizou 765 partos, sendo 220 partos normais e 545 cesáreas. De acordo com Eveline, a cesárea é feita quando existe uma recomendação clínica, quando a gravidez é de alto risco. Foi o caso de Gracekelle Gabriel do Nascimento, 26, que no último dia 2 teve trigêmeos. “A estrutura do hospital foi muito boa tanto pra mim, quanto para os meus filhos”, enfatiza.

Postado por Sobral de Prima 

Sobral blitz diária - Feriado Corpus Cristus

Prefeito de Sobral Ivo Gomes decreta em três lugares diferentes ao mesmo tempo

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, disse nessa terça-feira (13), na 2ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana, no Centro de Convenções, que a cidade terá diariamente blitze em três lugares diferentes ao mesmo tempo.

Enquanto isso, a população quer saber das promessas de campanha, como a instalação de 50 câmeras de monitoramento na cidade, para coibir a ação de bandidos, contribuindo com a melhoria da Segurança Pública.

Com informações do portal Cearanews7

HEMOCE SOBRAL

PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DO DOADOR

Em comemoração ao Dia do Doador, o Hemoce de Sobral estará panfletando na Praça de Cuba, nesta quarta feira, dia 14 de junho, 16hs.

A noite haverá no Ginásio Poliesportivo, um jogo onde os atletas estarão vestidos com a blusa do Hemoce, acontece a partir das 19hs.

Em ação solidária, no VAPT-VUPT, órgão do Governo do Estado, que fica nas proximidades do Mercado Público de Sobral, haverá coleta de sangue, nos turnos da manhã e tarde, iniciando no horário de 8 horas.

Postado por Sobral de Prima 

SOBRAL SOB OLHARES

A Cidade de Sobral no Ceará passa agora a ter um sistema de monitoramento bem moderno a fim de fazer a vigilância dos principais pontos do centro da cidade.

KARLA KAROL DA CRUZ MARQUES ANIVERSARIANTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017

Está completando nesta data dia 13 de junho de 2017 mais uma primavera natalícia a jovem Karla Karol da Cruz Marques, filha do Servidor Francisco das Chagas Negreiros Marques.

Câmara de Vereadores - TRIBUNA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 13 de junho de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
Tribuna
Orador:
01. José Vytal
02. Adauto Arruda
03.
04.

Câmara de Vereadores - PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 13 de junho de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A 

PROJETOS: Projeto de Lei nº 2075/17, de 12/06/2017. Ementa: Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Projeto de Lei nº 2076/17, de 12/06/2017. Ementa: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Projeto de Lei nº 2078/17, de 12/06/2017. Ementa: Dispõe sobre a instituição do Espaço Cultural na praça Deputado Francisco de Paula Pessoa. conhecida como Praça da Várzea, em Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 735/17, de 12/06/2017. Ementa: Concede Menção Honrosa ao empresário Francisco Stênio Cavalcante. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 736/17, de 13/06/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Eliany Nazaré Oliveira. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. Projeto de Resolução nº 168/17, de 12/06/2017. Ementa: Modifica artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, criando a “Comissão Permanente da Juventude”, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). 2 MOÇÕES: 031/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à Escola Municipal Joaquim Barreto Lima, pela passagem dos 41 anos de trabalho educacional e serviços prestados junto às comunidades IDEC, Setor I e Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Romário Araújo de Sousa, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Adauto Izidoro Arruda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Escola Municipal Joaquim Barreto Lima. 032/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações à Quadrilha Fulô do Campo, pela passagem do seu aniversário, no dia 12 de junho de 2017. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Dr. Estevão Ponte Filho, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Destino: Quadrilha Fulô do Campo. INDICAÇÕES: 1259/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na Av. John Sanford, altura do nº 757, bairro Junco, em frente à Escola Netinha Castelo, ao lado da estação do metrô. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1260/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Olga Moreira, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1261/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Sargento João Ferreira de Andrade, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1262/17 – Ementa: Indica a abertura da rua Professora Francisca Rocha, interligando com a rua Francisco Jacinto, no bairro Terrenos Novos, neste município. 3 Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1263/17 – Ementa: Indica o roço da localidade Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1264/17 – Ementa: Indica limpeza e continuação da pavimentação da Avenida Arthur da Silveira Borges. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1265/17 – Ementa: Indica o piçarramento das estradas das localidades de Caracará e Casinhas, próximas ao distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1266/17 – Ementa: Indica o piçarramento das estradas das localidades de Picada e Ipueirinhas, próximas ao distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES:

TERCEIRO EXPEDIENTE O R D E M D O D I A 

PROJETOS: 

1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2072/17, Mensagem nº 474, de 26/05/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do complexo habitacional Conjunto Nova Caiçara, no Município de Sobral-CE, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2058/17, Mensagem nº 463/17, de 12/04/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 4

Projeto de Lei nº 2069/17, Mensagem nº 468, de 25/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio, termo de cooperação técnica ou instrumento congênere entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Ceará, visando o reforço operacional das atividades da Polícia Militar, conforme especifica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2070/17, Mensagem nº 469, de 26/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera a Lei da Reforma Administrativa nº 1607, de 02 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2071/17, Mensagem nº 473, de 26/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 5.122.000,00, para o fim que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 
Secretário de Obras 
Davi Bastos

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Assaré - Grupo explode agência bancária

A agência ficou destruída após a ação dos criminosos ( FOTO: VC Repórter )

A agência do Banco do Brasil no Centro de Assaré (520 km distente de Fortaleza) foi alvo da explosões, na madrugada deste domingo (11), segundo a delegacia municipal. O ataque é 30º em 2017. O último caso havia sido registrado na sexta-feira (9), em Antonina do Norte. 

Ainda conforme a Delegacia de Assaré, ninguém foi preso, o policiamento está em campo na busca dos suspeitos do ato e apurar a magnitude dos prejuízos causados à agência. 

De acordo com os relatos de moradores da região, houve troca de tiros durante a ação criminosa, que provocou tumulto nas imediações da agência, pois bares e restaurantes próximos ao local do crime ainda estavam abertos. Eles apontaram que o grupo teriam fechado ruas próximas à agência. 

Antonina do Norte

Na sexta-feira, em Antonina do Norte, uma agência do Banco do Brasil também foi alvo de explosão. Conforme a PM, o bando dividiu-se em grupos, ficando parte próximo à polícia - para evitar interferência - e a outra foi até à agência bancária. Após a ação do grupo criminoso, a estrutura do banco ficou destruída.

A PM informou ainda que os homens dispararam contra o destacamento e também em outros pontos cidade. Eles estavam armados de fuzis e armas de calibre 12, isto é, de alto poder de impacto. Os suspeitos fugiram no sentido da cidade de Taboleiro por meio da CE-371.

Diário do Nordeste

Aedes aegypti

Municípios com bons resultados no combate ao Aedes aegypti receberão R$ 10 milhões

Para receberem as verbas, as cidades terão de cumprir, no período de junho a dezembro deste ano, critérios estabelecidos pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) ( FOTO: HELENE SANTOS ) Municípios cearenses que alcançarem bons resultados nas ações de combate ao mosquito...

SOBRAL EVITAM FUGA NA CADEIA PÚBLICA - AGENTES PENITENCIÁRIOS

Os agentes penitenciários ao fazerem vistoria "bate grade" na TRANCA, cela 04, foi encontrado a grade já serrada para tentativa de fuga, nessa cela estavam os internos que tentaram fugir na quarta-feira (7), também após serrarem as grades.

Foi encontrado próximo ao portão da unidade uma quantidade de uma substância análoga a maconha, junto a um celular e carregador, certamente para que presos que fazem a limpeza conseguisse resgatar posteriormente. 

Essas são ações rotineiras dos Agentes lotados na CP SOBRAL, sempre atentos ao que se passa no interior da unidade, esbarra na falha da estrutura da unidade que coopera com as fugas e entrada de materiais ilícitos. 

A fuga foi evitada no último domingo (11).

Equipe A: Lima, Campelo, Peixoto e Nando e Ronaldo como apoio.

Fonte: Sobral 24 horas

Câmara de Vereadores - TRIBUNA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 12 de junho de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES

01. Tiago Ramos

02.

03.

04.

Câmara de Vereadores - PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 12 de junho de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A 

CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 29250/2016/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 31/08/2016 – Processo: 2009.SOB.PCS.10251/10 – Informa reconhecimento, através do Acórdão nº 4574/2016, o Recurso de Revisão interposto pela senhora Maria do Socorro Ibiapina Cunha Alves. Of. nº 7604/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 12/05/2017 – Processo: 9476/11 – Julgamento do Processo de Prestação de Contas de Gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, pertinente ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Edson Amaximandro de Sousa e Silva, nos termos do Acórdão nº 701/2017. Of. nº 547/2017/SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 07/06/2017 – Resposta à Indicação nº 872/17, de autoria da vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. Of. nº 548/2017/SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 07/06/2017 – Resposta à Indicação nº 1105/17, de autoria do vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”. Of. nº 549/2017/SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 07/06/2017 – Resposta à Indicação nº 991/17, de autoria da vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Of. nº 550/2017/SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 07/06/2017 – Resposta às Indicações nºs 990 e 991/17, de autoria da vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Of. nº 557/2017/SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 08/06/2017 – Resposta às Indicações nºs 871 e 873/17, de autoria da vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. Of. nº 558/2017/SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 08/06/2017 – Resposta à Indicação nº 925/17, de autoria da vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Of. nº 559/2017/SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 08/06/2017 – Resposta à Indicação nº 836/17, de autoria da vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2074/17, de 08/06/2017. Ementa: Dispõe sobre construção de passarelas no Município de Sobral, e dá outras providências. 2 Autoria: Tiago Ramos Vieira (PMDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 734/17, de 07/06/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Sr. Hermes José Correa. Autoria: Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Tiago Ramos Vieira. INDICAÇÕES: * 1120/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Deputado João Adeodato, bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1121/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Irmã Ibigarina, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1130/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Dr. Andrade, bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1131/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua José Leone Azevedo, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1132/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Maria Selma Vasconcelos Carneiro, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1133/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1139/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1140/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Custódio Gomes de Azevedo, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1141/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Guilherme Ehrich de Menezes, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1142/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. Henrique Rodrigues, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1147/17 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1148/17 – Ementa: Indica a construção de uma parada de ônibus na entrada do distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1149/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte no distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. * 1150/17 – Ementa: Indica que seja feita a reforma do posto de saúde no distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde. 4 * 1152/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. José Silvestre, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1153/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Elpídio Ribeiro, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1154/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Travessa João Frederico, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1160/17 – Ementa: Indica a passagem de um carro de coleta de lixo no distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1161/17 – Ementa: Indica a aquisição de automóvel de apoio com finalidade de transportar pacientes do distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1162/17 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação na parede do açude no distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1163/17 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde da família no conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1164/17 – Ementa: Indica o roçado do mato que cresce nos canteiros das principais avenidas do conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 * 1165/17 – Ementa: Indica o estudo para instalação de barras de proteção lateral ou do canteiro central, que podem ser chamadas também de “guard-rail” na estrada que dá acesso a localidade sítio Santo Antônio de Cima, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Coordenador da CTTU/Sobral. * 1169/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Raimundinha Girão, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1170/17 – Ementa: Indica a construção de um Centro de Educação Infantil, no conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. * 1171/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Maria Catunda, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1172/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Zezé Ponte, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1177/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da Av. Senador Fernandes Távora, no Dom Expedito. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1208/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Aprígio Celso Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1209/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua José Arruda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 * 1210/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Maria Glória Chaves Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1211/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1216/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da Av. Frederico Gomes, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1217/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Dinamarca, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1218/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Manoel de Aguiar Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1219/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Orgendina Gomes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1223/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Carmem Maria da Ponte Sousa Araújo, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1224/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua José Crisóstomo Frota, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1227/17 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento, localizados no cemitério do distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1228/17 – Ementa: Indica a instalação de 03 braços de iluminação na rua Cavalcante, na Várzea Redonda, distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1229/17 – Ementa: Indica a instalação de 04 braços de iluminação na rua Elda Lima Rocha, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * Obs.: Indicações pendentes da 32ª Sessão Ordinária: vereadores ausentes no momento da Leitura: Dr. Estevão Ponte Filho e Joaquim Euclides Feijão Neto. 1234/17 – Ementa: Indica a construção de um mini centro de saúde da família (CSF) para a localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1235/17 – Ementa: Indica a disponibilização de carro fumacê para burrificação no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1236/17 – Ementa: Indica em caráter de urgência, a construção de uma adutora para o fornecimento de água da localidade de Olho D’Água do Pajé, para Bois, Rajada, Saco do Pajé e Vassouras do Pajé, aproximadamente 80 famílias. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1237/17 – Ementa: Indica o roço da estrada Gerardo Ferreira da Ponte, que inicia nos balneários, passando pelas localidades Setor I e Setor III e vai até a BR 222, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1238/17 – Ementa: Indica o roço da estrada Augusto Alves Linhares, que inicia na BR 222 até a localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1239/17 – Ementa: Indica o roço da estrada Diogo Justino da Costa, que inicia na CE Elísio Aguiar até a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. 8 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1240/17 – Ementa: Indica a limpeza geral nos terrenos baldios na extensão da rua Dr. Manoel Marinho, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1241/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da Av. Mãe Rainha, no bairro Renato Parente, Sobral-CE. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1242/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da Av. Juca Parente, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1243/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da Av. John Sanford, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1244/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Pedro Hermano de Vasconcelos, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1245/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Newton Xerez, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1246/17 – Ementa: Indica a limpeza geral nos terrenos baldios na extensão da rua Radialista Francisco Aristeu Barbosa, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 1247/17 – Ementa: Indica o roço da estrada Jacinto Ferreira da Ponte, que inicia ao lado da quadra de esporte Benedito Ferreira da Ponte até a localidade de Ipueirinhas, distrito de Jaibaras, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1248/17 – Ementa: Indica que seja feita uma reforma da praça e nela seja implantado um playground na rua Padre José Maria Aguiar, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1249/17 – Ementa: Indica que seja construída uma casa de acolhimento no terreno situado na rua Glória Catunda, no bairro Domingos Olímpio, ao lado do Centro de Educação Infantil Terezinha de Jesus Ponte Aragão, para vítimas de exploração e abuso sexual. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 1250/17 – Ementa: Indica que seja implantado nos CSF’s o Dia de Atenção Integral à Saúde do Homem (segunda e sexta-feira de cada mês). Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1251/17 – Ementa: Indica que seja feito um mutirão de limpeza no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1252/17 – Ementa: Indica o roço da localidade de IDEC até o povoado de Pau D’Arco, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1253/17 – Ementa: Indica a construção de um mini estádio, onde hoje é o campo de futebol Residencial Meruoca (por trás do Parque de Exposições), no bairro Residencial Meruoca. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 1254/17 – Ementa: Indica a reforma do calçadão da rua Tubiba, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). 10 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1255/17 – Ementa: Indica o roço da localidade de Ipueirinhas até o povoado de Jarina, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1256/17 – Ementa: Indica a limpeza geral nos terrenos baldios na extensão da rua Humberto Lopes, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1257/17 – Ementa: Indica o roço da localidade de Mulungu, Curicaca até a fazenda Manoel Meneses, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1258/17 – Ementa: Indica o roço da estrada Maria Izolda Eufrásio Duarte, que inicia na BR 222 até a localidade de Pé de Serra, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTO: * 100/17 – Ementa: Requer a implantação de postos policiais ou guichês para realização de B.O. pela internet em pontos estratégicos da sede e distritos de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado. * Obs.: Requerimento pendente da 32ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no momento da Leitura. 

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES

01. Tiago Ramos

02.

03.

04.

TERCEIRO EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A 

PROJETOS: 1ª VOTAÇÃO: 11 Projeto de Lei nº 2058/17, Mensagem nº 463/17, de 12/04/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2069/17, Mensagem nº 468, de 25/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio, termo de cooperação técnica ou instrumento congênere entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Ceará, visando o reforço operacional das atividades da Polícia Militar, conforme especifica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2070/17, Mensagem nº 469, de 26/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera a Lei da Reforma Administrativa nº 1607, de 02 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2071/17, Mensagem nº 473, de 26/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 5.122.000,00, para o fim que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. MOÇÕES: 029/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações ao Deputado Federal Leônidas Cristino pela passagem do seu aniversário, no dia 03 de junho de 2017. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”. Destino: Deputado Federal Leônidas Cristino. 030/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do “Dia do Pastor”, que é comemorado no dia 12 de junho. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de 12 Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda Destino: Assembleia de Deus Templo Central (Localizado Na Rua Cesarina Lopes Barreto, Bairro Coração de Jesus), A Igreja Evângelica Assembleia de Deus – Ministerio Templo Central, (Localizado na Rua Francisco das Chagas Barreto Lima, no Bairro Campo dos Velhos), A Igreja Adventista do Setimo Dia (Localizado No Bairro Campo dos Velhos, Rua Frederico Gomes), Igreja Deus Proverá (Localizado Av. Sen. Fernandes Távora, 1204 - Dom Expedito, Sobral – CE), Presbiteriana Cononia, Pastor Claudinei (Localizado na Praça da Várzea, vizinho ao bar do Enoque), Igreja da Paz ( Centro de Convenções Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 300 - Campo dos Velhos, Sobral - CE, 62011-18) , a Igreja Comunidade Crista, Madureira (localizado na R Galdino Araújo, 311 - Alto do Cristo - Sobral, CE - CEP: 62020-415), a Igreja Deus é Espirito ( localizado No Bairro Parque da Cidade), Igreja Batista Renovada, a Igreja IEU (Localizado no Centro de Convenções), a Igreja Nova Visão (Localizado no Bairro Campo dos Velhos, Rua Frederico Gomes), a Igreja Bela Vista. 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

DIA DOS NAMORADOS 12 DE JUNHO DE 2017

Ronda do Quarteirão - Começo e Fim no Ceará

Chega ao fim após uma década o Ronda do Quarteirão. E, Até 2018 será substituído pelo Raio em todo o Ceará

Durou apenas 10 anos o projeto de Polícia Comunitária implantado no Ceará. O Ronda do Quarteirão chega ao fim e será completamente substituído, até dezembro de 2018, pelo Raio. Neste fim de semana, o atual secretário da Segurança Pública do Estado, delegado federal André Costa, falou sobre o assunto, e o tom foi de extinção do Ronda.

“Ao longo do tempo o Ronda do Quarteirão perdeu a finalidade. Na verdade, ele já não vinha mais existindo na prática. A Polícia Comunitária foi deixada de lado”, disse Costa. Ainda segundo o gestor, a tendência é que o efetivo do Ronda seja transferido e incorporado a outras unidades da Policia Militar. Boa parte já migrou para o Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), principalmente no Interior, ou foi remanejada para o Policiamento Ostensivo Geral (POG).

Quando ainda era candidato ao governo do estado, Cid Gomes lançou em sua campanha a ideia de implantação de um projeto de “Polícia Cidadã”, em que a população iria atuar como parceira da Segurança Pública. Ao assumir o cargo em seu primeiro mandato, Gomes pôs em prática o plano e começou isto com uma medida que causou polêmica; a compra de 200 caminhonetas importadas, modelo Hilux, por R$ 30 milhões (R$ 150 mil cada uma). 

A ideia era formar patrulhas com carros e motos que circulariam em cada perímetro de três quilômetros quadrados, com total interação entre os policiais e os moradores e comerciantes de cada quadrante. Cada viatura tinha um telefone individual, com um número que podia ser acessado por qualquer cidadão. Eles falariam diretamente com a patrulha, evitando assim, a burocracia e a demora típicas das ligações endereçadas à Ciops.

Também foram implantadas câmeras internas e externas em cada viatura e assim, os policiais passaram a ser monitorados 24 horas. Houve casos de prisão por alguns PMs terem dormido no serviço.

Lançado em novembro de 2007, como plano-piloto, o Ronda começou atendendo em cinco áreas da Capital. Em 22 de fevereiro de 2008, foi ampliado para mais 76 áreas de Fortaleza. Em junho do mesmo ano, ganhou mais 20 áreas, ampliando o serviço para as cidades de Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Em junho de 2009, teve início sua etapa de interiorização, sendo implantado nas cidades de Juazeiro do Norte e Sobral. No começo de 2010, já estava em operação em praticamente todo o estado.

Ao assumir o governo do Ceará, em janeiro de 2015, Camilo Santana herdou dos oito anos do governo de Cid Gomes altíssimas taxas de violência no Ceará. Teve, então, que mudar o cenário e decidiu que a experiência existosa do Raio seria a saída para mudar a situação. Cumpriu sua promessa de campanha e ampliou o batalhão.

Seguindo a mesma linha que Cid adotou com o Ronda, Camilo ampliou inicialmente o Raio às cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e, depois, passou a expandir o batalhão pelo Interior, começando (coincidentemente, ou não), por Sobral e, depois, Juazeiro do Norte.

Ao decidir por implantar sua própria linha de ação na Segurança Pública, o governador Camilo Santana foi mais além, lançando o programa “Ceará Pacífico”. Trata-se de um pacote de estratégias com vistas à redução da violência a partir de um esforço concentrado de diversas instâncias da sociedade, que vai desde a Polícia a organismos como o Tribunal de Justiça do Estado, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Camilo quer dar à segurança Pública seu (dele) próprio estilo. Além de substituir o Ronda pelo Raio, vai mudar a caracterização das viaturas, trocar as Hilux por veículos menores e mais baratos e, em breve, mudar também a farda da Polícia Militar. Quer chegar em 2018 – ano eleitoral e com perspectiva de sua reeleição - com uma Segurança Pública com a cara e a marca de sua gestão. No entanto, neste momento, está enfrentando uma alta na criminalidade no Ceará, com brutal elevação das taxas de assassinatos, fruto da “guerra” das facções criminosas.

Fonte: Blog do Jornalista Fernando Ribeiro

Taperuaba - pesar falecimento de Dona Lucia Rodrigues

Dona Lúcia Rodrigues Vasconcelos de 64 anos sofreu um acidente de moto hoje (10), por volta das 17hrs na CE-362, proximidades da Localidade de Bom Jesus. Dona Lúcia pilotava sua moto modelo cinquentinha e levava seu neto que sofreu arranhões. A senhora foi atendida pela equipe do CSF do distrito e encaminhada para Sobral, por conta de seu estado grave, o médico que acompanhou a vitima resolveu parar no hospital da Cidade de Forquilha. Infelizmente Dona Lúcia não resistiu e acabou vindo a óbito no Hospital.

Dona Lúcia é mãe de doze filhos, dentre eles, Vandinha Vasconcelos da Delegacia Sindical dos Trabalhadores Rurais de Taperuaba.

Fonte: Taperuaba é notícia

SOBRAL: ASSALTANTE CAPTURADO

PM RONDA PRENDE LADRÃO APÓS ENTRAR EM FUGA NA AVENIDA JOHN SANFORD

MOTOCICLETA ABANDONADA APÓS ASSALTO.

No início da tarde de hoje (10.06.2017), dois elementos armados com arma de fogo, assaltaram uma senhora na Avenida John Sanford, onde lhe tomaram uma bolsa com todos seus pertences. Uma equipe do Ronda do Quarteirão foi acionada, onde entrou em perseguição aos acusados, ao se aproximarem das ruínas onde funcionou a Fábrica SIOL os elementos abandonaram uma motocicleta do tipo Honda Titan de cor branca e se embrenharam no matagal, os policiais ainda conseguiram capturar um dos indivíduos, mais a busca implacável continua na localização do segundo acusado. O meliante capturado foi encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil onde o delegado plantonista tomará o procedimentos legais.

TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer

Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. "Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular", defendeu.

Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa.

Quatro dos sete ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Além disso, a maioria avaliou que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser incluídas no julgamento porque não estavam no pedido inicial de cassação, feito pelo PSDB em 2014.

"Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões”, disse Gilmar ao proferir seu voto.

A maioria dos ministros também argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.

Mendes voltou a dizer durante seu voto que “não cabe ao TSE resolver a crise política” do país, e que falou isso a políticos que o procuraram para debater o tema.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB entrou com uma ação na Corte por suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer. Neste ano, o relator Herman Benjamin incluiu no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os ex-executivos relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Agência Brasil