Primeiro e PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura:
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondências: 79/2025 - Ementa: Ofício Nº 203/2025 - SEFIN - Solicita que essa Câmara Municipal
designe uma data para realização de Audiências Públicas, apresentação, por esse Poder
Execultivo do Relatório da Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e para o Relatório da Gestão da
Saúde/SUS, ambos do 2º quadrimentre do exercício de 2025.
Autoria: Ingrid Soraya de Oliveira Sá.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo: 27/2025 - Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Mário Luis Timbó Farias.
Autoria: Mário VicktorLinharesCavalcante.
Subscritor(es): Alan Veras, Dr. Quariguasi, Johnson, Marlon Sobreira, Romano, Sidcley Filho, Socorrinha
Brasileiro.
VOTO DE PESAR
Voto de Pesar: 077/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar pelo falecimento S Hermínia Freire Parente.
Autoria: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira.
Segundo e GRANDE EXPEDIENTE
TERCEIRO EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Projeto de Lei Complementar: 004/2025 - Ementa: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de (REFIS 2025),
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Fase: 1ª Votação - Maioria Absoluta.
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 117/2025 - Ementa: Complementa a Lei Municipal nº 2.560, de 09 de janeiro de 2025, para dispor sobre a simbologia, atribuições e valores de representação dos cargos de Comandante Geral e Subcomandante da Guarda Civil
PROJETOS MENÇÃO HONROSA
Projeto de Decreto Legislativo: 25/2025 - Ementa: Concede a Comenda Mestre Panteca à senhora Rosa
Maria Brandão, conhecida como Rosinha do Acordeon.
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
Fase: Única Votação - 2/3.
Moção: 012/2025 - Ementa: Apesenta
Moção de Aplausos e Congratulações ao ex-deputado estadual e
federal e militar de formação, o Exmo. Sr. Haroldo Sanford, pela celebração dos 100 anos de existência,
comemorado dia 11 de setembro de 2025.
Autoria: Micheline Carneiro Ibiapina.
Subscritor(es): Alan Veras, Apóstolo Jander, Johnson, Mário Vicktor, Pastor Laerti, Romano.
Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
Fase: Única Votação - Maioria Simples.







































