CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 17 de julho de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
RELATÓRIO SEMESTRAL DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO:

REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei Complementar nº 070/18, Mensagem nº 595 de 18/06/2018.
Ementa: Altera o Título II da Lei Complementar nº 006, de 01 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo da cidade de Sobral, os anexos II e IV desta Lei, que determina a planta oficial de parcelamento e ocupação do solo e as atividades especiais, respectivamente, e o anexo III da Lei Complementar nº 33 de 15 de dezembro de 2010, que define os indicadores urbanos de ocupação do solo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

ORDE M D O D I A
Não tem matéria para deliberar.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

Ceará com 41 assassinatos e duas chacinas - Fim de semana

SEGUNDA-FEIRA, JULHO 16, 2018  

Os Municípios de Palmácia e Quiterianópolis foram palco de duas chacinas no intervalo de menos de 24 horas, entre a sexta-feira e o sábado. Na Grande Fortaleza, 18 pessoas foram assassinadas nas últimas 72 horas.

Quarenta e uma pessoas foram assassinadas no Ceará em apenas 72 horas. Entre a sexta-feira (13) e o domingo (15), foram registrados 12 homicídios na Capital, seis na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 12 na região do Interior Norte e outros 11 no Interior Sul. Duas chacinas deixaram nove mortos, nos Municípios de Palmácia, no Maciço de Baturité, e em Quiterianópolis, nos Sertões de Crateús.

Em Fortaleza, 12 pessoas foram assassinadas nos seguintes bairros: Bom Jardim (3 homicídios), Papicu (2), Benfica (2), Pici, Granja Lisboa, Sapiranga-Coité, Monte Castelo (morte por intervenção policial) e Parque Santa Rosa.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram seis ocorrências de assassinato no fim de semana nos seguintes Municípios: Maracanaú (Anel Viário), Caucaia (Distrito de Jurema), São Gonçalo do Amarante (Distrito Croatá), Horizonte (bairro Mangueiral), Maranguape (Bairro Área Seca) e Pacajus.

No Sertão

No Interior Norte do estado, 12 pessoas foram assassinadas nos seguintes Municípios: Palmácia (chacina com 5 mortos na localidade de Sítio Cafundó, na zona rural), Sobral (dois assassinatos nos bairro Caiçara e Loteamento Granville), Barreira (duplo homicídio), Umirim, Boa Viagem (localidade Poço D’Água Jaú) e Pentecoste.

No Interior Sul, outras 11 pessoas foram mortas nos Municípios a seguir: Quiterianópolis (chacina com quatro mortos na localidade Sítio São Francisco, na zona rural), Juazeiro do Norte (nos bairros Salgadinho, Timbaúbas e Pio XII), Russas (localidade Ingá), Pedra Branca (Distrito Capitão-Mor), Quixadá (no Residencial Rachel de Queiroz, na Comunidade Pote Seco) e Beberibe (preso linchado na Cadeia Pública).

Mortos na chacina em Palmácia:

Antônio Barbosa de Sousa

Paulo Sérgio dos Santos da Silva

Francisco Antônio Pereira de Abreu

José Roniely Pereira de Abreu

José Edson Ferreirados Santos

Mortos na chacina em Quiterianópolis

José Jocey Gonçalves Cavalcante

José Josaílton Gonçalves Cavalcante

Cícero Gonçalves do nascimento

Joana de Deus Gonçalves

(Cearanews7)

Ceará - Número de mulheres mortas - cresceu 91% em 2018 e tráfico de drogas é apontado como causa

 SEGUNDA-FEIRA, JULHO 16, 2018  

A faixa etária de mulheres entre 15 e 24 anos foi a que mais registrou aumento do número de mortes no estado; o crescimento foi de 180%, comparado à 2017.

O número de mulheres mortas no Ceará cresceu 91% no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo o Instituto Maria da Penha, foram 229 casos registrados e a situação mais grave é a de Fortaleza, onde o número saltou de 39 assassinatos, nos primeiros seis meses de 2017, para 109, em 2018.

A Superintendente Geral da Instituição, Conceição de Maria, explica que esse aumento está relacionado ao tráfico de drogas no estado. “Esse fenômeno a gente está avaliando como ultimamente ligado a expansão do tráfico de drogas do estado do Ceará”.

Ainda segundo a superintendente, o universo das facções criminosas não contraria o que já está posto na sociedade em relação a mulher, como discriminação e violência de gênero. “A gente vê que essas mulheres são mortas com requinte de crueldade e, muitas vezes, os vídeos são postados na internet e compartilhados pela sociedade”, ressalta.

Os dados divulgados pelo instituto englobam todos os tipos de assassinatos, inclusive chacinas. Em janeiro deste ano, oito mulheres foram mortas durante a Chacina das Cajazeiras, a maior já registrada no estado. Dessas, cinco eram jovens entre 15 e 24 anos, a faixa etária que, segundo dados, registra o maior número de assassinatos. “É onde a gente pode perceber que aconteceu mais aumento de assassinatos. No primeiro trimestre de 2017, foi um aumento de 180% mulheres jovens em Fortaleza”, afirma Conceição de Maria.

Nos crimes enquadrados na lei Maria da Penha, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), informou que foram seis mortes de mulheres no primeiro semestre de 2017, mesmo número em igual período deste ano. (Tribuna do Ceará)

GROAÍRAS-CE: MULHER SOFRE DESCARGA ELÉTRICA EM CELULAR CARREGANDO NA TOMADA

Uma mulher ficou bastante lesionada após sofrer descarga elétrica quando carregava o aparelho celular na tomada. 

O esposo da vítima foi quem a socorreu. 

Confira os detalhes no vídeo:

Fonte: Sobral 24 horas

Fonte: Sobral 24 horas

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 16 de julho de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES

01. Tiago Ramos

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 16 de julho de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº 790/2018 – Câmara Municipal de Fortaleza, de 01/03/2018.
Assunto: Encaminha cópia do Requerimento Nº 829/2018, de autoria do Vereador Benigno Júnior,
solicitando VOTOS DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria Do Carmo Carvalho de Arruda.

COMUNICADOS -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 20/03/2018 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação:
 Nº CM022524/2018 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 04/04/2018 – Informa liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:
 Nº CM032449/2018 – Entidade: Associação de Pais e Mestres de Jordão.
 Nº CM032450/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Cel. José Leôncio.
 Nº CM032451/2018 – Entidade: Conselho Escolar Deputado Francisco Monte.
 Nº CM032452/2018 – Entidade: Conselho Escolar Elpídio Ribeiro da Silva.
 Nº CM032453/2018 – Entidade: Conselho de Pais do Centro Educ. Básica Cel. Vicente Antenor F.
 Nº CM032454/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Antônio Custódio de Azevedo.
 Nº CM032455/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Padre Palhano.
 Nº CM032456/2018 – Entidade: Conselho de Pais e Mestres da Escola de 1° Grau Frederico Auto Co
 Nº CM032457/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Maria do Carmo Andrade
 Nº CM032458/2018 – Entidade: Conselho Escolar Ayres de Souza Setor I de Jaibaras
 Nº CM032459/2018 – Entidade: Conselho Escolar Jacira Mendes Oliveira.
 Nº CM032460/2018 – Entidade: Conselho Escolar José Arimatéia Alves.
 Nº CM032461/2018 – Entidade: Conselho Escolar Raimundo Santana em Jaibaras.
 Nº CM032462/2018 – Entidade: Conselho Escolar Deliza Lopes.
 Nº CM032463/2018 – Entidade: Conselho de Pais e Comunitário da Escola Odete Barroso.
 Nº CM032464/2018 – Entidade: Conselho Escolar Manoel Marinho.
 Nº CM032465/2018 – Entidade: Conselho Escolar Massilon Sabóia de Albuquerque.
 Nº CM032466/2018 – Entidade: Associação Escolar Antenor Naspolini
 Nº CM032467/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Emílio Sendim de EF. e Educ. Infantil.
 Nº CM032468/2018 – Entidade: Conselho Escolar 1º de Maio.
 Nº CM032469/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola José Parente Prado.
 Nº CM032470/2018 – Entidade: Conselho Escolar José Ermírio de Moraes.
PROJETO:
Projeto de Lei nº 2263/18, Mensagem nº 612 de 16/07/2018.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Sobral, e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.

 TERCEIRO E ÚLTIMO EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA
PROJETOS:

1ª VOTAÇÃO:
* Projeto de Lei n° 2260/2018, de 03/07/2018
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o regime de plantão do conselheiro tutelar, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
* Obs.: Projeto pendente da 38ª Sessão Ordinária, Pedido de Vistas pelo vereador Cleiton Prado
Carvalho.

Projeto de Lei Complementar nº 070/18, Mensagem nº 595 de 18/06/2018. - Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera o Título II da Lei Complementar nº 006, de 01 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo da cidade de Sobral, os anexos II e IV desta Lei, que determina a planta oficial de parcelamento e ocupação do solo e as atividades especiais, respectivamente, e o anexo III da Lei Complementar nº 33 de 15 de dezembro de 2010, que define os indicadores urbanos de ocupação do solo, .
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2245/18, Mensagem nº 597 de 21/06/2018 -  Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do incentivo de efetivo exercício aos agentes comunitários de saúde,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

ADAUTO BARBOSA FALECE EM SOBRAL

Faleceu há pouco nesta tarde de sexta-feira do dia 13 de julho de 2018 no Hospital do Coração o topiqueiro Adauto Barbosa irmão do Cristo do distrito de Aracatiaçu. Ele já vinha convalescendo de um ataque.

CPI dos Maus-Tratos vem para o Ceará

O senador Magno Malta (PR-ES), que preside a CPI dos Maus-Tratos, que fazer uma acareação entre acusados de assassinar crianças. Ele também anunciou a investigação de caso de pedofilia no Ceará
Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente da CPI dos Maus-Tratos, senador Magno Malta (PR-ES), deverá se encontrar esta semana com o juiz André Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares (ES) e responsável pelo processo do casal de pastores George Alves e Juliana Salles, acusado de assassinar duas crianças. O anúncio foi feito pelo próprio senador durante reunião desta quinta-feira (12) na CPI.

Para a polícia civil, George Alves estuprou, agrediu e por fim matou seu filho Joaquim Alves, de 3 anos, e o enteado Kauã Salles, de 6, na madrugada de 21 de abril. Ele está preso desde o dia 28 de abril numa cela isolada do Centro de Detenção Provisória de Viana II, na Grande Vitória, por estar atrapalhando as investigações.

Juliana Salles foi presa em Teófilo Otoni (MG) na noite de 19 de junho, onde morava com parentes desde a tragédia, após a Justiça acatar a denúncia do Ministério Público de que ela sabia dos abusos sexuais cometidos por Alves, seu marido, contra os próprios filhos, e que foi omissa.

Após a reunião com o juiz Dadalto, Malta disse que seu objetivo é fazer uma acareação entre os acusados no início de agosto na CPI, após o recesso parlamentar.

— Os requerimentos já estão aprovados, e segundo as investigações, outras cinco crianças também podem ter sido abusadas por esse criminoso. Como pode uma pessoa atingir tal nível de crueldade, abusar e queimar vivos os próprios filhos? Isso me chocou de uma forma que não consigo descrever, acho que ele pode até ter feito outras vítimas, eu preciso e vou até o fim nessas investigações — afirmou o senador em entrevista à Agência Senado.
Pedofilia no Ceará

Outro caso prioritário para a CPI em agosto será aprofundar as investigações em torno de uma rede de abuso sexual contra menores desbaratada nas cidades de Itapajé (CE) e Sobral (CE). O senador esteve em Fortaleza na terça-feira (10), quando recebeu na Assembleia Legislativa do Ceará um dossiê sobre suposta omissão na investigação destes casos, que envolveriam políticos, religiosos e educadores nos abusos.

— Recebi todo o material destas cidades, é um caso terrível e vou investigar. São documentos e sete DVDs, envolve muita gente. Vou avaliar com a assessoria jurídica as oitivas e convocações que poderão ser desdobradas a partir daí — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

PÓLIO E SARAMPO NO FOCO

Campanha do governo federal foca pólio e sarampo

Estadao.com.br - Há 10 horas

Ministério da Saúde decidiu mudar a estratégia de imunização. Vai retomar procedimento bem-sucedido nos 1980 e 1990: as campanhas específicas

Ceará. Mais quatro mulheres assassinadas nas últimas 24 horas No ano já são 268 vítimas

Em menos de 24 horas, mais quatro mulheres foram mortas no Ceará. Neste ano, já são 268 vítimas de crimes do gênero (ver a lista completa das vítimas ao final da matéria). Entre as mais recentes vítimas da violência está uma garota de 19 anos, vendedora de uma loja de produtos eletrônicos e que estava desaparecida há quatro dias. Seu corpo foi encontrado dentro de um saco plástico, enrolado em uma rede e com marcas de torturas, na Barra do Ceará, zona Oeste de Fortaleza, na tarde desta quarta-feira (11).

Cristina Mariano Juvenal Nascimento estava desaparecida há quatro dias e foi morta brutalmente

Segundo apurou a Polícia, Cristina Mariano Juvenal Nascimento, natural da cidade de Piquet Carneiro (a 329Km de Fortaleza) havia saído de casa para ir trabalhar na loja situada no bairro Montese. Desde então estava sumida. Na tarde de ontem, moradores da Rua Estevão de Campos, na Barra do Ceará, encontraram o corpo e avisaram a Polícia.

Também ontem, outras três mulheres foram mortas no Ceará. Ainda na madrugada, bandidos invadiram uma residência no bairro Novo parque Iracema, na cidade de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) e mataram três pessoas, dois homens e uma mulher. Entre as vítimas estava Lidiane de Oliveira do Nascimento, que estava grávida.

Em Fortaleza, outra mulher foi morta, a tiros, no Conjunto Ceará.

No Interior, o corpo de uma mulher foi encontrado por volta de 15 horas numa estrada vicinal na localidade de Cachoeira, Distrito de Mineiroilândia, Município de Pedra Branca (a 285Km de Fortaleza). A vítima, identificada apenas por Lídia, sofreu vários tiros à queima-roupa. A Polícia suspeita que o crime tenha sido praticado pelo ex-companheiro da vítima, que está foragido.

(Fernando Ribeiro)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 17ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 13 de julho de 2018.

PROJETO PARA ANÁLISE
PROJETO:
Projeto de Lei Complementar nº 070/18, Mensagem nº 595 de 18/06/2018.
Ementa: Altera o Título II da Lei Complementar nº 006, de 01 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo da cidade de Sobral, os anexos II e IV desta Lei, que determina a planta oficial de parcelamento e ocupação do solo e as atividades especiais, respectivamente, e o anexo III da Lei Complementar nº 33 de 15 de dezembro de 2010, que define os indicadores urbanos de ocupação do solo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, EM SOBRAL

MULHER É EXECUTADA A BALA 

Mais um crime de homicídio foi registrado na tarde desta sexta-feira, 13, no residencial Nova Caiçara. O crime aconteceu por volta das 13:40h. Uma mulher identificada por Lana foi executada com vários tiros na cabeça. A vítima morava no Bloco 10 do residencial. As Polícias Civil e Militar estão realizando diligências na tentativa de prender os autores do crime. A Perícia foi acionada para o local. Mais detalhes em breve.

Olivando Alves ao vivo no local da ocorrência:

Veja mais sobre: Sobral,violência

Sobral - Adolescente é estuprada por professor de matemática em escola municipal

QUINTA-FEIRA, JULHO 12, 2018  

Depois do crime, deprimida, a menina de 14 anos tentou se matar. Gestão Ivo Gomes não prestou nenhum apoio à vítima.

Uma aluna de 14 anos, que estuda no 9º ano no Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria Dorilene de Arruda Aragão, foi estuprada por um professor de matemática. A mãe chegou a ir à escola pedir uma providência, mas o diretor indagou se era verdade o que a garota contava. Nada foi feito sobre o caso por parte da gestão do prefeito Ivo Gomes. Devido ao trauma, a vítima tentou se matar. O crime vem à tona depois que outro estupro, o de uma criança especial, foi revelado em outra escola do Município.

A menina de excelente comportamento e boas notas desistiu de estudar porque não aguentava mais conviver em sala de aula com o professor estuprador. Segundo depoimento registrado na Polícia, foram pelo menos quatro abordagens ousadas do “melhor” professor da escola.

“Ela era uma menina normal antes disso acontecer”, relata a mãe. Depois da tentativa de suicídio da aluna, em decorrência do trauma, a família decidiu buscar ajuda dos estagiários do curso de psicologia de uma Faculdade particular. A escola e a Secretaria de Educação não ofereceram nenhum apoio à vítima.

Em tempo

Este caso já está sendo investigado pela Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral. Mas nem todos os crimes chegam ao conhecimento da polícia e o número de estupros em escolas deve ser muito maior, segundo afirmam os especialistas.

Confira o vídeo de Wellington Macedo:

Com informações, fotos e vídeo de Wellington Macedo

Guerra de facções:- Maranguape - três pessoas - mortas

QUARTA-FEIRA, JULHO 11, 2018  

Três pessoas foram mortas no começo da manhã desta quarta-feira (11) na Região Metropolitana de Fortaleza. O triplo homicídio ocorreu no Município de Maranguape. Dois homens e uma mulher acabaram fuzilados dentro de uma residência, quando dormiam. Nas últimas 24 horas, 13 pessoas foram mortas no Ceará, segundo registros das autoridades da Segurança Pública. Com isso, o número de assassinatos no Ceará em 2018 chega a 2.667.

Segundo a Polícia, o crime ocorreu por volta de 5 horas, quando a residência, localizada na Rua Nilo Campelo, no bairro Novo Parque Iracema, foi atacada e invadida por, pelo menos, quatro homens armados. Havia sete pessoas na casa e três delas foram executadas. Dois homens morreram ainda na cama, enquanto uma mulher tentou fugir, foi baleada e caiu morta no corredor do imóvel.

A Polícia Militar foi mobilizada e está em diligências na tentativa de prender os assassinos. As informações iniciais dão conta de que um dos homens mortos seria integrante da facção criminosa Comando Vermelho (CV) e havia decidido deixar a quadrilha, mas acabou eliminado.

Além do triplo homicídio ocorrido no começo desta quarta-feira, outras 10 pessoas foram mortas no decorrer da terça-feira (10), sendo três casos na Capital (nos bairros Vila Velha, Barra do Ceará e Vicente Pinzon); quatro na Região Metropolitana de Fortaleza/RMF (dois casos em Horizonte, um em Caucaia e outro em Maranguape).

Já no Interior do estado foram mais três crimes, nos seguintes Municípios: Canindé, Paramoti e Morada Nova.

Na noite desta terça-feira um homem foi morto a tiros no bairro Vicente Pinzón, na zona Leste de Fortaleza. A vítima, identificada apenas por Geilson, não tinha antecedentes criminais e havia ido a um endereço na Rua do Morro, onde pretendia alugar o imóvel para instalar uma padaria. Segundo a Polícia, o homem foi morto com cerca de set tiros. O crime está sob mistério. Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram no local do crime iniciando investigações.

Em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), um crime com características de pistolagem foi registrado na manhã desta terça-feira. Era por volta de 10 horas, quando bandidos armados invadiram um escritório de advocacia, nas proximidades do Fórum, e assassinaram o advogado, ex-vereador e policial civil aposentado, Erivaldo Rodrigues, 55 anos.

O advogado foi surpreendido na sala de espera do escritório e atingido com vários tiros no rosto. Os criminosos fugiram do local em um carro de cor preta. Erivaldo havia sido vereador de Fortaleza por quatro legislaturas e havia manifestando o desejo de concorrera ao cargo de deputado estadual nas próximas eleições. Seu corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Caucaia.

Fonte: Blog Fernando Ribeiro

SOBRAL: - MALOTE DA SCHIN É ASSALTADO

QUARTA-FEIRA, JULHO 11, 2018  

A "onda" de assaltos na cidade de Sobral está incontrolável! Na manhã da última segunda-feira (9), por volta das 11:30h, dois indivíduos armados de pistolas em uma motocicleta, interceptaram um veículo que conduzia um malote com dinheiro que seguia para o banco. Os criminosos anunciaram o assalto e subtraíram o malote com dinheiro.

Logo após o roubo, os assaltantes fugiram em rumo ignorado. 

A Polícia foi acionada, mas os assaltantes não foram localizados.

O dinheiro roubado era de propriedade da empresa Schin. A importância subtraída não foi revelada.

Fonte: Sobral 24 horas

Polícia Militar - CNJ proíbe de fazer TCO

QUARTA-FEIRA, JULHO 11, 2018  

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ acaba de analisar e suspender a execução do Provimento no 9/2018/ TJTO - CGJUS/ASPCGJUS que autorizava os magistrados de 1º grau a conhecer de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) lavrado por policiais militares do Estado de Tocantins. 

O procedimento de controle administrativo foi apresentado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins e agora vai servir como referência para os demais atos ilegais que existem por todo o país sobre essa atividade bisonha de um policial fardado confeccionar TCO e ainda um delegado de polícia ter que cumprir diligências complementares oriunda de TCO mal elaborado por um policial militar.

O Sindicato alegou que tal competência seria exclusiva da Polícia Civil, especialmente vinculada à função e supervisão de um delegado de polícia. O ato normativo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Tocantins contraria o sistema normativo nacional e desrespeita o Princípio da Legalidade, disposto no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil”.

A leitura dos dispositivos do ato hostilizado “de forma indireta, reconhece a insuficiência dos conhecimentos inerentes aos integrantes da Polícia Militar para lavrar o TCO bem como direcioná-lo à autoridade judicial competente”.

Na ADI 5637/MG, do STF, o Ministro Edson Fachin já havia se manifestado de forma contrária à produção de TCO por policiais militares, pois estes não possuem habilitação técnica para isso.

O TCO é um procedimento jurídico de investigação, onde são produzidas oitavas, ofícios, requisições, laudos. No TCO há serviços de produção de busca de autoria, nexo e materialidade delitiva, ou seja, atributos da polícia judiciária, e não da polícia ostensiva, pois o policial militar não pode investigar crime comum, é impedido pelo o ordenamento jurídico que impõe ao policial fardado somente atos de prevenção de crimes e não de repressão.

Fonte: https://delegados.com.br/images/11jul18-cnj-liminar-tco-pm-nao-pode-2.pdf

DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA SOBRAL - ARRASTÃO

Por volta das 15:00h desta terça-feira, dia 10, três indivíduos armados de revólver em duas motocicletas fizeram um arrastão no posto de combustível do distrito de Rafael Arruda, em Sobral. Os criminosos roubaram um notebook, dinheiro e a motocicleta (Honda Bros) do funcionário do posto (frentista). A Polícia foi acionada, realizou diligências, mas os criminosos e a motocicleta não foram localizados.

Fonte: Sobral 24 horas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

 PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DAS ESTAÇÕES JUVENTUDE

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), lança a programação de férias do Programa Estação Juventude. Para participar, os jovens entre 15 e 29 anos deverão se dirigir às Estações Juventude, portando documento de identificação com foto e preencher ficha de cadastro.

Os equipamentos oferecem diversas atividades culturais, formativas, de esporte, lazer e participação da Juventude de forma gratuita. A programação contempla os territórios atendidos pelas Estações Juventude Novo Recanto, Estação Nova Caiçara, Estação Padre Albani e Estação Parque do Mucambinho.

SOBRAL - ELEITORADO

O eleitorado de Sobral está definido. São 137.494 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro) eleitores sobralenses aptos a votar no pleito eleitoral de outubro próximo.

Em números, Sobral é o quinto maior colégio eleitoral do Ceará.

Guerra de facções na Grande Fortaleza

Uma garota foi morta e decapitada nas últimas horas na Grande Fortaleza. Trata-se de mais um crime atribuído à rivalidade na guerra entre facções criminosas. O corpo da garota, no entanto, não foi ainda encontrado pelas autoridades ou pela família. Um vídeo postado nas redes sociais mostra a garota exibindo armas e consumindo drogas com os parceiros. Noutra filmagem, ela já aparece morta e sendo decapitada pelos inimigos.

Também pelas redes sociais os criminosos postaram uma mensagem com a foto da garota já informando que ela foi morta. Toda essa trama acontece no Distrito de Jurema, no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A garota foi identificada como Ana Cecília Pires Martins. A Polícia já investiga o fato.

Nas últimas horas, as mensagens e vídeos sobre o caso se reproduziram nas redes sociais.

Mulher morta

Também em Caucaia, foi registrado mais um crime de morte cuja vítima foi uma mulher. O caso ocorreu na manhã de ontem no bairro Coité Pedreiras, onde Sílvia Helena Magalhães, 38 anos, foi executada a tiros na presença do filho de apenas 9 anos de idade.

Bandidos teriam invadido a residência e executado a mulher. O garoto para não morrer se escondeu. Sílvia era bastante conhecida na comunidade onde morava com o esposo e a o filho. Ela trabalhava como frentista. A Polícia não sabe ainda os motivos e quem são os autores do assassinato.

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

Advogado é assassinado a tiros dentro de escritório de advocacia em Caucaia

TERÇA-FEIRA, JULHO 10, 2018  

A violência no Ceará está incontrolável! Já foram registrados mais de 2.660 homicídios.

Na manhã desta terça-feira, dia 10, o advogado criminalista Erivaldo Rodrigues foi assassinado, nesta terça-feira (10/07/2018), a tiros em seu escritório de advocacia nas proximidades do Fórum do Município de Caucaia.

A Polícia ainda não sabe o que motivou o crime.

Local do crime:

SOBRAL - MINI-ESTÁDIO DO TAMARINDO

MINI-ESTÁDIO DO TAMARINDO SERÁ INAUGURADO NESTA TERÇA-FEIRA

Será inaugurado, nesta terça-feira (10/07), a partir das 19 horas, o mini-estádio João da Silva Boto, no Bairro Tamarindo (Rua Pintor Lemos, s/n, próximo à escola Dinorah Tomaz Ramos). Construído com recursos do Tesouro Municipal e Federal, o equipamento recebeu um investimento de R$ 344.963,78 e conta com arquibancada coberta, postes com refletores LED e vestiários, por exemplo.

Para Rafael Moreira, coordenador de esporte, os moradores do bairro irão aproveitar bastante esse novo equipamento. "O esporte é uma das ferramentas mais eficazes para o crescimento e desenvolvimento humano, e dentre suas várias manifestações está o futebol, que é uma paixão nacional. Em Sobral não é diferente, tem mais de 100 times de futebol amador", disse Rafael.

Sobral - falecimento do amigo Jeová. conhecido como caboclo do povo

Jeová estava na cidade de Marabá estado do Pará a trabalho, quando se sentiu mal e fulminado por um ataque. Ele que era viajante e comerciante de chapéu. Seu corpo está sendo aguardado pela sua família do bairro Cohab 2  e Sinhá Sabóia. Também há tempos atrás foi candidato a vereador. Irmão do pastor.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 10 de julho de 2018.

GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. Adauto Arruda

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 10 de julho de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
INDICAÇÕES:
* 1293/18 – Ementa: Indica o reparo e a pavimentação asfáltica do calçamento da Avenida Jerônimo
Alves Linhares na altura da estrada que dá acesso ao distrito de Jordão, no bairro Cidade Dr. José
Euclides Ferreira Gomes Júnior, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1308/18 – Ementa: Indica a construção de um sistema de encanamento com Sistema Domiciliar na
localidade de Sabonete, no Distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
Obs.: Indicações pendentes da 38ª Sessão Ordinária, Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
ausente no momento da Leitura; e vereador Joaquim Euclides Feijão Neto ausente na Sessão.

REQUERIMENTOS:

TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
PROJETOS:
REDAÇÃO FINAL:

Projeto de Lei nº 2247/18, Mensagem nº 600 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Alto do Cristo, no município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2248/18, Mensagem nº 601 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira
Gomes Júnior, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2252/18, Mensagem nº 605 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Vila União, no município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2256/18, de 26/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE, bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Lei n° 2262/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Crescer Bem em Sobral, para superação da extrema
pobreza no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PICHADA POR MENORES NO DIA DE HOJE DIA 09 DE JULHO DE 2018

Menores em número de 05 estavam visitando a exposição na Praça Dom Jerônimo da Câmara Municipal de Sobral, por volta das 15 horas da tarde, e aproveitaram-se que o efetivo da guarda Civil Municipal presente na mesma praça encontravam-se do outro lado para cometer o ato de pichação em formato obsceno.
 

E, que ao se evadirem picharam também dois veículos que estavam estacionados, um enfrente ao estacionamento da Igreja e outro nas imediações da praça da Várzea sendo pegos próximo ao nome Sobral nas imediações da Ponte Othon de Alencar, na margem esquerda do Rio Acaraú.

Cinco adolescentes, entre 13 e 14 anos, foram apreendidos em flagrantes no fim da tarde de segunda-feira (09), quando pichava diversos prédios tombados pelo patrimônio público.

Segundo os agentes da Guarda Municipal, os mesmos foram acionados via Ciops, que um grupo de adolescentes estava pichando prédios, monumentos e veículos em vários pontos do corredor cultural da cidade, em direção da Margem Esquerda do Rio Acaraú.

Logo foram acionadas as composições das viaturas Ronda 01, ROMU , Fiscalização de Praças e efetivo permanentes na Câmara Municipal e da Margem Esquerda para atender a ocorrência. 

Os menores foram localizados nas proximidades do Campo da Margem Esquerda portando dois tubos de spray de tintas, utilizados na prática do crime.

Os adolescentes foram apreendidos e encaminhados à delegacia para os procedimentos legais e liberados na presença dos responsáveis e pelo agente do Conselho Tutelar.

BARBEIRO RASTREADO

Pesquisadores usam microtransmissor de rádio para rastrear barbeiro

Estadao.com.br - Há 34 minutos

Primeiro estudo com insetos transmissores de doenças usando equipamento mostrou que vetor da doença de Chagas pode andar até 20 metros de distância

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL -TRIBUNA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 09 de julho de 2018.

GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. José Vytal

02. Socorro Brasileiro

03. Alexandra Ponte

04. Zezão

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 09 de julho de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. N° 105/18 - GABVICE – Gabinete da Vice-Prefeita de Sobral, 09/07/2018.
Assunto: Solicita a indicação, até o dia 12 de julho de 2018, de 2 vereadores (um titular e um suplente) da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e 2 vereadores da Câmara Mirim (um titular e um suplente) para comporem a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Município de Sobral, até 31 de dezembro de 2020.

INDICAÇÕES:
1287/18 – Ementa: Indica asfalto para a Rua Ferroviária (ao lado da Estação VLT), no bairro Sumaré,
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1288/18 – Ementa: Indica asfalto para a Rua São José II, no bairro Sumaré, Sobral – CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1289/18 – Ementa: Indica que seja feito o asfalto na Rua da Lagoa, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1290/18 – Ementa: Indica que seja feito a revitalização do campinho de futebol Rio das Pontes, Rua
Tubiba I, no bairro do Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1291/18 – Ementa: Indica que seja feito o asfalto da Rua da Castanhola, no bairro Centro, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1292/18 – Ementa: Indica a construção de uma adutora com caixa d’água no bairro Novo Recanto para atender os bairros Alto da Brasília e Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1293/18 – Ementa: Indica o reparo e a pavimentação asfáltica do calçamento da Avenida Jerônimo
Alves Linhares na altura da estrada que dá acesso ao distrito de Jordão, no bairro Cidade Dr.
José Euclides Ferreira Gomes Júnior, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1294/18 – Ementa: Indica que seja feito a drenagem na Rua João Paulo II, quadra 11, no bairro Novo
Recanto, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1295/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Travessa Tamarindo em toda sua extensão no
Centro (Tamarindo) em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1296/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Rua do Canal em toda sua extensão no Centro
(Tamarindo) em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1297/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Rua Aracajú em toda sua extensão no Centro
(Tamarindo) em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1298/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Rua Sem Denominação (entre a Av. Lúcia
Sabóia e a Rua Anahid Andrade) em toda sua extensão no Centro (Tamarindo) em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1299/18 – Ementa: Indica a reforma do Centro de Saúde da Família Dr. Luciano Adeodato, no Centro, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Saúde.
1300/18 – Ementa: Indica com urgência a reconstrução de uma passagem molhada, ligando o
Tamarindo ao Gavião em Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1301/18 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas, na Rua São João, situada no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1302/18 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas, na Rua São Luis, situada no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1303/18 – Ementa: Indica a limpeza da Travessa Ferreira Vasconcelos, situada no bairro Jatobá,
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1304/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha para o bairro Campo dos Velhos, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1305/18 – Ementa: Indica a limpeza, capinagem e podagem das árvores, na localidade de Alegre,
distrito de Patriarca, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1306/18 – Ementa: Indica a cobertura do canal que fica localizado entre a Fábrica Coelho e a Areninha Teco Teco, próximo a Escola Raul Monte, no bairro Alto da Brasília, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1307/18 – Ementa: Indica a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-Ce.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1308/18 – Ementa: Indica a construção de um sistema de encanamento com Sistema Domiciliar na
localidade de Sabonete, no Distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1309/18 – Ementa: Indica braços de luz na Rua Antônio Ferreira Barbosa, bairro Altos, no Distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1310/18 – Ementa: Indica que sejam instalados braços de luz na Travessa Bruno Dias, próximo ao
campo do Cearazinho, no Distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1311/18 – Ementa: Indica braços de luz para a Rua Santa Terezinha, no Distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
128/18 – Ementa: Solicita que seja feito o roço do trevo na CE de Santana, que liga o Distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Diretor Operacional de Sobral – D.O 07.
130/18 – Ementa: Solicita a implantação de torre de telefonia móvel, no distrito de Patriarca, Município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretário de Infraestrutura do Estado.

ORDEM DO DIA
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 798/18, de 25/06/2018. - Maioria: 2/3
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Jornalista Marcelino Alves Batista Júnior, natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim  Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 799/18, de 25/06/2018. Maioria: 2/3
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico Francisco Carlos Nogueira Arcanjo,
natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 800/18, de 25/06/2018. - Maioria: 2/3
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edival Bringel de Olinda, natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim
Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 801/18, de 26/06/2018.- Maioria: 2/3
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Jerfson Souza da Cunha.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Romário Araújo de Sousa.

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 2246/18, Mensagem nº 598 de 25/06/2018. - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos cargos de assistente social e psicólogo na carreira de especialista em políticas públicas sociais, instituída pela Lei nº 1.689, de 17 de novembro de 2017, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2247/18, Mensagem nº 600 de 25/06/2018.
Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Alto do Cristo, no município de
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2248/18, Mensagem nº 601 de 25/06/2018.
Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira
Gomes Júnior, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2249/18, Mensagem nº 602 de 25/06/2018.
Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Dom José, no município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2250/18, Mensagem nº 603 de 25/06/2018.
Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Palhano, no município de
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2251/18, Mensagem nº 604 de 25/06/2018. - Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Sumaré, no município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2252/18, Mensagem nº 605 de 25/06/2018. - Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Vila União, no município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2253/18, Mensagem nº 606 de 25/06/2018.- Maioria: Simples
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Cearenses de Pilotos e Navegadores de veículos fora de estrada para realização do campeonato cearense de RallyCCR,
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2255/18, de 25/06/2018. - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados ao município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Projeto de Lei nº 2256/18, de 26/06/2018. - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE, bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

Projeto de Lei n° 2260/2018, de 03/07/2018 - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre o regime de plantão do conselheiro tutelar, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 2261/2018, de 03/07/2018 - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que
prestam serviços de vacinação no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Lei n° 2262/2018, de 03/07/2018 - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Crescer Bem em Sobral, para superação da extrema
pobreza no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Segunda-feira, 09 de julho de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2245/18, Mensagem nº 597 de 21/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do incentivo de efetivo exercício aos agentes comunitários de
saúde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2246/18, Mensagem nº 598 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos cargos de assistente sócia e psicólogo na carreira de
especialista em políticas públicas sociais, instituída pela Lei nº 1.689, de 17 de novembro de 2017, e
dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2247/18, Mensagem nº 600 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Alto do Cristo, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2248/18, Mensagem nº 601 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira
Gomes Júnior, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2249/18, Mensagem nº 602 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Dom José, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2250/18, Mensagem nº 603 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Palhano, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2251/18, Mensagem nº 604 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Sumaré, no município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2252/18, Mensagem nº 605 de 25/06/2018.
2
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Vila União, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2253/18, Mensagem nº 606 de 25/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação
Cearenses de Pilotos e Navegadores de veículos fora de estrada para realização do campeonato
cearense de Rally-CCR, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2254/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem cônjuge,
filho ou dependente como deficiência, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2255/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados ao município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2256/18, de 26/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE,
bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Lei n° 2257/2018, de 29/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas dobráveis pelos
estabelecimentos que especifica, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2258/18, de 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis em
condomínios residenciais e comerciais de natureza de hospedaria que possuam mais de dois
andares e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2259/18, de 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para que realizam tratamento
de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2260/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre o regime de plantão do conselheiro tutelar, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 2261/2018, de 03/07/2018
3
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que
prestam serviços de vacinação no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei n° 2262/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Crescer Bem em Sobral, para superação da
extrema pobreza no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 798/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Jornalista Marcelino Alves Batista Júnior,
natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 799/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico Francisco Carlos Nogueira Arcanjo,
natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 800/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edival Bringel de Olinda, natural de
Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 801/18, de 26/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Jerfson Souza da Cunha.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por:
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”,
Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”,
Tiago Ramos Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Romário Araújo
de Sousa.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo