SOBRAL 69 HOMICÍDIOS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017

Os homicídios aconteceram na manhã desta quarta-feira (23), por volta das 12h, no bairro Tamarindo.

As vítimas foram identificadas por Francisco Valdisney Rodrigues Queiroz, 19 anos, vulgo "Jumentinho", que foi executado no local com vários tiros na cabeça. 

A outra vítima foi lesionada e socorrida para o Hospital Santa Casa de Misericórdia, mas não resistiu e veio a óbito identificada por Reginaldo do Nascimento Mesquita, 19 anos, natural de Sobral.

Reginaldo Nascimento

Os acusados, quatro indivíduos estavam em duas motocicletas e efetuaram uma saraivada de balas nas vítimas e logo em seguida fugiram em rumo ignorado.

As polícias civil e militar estiveram no local da ocorrênica, realizando os procedimentos legais. 

A Perícia realizou os trabalhos periciais e encaminhou os corpos para o IML.

A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar o duplo homicídio.

Fonte: Sobral 24 horas / Vídeo Olivando Alves

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A VEREADORES SE TORNA JURISPRUDÊNCIA NACIIONAL

Inciso VIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:


VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

PROJETO:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 044/17, de 22/08/2017.
Ementa: Acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral que
garante os direitos de terço de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais, em
atendimento ao disposto no Art. 7º, incisos VII e XVII, e Art. 39, § 3º, todos da Constituição Federal de
1988.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Câmara Municipal de Sobral -TRIBUNA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 22 de agosto de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. Dr. Giu
02.Paulo Vasconcelos - PV
03.
04.

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 22 de agosto de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE 
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:
 Nº CM161190/2017, 21/07/17 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
PROJETO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 044/17, de 22/08/2017.
Ementa: Acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral que
garante os direitos de terço de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais, em
atendimento ao disposto no Art. 7º, incisos VII e XVII, e Art. 39, § 3º, todos da Constituição Federal de 1988.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
VOTO DE PESAR:
025/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. João Ernando de Paiva.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Seus pais: Sr. João Evangelista de Paiva e Sra. Raimunda Pereira de Paiva, seus
irmãos, filhos e atual companheira, sendo os ofícios remetidos a Av. Júlio Ferreira, s/nº e na Av.
Nossa Senhora do Carmo, s/nº, no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1453/17 – Ementa: Indica a aquisição do medicamento Milteforan, do laboratório francês Virbac, para o
uso no combate e controle dos animais com leishmaniose.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenador do Centro de
Controle de Zoonoses de Sobral.
2
* 1454/17 – Ementa: Indica a construção de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto atendimento ao turista na entrada de Sobral, próxima a polícia rodoviária federal.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1455/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Áustria, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1456/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Vaticano, no bairro do Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1460/17 – Ementa: Indica a análise científica da água das fontes temais e o levantamento dos atuais
donos do Olho d’Água do Pajé, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Presidente do SAAE/Sobral.
* 1461/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Portugal, no bairro do Parque Alvorada.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1466/17 – Ementa: Indica a doação de 02 (duas) canoas próprias para travessias de pessoas, aos
canoeiros do rio Acaraú, tendo em vista o relevante fator histórico local.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e Secretaria de Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer.
* 1467/17 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelândia Loiola Aragão no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecido.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
3
* 1468/17 – Ementa: Indica transformação do terreno baldio ao lado do centro de educação infantil
Dolores Lustosa, no bairro do Junco em praça comunitária, com a construção de jardins,
passeios, quiosques, colocação de bancos e brinquedos para crianças, jovens e para os
moradores.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1480/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques,
colocação de bancos e arborização da praça Farias Júnior, em frente a Estação do Metrô, no
bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1481/17 – Ementa: Indica a reforma completa na quadra de basquete do parque Mucambinho.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1482/17 – Ementa: Indica a realização de limpeza na lagoa situada na Avenida Ministro César Cals,
próximo ao Hospital Regional Norte, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1485/17 – Ementa: Indica a disponibilização de internet Banda Larga e gratuita em todos os ambientes co Centro de Convenções.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1486/17 – Ementa: Indica a revitalização e construção de quiosque na praça do Triângulo, esquina que compreende as ruas Desembargador Moreira e Ildefonso Holanda Cavalcante.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1487/17 – Ementa: Indica a criação de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista no espaço aberto da Coluna da Hora, na praça da Coluna da Hora.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
4
* 1488/17 – Ementa: Indica a construção de quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista no terminal rodoviário Deputado Manoel Rodrigues em Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* Obs.: Indicações pendentes da 49ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.
1507/17 – Ementa: Indica que possa dispor de materiais esportivos para o apoio ao futsal e futebol
amador, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1508/17 – Ementa: Indica a implantação de luminárias para o campo de futebol do distrito de Caioca,
pertencente a Sobral-CE.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1509/17 – Ementa: Indica a criação de um calendário de execução anual de limpeza do rio Acaraú, lagoa da fazenda, riacho Pajeú, parque Mucambinho, açude do Javan e açude Jaibaras.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1510/17 – Ementa: Indica a reforma completa dos dispositivos esportivos, quadra e praça de crianças no parque da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1511/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao colégio Gerardo Rodrigues, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo ao supermercado
Pinheiro, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano.
1512/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao colégio Netinha Castelo, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo a subestação do metrô,

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano.
5
1513/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para a localidade do Setor I, no distrito de
Jaibaras.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1514/17 – Ementa: Indica que seja feito um saneamento básico na rua São Luís, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTO:
* 166/17 – Ementa: Requer uma cópia do Decreto-Lei Estadual nº 1114, de 30/12/1943, onde o distrito de Santa Maria passou a denominar-se Taperuaba e Santo Antônio a denominar-se Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
 Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura do Estado do
Ceará e Gestoras de Célula/Secretarias e Conteúdo.
* Obs.: Requerimento pendente da 49ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES:
01. Dr. Giu
02.
03.
04.

TERCEIRO EXPEDIENTE O R D E M D O D I A (DISCURSÃO E VOTAÇÃO)
PROJETOS:
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2094/17, de 31/07/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral o Encontro Nacional de
Motociclistas – “MOTOFEST/SOBRAL DUAS RODAS”, a ser comemorado anualmente no mês de julho.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Lei nº 2097/17, Mensagem nº 491 de 04/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Município de Sobral a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amigos do  Guarany – SAG, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2098/17, Mensagem nº 493 de 04/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio ou instrumento congênere entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visando
ampliação e fortalecimento do programa Mais Cirurgias Mais Exames, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
6
Projeto de Lei nº 2099/17, de 04/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, a ser realizado anualmente no dia 10 de setembro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral, e dá outras
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Câmara Municipal de Sobral - SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO - Segunda-feira, 21 de agosto de 2017.

Câmara Municipal de Sobral realiza homenagem nesta segunda-feira, dia 21 de agosto de 2017 a policiais militares e bombeiros do Estado do Ceará. 

ilustrativo

A sessão, que também celebra o Dia do Soldado, a comemorar todo dia 25 de agosto, reune autoridades, imprensa, militares e familiares numa noite de merecidas homenagens.

A homenagem, foi proposta de iniciativa do Requerimento de Nº 117/2017 pelo vereador Sargento Ailton  que o Legislativo entregará junto com a Polícia Militar de Sobral honrarias 23 diplomas  a militares, entre policiais e bombeiros.

 Comandante do 3º BPM da PM-CE, Ten. Cel. Francisco Assis Azevedo e Sousa.  Destaca-se a importância de se homenagear estes homens que lutam diariamente para defender a população sobralense.

Em relação às ações de segurança que o 3º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Ceará tem realizado na região, uma vez que atende a mais de 364 mil habitantes.

Até agosto de 2017, muitas armas de fogo já foram retiradas das ruas de Sobral, além de uma expressiva quantidade de drogas e entorpecentes.

Comandante do Núcleo de Bombeiros do Interior do Estado, Ten. Cel. Nildson de Oliveira.

Convidados a honrar a Sessão o capitão do Grupamento do Corpo de Bombeiros de Sobral, Roberto Moraes, o secretário de Segurança e Cidadania de Sobral, Major Francisco Erlânio Matoso de Almeida, o Comandante da Guarda Municipal, subinspetor Paulo Adriano Fernandes, o representante do Ronda do Quarteirão, Evandro Siebra Moura,  representantes da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará  dentre outras autoridades municipais.

Câmara Municipal de Sobral - TRIBUNA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 21 de agosto de 2017.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA
 ORADOR
01. José Vytal
02. Tiago Ramos
03.
04.

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 21 de agosto de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A PROJETOS: Projeto de Resolução nº 171/17, de 16/08/2017. Ementa: Modifica o § 2º e Adita o § 5º ao Art. 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, instituindo procedimento de concessão de licença remunerada por motivo de saúde, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, a Vereador aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social-RGPS, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Decreto Legislativo nº 751/17, de 16/08/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Márcio José Félix Nogueira, Pastor da Igreja Batista Vale do Acaraú, natural de Iracema – Ceará, nascido a 02 de julho de 1968 em Iracema-CE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago Ramos Vieira. Projeto de Lei nº 2106/17, de 18/08/2017. Ementa: Altera a Lei Municipal nº 341/2001 e a Lei nº 1162/12 para reestruturar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Sobral-COMAD. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2107/17, de 18/08/2017. Ementa: Institui ao Município de Sobral o projeto “Trabalho Cidadão”, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Projeto de Lei nº 2108/17, Mensagem nº 495 de 18/08/2017. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento fiscal do Município, Crédito Especial no valor de R$ 7.827.066,17, para o fim que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. VOTO DE PESAR: 024/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Antônio Ávila de Mesquita. 2 Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Sua esposa: Sra. Joana dos Santos Mesquita e os seus irmãos residentes no bairro da Várzea. INDICAÇÕES: * 1453/17 – Ementa: Indica a aquisição do medicamento Milteforan, do laboratório francês Virbac, para o uso no combate e controle dos animais com leishmaniose. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Sobral. * 1454/17 – Ementa: Indica a construção de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto atendimento ao turista na entrada de Sobral, próxima a polícia rodoviária federal. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1455/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Áustria, no bairro Alto da Expectativa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1456/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Vaticano, no bairro do Junco. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. * 1460/17 – Ementa: Indica a análise científica da água das fontes temais e o levantamento dos atuais donos do Olho d’Água do Pajé, distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Presidente do SAAE/Sobral. * 1461/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Portugal, no bairro do Parque Alvorada. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania. 3 * 1466/17 – Ementa: Indica a doação de 02 (duas) canoas próprias para travessias de pessoas, aos canoeiros do rio Acaraú, tendo em vista o relevante fator histórico local. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1467/17 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelândia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecido. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1468/17 – Ementa: Indica transformação do terreno baldio ao lado do centro de educação infantil Dolores Lustosa, no bairro do Junco em praça comunitária, com a construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos e brinquedos para crianças, jovens e para os moradores. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1472/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Água Branca, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1473/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Alegre, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1474/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Santo Antônio de Baixo, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1475/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Santo Antônio de Cima, no distrito do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1476/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua próxima ao posto de saúde, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1480/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos e arborização da praça Farias Júnior, em frente a Estação do Metrô, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1481/17 – Ementa: Indica a reforma completa na quadra de basquete do parque Mucambinho. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1482/17 – Ementa: Indica a realização de limpeza na lagoa situada na Avenida Ministro César Cals, próximo ao Hospital Regional Norte, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 1483/17 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça da Várzea Redonda, no distrito de Bonfim, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestutura, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 48ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho e Francisco Rogério Bezerra Arruda – ausentes na Sessão; e vereadores: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Joaquim Euclides Feijão Neto – ausentes no momento da Leitura. 1485/17 – Ementa: Indica a disponibilização de internet Banda Larga e gratuita em todos os ambientes co Centro de Convenções. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1486/17 – Ementa: Indica a revitalização e construção de quiosque na praça do Triângulo, esquina que compreende as ruas Desembargador Moreira e Ildefonso Holanda Cavalcante. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 5 1487/17 – Ementa: Indica a criação de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto atendimento ao turista no espaço aberto da Coluna da Hora, na praça da Coluna da Hora. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1488/17 – Ementa: Indica a construção de quiosque de informações turísticas do município, e ponto atendimento ao turista no terminal rodoviário Deputado Manoel Rodrigues em Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. 1491/17 – Ementa: Indica a reposição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, do North Shopping Sobral até o Fórum, no bairro Dom Expedito, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1492/17 – Ementa: Indica a reposição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação ao redor do santuário Mãe Rainha, no bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1493/17 – Ementa: Indica a restauração da malha asfáltica da rua do colégio Manoel Marinho, no distrito de Caioca, pertencente a Sobral. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1494/17 – Ementa: Indica que seja feita a desobstrução da rua Maria Alice Barreto, no bairro Expectativa, próximo ao campo do Barcelona, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1495/17 – Ementa: Indica a iluminação no campo de futebol do Novo Recanto, localizado na rua São Caio, quadra 9, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 1496/17 – Ementa: Indica a implantação de um campo de areia e um playground na praça conhecida como praça do Triângulo, localizada na rua Padre José Maria Aguiar, no bairro Pe. Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 1497/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Luís Santos Aquino, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1498/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Raimundo Alves, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1499/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na travessa João Pierre, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1500/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Vicente Vieira, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1501/17 – Ementa: Indica a limpeza da rua Professora Francisca Rocha com a rua Raimundo Alves, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1502/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica de toda a rua Tomaz Aragão, situada no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 7 1503/17 – Ementa: Indica a limpeza da rua Helena Ibiapina Cunha, em frente ao Parque da Cidade, no Campo dos Velhos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1504/17 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação com a troca de lâmpadas queimadas dos postes da localidade de Pedrinhas no distrito de Rafael Arruda, neste Município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1505/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao colégio José Romão, na rua Pedro Aguiar Carneiro, 365, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. 1506/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente ao colégio Romãozinho, na rua Pedro Francisco de Assis, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. REQUERIMENTOS: * 166/17 – Ementa: Requer uma cópia do Decreto-Lei Estadual nº 1114, de 30/12/1943, onde o distrito de Santa Maria passou a denominar-se Taperuaba e Santo Antônio a denominar-se Aracatiaçu. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e Gestoras de Célula/Secretarias e Conteúdo. * 170/17 – Ementa: Solicita o reforço da segurança nos festejos do Padroeiro São Francisco de Assis, que ocorrerá do dia 16 ao dia 24 de setembro, no distrito de Rafael Arruda, no município de Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral. * Obs.: Requerimentos pendentes da 48ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na Sessão; e vereador Joaquim Euclides Feijão Neto ausente no momento da Leitura. 171/17 – Ementa: Requer a construção de paradas de ônibus nas localidades de Olho d’Água do Pajé, no triângulo da PRE e na entrada da EMASA, do distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendente do Departamento Estadual de Rodovias) DER. 8 172/17 – Ementa: Requer o Legislativo em Movimento nos distritos de Patos e Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral. 173/17 – Ementa: Requer a construção de um “Centro de Acolhimento aos Moradores de Rua” com instalações adequadas, tendo refeição, atendimento médico-preventivo, programa de educação e estabilização emocional, programa de profissionalização com objetivo de conseguir trabalho formal e programa de ingresso familiar. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza. 174/17 – Ementa: Solicita a criação de Casa Abrigo para acolher pacientes e acompanhantes que vierem dos distritos para tratamento de saúde na sede do município. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Diretos Humanos, Habitação e Assistência Social.

SEGUJNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA 
ORADOR:
01. José Vytal
02. Tiago Ramos
03.
04.

TERCEIRO EXPEDIENTE O R D E M D O D I A 
Conforme Art. 109, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal, foi rejeitado (desaprovado) pela Comissão Permanente de Finanças, Justiça e Redação, por encontrar vício de ilegalidade, o seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 2095/17, de 01/08/2017. Ementa: Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e esgoto, por dia de falta de abastecimento de água. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Resolução nº 170/17, de 03/08/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Adita o Inciso VII ao Art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Indicação nº 121/17, de 07/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Indica a implantação de um Programa de Avaliação da Qualidade dos Serviços e Atendimentos prestados em todos os órgãos, secretarias e autarquias da Administração Municipal. 9 Autoria: Vereador Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 744/17, de 01/06/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Claudinei de Jesus Santos. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Romário Araújo de Sousa, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Projeto de Decreto Legislativo nº 747/17, de 18/07/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Professor Me. Rodolfo Sena da Penha, Diretor do Centro de Educação a Distância - CED. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita, Tiago Ramos Vieira, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro” e Paulo César Lopes Vasconcelos. Projeto de Decreto Legislativo nº 748/17, de 03/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. Ari Machado Portela Filho. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Projeto de Decreto Legislativo nº 749/17, de 03/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Revmo. Padre Zenóbio Gomes Silveira. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Vytal Arruda Linhares, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. Projeto de Decreto Legislativo nº 750/17, de 07/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Rafael Pereira Ponte, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB subsecção Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães “Socorrinha Brasileiro”, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Francisco Rogério Bezerra Arruda. 1ª VOTAÇÃO: 10 Projeto de Lei nº 2094/17, de 31/07/2017. Maioria: Simples. Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral o Encontro Nacional de Motociclistas – “MOTOFEST/SOBRAL DUAS RODAS”, a ser comemorado anualmente no mês de julho. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Lei nº 2097/17, Mensagem nº 491 de 04/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Município de Sobral a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amigos do Guarany – SAG, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2098/17, Mensagem nº 493 de 04/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio ou instrumento congênere entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visando ampliação e fortalecimento do programa Mais Cirurgias Mais Exames, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2099/17, de 04/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, a ser realizado anualmente no dia 10 de setembro, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). MOÇÃO: 041/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Jocélio Mendes Medeiros, pela posse como reitor do Santuário Mãe Rainha de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro Magalhães Brasileiro e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Padre Jocélio Mendes Medeiros. 

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

ECLIPSE SOLAR

CONFIRA AO VIVO O ECLIPSE SOLAR A PARTIR DAS 13 HORAS

SEGUNDA-FEIRA, AGOSTO 21, 2017  NENHUM COMENTÁRIO

Nesta segunda-feira (21) acontecerá o eclipse solar total, quando a Lua ficará posicionada entre a Terra e o Sol, cobrindo-o totalmente. O fenômeno, que é raríssimo, poderá ser visto com facilidade nos Estados Unidos. A situação fica mais complicada para os brasileiros, pois o eclipse poderá ser visualizado somente em alguns estados. Para quem não puder acompanhar o acontecimento há a opção de assistir ao eclipse solar ao vivo pelo aplicativo da NASA para celular.

A agência espacial norte-americana informou que o streaming do fenômeno está marcado para as 13h (horário de Brasília). Para acompanhar as novidades é só baixar o NASA App, software grátis compatível com Android e iPhone (iOS).

Clique AQUI e veja ao vivo

TCM - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ PROMULGA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE EXTINGUE TCM

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, na quinta-feira (17/08), a Emenda Constitucional nº 92/17, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O texto, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.

A matéria teve a redação final aprovada na quarta-feira (16/08) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da AL. Com a extinção do TCM, todos os servidores efetivos passam a integrar o quadro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), incluindo os procuradores e auditores que atuam perante os tribunais.

A proposição prevê ainda que todos os conselheiros do TCM sejam postos em disponibilidade - com direito e percepção integral das remunerações. Os servidores inativos e pensionistas do TCM irão integrar o quadro de inativos do TCE.

De acordo com o texto, dentro do prazo de 90 dias, a contar da divulgação no Diário Oficial, o Tribunal de Contas do Ceará encaminhará ao Poder Legislativo o novo plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores, além da nova estrutura das funções de confiança. Até a publicação das novas leis, ficam aproveitados no TCE os ocupantes de cargos em comissão e de confiança.

Segundo Heitor Férrer, a medida representa uma economia de R$ 40 milhões anuais para o Estado e, na avaliação dele, não vai trazer nenhum prejuízo na fiscalização das contas dos municípios. “Com a extinção do TCM, o Ceará será o 24º estado a ter apenas um tribunal de contas”, ressalta.

VLT DE SOBRAL ACIDENTA CICLISTA

Acidente no início da tarde desta sexta-feira dia 18 de or volta das 12h40, na rotatória que dá acesso a empresa Grendene, próximo ao Parque da Cidade.

A vítima foi um ciclista identificado por Jaime, que foi socorrido para o hospital Santa Casa de Sobral por uma equipe do SAMU.

CONTRAM CARTEIRA DE MOTORISTA ELETRÔNICA

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro.

Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.

Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone. Com a mudança, os departamentos de Trânsito (Detrans) podem começar a testar a emissão do documento digital – que será opcional, uma vez que a habilitação impressa continuará a ser emitida.

FORQUILHA TEM NOVO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Policial "linha-dura" ficou famoso por dar lição de moral em assaltantes - VÍDEO

Batista Sousa, exerce a profissão há 30 anos e já recebeu honrarias devido ao seu trabalho.

Linha-Dura: assim é conhecido o subtenente Batista Sousa, que trabalha no município de Forquilha, no interior do Ceará. Ele recebeu esse apelido por ter o comportamento rígido e por se colocar no lugar dos cidadãos quando prende algum assaltante.

Além de fazer discursos de repúdio, ele já ordenou até que um dos assaltantes parasse de rir enquanto gravava um vídeo contando como havia sido realizada a prisão. Popular em sua cidade, ele faz sucesso em vídeos na internet e já ganho quatro títulos de cidadania nas cidades que trabalhou por prestar um bom serviço: Forquilha, Varjota, Pires Ferreira e Santa Quitéria.

“Quando estão presos, eram para estar com uma bola de ferro nos pés, acorrentados e botar pra trabalhar. Mas não, tem almoço, janta, merenda e ainda tem visita íntima. E quando são soltos, não vão procurar igreja para orar não, vão praticar assalto, fazer tudo de novo”, reclama em um dos vídeos. Quando ele cita visita íntima, um dos assaltantes ri e ele retruca. “Não se abra não! Não se abra que eu estou falando com você, seu vagabundo, se feche”, diz o policial. E logo o assaltante contém a risada.

Ele reclama do tratamento que os detentos têm na prisão e de quando um assaltante chama a vítima de “vagabundo” durante a abordagem. “Quem tem que ser bem tratado é cidadão, que trabalha, que merece todo respeito”, defende. Durante a gravação do vídeo, o radialista Frank Oliveira pergunta se a dupla tentou reagir contra a polícia. “Não é nem besta. Se tivesse tentado reagir, estavam todos dois com paletó de madeira”, responde.

O policial já recebeu ameaças devido sua atitude, mas não quer mudar seu comportamento e se classifica como guardião da sociedade abaixo de Deus. “Se eu tivesse medo de bandido, não estava aqui não”, diz enquanto bate no colete, orgulhando-se do seu trabalho. O militar já prestou serviço em Fortaleza, na cidade de Varjota e atualmente está em Forquilh.

Em outro vídeo, o subtenente está a paisana e faz a apreensão de um homem que teria roubado uma motocicleta de um mototaxista. Ele tira o capacete do homem e deixa que as pessoas vejam e reconheçam o rosto do assaltante. Nesse momento uma mulher diz que o homem já a teria assaltado.

“O elemento pegou o mototáxi às 8h, fez a corrida, depois deu uma furada no mototaxista e cortou o pescoço dele. Daí, fugiu. De tarde, eu estava de folga quando me ligaram avisando que teriam visto ele. Fui à procura e me deparei com o indivíduo. Parti pra cima, consegui imobilizá-lo e fazer a prisão dele, além de recuperar o bom do mototaxista”, relembra.

Ele estava sozinho quando realizou essa prisão. “A nossa profissão é assim, você não tem hora. Muitas vezes, devido às leis do nosso país, parece que estamos enxugando gelo, porque eles [assaltantes] são presos e depois soltos. Mas estamos cumprindo o nosso papel”, declara. Com 51 anos de idade, ele já dedicou 30 à carreira na Polícia Militar, tendo recebido uma honraria por bom serviço prestado à população cearense das mãos do governador Camilo Santana.

Ele também acredita que independente da idade, todos deveriam pagar por seus crimes. “Acho que as leis têm que mudar. Porque existe menor perante as leis mas ele não é menor para roubar, matar e estuprar. E quando você consegue pegar um desses tem que dizer as iniciais, não pode mostrar o rosto, tem que dizer que foi apreendido, tudo muda. E com as vítimas? Com os cidadãos? Qual é o direito deles?”, indaga.

Por último, ele afirma ser temente a Deus e que sente orgulho do seu trabalho porque se coloca no lugar do cidadão. “Quando o cidadão liga para a polícia ele está pedindo socorro, então quando eu realizo uma prisão eu entendo que o pedido dele foi atendido. Se todo policial honrasse a sua farda, honrasse o seu serviço e acreditasse no seu trabalho tudo seria melhor”, conclui.

Confira o vídeo de uma de suas prisões realizada em Forquilha:

                                       
Com informações de Tribuna do Ceará

Fórum Dr.José Saboia de Albuquerque, em Sobral

Fórum de Sobral

O Fórum Dr.José Saboia, em Sobral bastante movimentado nesta quinta-feira, com o depoimento de pelo menos dois vereadores deste município, em inquérito de investigação que apura denúncias contra esses parlamentares. 

Outro momento que gera expectativa é o depoimento de pessoas do primeiro escalão da atual administração, também no Ministério Público Estadual que apura o uso de Guardas Municipais na vigilância da Casa do Ex-prefeito Cid Gomes. 

Um dos casos que envolve vereador, trata-se de uma denúncia de possível uso indevido do carro da Câmara de Sobral. 

  A denúncia foi formulada por um suplente de vereador.

Postado por WILSON GOMES 

SOBRAL - FLANELINHAS CORTANDO BANCOS DE MOTOCICLETA AO LADO DA PRAÇA DE CUBA,

DENÚNCIA: 

Nossa equipe de reportagem recebeu uma denúncia de um internauta, relatando que os flanelinhas que ficam no entorno da Praça de Cuba, no Centro de Sobral, estão cortando com estilete os bancos das motocicletas.

O internauta relata que na data de ontem (16) teve o banco de sua moto cortado.

Fonte: Sobral 24 horas c/ Vc Repórte

SOBRAL - MULHER FRUSTA ASSALTO E PRENDE ASSALTANTE

Na manhã desta quinta-feira (17), um indivíduo tentou assaltar uma mulher nas proximidades do colégio Luciano Feijão. 

A vítima foi abordada por um ladrão, que na sugesta tomou o celular da vítima. Durante a fuga, o criminoso foi perseguido pela vítima, que o derrubou com uma "voadora". 

A mulher conseguiu segurar o acusado até a chegada da Polícia, que o conduzido para Delegacia de Polícia Civil, para a lavratura dos procedimentos legais.

Fonte: Sobral 24 horas

GROAÍRAS - ASSALTO CONTRA PASSAGEIROS DA VAN

   De acordo com informações passageiros de uma Van que transitava do sentido Sobral/Groaíras foram assaltados próximo ao distrito de Itamaracá. O caso aconteceu por volta de 11:30. Dois elementos praticaram a ação criminosa, levaram dos passageiros além de dinheiro aparelhos celulares.

NASA TESTA SUPERCOMPUTADOR

Nasa testa supercomputador a bordo da Estação Espacial Internacional
Máquinas potentes são essenciais para futuras missões a Marte

POR SÉRGIO MATSUURA 16/08/2017 15:34 / atualizado 16/08/2017 15:42
O experimento Spaceborne Computer foi recebido nesta quarta-feira na Estação Espacial Internacional - AP
RIO — No cinema, as espaçonaves normalmente são controladas por poderosos computadores, por vezes dotados de inteligência artificial, mas esta visão ficcional está distante da realidade. A Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês), por exemplo, confia em dois conjuntos com três computadores, um russo e outro americano, que rodam com processadores Intel 80386SX de 20 MHz, obsoletos em PCs domésticos há mais de duas décadas. Para possibilitar o uso de hardwares mais modernos em futuras missões a Marte, o laboratório espacial recebeu nesta quarta-feira seu primeiro supercomputador. O objetivo é testar uma nova arquitetura para garantir que os sistemas suportem às condições extremas do ambiente espacial.

— Nosso objetivo é alcançar um supercomputador funcional para voos espaciais sem gastar anos fortalecendo os sistemas, usando servidores disponíveis nas prateleiras e softwares customizados — explicou Eng Lim Goh, diretor de tecnologia da Hewlett Packard Enterprise e líder do experimento.

O uso de hardwares antigos, e confiáveis, tem justificativa. Pelas regras da Nasa, não é qualquer computador que pode ser enviado para o espaço. Os componentes devem ter proteção contra radiação, e essa preparação leva anos de trabalho, e outros anos de testes para certificação. Existem outros computadores mais modernos a bordo, como laptops comuns, mas apenas para usos em que falhas são aceitáveis. Existem, aliás, centenas de laptops na Estação Espacial Internacional, muitos deles quebrados.

Para missões próximas da Terra, como uma viagem à Lua ou experimentos na Estação Espacial Internacional, o baixo poder de processamentos de hardwares obsoletos não é um problema. Os dados são transmitidos para a Terra, e os cálculos necessários são realizados por servidores e as respostas, enviadas para os astronautas. Para a futura missão a Marte, o cenário é diferente.

— Astronautas que forem para Marte não terão acesso quase instantâneo a computação de alta performance. Em média, o planeta vermelho está a 26 minutos de distância à velocidade da luz — comentou Goh. — Imagine esperar esse tempo para receber respostas críticas durante uma falha no sistema. Isso simplesmente não é uma opção.

O projeto Spaceborne Computer prevê que um servidor, composto por máquinas comerciais, fique instalado na Estação Espacial Internacional por um ano, o mesmo tempo estimado para uma viagem de ida e volta para Marte. Em vez de projetar hardware mais resistentes, os pesquisadores apostam num software especial que reduz automaticamente o funcionamento do sistema quando atingido por ondas de radiação.

Segundo a ONG TOP.500, que lista os mais potentes computadores, os servidores enviados para o projeto Spaceborne Computer são do mesmo tipo que os instalados no Pleiades, o 15º supercomputador mais potente do mundo, instalado no Centro de Pesquisas Ames, da Nasa, em Mountain View, na Califórnia. Os equipamentos foram lançados a bordo do cargueiro espacial SpaceX Dragon na segunda-feira, e recebidos na Estação Espacial Internacional nesta quarta-feira.

— Nós podemos descobrir um conjunto de parâmetros com os quais um supercomputador possa rodar por ao menos um ano sem erros — disse Mark Fernandez, pesquisador responsável pelo desenvolvimento do software. — Alternativamente, um ou mais componentes do sistema falharão, e em cada caso nós vamos realizar análises de falhas em Terra. Isso vai nos ensinar o que mudar para fazer os sistemas mais confiáveis no futuro.

Mas apesar de os servidores serem os mesmos oferecidos hoje no mercado, não basta plugá-los numa tomada do laboratório espacial. O supercomputador fará uso de inversores de potência para adaptar as fontes de energia solar de 48 volts DC da Estação Espacial Internacional para os 110 volts AC, necessários para a operação da máquina.

O resfriamento é outro obstáculo. Em Terra, supercomputadores similares seriam resfriados por ar, mas na Estação Espacial Internacional ele será instalado num armário especial com refrigeração a água. O Spaceborne Computer tem dois servidores da família Apollo 40, com processadores da classe Broadwell, interconexão a 56 gigabits por segundo de interconexão e velocidade de processamento acima de 1 teraflop. O sistema operacional é o Linux.

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Gladyson Pontes, inaugura sexta-feira um novo espaço para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

O anexo funcionará na Faculdade Luciano Feijão. A solenidade está agendada para começar às 11 horas.

As novas instalações do Juizado Especial de Sobral serão utilizadas para a realização de audiências de mediação e conciliação, entre outros procedimentos.

Tratam-se de atividades que buscam selecionar conflitos com base em informalidade, simplicidade, economia e flexibilidade processual, celeridade e oralidade.

Postado por Sobral de Prima 

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NACIONAL

Avançar sinal vermelho entre 20 horas e 5 horas e 59 da manhã. 

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Há alguns dia, boatos nas redes sociais davam conta sobre multas geradas durante a madrugada por avanço do sinal vermelho na capital, mas o órgão esclareceu a dúvida. 

Segundo a AMC, o órgão cumpre a determinação do artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que "avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória é uma infração de natureza gravíssima e tem como penalidade multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos na carteira".

Porém a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) afirmou em nota enviada nesta terça-feira (15) que os fotossensores de Fortaleza não registram multa por avanço do sinal vermelho no horário entre 20h e 5h59, desde que o motorista transite no máximo a 30 km/h.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) também esclarece que os sinais de trânsito não registram infrações nesse horário, desde que estejam trafegando até 30 km/h.

Fonte: Cnews

GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL

Em Sobral, no Norte do Ceará, vereadores aprovam projeto que garante a Guarda Municipal de Sobral fazendo a segurança particular de ex-prefeitos e interinos.

 Segundo a Lei, só o prefeito pode autorizar o serviço que na prática já existe há anos. 

O projeto foi aprovado numa sessão tumultuada na noite dessa última segunda-feira 14 de agosto de 2017

Dois meses depois do escândalo do crime ambiental, guardas municipais de Sobral foram flagrados fazendo a segurança particular do sítio do ex-prefeito Cid Gomes, no município de Meruoca. 

O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual, mas o atual prefeito Ivo Ferreira Gomes, decidiu proteger seu irmão e mandou mensagem para a Câmara Municipal aprovar o serviço ilegal, maquiado dentro do plano de cargo e carreira da corporação.

Os nomes mais citados pelos manifestantes foram dos vereadores Romário, Compadre Bonê e do vereador Zezão. Esse último que já foi prefeito interino, teve que se abster a pedido do vereador Júnior Balrreira que alertou a bancada do interesse de Zezão pela aprovação da nova Lei.

Na tentativa de manter a votação, o presidente da Câmara, vereador Paulo Vasconcelos, eleito por fiéis da Renovação Carismática, pediu reforço policial e exigiu que um dos manifestantes fosse expulso com sua pequena caixa de som portátil, não sendo consumado tal ato

.

A sessão foi suspensa por cerca de 40 minutos quando o presidente da casa retomou a votação ameaçando mandar expulsar todo os manifestantes presentes que desrespeitassem a ordem regimental.

A matéria foi aprovada com 11 votos a favor e e 07 contrários a alteração na Lei 818/2017.

Ao todo são 10 os ex-prefeitos eleitos e interinos de Sobral que agora passam a ter o direito de pelo menos quatro guardas municipais fazendo a segurança pessoal e patrimonial. 

Dentre eles estão: ex-vereadores Hermenegildo S. Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, João Alberto A. Júnior, ex-prefeitos: Aldenor Façanha Júnior, Veveu, Cid Ferreira Gomes, vereador Zezão e o Juiz de Direito Auro Lemos Peixoto, atualmente morando em Fortaleza. Serão cerca de 40 agentes fora das ruas, com um salário médio que chega a quase 4 mil reais em alguns casos.

Câmara Municipal dos Vereadores de Sobral - PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 15 de agosto de 2017.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 603/2017 – Procuradoria Geral do Município – 08/08/2017 – Resposta ao Requerimento nº 85/17,
de autoria do edil José Vytal Arruda Linhares.
MOÇÃO:
041/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Jocélio Mendes Medeiros, pela posse
como reitor do Santuário Mãe Rainha de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José
Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro
Magalhães Brasileiro e Francisco Rogério Bezerra Arruda.
Destino: Padre Jocélio Mendes Medeiros.
INDICAÇÕES:
* 1453/17 – Ementa: Indica a aquisição do medicamento Milteforan, do laboratório francês Virbac, para o uso no combate e controle dos animais com leishmaniose.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenador do Centro de
Controle de Zoonoses de Sobral.
* 1454/17 – Ementa: Indica a construção de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista na entrada de Sobral, próxima a polícia rodoviária federal.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1455/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Áustria, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1456/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Vaticano, no bairro do Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1460/17 – Ementa: Indica a análise científica da água das fontes temais e o levantamento dos atuais
donos do Olho d’Água do Pajé, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Presidente do SAAE/Sobral.
* 1461/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Portugal, no bairro do Parque Alvorada.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1466/17 – Ementa: Indica a doação de 02 (duas) canoas próprias para travessias de pessoas, aos
canoeiros do rio Acaraú, tendo em vista o relevante fator histórico local.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e Secretaria de Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer.
* 1467/17 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelândia Loiola Aragão,
no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecido.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1468/17 – Ementa: Indica transformação do terreno baldio ao lado do centro de educação infantil
Dolores Lustosa, no bairro do Junco em praça comunitária, com a construção de jardins,
passeios, quiosques, colocação de bancos e brinquedos para crianças, jovens e para os
moradores.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* Obs.: Indicações pendentes da 47ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na Sessão.
3
1472/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Água
Branca, no distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1473/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio
Alegre, no distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1474/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Santo
Antônio de Baixo, no distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1475/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Santo
Antônio de Cima, no distrito do Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1476/17 – Ementa: Indica calçamento para a rua próxima ao posto de saúde, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1477/17 – Ementa: Indica a construção de um mini-estádio para o distrito de Aprazível, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte.
1478/17 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) e reforma da
praça Nossa Senhora de Fátima, distrito de Aprazível, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1479/17 – Ementa: Indica o calçamento para localidade de Estreito até a localidade de Purpurema e
Formosa, distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1480/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques,
colocação de bancos e arborização da praça Farias Júnior, em frente a Estação do Metrô, no
bairro Campo dos Velhos.
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Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1481/17 – Ementa: Indica a reforma completa na quadra de basquete do parque Mucambinho.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1482/17 – Ementa: Indica a realização de limpeza na lagoa situada na Avenida Ministro César Cals,
próximo ao Hospital Regional Norte, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1483/17 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça da Várzea Redonda, no distrito de Bonfim,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1484/17 – Ementa: Indica a recuperação da estrada na localidade do Setor VI (Serrote do Piaba), do bar
da Dona Zulene até a casa do Carbora, distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
REQUERIMENTOS:
166/17 – Ementa: Requer uma cópia do Decreto-Lei Estadual nº 1114, de 30/12/1943, onde o distrito de
Santa Maria passou a denominar-se Taperuaba e Santo Antônio a denominar-se Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
 Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura do Estado do
Ceará e Gestoras de Célula/Secretarias e Conteúdo.
* Obs.: Requerimento pendente da 47ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na
Sessão.
169/17 – Ementa: Solicita a realização da Noite Cultural nos distritos de Sobral e levar as pessoas para as
praças, propondo a ocupação do espaço público por meio de atrações de cunho cultural.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura.
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170/17 – Ementa: Solicita o reforço da segurança nos festejos do Padroeiro São Francisco de Assis, que
ocorrerá do dia 16 ao dia 24 de setembro, no distrito de Rafael Arruda, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
 Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES
01. Socorro Brasileiro
02. Alexandra Ponte
03.
04.

TERCEIRO EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA
PROJETOS:
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2100/17, de 07/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Sobral, altera a Lei nº 1461 de 15 de abril de 2015, e dá outras
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

Projeto de Lei nº 2091/17, Mensagem 488 de 07/07/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera disposições sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2090/17, de 06/07/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Benedita Sousa Rodrigues, a rua Vitória localizada no bairro Sinhá Sabóia na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Projeto de Lei nº 2086/17, de 26/06/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Caderneta de Vacinação no ato e renovação da matrícula das crianças e adolescentes em creches e escolas públicas e privadas no âmbito do município de Sobral
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
MOÇÃO:
040/17 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a todos os advogados de Sobral, pela passagem do Dia do Advogado, data a ser comemorada no dia 11 de agosto.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Carlos Evanilson Oliveira
Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Romário Araújo de Sousa, Francisco Ivonilton Camilo
Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva
Mesquita “Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro Magalhães
Brasileiro e José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”.
Destino: Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção Sobral.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo