CNH SOCIAL

Essas vagas são destinadas a pessoas com baixa renda que não tem condições financeiras de tirar a habilitação ou mudar a categoria.

Inscrição para CNH Social 2016

O projeto CNH Social foi criado pelo Governo Federal em 2011, por meio da Lei 9.665, esse programa tem o objetivo de disponibilizar a pessoas de baixa renda a possibilidade de obter a CNH gratuitamente, podendo ser a primeira habilitação, para os que desejam adicionar mais uma categoria á sua carteira ou até mesmo realizar a renovação da sua CNH. Essa atitude contribui aumentando chances para os profissionais envolvidos possam ingressar no mercado de trabalho, pois muitas vagas de emprego tem como exigência habilitação, os beneficiados pelo projeto poderão trabalhar como motoboy, motorista de caminhão ou de ônibus. Nesse artigo trazemos algumas informações necessárias e importantes para quem vai se inscrever na CNH Social 2016.

Essas vagas são destinadas a pessoas com baixa renda que não tem condições financeiras de tirar a habilitação ou mudar a categoria da mesma. Essas vagas são para pessoas com renda de até 02 salários mínimos e que estejam desempregados a mais de 01 ano, candidatos que não tenham nenhum registro na carteira de trabalho, que participam do programa Bolsa Família, alunos que estudem na rede pública que tenham um bom rendimento escolar, ex presidiários, candidatos portadores de necessidades especiais e candidatos que atuam como pequeno agricultor rural. No ato da inscrição os candidatos deverão escolher apenas um dos seguimentos citados a cima mesmo que o mesmo se enquadre em mais de um. Além dos requisitos mencionados acima tem mais alguns fatos importantes é necessário que o candidato saiba ler e escrever, possuir carteira de trabalho, CPF e carteira de identidade, ser responsável pelos seus atos para assim não oferecer risco a vida de terceiros e não estar por algum motivo judicial impedido de obter a carteira de habilitação. O Programa disponibiliza um número grande de vagas para pessoas que se enquadram nos requisitos para assim conseguir tirar a sua habilitação, já ajudou a muitas pessoas a conseguir um emprego com ajuda da habilitação.

Inscrição no CNH Social 2016.

Para realizar a inscrição na CNH Social 2016 não é difícil só basta que os interessados fiquem atentos para saber quando o DETRAN da sua cidade ira abrir vagas, lembrando que para se inscrever na CNH Social 2016 é necessário que os interessados estejam dentro dos pré-requisitos. O DETRAN disponibiliza um link para que assim seja feita a inscrição, no site também é possível conferir a situação da sua inscrição e conhecer a lista dos aprovados. Ao preencher o formulário de inscrição fique atento para que não haja erros nas informações ali prestadas, para evitar assim problemas futuros com a sua inscrição na CNH Social 2016. Não perca os prazos para inscrição no programa quem sabe essa não é a oportunidade de conseguir a sua primeira habilitação e assim conseguir um bom emprego. Ao realizar a sua inscrição na CNH Social 2016 será criado um login e senha para que você possa acompanhar a sua inscrição na CNH Social 2016.

Os candidatos serão chamados em uma primeira e segunda chamada dando assim oportunidades para diversas pessoas de participar do projeto. Os documentos necessários para a inscrição na CNH Social 2016 são: Original de fotocópia da carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento (caso haja dependentes), comprovante de residência atualizado (podendo ser uma conta de luz, água ou telefone), carteira de habilitação (nos casos de renovação ou mudança de categoria) e CPF, é importante levar uma declaração de próprio punho para comprovar que sabe ler e escrever, declaração da renda familiar e termo de responsabilidade que será disponibilizado pelo DETRAN no ato da inscrição que deve ser assinado pelo candidato. Os critérios para desempate são: maior tempo de desemprego, maior número de dependentes, menos renda familiar e candidatos com maior idade. Para candidatos que nunca tiveram um registro na careira de trabalho os critérios para desempate são: Maior tempo de expedição da carteira de trabalho, maios número de dependentes, menor renda familiar e candidatos com maior idade.

Para se informar mais de como participar do programa CNH Social 2016 acesse o site oficial do programa e conheçam as vantagens em se participar da CNH Social 2016. Não perca mais tempo e fique atento as datas de inscrições, pois as vagas para participar do programa são limitadas e são muitos candidatos concorrendo a mesmo vaga. Se inscreva na CNH Social 2016 e assim facilite a sua inserção no mercado de trabalho, para ter acesso a essa oportunidade acesse detran da sua cidade.

CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE SOBRAL ELEITOS EM 2016 PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2018

CONFIRA A RELAÇÃO DOS NOVOS 

01 -Carlos do Calisto PDT -3.351

02 - Itamar Ribeiro PDT -3.312

03 - Joaquim Feijão PDT - 3.281

04 - Fransquinha do Povo PMDB -3.119

05 - Paulão PSD - 2.877

06 - Aleandro Linhares PDT - 2.601

07 - Zezão PMDB - 2.595

08 - Dr. Júnior Balreira PMDB - 2.340

09 - Professor Júlio PDT - 2.304

10 - Tiago Ramos PMDB - 2.296

11 - Zé Vytal PMDB- 2.202

12 - Rogério Arruda PP - 2.122

13 - Adauto Arruda PMDB 1,87% 2.103

14 - Camilo Motos PRTB - 2.038

15 - Paulo Vasconcelos PDT - 1.678

16 - Dr. Estevão - PP - 1.658

17 - Professor Cleiton Prado - PSL - 1.583

18 - Sargento Ailton - SD - 1.305

19 - Gil Vasconcelos - SD 1.193

20 - Conselheiro Romário - SD - 1.183

21 - Cumpady Bony - PR - 1.141

Câmara Municipal de Vereadores eleitos em Sobral - eleição em 2012 - Legislatura 2013 - 2016

01 CARLOS DO CALISTO 40456 PSB 4.05% – ELEITO 4.154

02 ITAMAR RIBEIRO 40630 PSB 3.85% – ELEITO 3.946

03 PAULAO 55000 PSD 3.11% – ELEITO 3.193

04 DOUTOR ESTEVAO 11700 PP 2.85% – ELEITO 2.921

05 KAKA LINHARES 55155 PSD 2.67% – ELEITO 2.736

06 DR. JUNIOR BALREIRA 15633 PMDB 2.67% – ELEITO 2.733

07 ADAUTO ARRUDA 11333 PP 2.64% – ELEITO 2.711

08 ZEZAO 11111 PP 2.54% – ELEITO 2.604

09 HERMENEGILDO 40333 PSB 2.49% – ELEITO 2.552

10 CHICO JOIA 11222 PP 2.37% – ELEITO 2.428

11 CLAUDIO GIL 40222 PSB 2.35% – ELEITO 2.412

12 CHRISTIANE 13579 PT 2.23% – ELEITO 2.284

13 ROGERIO ARRUDA 11000 PP 2.18% – ELEITO 2.237

14 PAULO VASCONCELOS 10123 PRB 2.18% – ELEITO 2.231

15 GILMAR BASTOS 40555 PSB 2.06% – ELEITO 2.113

16 FRANSQUINHA DO TORTO 43333 PV 1.85% – ELEITO 1.895

17 FREDIM 43555 PV 1.65% – ELEITO 1.697

18 GEGÊ ROMÃO 10910 PRB 1.49% – ELEITO 1.527

19 GALDENCIO 40660 PSB 1.46% – ELEITO 1.501

20 SILVIO ÁVILA 43453 PV 1.42% – ELEITO 1.461

21 EMIDIO SILVA 13456 PT 1.36% – ELEITO 1.394

EM TEMPO: O candidato Adaldecio Linhares aparece na lista do TRE com ZERO votos, estando sua votação sub Judice. Se a votação recebida por esse candidato for considerada válida, deve ocorrer mudança na lista dos eleitos: Entra Adaldecio e sai Emidio Silva (PT).

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL TRIBUNA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 17 DE OUTUBRO DE 2O16

ORADORES:
Gilmar da Cruz Bastos

Valfredo Linhares (Fredim)

Vicente de Paulo Albuquerque ( Paulão)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA E TRIBUNA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
CONVITE – Secretaria de Saúde de Sobral – Convida os Senhores Vereadores para participar da
comemoração do Outubro Rosa 2016 “Conhecer para Cuidar”. Dia: 19/10/16 (quarta-feira) – Horário: 8h
– Local: Centro de Convenções (Auditório Plutão).
COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 05/10/2016 – Informa
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação:
 Nº CM185407/2016 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Maria do Carmo Andrade.
 Nº CM185408/2016 – Entidade: Conselho Escolar Paulo Aragão.
 Nº CM185409/2016 – Entidade: Conselho Escolar José Arimatéia Alves.
 Nº CM185410/2016 – Entidade: Conselho Escolar Raimundo Santana de Jaibaras.
 Nº CM185411/2016 – Entidade: Conselho Escolar Deliza Lopes.
 Nº CM185412/2016 – Entidade: Conselho de Pais e Comunitário da Escola Odete Barroso.
 Nº CM185413/2016 – Entidade: Conselho Escolar Manoel Marinho.
 Nº CM185414/2016 – Entidade: Conselho Comunidade Escola Raul Monte.
 Nº CM185415/2016 – Entidade: Conselho Escolar Massilon Sabóia de Albuquerque.
 Nº CM185416/2016 – Entidade: APM da Escola Senador Carlos Jereissati.
 Nº CM185417/2016 – Entidade: Conselho Escolar Dinorah Tomaz Ramos.
 Nº CM185418/2016 – Entidade: UEX Escola de EF e Médio Ministro Jarbas Passarinho.
 Nº CM185419/2016 – Entidade: Conselho Escolar Professora Maria José.

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2015/2016, Mensagem nº 449/2016, de 13/10/2016.
Ementa: Denomina as artérias públicas que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
REQUERIMENTOS:
146/16 – Ementa: Requer a construção de paradas de ônibus nas localidades de Oiticica e Fazenda
Nogueira, do distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT)
Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendente do DER.
147/16 – Ementa: Requer a construção de paradas de ônibus nas localidades de Patos e Lages, do distrito
de Patos, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT)
Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendente do DER.
148/16 – Ementa: Requer a construção de paradas de ônibus nas localidades de Estivas e Algarobas, do
distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT)
Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendente do DER.
149/16 – Ementa: Solicita apoio no sentido de conseguir junto ao Departamento Nacional de Obras contra
as Secas (DNOCS), que seja feita a limpeza total do açude Ayres de Sousa, no distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
Destino: Deputado Federal Danilo Bastos Forte.
150/16 – Ementa: Solicita estudo técnico para a colação de 04 postes na rua H, bairro Recanto I (atrás da
garagem da estação do VLT).
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e
COELCE.
151/16 – Ementa: Solicita que seja feita inspeções nas descargas e torneiras de todas as escolas estaduais,
para prevenir o desperdício de água.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB)
Destino: Coordenador do CREDE 6.
152/16 – Ementa: Solicita que seja feita inspeções nas descargas e torneiras de todas as escolas municipais,
para prevenir o desperdício de água.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PMDB)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
153/16 – Ementa: Requer a construção de paradas de ônibus nas localidades de Olho D’água do Pajé, no
Triângulo da PRE e na entrada da Emasa, do distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral- CE.
3
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendente do DER- Departamento Estadual de
Rodovias.

GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
Oradores:
Gilmar da Cruz Bastos
Valdredo Linhares  (Fredim)
Vicente de Paulo Albuquerque ( Paulão)

O R D E M   D O  D I A

PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
* Projeto de Decreto Legislativo nº 702/2016, de 22/08/2016.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Sr.
José Wilson Angelim.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
* Projeto de Decreto Legislativo nº 703/2016, de 02/09/2016.
Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa à Escola São Francisco de Assis de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
* Obs.: Projetos pendentes da 61ª Sessão Ordinária, por falta de quórum.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 054/2016, Mensagem nº 443/2016 de 15/06/2016.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada no município de Sobral, na
forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1998/2016, de 02/06/2016.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em bailes, festas ou assemelhados,
realizados no território do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão” (PMDB).
** Projeto de Lei nº 2008/2016, 08/08/2016.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua João da Cruz e Silva a artéria que indica.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
** Projeto de Lei nº 2009/2016, 15/08/2016.
Maioria: 2/3.
4
Ementa: Fica denominado oficialmente de Rua Francisco Ximenes Menezes a artéria que indica e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares” (PMDB).
** Obs.: Projetos pendentes da 61ª Sessão Ordinária, por falta de quórum.
Projeto de Lei nº 2012/2016, de 27/09/2016.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua Joaquim Mendes Correia (Joaquim Raimundo), a artéria que
indica.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2011/2016, 31/08/2016.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio no Município de Sobral- CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
MOÇÃO:
007/16 – Ementa: Moção de Congratulações à Rádio Ressurreição, pois estará completando 14 anos de
fundação no dia 12 de outubro.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrita por Paulo César Lopes
Vasconcelos, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Linhares da Ponte
“Chico Jóia”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto”, Gilmar da Cruz Bastos
e José Silvio Ávila Cunha.
Destino: Paróquia do Cristo Ressuscitado.
 ____________________________________________ _____________________________
 JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO
 1º Secretário Diretora do Depto. Legislativo

Ministro da Justiça anuncia plano de combate ao crime organizado

O Ministério da Justiça está finalizando programa nacional de combate a homicídios, tráfico de drogas e tráfico de armas. A ocorrência desse tipo de crime foi mapeada nas 27 capitais.

"É uma atuação conjunta contra um inimigo comum, que é a criminalidade”

Ministro da Justiça anuncia plano de combate ao crime organizado

ISTOE.COM.BR

“Não é atuação de subordinação, não é atuação de intervenção, não é atuação de sobreposição. É uma atuação conjunta contra um inimigo comum, que é a criminalidade”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, que participou da cerimônia de posse do novo secretário de Segurança, Roberto Sá.

Moraes não quis comentar as informações de que houve um racha entre as facções criminosas PCC e CV. “Não comento notícias sobre questões de grupos criminosos. Posso dizer é que nosso plano é de combate ao crime organizado. E salientar também que o Departamento Penitenciário está participando do plano. Não é possível se combater de forma séria e dura a criminalidade se não começarmos dentro dos presídios.”

O ministério apresenta o programa na quarta-feira, 19. “Vamos apresentar a última minuta desse programa de combate a homicídios, tráfico de armas e tráfico de drogas para que possamos dar resposta efetiva à criminalidade organizada. Não é possível que o Brasil continue a conviver com mais de 50 mil vítimas todos os anos por homicídio”, afirmou.

Moraes não deu garantias da permanência de tropas da Força Nacional de Segurança no Estado depois do segundo turno das eleições, apesar de afirmar que o novo plano de segurança preveja integração entre as forças policiais.

“Não é uma operação saturação, em que você não ataca as causas do problema. Estamos fazendo algo para atacar as causas, algo permanente.”
Estadão

COREAÚ NO CEARÁ EM DENÚNCIA DE DESMONTE

MINISTÉRIO PÚBLICO investiga demissões em massa e sucateamento de serviços no Ceará.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) promovem, nesta segunda-feira (17/10), às 14h30,  encontro com prefeitos de todo o estado, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada na Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio. O objetivo é reforçar e detalhar aos atuais gestores as providências que devem ser tomadas no encerramento do mandato, para garantir a transferência regular da administração aos sucessores eleitos no último dia 02.

Na ocasião, integrantes das duas instituições estarão à disposição dos prefeitos para tirar dúvidas e explicar o que deve ser evitado para não comprometer o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços à população, citando exemplos práticos. O encontro é mais uma ação da parceria que o MPCE e o TCM mantêm para combater o desequilíbrio das contas públicas que compromete a continuidade e manutenção dos serviços prestados à sociedade.

Em setembro deste ano, o MPCE e o TCM encaminharam a prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de todo o estado um ofício circular com os procedimentos que devem ser adotados no último ano de mandato para evitar a prática de atos que possam causar a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público, o chamado desmonte. O documento trouxe 27 pontos de atenção que, se descumpridos, podem representar violação a normas como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Legislação Eleitoral, sendo motivo para desaprovação de contas, com aplicação de multa e enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa.

Dentre as quase três dezenas de orientações estão o cumprimento de metas fiscais; a preservação do patrimônio público, incluindo documentos; a manutenção de registros contábeis atualizados e íntegros; o pagamento da folha de pessoal; a recondução de dívidas a limites legais; a atualização de inventário; a não realização de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária; e a limitação de despesas que possam resultar em restos a pagar.

Uma das cidades investigada de desmonte é Coreaú..

Fonte: Bom Dia Brasil

Delegacias deixam de fazer Boletim de Ocorrência

FORTALEZA:

Serviços só serão normalizados com o esvaziamento dos xadrezes.

Delegados, inspetores e escrivães suspenderam o registro de boletim de ocorrência neste fim de semana. A informação foi divulgada após reunião realizada entre diretores da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE), diretores do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) e o superintendente da instituição, que representava o Governo do Estado.

A decisão vai valer por tempo indeterminado, para todas as Instituições que ainda têm presos em suas carceragens. Somente com os esvaziamentos dos xadrezes o serviço deve ser regularizado.

A partir desta segunda-feira (17), apenas as delegacias que já não tiverem detentos atenderão ao público em geral. Os casos levados pela Polícia Militar para a lavratura de flagrante de delito estão sendo recebidos normalmente e a emissão de guias cadavéricas também está regular.

Segundo informações do Sinpol, a suspensão do atendimento ao público tem o intuito de resguardar a integridade física dos cidadãos que procuram as delegacias de polícia, para o registro de Boletins de Ocorrências e demais demandas.

A Polícia Civil comunica que a população pode registrar boletim de ocorrência na Delegacia Eletrônica.

Na mesma reunião, ficou decidido que os delegados serão orientados pela Adepol/CE a instaurarem Inquérito Policial para todos os casos de usurpação de função policial, encaminhando os casos à Delegacia de Assuntos Internos (DAI) para conclusão.

Foram liberadas, ao todo, 250 vagas para a transferência dos presos. A relação de detidos que seriam transferidos e o local onde eles ficarão ainda não foram divulgados pela Secretaria de Justiça (Sejus).

Inicialmente, cinquenta detentos seriam retirados dos xadrezes e levados para as unidades prisionais, ficando para logo em seguida a transferência dos outros 200 detentos, o que preencheria todas as vagas.

Atualmente, 550 pessoas estão detidas em Distritos Policiais de Fortaleza e Região Metropolitana.

Com informações do Portal CNEWS

BANCOS VÃO ABRIR E FECHAR UMA HORA MAIS CEDO NO HORÁRIO DE VERÃO

As agências bancárias  vão adotar um novo horário de abertura e fechamento dos bancos com o começo do horário de verão na madrugada deste domingo, 16.

A partir de segunda-feira, 17, os bancos abrirão uma hora mais cedo. Ao invés das 11 horas, agora o horário será às 10. O horário de fechamento também será uma hora mais cedo. Sairá das 16 para as 15 horas. A medida vai valer até o dia 17 de fevereiro de 2017, última sexta-feira antes do término do horário de verão marcado para a meia noite do dia 18.

Francisco Maxwell MORRE DE QUEDA

Francisco Maxwell MORRE APÓS CAIR DE UMA MANGUEIRA NA CIDADE DE SOBRAL

 A vítima foi identificada por Francisco Maxwell subiu em uma mangueira, desequilibrou-se e veio cair, sofrendo várias fraturas e uma forte lesão na cabeça.

O fato aconteceu na localidade de "Córrego", nas proximidades o bairro Alto Grande.

A vítima ainda foi socorrida para o Hospital Santa Casa, mas não resistiu e veio a óbito. O corpo foi encaminhado para o IML.

Informações do Blog Sinhá Sabóia / Robério Lima*

DIA DO PROFESSOR PARABÉNS 15 DE OUTUBRO DE 2016

VERTICAL PARA CIMA

Tronco flutua em posição vertical há 120 anos e nenhum cientista sabe explicar o porquê?

Tronco flutua em posição vertical há 120 anos e nenhum cientista sabe explicar o porquê

Compartilhe no WhatsAppConsiderado o lago mais profundo dos EUA, Crater Lake, em Oregon, possui uma água tão azul que pode fazer muita gente acreditar estar…

JORNALCIENCIA.COM

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel pela 1ª vez desde 2009

Combustíveis ficam mais baratos a partir deste sábado; litro pode cair R$ 0,05
Sede da Petrobras, no Centro do Rio - Pedro Teixeira/Agência O Globo
RIO - A Petrobras anunciou nesta sexta-feira a redução no preço dos combustíveis. A estatal informou que seu Grupo Executivo de Mercado e Preços, em sua primeira reunião, decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7%, em média, no Brasil. Já a gasolina deve ficar 3,2% mais barata. Em ambos os casos a redução é na refinaria e entra em vigor a partir da zero hora deste sábado, dia 15. O mercado financeiro reagia positivamente à notícia.

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Fachada do prédio da BR
Lojas Americanas querem comprar fatia da BR Distribuidora
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Queda nas bombas pode chegar a cinco centavos, segundo PetrobrasLISTAOs municípios com a gasolina mais barata do RJ
É a primeira vez que isso ocorre desde 2009. Em junho daquele ano, o preço da gasolina caiu 4% e o diesel teve redução de 15%. Já em setembro de 2015, a gasolina subiu 6% e o diesel teve alta de 4%.

O impacto no preço final, para o consumidor, vai depender da decisão das redes de combustíveis e distribuidoras. Se essa alteração for repassada para o consumidor, o diesel pode cair 1,8% na bomba, o que dá R$ 0,05 por litro. No caso da gasolina, a queda para o motorista pode ser de 1,4%, também R$ 0,05 a menos por litro na bomba. A estimativa foi feita por Petrobras.

A redução do preço dos combustíveis deve ajudar a puxar a inflação para baixo e, consequentemente, contribuir para que o Banco Central inicie o processo de redução da taxa básica de juros, a Selic, que desde julho do ano passado está em 14,25% ao ano.

Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras informou que “a decisão do grupo gestor levou em conta o crescente volume de importações, o que reduz a participação de mercado da Petrobras, e também a sazonalidade do mercado mundial de petróleo e derivados”. A estatal destaca ainda que “futuros ajustes de preços de combustíveis serão comunicados via nota à imprensa e canais internos de comunicação aos clientes”.

A estatal explicou que, com as reuniões mensais do Grupo, os preços podem cair, subir ou se manter iguais. Na prática, os valores terão mais oscilações.

— Essa política é baseada na paridade internacional de preços, no qual adicionamos uma margem. E vamos ter um Comitê que vai avaliar uma vez por mês os preços. E esse Comitê vai avaliar e tomar as decisões para saber se é preciso reduzir ou elevar os preços. Estamos fazendo esse primeiro movimento de redução — disse Pedro Parente, presidente da estatal.

O preço da gasolina no mundo: de R$ 0,03 a R$ 6,10 por litro
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Queda nas bombas pode chegar a cinco centavos, segundo Petrobras Foto: Wilfredo Riera / Bloomberg
Venezuelanos são os que pagam menos

O site GlobalPetrolPrices.com faz um ranking de preços do litro da gasolina em 176 países, com base em valores atuais ou séries antigas atualizadas pelos preços do petróleo e na variação cambial. De acordo com o levantamento de 19 de setembro, a Venezuela tem o litro mais barato, a R$ 0,03.

Segundo a estatal, a política de preços segue basicamente quatro premissas. Entre elas, estão o preço de paridade internacional (PPI), que já inclui custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias; margem para remuneração dos riscos inerentes à operação, tais como, volatilidade da taxa de câmbio e dos preços, sobre-estadias em portos e lucro, além de tributos; o nível de participação no mercado; e preços nunca abaixo da paridade.

“A política que será posta em prática prevê avaliações para revisão de preços pelo menos uma vez por mês. É importante ressaltar que, como o valor desses combustíveis acompanhará a tendência do mercado internacional, poderá haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, disse a estatal.

A companhia está em processo de venda da BR Distribuidora, maior rede de combustíveis do país com cerca de oito mil lojas. Ontem, as Lojas Americanas mostraram interesse em participar do processo. Pelo negócio, a estatal continua com a maior capital total da subsidiária, mas limitada a 49% do capital votante.

Ivan Monteiro, diretor de Relacionamento com Investidores da Petrobras, disse que a companhia enviou mais de 90 prospectos (teasers) para empresas interessadas em comprar parte da BR.

— Foram mais de 90 teasers. É um número grande. Quem assina o acordo de confidencialidade com a Petrobras, recebe mais informações. E o que percebemos é a quantidade superior de interessados e qualitativamente. Há interesse no Brasil e no exterior, com empresas dos perfis mais variados — 

HORÁRIO DE VERÃO 2016-2017

 horário de verão entrará em vigor domingo (16) em dez estados mais o Distrito Federal. 
A partir de meia-noite de sábado (15), os moradores devem adiantar os relógios em uma hora. O horário de verão vai durar até o dia 19 de fevereiro de 2017.

O

O governo federal estima que irá economizar R$ 147,5 milhões. O valor representa o custo evitado em usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do horário de verão.
O horário diferenciado vale para os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, além do DF.
Entre os objetivos está a redução da demanda durante o horário de pico, que vai normalmente das 18h às 21h. Com o horário de verão, a iluminação pública, por exemplo, é acionada mais tarde, deixando de coincidir com o horário de consumo da indústria e do comércio.
Redução do consumo
Segundo o governo, nos últimos dez anos, a medida tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%. Isso equivale, em todo o horário de verão, ao consumo mensal aproximado de energia em Brasília, com 2,8 milhões de habitantes.
O governo explica que o horário de verão possibilita a ampliação do período de maior consumo, reduzindo o volume de carga de energia nas linhas de transmissão, nas subestações e nos sistemas de distribuição num mesmo momento, o que reduz os riscos de apagões.
No Brasil, o Horário de Verão tem sido aplicado desde 1931/1932, com alguns intervalos.
Segundo as pesquisas, o horário de verão pode afetar o tempo de prática de atividades físicas, no número de acidentes de carro e até no período em que funcionários passam navegando na internet de forma improdutiva durante o expediente.
(G1)

CASTRAÇÃO A PEDÓFILOS NA INDONÉSIA

Indonésia aprova pena de morte e castração química contra pedófilos

O Parlamento da Indonésia aprovou novas medidas punitivas, entre elas a pena de morte e a castração química, contra os culpados por violência sexual a menores, segundo a imprensa local nesta quinta-feira (13). 

A medida, proposta pelo governo do primeiro-ministro Joko Widodo, também permite o uso de aparelhos eletrônicos de rastreamento para aqueles criminosos colocados em liberdade após cumprir suas penas. 

O regulamento controverso, aprovado ontem (12), criou uma preocupação na câmara com a oposição de três partidos políticos que obrigou a debater a série de medidas durante os últimos dois meses, segundo o jornal "Jakarta Globe". 

Alguns dos partidos permanecem "indecisos" diante da falta de explicação do Executivo sobre o procedimento para implementar a castração química, disse a fonte. 

Associações médicas do país também remeteram suas objeções éticas pelo uso do método. 

Widodo propôs a mudança legislativa, no mês de maio, depois do estupro coletivo a uma menina de 14 anos e seu posterior assassinato em uma escola da ilha de Sumatra, no oeste da Indonésia. 

O fato envolveu manifestações de ativistas e incendiou as redes sociais em uma chamada para reforçar as punições para os crimes de pedofilia.

Lula vira réu pela 3ª vez

Justiça Federal aceita denúncia 

Além dele, Marcelo Odebrecht e mais nove responderão a processo.

A Justiça Federal aceitou hoje (13) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais nove investigados. Todos os acusados foram denunciados na segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF).

Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.

A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, pois entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento ocorreu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.

O Ministério Público cita ainda que alguns dos pagamentos indevidos foram feitos como remuneração por palestras que teriam sido feitas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht. “Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa Lils Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a Presidência”.

O recebimento da denúncia foi proferido pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Ao analisar o caso de forma preliminar, o juiz entendeu que não há justificativa para rejeitar a acusação.

“É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas”, decidiu o magistrado.

O Instituto Lula e a defesa de Marcelo Odebrecht foram procuradas e a reportagem aguarda retorno.

Fonte: Agência Brasil

VULCÃO NO BRASIL

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Cientistas alertam: ‘Vulcão Cumbre’ vai entrar em erupção: Mega Tsunami pode atingir o Brasil, veja aqui.. | Pensa Brasil

PENSABRASIL.COM

Movimento Contra Corrupção e Violência

Governo quer aumentar pena de menores infratores! (y) Curta se aprova!

O Ministro da Justiça Alexandre de Moraes procurou o presidente da Câmara e pediu para desengavetar o Projeto de Lei nº 333 de 2015, já aprovado no Senado, que aumenta de três para DEZ ANOS a pena para menores que cometem crimes hediondos (homicídio, latrocínio, estupro, entre outros), informa a coluna Painel da Folha de S.Paulo.

Considerando que a pena mínima do homicídio e do estupro para adultos é 6 anos de reclusão, aumentar o tempo de internação para 10 anos em crimes graves já é uma grande melhora.

IPU MORTE DE PSICÓLOGA VÓLIA DE TEREZINA

De acordo com as informações colhidas através do blog Netcina, o caso aconteceu no inicio da tarde de ontem, dia 12, a jovem Dra. Vólia Freira (psicologa), natural de Teresina (PI), foi encontrada morta em seu quarto. Não foi informado a causa morte.

Dra. Vólia, era filha do empresário e radialista José Ronaldo do Jornal Guaracy e da professora Ana Freire. 

Recentemente, a jovem e a mãe trabalharam no município de Guaraciaba, ela trabalhava ainda como professora em uma faculdade privada no município de Ipu. 

O corpo será velado e sepultado em Teresina (PI). 

*Fonte: Netcina*

RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA EM SOBRAL

MAIS 1.280 MORADIAS

Ontem o prefeito de Sobral Clodoveu Arruda entregou mais 1.280 moradias no Residencial Nova Caiçara, beneficiando 1.280 famílias, totalizando 3.364 famílias, quase 15 mil pessoas. 

A maior inclusão social da história de Sobral, através da habitação popular.

CONTRAS

71% dos deputados contrários à PEC 241 foram também contrários ao impeachment de Dilma | Implicante.Org

E isso, claro, não é mera coincidência

IMPLICANTE.ORG

DEPUTADO FEDERAL SALÁRIO E BENEFÍCIOS

Multas para os motoristas embriagados na Lei Seca

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

Lei Seca: multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante

9:21 | 12/10/20169630FacebookTwitterGoogle+

Teste de bafômetro em motorista (Foto: Igor de Melo, em 21/12/2012)O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira. 

De acordo com o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. “O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar”, explicou. 

A Operação Lei Seca, iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e estradas do Estado do Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009 foi de 59 por 100 mil veículos. No ano passado, ficou em 29 para cada 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%. 

Segundo o coronel Marco Andrade, "quando começamos, há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool. Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a sociedade compre essa ideia", afirmou. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários. 

Com informações Agência Brasil /

FALSO PROFETA

Homem diz ser a ''reencarnação'' de Jesus Cristo e arrasta multidões de fiéis na Rússia

Na Rússia, um ex-policial se autoproclamou o Messias e já tem milhares de seguidores. Ele é conhecido como Vissarion, o professor,...

ILLUMINATIELITEMALDITA.BLOGSPOT.COM|POR IVAN VAN DER ELSTCH ALPHOLYTHE

PT SEGUNDO OS GASTOS PÚBLICO

Não faz muito tempo. Foi há menos de 7 meses, em 21 de março de 2016. O governo Dilma apresentou um projeto de lei complementar propondo um teto para os gastos públicos. A ideia estava inserida num pacote de medidas “estruturantes” e foi defendida por Nelson Barbosa, não só ministro da Fazenda, mas um dos principais aliados da presidente durante toda a sua passagem pela Presidência da República.

Há 7 meses, o governo Dilma apresentou PL com teto dos gastos públicos hoje execrado pelo PT | Implicante.Org

IMPLICANTE.ORG

PEC 241 EM OUTRA MATRIZ

“Se você acha que a PEC 241 cortará gastos da educação e saúde, você foi enganado”

Continuará possível aumentar o investimento em saúde e educação, desde que se corte outros supérfluos

As aspas que estampam o título desta postagem foram retiradas – e levemente modificadas – do Terraço Econômico, blog da Infomoney. Num texto direto e objetivo, a publicação retruca a principal mentira repetida pelo PT e suas linhas auxiliares contra a PEC 241, aquela que impõe limites aos gastos públicos. De acordo com os petistas, a emenda proposta pelo governo Temer reduzirá os investimentos em saúde e educação. Mas é claro que isso é só mais uma lorota explorada pelos mesmos mentirosos que defendiam Dilma Roussef.

Em dois parágrafos, o Terraço deixou o economês de lado e falou numa linguagem bem simples para qualquer um entender a PEC 241. O Implicante toma a liberdade de repetir ambos aqui:

“Trata-se de limitar à inflação o crescimento das despesas como um todo, não de setores específicos. Isso continua dando liberdade de aumentar gastos da saúde e educação, desde que se corte outros supérfluos.

Usando o mesmo argumento raso das famílias, que tem sido ventilado,caso o Brasil fosse uma família, este seria o momento em que, sem dinheiro, a família corta regalias para poder ficar com o que importa: remédios, comida e educação, por exemplo.”

Mas a PEC 241 não é perfeita e merece sim ajustes, que podem ser apresentados pelos congressistas nas próximas votações. Apesar do ponto de partida bem definido – basicamente a limitação dos gastos em si –, o governo Temer não deixou muito clara a conduta a ser seguida para todos os cenários possíveis, como quando, por exemplo, houver variações brutais de inflação ano a ano.

A discussão é válida, os argumentos da esquerda é que soam irresponsáveis, maniqueístas, maldosos até.

Delegacia (3º DP) em Fortaleza

Criminosos invadem Delegacia (3º DP) em Fortaleza e resgatam sete presos

da fuga. A Polícia divulgou os nomes dos presos.

São eles: Antônio Jeferson Lima do Nascimento, Wesley Alexandre da Costa, Eliano Menezes da Silva, Samuel Oliveira Araújo, Alex da Silva, Leonardo Nascimento da Silva Filho e Bruno da Silva Oliveira.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social se pronunciou através de nota sobre o fato. Segundo a SSPDS, diligências estão sendo realizadas para prender o grupo responsável pela ação e recapturar os fugitivos.
Criminosos roubaram uma viatura descaracterizada e duas armas da Polícia.

A ousadia dos criminosos parece não ter limites. Dois dias após a invasão e o resgate de presos ocorrido no prédio da Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza, um grupo armado repetiu a ação, dessa vez no 3º Distrito Policial (DP), localizado na avenida Bezerra de Menezes, bairro São Gerardo, em Fortaleza. Sete detentos foram resgatados da unidade, mesma quantidade retirada que foi libertada no último domingo (9).

De acordo com as primeiras informações, cinco homens armados entraram na unidade por volta das 8 horas e fizeram quatro reféns, todos eles que esperavam para registrar um Boletim de Ocorrência. Todos foram levados para uma sala, onde estavam três empregados terceirizados e o único policial da unidade.

Após prenderem os reféns, os criminosos foram até onde ficam os xadrezes e libertaram sete dos oito presos que estavam no local. Durante o resgate, os criminosos roubaram um policial e os pertences dos reféns. Na fuga, o grupo utilizou uma viatura descaracterizada, levando as armas da Polícia, uma espingarda calibre 12 e uma pistola ponto 40.

Segundo informações, um dos sete fugitivos foi capturado, pouco tempo depois
“A Polícia Civil do Estado do Ceará informa que diligências estão sendo realizadas, por policiais civis e militares, com o objetivo de capturar os sete fugitivos e os cinco suspeitos que participaram do resgate dos presos, no 3º Distrito Policial. Imagens captadas pelas câmeras de segurança da delegacia também auxiliam na investigação. O fato ocorreu, na manhã desta terça-feira (10), quando os cinco suspeitos renderam os policiais civis permanentes e resgataram sete presos. Três armas de fogo e uma viatura descaracterizada da Polícia foram levadas pelos indivíduos”, diz a nota da SSPDS.

Superintendência

Essa foi a segunda ação do tipo em menos de três dias em prédios de segurança da Capital. No domingo, após o horário de almoço, uma mulher e três homens renderam o porteiro que estava no prédio da Superintendência da Polícia, e resgataram sete presos.

Um inquérito foi aberto para investigar se houve negligência nas ações que resultaram no resgate, visto que o permanente do local estava desarmado e abriu o portão para que a mulher entregasse alimentos para um dos presos, o que não é permitido.

Fonte: CNEWS

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Secretaria de Governo segov@sobral.ce.gov.br 88-3611-5415

Secretaria da Gestão gestao@sobral.ce.gov.br 88-3677-1150

Secretaria da Agricultura e Pecuária agricultura@sobral.ce.gov.br 88-3611-5835

Secretaria da Cultura e Turismo cultura@sobral.ce.gov.br 88-3611-2712

Secretaria do Esporte e Juventude esportes@sobral.ce.gov.br 88-3614-7288

Secretaria da Infra-Estrutura sdi@sobral.ce.gov.br 88-3677-1170

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente campelocosta@sobral.ce.gov.br 88-3677-1180

Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental habitacao@sobral.ce.gov.br 88-3677-1175

Secretaria da Educação educacao@sobral.ce.gov.br 88-3677-1190

Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico stde@sobral.ce.gov.br 88-3611-4421

Secretaria da Saúde e Ação Social saude@sobral.ce.gov.br 88-3611-7758

Secretaria da Cidadania e Segurança guarda@sobral.ce.gov.br 88-3611-5695

Guarda Municipal guarda@sobral.ce.gov.br  88-3677-1145

Procuradoria Geral do Município procuradoria@sobral.ce.gov.br 88-3677-1130

Assessoria de Comunicação imprensa@sobral.ce.gov.br 88-3677-1116

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Imprensa Oficial do Município iom@sobral.ce.gov.br 88-3677-1175

Coordenadoria de Trânsito transito@sobral.ce.gov.br 88-3614-8815

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

FONE GERAL: (88) 3677.7600
RECEPÇÃO: 3677.7627  (1º ANDAR) OU 3677.7603 (3° ANDAR)
PRESIDENCIA: 3677.7601
CONTABILIDADE: 3677.7624
SETOR LEGISLATIVO: 3677.7622
PROTOCOLO: 3677.7621
SETOR JURÍDICO: 3677.7649
CANTINA 3677,7626
COMISSÕES: 3677.7650

PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno):
Of. Nº 002/2016 – GDE/ASVS – Associação Seres Viventes de Sobral, de 11/10/2016.
Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, para apresentação técnica e administrativa da política de bem estar animal em Sobral, em seus aspectos científicos, culturais e sócio-político e econômico.
Orador(a): Francisco Alex Carlos Paiva – Presidente da Associação Seres Viventes de Sobral (em
exercício).
MOÇÃO: 007/16 – Ementa: Moção de Congratulações à Rádio Ressurreição, completando 14 anos de fundação no dia 12 de outubro.Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), .
Destino: Paróquia do Cristo Ressuscitado.
INDICAÇÕES:
1281/16 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na rua do Horto, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE.Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1282/16 – Ementa: Indica o saneamento básico na rua do Horto, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE.Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB)Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1283/16 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes no Setor VI (Serrote do Piaba), no
distrito de Bonfim.Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)Destino: Prefeito de Sobral.

REQUERIMENTOS:
143/16 – Ementa: Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 25/10/2016 (terça-feira) às 18:00h em homenagem ao Dia do Servidor Público Municipal.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PMDB)Destino: Mesa Diretora.
144/16 – Ementa: Solicita um destacamento militar permanente na localidade de Setor VI (Serrote do
Piaba), no distrito de Bonfim.Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.
145/16 – Ementa: Solicita o atendimento de ligação de água em todas as residências da Vila Vereador João Abdelmoumem Melo, ao lado da BR 222.Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.

GRANDE EXPEDIENTE: PREJUDICADO - 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O ANO DE 2017

O R D E M D O D I A

PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 702/2016, de 22/08/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Sr. José Wilson Angelim.Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 703/2016, de 02/09/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa à Escola São Francisco de Assis de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).

1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1987/2016, 03/05/2016.Maioria: Simples.
Ementa: Veda o aumento do número de vagas de táxi e moto táxi nos 06 (seis) meses que antecedem às eleições municipais.Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PMDB).
Projeto de Lei nº 2008/2016, 08/08/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua João da Cruz e Silva a artéria que indica.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Lei nº 2009/2016, 15/08/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Fica denominado oficialmente de Rua Francisco Ximenes Menezes a artéria
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares “Kaká Linhares” (PMDB).
Projeto de Lei nº 2010/2016, Mensagem nº 446/2016, 29/08/2016.Maioria: 2/3.
Ementa: Desafeta os bens imóveis para os fins que indica Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2011/2016, 31/08/2016.Maioria: Simples.
Ementa: Institui o “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio no Município de Sobral- CE.
Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT).
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1995/2016, de 30/05/2016.Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Sobral,
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
 ____________________________________________ _____________________________
 JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO
 1º Secretário Diretora do Depto. Legislativo

Câmara Federal aprova em 1º turno PEC dos Gastos Públicos

O plenário da Câmara aprovou hoje (10/10/2016), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.

Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo 308 votos. O governo já havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a PEC, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas.

A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Agência Brasil

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda- feira, 10 de outubro de 2016.

PEQUENO EXPEDIENTE

L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS: CONVITE – Conselho de Consumidores da Coelce (CONERGE) – Reunião Pública no dia 11/10/16 (terça-feira) das 9:30 às 12h na Câmara de Dirigentes Lojistas de Sobral – CDL, objetivando discutir com os diversos segmentos da região, aspectos relacionados aos serviços de distribuição de energia elétrica prestados pela COELCE. PROJETO: Projeto de Lei nº 2014/2016, Mensagem nº 448/16, de 30/09/2016. Ementa: Institui o Código de Proteção aos Animais do Município de Sobral, e dá outras providências e cria o Fundo Municipal de Investimento a Proteção de Animais em Situação de Risco e Meio Ambiente - FUPRAMA. Autoria: Poder Executivo Municipal. INDICAÇÕES: 1269/16 – Ementa: Indica a construção de um anexo do posto de saúde no Setor VI (Serrote do Piaba), distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1270/16 – Ementa: Indica a correção do calçamento na Avenida Dr. Antônio de Paula Pessoa, do bairro COHAB II, no município de Sobral/CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1271/16 – Ementa: Indica que se faça a drenagem da rua Caetano Figueiredo, no trecho partindo do 1008 ao 1038, do bairro COHAB II, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1272/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Água Doce I, do distrito de Patos, no município de Sobral- CE. 2 Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1273/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Água Doce II do distrito de Patos, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1274/16 – Ementa: Indica o serviço de patrolamento/piçarramento do trecho que liga as localidades de São Joaquim, Bom Sucesso até a Maria dos Patos (BR 222), no distrito de Patos, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1275/16 – Ementa: Solicita a construção de 250 casas populares no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1276/16 – Ementa: Solicita o complemento do calçamento da Vila de Várzea Redonda até a Vila Malhadinha no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1277/16 – Ementa: Indica o complemento do asfalto de 300 metros da Vila da Várzea Redonda até o Poço Dantas no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 1278/16 – Ementa: Indica o serviço de patrolamento/piçarramento do trecho que liga as localidades de São Joaquim ao Assentamento Logradouro, no Distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1279/16 – Ementa: Indica o serviço de patrolamento/piçarramento do trecho que liga as localidades do Olho D’água do Pajé e Flores, no distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 1280/16 – Ementa: Indica a locação, perfuração e instalação de poço profundo, na localidade de Trapiá, Distrito de Taperuaba, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 3 REQUERIMENTO: 141/16 – Ementa: Solicita um levantamento urgente através da Defesa Civil de todas as casas de taipa e de alvenaria com avarias, com risco de desabamento na Sede do distrito de Bonfim, na Vila dos Anjos, na Malhadinha, na Várzea Redonda, no Poço Dantas, no Setor VI (Serrote do Piaba), no Estreito, Formosa, Purpurema e Pedra Branca para auxílio na reforma de todas. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza do Município. 142/16 – Ementa: Requer a transferência da conta de energia do poço profundo do Assentamento Logradouro para a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Sobral, no Distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral- CE. Autoria: Vereador Manoel Rodrigues da Silva “Emídio Silva” (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA : PREJUDICADA EM VIRTUDE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ORÇAMENTO DI MUNICÍPIO PARA O PRÓXIMO ANO DE 2017 NO VALOR DE 642 MILHÕES - PRESENÇAS DAS SECRETÁRIA DE SAÚDE Mônica Lima E DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Iracema Sampaio, E OUTRAS AUTORIDADES

O R D E M D O D I A 

PROJETO: 1ª VOTAÇÃO: * Projeto de Lei nº 1995/2016, de 30/05/2016. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de escritórios virtuais no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). * Obs.: Pedido de Vistas pelo vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior. 
 JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO 1º Secretário Diretora do Depto. Legislativo