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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

365DIAS E AS MANCHETES NACIONAIS

*Deputado defende pena de morte para assassinos e castração química para pedófilos*

*...- Leia a matéria clicando no link

Comissão isenta maiores de 60 anos da taxa para renovação da CNH Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e na CCJ

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Norma Ayub (DEM-ES), ao projeto original do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)  e um apensado, que tramitam na Câmara dos Deputados.
“É fundamental a mudança, uma vez que os idosos merecem tratamento digno e total amparo, seja pela sociedade em geral, seja pelo estado”, disse a relatora. Ela fez ajuste no texto, que insere dispositivo no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

 Agência Câmara
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  • Comissão aprova isenção para renovação de CNH de idosos acima de 60

    Comissão aprova isenção para renovação de CNH de idosos acima de 60

    Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress - 17.03.2018
    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3552/19, que concede aos maiores de 60 anos de idade a isenção da taxa de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).]

    365 EM DIAS

    *Deputado defende pena de morte para assassinos e castração química para pedófilos*

    *...-

    NOVAS MULTAS* VALENDO A PARTIR DE HOJE: DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020

    Proibido o uso de películas escuras multa *R$970.70* (Mais a retirada)

    Farol ou lanterna queimada multa *R$910.15* (Por lâmpada)

    Pneus ruins multa *R$960.65* (Por cada pneu ruim)

    Limpador de vidros multa
    *R$1.202.12*

    Carro em estado ruim, multa
    *R$1.340,89* (+Apreensão do veiculo)

    Fumar guiando multa
    *R$993.70*

    Não parada para pedestres andando ou não pela faixa, multa *R$1.358.98*

    Insultos entre motoristas flagrados por qualquer Agente de Trânsito, multa *R$907.23*

    Som alto, NÃO importando o horário, multa *R$469.73*

    Rodas com aro maior ou menor que o fabricante do veículo, multa *R$1.278.66*

     As Blitzs vão fazer a festa! Muita gente não sabe! Resolução CONTRAN N° 333 de 2016. Fica a dica!

    Lembrando a todos - A partir de hoje , valendo em todo o Brasil, os novos valores reajustados das multas de trânsito:

    Ser flagrando falando ao celular *R$ 1.574,00*

    Furar SINAL VERMELHO foi de 825,00 para *R$ 1.780,00*

    Ultrapassar em faixa continua ou local proibido agora é 3.915,00

    ACABOU A FARRA DAS MULTINHAS DE R$68,00 - R$485,00 - R$925,00
    AVISO AOS DESAVISADOS
    NOVAS REGRAS DO DETRAN:

    A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) só pode ser Renovada durante o prazo de no máximo 30 dias após o seu vencimento

    Após este prazo, a CNH é cancelada automaticamente, e o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente: Psicotécnico, Legislação e o Exame de Rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou CNH

    Tudo isto, sem se falar na multa para tirar novamente a CNH, que fica por volta de *R$ 3.200,00*, e leva, maisj ou menos, de 2 a 3 meses.

      REPASSEM  para que ninguém seja pego desprevenido.

    domingo, 16 de fevereiro de 2020

    Valor de auxílio-paletó pago aos parlamentares brasileiros daria para sustentar 17 mil famílias O auxilio-paletó - benefício pago aos políticos do Congresso Nacional e de 16 assembleias legislativas no Brasil, instituído pela Constituição de 1946 - custa por ano aos cofres públicos R$ 63,1 milhões. Este mesmo valor poderia sustentar, por quatro anos, 17 mil famílias que vivem na extrema pobreza.


    Comissão aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas A proposta altera a Lei de Execução Penal, obrigando o peso a ressarcir o Estado pelos gastos com a sua "manutenção no estabelecimento prisional"


    Por Agência O Globo
    access_time12 fev 2020, 17h00more_horiz

    Prisões: o projeto sobre gastos com presos ainda deve ser aprovado pelo plenário do Senado (C_FOR/Getty Images)

    Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise do plenário da Casa.

    De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando a obrigatoriedade de o peso ressarcir o Estado pelos gastos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”.


    O texto já havia sido aprovado por comissões no ano passado. Porém, ao chegar ao plenário em julho, senadores decidiram remetê-lo novamente para a CCJ. Naquele mês, houve polêmica sobre a situação dos presos que não têm condição de fazer o pagamento.

    Relator do projeto na CCJ, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou um substitutivo em que detalha mais as regras. O texto, aprovado hoje, prevê que “o preso ressarcirá ao Estado as despesas realizadas com a sua manutenção no estabelecimento prisional”.


    Caso o detento tenha recursos próprios, “o ressarcimento independerá do oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional”. E se o pagamento não for feito, as despesas se tornam “dívida ativa da Fazenda Pública”.

    Já os presos que não têm condição econômica para arcar com essa despesa, “somente estará obrigado ao ressarcimento quando o estabelecimento prisional lhe oferecer condições de trabalho”. Além disso, “o desconto mensal não excederá um quarto da remuneração recebida”. Ao término do cumprimento da pena, “eventual saldo remanescente da dívida dar-se-á por remido”.

    identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito.Medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro vai perder a validade na segunda-feira (17/02/2020)


    1. Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil identidades estudantis gratuitas tinham sido emitidas pelo Ministério da Educação, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo. As IDs emitidas pelas entidades controladas pelo PCdoB custam ao menos R$35 para o estudante.

      O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico usada como instrumento de exploração de estudantes para engordar os cofres de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

      A sabotagem à MP começou tão logo ela foi editada. O presidente da Câmara nem sequer permitiu que chegasse ao plenário, para votar, a pedido do seu parceiro Orlando Silva (PCdoB-SP), político que se notabilizou quando, ministro do Esporte do governo Lula, pagava até tapioca com cartão corporativo do governo.

      ID gratuita não perde validade

      Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.

      Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.

      Como emitir o documento:

      – Baixe o aplicativo “ID Estudantil” disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;
       Faça um cadastro pelo login do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;
       Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;
       Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);
       Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);
      Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção “ID Estudantil – dependente”.
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      365DIAS

      *Chove em mais de 80 municípios do Ceará; precipitações marcam até 135 milímetros*

      *...- 

      Senado aprova projeto que prevê fim da venda de carros a gasolina no Brasil

      sábado, 15 de fevereiro de 2020

      365 EMDIAS

      Sobral - Na noite de ontem (14/02/2020), por volta das 19h00, dois sujeitos em uma moto com uniformes de gari efetuaram vários disparos de arma de fogo no residencial Nova Caiçara, atingindo duas pessoas. As vítimas foram socorridas para o hospital Regional Norte. Felizmente, as vítimas não correm risco de morte.
        
      A Polícia foi acionada, realizou diligências, mas ainda os criminosos não foram localizados.

      sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

      Governador Camilo Santana lançou, nesta quinta-feira (13), 25 novas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) para compor a rede pública estadual.


      Com o incremento, a jornada ampliada chega a 38% das unidades de ensino. O evento de lançamento ocorreu no Palácio da Abolição e contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, da secretária da Educação, Eliana Estrela, de estudantes, professores.

      Robson Calabianqui, o Fuinha, fez a trollagem com a mãe e lamentou a repercussão. viral da internet que tem gerado preocupação entre os pais, o “desafio da rasteira” foi uma criação do youtuber Robson Calabianqui, de 23 anos, conhecido na web como Fuinha. Robson divulgou um vídeo no Tik Tok e no Instagram onde aparece, ao lado de um amigo, dando a rasteira na própria mãe.



      FYoutuber  Após a repercussão do caso e das várias campanhas contra.

      Representantes da categoria militar se reuniram com o Governo do Estado e aceitaram a proposta salarial, que deve variar de acordo com a patente do profissional. noite de quinta-feira (13/02/2020),.

      Em reunião com o Governo do Estado, representantes de policiais e bombeiros aceitaram a proposta de reajuste. Mais tarde, nas redes sociais, houve reviravol7ta.
      Uma reviravolta no caso do reajuste salarial de policiais e bombeiros militares tem gerado repercussão nas redes sociais. 
      O salário do soldado, por exemplo, passa de R$ 3.475,74 para R$ 4.500 (com pagamento parcelado até março de 2022).
      Após a divulgação do acordo, no entanto, a categoria recusou a proposta em uma enxurrada de comentários nas redes sociais. 
      Por volta das 20h, os representantes Sargento Reginauro (presidente da Associação dos Prossionais de Segurança) e o deputado estadual Soldado Noélio voltaram atrás e divulgaram em live no Facebook e Instagram que iriam pressionar o Governo para recusar o aumento já aceito anteriormente por eles. 
      “A gente reconhece: houve uma precipitação da nossa parte. Estamos aqui para reconhecer isso, agora é hora de tentar superar isso. Estamos pedindo a vocês que aceitem o nosso reconhecimento público e vamos tentar reverter esse quadro”, armou Sargento Reginauro. 

      A proposta de reajuste acordada com representantes da categoria deve chegar à Assembleia Legislativa para ser votada na próxima semana. Para evitar uma possível votação, a categoria marcou encontro em frente à AL, na terça-feira (18), às 9h. 
      O Sistema Jangadeiro entrou em contato com a assessoria do Governo do Estado, mas até o momento não recebeu resposta. 
      Reajuste acordado 
      O reajuste acordado na noite de quinta-feira prevê que as gratificações concedidas a policiais e bombeiros militares sejam incorporadas ao salário. O aumento vai variar de acordo com a patente do profissional. O salário do soldado, por exemplo, passa de R$ 3.475,74 a R$ 4.500 até março de 2022. O impacto nal da negociação para o Estado será de R$ 495 milhões. 
      Pela proposta inicial, o aumento seria parcelado em 4 vezes. Mas no acordo cou denido que será pago em três parcelas: a primeira de 40% para março desse ano, a segunda de 30% para março de 2021 e a última de 30% para março de 2022.

      (Tribuna do Ceará)

      Google surgiu com o sistema de pesquisas e o Facebook foi criado quando Mark Zuckerberg estudava na Universidade Harvard. A própria internet surgiu a partir de pesquisas científicas em universidades americanas, e a World Wide Web foi criada na Organização Europeia para a Pesquisa Nuclea na Universidade Stanford, o BackRub, r. Esses são alguns exemplos que mostram a conexão da indústria da tecnologia com a academia, prática comum em muitos países, mas ainda mal vista no Brasil.

      Globo

      Protocolado hoje na Câmara Municipal de Sobral pedido de instalação da Comissão de Serviços Públicos e Atividades Afins para acompanhar os processos e casos de abuso sexual em crianças e adolescentes, principalmente da rede de ensino público de Sobral. Pedi ainda que a matéria fosse lida em Plenária, tudo em concordância com o Regimento Interno daquela casa. Os pais de alunos podem aguardar agora uma resposta da Câmara, de nossos representantes legais constituídos! Sobral urge por uma resposta!

      Autora requerente : Fábia Karennina Mendonça Passos Braga

      Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Atividades  Afins  ,: Aleandro Henrique Lopes  Linhares

      quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

      Prefeito Ivo Gomes recebeu, na tarde desta terça-feira (11/02), o secretário da Infraestrutura (Seinfra) do Estado do Ceará, Lúcio Gomes, para discutir sobre o novo aeroporto de Sobral


      O projeto foi apresentado durante a manhã, em uma audiência pública realizada pela Seinfra na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Sobral.


      O aeroporto será um importante vetor de crescimento para toda a região Norte do Ceará. Com investimento de até R$ 61,8 milhões, o local ficará a 13 quilômetros da área urbana de Sobral. O equipamento terá pista de pouso e decolagem de 1,8 mil metros, com capacidade para receber aeronaves, como o Boeing B737-800, Airbus A319, Embraer EMB e ATR 52/72. Contará ainda com pistas de rolamento e pátio de aeronaves.

      O processo de licitação para a construção do equipamento já está em andamento. Lúcio Gomes ressalta os impactos econômicos que o novo aeroporto trará para Sobral e Região.

      quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

      365 EMDIAS

      *Mulher é presa em UPA no Rio de Janeiro após fingir contaminação com coronavírus para conseguir prioridade no atendimento*

      *...-Ministério Público do Ceará identifica nepotismo no Hemoce de Crato.

      * Na calada da noite vereadores de fortaleza aprovam proprio reajuste salarial.

      terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

      Ambulatório De Aleitamento Materno Do HRN Estimula A Amamentação

      Da esquerda para a direita Fabrícia Dra. Izabella Patrícia e as gêmeas Laura e Luiza 1 1Para fortalecer e promover o aleitamento materno, o Banco de Leite do Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) conta com um Ambulatório de Aleitamento Materno. Lá, os nascidos na instituição seguem sendo acompanhados até os seis meses de vida por um pediatra. Além disso, há atendimento para a população em geral com uma equipe de enfermagem.
      “Acompanhamos os bebês nascidos no hospital até os seis meses de idade. Aqui incentivamos o aleitamento materno exclusivo. Temos também atendimento para a população em geral com um ambulatório de enfermagem onde tiramos as dúvidas das mães sobre amamentação, fazemos correção de pega, de posição”, explica a médica pediatra do ambulatório, Izabella Tamira.
      A profissional ressalta que entre os benefícios da amamentação estão a proteção contra várias doenças e a promoção do desenvolvimento adequado da criança. Os benefícios do serviço são sentidos pelas mulheres que o utilizam. A auxiliar administrativa Patrícia Alves Rodrigues, 39, que deu à luz às gêmeas Laura e Luíza há cerca de 4 meses, garante que as orientações recebidas foram fundamentais.
      “Nos meus dois primeiros filhos, meus seios racharam e sangraram; eu sentia muita dor ao amamentar. Agora com as orientações que  recebi, aprendi a pega correta, a fazer massagem nos seios e não senti nada. Vou manter a amamentação enquanto eu puder”, garante.
      Segundo a coordenadora do Banco de Leite Humano do HRN, a nutricionista Samara de Andrade, o objetivo do ambulatório é fomentar e fortalecer o aleitamento materno. “É uma estratégia para aproximar o hospital da população, promovendo assim o incentivo a uma cultura do aleitamento materno e deixando aberto esse espaço de apoio”, ressalta.
      A secretária escolar Ana Neurilene de Souza, 34, conta que não conseguia amamentar Manoel Heitor, de 4 meses, por tempo suficiente e ele sempre chorava por ainda estar com fome, o que a fazia dar fórmulas infantis à criança. Depois de passar pelo ambulatório ela garante que conseguiu seguir com a amamentação e está perto de ser exclusiva.
      Ana Neurilene Paulo César e Manoel Heitor 2
      “O bebê chorava muito e eu sempre achava que ele continuava com fome, então dava a fórmula. Aprendi a pega correta e agora ele está mamando bastante. Muitos dias ele só mama”, destaca. Ela lembra que sempre teve o apoio do esposo, o vigilante Paulo César Araújo Cirino, 37.
      “Sempre venho com ela às consultas do neném. Gosto muito do atendimento aqui do Regional”, completa.
      Mãe de Caio Abner, de 3 meses, a professora Antonia Naiane Moreira Paixão Sampaio, 31, também é assídua às consultas no ambulatório de aleitamento materno. 
      Antonia Naiane Francisco Oliveira e Caio Abner 1 1
      “Meu bebê nasceu aqui no HRN e depois de 15 dias, tive o primeiro retorno. O acompanhamento me ajudou bastante na pega correta”, conta. 
      Segundo a mãe, além de receber dicas acerca da amamentação, a pediatra acompanha o crescimento do bebê, o ganho de peso adequado para a idade. Naiane mora em Campanário, distrito de Uruoca, a 58km de Sobral, e sempre vai às consultas com o esposo Francisco Oliveira Neto Sampaio, 36.
      Para marcar uma consulta ambulatorial com um enfermeiro do Banco de Leite é necessário ligar para o HRN e fazer o agendamento.
      Serviço
      Banco de Leite Humano do HRN
      Telefone: (88) 3677-9300 - Ramal: 9467 (Banco de Leite)

      Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, o reajuste salarial dos servidores municipais. O percentual fixado foi de 4,31%, o que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado em 2019. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro, cumprindo a data-base da categoria. A matéria segrue agora para redação final. Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020, sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Fortaleza, que ficou em 4,31%. Com isso, eles também têm reajuste de vencimentos.

      Aprovado reajuste salarial dos servidores municipais e dos vereadores

      O reajuste é retroativo a 1º de janeiro, cumprindo a data-base da categoria. A matéria segrue agora para redação final.


      Câmara Municipal de Fortaleza (Foto: Mauri Melo/O POVO).
      Câmara Municipal de Fortaleza (Foto: Mauri Melo/O POVO).

      “Essa iniciativa assegura a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”, registra a Mesa Diretora.

      Na Itália, dependente do ‘Bolsa Família’ deve trabalhar para cidade*. Nova regra exige contrapartida das famílias que aderiram à "renda de cidadania"

      *Uma nova regra no programa “Reddito di cittadinanza“, espécie de “Bolsa Família” italiano, entrou em vigor: agora é obrigatório trabalhar para o município*. *Quem não cumprir a norma, que começou a valer nesta segunda-feira (13), perde o benefício*.

      *Os beneficiários do “renda de cidadania” devem estar disponíveis para projetos úteis à comunidade nas áreas culturais, de atividades artísticas, do meio ambiente e de proteção e conservação de bens comuns*.

      As atividades – não remuneradas – não devem estar relacionadas às obras públicas, e os dependentes do programa não podem realizar tarefas no lugar do pessoal empregado pelo órgão público (ou pelo órgão de administração no caso de terceirização de serviços).

      A carga horária deve ser de no mínimo 8 horas, e no máximo de 16 horas, por semana. O não cumprimento de um dos membros da família leva à perda de renda da cidadania.

      Pouco mais de 1 milhão de famílias já aderiram à “renda de cidadania”, criado pelo governo da Itália para tentar reduzir os índices de pobreza no país.

      O programa fornece um subsídio mensal para famílias com renda inferior a 12,6 mil euros por ano (cerca de R$ 57 mil), ou 6 mil euros no caso de solteiros. Os interessados também não podem ter patrimônio imobiliário – à exceção do primeiro imóvel – superior a 30 mil euros nem mais do que 6 mil euros de saldo no banco (o valor deste último requisito sobe para 10 mil euros no caso de famílias numerosas).

      A quantia mínima do benefício é de 500 euros mensais por família (no caso de solteiros), e o máximo, de 1.050, para um núcleo com casal, um filho maior de idade e dois menores. O período máximo de usufruto é de 18 meses, podendo ser renovado após uma pausa de um mês.

      Os beneficiários se inscrevem em uma plataforma de empregos, e a primeira oferta dentro de 12 meses pode ser em um raio de 100 quilômetros a partir de sua residência; a segunda, em um raio de 250 quilômetros; e a terceira, em toda a Itália. Quem rejeitar três propostas seguidas perde o benefício.

      Até 31 de outubro de 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), haviam sido aceitos 900.283 pedidos de renda de cidadania e 120.327 solicitações de aposentadoria de cidadania, a versão do programa para idosos.

      Com isso, a medida beneficia 1.020.610 famílias, frente a uma cifra de 1.555.588 pedidos apresentados – a previsão do governo era atender a 1,375 milhão de núcleos. O número de beneficiados equivale a quase 4% do total de famílias na Itália.

      A Campânia lidera o ranking de solicitações aceitas, com 19,1% do total (194.925), seguida pela Sicília, com 17,3% (176.672). Ambas as regiões ficam no sul da Itália, que sofre com taxas de crescimento econômico e desemprego piores que a média nacional.

      A renda de cidadania foi instituída no primeiro semestre deste ano e é a principal bandeira do partido Movimento 5 Estrelas (M5S).

      http://italianismo.com.br/2020/01/13/na-italia-dependente-do-bolsa-familia-deve-trabalhar-para-cidade/?fbclid=IwAR2TxkWBX8696ISME_bsWZn2OejikFTHxrmliszwc9HLLfl44UX2ewxaa7c

      segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

      Ministério da Cidadania identificou que 4,4 mil famílias que vinham recebendo o benefício do Bolsa Família de forma indevida, sem se encaixar nos critérios estabelecidos pelo programa. Esse é o primeiro balanço do maior processo de cobrança de ressarcimento feito pelo ministério. Mais de R$ 420 mil reais já foram devolvidos aos cofres públicos. A expectativa é que R$ 5 milhões voltem aos cofres do Governo este ano.


      Os beneficiários foram identificados em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e por cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). A partir das informações enviadas pela CGU, foram instaurados 3.061 processos administrativos de cobrança de ressarcimento. Por meio do TCU, outros 1.4 mil processos foram abertos e as notificações estão sendo enviadas.
      No próximo mês, essas famílias já não vão receber pagamentos do Bolsa Família.
      Famílias estão sendo notificadas
      As notificações começaram a chegar às famílias no início de janeiro. As cobranças estão ocorrendo em lotes, com previsão de término para o fim do mês.
      As famílias envolvidas no processo são notificadas por meio de ofício, com aviso de recebimento e já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento ou apresentação de defesa no prazo de 30 dias. O processo, segundo o secretário Nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, facilita a quitação dos débitos e tem efeito educativo para a sociedade. “As famílias que não deveriam estar recebendo o benefício, mas que o fazem, ao serem identificadas por CGU e TCU, terão as informações encaminhadas para o Ministério da Cidadania.
      Confirmados os indícios de irregularidade, acionamos diretamente as famílias para o pagamento imediato dos recursos recebidos indevidamente”, esclareceu. “Antigamente, os processos eram intermináveis. Agora, damos uma possibilidade de finalizar o processo imediatamente a partir do momento que o cidadão reconhece que recebeu o benefício irregularmente e restitui aos cofres públicos o recurso recebido”, destaca.
      O que acontece com quem não devolve o valor
      Em caso de não pagamento da dívida, os ex-beneficiários irregulares do Bolsa Família são incluídos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e/ou no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE). Entre 2018 e 2019, o Ministério da Cidadania recuperou R$1,4 milhão de beneficiários do Bolsa Família que receberam o recurso indevidamente.
      7 situações podem cortar o Bolsa Família em 2020: Para não perder o Beneficio em 2020, será preciso atender as seguintes exigências:
      1. Não minta para entrar no programa
      2. Mantenha seus dados sempre atualizados de forma correta.
      3. Informe à prefeitura qualquer mudança de endereço e telefone de contato.
      4. Informe também sobre modificações na constituição de sua família, como nascimento, morte, casamento, separação, adoção, etc.
      5. A frequência escolar deve ser de, pelo menos, 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, todo mês.
      6. Se seu filho faltar aula justifique a falta
      7. Os responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas
      Bolsa Família
      O programa Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,2 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões por mês.

      15-paises-com-mais-servidores-publicos-no-mundo-2/

      Este estudo foi realizado em 2015 e o link para o artigo completo está no final deste post.

      15 – Japão – 5.9 % da população é composta por funcionários públicos.
      14 – Coréia do Sul – 7.6 %
      13 – Alemanha – 10.6 %
      12 – Turquia – 12.4 %
      11 – Itália – 13.6 %
      10 – Estados Unidos da América – 15.3 %
      9 – Espanha – 15.7 %
      8 – Reino Unido – 16.4 %
      7 – Grécia – 18 %
      6 – Canada – 18.2 %
      5 – França – 21.4 %
      4 – Finlândia – 24.9 %
      3 – Suécia – 28.6 %
      2 – Dinamarca – 29.1 %
      1 – Noruega – 30 %

      E no Brasil, quantos servidores públicos existem ?
      O Brasil possui cerca de 3,12 milhões de servidores públicos. O que significaria cerca de 1,6% da população brasileira.

      Fonte: http://www.oecd.org/gov/government-at-a-glance-22214399.htm

      Fonte: http://www.valor.com.br/brasil/3046800/ibge-funcionarios-publicos-eram-16-da-populacao-brasileira-em-2012

      Fonte: https://www.superlistas.net/os-15-paises-com-mais-servidores-publicos-no-mundo/
      @everyone

      Governador do Ceará Camilo Santana acaba de se manifestar sobre o desafio do presidente Jair Bolsonaro aos governadores onde propôs zerar os impostos federais se os estados zerarem o ICMS sobre combustíveis. Camilo topou e quer colocar outros impostos na mesa. “Sou totalmente a favor, mas que a discussão seja séria e verdadeira”.


      Na sua postagem nas redes sociais, o governador afirma que os combustíveis dobraram de preço na Petrobras e os impostos continuam quase nos mesmos percentuais.  

      Para o gestor cearense a Petrobras indexou ao dólar o preço “Repito que se faça uma discussão baseada em dados reais, sem factoides”, Camilo topou e quer colocar outros impostos na mesa. “Sou totalmente a favor, mas que a discussão seja séria e verdadeira”.

      Funcionários públicos deveriam ter seu trabalho avaliado constantemente e ser recompensados de acordo com o desempenho, como em empresas privadas. Essa é a avaliação feita por 91% dos entrevistados na pesquisa "Os brasileiros e a percepção sobre a qualidade do gestor público", realizada pelo Datafolha e encomendada pela Aliança, formada pela Fundação Lemann, Fundação Brava, Instituto Humanize e República.org.

      O mesmo percentual (91%) afirma que os servidores públicos precisam de apoio para se desenvolverem como profissionais e realizarem melhor seu trabalho. Para 88%, é importante demitir aqueles que, constantemente, não têm feito um bom trabalho. O percentual dos que concordam que esses servidores precisam ter garantia de estabilidade é de 58%. Discordam da afirmação outros 39%.
      A pesquisa foi realizada de 8 a 14 de maio de 2019, com 2.086 pessoas em todo território nacional, em todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Questionados se gostariam de trabalhar em cargos de liderança no governo de suas cidades, 43% demonstraram interesse, percentual considerado relevante pela Aliança, responsável por ações com o governo federal, estados e municípios na área de gestão pública. Entre elas estão programas de atração, pré-seleção, avaliação de desempenho e apoio para desenvolvimento.
      Para 39% dos entrevistados, as vagas para cargos de confiança no serviço público não são bem divulgadas. Ainda segundo a pesquisa, 72% concordam que pessoas bem preparadas em cargos importantes do governo podem melhorar suas vidas, independente da simpatia dos entrevistados pelas ações do governante.
      "Todas as grandes transformações no serviço público ao redor do mundo se deram a partir de você estabelecer um grupo bem preparado de liderança e com capacidade de transformação. A gente queria ver como as pessoas percebiam isso, independentemente das afinidades com o governo. Elas acreditam que avaliação constante é fundamental", afirma Weber Sutti, diretor de projetos  da Fundação Lemann.
      "Nosso trabalho está muito focado em cargos de liderança, de livre nomeação. Você tem de ter uma avaliação constante a partir de resultados pactuados, e ela tem de ser feita sempre levando em conta o apoio necessário ao cumprimento desses  objetivos", afirma Weber.

      Em geral, cargos de liderança em governos não têm avaliação de desempenho. Ou essa avaliação tem como objetivo apenas a bonificação, sem resultar em perda do cargo. Weber Sutti dá como exemplo as vagas de livre nomeação no governo federal, como os chamados DAS (Grupo-Direção e Assessoramento Superiores), nas quais os ocupantes têm avaliação 100%, independentemente dos resultados.
      "É [necessária] uma avaliação das competências frente aos desafios. Você mede resultado e potencial. Há pessoas que têm muito potencial, mas não conseguem entregar, e também o contrário. A questão das competências não é uma questão de opinião. Você tem índices e critérios que ajudam a medir." O sistema de pré-seleção, com elaboração de uma lista que será submetida a um prefeito ou secretário, por exemplo, tem como base sistemas desenvolvidos em países como Austrália, Inglaterra e Chile. No país latino-americano, o modelo foi desenvolvido a partir de 2003, com apoio de partidos de governo e oposição, e mantido mesmo com a alternância de poder.
      "O Chile passou o Brasil no ranking de qualidade do serviço público. Uma das transformações foi um sistema de seleção para a alta direção pública, que tem processo seletivo por competência", diz Weber.
      "Essa lógica de que para cargos de confiança você precisa atrair pessoas com mais aptidão é realidade na maior parte dos países, não só da OCDE. No Brasil, há experiências desde o início de 2000 nesse sentindo, mas como iniciativa de governos específicos, não como política pública.  A gente está longe de disso".

      SP e Minas testam processo de seleção por competência
      Um em cada quatro dirigentes regionais de Educação do estado de São Paulo foram escolhidos a partir da metodologia de seleção por competência desenvolvida pela Aliança.
      Em 2019, a Secretaria de Educação do Estado iniciou o processo para selecionar 34 dos 91 profissionais responsáveis por uma rede de mais de 5.000 escolas. 25 já estão trabalhando.
      Mais de 1.000 servidores da rede paulista de ensino se candidataram. Para participar do processo é necessário ser profissional concursado da rede.
      Após as etapas iniciais, foram selecionados três profissionais por vaga, posteriormente entrevistados pelo secretário e secretários  executivos da pasta. Os responsáveis pela área de recursos humanos da secretaria também receberam treinamento para aplicar a metodologia. Nas novas seleções, a ideia é que a  participação dos profissionais da secretaria ganhe espaço, com acompanhamento à distância da Aliança.

      domingo, 9 de fevereiro de 2020

      modelo prisional que conte com 100% dos presos trabalhando.



      O ministro Sergio Moro usou sua conta no Twitter para elogiar e defender um modelo prisional que conte com 100% dos presos trabalhando.
      “Essas duas penitenciárias em Chapecó e São Cristóvão do Sul, em SC, nas quais 100 por cento dos presos trabalham, são modelos que precisam ser conhecidos e disseminados. O DEPEN do MJSP está trabalhando nisso.”
      Assim o Brasil pode ir pra frente!Essas duas penitenciárias em Chapecó e São Cristóvão do Sul, em SC, nas quais 100 por cento dos presos trabalham, são modelos que precisam ser conhecidos e disseminados. O DEPEN do MJSP está trabalhando nisso. https://twitter.com/JusticaGovBR/status/1129431206737719296 …
      Nove estados participam de visita técnica do Depen para conhecer modelo de oferta de trabalho no sistema prisional. Visita a penitenciárias de Santa Catarina tem como objetivo incentivar a ampliação das atividades laborais nas penitenciárias. https://bit.ly/2VrUbw0 

      GOVERNO FEDERAL REDUZ IMPOSTOS NO VALOR DO COMBUSTÍVEL!! GOVERNADORES REDUZAM O ICMS NO SEU ESTADO AJUDE O GOVERNO FEDERAL NESTA PROPOSTA

      *PREÇO JUSTO DO COMBUSTÍVEL PARA TODOS OS BRASILEIROS*

      Gasolina.............R$ 3,00
      Etanol.................R$ 1,80
      Diesel..................R$ 1,50
      Diesel S10..........R$ 1,80
      Gás de cozinha..R$ 40,00
      GNV.....................R$ 2,00

      Se cada um de nós enviar pra 5 contatos e, cada um deles enviar pra mais 5, em *24 horas o Brasil todo* estará abraçando esta campanha! Queremos preços justos,
      Faça a sua parte.

      VICE-GOVERNADORA APRESENTA MODELO EDUCACIONAL DO CEARÁ no Ceará

      De acordo com os resultados divulgado pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) 2019, o desempenho em Língua Portuguesa dos estudantes cearenses aumentou de 251,6 pontos, em 2012, para 278,2, no ano passado.
      Em Matemática, saiu de 260,7, em 2012, para 274,3, em 2019. O percentual de alunos nos níveis intermediário e adequado em Língua Portuguesa subiu para 55,1%, enquanto, em 2012, o percentual era de 33,3%. Vale ressaltar que em 2012 o percentual de alunos no padrão muito crítico era de 31,2%. Já no ano de 2019, caiu para 13,3%.

      sábado, 8 de fevereiro de 2020

      Petrobras reduz preços do gás de cozinha em 3% a partir deste sábado

      RIO - A Petrobras vai reduzir os preços do GLP, tanto para uso residencial nos botijões de 13 quilos, como para uso industrial e comercial em 3% a partir deste sábado, em suas refinarias e base. Com isso a redução de preços nas refinarias será da ordem de R$ 0, 85 por botijão.

      Governador do Piauí diz que aceita desafio de Bolsonaro de zerar ICMS sobre o combustível



      Após culpar os governadores pelo preço dos combustíveis, Jair Bolsonaro propôs que caso Estados zerassem a taxação de ICMS sobre o combustível, os impostos federais tambémseriam retirados. "Aos resposta é sim", disse Wellington Dias (PT)

      O governador do Piauí, Wellington Dias se pronunciou nesta quinta-feira (06) a respeito do desafio feito pelo Presidente Jair Bolsonaro aos governadores.

      Em entrevista à imprensa, quando questionado sobre o valor do combustível, o presidente disse que caso os governadores zerassem a taxação de ICMS sobre o combustível, os impostos federais do mesmo também seriam retirados.

      "Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito", disse o Presidente.

      O governador do Piauí, contudo, pediu que a proposta seja incluída na reforma tributária, já em tramitação no Congresso Nacional. Na avaliação do governador petista, a matéria é bem mais complexa do que a proposta do Presidente.

      "A resposta é sim, nós queremos tratar de redução, de simplificação da área tributária, do fim da guerra fiscal, queremos com isso que o país tenha uma outra modelagem, com o fim das desigualdades regionais, basta que o presidente diga ao seu líder e ao Presidente da Câmara e do senado: eu quero que a gente tenha isso e eu sou favorável à aprovação da reforma tributária", disse Wellington Dias.

      sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

      Fique bem informado com Blog 365EMDIAS as manchetes:
      *Sinduscon-ce destaca atuação de Domingos Neto

      *A profissão em alta no mercado de trabalho

      *Deputada Érika Amorim critica escola por negar matrícula a autistas.

      *Deputado Tin Gomes defende manutenção do diálogo para melhorias na Polícia

      *Deputada Patrícia Aguiar alerta para incidência da síndrome X Frágil em Tauá

      *Agroindústria de Castanha triplicará produção de moradores assentados de Chorozinho

      *Cariré comemora entrega de 184 títulos de propriedade rural

      *Cariré: Prefeito Elmo dá ordens de serviço para calçamento em Cacimbas e ampliação do Parque de Exposição

      *Encontro regional do PSD Ceará fortalece base política no Cariri

      *Cariré: Presidente da câmara participa de entrega de títulos de terra e assina ordens de serviço com o Prefeito.

      *Com Leônidas Cristino, virtual candidato a prefeito de São Paulo visita projetos de educação de Sobral

      *Camilo, Domingos Neto e Dnit buscam solução para finalizar obra do Anel Viário e BR 222

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      GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL COMEÇA AGIR NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO:* A partir de segunda-feira(10/2) a Guarda Municipal de Sobral começará a agir nos principais distritos do município com o intuito de prestar mais segurança aos moradores e os transeuntes.

      Os distritos contemplados são Aracatiaçu, Jaibaras, Jordão e Taperuaba. A Guarda Municipal estará trabalhando em conjunto com Polícia Militar para coibir a insegurança dos habitantes dos distritos,  os serviços são de Patrulha Urbana, Patrulha Escolar, Fiscalização de Trânsito e Ações Educativas(Blitz).

      Ao todo será 24 Guardas Municipais atuando de segunda-á-segunda com horário cronómetrado.

      *(Fonte: Setor3News)*

      Passarela de Sobral está em fase de conclusão. A obra de construção da passarela localizada próxima à estação Dom José, do VLT de Sobral, deve ser entregue à população em fevereiro. Executado pelo Detran-CE, em parceria com a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos, órgãos vinculados à Secretaria da Infraestrutura do Ceará, o novo equipamento está em fase final de conclusão. Esta semana, a empresa responsável pela obra está fixando as peças do “guarda-corpo” e corrimão de todo o vão de travessia e, posteriormente, fará o mesmo serviço nas rampas de acesso.

      O equipamento será bastante útil para os moradores de Sobral, em especial, aos que residem tanto do lado do bairro Alto do Cristo quanto do lado da antiga estação ferroviária, já que ampliará e facilitará o acesso ao VLT. Além disso, a passagem de pedestres dessas localidades em direção ao Centro e vice-versa também será mais rápida e segura.

      Quando tivemos que mudar a Estação Dom José do VLT, de um lado para o outro dos trilhos, para eliminar o conflito com o pátio de manobras e estacionamento dos trens de carga da FTL, constatamos a oportunidade de disponibilizar acesso à estação para os moradores de ambos os bairros, Alto do Cristo e Centro, através de uma passarela. Estamos concretizando esse objetivo agora, o que vem em boa hora, com a inauguração, pela Prefeitura, da belíssima urbanização do Alto do Cristo. Sobral está de parabéns!”, disse o Secretário da Infraestrutura do Ceará, Lucio Gomes.

      O superintendente do Detran, Igor Ponte, também comemora o avanço dos trabalhos. “Estamos entregando grandes obras na cidade que, aliadas as outras ações já desenvolvidas pela Prefeitura de Sobral, trarão mais mobilidade e segurança viária para os cidadãos. Além da passarela, a terceira maior entre as já entregues pelo Detran no Ceará, também estamos finalizando toda a sinalização vertical e horizontal da segunda etapa da Perimetral de Sobral, em parceria com a Seinfra, SCidades e SOP”, afirmou o superintendente.

      Jovens entre 15 e 29 anos podem viajar de graça pelo Brasil

      Confira aqui:*   Tem que ter renda familiar abaixo de dois salários mínimos e ir ao CRAS do seu bairro   fazer o nis no cadastro único para    https://www.empregabilidadebrasil.com/2020/01/jovens-entre-15-e-29-anos-podem-viajar.html
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      Sem ICMS, litro de gasolina custaria menos de 3 reais no Ceará No Ceará, a alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 29%, assim como em sete outros estados - no Nordeste, apenas o Piauí tem uma alíquota mais alta, de 31%. Para o diesel, a alíquota cearense é de 25%, igual a outros nove. Com isso, cerca de um terço do preço dos combustíveis são impostos estaduais.

      O cearense desembolsa, em média, R$ 1,334 de ICMS por litro de gasolina, o sexto maior valor do País, ao lado de Pernambuco. E paga R$ 0,658 do imposto por litro de diesel, de acordo com dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

      O desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro aos estados ontem (5), de zerar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, custaria ao Ceará cerca de R$2,6 bilhões ao ano. O montante, recolhido pelo Governo estadual com essa tributação no ano passado, equivale a cerca de 20% de toda a arrecadação com ICMS no período (R$13,1 bilhões).

      Em uma nova escalada da tensão com os governadores, o presidente reclamou que o Governo tem tido problemas com o valor alto do combustível e voltou a responsabilizar os estados pela alta incidência de impostos sobre o setor, dizendo que cortaria os tributos federais sobre os combustíveis se os chefes dos governos estaduais fizessem o mesmo.

      (A Voz de Sta. Quitéria)

      Foram entregues na última quarta feira, dia 5 de fevereiro de 2020 os novos veículos oficiais dos ex-presidentes da República. Os carros, modelo Honda Civic, custam cerca de R$ 100 mil por unidade e chegaram de caminhão-cegonha ao Palácio do Planalto. Cada um dos antigos ocupantes do cargo máximo do Executivo tem direito a dois automóveis.


      Novos veículos substituirão carros que estão em uso desde 2008 (Foto: Reprodução)

      As informações são do jornalista Robson Bonin, da Veja.
      A medida dá também aos ex-presidentes o direito de ter oito funcionários pagos pelo governo: quatro seguranças, dois assessores e um motorista para cada carro. Os cargos são "de livre escolha" segundo o texto, isto é, cada ex-presidente indica quem será empregado. Os funcionários são vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão do Executivo federal, e têm direito a porte de arma.Os novos veículos substituirão carros que tinham sido adquiridos em 2008 para o mesmo propósito, além de automóveis fornecidos em comodato pela Fiat. De acordo com o Planalto, o contrato com a fabricante italiana se encerrará neste mês, e as viaturas provenientes da frota própria do governo estavam com custos de manutenção muito altos, devido ao tempo de uso.
      Diferentemente do informado pela Veja, no entanto, os carros não são "esportivos" nem "sedãs de luxo", sendo considerados "sedãs médios" pelo mercado automotivo. O Planalto informou que, entre as exigências da licitação para compra dos veículos, havia a de que não se enquadrassem na categoria "executivo de luxo" e que a fabricante realize as três primeiras revisões sem custo. O governo afirma, ainda, que o valor pago foi o "praticado no mercado" para o modelo Honda Civic.
      Por decreto

      A história do uso de veículos e seguranças remete a um decreto de 1987, na época do governo Sarney, que foi atualizado, em 1994, por outra ordem de igual teor, durante a gestão de Itamar Franco. Em 2008, no segundo mandato de Lula, veio a última substituição do texto: além dos quatro seguranças e dois carros com motoristas, foram adicionados dois assessores particulares aos ex-chefes de Estado.

      A medida determina ainda, desde sua versão de 1987, que candidatos à Presidência da República têm direito a segurança pessoal exercida por agentes da Polícia Federal desde a homologação da candidatura pelo partido.

      O POVO Online