Câmara Municipal de Sobral PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA 20 de Outubro de 2025.

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PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei: 111/2024 - Ementa: Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, 

Autoria: Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE INDICAÇÃO

Projeto de Indicação: 31/2025 - Ementa: Dispõe sobre a instituição do Transporte Municipal Gratuito para 

Alunos da Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Sobral.

Autoria: Vicente de Paulo Albuquerque.

VOTO DE PESAR

Voto de Pesar: 085/2025 - Ementa: Apresenta votos de profundo pesar em memória da Sra. Avelanda 

Arruda Lima, falecida no dia 14/10/2025.

Autoria: José Johnson Vasconcelos de Lima.

Voto de Pesar: 086/2025 - Ementa: Apresenta Voto de Profundo Pesar em memória do Sr. Antônio Almir 

Duarte Souza.

Autoria: Karine Ribeiro da Silva.

Voto de Pesar: 087/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco 

José Neto, conhecido como "Chico Cosmo".

Autoria: Karine Ribeiro da Silva.

SEGUNDO e Grande expediente 

Orador:

Apóstolo Jander

ORDEM DO DIA

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA

Proposta de Emenda a Lei Orgânica: 0002/2025 - Ementa: Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e 

Autoria: 2/3 de Vereadores.

Fase: 1ª Votação - 2/3.

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei: 128/2025 - Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação o imóvellocalizado à margem da rodovia CE-440, destinado à implantação de avenida para melhoria do acesso ao

bairro Renato Parente, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Fase: 1ª Votação - Maioria Simples.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução: 08/2025 - Ementa: Emenda modificativa ao Regimento Interno da Câmara

Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: 2/3 de Vereadores.

Fase: Única Votação - Maioria Absoluta.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo: 28/2025 - Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. 

Adelly Cristina Mendes de Carvalho.

Autoria: Raimundo Nonato do Nascimento.

Subscritor(es): Ajax Cardozo, Aleandro Linhares, Camilo Motos, Carlos do Calisto, Karine Ribeiro, Pamela 

Nara, Paulo Albuquerque.

Fase: Única Votação - 2/3.

Projeto de Decreto Legislativo: 29/2025 - Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. 

Pastor Josué Mendonça de Lima.

Autoria: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante.

Subscritor(es): Alan Veras, Apóstolo Jander, Johnson, Marlon Sobreira, Micheline Ibiapina, Romano, 

Sidcley Filho.

Fase: Única Votação - 2/3.

Edmilson de Paula Freitas, 20 de outubro de 2025

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🕊️ Nota de Falecimento — 

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Edmilson de Paula Freitas, ocorrido em 20 de outubro de 2025.

comerciário, diretor e grande companheiro de luta do Sindicato dos Comerciários de Sobral e Mesorregião.  

Vitimado por problema cardíaco em Fortaleza, onde estava em tratamento, o segue para o velório em Sobral no Salão do Jardim Eterno a partir das 21 horas e sepultamento amanhã (21/10) à tarde.

Maiores informações no Blog Gazeta Sobral

http://gazetasobral.blogspot.com/2025/10/nota-de-pesar-descanse-em-paz-na.html

O velório será realizado no Cemitério Jardim Eterno, a partir das 20h.

O sepultamento acontecerá nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, no Cemitério São Francisco.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos neste momento de dor e saudade. 🕊️

Leonel Brizola, um trabalhista socialista 365 dias passados

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2004 21 de junho

Leonel Brizola morre no Rio aos 82

2004 data

Fundador do PDT não resiste a infarto e deixa legado de resistência à ditadura

Morre no Rio de Janeiro, aos 82 anos, vítima de insuficiência pulmonar seguida de infarto no miocárdio, Leonel de Moura Brizola, fundador do PDT, ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.

Brizola protagonizou memoráveis embates contra forças conservadoras da política nacional. Como governador do Rio Grande do Sul, foi o principal líder da Campanha da Legalidade, resistência civil que impediu o golpe de estado após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, e assegurou a posse do vice-presidente João Goulart.

No golpe militar de 1964, já como deputado federal pela Guanabara, Brizola tentou organizar a resistência armada a partir do Rio Grande do Sul. Temendo uma guerra civil no país, Jango decidiu se refugiar no Uruguai, e o plano de Brizola não prosperou. Com seus direitos políticos cassados pelo Ato Institucional nº 1, Brizola se exilou no Uruguai e só retornou ao Brasil em 1979, com a anistia.

Em 1982, foi eleito governador do Rio de Janeiro, superando inclusive tentativas de fraude. Em 1989, ficou em terceiro lugar na disputa pela Presidência da República, no primeiro pleito pós-ditadura — obteve 15,45% dos votos, logo atrás de Lula, o segundo colocado, com 16,08%.

Em 1990, foi novamente eleito governador do Rio de Janeiro, tendo a educação como a mais importante bandeira de suas três gestões estaduais. Em sua gestão, Brizola instituiu os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), idealizados por Darcy Ribeiro.

Brizola disputou a Presidência novamente em 1994 e, em 1998, a Vice-Presidência, na chapa com Lula.

O presidente Lula decretou luto oficial de três dias e declarou que o país perdia uma de suas maiores referências políticas dos últimos 50 anos.

Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (20) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

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Além disso, famílias em municípios em situação de emergência ou calamidade pública terão o valor depositado de forma unificada, independentemente do número do NIS.

Segundo informações divulgadas, o valor mínimo do benefício é de R$ 600. O programa também inclui adicionais específicos para dif... ☞ Matéria completa  nos comentários.

#Nordeste7 #Dinheiro #AuxílioGás #benefíciosocial #BolsaFamília #CadÚnico #CaixaEconômicaFederal

nova Chefe de Gabinete.

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Prefeito Oscar Rodrigues apresenta 

Durante reunião com os secretários municipais, realizada nesta segunda-feira (20/10), o prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues, apresentou oficialmente a nova Chefe de Gabinete, Yslaia Pontes Vasconcelos.

Natural de Sobral, Yslaia é doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestra em Administração pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Possui duas graduações — em Direito e em Ciências Contábeis — e é especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, além de Tutoria em Educação a Distância e Docência do Ensino Superior.

Yslaia Pontes Vasconcelos é filha do ex-vereador Antônio Linhares Pontes, conhecido como “O Jóia” (in memoriam), e de Isabel de Aguiar Pontes. É casada com José Humberto C. Vasconcelos Neto, com quem tem três filhos.

China cristãos liberdade religiosa

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Nas últimas semanas, a ditadura de Xi Jinping realizou uma ampla operação nacional de repressão à liberdade religiosa na China, um dos países onde o cristianismo não pode ser professado livremente. Como resultado, pelo menos 30 pastores e lideranças de uma das maiores igrejas evangélicas "secretas" em atuação no país asiático foram presos ou desapareceram.

O caso envolveu organizadores e mantenedores da Igreja Zion, incluindo seu fundador, o pastor Ezra Jin Mingri. O jornal Wall Street Journal e as agências de notícias Reuters e Associated Press chegaram a classificar essa ação do regime chinês como a maior realizada contra igrejas independentes desde 2018.

A organização Portas Abertas, cujo objetivo é acompanhar e auxiliar igrejas em países onde cristãos sofrem perseguição, informou que 16 pessoas foram liberadas até o último dia 13, contudo o status dos demais detidos permanece desconhecido.

➡️ LEIA a matéria completa na #GazetadoPovo: https://gazetadopovo.short.gy/Y8cye4  (link clicável na bio do perfil)

📸Foto: LUKAS COCH/EFE/EPA

Hamas x Israel

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Água mineral

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Guarda Municipal de Sobral detém dois motoristas suspeitos de embriaguez durante patrulhamento noturno

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Durante uma operação de rotina realizada na noite de sábado (18), agentes do grupamento ROMU, da Guarda Civil Municipal de Sobral, encaminharam dois motoristas à Delegacia Regional após flagrá-los em situações distintas de direção perigosa e possível embriaguez ao volante.

Segundo informações divulgadas pela corporação, os condutores apresentavam sinais claros de embriaguez e colocavam em risco a segurança de outras pessoas nas vias. Em uma das ocorrências, os guardas encontraram pequenas porções de dr0g4s e dinheiro trocado, levantando a suspeita de ligação com o tráf1c0.

Os suspeitos foram levados à Delegacia de Polícia Civil, junto com os veículos e o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.

A Guarda Municipal de Sobral ressaltou que segue atuando para garantir a segurança da população e reforçou a importância da colaboração por meio de denúncias anônimas, que podem ser feitas pelo número 190.

. Enquanto a polícia arrisca a vida nas ruas, a Justiça abre as celas.

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🚨 Um dossiê do senador Marcos do Val revela que o STJ concedeu 9 mil habeas corpus a traficantes em 2024.

 O crime agradece, e o cidadão fica refém da impunidade.

Chefe de Gabinete será a Senhora Professora, Doutora Islaya Ponte Linhares.

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Senhores Secretários, 

A partir de amanhã, 19.10.25, a Já conhecida por todos os senhores. Filha de um dos maiores vereadores da história de Sobral, Antônio Joia.

Que ela seja bem-vinda e acolhida por todos. Mensagem do prefeito Oscar Rodrigues.  repasso.

agenda pró-aborto no Brasil:

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Manobra foi derrubada por 7 votos e impediu novo avanço 

Dia D de Vacinação, acompanhando de perto a mobilização realizada nos Centros de Saúde da Família Jurandir Carvalho (Centro) e Cleide Cavalcante de Sales (Sumaré).

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A vice-prefeita de Sobral, Dra. Imaculada, marcou presença nesta sexta-feira (18) no 

O momento foi de grande importância para reforçar o compromisso do município com a imunização e a promoção da saúde pública, incentivando as famílias a manterem o calendário vacinal em dia e fortalecendo o trabalho das equipes de atenção básica.

Estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Michele Alves, o secretário executivo da Saúde, Meykel Gomes, e a coordenadora da Atenção Primária à Saúde, Nátila Aguiar, que se somaram à vice-prefeita na mobilização em prol do cuidado e da prevenção em Sobral.

ministro André Mendonça, do STF, determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), que tem Frei Chico, irmão de Lula, como vice-presidente.

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💰 ⚖️ 

6A medida faz parte de uma investigação sobre um suposto esquema de desvio de recursos do INSS avaliado em R$ 6 bilhões. Frei Chico não é investigado. Segundo a Polícia Federal, associações teriam usado acordos de cooperação técnica para cadastrar beneficiários com assinaturas falsas e descontar mensalidades sem autorização.

O bloqueio atinge contas do atual presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, e do espólio de João Batista Inocentini, ex-presidente falecido em 2023. Milton foi convocado a depor na CPI do INSS, mas obteve habeas corpus e poderá ficar em silêncio.

Na última quinta-feira, a PF realizou uma operação com mandados de busca e apreensão na sede do Sindnapi e em endereços de seus representantes. A ação ocorreu no Distrito Federal e em sete estados: São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.

Enel, desligamento programado de energia em diversos pontos de Sobral na próxima terça-feira, 22 de outubro.

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 Distribuição Ceará anunciou que realizará um 

A interrupção temporária será necessária para a execução de serviços de manutenção e melhorias na rede elétrica do município.

Conforme a empresa, os trabalhos têm como objetivo aumentar a segurança e a confiabilidade do fornecimento de energia para os consumidores. O desligamento ocorrerá entre 8h40 e 14h15, afetando tanto áreas urbanas quanto rurais, incluindo os bairros Campo dos Velhos, Cidade Pedro M. Carneiro, Jordão, Junco, Centro, Tamarindo, além dos distritos de Taperuaba e Aprazível.

A Enel orienta os clientes das regiões atingidas a desligarem equipamentos elétricos e evitarem qualquer contato com a rede durante o período de manutenção, prevenindo possíveis acidentes e danos a aparelhos.

A concessionária ressaltou ainda que o desligamento é parte do cronograma de melhorias contínuas e reforçou o compromisso de oferecer um serviço com mais estabilidade e qualidade à população sobralense.

escândalo internacional envolvendo políticos da América do Sul e negocia delação

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Ex-chefe de inteligência fala

A colaboração de Hugo Armando Carvajal, conhecido como “El Pollo”, com a Justiça dos Estados Unidos pode resultar em uma redução de pena após a confissão de envolvimento com redes internacionais de narcotráfico e financiamento político ilegal. Ex-chefe da inteligência militar venezuelana durante os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, Carvajal foi extraditado aos EUA em 2023, após dois anos foragido na Espanha.

Preso em território norte-americano, ele se tornou peça central para investigações conduzidas pelo Departamento de Justiça e pela Agência Antidrogas (DEA). Em audiência realizada no Tribunal do Distrito Sul de Nova York, Carvajal declarou-se culpado de quatro acusações relacionadas ao narcotráfico e ao narcoterrorismo. Ele admitiu ser membro do “Cartel de los Soles”, organização criminosa infiltrada nas Forças Armadas da Venezuela e classificada como grupo terrorista pelos Estados Unidos. Também reconheceu colaboração com a guerrilha colombiana e participação no tráfico de grandes carregamentos de cocaína destinados à América do Norte.

Com a confissão, o tribunal autorizou a realização de uma nova audiência na qual o ex-general poderá apresentar provas adicionais em troca de uma possível redução de pena.

Além das acusações ligadas ao tráfico de drogas, Carvajal está fornecendo informações detalhadas sobre o uso de recursos estatais venezuelanos para financiamento político no exterior. Segundo o portal espanhol The Objective junto ao portal argentino Infobae, fontes próximas ao ex-agente afirmam que ele está disposto a entregar documentos inéditos à Justiça norte-americana que revelam como a PDVSA, estatal petroleira da Venezuela, foi utilizada como instrumento para repasses a líderes e partidos de esquerda em diferentes países.

Em depoimento prestado anteriormente à Justiça espanhola, conforme ambos veículos de comunicação, Carvajal afirmou que “o governo venezuelano financiou ilegalmente movimentos políticos de esquerda no mundo por pelo menos 15 anos”. Entre os nomes citados como beneficiários estão os ex-presidentes Néstor Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia), Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Fernando Lugo (Paraguai).

FONTE: CONEXÃO POLÍTICA

analisa a divisão do Brasil entre dois governos: um pobre, que não tem dinheiro e quer aumentar impostos, e um rico, que gasta bilhões sem preocupação.

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#Opinião | 🗣 @eoinegue 

O governo pobre aumenta a carga tributária, corta bônus e limita investimentos, enquanto o governo rico distribui programas sociais, aumenta aposentadorias e garante empréstimos bilionários com dinheiro público.

#BandNewsTV #Política

proposta que reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 36 horas.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri, manifestou apoio à 

A medida, apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), busca garantir mais qualidade de vida e tempo de descanso aos trabalhadores. Atualmente, a chamada escala 6x1 obriga o cumprimento de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de folga.

Para Aldigueri, a iniciativa representa um avanço nas relações trabalhistas e reforça o compromisso da Alece com pautas que valorizam o trabalhador cearense.

STF derruba proibição de ideologia de gênero nas escolas

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interrupção da gestação, especialmente nos casos de aborto medicamentoso em estágios iniciais.

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Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Ministro determina suspensão de ações contra profissionais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar em procedimentos de aborto previstos em lei — como em casos de estupro, risco à vida da gestante ou gestação de fetos anencéfalos. A decisão também garante que esses profissionais não poderão ser punidos pela atuação.

A medida foi tomada a partir de duas ações apresentadas por entidades que denunciaram a falta de estrutura e o déficit de atendimento no sistema público de saúde para mulheres que buscam realizar o aborto legal. Barroso entendeu que, dentro de suas competências, enfermeiros e técnicos podem participar da interrupção da gestação, especialmente nos casos de aborto medicamentoso em estágios iniciais.

Para assegurar a legalidade da atuação, o ministro ampliou a aplicação do Artigo 128 do Código Penal — que protege médicos de punição em casos de aborto legal — também para enfermeiros e técnicos. Segundo Barroso, a legislação de 1940 não acompanhou os avanços tecnológicos e não deve impedir o exercício de direitos fundamentais. “Não se pode permitir que o anacronismo da legislação penal impeça o resguardo de direitos consagrados pela Constituição”, afirmou.

A decisão também suspende processos penais e administrativos contra esses profissionais e proíbe qualquer barreira à realização de abortos legais no país. O entendimento tem efeito imediato, mas ainda precisará ser confirmado pelo plenário do STF.

Mais cedo, Barroso também havia votado pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação — seu último posicionamento antes de deixar a Corte, já que sua aposentadoria antecipada começa neste sábado (18).

Com informações da Agência Brasil

(Foto: Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus)

analfabetização de 60% das crianças de até sete anos.

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🚨 O Brasil não atingiu a meta de alfabetização de 60% das crianças de até sete anos. De acordo com o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) divulgado em julho, o índice de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental que são capazes de ler e escrever textos simples é de 59,2%.

suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelam que a Polícia Federal (PF) encontrou indícios de um pagamento superior a R$ 1 milhão à filha de um dos ministros da Corte.

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Novos desdobramentos da investigação que apura um 

 O caso é central em uma investigação com ramificações na segunda mais importante corte do país.

O inquérito da PF aponta Andreson de Oliveira Gonçalves, que cumpre prisão domiciliar, como um "arquivo vivo" e suspeito de intermediar o contato entre empresários e gabinetes de ministros e desembargadores do STJ.

O rastreamento do suposto esquema teve início após o assassinato do advogado Roberto Zampieri em uma emboscada no Mato Grosso, em 2023. Zampieri seria parceiro de Andreson na articulação dos pagamentos. Nos celulares de ambos, a PF recuperou mais de 3.500 mensagens, algumas delas contendo ameaças, extorsões e promessas de que casos judiciais poderiam ser resolvidos mediante pagamento de propinas.

A Polícia Federal suspeita que ex-servidores que atuavam nos gabinetes dos ministros Og Fernandes, Paulo Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Isabel Gallotti recebiam dinheiro em troca de informações sensíveis e minutas de decisões judiciais. Essas informações seriam encomendadas pelos lobistas para favorecer empresários.

A investigação da PF também encontrou menções de pagamentos a Catarina Buzzi, filha do ministro do STJ Marco Buzzi. Um diálogo, encontrado em uma foto no celular de Andreson, indica que uma pessoa identificada como Carlos Chaves teria repassado R$ 1,2 milhão a Catarina Buzzi e a outra advogada.

A informação está detalhada em um relatório mantido sob sigilo pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa de Catarina Buzzi se manifesta dizendo que a tentativa de envolvê-la na investigação é "descabida e maliciosa". A advogada nega conhecer Carlos Chaves e Andreson, e afirma que não recebeu qualquer pagamento.

Em resposta, o ministro Marco Buzzi declara que “não acompanha as relações comerciais da filha ou de qualquer outro advogado”.

As suspeitas de um esquema de venda de sentenças no STJ deram origem à operação deflagrada pela Polícia Federal neste ano.

José Benedito, seu Marrocos faleceu dia 17 de outubro de 2025

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Impostos 25xmais Lula

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supermercado Mix Mateus tem causado transtornos. Motocicletas estão sendo estacionadas em locais indevidos, bloqueando a passagem de pedestres e demonstrando desrespeito às regras básicas de convivência.

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A falta de bom senso de alguns clientes do 

TIRO E QUEDA NOTÍCIAS

dia do Médico, nesta data especial celebramos a nobreza e dedicação desses profissionais que salvam vidas, aliviam o sofrimento e oferecem esperança.

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Hoje (18/10/2025), é o 

A medicina é um dos pilares fundamentais da sociedade, representando a busca incessante pelo bem-estar e qualidade de vida de todos. 

Obrigado, doutor, por sua dedicação incansável em cuidar da saúde da nossa comunidade Aracatiaçuense. Parabéns pelo seu dia, forte abraço ao amigo Dr. Josiano Macedo de lima, Médico de Família e Comunidade, Pós Graduado em Psiquiatria, Pós Graduado em Geriatria, Especialista em Promoção e vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho. Conselheiro municipal de saúde de Sobral, 

Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares.

MP da Taxação”, mas já promete retaliação: contra os deputados, na forma de corte de emendas parlamentares; governo perde batalha pela “

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Especialmente, contra a sociedade, com a ameaça de outras elevações de impostos – inclusive com novo aumento de alíquotas no IOF, agora que o ministro Alexandre de Moraes permitiu que Lula use um imposto regulatório com finalidades arrecadatórias.

A prática, a bem da verdade, não surpreende, pois o Brasil, neste terceiro mandato de Lula, tem vivido um ciclo negativo e maléfico do qual tem sido impossível escapar: mais impostos; mais intervenção governamental na vida das pessoas e das empresas; e menos liberdades políticas, econômicas e individuais.

 

O avanço sistemático sobre o patrimônio, a renda e as propriedades de pessoas e empresas, principalmente por meio de aumento da tributação e redução da liberdade econômica de trabalhadores e empresas, é um processo destinado a aumentar o confisco de propriedade e renda em suas várias formas.

A história dos programas e da ação política do PT e seus líderes denota que os atores dessa linha de ação nunca conseguiram entender que a proteção da propriedade privada não existe por amor aos proprietários, mas para preservar um dos principais direitos individuais das sociedades livres: o direito da pessoa de apropriar-se livremente dos frutos de seu trabalho. Ela não se justifica apenas pelo direito de apropriação dos resultados do próprio trabalho, mas também porque a história tem demonstrado, sobretudo nos últimos 400 anos.

Refis 2025 Ceará

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O Governo do Ceará lançou o Refis 2025, programa de recuperação fiscal que oferece até 100% de desconto em multas e juros de dívidas estaduais. A medida foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas em 15 de outubro, após aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará. A iniciativa contempla débitos com IPVA, ICMS, ITCD e taxas do Detran, com fator gerador até 31 de dezembro de 2024.

Segundo o portal do Governo, o programa busca facilitar a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas. ... ☞ Link disponível nos comentários.

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#notícia #breakingnews #trending #urgente

levantamento feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) aponta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 9.166 habeas corpus a condenados ou investigados por tráfico de drogas apenas em 2024

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– o equivalente à metade de todas as decisões favoráveis no tribunal nesse tipo de ação, apresentado à Justiça para arquivar inquéritos, anular processos ou soltar criminosos.

No Supremo Tribunal Federal (STF), foram 577 habeas corpus concedidos no mesmo período, sendo o tráfico o crime mais comum. Os dados fazem parte do dossiê intitulado “A Ascensão do Narcoestado do Brasil”, elaborado pelo parlamentar após oito meses de pesquisa e mais de 400 horas de trabalho pessoal, compilando cinco anos de decisões judiciais, reportagens e dados oficiais. Até o momento, Seif divulgou apenas dados de 2024.

Para Seif, as informações demonstram que o Judiciário brasileiro tem contribuído, “ainda que involuntariamente”, para o fortalecimento das facções criminosas.

#STJ #STF #JorgeSeif #TráficoDeDrogas #justiça 

➡️ LEIA a matéria completa na #GazetadoPovo: https://gazetadopovo.short.gy/JryYgL (link clicável na bio do perfil)

📸Foto: : Carlos Moura/Agência Senado

remédios tarja preta vendidos ilegalmente pelo CV no Ceará e por que eles podem ser perigosos.

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O que são 

17/10/2025 07:26 | Atualizado há 6 horas atrás

Uma operação da Polícia Civil do Ceará contra o Comando Vermelho (CV) revelou um braço da facção especializado no comércio ilegal de medicamentos controlados, os popularmente conhecidos como "tarja preta". A "Operação Humanidade Eterna" prendeu 30 pessoas e apreendeu aproximadamente 200 caixas de remédios de origem duvidosa, que eram vendidos em feiras livres de Fortaleza e Caucaia e até fornecidos para farmácias.




Os medicamentos de tarja preta são aqueles que exigem o maior nível de controle e atenção por parte das autoridades sanitárias. Conforme explica a farmacêutica Elisângela Ferreira, eles representam não apenas um alto risco de causar dependência, mas também outros perigos à saúde.
"Por afetarem o sistema nervoso central e causarem prejuízos à saúde, sua venda é estritamente controlada", diz a especialista.

Para comprar um medicamento desse tipo, é obrigatória a apresentação de uma receita médica específica, a receita azul, que fica retida na farmácia. "O estabelecimento que fornecer esse medicamento sem as devidas condições é autuado", alerta a farmacêutica.

Psicotrópicos:

Os medicamentos psicotrópicos são substâncias que atuam no Sistema Nervoso Central, alterando a função cerebral e podendo modificar o humor, a percepção e o comportamento. Eles são essenciais para o tratamento de condições psiquiátricas e neurológicas, como depressão, ansiedade, transtorno bipolar e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) – cujos remédios foram destacados na operação policial contra o CV, com valor estimado em R$ 50 mil.

No entanto, quando usados sem prescrição e acompanhamento médico, o risco de dependência é muito alto, explica Elisângela. Além disso, podem causar uma série de efeitos colaterais graves, incluindo alterações de comportamento, prejuízos cognitivos e overdose.

Abortivos:

Os medicamentos abortivos são usados para interromper uma gravidez. No Brasil, o uso é extremamente restrito, permitido por lei apenas em casos específicos, como risco de vida para a mãe ou gravidez resultante de estupro.






O uso sem supervisão médica representa um enorme perigo para a saúde da mulher, podendo causar hemorragias severas, infecções, choque e, em último caso, levar à morte. A venda ilegal desses produtos explora a vulnerabilidade das mulheres e as coloca em risco de vida.

A investigação da Polícia Civil começou em 2024 a partir da análise de celulares apreendidos de criminosos. As escutas telefônicas, que inicialmente visavam investigar homicídios e tráfico de armas, revelaram o esquema especializado no comércio ilegal desses medicamentos de alto risco.

"Ceará Agora Online Sua Informação Diária".

Correios

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Lula travou a privatização dos Correios, que foi aprovada na Câmara em 2021 com meu voto favorável, e agora destruiu a estatal mais uma vez. Os petistas enxergam as empresas públicas como uma ferramenta de poder, cheia de cargos e dinheiro. É por isso que eles jamais irão apoiar uma privatização. Já estou pessoalmente empenhado em contribuir com a abertura de uma CPI para investigar esse rombo bilionário da estatal. #CarlosSampaio

garis fazem Sobral acordar mais limpa e bonita.

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🕒 3h23 da madrugada: Silêncio, suor e dedicação, 

recursos da fraude do INSS e por isso teve decretado o bloqueio de R$ 390 milhões de seus recursos.

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O sindicato do irmão do lula foi apontado como a entidade que mais desviou 

 Diante disso, havia um requerimento de convocação de Frei Chico na CPMI para prestar esclarecimentos, mas os deputados e senadores de esquerda se organizaram para blindá-lo e rejeitaram o requerimento. Isso é um tapa na cara dos aposentados assaltados por esse desgoverno!

possível retirada de viaturas dos distritos de Sobral e de municípios vizinhos,

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 deputado estadual David Vasconcelos (PL) (@davidvasconcelos22) manifestou preocupação com a possível retirada de viaturas dos distritos de Sobral e de municípios vizinhos, que, segundo ele, teriam sido direcionadas para reforçar o policiamento na área central da cidade. A decisão, de acordo com o parlamentar, teria sido tomada pelo comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar, Coronel Rodrigues, com o intuito de ampliar a presença de veículos nas ruas de Sobral.

O parlamentar afirmou que pretende encaminhar o caso ao Ministério Público, destacando que o deslocamento de veículos poderia deixar outras localidades sem cobertura policial adequada.

A declaração ocorre dias após o deputado relatar que mais de 25 viaturas estariam paradas no município. Ele tem cobrado do Governo do Estado e da Secretaria da Segurança Pública ações concretas para garantir melhores condições de trabalho aos agentes e fortalecer o policiamento na região Norte.

(Vídeo: Reprodução/Redes Sociais David Vasconcelos)

Em dia

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Fortaleza em debate

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Coluna do Macário Batista para 17 de outubro de 2025

Gestão de Evandro Leitão acumula dívidas e aprova mais um empréstimo milionário

A Câmara Municipal de Fortaleza foi palco de debates quentes nos últimos dias com a análise do projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contrair um novo empréstimo de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil. 

A matéria, encaminhada pelo prefeito Evandro Leitão (PT), tem como justificativa o financiamento de despesas de capital e investimentos voltados ao equilíbrio fiscal e ao desenvolvimento urbano sustentável da capital. Segundo a justificativa do Executivo, os recursos devem ser aplicados em ações de melhoria das condições socioeconômicas, ampliação do acesso a serviços públicos e investimentos em infraestrutura. No entanto, o texto não especifica detalhadamente a destinação das verbas, o que gerou críticas por parte da oposição. Durante a sessão, o vereador Marcelo Mendes (PL) destacou que o projeto carece de transparência. “Estamos falando de duzentos milhões de reais e não temos informações claras sobre prazos, juros e amortização. É uma carta branca para o Executivo gastar como quiser”, afirmou o parlamentar. Já os vereadores da base governista defenderam a proposta, afirmando que o empréstimo é necessário para garantir a continuidade de obras e projetos que beneficiam a população, especialmente nas áreas periféricas. “Esses recursos vão fortalecer as políticas públicas, gerar emprego e melhorar a infraestrutura da cidade. Tudo será feito dentro da legalidade e com prestação de contas”, argumentou um vereador da base. A aprovação do crédito reflete um movimento recorrente da administração municipal, que tem recorrido a operações financeiras em menos de 1 ano de gestão para viabilizar investimentos em meio a um cenário de restrições orçamentárias. O tema, entretanto, divide opiniões entre os que defendem a medida como instrumento de desenvolvimento e os que alertam para o risco de endividamento da capital cearense. Com a aprovação do projeto, a Prefeitura poderá avançar nas tratativas com o Banco do Brasil para a liberação dos recursos, enquanto a oposição promete intensificar a fiscalização sobre a aplicação do montante.

A frase: "Engraçado; a Prefeitura diz que tá na pindaíba, pede dinheiro ao BB, mas dá R$600 mil ao Circo do Tirulipa pra brincar de palhaço". Um observador da cena.

Guimarães tem trabalho, firmeza e lealdade, defende De Assis Diniz(Nota da foto)

Para o deputado estadual De Assis Diniz (PT), 1o secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado federal José Guimarães “tem todo direito” de reivindicar uma vaga na chapa majoritária governista em 2026. “Guimarães tem uma vida de compromisso, trabalho e lealdade a um projeto político. Em relação aos demais que estão reivindicando a indicação para o Senado Federal, ele está num patamar superior. Fogo amigo em passa-moleque?

Lá vem o trem

A Transnordestina começará sua operação entre o Piauí e o Ceará ainda este ano, dia 223 que vem. A ANTT autorizou  o inicio da rolagem  no trecho de 679 quilômetros em testes de transportes agrícolas .

Primeirão

O cabeça virá de lá pra cá . de Bela Vista a Iguatu. A bordo, soja, milho e calcário. Pra valer o trem começará a rodar só em 2027, devendo chegar ao terminal privado no Porto do Pecém.

Pilora, mas tá bem

O primeiro vice presidente da Assembleia do Ceará, deputado Daniel Oliveira deu uma apagada em plenário, na quarta feira, quando presidia a sessão. Uma queda repentina de pressão teria levado o deputado ao ProntoCardio.

Porta voz

A VSM, agência de propaganda cearense, foi contratada pela Aerotrópolis Empreendimentos S.A, para defender seus interesses na coisa do desmatamento da mata atlântica no entorno do aeroporto Pinto Martins.

A conversa

Um press release enviado a esta coluna, diz que a empresa já mandou documento pro Ministério Público Federal, que entrou na jogo dizendo que só a SEMACE pode falar. O  desmatamento, fala o release "foi executado com transparência e rigor técnico".

Tem paz, ou...

O fuxico politico em Santa Quitéria aponta para um momento de paz na campanha pra prefeito. Seguranças nas portas dos candidatos e suas caminhadas. Nos bastidores a coisa ferve.

Havan conseguiu derrubar em mais de 50% a ocorrência de furtos dentro de suas lojas em cerca de oito meses após começar a publicar vídeos mensais, em suas redes sociais, com flagrantes que mostram o rosto de pessoas tentando levar produtos sem pagar.

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A rede varejista 

Com o mote “Quem não quer aparecer aqui, é só não furtar”, a estratégia da Havan ganhou o nome “Amostradinhos do Mês” e alcançou repercussão significativa, com média de 25 milhões de reproduções a cada vídeo de flagras. O sucesso motivou outras varejistas e até mesmo pequenos comércios a fazerem o mesmo.

No entanto, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) acionou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão do governo federal, apontando incompatibilidade da prática com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Como resultado, em julho a agência solicitou à Havan a retirada dos vídeos, sob pena de multa de R$ 50 milhões, até que o caso fosse apurado internamente pelo órgão.

➡️ LEIA a matéria completa na #GazetadoPovo: https://gazetadopovo.short.gy/lRQEEA(link clicável na bio do perfil)

📸Foto: Assessoria Havan

Faixa de Gaza, o grupo extremista H4m4s iniciou uma nova fase de controle violento na região, marcada por execuções públicas e enfrentamentos diretos com facções palestinas rivais, como a Jirad Islâmica e o Fathar.

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Após o recuo das tropas israelenses 

Relatos de fontes locais e de agências internacionais apontam que o H4m4s tem usado métodos brutais para restaurar sua autoridade e eliminar qualquer resistência interna, exibindo publicamente punições contra supostos traidores e opositores políticos.

A situação reacendeu o clima de medo entre civis e intensificou as tensões dentro do território palestino. Enquanto o Exército de Israel observa o desdobramento do conflito, líderes internacionais alertam para o risco de uma guerra civil e pedem uma nova intervenção diplomática urgente.

Especialistas afirmam que o vácuo de poder deixado pela retirada israelense favoreceu o ressurgimento do Hamas, que busca reafirmar sua força política e militar diante das críticas externas e da pressão humanitária crescente.

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Fé cristã no Paquistão

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✝️Um homem cristão no Paquistão, que havia passado 23 anos no corredor da morte por um crime que não cometeu, foi absolvido pela Suprema Corte do Paquistão no início de julho de 2025. O caso envolve um cristão preso por crer em Jesus, e sua absolvição pela mais alta corte do país foi divulgada em uma publicação no Instagram em 16 de setembro de 2025. Detalhes do Caso: Acusação: O homem, um cristão, foi preso por crer em Jesus. Prisão: Ele passou 23 anos no corredor da morte. Absolvição: A Suprema Corte do Paquistão, no início de julho de 2025, o absolveu. Fonte da Informação: A notícia foi divulgada em 16 de setembro de 2025 em um perfil no Instagram.

Sobral está plantando o futuro. A Prefeitura, por meio da Secretaria da Agricultura (SEAGRI), lança nesta sexta-feira (17/10), durante a programação do I AgroSobral, o

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O programa visa estimular o cultivo do açaí irrigado em Sobral, com foco na diversificação produtiva, na geração de renda e na criação de uma nova cadeia produtiva sustentável no município. Durante o lançamento, no Centro de Convenções, será distribuída uma cartilha com orientações práticas sobre o plantio do açaí.

De acordo com o secretário da Agricultura, Rodrigo Dias Silva, a expectativa é que o cultivo do açaí se torne uma alternativa econômica sólida para os produtores. “Após a estabilização da cultura, o rendimento líquido médio por produtor deve ser de R$ 20 mil mensais, tornando o açaí uma das culturas mais rentáveis do município” afirma.

O secretário destaca que o projeto utiliza mudas desenvolvidas pela Embrapa, das variedades BRS Pará e BRS Pai D’égua, conhecidas pela alta produtividade. “Essas plantas foram melhoradas geneticamente para produzir mais do que os açaizais nativos. E quando trazidas para Sobral, com nosso sol abundante e irrigação controlada, a produção ocorre o ano inteiro — diferente do Norte”, ressalta.

Fonte: Portal Paraíso 

Sobral no Programa Açaí Sertanejo, uma iniciativa que vai transformar a produção agrícola do semiárido.

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CASA LOTÉRICA PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVENÇÕES, EM SOBRAL

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CRIMINOSOS FAZEM ARRASTÃO  

Na manhã desta quinta-feira, dia 16/10, um arrastão foi registrado em uma casa lotérica localizada nas proximidades do Centro de Convenções, na Avenida José Arimatéia Monte e Silva, em Sobral.

De acordo com informações da polícia, dois criminosos armados invadiram o local e realizaram um verdadeiro “limpa” no estabelecimento, levando valores e pertences das pessoas que estavam presentes. Após a ação, os suspeitos fugiram em rumo ignorado.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e realizaram diligências na tentativa de localizar os autores do crime. Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Civil já iniciou as investigações para identificar e capturar os responsáveis.

Os criminosos foram extremamente violentos.

Forquilha voltou a ferver. A Câmara Municipal, formada majoritariamente e controlada por vereadores aliados ao prefeito Edinardo Filho (PSB), aprovou a abertura de um pedido de cassação contra a vice-prefeita Bruna Frota (Republicanos), que está rompida politicamente com o gestor há vários meses.

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A decisão foi tomada durante sessão realizada ontem (15/10), após a leitura de uma denúncia que pede a apuração de supostas irregularidades envolvendo a vice-prefeita. A votação, como era esperado, contou com apoio quase integral da base governista, evidenciando o alinhamento entre o Legislativo e o Executivo municipal.

Bruna Frota foi eleita na mesma chapa de Edinardo em 2020, mas o relacionamento entre ambos se desgastou após divergências administrativas e políticas. Desde o rompimento, a vice tem se posicionado de forma crítica em relação à condução da gestão, o que teria causado desconforto entre os aliados do prefeito.

Para muitos observadores locais, o pedido de cassação soa como retaliação política, mais do que uma medida de caráter técnico ou jurídico. O fato de a Câmara agir rapidamente em um caso envolvendo a vice-prefeita, enquanto outras denúncias contra o próprio Executivo não avançam, reforça essa percepção.

Em nota, aliados de Bruna classificaram a iniciativa como “uma tentativa de silenciar uma mulher que não se curva aos mandos e desmandos do poder”. Já os defensores do prefeito sustentam que o processo segue “os trâmites legais e o dever de fiscalização do Legislativo”.

Com a abertura do processo, uma comissão processante será formada para conduzir as investigações e ouvir as partes envolvidas. O caso promete se arrastar nas próximas semanas e acentuar a crise política que já marca a atual gestão.

Enquanto isso, a população de Forquilha acompanha o desenrolar do episódio com atenção — e com uma crescente sensação de que o embate entre prefeito e vice ultrapassou os limites da política e passou a afetar diretamente a estabilidade administrativa do município!

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eleições suplementares de Santa Quitéria, marcadas para o dia 26 de outubro.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15), o Decreto nº 12.676, que autoriza o emprego das Forças Armadas para garantir a segurança da votação e da apuração das  A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

A solicitação da presença militar foi feita pela 54ª Zona Eleitoral, obtendo aprovação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aval da Presidência da República era a última etapa necessária para viabilizar o apoio logístico e operacional das tropas federais.

Durante reunião realizada nesta semana, foram definidos o número de militares e o quantitativo de viaturas que serão empregados no município. As Forças Armadas atuarão em apoio à Justiça Eleitoral, garantindo tranquilidade, segurança e o pleno exercício do voto nas seções eleitorais de Santa Quitéria.

Fonte: A Voz de Santa Quitéria

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Correios estão literalmente quebrados sob o governo do PT.

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Agora, precisam tomar um empréstimo bilionário de R$ 20 bilhões só para tentar manter as contas em dia. É o retrato da incompetência de um governo que destrói tudo o que toca.

Mais uma estatal arrasada pela má gestão de Lula e do PT. O que era orgulho nacional virou símbolo de desorganização e rombo fiscal.

infarto e AVC entre jovens no Brasil.

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Dados recentes mostram aumento preocupante 

Entre 2013 e 2023 foram registradas mais de 115 mil internações por infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral em pessoas de 20 a 39 anos, com cerca de 75% dos casos na faixa de 30 a 39 anos. No período, 8.837 jovens nessa faixa etária morreram por essas causas. Internações por infarto nessa idade cresceram mais de 150% nas últimas décadas, e o aumento de AVC é mais notável entre quem tem menos de 50 anos.

Especialistas apontam fatores comportamentais e sociais - sedentarismo, alimentação ultraprocessada, tabagismo, uso de substâncias, estresse crônico e ritmo urbano acelerado - além de histórico familiar e ausência de acompanhamento médico. Médicos alertam para o reconhecimento precoce de sintomas (dor no peito, falta de ar, dormência súbita, dificuldade para falar, perda de força em um lado) e para a busca imediata de atendimento. A prevenção - atividade física, controle do estresse, abandono do cigarro e alimentação saudável - é considerada a medida mais eficaz.

Conta de luz sobe mais

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desgoverno petista afunda em mais um escândalo: repasses milionários do “Careca do INSS” caíram na conta de uma marqueteira do PT.

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🚨 COAF e CPMI rastreiam o rastro da corrupção. O povo paga, o partido enriquece!

Câmara Municipal de Forquilha abre processo de cassação contra a vice-prefeita Bruna Frota

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quarta-feira, outubro 15, 2025  

Na sessão desta quarta-feira 15/10/2025

a Câmara Municipal de Forquilha recebeu uma denúncia que resultou na abertura de um processo de cassação contra a vice-prefeita Bruna Frota.

O caso agora seguirá os trâmites legais dentro do Legislativo de Forquilha.