CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 24 de setembro de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS:

COMUNICADO – Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, 19/09/2018.

Assunto: Comunica que vai se ausentar do País no período de 20 a 25 de setembro do corrente ano.

INDICAÇÕES:

* 1471/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Clotário Aguiar Araújo, em

toda sua extensão, no bairro Campo dos Velhos, em Sobral.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1472/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta

asfáltica) na rua Ernesto Marinho, no Centro, em Sobral.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1473/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta

asfáltica) na rua Cel. Rangel, no Centro, em Sobral.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1474/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta

asfáltica) na rua Padre Antônio Ibiapina, no Centro, em Sobral.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1475/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 82 braços de luminárias completas, no

bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).

Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1476/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 48 braços de luminárias completas, no

Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).

Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1477/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma estação de games no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.

* 1479/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza de entulhos e fixação

de placa de sinalização de proibição de lixo entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro Sumaré.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1480/18 – Ementa: Indica a implantação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Residencial Nova Caiçara, em 

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

* 1481/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia de saúde na praça principal, do bairro Sumaré, em Sobral-CE.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.

* 1482/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza e reparos na tampa da boca de lobo localizada entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro Sumaré.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1486/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, bairro Campo dos Velhos, município de Sobral.

Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1487/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Helena Ibiapina Cunha, bairro Campo dos Velhos, município de Sobral.

Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1488/18 – Ementa: Indica aproximadamente 400 metros de calçamento para a travessa São José no bairro COHAB II, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1489/18 – Ementa: Indica o calçamento para a rua do Menescal, localidade de Lagoa Queimada,distrito de Patriarca.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* 1490/18 – Ementa: Indica a instalação de postes de iluminação na rua Princesa Isabel, no bairro Parque Silvana, Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.

* Obs.: Indicações pendentes da 55ª Sessão Ordinária, falta de quórum.

1491/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de duas traves de futebol de campo na comunidade de Poço da Pedra, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.

Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).

Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.

O R D E M D O D I A

PROJETO:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 803/18, de 15/08/2018. Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Marcelo Gadelha Cavalcante.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

*Projeto de Decreto Legislativo nº 804/18, de 28/08/2018.Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Hermano Pontes Lima, Procurador Federal, em Sobral-CE.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda,José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

* Obs.: Projeto de Decreto Legislativo pendentes da 55ª Sessão Ordinária, falta de quórum.

Projeto de Decreto Legislativo nº 805/18, de 28/08/2018.Maioria: 2/3.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Carlízio Francelino Mendonça.

Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”,

Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro

Magalhães, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 2283/18, de 29/08/2018. - Maioria: Absoluta.

Ementa: Fica denominado oficialmente o Centro de Infectologia do Município de Sobral de Francisco Luiz da Costa.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Lei Complementar nº 072/18, Mensagem 622 de 24/08/2018. - Maioria: Absoluta.

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, alterando dispositivos relativos ao IPTU e ITBI, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

MOÇÕES:

* 013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco

Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.

Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional Sobral.

* 014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos de existência.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.

Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

* 015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.

Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.

* 016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.

Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco

Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.

Destino: Jornais e emissoras de rádio.

* 017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de agosto do corrente ano.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina“Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva,José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago Ramos Vieira.

Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.

* Obs.: Moções pendentes da 55ª Sessão Ordinária, falta de quórum.

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA MORADORES DA ZONA RURAL DE SOBRAL

PREFEITO PROPÕE ISENÇÃO E REDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO 

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, enviou à Câmara Municipal, projeto de lei para isentar residências de trabalhadores rurais de baixa renda ou aposentados da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O projeto pretende beneficiar a população mais humilde e desprovida de renda.

Aqueles que residem na área rural, mas que não estão na categoria acima, também serão beneficiados pelo projeto e pagarão apenas 50% do valor cobrado em residências urbanas.

“O projeto visa garantir a justiça fiscal, reduzindo a carga tributária das pessoas com menos renda”, disse o secretário do Orçamento e Finanças, Ricardo Teixeira.

ELEIÇÕES: 2018

É importante ressaltar que, para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas.PRAZO PARA TIRAR 2ª VIA DO TÍTULO ELEITORAL TERMINA NA QUINTA-FEIRA

Termina nesta quinta-feira (27), dez dias antes do primeiro turno do pleito, o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta no artigo 52 do Código Eleitoral.Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1,05 a R$ 35,14
APURAÇÃO EM TEMPO REAL

O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”. 

A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e IOS.

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SOBRAL - RONDA POLICIAL -

SEGUNDA-FEIRA, SETEMBRO 24, 2018

Desde a última sexta-feira (21/09/2018), Sobral registrou 8 homicídios dolosos. Nenhum dos homicidas foram presos até o momento.

Morreu na madrugada desta segunda-feira (24), jovem que foi alvejado a bala na cabeça na rua Vitória, no bairro Alto da Brasília.

A vítima foi identificada como Francisco Felipe da Silva Gabriel, 22 anos, natural de Sobral, residia na rua João Pessoa, bairro Alto da Brasília.

Felipe estava andando de bicicleta, quando foi surpreendido por dois indivíduos armados de revólver que ocupavam uma motocicleta. A dupla disparou vários tiros contra a cabeça do rapaz, que ainda chegou a ser socorrido por uma equipe do SAMU para o hospital Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para investigar o crime.

Fonte: Sobral 24 horas

Duas pessoas são mortas em menos de 24 horas, em Massapê
Um homem, conhecido como ''Bodão'' e uma mulher, até o momento identificada apenas como Alcilene foram mortos durante a noite de domingo (23) e a madrugada de segunda-feira (24), no município de Massapê.
De acordo com a polícia, as duas vítimas foram mortas a tiros de revólver. O primeiro caso foi registrado em Gregório, na zona rural da cidade e o segundo aconteceu no bairro Nossa Senhora de Fátima, na zona urbana, onde a mulher foi morta dentro de casa. Um suspeito, Antônio Ítalo de Sousa Saraiva, de 21 anos e conhecido como ''Bola'', está sendo procurado pela Polícia Militar de Massapê.

A Perícia Forense esteve em ambos os locais e os corpos das vítimas foram transladados ao Instituto Médico Legal (IML) de Sobral.

Com informações do portal SPN
Fotos Jorge Alves

ASSALTO NO BAIRRO BETÂNA.

Na manhã desta Segunda, 24, por volta das 8h no Bairro Betânia em Sobral, um indivíduo roubou os bens de uma doméstica que chegava em uma residência para trabalhar.

Assaltante se evadiu a pé em direção ao Bairro Paraíso das Flores.

A Polícia foi acionada, mas o ladrão não foi localizado.

A comunidade do Bairro espera que as imagens das câmaras auxiliam a polícia na identificação do assaltante.

Telefone para denúncia (190)

SOBRAL: HOMEM É EXECUTADO A BALA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA

Mais um homicídio a bala é registrado na noite dese domingo (23), na rua Rio Negro, bairro Sinhá Sabóia.

Um jovem identificado como Eduardo (15 anos) transitava em uma bicicleta, quando foi abordado por indivíduos em uma motocicleta, que efetuaram vários tiros na cabeça da vítima, que morreu no local.

Policiais Militares e Civis estão diligenciando na tentativa de capturar os autores do crime.

Uma Equipe da Perícia foi acionada para o local do crime.

Ressalta-se que nas últimas 48 horas já foram registrado 6 homicídios dolosos na cidade de Sobral.

SOBRAL - BALA NO ALTO NOVO

Na noite deste domingo, dia 23, um homem foi gravemente lesionado a bala no bairro Dom José.
Dois homens armados de pistola em uma motocicleta efetuaram vários tiros contra a vítima, que socorrida as pressas para o hospital Santa Casa. O estado de saúde da vítima é gravíssimo.

HOMICÍDIO A BALA NOS TERRENOS NOVOS NA CIDADE DE SOBRAL

O crime aconteceu por volta das 15:30h deste sábado, na rua Ministro César Cals, no bairro Terrenos Novos.

A vítima foi um jovem identificado como Erveson Dias de Sousa, 17 anos, natural de Sobral, conhecido como "Evin". O jovem foi assassinado com vários tiros.

Segundo informações de testemunhas, o jovem foi executado por dois indivíduos que ocupavam uma motocicleta.

Logo após a execução, os criminosos fugiram em rumo ignorado.

Ressalta-se que esse é o segundo homicídio registrado hoje em Sobral em menos de 5 horas.

HOMICÍDIO A BALA EM SOBRAL - CORTE OITO

Por volta de 22:00 horas desse sábado (22), populares que transitavam na Rodovia municipal que dá acesso ao bairro "Corte Oito" encontraram um homem agonizando dentro de um veículo (GM Vectra de cor preta). A vítima apresentava uma perfuração a bala na altura da cabeça. A vítima foi socorrida para o hospital Santa Casa por uma equipe do SAMU. Infelizmente, a vítima não resistiu aos ferimentos e veio óbito.

A vítima foi identificada como Adriano do Nascimento Brandão, 23 anos, natural de Sobral, residia no bairro Cohab 2.

Policiais Militares realizaram diligências na tentativa de preder os autores do crime, mas os suspeitos não foram localizados.

A Polícia Civil vai investigar o homicídio através de um inquérito policial.

Sobral registrou em menos de 48 horas cinco homicídios dolosos e uma tentativa de homicídio a bala.

Com informações do portal Sinhá Sabóia/Frank Oliveira

Galvão Engenharia cita pagamento de R$ 1,1 milhão para Lúcio Gomes, além de doações eleitorais.

Em acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os executivos da empreiteira Galvão Engenharia relataram que Lúcio Gomes, irmão do candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, recebeu R$ 1,1 milhão em dinheiro vivo e captou R$ 5,5 milhões via doações eleitorais oficiais para o PSB em troca da liberação de pagamentos de obras no governo do Ceará durante a gestão de Cid Gomes (2007-2014), outro irmão do presidenciável.

O GLOBO teve acesso à delação de Jorge Henrique Marques Valença, ex-executivo da construtora, homologada em dezembro passado e mantida até hoje sob sigilo. Ele afirma que “havia uma sistemática por meio da qual se conectava a liberação de pagamentos devidos pelo estado do Ceará com financiamento de campanhas e doações oficiais e não-oficiais”.

Segundo Valença, Lúcio “orientava a empresa a procurar diretamente Ciro ou Cid para uma ‘conversa institucional’, na qual deveriam indicar a ordem dos recebimentos das pendencias que deveriam ser cobradas”, diz o delator. A construtora detinha alguns dos principais contratos da gestão cearense, como a Arena Castelão, Eixão das Águas e o Centro de Eventos da capital.

Valença afirma, no entanto, que nunca esteve com Ciro e que o presidenciável e o governador procuravam “dar uma aparência institucional ao serem abordados sobre pagamentos devidos pelo Estado do Ceará à empresa”. Procurado, Ciro Gomes negou a acusação e disse que processará o delator. Cid Gomes não quis se manifestar.

O delator frisou que Lúcio Gomes “fazia questão de sistematicamente verbalizar que não estava vinculando uma coisa com a outra, no entanto expressamente fazia pedidos de doação para as campanhas justamente no contexto de cobranças”. O delator afirma que tratava Lúcio por três pseudônimos nos e-mails da companhia: “LG”, “Tela” e “Tela plana”. Procurado, Lúcio Gomes também negou as acusações, embora reconheça que o partido recebeu doações legais da Galvão.

O caso mais emblemático citado na delação envolve uma negociação, em 2010, para o pagamento de um crédito de R$ 28 milhões relativos à construção do Eixão das Águas. O delator afirma ter sido recebido na casa de Lúcio Gomes, onde ouviu do irmão de Ciro o pedido de R$ 6,4 milhões em espécie para ser empregado nas eleições daquele ano. A empreiteira teria autorizado a negociação e recebeu ao longo do ano seguinte R$ 18 milhões do governo cearense — o saldo de R$ 10 milhões foi prometido para o ano seguinte, mas nunca teria sido pago.

Em função do pagamento apenas parcial, o delator afirma que repassou R$ 1,1 milhão em espécie para Lúcio Gomes. Jorge Valença anexou à delação uma planilha em que discrimina a entrega de seis parcelas entre R$ 150.000 e R$ 200.000, que teriam sido recebidas no apartamento do delator e no escritório da Galvão Engenharia em Fortaleza.

Para corroborar seus relatos, o ex-executivo entregou comprovantes bancários dos repasses oficiais, trocas de e-mails e planilhas internas com o controle da entrega de dinheiro em espécie.

Em um e-mail, de 16 de dezembro de 2010, a seus superiores na empreiteira, Valença avisa que já havia previsão para o pagamento ser feito e pede que os executivos da empreiteira procurem Cid e Ciro: “Já tem orçamento!!! Só falta ok do governador (Cid Gomes). Estou agindo, mas é importante a ajuda do Mário (Galvão, sócio da empresa e também delator) com o irmão mais velho (Ciro Gomes), que já está no Brasil”. Naquela semana de dezembro de 2010, a imprensa noticiou que Ciro Gomes estava em viagem à Europa e retornaria ao Brasil na quarta-feira 15. O e-mail foi enviado, portanto, no dia seguinte ao seu retorno.

CIRO E LÚCIO DESMENTEM

Procurado, Lúcio Gomes confirmou que conhece Jorge Valença e que esteve na empreiteira diversas vezes, mas negou que tenha negociado recursos. “Eu trabalhava na Oi, que vendeu para o consórcio da empreiteira, administrador da Arena Castelão, todo o sistema de bilhetagem, controle de vigilância e telões. Como eu era gerente de vendas, participei de reuniões, mas aí foi uma relação privada privada. Só estive na empresa nesse contexto”, disse Lúcio. Ele confirmou, no entanto, que a Galvão contribuiu legalmente para as campanhas de 2010 e 2012 do PSB no Ceará.

Ciro Gomes também negou as acusações: “Isso é uma completa mentira. Me causa grande constrangimento ver um jornal como O GLOBO, há poucos dias da eleição, reproduzir uma infâmia dessas em cima de uma história de 38 anos de vida pública sem nunca ter me envolvido em nenhum escândalo ou roubalheira. Quem quer que sustente essa calúnia, será por mim processado, como sempre fiz”.

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SOBRAL: MUITA BALA E SANGUE NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA

Um crime de tentativa de homicídio a bala vitimou na manhã deste sábado (22), o proprietário do bar e churrascaria "Auricélio Drinks", que funciona na Rua Sinhá Saboia, Bairro Sinhá Saboia. 

O comerciante Auricelio, 50 anos, por volta das 12:19h foi alvejado a bala nas imediações do seu estabelecimento. Ele foi socorrido por populares para o hospital.

O fato foi comunicado a CIOPS que deslocou para o local do crime a equipe de policiais que tomou conhecimento através de testemunhas de que os atiradores trata-se de dois individuo que ocupavam uma motocicleta e fugiram logo após o crime.

SOBRAL - MORTE NO TRÂNSITO DA PROFESSORA LIA DO COLEGIO LUIS FELIPE

Uma Professora morreu vítima de acidente de trânsito final da manhã deste sábado dia 22 de setembro de 2018, por volta das 12:00h, na avenida Pericentral no cruzamento com avenida do Contorno ( de lado do posto de gasolina 13 de maio). A vítima conduzia uma motocicleta Biz, quando foi colhida por um caminhão caçamba. O caminhão esmagou a cabeça da mulher, que morreu no local.

A Professora foi identificada como Lia. Ela lecionava na escola Luís Felipe.

Vale ressaltar que até 15 horas da tarde o corpo da vítima ainda se encontrava no local esperando a remoção do rabecão para perícia e levar para o  IML.

SOBRAL - HOMICÍDIO A BALA NO BAIRRO PADRE PALHANO

O crime de morte foi registrado no final da manhã deste sábado (22), em frente o Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro Padre Palhano.


Um homem foi assassinado com vários tiros.

Decon em Sobral - MPCE realiza mais de mil atendimentos - nova sede

SERVIÇO
Unidade Descentralizada do Decon em Sobral
Endereço: Rua Coronel Rangel, 301, Centro, Sobral.
Telefone: (88) 3611-3575Horário de Funcionamento: 8h às 14h

Com o intuito de melhorar o atendimento da população aos serviços do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Sobral funciona desde junho de 2017 em novo espaço localizado na Rua Coronel Rangel, 301, no Centro, próximo à Igreja do Patrocínio. O atendimento ao público é das 8h às 14h e mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (88) 3611-3575.


Desde a inauguração da nova sede, foram realizados 1.028 atendimentos e registradas 170 reclamações. Apenas de janeiro a agosto deste ano, já foram feitos 545 atendimentos e 103 reclamações, sendo as principais temáticas relacionadas a assuntos financeiros e produtos defeituosos.


Segundo a coordenadora do Decon de Sobral, promotora de Justiça Juliana Cronemberger, é na unidade descentralizada do Decon que a população residente na região de Sobral pode fazer uma reclamação individual. “O consumidor pode, caso tenha algum direito violado por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, dirigir-se ao órgão com seus documentos pessoais e os documentos que comprovem a relação de consumo e relatar a situação a um dos atendentes para que a situação seja analisada e seja dado o devido encaminhamento para a solução do conflito ou aplicação da sanção à empresa”, explica.

PCB e PSOL perdem no TRE contra a policial-candidata que matou assaltante na porta da escola

O PCB e o PSOL queriam que a policial Katia da Silva Sastre, candidata a deputada federal em São Paulo, pelo PR, fosse impedida de exibir na propaganda eleitoral o vídeo que a mostra matando um assaltante na porta da escola da sua filha.

Os partidos alegaram na representação ao TRE paulista que “a candidata de partido concorrente emprega meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, através da exibição de vídeo acrescido de som, para incitar atentados contra a vida de terceiros”. Não, não é piada, e o MP Eleitoral chancelou a representação.

Anteontem, a maioria dos juízes do TRE paulista impediu que a piada fosse adiante. Katia da Silva Sastre venceu por 4×2.

O voto do desembargador Fábio Prieto foi exemplar.

“Registre-se que a candidata não realizou, juridicamente, atentado contra pessoa.

O criminoso, com violência e de arma de fogo em punho, provocou o terror contra mulheres e crianças indefesas.

Do ponto de vista jurídico, é isto que configura atentado contra pessoas. Quem atacou as vítimas foi o malfeitor. A candidata promoveu a reação ao atentado, a defesa legítima da vida, da integridade pessoal de mulheres e crianças.

A norma legal estipula restrição de direitos subjetivos. Não pode ser interpretada por método ampliativo.

Atentado contra pessoa não é reação a atentado contra pessoa.

Alterar o conceito legal, tanto mais para fazer, do infrator, a vítima, e, da defensora legítima da vida, a incitadora da violência, parece transcender todos os limites do razoável.”

(O Antagonista)

Preço da gasolina sobe mesmo sem reajuste nas refinarias

Na semana, ANP chegou a encontrar o litro da gasolina vendido a R$ 6,290.

Os preços da gasolina e do etanol vendidos ao consumidor encerraram a semana em alta, enquanto o do diesel ficou praticamente estável, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta sexta-feira (21).

O preço da gasolina terminou a semana com alta de 0,52% e subiu a R$ 4,652. Foi a quarta semana consecutiva de aumento. O valor do combustível supera o observado na semana encerrada em 2 de junho, logo após o término da greve dos caminhoneiros - a paralisação provocou desabastecimentos em todo o país, o que levou a um aumento dos preços.

Na semana, a ANP chegou a encontrar o litro da gasolina vendido a R$ 6,290.

Já o preço do diesel ficou praticamente estável na semana, com leve alta de 0,05%. O litro do combustível foi a R$ 3,640. No mesmo período, o preço médio do etanol aumentou 0,82%, para R$ 2,831.

O valor representa uma média calculada pela ANP e, portanto, pode variar de acordo com a região.

A Petrobras manteve o preço da gasolina inalterado durante toda a semana. Nesta sexta-feira, pela sexta vez consecutiva, a estatal anunciou que manteve em R$ 2,2514 o preço médio do litro nas refinarias. A última alta foi ocorreu no dia 13, quando a empresa aumentou em 0,98% o preço do produto.

No início do mês, a Petrobras anunciou uma flexibilização na sua política de preços que permitirá aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias. Segundo a estatal, será adotado um mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que dará a opção de mudar a frequência dos reajustes diários no mercado interno.

G1

Ministério Público investiga "maquiagem" nas estatísticas oficiais de assassinatos no Ceará

O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu agir, e o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, delegado federal André Costa, é alvo de uma investigação do MP. Promotores querem saber a razão da Pasta “maquiar” os números da criminalidade no estado. André e seus assessores terão que se explicar, do contrário, pode haver punição através de processo por improbidade administrativa. NO ano passado, segundo o Mapa da Violência no Brasil, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 5.332 pessoas foram assassinadas no Ceará, mas a SSPDS informou que foram 1.134. O MP quer saber onde foram parar 198 defuntos!

A polêmica em torno da “maquiagem” dos números da violência apresentados pela SSPDS não é de hoje. Governos costumam apresentar para a população números bem aquém da realidade, como forma de não elevar a sensação de insegurança reinante em cada estado. No entanto, essa estratégia está perto de acabar com a criação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O Governo Federal vai uniformizar a metodologia nacional de contagem dos dados da criminalidade, especialmente os homicídios. Assim, cada estado terá que seguir o padrão imposto para não perder verbas federais no setor. No Ceará, crimes de morte ocorridos dentro do Sistema Penitenciário e aqueles decorrentes de intervenção policial não são inseridos na estatística apresentada à Imprensa todos os meses e que viram manchetes nos jornais locais. A ordem é excluir o máximo possível para declarar que a violência está caindo através da redução dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs). Isso se intensifica em períodos de eleição, como a atual.

SETEMBRO AMARELO

Mês de setembro está indo embora, mas o Ministério da Saúde intensifica a campanha pela prevenção ao suicídio, tema que ainda hoje é tabu e evitado pela Imprensa. Segundo dados revelados pelo órgão nesta quinta-feira (20), no Brasil, o suicídio é quarta causa de morte de jovens. No ano passado, 11 mil pessoas ceifaram a própria vida no país, um suicídio a cada 46 minutos, segundo os cálculos do MS. As principais causas de tanta gente se matar são: desemprego, violência doméstica e violência de gênero, além da depressão. As doenças mentais estão diretamente relacionadas com este tipo de fenômeno. Por conta de tudo isso, o governo federal decidiu investir pesado na prevenção. Desde 1º de julho tornaram-se gratuitas as ligações para as Centrais de Valorização da Vida (CVV). Somente no ano passado foram atendidas 2,5 milhões de ligações. Outra medida do governo foi credenciar 109 Centros de Tratamento, em 20 estados. É o Setembro Amarelo, que busca reduzir esses tristes números.

Um documento que “vazou” para alguns setores da Imprensa, nas últimas horas, revela a quanto anda a investigação de crimes no Ceará e a precariedade do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), principal órgão da Polícia Judiciária cearense destinado a apurar assassinatos. O documento foi encaminhado por uma delegada ao Ministério Público Estadual (MPE) e descreve as más condições de trabalho dos agentes da DHPP. Num dos trechos, a delegada que assina o oficio diz que “esta delegacia possui uma estrutura física precária, tendo em vista que divide o cartório da 4ª DH (Delegacia de Homicídios) com a 1ª DH, bem como, a ausência de equipamentos e de efetivo inviabiliza o andamento rápido de inquéritos policiais. Conta, atualmente, com apenas uma escrivã de Polícia para ajudar nos trabalhos policiais e cartorários, o que é por demais insuficiente, pois até mesmo nos procedimentos novos não está sendo possível acompanhá-los com a devida atenção, o que traz uma preocupação constante...” Precisa comentar???

Mais de 50 pessoas morreram em acidentes de trânsito nas três primeiras semanas de setembro no Ceará, a maioria absoluta nas estradas. Somente no “feriadão” do 7 de Setembro (Independência), foram 16. A imprudência e a negligência se somam à imperícia e o resulta desses três fatores são números trágicos nas estatísticas dos órgãos do setor. Se no Ceará a situação preocupa, no Brasil a coisa é alarmante. Somente entre janeiro a abril, nada menos, que 530 mil motoristas tiveram suas Carteiras de Habilitação (CNH) suspensas em todo o País. No ano passado, foram mais de um milhão de documentos retidos pelos Detrans estaduais. Também em 2017, 45 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito e outras 300 sofreram lesões consideradas graves. As infrações mais recorrentes e que causam tantas mortes e seqüelas são as relacionadas ao excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e o uso de bebida alcoólica pelos condutores. Outro grande fator é a morte de motociclistas pelo não uso do capacete. Além da tristeza pelas mortes, os acidentes causam graves prejuízos financeiros ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Um motorista de aplicativo morto durante uma briga de trânsito, um paciente fuzilado dentro do hospital público enquanto aguardava atendimento médico, mãe e filha mortas a facadas dentro de casa, homem assassinado a facadas em um culto evangélico, um jovem fuzilado após participar do velório do amigo. Todas estas cenas de violência aconteceram em apenas uma semana no Ceará. O cotidiano da criminalidade no Ceará é este. O dia a dia da violência já não sensibiliza mais as autoridades. Serve apenas para alimentar a pauta dos programas policiais. Nesta sexta-feira (21) o Homicidômetro (contador de homicídios) já registra mais de 3.600 casos neste ano. Faltando ainda três meses para 2018 terminar, não é impossível que os números finais da violência superem os de 2018. A guerra diária travada nos becos e ruas da periferia da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza multiplica as estatísticas criminais. Os confrontos entre membros de facções seguem firmes turbinando os índices dos CVLIs (Crimes Violentos, Letais e Intencionais) em todo o estado.

* Projeto Oficial de Polícia Judiciária (OPJ), que visa a unificação dos cargos de inspetores e escrivães da Polícia Civil, reduziu o número de homicídios em Aracati e aumento em cerca de 150 por cento o número de mandados de prisão cumpridos entre julho e agosto em comparação a 2017.

* O Oficial de Polícia Judiciária (OPJ) é um projeto criado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol) para dar mais efetividade à atividade policial. Atualmente, segundo a entidade, apenas dois por cento de Boletins de Ocorrência (B.O.) registrados geram a instauração de inquérito.

* Repercutiu negativamente na Imprensa nacional a tal história do “Pernoite do Amor”, uma autorização que a Secretaria da Justiça do Ceará decidiu dar aos milhares de presos confinados em 13 presídios do estado para que as suas mulheres passem a noite de sábado para domingo com eles.

* São “cabeludas” as descobertas que a Polícia já fez investigando a morte do presidente da Câmara dos Vereadores da cidade de Horizonte, José Roberto de Oliveira Martins. As vertentes para a elucidação do assassinato vão desde agiotagem a “acerto de contas” do tráfico e outras coisas mais.

* E a cidade de Sobral está “pegando fogo”. Nesta sexta-feira, dois homens foram assassinados no intervalo de apenas uma hora, logo no começo da manhã. Entre os mortos estava um dos “Irmãos Coragem”, família temida no Município pó r envolvimento em muitos crimes e com a política.

* Diante de tanta bagunça e de crimes, como roubo de veículos, assaltos, brigas de bar, som em alto volume etc, a guarda da sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) aumentou. O efetivo de policiais a pé e em viaturas foi reforçado.

E A PERGUNTA DO DIA: De quem partiu mesmo a idéia de promover o “Pernoite do Amor” nos presídios cearenses???

Fonte: Fernando Ribeiro

Dia do Presidiário no Ceará - Presos terão noite de sexo liberado em comemoração

Os encarcerados de 13 presídios do estado do Ceará terão direito a um “pernoite do amor” neste fim de semana.

Como forma de comemoração ao Dia do Presidiário, será realizada “Pernoite do Dia dos Presos” entre os dias 22 e 23 de setembro em 13 unidades prisionais do Ceará. Na manhã deste sábado (22), dezenas de mulheres fazem fila no complexo penitenciário de Itaitinga.

O evento está publicado na portaria 02/2018 da Coordenadoria Especial do Sistema Prisional (Coesp) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).

De acordo com a Sejus, a comemoração já existe há mais de 10 anos. Em nota, o órgão afirmou que a Lei de Execução Penal (LEP) determina que os internos do sistema penitenciário tenham garantida a convivência familiar e a visita de seus companheiros, cabendo aos Estados regulamentarem como se dará a garantia desse direito.

No Ceará, o pernoite foi instituído há cerca de 16 anos e é concedido três vezes ao ano: Dia das Mães, Natal e Dia do Presidiário. 

Na pernoite, cada interno que tenha sua companheira cadastrada e não esteja em sanção disciplinar pode receber a visita extra. Já as companheiras que também estejam encarceradas são escoltadas e transferidas do presídio feminino para a unidade onde está seu companheiro.

Nessas datas, as unidades são preparadas para receber os visitantes, tendo não apenas a segurança reforçada, como também as equipes de atendimento médico.

Os presídios que terão o benefício no Ceará são: Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO II), Unidade Prisional Professor José Sobreira Amorim (UPPJSA), Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (CPPL I), Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Ponte, Instituto Penal Francisco Helio Viana de Araújo (IPFHVA), Unidade Prisional Desembargador Adalberto Oliveira Barros Leal – Caucaia, Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), Casa de Privação Provisória de Liberdade José Juca Neto (CPPL III), Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL IV), Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damascendo Weyne (Cepis), Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), Penitenciária Industria Regional de Sobral (PIRS).

(Tribuna do Ceará)

Associação Cearense de Rádio e TV - Grupo armado invade estúdio e atira em diretor

O crime aconteceu na tarde desta sexta-feira (21) no centro da cidade de Jaguaruana.

O diretor da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) foi baleado na tarde desta sexta-feira (21) no Centro de Jaguaruana, cerca de 185 km de Fortaleza.

De acordo com a Polícia Civil do Ceará, Sandoval Braga Júnior estava em seu ambiente de trabalho, quando foi surpreendido por um grupo armado que chegou em um carro. Os criminosos efetuaram disparos e atingiram o homem, que foi socorrido para uma unidade hospitalar.

As polícias civil e militar da região estão em diligências pela região para localizar e prender os autores do crime. Um inquérito foi instaurado para apuração do fato. 

(Tribuna do Ceará)

TSE fecha urna eletrônica e confirma 13 candidatos à Presidência

Da Agência Brasil 17/09/201823h07 

eleições 2018 PESQUISAS ELEITORAIS CANDIDATOS

A partir de sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

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Do UOL, em Brasília21/09/201804h00

A 15 dias da eleição candidatos só podem ser presos em flagrante

A partir deste sábado (22), os candidatos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a não ser em flagrante. O impedimento está previsto na legislação eleitoral e veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição. 

A partir desta data, só poderão ser presos candidatos pegos em situação de flagrante do crime. Após o dia de votação, não há mais essa restrição, a não ser para candidatos que passem ao segundo turno.

A possibilidade de prisão de eleitores também fica restringida no período eleitoral, mas o prazo e as regras são diferentes. 

O objetivo das proibições, previstas no Código Eleitoral, é garantir ao máximo o direito de voto e de participação nas eleições.

Pouco tempo antes do início do prazo, a Justiça realizou prisões de candidatos, como a do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que disputa uma vaga ao Senado.

Richa foi preso no dia 11 de setembro em uma operação que investiga o pagamento de propina envolvendo um projeto do governo do estado para modernização e manutenção de estradas rurais. O ex-governador, que nega a prática de irregularidades, foi libertado por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na quinta-feira (20), operação do Ministério Público mineiro prendeu em Uberlândia (MG) o ex-prefeito e candidato a deputado federal Gilmar Machado (PT). A investigação apura suspeitas de irregularidades em licitações de vans do município em 2014. A reportagem do UOL não conseguiu entrar em contato com a defesa de Machado.

Veja as principais regras sobre o tema:

O candidato preso pode continuar na disputa?

Sim. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, apenas quem for condenado em segunda instância por órgão judicial colegiado pode ter a candidatura barrada, como no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, "o fato de estar preso não prejudica a candidatura, apenas pode atrapalhar nas pesquisas, mas são situações jurídicas diferentes".

Mesmo preso, o candidato pode ser eleito?

Sim, caso não exista condenação em segunda instância ou suspensão dos direitos políticos. "Se ele estivesse condenado e cumprindo pena em definitivo, não poderia exercer o mandato", diz Rollo.

O eleitor pode ser preso?

Hoje, sim. Mas a cinco dias da eleição, ou seja, a partir de 2 de outubro, os eleitores só podem ser presos em flagrante ou para cumprir sentença condenatória por crime inafiançável. A proibição se estende para as 48 horas seguintes à votação.

De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral, "nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto".

CIRO DIZ QUE TRAFICANTES PROPUSERAM ACORDO AO GOVERNO DO CEARÁ PARA REDUZIR HOMICÍDIOS

CIRO DIZ QUE TRAFICANTES PROPUSERAM ACORDO AO GOVERNO DO CEARÁ PARA REDUZIR HOMICÍDIOS

QUARTA-FEIRA, SETEMBRO 19, 2018  2 COMENTÁRIOS

O candidato alegou que acordos parecidos já foram feitos em outros estados do Brasil.

Durante entrevista transmitida pela Rádio O POVO/CBN, o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou que pessoas ligadas a facções criminosas que comandam o tráfico no Ceará propuseram um acordo com o Governo do Estado. Segundo ele, os criminosos solicitaram que o Governo “fechasse os olhos” para o tráfico. Em troca, eles fariam com que os números de homicídio diminuíssem. No entanto, o governador Camilo Santana (PT) não teria aceitado, conforme o candidato. 

Para Ciro, isso explica porque o número de assassinatos no Ceará é tão alto. De janeiro a junho de 2018, 2.380 pessoas foram mortas no Estado, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O candidato afirmou que já houve esse tipo de acordo entre governo e traficantes para a diminuição da taxa de homicídios no estado de São Paulo. 

Especialistas em Segurança Pública afirmam que um acordo entre facções já aconteceu em 2016 no Ceará e foi responsável pela queda das mortes violentas em presídios e comunidades. Em 2017, o pacto organizado pelos traficantes teria sido quebrado, o que justificaria o aumento no número de assassinatos. 

Ainda sobre o tráfico de drogas no País, Ciro Gomes alegou na sabatina transmitida nesta quarta-feira, 19, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teriam pedido a soltura para 14 “barões do narcotráfico”. Os suspeitos teriam sido presos pelo Governo do Ceará. 

Fonte: O Povo

LOCAIS EXCLUSIVOS PARA JUSTIFICATIVA

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizará no próximo dia 7 de outubro, 1º turno das Eleições 2018, 27 urnas exclusivas para justificativa de votos dos eleitores, em 16 locais, na capital e nos municípios de Aracati, Aquiraz (Porto das Dunas), Caucaia, São Gonçalo do Amarante (Pecém), Sobral, Juazeiro do Norte e Jijoca de Jericoacoara.

O TRE do Ceará priorizou os locais de maior circulação dos eleitores que estejam de passagem pelo Ceará, no dia das eleições. Mas esclarece que a justificativa do voto pode ser feita pelo eleitor que esteja fora do seu domicílio eleitoral em qualquer seção de votação instalada em todo o Estado do Ceará.

Capital

Em Fortaleza, as urnas exclusivas de justificativa funcionarão na Praia do Futuro, na Avenida Beira-Mar, na Praia de Iracema, no Ideal Clube, no Aeroporto Pinto Martins e nos Terminais Rodoviários João Tomé e do Antônio Bezerra. Veja a relação completados locais exclusivos para justificativa.

Para justificar o voto, o eleitor deverá levar a qualquer seção eleitoral, fora do seu domicílio, o formulário de justificativa(formato PDF), disponível no site do TRE-CE, preenchido com o número do título e um documento oficial de identidade.

e-título

Uma novidade este ano é o aplicativo e-Título, que além de substituir o documento na hora de votar, pode auxiliar os eleitores que vão justificar o voto. Para consultar os locais onde funcionam mesas receptoras de justificativa, basta ter no celular a versão mais recente do aplicativo, disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets.

Outras informações, acesse aqui.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOBRAL PAUTA DA 22ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 21 de setembro de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 805/18, de 28/08/2018.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Carlízio Francelino Mendonça.

Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

Projeto de Lei nº 2283/18, de 29/08/2018.

Ementa: Fica denominado oficialmente o Centro de Infectologia do Município de Sobral de Francisco Luiz da Costa.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Lei nº 2284/18, de 05/10/2018.

Ementa: Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2285/18, de 05/10/2018.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos do

Município de Sobral a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município, e dá outras 

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei Complementar nº 072/18, Mensagem 622 de 24/08/2018.

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código

Tributário do Município de Sobral, alterando dispositivos relativos ao IPTU e ITBI, 

Autoria: Poder Executivo Municipal.

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Deputados do "Centrão" já abandonam Alckmin e começam a fazer campanha para Bolsonaro

Apesar de os caciques dos partidos que integram o "Centrão" (DEM, PP, PR, PRB e SD) estarem mantendo apoio oficial a Geraldo Alckmin, o candidato do PSDB à Presidência da República, nos estados se iniciou a debandada de deputados do bloco, que já fazem campanha para o candidato Jair Bolsonaro (PSL).

O alerta já chegou à campanha do PSDB. Até mesmo alguns deputados tucanos já evitam pedir votos a Alckmin e iniciam associação de imagem ao nome de Bolsonaro.

Isso tem acontecido em praticamente todos os estados onde Bolsonaro lidera as intenções de voto nas pesquisas. Integrantes da campanha de Bolsonaro já são recebidos em vários locais por deputados de partidos do "Centrão", como o PP, PR e SD, entre outros.

Alckmin contava com essa estrutura pulverizada dos partidos do "Centrão" para fazer uma campanha capilarizada nos estados mas, segundo relatos da campanha de Bolsonaro, deputados mudaram de lado e passaram a apoiar o candidato do PSL de forma pragmática porque sua imagem facilita a busca de votos para os que tentam a reeleição.

A partir de agora, a campanha de Bolsonaro vai tentar diminuir a rejeição em ações específicas na região Nordeste do país e no eleitorado feminino, onde há a maior resistência ao candidato do PSL.

Fonte: G1

Mourão entra na Justiça para substituir Bolsonaro em debates

ESQUERDADIARIO.COM.BR

BAIRRO PARQUE SILVANA, EM SOBRAL - QUEIMADAS

Confira a denúncia na íntegra:

"Bom dia,

Peço ao blog que divulgue esse apelo a Secretaria AMA e a Prefeitura Municipal, no Bairro Parque Silvana, cruzamento da Av. Alameda Bahia sentido Grendene com a Rua Batista de frente a entrada principal da Vila Olímpica existem vários terrenos particulares, murados mas que foram invadidos, construíram palhoças e toda noite de 11:00 às 12:00 estão fazendo queimadas p/ preparo e venda de carvão, a fumaça percorre todo o bairro trazendo doença a população, meus filhos já tiveram que ir ao posto com problemas respiratórios e por isso faço essa denúncia.

Grato pela ajuda."

SOBRAL: MEMBRO DA FAMÍLIA "CORAGEM" É EXECUTADO A BALA NO BAIRRO PADRE PALHANO

Por volta das 06:00 horas desta sexta-feira (21), foi registrado um homicídio a bala no bairro Padre Palhano.

Segundo informações repassadas por populares, dois indivíduos em uma motocicleta e fortemente armados, abordaram um homem na ponte do rio Mucambinho e dispararam vários tiros contra a vítima.

A vítima foi identificada como Antônio Batista Ferreira, 49 anos, natural de Sobral. Antônio Batista ainda chegou a ser socorrido para o hospital Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Os autores do crime fugiram em direção ao Bairro Dom José II.

Uma equipe da Perícia esteve no local e recolheu o corpo para ser necropsiado no IML.

A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar o crime.

Fonte: Sobral 24 horas

SOBRAL HOMICÍDIO A BALA HOJE DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018 Francisco Ximenes de Carvalho.

Por volta das 07:00h desta sexta-feira (21), foi registrado um crime de morte dentro de um galpão do cemitério São Francisco, às margens da estrada que dá acesso ao distrito de Jordão.

A vítima foi o cidadão identificado como Francisco Ximenes de Carvalho.

Logo após o crime, os suspeitos conseguiram fugir em rumo ignorado.

Vale ressaltar que esse é o segundo homicídio registrado nesta sexta-feira, em Sobral. O primeiro homicídio aconteceu por volta das 06:00h no bairro Padre Palhano. (ver matéria)

A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar o crime.

Fonte: Sobral 24 horas

POLÍCIA MILITAR RECAPTURA FUGITIVO DA CADEIA PÚBLICA DE GROAÍRAS

POLÍCIA MILITAR RECAPTURA FUGITIVO DA CADEIA PÚBLICA DE GROAÍRAS

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Por volta das 15:30hs de ontem (20), o detento de nome José Alexandre Gomes Paulo, que mais uma vez havia fugido da cadeia de Groaíras, foi recapturado nas imediações da residência da esposa. O fugitivo estava de posse de alguns pertences furtados do destacamento policial. O preso foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil, para a lavratura dos procedimentos cabíveis, em seguida foi novamente encaminhado à Cadeia Pública...

PREFEITURA DE SOBRAL

TRABALHADORES PARAM OBRA DA POR FALTA DE PAGAMENTO

Funcionários da empresa Tecnocom pararam de trabalhar por falta de pagamento. Segundo os funcionários, o responsável pela obra afirma que a Prefeitura não está repassando o dinheiro. Os pagamentos estão atrasados há 5 quinzenas (3 meses).

Uma manifestação pacífica está sendo realizada pelos trabalhadores no local da obra (Parque Pajeú), reivindicando o pagamento dos salários atrasados.

Fotos Jorge Alves e Robens Dias Vídeo Jorge Alves