PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
COMUNICADO – Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, 19/09/2018.
Assunto: Comunica que vai se ausentar do País no período de 20 a 25 de setembro do corrente ano.
INDICAÇÕES:
* 1471/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Clotário Aguiar Araújo, em
toda sua extensão, no bairro Campo dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1472/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Ernesto Marinho, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1473/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Cel. Rangel, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1474/18 – Ementa: Indica que seja realizada uma operação tapa buracos (recuperação de manta
asfáltica) na rua Padre Antônio Ibiapina, no Centro, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1475/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 82 braços de luminárias completas, no
bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1476/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de 48 braços de luminárias completas, no
Centro, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1477/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma estação de games no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1479/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza de entulhos e fixação
de placa de sinalização de proibição de lixo entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1480/18 – Ementa: Indica a implantação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Residencial Nova Caiçara, em
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
* 1481/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia de saúde na praça principal, do bairro Sumaré, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1482/18 – Ementa: Indica a necessidade de proceder com urgência a limpeza e reparos na tampa da boca de lobo localizada entre a rua Tubiba e rua Maria Glória, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1486/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, bairro Campo dos Velhos, município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1487/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para rua Helena Ibiapina Cunha, bairro Campo dos Velhos, município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1488/18 – Ementa: Indica aproximadamente 400 metros de calçamento para a travessa São José no bairro COHAB II, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1489/18 – Ementa: Indica o calçamento para a rua do Menescal, localidade de Lagoa Queimada,distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1490/18 – Ementa: Indica a instalação de postes de iluminação na rua Princesa Isabel, no bairro Parque Silvana, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Indicações pendentes da 55ª Sessão Ordinária, falta de quórum.
1491/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de duas traves de futebol de campo na comunidade de Poço da Pedra, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
O R D E M D O D I A
PROJETO:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 803/18, de 15/08/2018. Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Marcelo Gadelha Cavalcante.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
*Projeto de Decreto Legislativo nº 804/18, de 28/08/2018.Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Hermano Pontes Lima, Procurador Federal, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda,José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
* Obs.: Projeto de Decreto Legislativo pendentes da 55ª Sessão Ordinária, falta de quórum.
Projeto de Decreto Legislativo nº 805/18, de 28/08/2018.Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Carlízio Francelino Mendonça.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”,
Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro
Magalhães, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2283/18, de 29/08/2018. - Maioria: Absoluta.
Ementa: Fica denominado oficialmente o Centro de Infectologia do Município de Sobral de Francisco Luiz da Costa.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei Complementar nº 072/18, Mensagem 622 de 24/08/2018. - Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, alterando dispositivos relativos ao IPTU e ITBI, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÕES:
* 013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional Sobral.
* 014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
* 015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.
* 016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Jornais e emissoras de rádio.
* 017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de agosto do corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina“Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva,José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
* Obs.: Moções pendentes da 55ª Sessão Ordinária, falta de quórum.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo